A presença dos estudantes mais incomoda do que agradaCalomed
Os jogos que aconteceram em Piraju esta semana terminaram na noite de domingo (25) com promessa de dor de cabeça para o prefeito Chico Pipoca. O barulho que a rapaziada fez provocou revolta na população e alguns já prometeram que vão levar o caso até a promotoria pública de Piraju pedindo providências.
Burocracia
Um dos pontos mais criticados na realização dos jogos universitários foi a burocracia e suposta ineficácia do Departamento de Fiscalização da prefeitura. Para um morador das proximidades do Ginásio de Esportes Ciro Barreiros, jogos universitários não podem ser realizados em Piraju porque a população não tem a quem recorrer quando os estudantes de excedem, o que é comum nestas situações. “Solicitei ajuda ao Departamento de Fiscalização devido a um “trio elétrico” que colocaram debaixo da janela do meu quarto. Só fui atendido após fazer um pedido por escrito para que uma equipe fizesse a medição do barulho insuportável que tivemos que agüentar”, disse o morador lamentando a falta de agilidade da Fiscalização nestas ocasiões.
Acústica
A reclamação unânime entre os pirajuenses durante foi o barulho que os estudantes fizeram nos locais públicos onde foram alojados e nos ginásios de esportes onde os jogos foram realizados. A população cobra revestimento acústico, o mesmo cobrado pela prefeitura aos clubes e igrejas do município.
Turismo
Os defensores da realização dos jogos argumentam que a população de Piraju deve se habituar a agitação se quiser que o município seja realmente uma estância turística. Já as pessoas que sofrem com os excessos de alguns visitantes dizem não concordar com essa concepção de “turismo” de alguns diretores da prefeitura.
Multa
A aplicação da lei aos visitantes em ocasiões dos jogos se mostrou aceitável até mesmo para os “turistas” que estiveram por aqui no último final de semana. Ao ver a polícia aplicar multa a um ônibus estacionado irregularmente em uma vaga para deficiente físico, o motorista que recebeu a multa foi criticado duramente por outros dois colegas por sua infração. Já uma desavisada pirajuense de passagem no momento em que a multa estava sendo aplicada, criticou a atuação dos policiais.
Corpus Christi
Caso a prefeitura se mantenha firme no propósito de tornar Piraju sede de jogos universitários, a população já deve se preparar para mais um final de semana agitado. Informações dão conta de que a cidade já teria recebido pedido para mais um evento desta natureza no feriado de Corpus Christi.
Contrariado
Apesar dos jogos estarem sendo realizados, o prefeito Chico Pipoca já avisou que os mesmos estão sendo realizados a pedido de alguns comerciantes do município e do Conselho Municipal de Turismo. Caso a população não concorde, outros eventos desta natureza não serão permitidos.
A reunião entre os vereadores e o diretor de Engenharia de Piraju Pedro Belucci, realizada na noite de segunda-feira (26), teve momento de intensa discussão. A polêmica foi gerado ao ser abordada aprovação do projeto de construção de um posto de gasolina na margem direita da Avenida Álvaro Schimidt Gallo ( subida do Teto) esquina com a Rua Martim Wolf, no Jardim Monte Belo.
Testada
A discussão foi causada por divergência entre o vereador Eduardo Pozza e o diretor Pedro Belucci na interpretação da Lei Municipal que disciplina construção de postos de gasolina em Piraju. Para Pozza, a lei é clara quando pede 30 metros de testada para a rua principal onde o empreendimento será implantado. Já o diretor de Engenharia acredita que a lei não é “clara” nesta questão o que fez com que o projeto fosse aprovado ainda pelo ex-diretor Jair Félix Damato.
Ecoando
O entendimento de Pedro Belucci parece estar de acordo com Jair Félix Damato que diante da polêmica criada em torno do assunto afirmou esta semana que também entende que a lei não é “clara”. Damato disse que para aprovação do projeto prevaleceu o bom censo e a medida da testada do projeto que fica na Avenida Álvaro Schimidt Gallo foi somada com a da Rua Martim Wolf para chegar a medida de 30 metros.
O que diz a lei
De acordo com a Lei 3319/09 que disciplina a construção de postos de gasolina no município, “os postos de revenda de gasolina deverão estar localizado em terreno com área mínima de 800m2 e frente mínima de 30 metros de testada para a principal via pública”. Até onde se sabe, a principal via onde projeto será implantado seria a Avenida Álvaro Schimidt Gallo. Se foi preciso haver uma soma das medidas das duas testadas para que se chegasse aos 30 metros exigidos por lei, parece que deve haver mesmo irregularidades no projeto.
Defensores da lei
Demonstrando certa irritação com a polêmica do caso, Jair Damato avisou para que “os que se sintam defensores da lei”, que procurem seus direitos chegando até ao Ministério Público se julgarem necessário.
Corrigindo
Ao perceber que o vereador Eduardo Pozza insistia em seu ponto de vista sobre a aplicação da lei, o diretor de Engenharia Pedro Belucci amenizou seu discurso dizendo que caso seja necessário vai pedir que o proprietário adquira mais um lote e refaça o projeto do posto para se adequar a lei.
Ligeira
A sessão ordinária da Câmara Municipal desta semana foi uma das mais rápidas do ano. O motivo da agilidade dos vereadores pode ter sido a viagem programada para a quarta-feira para Brasília. A viagem dos vereadores João Fernando José, José Carlos Brandini, Rubens Alves de Lima, Ari Bernardino e Marco Antônio foi paga pela Câmara Municipal. O Engenheiro Florestal Toni Meira viajou junto com os vereadores. Informações dão conta que a despesa de viagem de Meira, que presta serviço para o Legislativo também teria sido paga com verba da Câmara.
Plano diretor
Esta semana, o Executivo enviou um projeto a Câmara solicitando permissão para que a prefeitura forneça certidão de uso e ocupação de solo à título precário para funcionamento de oficinas instaladas em bairros residências e outros pontos do município. Com esse projeto, a prefeitura poderá, em tese, “driblar” o Plano Diretor que permite o funcionamento destes empreendimentos em três avenidas da cidade.
Trabalho duro
Vale dizer que o trabalho de elaboração do Plano Diretor vigente no município foi fruto de longa discussão e de alto custo para a prefeitura com participação de vários segmentos da comunidade pirajuense. A proibição de funcionamento de oficinas em bairros residenciais certamente obedece a regras de crescimento e desenvolvimento racional colocando em locais adequados algumas atividades comerciais. O Plano Diretor de Piraju foi instituído no ano de 2004 e caso a Prefeitura mude a regra do jogo para qualquer empresa deste ramo que tenha entrado em funcionamento após a lei ter entrado em vigor, pode abrir um precedente perigoso. Até porque, outros também poderão pedir benefício semelhante e Piraju poderá ser conhecida como a cidade “volúvel” no tocante a algumas leis municipais.
Inquérito
Em atenção a requerimento do vereador João Fernando José, a Promotoria de Justiça de Piraju informou que solicitou a abertura de inquérito policial para apuração de suposto delito de peculato tendo como investigado o ex-procurador jurídico da prefeitura Fernando Cláudio Artine. O delegado de polícia Alberto Bueno Corrêa Filho, que conduz o inquérito declarou esta semana que algumas testemunhas já foram ouvidas e que toda documentação arrolada na sindicância feita pela prefeitura também fazem parte das investigações.
Peculato
O peculato é uma forma de delito cometido pelo servidor público ao apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Sindicância
E por falar em servidor público, continua em andamento na prefeitura a sindicância para apurar suposto uso indevido de ambulância pelo servidor Clóvis Braz. No processo, várias fotos pesam na acusação contra o ex-vereador. O relatório deverá ser apresentado apenas no dia 12 de junho.
Assinatura básica
Uma ação civil pública do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) contra a Anatel e empresas de telefonia fixa quer extinguir o valor da assinatura básica de telefone cobrada do consumidor. O Instituto considera ilegal a cobrança da tarifa básica imposta ao consumidor, ferindo o Código Tributário Nacional. O tema, alvo de inúmeras discussões, já foi também debatido na Câmara e ainda está em análise.
Linhas sobrando
De acordo com o INADEC, há uma inversão de valores com relação ao projeto de universalização dos serviços previstos na privatização, pois hoje os consumidores de baixa renda preferem manter um telefone celular pré-pago para não terem que pagar a assinatura básica, enquanto a telefonia fixa tem milhares de linhas sobrando. A assinatura básica representa hoje uma receita mensal de aproximadamente R$ 2milhões para as concessionárias de telefonia fixa.
Assessores
O vereador João Fernando José quer saber quantos assessores estão lotados em cada diretoria da prefeitura. De acordo com o vereador, informações dão conta de que haveria pelo menos setenta pessoas atuando nessa função, todos nomeados pelo prefeito. Por entender que há um inchaço no quadro de servidores comissionados, João José quer saber qual é a funcionalidade de cada assessor.
Contenção
O diretor Administrativo da prefeitura Ronaldo Adão Guardiano, afirmou esta semana que a palavra de ordem do prefeito agora é “contenção de despesas”. Segundo o diretor, “nós como gestores do dinheiro público devemos empregá-lo muito bem. Se percebermos que tem excesso de funcionários, principalmente no “terceiro setor” (instituições como Centro Nadyr Pansanato) onde a prefeitura colabora com repasse muito grande, serão desligados.
Vale quanto pesa
Vamos ver se essa regra vale para os assessores que segundo o vereador João José estariam inchando a máquina pública.
Privilégio?
Em requerimento apresentado esta semana, João José quer saber dos critérios usados para conceder aumento aos médicos dos PSFs, Para o vereador poder ter havido distinção em detrimentos dos demais profissionais que compõem a equipe de trabalho do Programa de Saúde da Família. João afirma que “existe uma equipe do Programa Saúde de Família composta de médico, dentista, enfermeiro e agente de saúde. Cada equipe recebe um valor mensal. Portanto, qualquer aumento concedido a qualquer profissional da área de saúde do PSF, deveria ter sido agraciado todos os outros profissionais”, diz o vereador que afirma ainda ter recebido informações que nem o reajuste ou revisão salarial das perdas inflacionárias não foram concedidos aos demais profissionais do PSF.
Monopólio
Briga por monopólio na entrega de correspondência entre Sabesp e Correios prejudicam milhares de consumidores da região de Itapetininga incluindo Piraju. De acordo com o vereador Valberto Zanata, a Empresa de Correios e Telégrafos (Correio), entrou na justiça para impedir que a Empresa de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) faça o serviço de entrega das contas de águas dos consumidores. A empresa de Correios alega que a entrega de qualquer tipo de correspondência deve ser “monopólio da empresa". Essa mesma disputa ocorreu em 2008 quando a empresa de correios acionou a Sabesp para impedir a distribuição das contas na Zona Norte da Capital de São Paulo. A Sabesp conseguiu reverter o caso e voltou a entregar as correspondências.
Remédios
Informações dão conta de que outro lote de medicamentos vencidos teriam sido incinerados na última semana. O caso promete render porque a Casa Civil também quer apurar as informações de que medicamentos teriam sido enviados próximos da data de vencimento.
Tapete
Esta semana, a diretora da Saúde voltou a dizer que há pessoas interessadas em assumir seu cargo e por isso estariam se empenhando em provocar sua saída.
Lixo
O vereador Eduardo Pozza quer que a prefeitura tome providências quanto a fiscalização de depósitos de lixo que existem em vários pontos da cidade. O vereador afirma que estes depósitos inadequados podem criar focos de criação de ratos, baratas e até do mosquito da dengue.
