Piraju sedia 1º festival náutico com provas em várias modalidades

Piraju sedia 1º festival náutico

Vice-prefeito Fabiano Amorim, prefeito José Maria Costa,

 deputado federal Capitão Augusto e Denilton Bergamini

Em noite de gala para os esportes náuticos praticados em Piraju, em especial para a canoagem slalom, o 1º Piraju Náutico foi aberto oficialmente pelo prefeito José Maria Costa em solenidade realizada na Câmara municipal. Além do prefeito de Piraju, o evento contou com a presença do deputado federal Capitão Augusto, que foi o responsável pela verba que possibilitou a realização do evento e do vice- prefeito Fabiano Amorim que comandou a equipe do Departamento de Esporte na organização do festival juntamente com o assessor Cláudio Pezão.

   

Capitão Augusto foi homenageado por sua contribuição ao evento.

A presença mais marcante do evento foi a do atleta olímpico de canoagem slalom, o pirajuense Pedro Henrique Gonçalves que foi homenageado pelo Departamento de Esportes de Piraju por tudo o que tem feito pela canoagem e por divulgar Piraju. 

Outros atletas como Poliana de Paula, Anderson de Oliveira, Charles Corrêa e Milene Wolf e Claudinei de Almeida (Dimi) também foram lembrados por seus feitos e contribuição para a canoagem de Piraju. Assistindo a tudo estavam vários alunos da escola municipal da canoagem que serão os competidores das provas.

        Homenageados Milene, Pepê e Dimie a irmã de Anderson de Oliveira

A solenidade contou ainda com uma homenagem póstuma ao atleta João Carlos Rodrigues Júnior, uma promessa da canoagem velocidade que morreu em 6 de abril vítima de atropelamento numa avenida da zona sul de São Paulo. Num clima de muita emoção, o Departamento de Esportes entregou uma placa de honra ao mérito a mãe do atleta.

As competições do 1º Piraju Náutico começam no sábado com provas de caiaque aberto,  stand-up paddle, natação é canoagem velocidade e slalom. De acordo com o prefeito José Maria Costa, o 1º Piraju Náutico une as pastas do Turismo e do Esporte para destacar o potencial turístico de Piraju 

Pronto Socorro de Piraju continua atendendo à população de Tejupá.

Pronto Socorro de Piraju continua atendendo 
 à população de Tejupá.

Na tarde de sexta-feira (7) as 16h, flagramos uma ambulância de Tejupá
na rampa do Pronto Socorro municipal de Piraju

A Prefeitura de Tejupá continua trazendo a pacientes para serem atendidos no Pronto Socorro de Piraju mesmo ainda sem o convênio estar formalizado com o Hospital de Piraju. O atendimento às pessoas que buscam atendimento médico em Pi
raju continua sendo feito normalmente, mas é preciso que os vereadores agilizem a aprovação do repasse da Prefeitura para o hospital.

Em resposta a um requerimento do vereador Érico Tavares, o Departamento de Saúde de Piraju informou que Tejupá e Sarutaiá não fizeram nenhum repasse para o hospital desde o começo do ano, mas os pacientes continuam senso atendidos.
"Nós estamos no mês de abril. Em 15 dias o Pronto Socorro de Piraju atendeu aproximadamente 500 pacientes de Tejupá e Sarutaiá", disse Érico lembrando que Piraju repassa mais de R$ 300 mil para o Pronto Socorro e que os valores de Tejupá e Sarutaiá são aproximadamente R$ 30 mil.

"Esses R$ 30 mil que não vieram estão fazendo falta para melhorar o atendimento da população dos três municípios", ponderou p vereador que pediu ajuda dos vereadores dos dois municípios para aprovação dos projetos que tramitam na Câmara.

COMTUR de Piraju decide aprovar verba do turismo para recapeamento

COMTUR de Piraju decide aprovar verba do turismo para recapeamento

     

Mais uma verba para recape? Enquanto isso
o turismo acontece naturalmente.

O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) deve aprovar nas próximas semanas a utilização de verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas (DADE) de 2014 para recapeamento asfáltico. A iniciativa não é novidade já que outras verbas foram aprovadas para este fim nas gestões dos prefeitos Francisco Rodrigues e Jair Cesar Damato.

     A novidade ficou por conta do fato de que Maria Lúcia Freitas (Malu Freitas) presidente do Conselho voltou atrás no que havia dito em algumas entrevistas de que o COMTUR, adotou posição contrária a essa prática das administrações anteriores.

     Segundo contou Malu Freitas, a atual administração teria pedido a liberação da verba de 2014, que seria utilizado no projeto de uma arquibancada na FECAPI, para recapeamento de algumas ruas da cidade. O projeto da arquibancada foi cancelado pela Prefeitura em janeiro.

    Em troca pela liberação da verba para recape, a Prefeitura teria se comprometido em destinar verba de R$ 2 milhões para ser aplicada na estrada velha Piraju/Sarutaiá que dá acesso às cachoeiras, chácaras de aluguel e outros pontos turísticos do município.

    Explicando o motivo da mudança de atitude em aprovar verba para   recapeamento, Malu disse em entrevista ás rádios Eduvale e Paranapanema, que a situação das ruas de Piraju hoje é de calamidade e que a intenção da atual administração não é eleitoreira.

   “A cidade de Piraju está numa situação de calamidade em relação ao asfalto das ruas. Não seria uma obra com dinheiro do turismo para ganhar voto. Afinal a administração está no começo do seu mandato. Seria realmente para arrumar nossa cidade. Há buracos no centro e nos lugares mais afastados”, disse a presidente do COMTUR talvez se esquecendo de que, apesar da iniciativa não ter a finalidade de ganhar votos, pode muito bem servir para cumprir promessa de campanha.

   Os membros do COMTUR de outros mandatos também aprovaram uso de verba para recapeamento para outras administrações também com promessas de investimentos em projetos de infraestrutura turismo de Piraju o que não aconteceu. Só que, à época, não havia ainda o “a nova formatação do COMTUR” agora apregoada pela presidente da entidade e conforme determina o Plano Diretor de Turismo do Município.

    O momento em que a verba de R$2 milhões será destinada para a estrada Piraju/Sarutaiá não foi divulgado. Na próxima reunião do COMTUR, que deve ser realizada esta semana, talvez se tenha notícia de quando isso deve acontecer e também quais ruas serão recapeadas com mais uma verba do turismo de Piraju.  

Prefeito de Piraju emite nota sobre denúncia de nepotismo

Prefeito de Piraju emite nota denúncia de nepotismo 

O prefeito José Maria Costa enviou à imprensa esta semana uma nota de esclarecimento sobre a denúncia de nepotismo noticiada pelo jornal Contratempo de Ourinhos onde é citado junto com o prefeito Lucas Pocay. Na nota, o prefeito explica o conceito jurídico de nepotismo e também que não houve qualquer ajuste prévio ou conluio entre os dois chefes do Executivo de Ourinhos e de Piraju para beneficiar os dois contratados em questão. Veja, a seguir, a nota na íntegra  

Nota de Esclarecimento

Depois de postagem em rede sociais, o prefeito decidiu
usar também órgãos oficiais de imprensa. 

Acerca de rumores de suposta prática de nepotismo cruzado ocorrido entre as Prefeituras de Piraju e Ourinhos, a Prefeitura de Piraju se manifesta nos seguintes termos:

Conceitualmente, Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

É prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.

Nesse sentido reza Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Da mesma forma, o texto legal veda a prática do nepotismo cruzado. Neste caso, há um acordo entre as partes envolvidas que estabelece a promoção de parentes do outro. Ou seja, determinado gestor público indica para algum cargo de sua administração o parente do gestor com o qual estabeleceu um acordo. Em troca, o gestor que teve seu parente beneficiado também indica para sua administração um parente daquele que o beneficiou.

É indubitável que a Súmula Vinculante é taxativa ao coibir a troca de favores e o conluio. 

Assim, para caracterizar a prática de nepotismo é primordial que o caso concreto se amolde estritamente nos termos contidos na Súmula acima descrita, não sendo admitida qualquer interpretação extensiva por parte do aplicador do direito. 

No caso específico, cumpre ressaltar que não há qualquer vínculo de parentesco entre as autoridades nomeantes e nomeadas e muito menos prévio ajuste e conluio entre as Prefeituras envolvidas, a fim de beneficiar qualquer pessoa que seja.

A nomeação dos cargos comissionados da Prefeitura de Piraju atende rigorosamente a legislação e a capacidade técnica, não cedendo espaço a critérios políticos e baseados em reciprocidade eleitoral.

Assim, pautado em um governo transparente, atendendo aos princípios regulamentadores da Administração Pública e estampados no artigo 37 da Constituição Federal, mais uma vez, essa Municipalidade reitera que esta gestão não adota ou adotou a prática de nepotismo, inclusive na modalidade cruzada.

Por oportuno, cumpre ainda esclarecer a população pirajuense que medidas já estão sendo tomadas para apurar toda e qualquer ocorrência de nepotismo havida nas gestões anteriores, inclusive entre Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo.

JOSÉ MARIA COSTA

PREFEITO DE PIRAJU

José Maria é citado em denúncia de nepotismo

José Maria é citado em denúncia de nepotismo

Prefeitura que regularizar situação de concessões de Receptivos Turísticos de Piraju

Canto do Rio. O receptivo estava cedido por outorga
para o Iate Clube, mas foi repassado para outra empresa

Prefeitura que regularizar situação de concessões de Receptivos Turísticos de Piraju

O primeiro Receptivo a ser licitado será o Canto do Rio que teve a outorga cancelada pela atual administração. A Prefeitura justificou o rompimento do contrato alegando que o local foi cedido em modalidade diferente dos demais e também estava sendo utilizado para fins diferentes de sua finalidade.