Câmara altera Plano Municipal de Educação

A Câmara de Piraju votou nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 25/2015 que retira do Plano Municipal de Educação os termos “gênero” e “diversidade sexual” entre os temas transversais que seriam debatidos em sala de aula com alunos do ensino fundamental. A sessão teve público recorde e momentos em que a plateia se manifestou vaiando o vereador Vinicius Garcia que era favorável a manutenção destes termos na lei e aplaudindo os vereadores Eduardo Pozza, autor do projeto e Carlos Alberto Camargo de Lima que, com habilidade agilizou a votação da matéria na mesma noite.

Vinicius quer audiência para discutir alteração do PME

Comunidade se mobiliza sobre alteração do Plano Municipal de Educação.

A discussão sobre o tema na Câmara promete esquentar ainda mais. Na tarde de quarta-feira (17) a reportagem da Folha de Piraju estava no prédio da Câmara quando o vereador Vinicius Garcia pediu que fosse verificada a possibilidade de que seja realizada uma audiência pública envolvendo toda a comunidade para discutir a alteração do Plano Municipal de Educação de Piraju. Segundo apuramos, Vinicius quer reunir um grupo de pessoas contra e outro a favor da alteração juntamente com membros da imprensa.
Ao longo da semana, Garcia tem recebido apoio de algumas pessoas por ter se manifestado contra a alteração do projeto e agora, com essa iniciativa, que aumentar o debate sobre a questão.
De acordo com o vereador Luciano Louzada, o PME esteve na Câmara por aproximadamente seis meses e a população foi convidada para debater a questão e apenas ele próprio e Ivana Pinterich estavam presente com mais 20 profissionais da área da educação e ninguém além destes mostrou interesse pela matéria. O próprio vereador Vinicius Garcia disse ao explicar seu voto que é contra a alteração hoje proposta porque o PME já passou pela Casa, foi deliberado e aprovado, mas agora quer voltar e rever a questão. É claro que, de acordo com o clamor popular, todos entendem que qualquer lei deve ser discutida e revista e a alteração do Plano de Educação de Piraju pode novamente ser debatida. A data para esta audiência ainda não foi marcada, mas o vereador Vinicius deve fazê-lo quanto antes, já que os demais vereadores da Comissão de Justiça e Redação não pretendem segurar a matéria na Câmara além do prazo previsto para suas duas votações que é em 7 de julho. De qualquer forma, todo este processo iniciado pela suposta ameaça da implantação da ideologia de gênero nas escolas de Piraju tem mexido com vários setores da comunidade.  
Diante da discussão que se criou sobre o assunto, parece estar existindo equívoco de parte a parte. A intenção dos que defendem a retirada do termo gênero e diversidade sexual do Plano Municipal de Educação é o medo de que surja um professor ou aluno que exija que o cumprimento da lei integralmente nas formas previstas na ideologia de gênero. A retirada do termo gênero evitaria esse risco. Foi exatamente isso que moveu o Ministério Público do município de Capela no Estado de Alagoas em recomendar a supressão de termos relacionados à “ideologia de gênero” no projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação elaborado pela Prefeitura, sob orientação do Ministério da Educação (MEC), para o período de 2015 a 2025.
Segundo o promotor de Justiça Edelzito Santos Andrade, conteúdos linguísticos como “identidade de gênero”, “gênero”, “orientação sexual”, “diversidade sexual”, “sexismo” e expressões congêneres devem ser modificados para os termos “identidade sexual” e “opção sexual”. A Promotoria de Justiça de Capela também recomendou que qualquer inserção de cláusula protetiva dos direitos fundamentais a esses dois conceitos seja fundada no artigo 3º, inciso VI, e artigo 5º da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, de promover o bem de todos e de que todos são iguais perante a lei, ambos sem qualquer tipo de distinção.
Já parte dos que defendem a manutenção deste item entre os “Temas Transversais” acreditam que nos dias de hoje é uma necessidade ensinar às crianças a aceitação e o respeito aos colegas com opção sexual diferente da sua, evitando problemas com  tipos de comportamento discriminatório fazendo valer igualmente neste caso o preceituado no artigo 5º da Constituição Federal.  Cabe salientar que, este tipo de orientação já vem acontecendo nas escolas brasileiras, inclusive nas de Piraju, de forma competente por anos e nunca se teve notícia que alunos de diferentes sexos estivessem usando o mesmo banheiro ou esteja sendo apresenta opções sexuais, diferente da inata, às crianças. Desde o início de toda esta discussão, a diretoria de Educação de Piraju fez questão de deixar claro que incentivar qualquer criança em adotar este ou aquele comportamento nunca esteve entre suas diretrizes.
Caso sejam realizadas audiências sobre o tema, que fique claro que qualquer discussão sobre a alteração no PME de Piraju deve girar entorno de se encontrar uma solução para atender a todas as necessidades dos alunos e não para se descobrir qual vereador ou grupo está certo ou quem está errado.

Vinicius Garcia chama de hipocrisia discurso dos que querem alteração no PME

“Vamos parar com hipocrisia. Gênero e diversidade sexual não me ofendem e não é para ser um assunto que ofendesse ninguém”, disse o vereador ao usar a tribuna da Câmara ao falar sua posição sobre o assunto.

O projeto que prevê alteração no Plano Municipal de Educação de Piraju (PME) tem agora Vinicius Garcia como único vereador que decidiu se colocar contra a retirada dos termos gênero e diversidade sexual da lei que prevê diretrizes para o ensino municipal de Piraju.
A matéria, que é uma iniciativa do vereador Eduardo Pozza atendendo ao pedido de um grupo de cidadãos preocupados de que esteja previsto em lei municipal discussão, debate e ensino de ideologia de gênero nas escolas municipais de Piraju, foi lida em plenário e agora segue para análise do procurador jurídico da Casa e da comissão de justiça e redação.
Desde que surgiu a movimentação para retirada do termo gênero e diversidade, inserido entre os “Temas Transversais” no Plano Municipal de Educação, Garcia já tinha posição definida sobre a questão. Somente quando o projeto foi apresentado como objeto de deliberação na sessão ordinária desta semana, o vereador Vinicius Garcia se posicionou contra a propositura. Ao justificar seu voto, Garcia destacou que a escola é o lugar certo para informar sobre o tema e que sabia o que estava votando quando aprovou o PME que passou pela Câmara.
“Não vejo problema nenhum no tema gênero e diversidade sexual. Eu acho que o lugar certo para se informar as coisas é na escola dentro da faixa etária de cada aluno. Você não vai ensinar sexualidade para criança que tenha cinco ou seis anos, mas você vai ensinar dentro da faixa etária”, declarou o vereador que taxou como preconceituosa a atitude de quem quer evitar a abordagem do tema nas escolas. “O que a gente precisa é parar com preconceito de que o que vale pra mim, vale pra todo mundo e deixar a escola fazer a função dela. O projeto não é ofensivo a nada, não se mistura ideologia de gênero com o projeto em si. Sou contrário, aprovei o que acreditava e continuo firme em minha opinião. Sou contra e não concordo que o projeto seja sequer deliberado porque ele foi aprovado e já passou por esta casa”.
Na explicação pessoal, momento da sessão da Câmara em que os vereadores usam a tribuna para falar de assuntos diversos, Vinicius Garcia voltou a abordar o assunto e usou todo o tempo a que tinha direito (10min) para explicar sua posição. Garcia iniciou seu discurso dizendo que é do bem, que é uma pessoa religiosa e respeita o posicionamento de todos. A seguir destacou que não vê no projeto qualquer possibilidade de que seja implantada nas escolas de Piraju a ideologia de gênero.
“A gente não pode misturar as coisas. Falar que vamos impor a ideologia de gênero, que a criança vai ter um banheiro só na escola, que vai seguir cartilha gay, pelo amor de Deus gente. Vamos ter consciência do que a gente está falando do que estamos colocando pra fora. Vamos trabalhar com a informação, não com a falta de informação. É essa falta de informação que faz com que a gente tenha este tipo de coisa que está sendo falada. Porque a informação, o que está no projeto, não é nada disso”, disse o vereador que vê o projeto, em sua forma original, como uma ferramenta para formar cidadãos melhores que respeitam as diferenças.
Continuando seu discurso, Vinicius questionou alguns de seus colegas e manifestantes que querem a alteração do plano em defesa da família. “Gay não tem família? Nasceu ao acaso?”, indagou o vereador que, no afã de defender o que acredita, entrou num controverso tema sobre a sexualidade.  “Aí se diz, mas a pessoa escolheu ser gay ou você nasceu hétero. Eu sou hétero, nunca tive problema com isso. Eu não escolhi ser hétero, nasci hétero. Gay nasce gay”. Foi exatamente neste ponto que, o discurso de Vinicius que defende o trabalho de informação nas escolas sobre a diversidade sexual, no sentido de orientar os alunos sobre a existência e respeito das mais variadas opções sexuais de seus colegas, pode ter provocado reações contrárias. Tanto é assim que, ao usar a tribuna, o presidente da Câmara Carlos Alberto Camargo de Lima fez questão de contrapor a colocação de Vinicius dizendo: “Todo gay, todo transexual tem família sim. Tem pai, tem mãe, são queridos, são amados. Só que a diferença que eu tenho certeza é que eles escolheram, foi opção deles serem assim. Não foram induzidos e é por isso que estamos tendo hoje este cuidado”.
Durante anos, tem havido discussões, debates e estudo sobre opção, orientação e condição sexual entre os que acreditam que isso nada mais é que produto do meio, ou seja, que a pessoa faz uma opção após sofrer influência e circunstância do meio em que vive e os que acreditam na questão da hereditariedade. Sobre este tema, o Dr. Eduardo Adnet, médico psiquiatra, escreveu num artigo publicado em sua página na internet.
“Nem a criação e nem o evolucionismo pode sustentar a argumentação que de alguém já nasce homossexual. Embora antagônicas e fortemente opostas entre si, nem a exposição evolucionista e muito menos a visão teológica da existência têm como, deixar tornar, insustentável e insubsistente a argumentação de que alguém já nasça homossexual”, diz Eduardo Adnet estudioso no assunto. Abordando a questão de forma científica, Felipe Moura Brasil, um articulista da revista Veja escreveu em seu blog.
 “Por exemplo, muitos conservadores na mídia, alegremente, usam o termo “gay” ou “direitos dos homossexuais”, assim como frases como ele ou ela “saiu do armário”. Entretanto, esse tipo de colocação parte do pressuposto que pessoas nascem homossexuais, um mito que nem a Associação Americana de Psiquiatras, pró-gay, apoia mais. Após anos de pesquisas, dúzias de cientistas pró-homossexuais falharam em encontrar o gene homossexual e os poucos que afirmam terem encontrado foram posteriormente desacreditados por usarem metodologias fraudulentas ou descuidadas. Além do mais, o Dr. Francis Collins, chefe do Projeto Genoma Humano, reuniu mais de 150 dos maiores geneticistas para a decodificação do genoma humano e eles não conseguiram encontrar um gene “gay”. Ele simplesmente inexiste”.
A declaração de Vinicius sobre sua visão da origem de opção sexual de cada pessoa foi ouvida em silêncio por cerca de 50 pessoas que estiveram na Câmara para acompanhar o trâmite do projeto de Eduardo Pozza. Mais uma vez, não houve vaia nem aplauso. Apenas resignação e a esperança de que os vereadores atuem para defender os interesses de todos e não as próprias.  Cabe destacar, entretanto, que numa visão mais empática da questão, o termo hipocrisia que, traduzido ao pé da letra é o ato de fingir que se tenha qualidades, ideias ou sentimentos que na realidade não se possui, não é o mais apropriado para aquele grupo de pessoas e de outras que pensam da mesma forma que elas. Da mesma forma como Vinicius pediu no início de sua fala , não seja encarado como criminoso, como homem público que é, o bom senso pede que dê pelo menos o benefício da dúvida ao grupo que reivindica a alteração no Plano Municipal de Educação que parece representar a maioria da população de Piraju.

Vereadores de Piraju querem alterar Plano Municipal de Educação

Prefeito de Piraju diz que ideologia de gênero não consta em PME


O prefeito Jair Cesar Damato se reuniu na quarta-feira (10) com representantes das diretorias de ensino municipal e estadual, grupos religiosos, polícia militar e autoridades civis para esclarecer dúvidas sobre a inclusão da discussão do tema “ideologia de gênero” no Programa Municipal de Educação (PME) que já foi elaborado e aprovado no ano passado. Durante a reunião, o prefeito esclareceu que o papel da Educação de Piraju é o da promoção do respeito mutuo e não da implantação de nenhum tipo de ideologia de gênero, cabendo essa orientação às famílias. Para Maria Helena de Oliveira, diretora de Educação da Prefeitura, o encontro foi proveitoso e destacou o clima de cordialidade em que as ideias foram apresentadas.
“Foi um encontro que deve ser parabenizado, pois todos os presentes se posicionaram respeitosamente frente às opiniões e explanações de ideias, esclarecendo que em nenhum momento o Plano Municipal de Educação elaborado de maneira errônea. Além disso, foi firmada parceria para a promoção da Cidadania e busca de alternativas eficientes para melhoria da Educação, e consequentemente da Sociedade como um todo”, disse Maria Helena que frisou ainda que, ao final do encontro foi marcada reunião para 19/08/2015 para a elaboração das ações a serem desenvolvidas para cada segmento.
O prefeito Jair Cesar Damato também acredita que a reunião foi proveitosa e serviu para corrigir mal entendidos quanto a elaboração do Plano Municipal de Educação de Piraju.
“Nós tivemos a oportunidade de corrigir uma distorção que surgiu nos últimos dias de que o Plano de Piraju adotou a ideologia de gênero. O nosso plano foi votado a seis meses e não consta a ideologia de gênero”, disse Damato que fez questão de frisar que: “há, entretanto, a necessidade de não se cometer discriminação. Função da educação é observar e auxiliar aqueles que têm alguma diferença e que tem algum problema. Ficou claro qual é posição da educação do município de Piraju”.
Para ratificar essa posição da atual administração pública de Piraju, ao final do encontro, que aconteceu no departamento de Educação, foi elaborada uma ata reafirmando que em Piraju, não foi adotada em nosso plano a “ideologia de gênero”.
O prefeito frisou, entretanto, que o termo gênero e diversidade sexual incluído nos Temas Transversais do PME, é apenas um cuidado que se teve em não cometer discriminação.
“A questão de se observar a sexualidade é no sentido de orientação e prevenção e não de dizer de como as pessoas têm que pensar. Isso é uma coisa muito séria”, asseverou Jair Damato.
 Apesar da afirmação do prefeito, a Câmara deve propor na próxima sessão a retirada de termo “gênero e diversidade sexual” do PME. O projeto prevendo a alteração foi apresentado pelo vereador José Eduardo Pozza, pouco antes do início da sessão ordinária desta semana. A proposta de retirada do tema surgiu após a movimentação de um grupo de pessoas liderado por Dalva Ferreira de Campos, do Instituto Davi de Piraju. A proposta de retirada do termo “gênero e diversidade sexual” do PME, a exemplo do que acontece no município de Campinas recebe apoio porque muitos entendem que, a simples menção do termo “gênero” no plano pode deixar subentendido que o município aderiu à proposta de discussão da questão nas escolas e assim será obrigado a receber e repassar aos alunos o material elaborado para este fim.

Ideologia de gênero

Ideologia de Gênero deve ser debatido na Câmara de Piraju


Ao usar a tribuna da Câmara esta semana, o vereador Eduardo Pozza alertou aos colegas sobre a possibilidade do Legislativo ter que estudar a inserção ou não, do tema Ideologia de Gênero no Plano Municipal de Piraju como meta da educação básica, a exemplo do que vem ocorrendo em todo país. É que o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 25 de junho de 2014 estipulou o prazo de até 24 de junho de 2015 para que todos os municípios elaborem os próprios planos, a fim de que essas metas sejam cumpridas e monitoradas localmente.
Originalmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas da educação básica até a pós-graduação em todo o Brasil para serem atingidas nos próximos dez anos, trazia em seu bojo o ensino da ideologia de gênero nas escolas, porém foi sancionado sem este tema que ficou para ser incluído quando da elaboração o plano de educação de cada município.
De forma geral, a ideologia de gênero, que estava previsto para ser matéria obrigatória nas escolas pelo governo do PT, afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano, dando a entender que as pessoas não nascem homens ou mulheres só por determinação de seus órgãos sexuais, e que podem escolher por elas próprias identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. Com isso, nas escolas, os alunos não seriam chamados de meninos ou meninas e sim crianças.
Em Piraju, o Plano Municipal de Educação, Lei nº 3856/14, a Ideologia de Gênero não está inserida como meta da educação básica, mas surge genericamente como “Tema Transversal” no item VII da lei como Gênero e Diversidade Sexual, juntamente com outros temas como Educação e Direitos Humanos, Educação Para o Trabalho, Diversidade Ético-Racial e Educação Ambiental.
Procurado pela reportagem da Folha de Piraju, tanto o advogado Hélio Guerra, procurador jurídico da Câmara, como o advogado Marcos Pires Tonon, procurador jurídico da Prefeitura, informaram que, do jeito que o texto do Plano Municipal de Educação de Piraju está,  não há perigo de que qualquer matéria versando sobre ideologia de gênero nos moldes como proposto originalmente pela União será implantada nas escolas municipais de Piraju. Ambos defendem também que não há necessidade de que a questão seja analisada novamente pela Câmara, sobretudo num tempo em que a questão tem gerado tanta polêmica.
“A vigência do Plano Municipal de Educação de Piraju é de 10 anos. Se em algum tempo houver necessidade de se disciplinar essa questão, isso será feito”, declarou Marcos Tonon. Para Maria Helena de Oliveira, diretora do departamento de Educação de Piraju, o município não tem intensão de abordar este tema com os alunos. De qualquer forma, a exemplo do que aconteceu na Câmara Federal, o debate sobre ideologia do gênero, caso volte a ser analisado pela Câmara não deve prosperar, já que os vereadores, pelo menos a maioria dos ouvidos pela Folha de Piraju, não apoiam a discussão de temas como este nas escolas do município.
Para Dalva Ferreira de Campos, representante do Instituto Davi de Piraju, que levantou a questão na Câmara junto aos vereadores na sessão ordinária desta semana, a questão é preocupante e merece atenção do Legislativo. Para isso, um abaixo assinado percorre a cidade para pedir que o tema não seja desenvolvido na educação básica nas escolas de Piraju. “Nossa intenção é juntar pelo menos mil assinaturas para impedir que isso alcance nossas crianças”, disse Dalva a Folha de Piraju.
A discussão em torno do assunto começou em abril do ano passado, quando a ala conservadora do Congresso Nacional conseguiu barrar no Plano Nacional da Educação (PNE) questões que tratavam sobre o debate de gêneros nas escolas, além de tópicos de igualdade racial, regional e sexual. Por se tratar de um tema polêmico, ficou acertado então que cada cidade decidiria sobre a inclusão ou não do tema nos seus planos municipais de educação. Em razão disso, as sessões em que a questão está sendo votada são tumultuadas em função da mobilização de grupos que querem o tema inserido no Plano Municipal de Educação de seus municípios, como recentemente aconteceu em Campinas, ocasião em que os manifestantes organizaram um “beijaço” em frente ao prédio da Câmara no momento da audiência pública que discutiria a inclusão ou não do tema.
Apresentada na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995), a ideologia do gênero foi introduzida nos organismos especializados das Nações Unidas, 15 anos atrás. Desde então, as nações e os seus poderes constituídos, em todo o mundo, têm sido fortemente pressionados para adequar as suas leis e culturas às resoluções neles aprovadas, tendo o tema entrado de fato no jogo das pressões diplomáticas. Até o momento, a ONU tem servido como um palco privilegiado para se forçar uma mudança cultural de alcance mundial, impondo-se novas convicções que questionam a existência da família natural, as diferenças entre homem e mulher e a gestação da vida.
Recentemente, notícias na Alemanha dão conta de alguns pais daquele país estão, não somente perseguidos, mas presos porque seus filhos se negam em assistir aos debates promovidos dentro do tema ideologia de gênero que foi aprovada nas escolas.
Não é à toa que, diante de situações como esta, que um grupo de nações, representando uma significativa fração da população mundial, tenha se unido para confrontar aquela agenda supranacional, que representa uma ameaça à existência da pessoa e da soberania dos Estados.
No Brasil, a União aperta o cerco. Em fevereiro deste ano, o Ministério de Educação (MEC) lançou nota reiterando a data limite de 24 de junho de 2015 para que estados e municípios elaborem metas e estratégias para a educação local para os próximos 10 anos na forma de planos de educação. A nota menciona o cumprimento do prazo como condição para recebimento de recursos da União via Plano de Ações Articuladas (PAR) - responsável por grande parte dos repasses do governo federal na área.