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| Silvano recebe visita do prefeito José Maria e seu vice. |
Falando sobre a recente demissão do diretor de Planejamento por contenção de gastos, Silvano de Mattos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piraju, sugeriu ao prefeito José Maria Costa que demita mais servidores comissionados, conforme promessa feita em reunião com a diretoria do sindicato realizada no dia 8 de dezembro de 2016. De acordo com Silvano, se a demissão de Ortega foi justificada por contenção de gastos, há mais demissões a se fazer, principalmente se isso irá garantir os salários dos servidores de carreira da Prefeitura.
“O prefeito prometeu reduzir o número de
comissionados pela metade e não é isso o que está ocorrendo. Se isso vai garantir
pagamento dos funcionários e pagamento de fornecedores tem continuar as demissões.
Em se tratando de funcionalismo, até agora está tudo como era na administração
passada”, destacou Silvano de Mattos em entrevista concedida esta semana e em
conversa com a reportagem do Piraju Regional News onde apontou alguns cargos
que o prefeito poderia demitir para economizar.
Apesar de ter falado apenas na demissão de
comissionados contratados pela nova gestão de Piraju, Silvano Mattos sabe que
existem outras formas do prefeito economizar verbas da Prefeitura. Silvano já
cobrou da administração passada a aplicação correta da lei que concede até 70%
para os servidores que ficam à disposição da Prefeitura com previsão de fazer
horas extras como motoristas do caminhão de lixo, Ação Social, Saúde, Educação
e do gabinete, além de encarregados, coveiro, fiscal, operador de máquina
rodoviária e tratorista. Em 2015 chegou ao conhecimento do presidente do
sindicato que o gasto da Prefeitura com esses funcionários chega a R$ 87 mil e
que outras categorias não previstas na lei também recebem. (Veja lei no
detalhe)
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| Lei nº 3.214/09 que prevê 70% aos servidores |
Há ainda o pagamento de benefícios como adicional de
insalubridade pago pela Prefeitura indevidamente que já foi apontado por
Osvaldo Ortega em abril de 2016. De acordo com um laudo realizado em 2015, o
município estaria suportando um custo que não deveria arcar. Ainda hoje há servidores
contemplados com adicional de insalubridade desde a elaboração do primeiro
laudo em 1999, mas que não teriam direito a esse benefício.
Entre esses servidores estão motoristas,
jardineiros, pedreiros, servente, merendeira, agentes comunitários de saúde,
fisioterapeutas, pintor, fiscais, assistente social, assessor, psicólogo,
auxiliares de serviços gerais que recebem 20% ou 40% em valores que variam de R$
46,93 como agentes saúde a R$ 352,00 para um motorista. Estes pagamentos aos
399 servidores em março no ano de 2016 chegaram à cifra de R$ 990 mil. O pior é
que, muita gente que deveria estar recebendo não recebe.
E é isso! Há o que cortar, mas existe a dificuldade
pela questão política. Ortega tentou avisar o prefeito para adequar o pagamento
deste benefício, mas deve ter enfrentado dificuldades como é fácil supor, principalmente
se o prefeito já está pensando em reeleição, como parece que está. Afinal, se há
relutância em tomar medidas de contenção realista de gastos por temer
desagradar um grande número de servidores, talvez a possibilidade de se
candidatar a reeleição já lhe teria passado pela cabeça. Mas isso só será
revelado mais tarde.
