Projeto de Lei propõe divulgação prévia do local de radares em rodovias

Foto internet: Radar escondido é armadilha para motoristas

O projeto de lei 679/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, fixo e móvel, bem como os respectivos limites de velocidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O artigo primeiro do PL, de autoria do deputado estadual Ricardo Madalena, diz que “administração pública estadual fica obrigada a manter disponível em seu site institucional a localização e o horário de funcionamento de todos radares fixos, móveis, estáticos ou portáteis, de fiscalização de velocidade em todo o Estado, além da velocidade limite de cada um”. Com isso os motoristas deixarão de ser surpreendidos e flagrados pelos radares escondidos o que é permitido pela lei que não tem regra objetiva sobre a sinalização informando dos radares.

Na resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de dezembro de 2011, não há definição objetiva sobre quais parâmetros devem orientar a instalação de radares. O texto só diz que a “operação do equipamento deverá estar visível aos condutores”, mas não explica o que se entende como “visível”. Teoricamente o equipamento poderia ficar atrás de um viaduto. Assim, como o viaduto está visível, o agente ou órgão de trânsito pode entender que o radar também está visível.

Ricardo Madalena autor
do projeto de lei

Há ainda outra questão que subjetiva que fica por conta de interpretação. A lei só pede para que o equipamento esteja visível quando o radar for fixo. Como os móveis não são citados na resolução, conclui-se que não precisam necessariamente estar à mostra. Em caso de multa o motorista flagrado pode até recorrer, mas, como a lei cabe interpretação do órgão que julgará o recurso, a chance de reverter a situação é pouca.

Para Ricardo Madalena, os radares, um importante dispositivo para prevenção de acidentes, mas é preciso tomar cuidado para que não se transforme numa fábrica de multas.

“É inegável a importância da implantação de equipamentos medidores de velocidade nas rodovias públicas, que têm por objetivo precípuo a redução de índices de acidentes e não só o de aplicar multas”, ponderou o deputado que não questiona a instalação de radares, mas sim a ausência de divulgação que advirta os motoristas sobre a presença desses equipamentos. O PL segue agora para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Prefeitos e lideranças do turismo regional participam de encontro do Projeto Angra Doce em Timburi

Advogado Marcelo Aith, Sérgio Guidio, prefeito de Ipaussu,
Paulinho Minozzi, prefeito de Timburi, deputado
João Caramez e o deputado estadual Ricardo Madalena

Na tarde da última quinta-feira (17) foi realizada em Timburi, mais um encontro do Conselho do Projeto Angra Doce. O evento aconteceu no Centro de Eventos, com as participações do Prefeito de Timburi Paulinho Minozzi (Presidente do Conselho), dos Prefeitos de Bernardino de Campos (Odilon Rodrigues), Barão de Antonina (Maria Neres), Canitar (Aníbal Feliciano), Fartura (Tinho Bortotti), Itaporanga (Vilmar Cacheta), Ipaussu (Sérgio Guidio) e representantes dos municípios de Piraju, Chavantes e Ourinhos. Também estiveram presentes os deputados estaduais João Caramez e Ricardo Madalena que sempre apoiou o turismo na região, além de representantes do segmento de turismo e técnicos do Sebrae da regional de Ourinhos.

Prefeito Odilon de Bernardino de
Campos e demais autoridades

A reunião foi pautada no desenvolvimento regional e desenvolvimento sustentável através da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foi ainda instituída a Comissão Técnica do PAD-SP e no final ocorreram às assinaturas dos municípios de Barão de Antonina, Canitar, Fartura, Itaporanga e Piraju no Pacto Global que é uma iniciativa desenvolvida pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.

O Pacto Global, é fundamentado em 10 princípios dentro dos temas Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, conta com a participação de agências das Nações Unidas, empresas, sindicatos, organizações não-governamentais e demais parceiros necessários para a construção de um mercado global mais inclusivo e igualitário. Hoje já são mais de 12 mil organizações signatárias articuladas por cerca de 150 redes ao redor do mundo.

PROJETO ANGRA DOCE

Angra Doce é o mais novo polo turístico brasileiro e leva esse nome pela semelhança com Angra dos Reis (RJ), de água límpida com pequenas ilhas, muito verde e montanhas. A área do Angra Doce abrange os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé, no Estado do Paraná; e os municípios de Chavantes, Ourinhos, Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina, no Estado de São Paulo.

EC Brasil entra na Justiça para obter Uso e Ocupação de Solo para construção de usina

Pista de canoagem que fica no último trecho de corredeira do rio Paranapanema desapareceria com a construção da usina

A empresa ECBrasil que, a todo custo, vem tentando construir mais uma usina no último trecho de corredeira do rio Paranapanema que fica em Piraju tentou mais uma cartada para conseguir seu objetivo. Após todos os pedidos de emissão de Certidão de Usos e Ocupação de Solo negados pela Prefeitura, no início desta semana, a ECBrasil entrou um mandado de segurança com pedido liminar na Justiça de Piraju para conseguir a certidão necessária para poder continuar os estudos para construção da já denominada PCH Piraju II a ser implantada logo abaixo da AABB de Piraju.

No mandado de segurança, a ECBrasil, que se diz titular dos direitos correspondentes ao aproveitamento hidrelétrico denominado Pequena Central Hidrelétrica, reclama que tem insistido na obtenção do documento perante a Prefeitura, tendo, para tanto, solicitado sua emissão em 06.06.2017 e reiterado tal requerimento em 31.07.2017 e em 22.12.2017 e o que o prefeito de Piraju José Maria Costa apenas informou que aguarda parecer da procuradoria do jurídica Município, esclarecendo que a matéria deverá ser encaminhada ao Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e à Câmara Técnica de Meio Ambiente e Patrimônio.

A ECBrasil justificou seu pedido à Justiça dizendo que a certidão da Prefeitura é necessária para dar início ao processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e para formalizar os respectivos pedidos de licenciamento ambiental e de autorização para uso de recursos hídricos junto ao órgão estadual competente conforme pede a lei.

A empresa explicou ainda que o atraso na expedição da certidão solicitada impede a formalização do pedido de licenciamento da PCH Piraju II junto CETESB, gerando, ao limite, a perda do registro de inventário do aproveitamento, nos termos enunciados no despacho ANEEL nº 3.386/2017.

 Justiça nega liminar em Mandado de segurança da ECBrasil

O Juiz Fábio Augusto Paci Rocha da 1ª Vara de Piraju Justiça de Piraju, negou a liminar solicitada pela empresa ECBrasil que solicita da Prefeitura a emissão da certidão de Uso e Ocupação de Solo para construção da usina em Piraju. O meritíssimo juiz, entendeu que não houve fundamentação relevante na inicial do mandado de segurança que deixe claro o prejuízo alegado pela empresa e

que justifique a concessão da liminar no mandado de segurança.

“Pois bem. Como é sabido, para concessão de liminar em mandado de segurança faz-se necessária a relevância da fundamentação, ensejando a verossimilhança das alegações, bem

como fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 7°, III, da Lei n° 12.016/09). No tocante à verossimilhança das alegações, pelo teor da narrativa da exordial, não aproveitamento hidrelétrico denominado Pequena Central Hidrelétrica - PCH Piraju II.

Portanto, entendo ausentes a relevante fundamentação necessária ao deferimento da liminar.

Posto isso, indefiro a liminar pleiteada, requisitem-se as informações da autoridade coatora (artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/09), sem a liminar”, decidiu o Dr Fábio Augusto Paci Rocha de Piraju determinando ainda que seja dado ciência a empresa e a Prefeitura para que apresente suas alegações na ação e, depois disso, ao Ministério Público para manifestação.

Prefeito de Piraju pede união contra construção da usina da ECBrasil

O Prefeito de Piraju José Maria Costa, assim que recebeu a notícia de que a ECBrasil entrou com o mandado de segurança exigindo a certidão de Uso e Ocupação de Solo, enviou uma mensagem de áudio para a imprensa de Piraju pedindo união de esforço para evitar que mais uma usina seja construída no município.

Na mensagem José Maria afirma que é contra construção da usina e que, diante deste perigo que volta a ameaçar o rio Paranapanema, que sejam deixadas de lados as diferenças para que seja possível vencer mais esta luta em rol do meio ambiente e do maior patrimônio de Piraju.

“Gostaria que toda a imprensa nos desse apoio. Esquecamos as arestas que tivermos para defender o rio que é a maior riqueza que temos em Piraju.

A empresa quer tomar o nosso rio. Como está na justiça precisamos de união para que isso não aconteça e protejamos nosso rio, corredeira e nossos atletas da canoagem. Vamos unir para defender o nosso rio. Já mandei que as ongs sejam notificadas. Vamos fazer movimento grande. Que não sejamos forçados a dar essa certidão que estamos postergando a mais de um ano. Câmara, associações, vamos nos unir contra essa usina”, diz a mensagem em áudio do prefeito José Maria Costa.

Associações ACLU e Planeta Vivo vão trabalhar juntas na coleta seletiva de Piraju

Reunião realizada na manhã de quinta-feira (17)

As duas associações que trabalham com reciclagem Associação dos Catadores de Lixo Urbano (ACLU) e Associação Planeta Vivo vão trabalhar juntas á partir de agora. A decisão partiu após uma reunião realizada na manhã de hoje envolvendo representantes das duas associações, Paulo Sara diretor administrativo da Prefeitura e o direto João Galvão Jr, direto de Agricultura e Meios Ambiente de Piraju.

O objetivo da reunião foi fazer uma análise da coleta seletiva em Piraju através de informações levantadas pela comissão formada para ajudar as duas associações e a Prefeitura a reduzir o custo do serviço e aumentar a renda dos catadores.

Após a reunião ficou definido que as duas associações irão se unir em forma de cooperativa para a realização da coleta seletiva em Piraju, utilizando um único espaço físico que é o barracão localizado próximo ao Distrito Industrial. Com isso, além de reduzir o custo da Prefeitura, a decisão põe fim ás reclamações de alguns moradores que já estavam incomodados com a presença de uma das associações numa zona comercial do bairro da Estação de Piraju.

Para abrigar as duas associações o barracão será reformado e adaptado de acordo com as normas legais. Segundo informou Paulo Sara, diretor administrativo da Prefeitura, essas adequações já estão sendo feitas pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Piraju que, agora aguarda manifestação do corpo de bombeiros para finalizar o trabalho.

Na reunião foi entregue para análise da Prefeitura, a proposta comercial para a realização do trabalho. Na próxima semana os representantes das associações voltam a se reunir para elaborar o plano de trabalho. Para dar mais detalhes do acordo entre as associações e a Prefeitura, uma entrevista coletiva foi marcada para a manhã de sexta-feira (18).

Entrega das casas do Conjunto Habitacional Osvaldo Dearo Castilho fica para 30 de agosto

Reunião na Prefeitura envolveu representantes de todos os envolvidos na obra bem como vereadores, imprensa e mutuários

As 160 unidades do Conjunto Habitacional Osvaldo Dearo Castilho, que estão sendo construídas ao lado do Conjunto Augusto Morini (Teto II) serão entregue aos mutuários no mês de agosto. Pelo menos foi isso que ficou estabelecido duas reuniões que aconteceram na manhã de quarta-feira (16) envolvendo representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), CNEC- Alphageos, Sabesp, empresa Souza Araújo, imprensa, Prefeitura e Câmara, representada pelos vereadores Érico Tavares e José Carlos Brandini.

Reunião no canteiro de obras do CDHU. O vereador José Carlos
 Brandini foi autor da indicação que motivou o então prefeito
 Chico Pipoca a fazer o novo conjunto habitacional

ReuniãoA primeira reunião aconteceu no local da construção das unidades onde, após tomar conhecimento do estágio atual da obra e prospecção dos prazos de etapas de construção que ainda não foram realizadas, foi elaborada uma ata onde CDHU, Sabesp e empreiteira Souza Araújo se comprometeram em concluir a obra até 30 de agosto.

“Ficou acordado entre as partes que os serviços serão reiniciados em 10 dias com retomada no doa 28/05/18 com prazo de execução de 30 dias. Sendo assim, com a colaboração da construtora Souza Araújo, que se comprometeu em construir a terraplanagem da obra dentro deste prazo, ou seja, 30/05/18, acreditamos que a meta proposta para entrega do empreendimento vai ser atendida à partir de 30/08/18, sendo que o prazo inicial era de 30/10/18. Foi programado a emissão de Ordem de Serviço da pavimentação para 30/06/18. Sendo assim, a energização será liberada para iniciar em 30/05/18 para que a CPFL possa retomar os serviços”, diz a ata elaborada após na reunião no canteiro de obras.

A segunda reunião aconteceu na Prefeitura de Piraju, onde Helba Aparecida Gomes e Bruna Galdino Simões Rocha, representantes os mutuários também participaram. Os representantes das empresas envolvidas no empreendimento comunicaram oficialmente o diretor administrativo Paulo Sara, as representantes dos mutuários e imprensa sobre os novos prazos para entrega das casas que será em agosto de 2018. Se alguma intercorrência climática prejudicar o andamento da obra, o prazo para conclusão da obra volta a ser o estipulado desde o começo que é outubro de 2018.

CDHU diz que nunca cogitou entrega das unidades para 2019.

O gerente de obras do CDHU, Márcio Ribeiro Gaban, que participou da reunião sobre a situação da obra do Conjunto Habitacional Osvaldo Dearo Castilho, fez questão de frisar que a empresa que representa e responsável por todo o empreendimento, em nenhum momento divulgou oficialmente que as obras seriam concluídas em 2019, conforme foi divulgado pelo vereador Érico Tavares. Gaban explicou que o cronograma da obra continua dentro do prazo programado.

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“Fomos surpreendidos com a notícia no jornal falando que a data de entrega da obra estava sendo alterada para o ano que vem. Queremos deixar claro que o CDHU nunca cogitou a possibilidade de levar a obra para 2019. Nunca demos essa informação”, frisou o gerente do obras do Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.

De acordo com Márcio do CDHU, a obra tinha um prazo inicial acordado entre a Prefeitura CDHU e todas as partes envolvidas que era outubro de 2018. A antecipação desta data aconteceu porque a empreiteira Souza Araújo, que assumiu a obra depois que a primeira abandonou o serviço, acelerou seu cronograma adiantando o serviço. Com isso a Sabesp se dispôs em acelerar o ritmo de implantação da rede de água e esgoto e o CDHU licitou a obra de pavimentação com o intuito de antecipar a entrega de metade para março e a outra metade talvez para maio ou junho. Entretanto, a condição do clima não ajudou e outros detalhes contribuíram para que o andamento da obra fosse desacelerando.

“Primeiro que teve muita chuva e depois tivemos um problema com uma contratada da Sabesp patinou um pouco. Tinha o problema de uma terraplanagem que não estava bem clara se era atribuição da Souza Araújo executar e, de qualquer maneira aquela terraplanagem impedia que a Sabesp fizesse um trecho do serviço dela. Em função disso não conseguimos realizar essa antecipação para março”, explicou assim Márcio Gaban os motivos que levaram o CDHU reduzir o prazo de antecipação, lembrado que o prazo da obra era para outubro de 2018 conforme relatam informações em matérias divulgadas quando a Souza Araújo assumiu o empreendimento.

Apesar da data de 30 de agosto ser a data de entrega da obra, a entrega para os mutuários pode ficar para alguns dias adiante porque há alguns procedimentos burocráticos que precisam ser realizados

“Depois, a data da entrega, não dá para determinar porque precisa de agenda, de chamar todos os mutuários para assinatura de contrato e outros procedimentos”, revelou Márcio Gaban que não soube precisar quando será entregue as casas para os mutuários, mas revelou que o pedido de documento comece, provavelmente em junho. As unidades serão entregue todas de uma vez só.

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Veja o conograma a obra de acordo com Márcio Gaban gerente obras do CDHU

- Hoje temos outra empresa contratada pela Sabesp e teremos 10 dias para o reinício das obras e 30 dias de prazo para execução do serviço de água e esgoto

- Em 30 de maio estaremos com todas as guias e sarjetas prontas e a CPFL está liberada para começar a fazer o posteamento. A CPFL não está presente e talvez não esteja programada para começar em 30 de maio. Pode ser que comece 15 dias mais tarde, mas é um processo rápido que leva um mês, aproximadamente.

- Em 30 de junho a Sabesp, terminando o serviço, vamos colocar a empresa de pavimentação que, em dois meses, deve concluir o serviço e aí mantemos a data de 30 de agosto. Ainda é viável. E pode ser que seja entregue em setembro caso haja um período de chuva nos próximos meses.

Valdemar de Oliveira cobra ação dos vereadores sobre pagamento a empresa de Ipaussu

Valdemar de Oliveira na Tribuna "Livre" da Câmara

O cidadão Valdemar de Oliveira, ex-assessor para assuntos externos da gestão do ex-prefeito Francisco Rodrigues, usou a tribuna da Câmara para cobrar dos vereadores apuração mais aprofundada quanto ao pagamento do valor de R$ 7 mil a uma empresa de Ipaussu contratada por dispensa de licitação. Valdemar lembrou aos vereadores que a resposta da Prefeitura ao requerimento do vereador José Carlos Brandini sobre o fato, teria sido enviada sem as notas fiscais e outras informações que poderiam dar mais clareza a situação.

Em seguida, Valdemar disse que não sabe qual deve ser a atitude da Câmara diante da ausência de informações e que esperou que os vereadores cobrassem o Executivo Prefeitura, o que não teria ocorrido. Diante disse, Oliveira disse ter levado o caso a polícia.

“Não sei qual trabalho a Câmara deveria fazer nestes casos porque, entendo eu que seria o caso de uma apuração mais profunda por esta Casa. Então tomei a iniciativa, esperei algumas sessões sequentes e, como nada aconteceu, então tomei a iniciativa de fazer um procedimento na polícia para que se apure se existe de fato a irregularidade ou não”, disse Valdemar de Oliveira na tribuna da Câmara.

Logo depois de abordar esta questão, o ex-assessor da administração de Francisco Rodrigues, começou a falar de outra questão envolvendo alguns vereadores na CP que tramita na Câmara. Quando começou a falar, Valdemar foi interrompido pelo presidente da Câmara Denilton Bergamini que pediu para que falasse apenas sobre o que estava na pauta de seu discurso, ou seja, a questão envolvendo o pagamento a empresa de Ipaussu.

Mais tarde, em seu perfil nas redes sociais, Valdemar publicou um texto falando sobre qual assunto queria falar e que foi impedido.

“Pretendia eu, perguntar aos vereadores como ficaria o caso seríssimo da fala do vereador Valberto Zanatta quanto a uma das Comissões Processantes que tramitam naquela Casa, ainda sobre as denúncias na Promotoria Pública quanto ao favorecimento ao vereador Donizetti e seu pai”, escreveu Valdemar que aproveitou a liberdade das redes sociais para protestar contra o impedimento de poder abordar o assunto na tribuna da Câmara.

Tribuna Livre

Quem assistiu ou soube que Denilton Bergamini chamou a atenção de Valdemar de Oliveira, impedindo-o de sair do tema que iria abordar para entrar em outro, pode até ter estranhado o comportamento do vereador, mas sua atitude foi simplesmente a de que cumprir seu papel de presidente da Câmara, amparado pelo artigo 193 do Regimento Interno da Câmara, que lhe permite interromper e até cassar a palavra do cidadão no uso da tribuna. É exatamente isso. Denilton agiu de acordo como manda as regras do Legislativo.

A situação envolvendo o uso da tribuna da Câmara pelo cidadão Valdemar de Oliveira, levantou uma questão que merece atenção por parte dos vereadores, se quiseram manter o termo “Livre” no capítulo II do Regimento interno da Câmara que trata da “Tribuna Livre”.

É que, do jeito que se encontra a redação do Regimento Interno quanto ao uso da tribuna pelo cidadão, a condição de “liberdade” quase inexiste uma vez que, para falar na chamada “Casa do Povo”, há regras que praticamente desestimulam a participação de pessoas na discussão de problemas do Município, principalmente, nos que se referem, especificamente, ao comportamento e ineficácia dos vereadores e prefeitos.

Para usar a tribuna da Câmara, o cidadão tem que fazer o requerimento ao presidente do Legislativo que pode negar o uso quando “a matéria não disser respeito, direta ou indiretamente, ao Município e ainda, quando a matéria tiver conteúdo político-ideológico, ou versar sobre questões, exclusivamente, pessoais”. E não adianta reclamar. De acordo com o Regimento Interno, a decisão do presidente é irrecorrível.

É claro que regras são necessárias para usar a tribuna, para não se correr o risco de o Legislativo se transformar no circo de horrores que se vê por aí, entretanto, submeter o cidadão a critérios, nem sempre democráticos de alguns políticos, é temerário e, talvez até, intimidativo.

O Regimento Interno lembra ao orador que ele responderá por qualquer conceito ou juízo de valor que emitir em seu discurso e que, após o término do uso da Tribuna Livre, um vereador será designado para usar a palavra por dez minutos.

Se algum membro do Legislativo for citado pelo orador, já poderá apresentar o contraditório imediatamente, uma vez que o teor do discurso, em tese, já será de seu conhecimento. Sem contar que o presidente pode interromper e cassar a palavra do orado em qualquer momento.

Com essas garantias de que o orador utilize bem o tempo que lhe foi concedido evitando desacatar os membros do Legislativo, parece que não é necessário impor regras para reprimir que o inscrito para a usar a tribuna, reprima o teor de seu discurso e sua redação e comportamento ao falar respeite a dignidade do Poder Legislativo. Infelizmente não é assim que ocorre. Ao usar a tribuna, o orador tem que tirar o teor político-ideológico de seu texto o que dá impressão de censura prévia. A proibição é estranha porque, em quase todos os discursos dos vereadores na explicação pessoal, é fácil notar teor político-ideológico em seus discursos ao falar de assuntos relacionados ao município. 

 “É ou não é  preciso mudar isso”, disse uma que passava na Câmara no exato momento em que Valdemar de Oliveira tinha deixado a tribuna.

O Regimento Interno da Câmara passou por reforma recentemente, mas parece que ainda merece revisão de algumas situações como essa que aconteceu na sessão desta terça-feira (15) e outra já apontada pelo vereador Antônio Carlos Corrêa que vislumbrou um equívoco no tramite de uma CP.

As redes sociais têm mostrado o interesse de algumas pessoas em participar das questões que envolvem os vários setores da administração pública. Muitos o fazem acobertados pelo mundo cibernético e muito poucos se dispõem em mostrar a cara como fez Valdemar de Oliveira.

Facilitar o uso da Tribuna Livre com regras democrática, entretanto, com penalidades severas para quem extrapolar, pode ajudar, em muito, aos vereadores porque lhes permitirá conhecer o perfil dos eleitores, seus principais descontentamentos e, principalmente aqueles de liderança inata que podem ser seus verdadeiros aliados.    

      

Prefeitura define órgão que realizará concurso público em Piraju

 

Processo para realização do concurso está fase final de análise

A Prefeitura de Piraju definiu hoje o órgão que será responsável pela realização do tão aguardado concurso público destinado a preencher 65 vagas no quadro de funcionários da Prefeitura com 22 vagas para operário, 12 para gari a maior necessidade a administração pública no momento.

O Instituto Mais Gestão e Desenvolvimento Social (IMAIS) teve sua proposta acolhida pela Prefeitura devia a sua flexibilidade. A proposta do IMAIS consiste na cobrança de um valor fixo que será pago pela Prefeitura para até 2.500 inscritos. Se as inscrições superarem este número, o pagamento passa a ser feito pela taxa de inscrição. A Prefeitura ainda está negociando para melhorar a proposta. Além disso o IMAIS oferece os melhores serviços técnicos especializados em organização e aplicação de provas de concursos o que dará maior credibilidade ao concurso.

O IMAIS é um instituto com vasta experiência no ramo e já foi o responsável pela realização de concursos em cidades como Itapetininga, Mairiporã, Santana do Paranaíba, Sumaré, Carapicuíba, Limeira, etc. Além de entidades como Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato (SAME) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski (SAAEB), só para citar alguns.

De acordo com Paulo Sara, diretor Administrativo da Prefeitura, o Setor de Licitações está finalizando os detalhes para formalização do contrato entre a Prefeitura e o Instituto. Somente após a assinatura do contrato é que será definido o cronograma do concurso incluindo a divulgação do edital e a data de abertura das inscrições.

O Instituto MAIS disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), em que os candidatos poderão esclarecer dúvidas, por meio do telefone (11) 2659-5746 e/ou e-mail sac@institutomais.org.br, o atendimento é feito das 08h:30min às 12h30min ou das 13h30min às 17h30min, de segunda à sexta, exceto feriados. Vale salientar que o instituto ainda não tem informações sobre o concurso de Piraju porque o contrato com a Prefeitura ainda não foi assinado.

Óculos escuros: radiações do sol não diminuem no inverno

Geralmente as pessoas estranham o uso de óculos escuros em dias nublados. O acessório, indispensável em tempo de calor, também é mais que necessário em época de frio para manter a saúde dos olhos. O motivo é que, no inverno, quando o clima fica mais seco, há uma baixa significativa umidade do ar o que pode prejudicar os olhos.

Isso se dá porque as radiações do sol não diminuem no inverno e a exposição excessiva aos raios UVB pode provocar problemas nos olhos desprotegidos, enquanto os raios UVA são apontados como responsáveis pelo desenvolvimento de catarata.

Desta forma, os raios, ultravioleta UVA e UVB emitidos pelo sol, assim como no verão, podem provocar danos oculares na córnea, cristalino, retina, bem como nas pálpebras. Também contribuem para o crescimento de tumores benignos na superfície do olho, câncer das pálpebras e da pele ao redor dos olhos.

O uso de óculos no inverno, além de proteger os olhos dos raios solares, pode ser uma forma de se proteger contra poeira e outros detritos trazidos pelo vento, que podem irritar os olhos e até causar danos à retina.

Fique atento para não ficar exposto ao sol pelo período muito logo ao sol sem a proteção de óculos escuros mesmo no inverno. A exposição à radiação ultravioleta intensa, por aproximadamente de 6 a 12 horas pode causar dor, irritação, diminuição da visão, fotofobia, lacrimejamento, inchaço na pálpebra e dificuldade em se adaptar ao escuro. É importante procurar um pronto-atendimento caso tenha esses sintomas. Evite a exposição ao Sol entre 10h:00-16h:00 quando os raios UVA e UVB são mais intensos.

Ao comprar óculos escuros fiquem atento as especificações técnicas e só compre em lojas especializadas.

. Evite óculos de banca de camelôs. O fato de uma lente ser escura não significa que seja capaz de bloquear a radiação ultravioleta.

Os óculos com proteção UVA e UVB filtram 99 a 100% dos raios, auxiliando a reduzir o risco de danos aos olhos.  

- Lentes polarizantes: que ajudam a absorver a radiação indesejável e reduzir a luz visível, além de proteger contra o brilho, eliminando a radiação refletida das superfícies;

- Filtros gradientes: que criam uma variação progressiva na transmissão luminosa, geralmente do mais escuro no topo do filtro ao mais claro na sua base;

- Lentes fotossensíveis: escurecem a exposição a claridade e clareiam em ambientes mais escuros;

- Óculos escuros com filtro absorvedor de UVA e UVB.

Com informações da SOBLEC, sociedade de especialidade filiada ao CBO – Conselho Brasileiro de Oftalmologia, fundada em 1971 por arrojados oftalmologistas.

Cobrança de taxa abusiva em pedágio podem estar com os dias contados

 A cobrança abusiva de taxas em contratos de adesão em pedágios eletrônicos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que proíbe esta prática, tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo promete rever a situação que onera os usuários que querem evitar pegar fila nos pedágios.  

Atualmente, os usuários que optam por utilizar o sistema de pedágio eletrônico, além de pagar pelo pedágio, através de boleto enviado pelos Correios, tem que desembolsar uma taxa de adesão e uma mensalidade para administradora dos contratos, geralmente empresas terceirizadas pelas concessionárias da rodovia.

O resultado é que a conta fica salgada porque, ao desconsiderar o custo do contrato que com as administradoras dos contratos, as concessionárias repassam para os usuários um conjunto de obrigações que são de sua responsabilidade.

Foi pensando nesse abuso que o deputado estadual Ricardo Madalena elaborou o Projeto de Lei 53/2017 que dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de adesão paga a empresas para usufruir do benefício de não precisar pegar fila para o pagamento do pedágio, usando um aparelho instalado no vidro dianteiro do carro que permite a abertura automática da cancela.

Para Madalena, a cobrança de taxa de adesão e mensalidade é indevida porque é um serviço inerente à concessão e previsto nos editais de licitação e nos contratos, ainda que sua execução tenha sido atribuída a terceiro.

“É, no mínimo, irregular exigir do usuário qualquer quantia adicional, além da tarifa de pedágio. Desse modo, claramente indevido o pagamento de referida taxa de adesão e mensalidade por um serviço, pedágio eletrônico, que constitui obrigação da concessionária”, disse o deputado Ricardo Madalena.

O artigo segundo do projeto de lei veda a cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares pela prestação do serviço em contrato de pagamento de tarifa de pedágio através de sistema eletrônico. O artigo sétimo da lei, diz que as despesas decorrentes da execução desta lei já estão consignadas nos Contratos de Concessão de Rodovias.

De acordo com informações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, mais de 50% dos veículos que trafegam nas rodovias paulistas já pagam pedágio de forma eletrônica.

Os Contratos de Concessão de rodovias preveem que as praças de 

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pedágio tenham cobrança manual e automática sendo, portanto, uma obrigação contratual da concessionária a disponibilização dos dois tipos de cobrança. O PL segue agora para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

A cobrança abusiva destas taxas de adesão já foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As empresas argumentaram que a taxa é cobrada para fazer a gestão entre as diferentes concessionárias, assim como por operadoras de estacionamentos, que também utilizam o sistema. O tribunal também recomendou que a ANTT avalie a pertinência de encaminhar a questão da concorrência entre as empresas especializadas na cobrança automática de pedágio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Associação Amigos de Bairro Jardim Jurumirim conquista espaço para lazer

Local cedido pela Prefeitura à associação de moradores

 A comunidade do Jardim Jurumirim finalmente conseguiu uma área junto à Prefeitura um terreno de, aproximadamente, 10. 000m² para implantação da sede associação e de uma área de lazer para comunidade. O decreto de concessão da área foi assinado na tarde de quinta-feira (10) pelo prefeito José Maria Costa numa cerimônia que aconteceu em seu gabinete às 16h:30min. Ariovaldo Leite, presidente da associação, Mauro Passe, segundo secretário e ainda Julieta Zanatta, Fabíola Gimenez Lousada e outros membros da associação também participaram do ato do Prefeito que concede a posse da área à associação de moradores do bairro.

Mauro Passe, José Maria e Ariovaldo Leite

De acordo com Ariovaldo Leite, a conquista da área aconteceu após anos de reivindicação. O local que já abrigou uma pequena usina de asfalto e depois tornou-se local para depósito de lixo e entulho, aos poucos foi se transformando num local perigoso onde se dirigiam para consumir drogas no bairro.

“Essa luta vem de muito tempo. Essa área era destinada ao lixo da Prefeitura, entulho entre outras coisas. Depois passou a ser ponto de encontro de usuários de drogas. Para que a coisa não piorasse, a gente teve a ideia de pleitear local para fazermos uma área de lazer para as famílias, não só do bairro como de toda a cidade”, disse o presidente da associação de bairro que agradeceu ao direto Paulo Sara e a ajuda do vereador Valberto Zanatta que ajudou na intermediação junto ao prefeito.

“Eu agradeço o Paulo Sara que abriu a porta para gente, ao Valberto e ao prefeito. Nosso pedido foi aceito desde o começo. Nunca falaram não para a gente”, frisou Ariovaldo que se diz parceiro da administração pública.

De acordo como presidente da associação de moradores da Jurumirim, a primeira medida será a construção de um campo de futebol Society de areia ou grama. O objetivo da associação é transformar o local numa praça de lazer, algo que o bairro ainda não tem. A área conquistada fica logo abaixo do campo do Vital Brasil. Apesar de haver no bairro, dois ginásios de esporte e um campo de futebol, Ariovaldo reclama que os moradores não conseguem tirar ordem para usar aqueles próprios públicos.

Na área de 10 mil metros quadrados que fica ao lado do bairro Chácara Saltinho (Maluly) Ariovaldo espera ter um local com livre acesso para os moradores do bairro.

Participaram na cerimônia de assinatura de decreto os vereadores José Carlos Brandini, Valberto Zanatta, Reginaldo Rodrigues e João Luciano, além de diretores e assessores da administração do prefeito José Maria Costa.

Darci Rossi será homenageado com festival em Piraju

O compositor Darci Rossi

O compositor sertanejo Darci Rossi será homenageado em Piraju com o 1º Festival Darci Rossi, evento a ser realizado nos dias 7,8 e 9 de julho no Centro de Convenções Richardson Louzada, em comemoração ao dia em que Piraju se tornou estância turística.

O evento foi idealizado pela Prefeitura e será desenvolvido pelos Departamentos de Cultura e Turismo em parceria para homenagear o compositor que morou em Piraju e é um ícone da música sertaneja.

Darci morreu aos 69 anos, no dia 20 de janeiro, mesmo dia do aniversário de Piraju, em 2017, vítima de infecção pulmonar. Antes de morrer Darci ganhou, em 2009, o prêmio Adoniran Barbosa de Cidadão Valinhense pela sua contribuição cultural. Em São Caetano do Sul, há uma praça com o nome de Darci.

O Festival Darci Rossi é a forma encontrada pela administração pública de homenagear o músico e apresentar suas canções ao público mais jovem as músicas que alavancaram o estilo sertanejo no Brasil. Músicas como Fio de Cabelo, uma das mais conhecidas do gênero, gravada pela dupla Chitãozinho e Chororó, fez sucesso em 1982.

Músico sensível e talentoso, Darci Rossi, compôs ainda “60 dias apaixonados” e “Deixei de ser Cowboy por ela”, também gravadas pela dupla. João Mineiro e Marciano, Sandy e Júnior, Zezé di Camargo e Luciano, Ataíde e Alexandre, Raça Negra, Victor e Léo e Trio Parada Dura, foram outros artistas que gravaram as canções de Rossi.

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Durante o festival, haverá exposição de todo o acervo de Darci Rossi, hoje em posse de sua família. A noite serão realizadas interpretações das músicas do compositor por artistas regionais e algumas atrações que ainda serão confirmadas nas próximas semanas. Apresentações do projeto ConSertão, do cantor Cláudio Lacerda em parceria com a Orquestra Sinfônica de Piracicaba e a orquestra de viola do projeto Guri.

Paulo Sara, diretor da Prefeitura disse que, por ser a primeira edição, o festival será simples, mas os próximos serão melhores e incluídos no calendário de eventos turísticos de Piraju.

“Apesar do homenageado merecer, o que queremos fazer, desta vez, é uma coisa simples. Por ser o primeiro e até pela questão do tempo, não poderemos fazer algo grandioso como deveria. Vamos fazer este ano para não perder a ideia. Precisamos dar o primeiro passo. Se ficarmos só pensando corremos e risco de perder a ideia e o projeto e nunca se concretizar”, disse o diretor administrativo que teve a ideia do festival no dia da morte do compositor ao lembrar que Darci morou em Piraju e é um dos nomes mais importantes no cenário da música sertaneja.

Darci Rossi

Nascido em Guaxupé (MG), com um ano de idade Darci veio para São Caetano do Sul (SP), onde cresceu e passou a trabalhar na Chevrolet do Brasil.

Aos 18 anos perdeu a mãe e teve de ajudar na criação de alguns dos irmãos que, eram em oito no total. Casou-se com Sônia Maria e teve quatro filhos. Em 1981, foi transferido para a GM de Campinas; em 1985, mudou-se para Piraju, onde foi proprietário de uma concessionária. No ano de 1994, voltou para Campinas, onde ficou até 1998, transferindo-se para Valinhos. Nos últimos anos se vida, Darci revelou o desejo de voltar a Piraju onde fez muitos amigos.