quinta-feira, 3 de junho de 2010

Curtas

Zoraide Berenguel levou a platéia para o claque em sua audiência na Câmara

Lotada
A diretora da Ação Social de Piraju, Zoraide Berenguel, finalmente compareceu a Câmara para prestar informações sobre sua pasta. A reunião entre a diretora e os vereadores aconteceu na noite desta segunda-feira (25). Dentre todos os diretores municipais que foram ouvidos até agora, Zoraide foi a única que conseguiu levar um número significativo de pessoas para ouvir suas palavras.
Claque
Contam os vereadores que, a cada explanação que a diretora fazia, era seguida de uma saraivada de palmas dos presentes.
Funcionários?
Um atento expectador dessas audiências disse que muitas pessoas que estiveram na Câmara na noite de segunda-feira, poderiam ser funcionários ou tinham alguma ligação com Zoraide.
Crescendo
Após a participação da diretora da Ação Social na Câmara, o vereador Marco Antônio dos Santos teria brincado com seus colegas perguntando: “O que vocês acharam da candidata do prefeito do nosso partido?”.
Pizza
O diretor Administrativo da Prefeitura foi visto saboreando uma suculenta pizza na badalada Pizzaria Torre de Pisa de Piraju, acompanhado da diretora da Ação Social e mais um bom número de pessoas. O encontro aconteceu logo após o término da audiência na Câmara.
Manifestação
Parece que não é só a diretora da Ação Social que consegue levar bom público para ouvir suas palavras. Mais de 200 funcionários da prefeitura fizeram uma manifestação pacífica diante do prédio da Câmara Municipal pouco antes do início da sessão ordinária. Empunhando faixas e cartazes, os funcionários reclamavam das perdas salariais na ordem de 59% acumuladas nos últimos cinco anos e pediam aumento real de 70%. A manifestação foi organizada por Bruno Bellucci, presidente do Sindicato dos Servidores de Piraju.
Cotado
Diante da facilidade que Bruno demonstrou em arregimentar os funcionários para uma manifestação, já há quem aposte numa possível candidatura do sindicalista para o cargo de vereador nas próximas eleições.
Revisão
Além das questões salariais, os servidores municipais de Piraju querem revisão do estatuto que rege a categoria e a elaboração de um plano de carreira para o funcionalismo.
Atenção
A mobilização dos funcionários públicos foi a forma encontrada para chamar atenção dos vereadores e da opinião pública para as dificuldades que estariam encontrando nas negociações com o poder Executivo. Enquanto estiveram em frente ao prédio do Legislativo, apenas os vereadores Ary Bernardino e Eduardo Pozza foram conversar com os manifestantes.
Reivindicação
Pouco tempo depois, com o plenário totalmente ocupado pelos funcionários municipais, o presidente do Sindicato dos Servidores de Piraju Bruno Bellucci, usou a tribuna livre no início da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (26) para pedir apoio dos vereadores em suas reivindicações.
Surdez
Em suas palavras proferidas na tribuna livre da Câmara, o presidente do Sindicato dos Servidores de Piraju reclamou que uma comissão foi formada em dezembro de 2009 para elaborar um novo estatuto e o plano de carreira dos servidores, mas até o início desta semana, nenhuma reunião teria ocorrido para discussão da matéria.
Quase pronto
Em entrevista a Rádio Eduvale FM, o diretor de Educação Reinaldo Favaro informou que o plano de carreira dos professores “está todinho em seu computador faltando apenas alguns detalhes”. Será que o plano de carreira dos professores foi elaborado sem ouvir os professores?
Adiantado
Ainda de acordo com o diretor de Educação, Piraju estaria adiantado em relação a outros municípios em relação a elaboração do plano de carreira. O diretor informou que em apenas um município, a matéria já estaria sendo apreciada pelos vereadores.
Às claras
Todos os vereadores empenharam apoio aos funcionários e informaram que já haviam pedido ao Executivo que a matéria seja enviada para apreciação. Elogiando a iniciativa dos servidores, alguns servidores disseram que a mesma manifestação deveria feita também em frente à Prefeitura porque a matéria é de iniciativa do Executivo e não do Legislativo.
Incentivados
Na sessão da Câmara desta semana, uma hora e vinte minutos foram usados no uso da tribuna. Ao ouvir ao apelo do presidente do Sindicato dos Servidores de Piraju, os vereadores talvez tenham se sentido na obrigação de usar a palavra e empenhar apoio aos funcionários públicos. Dos oito vereadores presentes a sessão, apenas José Carlos Brandini, como de costume, não usou a tribuna. O vereador Ronaldo Morine Ferreira não esteve presente na sessão desta semana.
Espetada
Ao fazer uso da palavra durante a explicação pessoal, o vereador Rubens Alves de Lima deu uma espetada em Ronaldo Ferreira e lamentou a ausência do colega a quem se referiu como o vereador da “baia”.
Memória de elefante
Parece que Rubens ainda não esqueceu o fato de que, em tom de crítica à reforma e ampliação da Câmara, Ronaldo Ferreira em entrevista a Rádio 102 de Manduri, se referiu aos gabinetes que serão construídos para os vereadores como “baias”.
Assinatura Falsa
Após a viagem que fizeram a Capital Federal no início deste mês, alguns vereadores descobriram a existência de uma assinatura falsa num ofício dirigido ao secretário nacional de esporte educacional Júlio César Monzú Filgueira protocolado em 18 de novembro de 2008. Para tentar descobrir a autoria da falsificação, o vereador João Fernando José solicitou informações do Executivo para saber quem esteve em Brasília nesta ocasião em que o ofício foi protocolado.
Resposta
Esta semana, o prefeito Chico Pipoca informou que através de sindicância instaurada pela administração municipal, chegou-se a informação de que se encontra registrado no setor de Contabilidade a existência de despesas de viagem à Brasília no período de 17 a 18 de novembro de 2008 em nome do Prefeito Municipal e do então diretor de Planejamento Antônio Luiz Paula Meira.
Incógnita
Segundo apuramos, Meira, que hoje presta serviço para Câmara Municipal, garantiu que nada tem a ver com a assinatura encontrada no ofício dirigido àquele órgão federal e garantiu que, ao prestar esclarecimentos na sindicância poderá esclarecer o suposto autor da assinatura falsa.
Cadê
Nesta semana, fomos interpelados por um leitor que nos pediu informações sobre o frigorífico que seria instalado no município. Segundo comentou o leitor, muito se falou sobre o assunto, mas a coisa parece ter esfriado.
Quitutes
Os vereadores não ficaram nada satisfeitos em saber como foi feita a exploração das lanchonetes dentro dos Ginásios de Esportes Cyro Barreiros e Jacy Albanezi, durante os jogos universitários realizados em Piraju no mês de abril. Segundo informou o departamento de Turismo não foi feita nem houve licitação já que as lanchonetes foram cedidas oficialmente em 2009 para a Associação Pirajuense de Esportes Náuticos (APEN).
De mão beijada
Outra informação passada para os vereadores é que a exploração das lanchonetes foi cedida pelo diretor de Esportes Denilton Bergamini de forma gratuita sem necessidade de recolhimento pecuniário.
Fonte
Diante destas informações, o vereador Rubens lamentou que uma das maneiras do esporte náutico de Piraju arrecadar verba para custear a participação de nossos atletas em campeonatos seja tratada com tanta displicência. O vereador duvidou da veracidade das informações enviadas à Câmara.
Valor arrecadado
O vereador Valberto Zanata quer saber quanto foi arrecadado na exploração das lanchonetes que são espaços públicos.
Buracos na Washington
A Sabesp informou esta semana que as irregularidades apresentadas nas lajotas de algumas ruas de Piraju, como a Rua Washington Osório de Oliveira, serão sanadas logo após a conclusão das obras de reforço de abastecimentos da Vila Tibiriçá que estão sendo realizadas. A Sabesp informou que, antes do recebimento da obra, será solicitada aprovação da Prefeitura.
Embargada
O embargo da obra do posto que começou a ser construído na margem direita da Avenida Álvaro Schmidt Gallo vai dar pano pra manga. O vereador Eduardo Pozza rebateu esta semana os boatos de que seria o culpado pelo cancelamento do alvará de construção. Para o vereador, o problema teria sido gerado pelo setor da prefeitura que aprovou o projeto sabendo dos impedimentos legais, o que pode gerar prejuízo para o empreendedor.
Mais empresas
Usando a tribuna da Câmara, Pozza afirmou que, como vereador tem todo interesse que mais empresas venham se instalar em Piraju e que nunca iria colocar empecilho para quem queira investir no município.
Rotatória
De acordo com o decreto Nº 4911/2010, que anulou a aprovação do projeto do posto que seria construído à margem direita da Avenida Álvaro Schmidt Gallo, o problema apontado é o fato de que o posto seria construído a menos de 300 metros da rotatória construída na subida do Teto contrariando a Lei Municipal Nº 3319/2009. Informações dão conta de que o posto que está sendo construído na margem esquerda da mesma avenida também pode estar irregular.
Cavalo na chuva
Tudo indica que, caso o prefeito de Sarutaiá Isnar Freschi Soares esteja pensando mesmo em se aventurar numa candidatura a prefeito em Piraju nas próximas eleições, encontrará dificuldades por força da lei. Em recente análise pelo Tribunal Superior Eleitoral, um candidato não pode mudar seu domicílio eleitoral para se candidatar ao cargo que já foi reeleito. O parágrafo 5º do artigo 15 da constituição disciplina esta questão.
Na foto
E por falar em Isnar, o prefeito de Sarutaiá, que também é presidente da Amvapa, assinou convênio no valor de 740 mil para compra de dois kits tapa-buraco e pequenos recapeamentos. Ao saber disso, um morador de Sarutaiá emendou "Tomara que o prefeito possa usar o que conquistou para recapear as ruas de sua cidade como a conhecida “rua direta” que está abandonada há anos". Na semana passada alguns moradores já haviam reclamado desta rua.
Casinhas
O funcionário do CDHU que está colhendo informações sobre os contemplados no sorteio das unidades do novo conjunto habitacional de Piraju, realizado na semana passada informou esta semana que as casas com mais cômodos poderão ser sorteadas às famílias a pedido do prefeito. Resta saber qual o critério que será usado.
Educação
Admirado com a educação do povo de Piraju, o funcionário do CDHU parabenizou e agradeceu a forma como foram recebidos e tratados pelas pessoas que estão se preparando para receber suas casas. Gente fina é outra coisa.

Agentes de saúde

Zanata quer montar comissão para estudar contratação dos agentes comunitários de Saúde

O vereador Valberto Zanata afirmou esta semana que sugeriu ao executivo a formação de uma comissão para analisar caso a caso a contratação dos agentes comunitários de saúde que, por força de lei passarão a ser funcionários da Prefeitura contratados por processo seletivo. Para evitar a demissão dos agentes que já prestam esse serviço no município, o vereador afirma que a lei permite que esses agentes passem para o quadro de servidores públicos municipais desde que tenham sido contratados através de processo seletivo, em data anterior a lei que é de outubro 2006. Apesar de todos os agentes garantirem ter passado por processo seletivo, não há nenhum registro que comprove essas informações, daí a necessidade de se formar uma comissão como explica o vereador.
“Já tomei a liberdade de falar com o Augusto Piacenço que é o diretor de Secretaria da Prefeitura, o responsável do Executivo pela elaboração das leis e sugeri que Piraju adote o exemplo de Aracaju no Estado do Sergipe que teve que acertar a situação de 900 agentes comunitários de saúde. Lá foi inserido um dispositivo que favorece aos que já estavam trabalhando. A questão principal desta lei é a formação de uma comissão para avaliar caso a caso, a situação das pessoas que estão trabalhando. Essa comissão tem poder de convidar e inquirir pessoas da administração para serem ouvidas e pra dizer que os agentes que hoje estão trabalhando passaram por um processo seletivo mesmo que os documentos não sejam achados”, disse Valberto.
De acordo com o vereador, essa foi a forma encontrada pela Prefeitura de Aracajú para atender a Lei 11350 que em seu artigo 9, parágrafo único diz que “caberá ao município certificar em cada caso a existência de anterior processo de seleção pública para contratação dos funcionários”. Da mesma forma, a prefeitura de Piraju poderia adotar a mesma estratégia do município de Aracaju para evitar a demissão dos cinqüenta e um agentes de saúde de Piraju.
“O que nos preocupa é que tem agentes que afirmam ter feito provas escritas além de entrevistas e não se encontram esses registros. Estamos preocupados com essa situação e ontem nas comissões pedimos vistas do projeto de lei. Nós temos atas das associações de moradores que antigamente mantinham esses funcionários. Temos os convênios com a Sociedade de Beneficência de Piraju, atas do Conselho Municipal de Saúde que com certeza deve estar falando alguma coisa em relação aos agentes comunitários. Então acho que temos subsídios suficientes para que essa comissão, se formada pelo prefeito, possa reunir elementos para que os agentes sejam contratados pela Prefeitura, sem causar problemas para o prefeito Francisco Rodrigues”, disse Zanata.
O vereador não informou se a prefeitura vai acatar sua sugestão, mas espera que o problema dos agentes de saúde de Piraju seja resolvido o quanto antes para que os profissionais que estão exercendo suas funções hoje, trabalhem de forma tranqüila até que tudo seja solucionado.

Manifestação

Servidores Publicos de Piraju fazem manifestação em frente ao prédio da Câmara
antes da sessão ordinária


Servidores de Piraju fazem manifestação em frente a Câmara Municipal

Cerca de 250 servidores públicos de Piraju fizeram uma manifestação em frente ao prédio da Câmara Municipal de Piraju pouco antes do início da sessão ordinária desta semana. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Piraju. Empunhando faixas e cartazes, os servidores esperaram a chegada dos vereadores e o início da sessão quando o presidente do sindicato Bruno Bellucci faria uso da tribuna livre pedindo apoio dos vereadores em suas reivindicações. Enquanto permaneceram em frente a Câmara, os funcionários informaram que suas principais reivindicações são, reajuste das perdas salariais desde 2005, que hoje somam um montante de 59, 375%, também o cumprimento do reajuste legal do piso nacional dos Professores, planos de cargos e salários do funcionalismo e também dos integrantes do magistério municipal, além da reforma do Estatuto dos funcionalismo geral. Além disso, os servidores querem também que seja cumprido o acordo que ficou definido entre os funcionários e a administração municipal com a implantação do Vale Cesta e uniformes para todos os funcionários, o que até agora não foi cumprido.
De forma ordeira e organizada, os funcionários tomaram toda a platéia do plenário e ouviram Bellucci falar aos vereadores sobre as negociações com a prefeitura. Segundo falou o presidente da categoria, os funcionários públicos do município de Piraju estão subordinados ao estatuto dos funcionários, onde estão expressos os direitos e deveres dos funcionários públicos de Piraju e que, ao longo dos anos, esse estatuto foi sendo alterado sempre de maneira desfavorável aos servidores.
“Pouco a pouco nossos direitos foram suprimidos. Assim funcionários com mais de 10 anos de serviço já não possuem direito a licença prêmio, licença para tratar de assuntos particulares, grau de tempo, promoção por merecimento e antiguidade, sexta parte entre outros. Apesar disso continuamos sendo considerados como funcionários estatutários. Entretanto, somos na prática, como qualquer trabalhador comum, ou seja, sem direito a falta abonada e outros. Pior que isso, é o fato de não termos direito ao fundo de garantia por tempo de serviço, desta forma jamais poderemos sacar o FGTS para comprar a casa própria, ou mesmo usar deste dinheiro por ocasião da aposentadoria. Os funcionários admitidos após o ano de 1998 são considerados com os trabalhadores de classe inferior, porque não têm os direitos adquiridos pelos servidores mais antigos”, declarou Bellucci usando a tribuna da Câmara. O presidente do sindicato disse ainda que, mesmo sendo formada uma comissão em dezembro de 2009, para elaborar o plano de carreira e o estatuto da categoria, até agora nenhuma reunião foi realizada entre os membros da comissão que representam a Prefeitura com os que representam os servidores.
Diante destes fatos, informa o líder dos manifestantes, os funcionários estão indignados com tanta morosidade por parte da administração em atender o que foi acordado ainda em dezembro de 2009 e decidiram se manifestar.

Habitação

Fase da habilitação das casas do CDHU termina na próxima semana


Segundo informou “Maranhão”, funcionário responsável em colher a documentação dos contemplados em sorteio das casas do CDHU, a fase de habilitação deve terminar na próxima terça-feira, dia 1 de junho. Maranhão disse que, apesar das pessoas já estarem com parte da documentação necessária pronta, faltam ainda alguns documentos para algumas famílias.
“Nesta fase de habilitação que termina hoje, sexta-feira (28), todos estão trazendo a documentação correta. Na terça-feira vamos receber os documentos que algumas pessoas ficaram devendo e aí termina a fase de habilitação e passaremos para fase pesquisa para ver quais inscrições serão canceladas e quais suplentes serão chamados. Esperamos num breve futuro fazer o contrato para entregar as casas”, disse Maranhão em entrevista Anderson Moreira da Rádio Piratininga.
Após a fase de habilitação, começa a fase de pesquisa onde será investigada a existência de imóveis em nome dos sorteados. “Vamos fazer ainda dois tipos de pesquisa. Uma pesquisa na tributação da Prefeitura para ver quem paga IPTU, porque quem paga este imposto tem algum imóvel em seu nome. Depois vamos fazer uma pesquisa de cartório. As pessoas que nós encontrarmos algum imóvel em seu nome terá sua inscrição cancelada”, afirmou o funcionário do CDHU.
Segundo informou Maranhão, a fase de pesquisa depende muito da agilidade do pessoal da tributação da Prefeitura e do cartório porque são eles que farão a pesquisa e passarão as informações encontradas para o CDHU.
Ao ser questionado como será feita a escolha de como será feita a distribuição das casas maiores, com três e dois quartos, Maranhão informou que esta fase do trabalho também serve para conhecer as características de cada família, mas o sorteio das casas com mais cômodos terá a orientação do prefeito municipal.
“Neste trabalho que estamos fazendo vamos tomar conhecimento do tamanho das famílias, como as que têm maior número de filhos. Essas famílias a pedido do prefeito, nós vamos indicar as casa de três dormitórios e o restante nós vamos sortear”, informou Maranhão. O valor das mensalidades das casas será em média 15 % do salário apresentados pelos candidatos as casas do CDHU.
O CDHU divulgou esta semana a lista das pessoas que foram contempladas no sorteio realizado na semana passada. A lista com os nomes dos suplentes ainda não foi divulgada.

Documento de libertação de duas escravas libertadas antes de 1888

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