Prefeito de Piraju no 1º Seminário de Gestão Pública. |
O encontro teve como objetivo apresentar soluções aos desafios e as boas práticas para as gestões municipais e também as novas diretrizes da atual Administração Paulista.
O principal tema foi dinamizar a interlocução entre o Governo do Estado e as administrações municipais.
A realização do seminário de gestão reuniu cerca de 1.500 gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos que ouviram palestras dos secretários Rodrigo Garcia (Governo), Henrique Meirelles (Fazenda), Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) e Patrícia Ellen da Silva (Desenvolvimento Econômico).
O evento foi aberto pelo governador João Dória Jr no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.
Prefeito de Piraju no Depto de Esporte, Laser e Juventude |
O primeiro compromisso foi na Secretária de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) onde foi recebido por Gilmar André, assessor técnico de Gabinete e Gestor de Convênios que representou Gildo Ferreira Rodrigues, secretário da pasta. Na oportunidade o prefeito acertou detalhes na documentação de repasse já confirmado para o município.
Depois, prefeito assinou convênio no valor de R$ 50 mil na Secretaria de Desenvolvimento Regional. A verba é fruto do trabalho do vereador José Carlos Brandini junto ao deputado Edmir Chedid que destinou a emenda parlamentar que será investida em infraestrutura.
Dória confirma repasse de R$ 230 milhões em convênios
No final do 1º Seminário de Gestão Pública, o Governo do Estado confirmou o repasse recorde de R$ 230 milhões para 567 municípios.
Prefeito de Piraju no Depto de Desenvolvimento Regional |
Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.
A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.
Em contrapartida, o Governo de São Paulo vai exigir que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.