Vereador pede abertura de CPI para 
apurar supostas irregularidades 
na compra de peças 

O vereador José Eduardo Pozza (foto), protocolou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra e instalação de peças de uma máquina do setor de infraestrutura da Prefeitura. A iniciativa de Pozza contou com apoio dos vereadores Vinicius Garcia, Marco Antônio dos Santos, João Luciano da Silva, Carlos Alberto Camargo Lima, Alex Villas Boas e Ivana Pinterich, que assinaram o requerimento pedindo a CPI.
O pedido de formação de CPI teve como principal fonte de informação o Portal Transparência do site da Prefeitura de Piraju onde são lançadas todas as informações dos atos do Executivo, entre elas, o setor de compras onde Eduardo Pozza disse ter encontrado um valor suspeito de peça de um trator.
“O pedido de formação de CPI teve como base o Portal Transparência, mas tivemos o cuidado de levantar outros dados sobre a compra da peça que parece que foi mesmo superfaturada. Cheguei até falar com o empresário que vendeu a peça para a Prefeitura”, disse Pozza por telefone à reportagem da Folha.
A CPI foi pedida também porque, segundo o vereador autor do requerimento, além de comprar peça, supostamente superfaturada, “o servidor público responsável pelo departamento de manutenção teria colocado uma peça recondicionada na máquina e não a que foi comprada”, disse Eduardo Pozza.
O pedido de formação da CPI deverá ser lido na próxima sessão, que acontece somente no dia 5 de novembro, já que não haverá na próxima terça-feira (29), que é a quinta semana do mês. Logo após a leitura do requerimento, haverá a escolha dos membros e do relator. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito será o vereador Eduardo Pozza. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão deve ser composta de no mínimo, três vereadores, mas Pozza pediu a participação de quatro colegas para investigar se houve ou não as irregularidades apontadas pelos documentos que protocolou junto com o requerimento.
A formação de CPI não significa que os vereadores estejam afirmando que o prefeito ou qualquer um dos membros de sua equipe ou servidor público de carreira tenha praticado ato ilícito. Após a escolha dos membros que formarão a Comissão, que é feita por sorteio, haverá uma investigação das informações apresentada pelo autor do requerimento e de todo o processo de compra e de instalação da peça adquirida pela a Prefeitura. Somente após o processo investigativo é que os membros da comissão apontarão as medidas cabíveis aos responsáveis por qualquer ação ilícita que porventura foi praticada ou arquivamento, se ficar comprovada que não houve irregularidade.
De acordo com duas servidoras do departamento de Controle Interno da Prefeitura, as informações que Pozza usou para fundamentar seu pedido de formação de CPI, que foram retiradas do Portal Transparência da Prefeitura estariam erradas. Em entrevista ao jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, as servidoras pediram aos vereadores que, antes de tomarem qualquer iniciativa com base nessas informações, busquem primeiro confirmar, junto ao setor de Controle Interno, os dados colhidos no site da Prefeitura.
Em relação à instalação de peça recondicionada no trator do setor de infraestrutura, a Prefeitura informou que já foi instaurada uma sindicância para apurar o ocorrido.

Coluna "Geraes" da Folha de Piraju

Guarda Mirim
Os educandos da Guarda Mirim Constantino Leman que trabalham na venda de cartões da zona azul de Piraju não podem mais fazer esse tipo de trabalho proposto pela entidade. O Ministério do Trabalho (MT) entende que a exposição dos jovens, ainda menores de idade, a situações, pessoas e condições climáticas desfavoráveis a seu desenvolvimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com essa orientação do MT, a venda de cartões da zona azul poderá ser feita por pessoas de com idade acima de 18 anos, como acontece em outros municípios, como Santa Cruz do Rio Pardo. A Folha já havia alertado para essa situação, onde os garotos estavam expostos às intempéries e também sujeitos a influência de más companhias.
CPI
O vereador Eduardo Pozza protocolou na Câmara um pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na compra e instalação de peça de um trator da Prefeitura. Além de Pozza, mais seis vereadores assinaram o requerimento que vai ser lido na próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece no próximo dia 4 de novembro.
Explicação
Logo após saber da formação da CPI na Câmara, a Prefeitura explicou que as informações que Pozza retirou do Portal Transparência para fundamentar seu pedido de formação de CPI estariam incorretos.O empenho da compra da peça já estaria até mesmo "canselado". Pelo menos foi assim que encontraram a palavra escrita sobre o documento.
Bis
Caso se confirme o erro de informações lançados no Portal Transparência da Prefeitura não será o primeiro caso. Já no primeiro mês de funcionamento, o Portal Transparência tinha informações tidas como incorretas sobre a contratação da empresa Valterlan para limpeza das margens de ribeirões de Piraju. Segundo Eduardo Pozza, o Ministério Público investiga a contratação.
Confirmar
Em entrevista a rádio Paranapanema, servidoras da Prefeitura pediram que as informações postadas no Portal Transparência do site da Prefeitura sejam checadas. Não seria melhor que as informações sejam checadas antes de lançá-las no portal? Afinal, o Portal Transparência é um dispositivo legal criado para permitir que o cidadão saiba como os gestores públicos estão aplicando os impostos arrecadados e não pode ser tratado levianamente.
Sintomático
As sete assinaturas no requerimento de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado esta semana na Câmara apontaram suposta fragilidade no relacionamento entre os vereadores, membros do poder Legislativo e o prefeito e seus diretores, que representam o Executivo de Piraju. Para formar a CPI, o vereador Eduardo Pozza precisava apenas de quatro assinaturas, mas rapidamente conseguiu que sete dos onze vereadores, que hoje formam o Legislativo, apoiassem sua idéia. Para muitos, esta atitude de alguns dos vereadores é sintomática e pode significar até mesmo uma ruptura no grupo de sustentação ao prefeito na Câmara, antes formado por até nove vereadores.
Transparência
O fato de vários vereadores assinarem o pedido de formação CPI não significa necessariamente que estejam contra o prefeito. Aliás, todos deveriam ter assinado até mesmo os que pertencem ao partido do prefeito porque o próprio Jairzinho, exaustivamente, disse em campanha que sua administração seria transparente. Assim sendo, teria profundo interesse em esclarecer qualquer situação que coloque em cheque sua gestão.
Gota d’água.
Como publicamos na semana passada, alguns vereadores que sempre votaram favoravelmente aos projetos de lei enviados a Câmara pelo Executivo, endureceram o jogo e foi preciso o voto de minerva do presidente da Casa João Fernando José, para desempatar em favor do prefeito para aprovar uma lei que autoriza a Prefeitura a reconstruir um muro destruído por uma árvore. Alguns que votaram contra a lei não souberam explicar mais tarde o porquê de sua atitude. Parece que a gota que faltava já havia enchido o copo.
Pedidos
Uma das reclamações dos vereadores contra o prefeito é a falta de atenção quanto a indicações que fazem, muitas vezes para atender a eleitores que os procuram pedindo melhorias para suas ruas ou bairros. Por um breve instante, diretores municipais chegaram a responder às indicações, pelo menos explicando porque os pedidos não seriam atendidos, coisa que nunca havia acontecido. Com o tempo, as respostas deixaram de chegar a Câmara pondo fim a paciência dos edis, que querem participar mais da administração.
Desvio de função
O vereador Vinicius Garcia quer saber do prefeito se existem funcionários em desvio de função no quadro de funcionários da Prefeitura. Vinicius quer os nomes todos que se encontram nessa situação, qual seu cargo original, para qual cargo foi desviado e qual a justificativa para o desvio. Se o prefeito não souber essa informação, será o único entre os servidores municipais.
Setenta por cento
Para evitar pagamento de horas extras, a Prefeitura editou anos atrás uma lei para conceder bônus de até 70% aos motoristas da saúde que normalmente estendia sua jornada de trabalho além de seu tempo normal. A medida servia para controlar o número de horas que o servidor fazia. A percentagem concedida a cada motorista deveria ser condizente a média de horas extras que fazia nos meses ao longo de um ano. De algum tempo para cá, os 70% passou a ser a cota única e informações dão conta de que, servidores que não fazem jus ao benefício estariam recebendo essas bonificações em seus salários. Para ajudar a administração a corrigir esse possível erro, Vinicius Garcia que saber se hoje existem funcionários nesta situação.
Correio elegante
Não é por nada não, mas parece que os dois requerimentos de Vinicius Garcia é carta para endereço certo. O vereador já deve ter essas informações e quer apenas saber se o prefeito conhece o problema. Resta saber o que Vinicius vai fazer com a resposta. As pessoas estão cansadas de vereadores que fazem requerimentos e sequer pegam uma cópia para tomar providências. Segundo a Folha apurou, esta é a atitude da maioria.
Um peso e duas medidas
Até onde se sabe, a frase socrática acima citada é uma referência a quando se trata uns com justiça e outros sem, seguindo o mesmo fiel de uma balança. Esta semana a Prefeitura enviou a Câmara uma resposta a um requerimento de um vereador contendo 24 cópias reprográficas de documentos solicitados sem cobrança de uma taxa por cópia como manda a lei municipal. Quando as informações solicitadas são polêmicas, geralmente é solicitado do vereador que recolha a referida taxa. Esta nota não tem finalidade alguma, a não ser uma constatação para futuras referências.
Sexta parte
A Prefeitura retirou o projeto de lei que enviou a Câmara que autoriza o Executivo a pagar a “sexta parte”, para dez servidores que conquistaram o benefício através de ação judicial já tramitado e julgado. O projeto foi retirado porque a Prefeitura pretendia pagar não só aos dez que ganharam a ação na justiça, mas também aos outros sessenta e oito cuja ação ainda está tramitando e não tem verba para tanto. A intenção do Executivo era conceder o benefício agora e evitar ter que arcar com ônus maior futuramente.
Tomografia
Na sessão ordinária desta semana o vereador Carlos Camargo Lima questiona se o prefeito tem conhecimento da existência de um aparelho de tomografia no Hospital de Piraju. O vereador quer se existe convênio entre o hospital e a Prefeitura para a realização desses exames, qual a cota mensal e o valor pago pela municipalidade. Carlinhos, que já foi presidente do Hospital de Piraju, disse que foi procurado por muitos munícipes alegando de que quando precisam de tomografia em casos de traumatismo craniano, são encaminhados para fora do município para fazer o exame pela central de vagas.

Eleitas Fecapi/Faipi 2013

Carolina Piacenzo eleita a rainha da FECAPI/FAIPI 2013, e as princesas Luryan Beatriz Alexandre Souza e Karen Almeida, reinando no coquetel de abertura da Festa do Café de Piraju que teve início na quarta-feira (23) e terminou com chave de ouro no domingo (27) com show da dupla Munhoz e Mariano.

Prefeitura quer transformar diretoria
de Educação em Secretaria 

O diretor de serviços de secretaria, Glauco Montilha (foto) explicou esta semana que a intenção do prefeito Jair Cesar Damato de enviar o projeto de lei para Câmara, alterando os requisitos para o cargo de diretor de educação, deve-se à intenção do chefe do Executivo de Piraju,em transformar aquele Departamento em Secretaria. A explicação veio depois das fortes críticas que o prefeito recebeu, principalmente dos professores, ao enviar um projeto de lei à Câmara retirando o requisito “experiência na área educacional”  para o candidato ao cargo de diretor de Educação, que deve ficar vago com a saída de Jaime Pinheiro prevista para dezembro.
Em entrevista ao Jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, o advogado Glauco Montilha disse que o departamento de Educação precisa de gestão diferenciada devido à sua importância dentro da administração pública.
“Nós entendemos que o departamento de educação é o maior departamento da Prefeitura onde está o maior número de funcionários. Por esta razão o prefeito estuda a possibilidade do setor vir a ser uma secretaria e não um departamento. Como secretaria, a educação de Piraju terá estrutura própria, jurídico próprio, todo desvinculado da Prefeitura. Nós acreditamos que a Educação precisa de um gestor com conhecimento técnico específico da legislação e de gestão de recursos”, declarou Montilha que acredita na possibilidade descentralização da educação, com essa mudança, “como forma da administração pública se aproximar da população”.
Glauco prossegue afirmando que “para a  administração, cada escola é uma unidade inserida no contexto de seu bairro. Ninguém conhece melhor o que uma escola precisa do que seu diretor. A idéia da administração é a de que o gestor da educação dê autonomia a esses diretores para atuar”, explica o advogado que não descartou sua possível atuação na pasta interinamente.
“Como o Jaime anunciou que sairá em dezembro e eu fui o coordenador da equipe de transição da administração passada para a atual, o prefeito me designou para fazer também esta transição. Assim, o novo diretor que assumir a pasta, seja do quadro de professores, diretores ou coordenadores pedagógicos, saberá o que está acontecendo e terá noção de que estamos estudando a situação. Eu estou ligado diretamente à assessoria jurídica, departamento de educação e caso exista um vácuo de até 30 dias eu teria condições técnicas para fazer esse papel em caráter transitório o que, aliás, já venho me preparando para fazer”, disse Glauco que não pretende deixar o departamento de serviços de secretaria.
A modificação na lei enviada a Câmara na semana passada é a primeira etapa necessária para que o departamento de educação se transforme em secretaria, mas mesmo que esta intenção da Prefeitura seja muito esperada pela maioria dos profissionais de educação, alguns ainda resistem à idéia, talvez pela forma como esteja sendo feita pela Prefeitura. Na tarde de sexta-feira (18), o presidente do Conselho Municipal de Educação de Piraju Luciano Garcia Bianchini enviou à Câmara um ofício repudiando as mudanças intencionadas pelo prefeito. O ofício diz que o conselho é normativo, consultivo e deliberativo e que, uma de suas funções é “assistir e orientar os poderes públicos na condução dos assuntos educacionais do município. Portanto, temos a responsabilidade de nos manifestar nesse respeito tendo em vista que o Conselho Municipal discorda desta atitude, pois temos certeza que esta pasta deve ser ocupada por uma pessoa que tenha experiência na área da educação, pedagógica e administrativa para que possamos usufruir de uma educação de qualidade em nosso município”, completa o presidente do conselho, dando a entender que a entidade não teria sido consultada antes da mudança na lei, enviada à Câmara, muito embora Montilha tenha afirmado que essa transição já havia sido conversada com o pessoal do departamento de educação de Piraju e que o professorado também seria consultado.
O projeto de lei que prevê esta mudança nos requisitos para o candidato ao cargo de diretor de Educação subiu para a Câmara em regime de urgência, mas a Prefeitura já retirou o pedido de urgência. Entre os vereadores, apesar de a matéria ter sido aprovada como objeto de deliberação, parece que há certa resistência em aprovar a mudança na lei pretendida pelo prefeito.

Primeiro empate na Câmara

A Prefeitura enviou a Câmara um projeto de lei criando os cargos de diretor de obras e serviços, diretor de indústria e comércio e diretor de trânsito, fiscalização e frota. Segundo informações os cargos já estão carimbados com nomes de profissionais que já atuam no quadro de cargos comissionados da atual administração.
Funções gratificadas
O mesmo projeto prevê a criação de dois cargos de função gratificada. Um de agente municipal do CDHU e outro de agente municipal do Procon. O cargo de função gratificada de agente do Procon/CDHU foi extinto. Neste caso a Prefeitura trocou um por dois já que atualmente um servidor  acumula as duas funções.
Alteração de requisitos
O projeto de lei do Executivo que muda os requisitos para ocupantes do cargo de diretor de educação causou polêmica na Câmara. Diante da reação negativa por parte de alguns professores, os vereadores poderão não aprovar a mudança. Durante a sessão ordinária desta semana, três representantes do professorado de Piraju estiveram no Legislativo para protestar.
Placar apertado
A Câmara votou esta semana um projeto do Executivo que pede autorização para reconstruir o muro de uma casa destruído com a queda de uma árvore de responsabilidade da Prefeitura. O projeto que poderia facilmente ser aprovado por unanimidade teve votação apertada de 5 X 5. O presidente João Fernando José desempatou a peleja em favor do prefeito.
Sintomático 
Essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara João Fernando José teve que desempatar uma votação usando o voto de minerva. Esse fato seria corriqueiro caso o projeto em pauta não fosse o pedido de uma simples autorização para construir um muro, que custaria a Prefeitura pouco mais de R$ 900,00. O número de vereadores que votaram contra a propositura do prefeito, entretanto, é um sintoma provocado pela  negativa de Jairzinho em conversar com alguns vereadores de oposição, o que pode lhe custar caro em projetos ou situações mais agudas.