Liminar
O tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo departamento Jurídico de Piraju suspendendo o efeito das leis elaboradas e aprovadas em Piraju que não passaram pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju, atropelando o Plano Diretor do Município. Com a suspensão do efeito das leis, as obras de pelo menos dois postos de combustíveis em andamento devem ser embargadas.
Efeito colateral
A liminar devolve as leis a seu estado inicial, ou seja, da mesma forma como eram antes das alterações feitas sem anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano que proíbe, por exemplo, a construção de postos de combustíveis a menos de 800 metros de escolas. Isso poderá afetar a construção de outros postos no centro da cidade.
Prejuízo
Caso os proprietários destes postos resolvam pedir indenizações sobre os supostos prejuízos que possam vir a sofrer, a Prefeitura poderá supostamente ter que arcar com uma dívida que não contava.
Ultrassom
O diretor de Saúde de Piraju, Sérgio da Fonte Sanches, afirmou esta semana que o ultrassom de Piraju está funcionando ao contrário do que afirmou um servidor a Folha na semana passada. Sérgio informou que o departamento de Saúde de Piraju realiza um grande número de ultrassonografia mensalmente mesmo sem cota do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pouco tempo
De acordo com o vereador Marco Antônio dos Santos, um dos vereadores que mais cobra a realização de exames de ultrassom pelo departamento de Saúde de Piraju, esses exames começaram a ser feitos a cerca de um mês. Dá para entender então a reclamação do servidor.
Mamografia
Já em relação aos exames de mamografia, o diretor de Saúde disse que o mamógrafo está mesmo “na caixa” conforme informamos, mas que a sala onde esse equipamento deve ser instalado já está quase pronta, faltando apenas alguns “detalhes” para que possa entrar em funcionamento.
Verba
De acordo com o diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano, que esta acompanhando de perto todo o processo para instalação do mamógrafo em Piraju, a Prefeitura precisa de aproximadamente R$ 25 mil para acertar os “detalhes” que impedem que os exames de mamografia sejam finalmente feitos pelo departamento de Saúde de Piraju.
Sem festas
Por hora a Prefeitura deverá ficar um tempo sem destinar verba para “festas”. Afinal, não tem porque fazer festa se parte da população não pode fazer um exame tão importante por falta de verba.
Reivindicação
Informações dão conta de que a Prefeitura estaria em negociações para colocar mais um médico do Pronto Socorro. O entrave parece ser o salário dos plantonistas que deverá ser reduzido. De acordo com Ronaldo Guardiano, o salário de um médico plantonista pago pela Prefeitura gira em torno de R$ 900,00 por plantão.
Contagem regressiva
A Câmara de Piraju já se prepara para o término do ano Legislativo de 2010. De acordo com o vereador João Fernando José, presidente da Casa, restam apenas cinco sessões ordinárias para que os vereadores entrem no recesso de fim de ano.
Ansiedade
O recesso parlamentar de fim de ano deve estar sendo aguardado por muitos com ansiedade. Não novidade para ninguém que esse ano foi um dos mais tumultuados para o Legislativo pirajuense.
Cadeira
Antes de descansar, porém, os vereadores terão de deixar a Casa em ordem. Uma das providências a ser tomada nas próximas sessões, será a escolha do novo presidente da Câmara. Movimentações de bastidores indicam que o novo Chefe do Legislativo deverá mesmo ser um dos aliados do prefeito Chico Pipoca.
Na agulha
Já há algum tempo, vários nomes estão sendo citados como concorrente ao cargo. Nas últimas semanas, informações dão conta que José Carlos Brandini seria o melhor cotado para o cargo.
Última hora
Nem tudo parece estar decidido sobre a sucessão da Câmara entre o grupo de vereadores que apóia a administração de Pipoca. Ronaldo Ferreira teria recentemente manifestado interesse no cargo. Vale lembrar que Ferreira já afirmou semanas atrás que fica na Câmara até o final do ano. Será que o vereador mudou de opinião?
Mudo
A candidatura do vereador Brandini para a presidência da Câmara pegou muitos de seus colegas e cidadãos de surpresa. Afinal, o vereador é conhecido por não falar muito durante as sessões. Aliás, Brandini fala mesmo quando ocupa a presidência da Câmara na ausência de João José.
Professores
Mais uma reunião para acertar os últimos detalhes sobre o plano de carreira dos professores de Piraju foi realizada na noite de quinta-feira (11) na Câmara. Estiveram presentes os vereadores Valberto Zanata, Marco Antônio dos Santos, Luciano Louzada e João Fernando José que intermediaram as conversações entre uma comissão de professores e o diretor de Educação de Piraju, Reinaldo Fávaro.
Preparado
O destaque da reunião foi à participação de Reinado do Fávaro, que na ocasião representou o poder Executivo de Piraju, na discussão das principais reivindicações dos professores. Apesar de afirmar algumas vezes de que os pedidos da classe seriam levados ao prefeito, algumas pessoas que participaram da reunião não “botaram fé”. É que notaram que na lista de reivindicações que o diretor carregava, a maioria dos itens já estavam anotados com um “não”, dando a impressão de que a pauta já havia sido discutida e rejeitada pelo prefeito. Fica a expectativa.
Otimista
Apesar de alguns “detalhes” como o citado acima, o vereador Valberto Zanata classificou como produtiva essa que pode ser a última reunião para acertar o plano de carreira dos professores, antes da matéria ser enviada para apreciação dos vereadores, o que deve acontecer ainda este ano. Apesar do otimismo do vereador, pode vir mais estresse entre Câmara e Prefeitura nas próximas semanas.
Protesto
Boa parte dos professores não acredita que o plano de carreira atenda todas as suas expectativas. Prova disso foi à manifestação que fizeram em frente à Câmara, antes da reunião começar. Usando “nariz de palhaço”, os professores reclamaram da atitude da Prefeitura em não buscar diálogo com a classe.
Filas
Usando a tribuna da Câmara, o vereador Eduardo Pozza apontou problemas com descumprimento da Lei 3273/09 que prevê tempo máximo de espera nas filas das agências bancárias de Piraju. Segundo Pozza, o descumprimento da lei por parte de algumas agências estaria irritando aos usuários.
Flagra
Segundo relatou na tribuna, Pozza teria sido vítima desse descumprimento da lei e teve que aguardar por quarenta minutos para ser atendido da agência do Bradesco de Piraju. Para Pozza, “os bancos estariam mais interessados na parte financeira esquecendo-se dos usuários”.
Burocracia
Ainda de acordo com o vereador, a demora no atendimento estaria ocorrendo também em outras agências da cidade sem que a infração seja denunciada no PROCON de Piraju. “Por causa da burocracia muitos desistem de denunciar”, afirmou Pozza que vai procurar saber se o Detraf está fiscalizando o cumprimento da lei e como anda o trabalho do órgão de defesa do consumidor de Piraju. “Espero que não haja burocracia no recebimento das denúncias e que esteja sendo aplicada a lei caso irregularidades sejam comprovadas”, disse o vereador.
Multa
Para quem não se lembra, a Lei 3273/09 prevê que em dias normais os usuários devem ser atendidos em no máximo vinte minutos. Em dias que antecedem e precedem feriados, o tempo máximo é de trinta minutos de espera. As multas para quem descumprir a lei é de R$ 200,00 R$ 500,00 para reincidência e R$ 1.000,00 à partir da sexta reincidência.
Caixas
As filas para os caixas de atendimento preferencial nas agências também foi assunto abordado por Pozza. O vereador disse que algumas pessoas podem estar se aproveitando desse benefício para fazer serviço de empresas. “Fila preferencial deve ser usado para as pessoas com deficiência e não para pagar contas de pessoas jurídicas. Tem pessoas idosas que pegam documentação de sua empresa e usam a fila preferencial”, apontou Eduardo que pretende enviar um requerimento ao Banco Central e a FEBRABAN, para saber quantos caixas as agências devem manter para atendimento ao público.
Ecoando
Valberto Zanata também abordou o tema das filas preferenciais dizendo o assunto é de suma importância. Zanata, quer que seja feito um levantamento para saber quantas notificações e quantas penalidades já foram aplicadas em Piraju. “O direito dos idosos não pode ser desvirtuado em detrimento de outros usuários”, declarou Valberto.
Sabesp
Os vereadores ainda têm dúvidas sobre o andamento das negociações para renovação do contrato entre Prefeitura e Sabesp. Valberto Zanata quer que o Executivo envie a Câmara informações sobre os contatos feitos com a empresa.
Por fora
Não é só a Câmara que parece estar sem receber qualquer informação sobre a renovação do contrato com a Sabesp. Até mesmo a imprensa não tem informações recentes sobre a questão.
Aeroporto
Na sessão ordinária desta semana, o vereador João Fernando José apresentou um requerimento pedindo informações sobre o aeroporto da cidade comprado pela Prefeitura na gestão de Maurício Pinterich. De acordo com João José, o aeroporto não aprece no Sistema de Posicionamento Global (GPS), talvez por falta de homologação.
Pagamento
Em outro requerimento, João José pede informações sobre possíveis afastamentos de diretores no mês de setembro de 2009. O vereador quer saber se todos os diretores receberam normalmente nesse mesmo mês.
