Risco Ambiental

Local onde topógrafos concentraram as medições

Construção de mais uma usina ainda ronda Piraju

Apesar de o Ministério Público Federal ter suspendido do efeito da Resolução nº 460 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou reserva de disponibilidade hídrica da PCH II no Rio Paranapanema em Piraju, a possibilidade da construção de mais uma usina no município ainda não está totalmente descartada.

Segundo a Folha apurou, um topógrafo da empresa Marcos Lopes Consultoria LTDA, contratada pela ECBrasil-Geração de Energia Elétrica SA, esteve fazendo medições no Parque da Fecapi que fazem parte de um suposto estudo para instalação de uma usina hidrelétrica no local. A informação foi passada pelo topógrafo Awdrey Alan Brandão em comunicado enviado à assistente administrativo do DEAPE em 27 de novembro deste ano.

De acordo com atletas da canoagem de Piraju, as medições foram feitas durante duas semanas pelas margens do Rio Paranapanema desde a lagoa e em todo o trecho de corredeira do rio tombado por lei municipal passando pela “garganta do diabo”.

Durante toda a semana tentamos entrar em contato com a empresa Marcos Lopes Consultoria Ltda de Belo Horizonte (MG), mas o telefone que consta na internet como sendo da empresa não existe. Já em relação à ECBrasil, também não foi possível contato. Em pesquisa pela internet no Site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Águas (ANA), não encontramos informações sobre uma nova reserva de disponibilidade de áreas de aproveitamento para geração de energia elétrica.

Mesmo sendo informada pelo topógrafo sobre objetivo de sua permanência em Piraju, a Prefeitura não soube prestar qualquer informação sobre o assunto.

Leis impedem construção de Usina

A instalação de mais uma usina não será tarefa fácil para qualquer empresa que se aventurar a encarar mais um empreendimento desses em Piraju. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) até que tentou, mas esbarrou em leis municipais e federais que impedem obras dessa natureza no último trecho de corredeiras do Rio Paranapanema, dentro de Piraju. Entre estas leis estão a do Plano Diretor, de Interregno de 20 anos, de tombamento do último trecho de corredeira do Rio Paranapanema, a que instituiu o Parque do Dourado e por fim a que impede especificamente construção de usinas hidrelétrica em Piraju. No intuito de reverter essas leis através de uma revisão no Plano Diretor, a CBA elaborou um projeto de compensações para Piraju oferecendo melhorias, na área próxima ao empreendimento, no Parque Municipal do Dourado, Parque da Fecapi e reformulação sobre o Rio Paranapanema. Entretanto, a instalação da nova usina só foi impedida com a entrada do Ministério Público Federal, após denúncia da “ONG Adevida” que informou o desrespeito a uma lei federal.

A possibilidade da instalação de uma nova usina talvez tenha ficado explícita na abertura de uma discussão para alteração no Plano Diretor de Piraju justamente no momento em que a CBA estava “assediando” a administração local para apoiar o empreendimento. No relatório de Aplicação de Penalidade da Revogação da Autorização da CBA, o relator José Guilherme Silva Menezes Senna, informou que essa ação da Prefeitura “indica a disposição na municipalidade de Piraju em discutir o assunto com evidente disposição de revisão de normas legais que impedem a PCH II”. A visita do topógrafo contratado pela ECBrasil no mês de novembro pode ser indício de que Piraju sofrerá novo assédio para construção de uma nova usina hidrelétrica.

Política

Brandini diz que vereadores em Piraju não terão aumento.

O efeito cascata provocado pelo aumento dos deputados federais que reajustaram seus salários em 61% passando a receber R$ 26.7 mil, não deve afetar a Câmara de Piraju. Pelo menos é isso o que diz o novo presidente da Casa, José Carlos Brandini. Procurado pela Folha, o vereador informou que em Piraju o aumento para os vereadores será apenas de 6%, apenas a correção automática que todos os servidores devem receber.

“Em Piraju não vai acontecer o que aconteceu em Sorocaba”, disse Brandini, se referindo ao aumento de R$ 7 mil para R$ 15 mil que os vereadores de Sorocaba aprovaram por unanimidade no dia 20 deste mês, provocando manifestações da platéia que assistiu impotente a votação.

Caso a Câmara de Piraju queira parte do bolo ofertado pelo Congresso Federal, os vereadores de Piraju que hoje recebem R$ 1.739 mil poderiam ter um aumento de até R$ 6.012 mil. Isto poderia acontecer porque, o salário de vereador é calculado com base no salário dos deputados estaduais que, por sua vez, é calculado com base no salário dos deputados federais. De acordo com o inciso 2º do artigo 27 da Constituição Federal, o salário dos membros do Legislativo do Estado poderá ser reajustado em até 75% com base nos salários dos membros do Congresso Federal que com o aumento recém aprovado passou para R$ 26, 7 mil. Aplicando a lei, os deputados estaduais que antes recebiam R$ 12.384 mil também aprovaram aumento e passarão a receber R$ 20.042 mil. Como os salários dos vereadores de uma cidade com até 50 mil habitantes, onde se enquadra Piraju, podem ter aumento de 30%, os salários dos vereadores locais chegariam a cifra de R$ 6.012 mil.

Apesar de Brandini ter afirmado que não haverá aumento e que não aceitará pressões para que a iniciativa parta da Mesa Diretora da Câmara, resta saber se os demais vereadores também têm a intenção de manter seus salários como estão. Como a proposta de aumento deve ir ao plenário para que todos os vereadores votem a matéria, Brandini poderia ser voto vencido e enfrentar sua primeira derrota dentro do grupo que o elegeu presidente da Câmara. Segundo a Folha apurou, já haveria movimentações parlamentares para estudar aumento no salário dos vereadores e do prefeito, mas não dentro dos 30 % permitidos por lei.

Vale lembrar que, caso seja aprovado um aumento diferente do anunciado por Brandini, apenas os vereadores da próxima legislatura serão beneficiados. Já o prefeito Francisco Rodrigues passaria a receber o novo salário.

Legislação

Professor sem pedagogia pode sair na frente de colegas que tem o curso

A Câmara de Piraju aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde de sexta-feira (17), alterações no Plano de Carreira do Magistério de Piraju, que pode dar certa vantagem salarial aos professores que não têm curso de pedagogia em detrimento de seus colegas que fizeram o curso tempos atrás atendendo às exigências da Lei Federal Nº 9394/96. Com a lei aprovada na última sessão da Câmara de Piraju, os professores que começaram a se adequar a lei fazendo curso de pedagogia já na administração de Maurício Pinterich, terão de fazer novos cursos de pós-graduação. Isso se não quiserem ficar para trás em relação a seus colegas que não se preocuparam em fazer o curso por motivos diversos.

Para se ter uma idéia de como funcionará as formas e requisitos para definir os salários dos profissionais de educação de Piraju, um professor que entrar na Rede de Ensino Municipal com curso de pedagogia, para ocupar o cargo de Professor I receberá R$ 1.100, 00, o mesmo salário que um colega sem o curso. Com o benefício da lei, o professor que não tem pedagogia terá de fazer o curso através de iniciativa do Poder Executivo e ao concluir seus estudos passará a ganhar 10% a mais que seus colegas qualificados antecipadamente.

Para ter direito a esse aumento, os professores que atenderam de imediato as exigências da lei ainda em 2004 terão de fazer mestrado ou doutorado para ter 10% ou 15% de aumento em seu salário.

As alterações seriam votadas na terça-feira (14), mas a pedido dos vereadores Valberto Zanatta e Luciano Louzada a matéria ficou mais tempo na Casa para estudos. Os dois vereadores queriam que a Prefeitura valorizasse a iniciativa dos professores que já fizeram o curso de pedagogia deixando-os na frente na questão salarial. Isso poderia ser feito com a criação de mais um cargo onde se enquadrariam os professores que não preenchem os requisitos até a conclusão do curso quando automaticamente passariam para a categoria dos que têm o curso. “É apenas uma questão de justiça. Os professores que fizeram o curso melhorando a qualidade do serviço que prestam nas escolas têm que ser valorizados. A criação de outra categoria iria incentivar os professores a buscar qualificação” disse Valberto Zanatta apoiado por Louzada.

Apesar do amplo debate sobre a questão, a matéria acabou sendo aprovada. Antes da votação, Luciano Louzada e Valberto Zanatta afirmaram que, mesmo não concordando com as alterações, votariam favoravelmente para não atrapalhar o concurso que a Prefeitura tem que realizar no início do ano que vem. “Vou votar a favoravelmente porque não podemos nos furtar de dar oportunidade para todos os professores participar do concurso, mas deixo aqui meu protesto quanto à isonomia salarial” declarou Louzada que teve suas palavras ratificadas por Zanatta.

Para o advogado Marcos Tonon, a forma como ficou o Plano de Carreira do Magistério poderá gerar ações contra a Prefeitura questionando isonomia salarial. “Isso poderá acontecer porque haverá profissionais ocupando o mesmo cargo recebendo salários diferentes”, disse Tonon. Comentando as mudanças aprovadas pela Câmara, uma diretora de escola afirmou que a medida além de gerar ações na justiça e insatisfação entre os professores preocupados com a qualidade do ensino, poderá também causar desmotivação entre os profissionais de educação por se sentirem desvalorizados pelo Poder Público.

Valberto Zanatta e Luciano Louzada esperam que a Prefeitura reveja possíveis falhas no Plano de Carreira dos professores de Piraju o mais breve possível, até porque, o Plano Nacional de Educação para 2011 vai cobrar qualificação através de curso superior para os professores.

Meio Ambiente

Piraju fica em 87º no ranking do selo verde azul.

O governador Alberto Goldman divulgou ontem, 17, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010. Neste ano, dos 614 municípios avaliados, 143 foram consagrados com o certificado do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Isso significa que mais de 15% das cidades do Estado alcançou média acima de 80, em uma avaliação que varia de zero a 100, e foram reconhecidas pelo exemplo ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94). Piraju ficou no 86º lugar com 83,54.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e de diversos prefeitos e interlocutores. Mantiveram-se também as premiações do ano anterior: o Prêmio Franco Montoro, para os municípios melhores colocados em suas Bacias Hidrográficas, aos interlocutores municipais mais ativos no Projeto, Melhor Iniciativa Verde (pessoa física) e Parceria Verde (pessoas jurídicas).

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

O Governo repassou para os municípios R$ 91.347.070,00 em três anos, só em 2010 foram R$ 52.880.000,00, para aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhão de coleta seletiva, caminhão compactador e coletor de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pá carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de galhos e triturador de resíduos da construção civil.

Premiados

Os excelentes desempenhos em 2010 são resultados da total adesão dos municípios paulistas e do envolvimento de diversos setores da sociedade com o Projeto. A capacitação técnica das lideranças municipais, prefeitos, vices e interlocutores do Projeto, foi essencial para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas.

Geraes

José Carlos Brandini

Presidente

José Carlos Brandini será o presidente da Câmara para o biênio 2011/2012. O vereador que teve a atuação mais discreta nos últimos dois anos, agora vai comandar os trabalhos do Legislativo.

Panelinha

O grupo de vereadores que conseguiu eleger Brandini, Marcão e Ary para compor a Mesa da Câmara, parece que vai dar as cartas no próximo ano legislativo. Um dos vereadores excluídos apelidou a equipe formada por Pozza, Ronaldo Ferreira, Ary e Marcão e Brandini como “grupo dos cinco”.

Sinais

Não. Não se trata da música de Luan Santana, mas sim do festival de gestos entre os vereadores aliados durante a eleição da Mesa Diretora que aconteceu terça-feira (14). O vereador Eduardo Pozza foi quem protagonizou o momento mais marcante dos sinais feitos na ocasião. De sua cadeira, Pozza apontava insistentemente para que Ary Bernardino orienta-se Luciano Louzada para se candidatar ao cargo de vice presidente.

Visita

O palhaço Tiririca visitou esta semana o Congresso Nacional onde vai atuar como deputado federal. Em sua aparição no Congresso, Francisco Everardo não usou a peruca nem o boné colorido que usa em seus shows. Enquanto isso, na Câmara de Piraju, o novo presidente da Casa José Carlos Brandini, também disse que não vai usar o boné que sempre o caracterizou como Brandini do Gás.

Prestigiado

No momento da escolha do vice presidente da Câmara, o vereador Luciano Louzada teve uma manifestação do quanto é prestigiado entre seus pares. Mesmo não tendo colocado seu nome para disputar o cargo, o vereador que era tido como um dos “excluídos” por ser do PMDB, recebeu quatro votos.

Bicão

Mesmo não estando nos planos do “grupo dos Cinco”, o vereador Rubens Alves de Lima foi eleito vice presidente. Após ter perdido para Brandini o cargo de presidente, Rubens arriscou e candidatou de novo para outro cargo e conseguiu se eleger com três votos.

Isolado

Já Valberto Zanatta não conseguiu ser eleito para nenhum dos cargos que se candidatou. O vereador que seguindo orientação de seu partido se lançou candidato amargou três derrotas.

Traído

O presidente da Câmara, João Fernando José, não contava com a eleição de Brandini mesmo com toda a articulação que estava ocorrendo neste sentido. Momentos antes do início da eleição da Mesa, João José contava com um voto para seu candidato Rubens Alves que não veio.

Pelas beiradas

A eleição dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara como já dissemos aqui não é mera obra do caso. Contasse que nos bastidores da eleição, o empresário Roberto Zanella e o a advogado Fernando Cláudio Artine teriam tido participação ativa na articulação.

Independente

Na semana passada, em conversa com Fernando Cláudio Artine, tivemos a nítida impressão de que o ex-assessor jurídico da Prefeitura seria um dos mentores da formação do “grupo dos cinco”. O vereador Marco Antônio dos Santos falou a Folha momentos depois da eleição que Artine nada tem a ver com o grupo aliado ao prefeito.

Plano de carreira

Com a presença de um pequeno grupo de professores na plateia, a Câmara realizou uma sessão extraordinária na sexta-feira (17) para votar alterações no Plano de Carreira do Magistério de Piraju. A matéria deveria ser votada na sessão ordinária de terça-feira (14), mas um impasse fez com que a votação fosse adiada.

Pedagogia

A matéria que fez os vereadores se reunirem mais uma vez este ano foi à exigência do curso superior de pedagogia para professores da rede pública de ensino. Alguns vereadores, especialmente Valberto Zanatta e Luciano Louzada estavam preocupados que a lei privilegiasse os profissionais que ainda não fizeram o curso em detrimento dos que já se adequaram a lei desde 2004, quando foram avisados da exigência.

Na janelinha

De acordo com o Plano de Carreira, os professores sem curso superior de pedagogia poderão receber um abono de dez por cento quando concluírem o curso que terão de fazer. Já os que se qualificaram antecipadamente como manda a lei terão de fazer novos cursos de pós-graduação para não ficarem para trás.

Categorias

Para evitar injustiças, Louzada e Zanatta propuseram a criação de duas categorias de professores distintas onde se enquadrariam os profissionais com pedagogia e os que não fizeram o curso com diferenças de salário que seriam corrigidas ao término do curso. A sugestão não foi aceita.

Cooperando

Ao perceber que a alteração seria votada do jeito que estava, Louzada e Zanatta usaram a tribuna disseram que votariam pela aprovação para não atrapalhar a administração e também para permitir que os professores sem tem curso de pedagogia participem do concurso.

Empurrando

Logo após, Pozza também usou a tribuna dizendo que a atitude de Zanatta e Louzada poderia prejudicar os professores que não fizeram o curso.

Aos tubarões

Irritado pela tentativa de ser lançado aos tubarões, o vereador Luciano Louzada rebateu imediatamente seu colega dizendo que em nenhum momento isso poderia acontecer.

Casinhas

O prefeito Chico Pipoca e o CDHU finalmente entregaram as unidades recém construídas no município. No palco das autoridades muitos se acotovelavam para sair na foto com os felizes mutuários.

Teto solar

Durante a cerimônia de entrega das chaves das casinhas, o secretário-adjunto da Secretária de Habitação do Estado de São Paulo, Ulrich Hoffmann, enumerou os predicados do novo padrão de construção do CDHU. Com medo de o secretário esquecer algum item, Chico Pipoca soprou o “teto solar” com que as casas foram equipadas. Sorrindo Hoffmann falou do aquecedor solar que foi instalado em cada unidade do novo conjunto habitacional.

Demissão

A assistente social Maria de Lourdes Bernabé teria sido demitida do departamento da Ação Social na última semana. Conta-se que a demissão teria partido da diretora da Pasta Zoraide Berenguel. Segundo Maria de Lourdes, o motivo de sua demissão até agora não foi especificado.

Silêncio

Não sabe como anda o relacionamento das duas profissionais que até pouco tempo eram grandes amigas. No evento de entrega das chaves das casas do CDHU o clima de constrangimento era visível entre as amigas que na inauguração do novo prédio do INSS ficaram o tempo todo juntas.

Churrasquinho

Os vereadores que compõem o “grupo dos cinco” devem comemorar sua vitória na Câmara com um churrasco num sítio do vereador Eduardo Pozza. É claro que outras pessoas devem estar lá para congratular a “trupe”. Tem muita gente que gostaria de ser um mosquitinho para ver quem vai participar do “churras”.

Pescaria

O vereador Marco Antônio do Santos, apreciador de uma boa pescaria já está preparando sua tarrafa para jogar no açude do sítio de Pozza.