Denilton cancela extraordinária e indefere pedido de impedimento de Donizetti

Presidente da Câmara Denitlon Bergamini 

O presidente da Câmara, vereador Denilton Bergamini, numa só canetada cancelou a sessão

extraordinária em que seria votada em plenário o pedido de impedimento do vereador Aparecido Donizetti Cassanho e também indeferiu o pedido de impedimento contra Donizetti, impetrado pela assessoria jurídica do autor do pedido da Comissão Processante da Câmara que investiga a aquisição e pagamento de uma para-brisas para o ônibus do Departamento de Saúde e pagamento de exames médicos para a esposa do então diretor de Engenharia da Prefeitura Ricardo Curi.

A decisão de Denilton foi divulgada faltando pouco mais de quatro horas para o início da sessão extraordinária que seria realizada as 20h:30 da sexta-feira (13) e tem por base uma orientação do procurador jurídico da Câmara, o advogado Lourenço Munhoz Jr que, em nova análise do pedido de impedimento apresentado na Câmara, entendeu que a decisão cabe ao presidente do Legislativo e não ao plenário da Câmara e elaborou novo parecer com teor diferente do que o presidente da Câmara se baseou para convocar a extraordinária.

O procurador jurídico da Câmara disse ao jornal Piraju Regional News que a decisão de rever a decisão e seu parecer se deu na noite de quinta-feira (12) quando, num intervalo na faculdade onde leciona, encontrou em seu texto falha jurídica. No dia seguinte relatou o fato ao presidente da Câmara que solicitou novo parecer.

Vereadores que passavam pela Câmara pararam para ver
o movimento das pessoas que chegaram para a sessão

Para Lourenço ao colocar a votação de impedimento do vereador Aparecido Donizetti Cassanho seria uma afronta a Súmula Vinculante 46 do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual estabelece que a definição dos crimes de responsabilidade e, especialmente, o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são de competência legislativa privativa da União devendo ser tratados em lei nacional especial e, como tal, não pode Câmara julgar o caso com base no Regimento Interno do Legislativo nem a Lei Orgânica.

“Não há regra legal para levar o pedido de impedimento do vereador para decisão do plenário. Este é o meu entendimento. Minha decisão é no sentido de que, no futuro, a CP seja prejudicada por um erro técnico jurídico”, disse o advogado Lourenço Munhoz Jr que disse entender a reação negativa dos advogados da arte contrária e das criticas em postagens na internet.

Para os advogados do denunciante a utilização da Súmula Vinculante 46 do STF não se aplica no caso do pedido contra Donizetti Cassanho e, por isso, não traz amparo nenhum para o parecer jurídico com o qual Denilton se baseou para tomar a decisão de cancelar a sessão extraordinária e, muito menos para ele próprio indeferir o pedido de impedimento do vereador.

O advogado Glauco Montilha até entende que o procurador jurídico da Câmara possa ter entendimento diferente do dele e seu colega Marcelo Aith que também atua na assessoria do denunciante. Montilha, entretanto, lamenta a falta de lealdade processual de Munhoz.

“Nós protocolamos o pedido de impedimento do Donizetti na terça-feira (10) à tarde. Conversamos com o Denilton na quarta-feira (11) de passamos nosso entendimento para ele e que, caso ele não concordasse entraríamos com o mandado de segurança. Ele não colocou o pedido na pauta e, depois, tiveram que realizar a extraordinária. Logo depois da sessão, o Lourenço e os vereadores pediram 48 horas para dar um parecer e eu e meus colegas concordamos, mesmo não sendo praxe.

O prazo encerrou na quinta-feira (12) à tarde e o Lourenço deu o parecer e conversamos com o Denilton. Só que depois, estranhamente, da noite para o dia, o procurador jurídico da Câmara desconsiderou nosso acordo e apresentou um novo parecer na sexta-feira (13), totalmente, fora do prazo mudou seu parecer, na minha opinião para tentar evitar a medida judicial que nós avisamos que iríamos fazer, ” disse advogado que não esperava esta atitude procurador jurídico nem do presidente da Câmara.   

Lourenço Munhoz Jr se justificou dizendo que não poderia ficar quieto e deixar passar o equívoco que encontrou no primeiro parecer elaborado quase que às pressas.

“Quando analisei o pedido e percebi o erro, eu não poderia simplesmente ficar calado. Eu tinha que comunicar o presidente da Câmara”, disse o procurador jurídico da Câmara.

O impedimento de Donizetti foi pedido devido à denúncias de que o vereador teria recebido convite da atual administração para ocupar cargo comissionado e de suposto favorecimento a seu pai a quem foi concedido uma linha de transporte de alunos sem licitação. Por esta razão, os denunciantes acreditam que o voto de Donizetti possa ser influenciado pelo favorecimento que ele e seu pai, supostamente, receberam do que pelo os fatos apurados na investigação.
Como acordo não foi respeitado e a mudança do relatório poucas horas antes da sessão de extraordinária marcada para sexta-feira (13) deixou a suspeita de uma tentativa de prejudicar o trabalho dos advogados do denunciante, a forma de atuar deve mudar.

"Á partir de agora, vamos tomar outra linha em relação ao Denilton, diante do que acreditamos se tratar de deslealdade para com nosso acordo. Vamos questionar seu posicionamento em relação ao motivo pelo qual o presidente da Câmara ainda mantém um cargo comissionado ocupado pelo Lourenço uma vez que o concurso para procurado jurídico da Câmara já está homologado, ou seja, ele já poderia ter alguém de carreira no cargo cuja posição seria neutra neste caso. Entretanto, ele continua mantendo em sua assessoria um advogado em cargo de confiança com um pequeno, mas considerável detalhe. O Lourenço é vice-presidente do PSDB que tem posição fechada com o prefeito o que pode comprometer sua imparcialidade", avisou Glauco Montilha . 

Cancelamento da sessão pega vereador desprevenido

Vereador Antônio Carlos:"Não fui informado do cancelamento"

A notificação do cancelamento da sessão parece que não alcançou a todos os vereadores que fazem parte do Legislativo de Piraju. Antônio Carlos Corrêa, que estava fora da cidade disse que não foi informado do cancelamento e compareceu na Câmara na noite de sexta-feira (13) trajando terno e gravata pronto para a sessão, mas teve que ficar do lado de fora junto com outros vereadores e pessoas que foram à Câmara não acreditando na mudança de planos do presidente do Legislativo.

A única cosa que encontraram foi um aviso colado na porta de entrada dizendo que o “cancelamento foi divulgado pelo site da Câmara, imprensa local e facebook da Câmara”.

Com o cancelamento da sessão extraordinária, os advogados Glauco Montilha e Marcelo Aith devem impetrar um mandado de segurança nas primeiras horas da segunda-feira (16) e, através deste dispositivo legal, esperam que Donizetti fique impedido de votar na sessão Extraordinária onde será votado o relatório final CP.

Família Dognani mantém café de Piraju e região em alta no Illy Café

Riane, Valéria, Carlos e Rodrigo na festa da premiação.

A família Dognani de Piraju conseguiu, mais uma vez, manter o café de Piraju e região no topo da preferência dos cafés produzidos em São Paulo. Na 27ª edição do Prêmio Ernesto Illy, que contempla os melhores cafés do Brasil, o café da região ficou em segundo lugar, excelente posição graças ao trabalho e dedicação da tradicional família de Piraju.

Carlos André Dognani, Valéria Dognani, Riane Dognani e Rodrigo Graciano estiveram na noite gala do café brasileiro quando foi divulgado os vencedores do mundialmente conhecido Prêmio Ernesto Illy Café de Qualidade Sustentável do Café para Espresso. Os vendedores de São Paulo foram o Daniella Romano Pelosini de Pardinho, no primeiro lugar e Carlos André Dognani que foram selecionados por uma comissão julgadora, com especialistas nacionais e internacionais.

A cerimônia de premiação aconteceu em São Paulo e teve as presenças de Andrea Illy e Massimiliano Pogliani, presidente e CEO da illycaffè, que falaram sobre o atual momento e o futuro da empresa e da cafeicultura, reforçando o conceito de qualidade sustentável, pilar da empresa e amplamente trabalhado por ela junto a seus fornecedores. Os executivos aproveitaram a ocasião para anunciar a criação de um programa internacional de relacionamento com os cafeicultores, a partir da expansão de um bem-sucedido modelo aplicado no Brasil há 18 anos, o Clube illy do Café.

A torrefadora italiana reconheceu, ainda, os vencedores nas categorias Regional, Fornecedor Sustentável do Ano e Classificador do Ano (veja a lista completa abaixo). Foram entregues, ao todo, mais de R$ 120 mil em prêmios.

Carlos e Valéria Dognani

Riane Dognani e Rodrigo Graciano

Os campeões subiram ao palco para receber seus diplomas e

cheques no valor de R$ 10 mil cada um. No mês de outubro, eles viajarão a Nova Iorque para participar do 3º Prêmio Ernesto Illy Internacional, ocasião em que será revelada a ordem de classificação entre eles (primeiro, segundo e terceiro colocados). A premiação internacional reunirá 27 cafeicultores selecionados de 9 países que fornecem grãos para a illycaffè.

Confira os campeões por estado do Prêmio Ernesto Illy - Regional

Centro-Oeste

Campeão: Gelci Zancanaro (Cristalina-GO)

Vice-campeão: Agrofava Cereais Exp. e Imp. Ltda. (Campo Alegre de Goiás-GO)

Cerrado Mineiro

Campeão: Ângelo Nascimento (Ibiá-MG)

Vice-campeão: Ecoagrícola Café Ltda. (Francisco Dumont-MG)

Chapada de Minas

Campeão: CBI Madeiras (Capelinha-MG)

Vice-campeão: Claudio Esteves Gutierrez (Capelinha-MG)

Matas de Minas

Campeão: Raimundo Dimas Santana (Araponga-MG)

Vice-campeão: Simone Aparecida Dias Sampaio Silva (Araponga-MG)

Rio de Janeiro

Campeão: Francisco Nioac de Salles (Bom Jardim-RJ)

São Paulo

Campeão: Daniella Romano Pelosini (Pardinho-SP)

Vice-campeão: Carlos André Dognani (Timburi-SP)

Sul de Minas

Campeão: Maria D’Aparecida Vilela Brito (Carmo da Cachoeira-MG)

Vice-campeão: Ludgero Pimenta de Avila (Alpinópolis-MG)

Fornecedor Sustentável do Ano

Luiz Antonio Tonin (São Sebastião do Paraíso – Sul de Minas)

Classificador do Ano

1º lugar nacional - Luiz Evandro Ribeiro (Sul de Minas)

2º lugar nacional - Maxwell Wesley de Morais (Cerrado Mineiro)

3º lugar nacional - Edenilson de Oliveira Cabral (Matas de Minas)

Denúncia no MP aponta suposto crime de corrupção passiva de Donizetti e seu pai

Promotoria analisa duas denúncias envolvendo CP

Baseada na mesma argumentação de que teria havido convite para cargo comissionado a Donizetti e favorecimento a seu em concessão de linha de transporte de alunos sem licitação, exposta no pedido de investigação por suposta improbidade administrativa apresentada pelo advogado Cezar Mercuri, uma nova denuncia foi apresentada na Promotoria Pública de Piraju, desta vez apontando indícios de corrupção passiva, supostamente cometida pelo vereador Donizetti Cassanho e seu pai Pedro Cassanho.

O, também advogado, Glauco Montilha, autor da denúncia entende que, ao considerar a possibilidade de aceitar o suposto convite para ocupar cargo comissionado, o vereador Aparecido Donizetti Cassanho e seu pai Pedro Cassanho que, supostamente foi favorecido por ter recebido concessão de linha de transporte da Educação para Pedro Cassanho, em tese, teriam incorrido em crime de corrupção passiva.

Para Glauco, assim como entendeu também Cezar Mercuri, esses atos perpetrados por Donizetti e seu pai, no momento em que ele, como vereador, está envolvido na CP que investiga o prefeito José Maria Costa, pode ser encarado como suposta troca ou compra de votos como diz a denúncia.

“Na hipótese vertente, Nobre Promotor de Justiça, afigura-se evidente que em troca do seu voto na Comissão Processante nº 01/2017, o vereador e seu pai, receberam vantagens indevida do senhor Prefeito Municipal José Maria Costa, conforme exaustivamente demonstrado nos documentos anexos e nas cópias das entrevistas cedidas às rádios locais. Repise-se que o Senhor Pedro Cassanho foi beneficiado, para que seu filho votasse contra a cassação, com uma linha de ônibus sem que houvesse a modalidade pregão, mas sim por dispensa de licitação, um escárnio com o dinheiro público”, declara a denúncia que continua.

“Com efeito, não se olvide que o Senhor Pedro Cassanho cometeu crime do artigo 89 da Lei de Licitações, juntamente com o prefeito municipal José Maria Costa, fato que será objeto de representação perante o Procurador Geral de Justiça, tendo em vista a famigerada prerrogativa de foro do gestor público”.

Com base nestes fatos apontados, que também serão alvo de investigação através de denúncia, anteriormente, já apresentada, o autor da denúncia pede investigação e visualiza a possibilidade de prisão preventiva de Donizetti e Pedro Cassanho.

“Diante do exposto, em decorrência da suposta pratica delitiva praticada pelo vereador Aparecido Donizetti Cassanho e seu genitor Pedro Cassanho do crime de corrupção passiva, por receber indiretamente vantagem indevida para votar favoravelmente ao prefeito José Maria Costa na comissão processante nº 01/2017, espera-se que Vossa Excelência tome as medidas que entender pertinentes, inclusive, se for o caso, requerer a aplicação das medidas cautelares do Artigo 319 do Código de Processo Penal, haja vista, salvo melhor juízo, estarem presentes na espécie o fumus commissi delicti (fumaça ou indícios de prática de um delito) e o periculim libertatis (perigo de permanência do suspeito em liberdade) requisitos ensejadores de eventual prisão preventiva”, assim pede a denúncia protocolada no MP”, conclui assim seu pedido o autor da denúncia.

O Piraju Regional News tentou, por telefone, falar com o vereador Donizetti Cassanho para saber como ele e seu pai se pronunciariam. Infelizmente a chamada terminava na caixa postal.

Já em relação ao prefeito citado na matéria, em nota a Prefeitura informou que, “Levando em consideração que as denúncias contra o prefeito no ministério público foram elaboradas com base em interpretações equivocadas de declarações e informações colhidas juntos ao Executivo e sua assessoria, informamos que qualquer esclarecimento sobre as denúncias apresentadas contra o prefeito José Maria Costa só acontecerá após análise de seus advogados uma vez que não conhecemos o teor das denúncias.

Enquanto isso, acreditamos que o prefeito poderá administrar o município com serenidade aplicando as verbas que conquistou com o trabalho em busca de verba que iniciou antes mesmo de tomar posse. O advogado encarregado de sua defesa já está tomando ciência de todos questionamentos e denúncias apresentadas e preparando as informações que, posteriormente serão apresentadas em Juízo e para a opinião pública de modo claro e objetivo. No devido momento, traremos à população as informações sobre todas as dúvidas que possam estar pairando sobre o trabalho do Executivo de Piraju”.  

Câmara realiza sessão extraordinária para definir situação de Donizetti

Depois de ser retirado da comissão, o vereador deve
ficar de fora da votação do relatório da CP

Mesa diretora da Câmara de Piraju

 De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara de Piraju, ocupada pelo jornalista Cristiano Amorim, o Legislativo pirajuense realiza na noite de sexta-feira (13) ás 20h:30 uma sessão extraordinária para deliberar em plenário se o vereador Aparecido Donizetti Cassanho está impedido de votar na sessão extraordinária, ainda a ser marcada, para votação do relatório final da Comissão Processante (CP)

A Comissão, formada no ano passado, investiga possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito José Maria Costa na compra e pagamento de um para-brisas para o ônibus da Saúde e pagamento de exames para a esposa do, então diretor de Engenharia da Prefeitura.

      A assessoria jurídica do autor da denúncia contra o prefeito pediu a suspeição de Cassanho após indícios de que o vereador, supostamente, teria recebido convite para atuar em cargo comissionado na prefeitura e seu pai favorecido com concessão de linha de transporte escolar sem licitação.
    Um primeiro pedido foi protocolado para o vereador João Luciano da Silva, presidente da CP e outro para o vereador Denilton Bergamini que passou a decisão para o plenário. Além do impedimento de Cassanho, o plenário também vai decidir se convoca João Fernando José, suplente de Cassanho, para participar da votação do relatório final de CP.

      Está é a primeira vez em anos que vemos situação em que o plenário terá que decidir sobre o impedimento de um vereador nos remetendo a um fato ocorrido no cenário nacional, quando Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou situação semelhante no ano passado quando o, então procurado geral da república Rodrigo Janot, apresentou um pedido de suspeição e impedimento apresentado para que continuasse atuando na relatoria de casos da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. 

     Em face deste pedido a Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ofício a Gilmar questionando se o colega tinha interesse em se manifestar sobre o pedido de suspeição e impedimento. Para Janot, os vários os vínculos pessoais que existiam entre a mulher de Gilmar com alguns investigados no processo que impetraram habeas corpus no STF, impediriam o ministro de exercer com a mínima isenção suas funções no processo.

     

Voltando a Piraju, não sabemos se houve qualquer ofício consultando Donizetti, mas Informações de bastidores dão conta de que Cassanho, depois de muito relutar e mantido sua intenção de votar na CP. Passado dois dias da sessão em foi retirado da CP, dizem que o vereador já teria mudado de ideia e chegou em pensar em se licenciar do cargo por motivos de saúde. Amigos teriam aconselhado o vereador para se afastar do cargo devido a alteração de sua pressão dias atrás.

    No ano passado, Donizetti se submeteu a uma cirurgia e,

recentemente, teria apresentado uma leve complicação. Há ainda informações de que a renúncia ao cargo seria possível, mais é pouco provável que isso aconteça. Na sexta-feira (13), os vereadores devem dar o veredito e, quem sabe, tirar Cassanho do olho do furacão que se tornou a CP que tramita na Câmara

  

Paulo Sara afirma que nunca confirmou convite a Cassanho

Paulo Sara diretor Administrativo da Prefeitura

Procurado pela reportagem do Piraju Regional News, para falar sobre a denúncia que o aponta como quem confirmou a existência de um convite para o vereador Donizetti Cassanho atuar na prefeitura, 

Paulo Sara disse que a denúncia é descabida e que, quem ouviu sua entrevista livre de posição política, percebeu que em suas palavras, houve sequer uma expressão que vislumbre a existência de qualquer convite ao vereador.

Ao jornal Piraju Regional News, Paulo Sara explicou que, ele próprio, nunca falou com o Donizetti, mas que soube das tentativas de algumas pessoas de colocar o prefeito e o vereador Donizetti em situação suspeita.

Paulo disse que, na entrevista a Anderson Moreira, primeiro corrigiu sobre o setor sobre o qual aconteciam as especulações dizendo que era o de manutenção e não almoxarifado como o entrevistador falou.

Depois explicou que servidor público designado não teria condições de continuar no cargo e, por isso a necessidade de encontrar outra pessoa e, em seguida, destacou que não sabe como o nome de Donizetti foi colocado neste contesto.

“O que houve foi uma oferta de ajuda do próprio vereador para o setor e não uma oferta da administração de um cargo comissionado”, ressaltou Sara.

O diretor Administrativo da Prefeitura destacou ainda que, quando disse que não havia nada de definitivo em relação de Donizetti, estava se referindo ao fato de ele próprio ter de que ele mesmo teria dito que iria ver sua possibilidade de ajudar.

“Foi o Donizetti que se ofereceu e depois disse que iria pensar. Isso ele mesmo confirmou posteriormente em outra entrevista que concedeu ao mesmo entrevistador. Nessa entrevista que o Donizetti concedeu a Mater Dei ele deixou claro que ele se ofereceu para ajudar e que não recebeu oferta de cargo comissionado”, reafirmou Paulo Sara.

Sobre o teor da entrevista que concedeu, o diretor Administrativo fez questão de esclarecer que o “convite” que a representação contra o prefeito e o vereador protocolado na Promotoria Pública, quer fazer acreditar que exista, nunca existiu a nenhum dos vereadores que são servidores públicos e que, na entrevista que concedeu à Mater Dei, focou apenas numa necessidade de encontrar alguém para um setor e não para um cargo comissionado.

“Toda a entrevista foi feita sobre uma necessidade de a Prefeitura encontrar alguém entre os servidores públicos com experiência no setor para nos dar orientações. Tanto isso é verdade que, após o Donizetti se oferecer em conversa com o Toninho Rufato e o prefeito, outros dois vereadores foram sondados para ajudar e não em cargo comissionado. O convite alegado na representação nunca aconteceu”, declarou Sara enfaticamente destacando o alegado convite por parte da administração a Cassanho, declarado na representação a Promotoria, nunca existiu.

Denuncia na Promotoria Pública pede investigação de José Maria e Donizetti

A denúncia aponta ainda suposto favorecimento ao pai do vereador Donizetti

Prefeito José Maria Costa

                                                                                             

Vereador Donizetti Cassanho

 Na terça-feira (10), o advogado Cezar Guilherme Mercuri protocolou na Promotoria Pública uma representação contra o vereador Aparecido Donizetti Cassanho e o prefeito José Maria Costa por, supostamente, terem cometido ato de Improbidade Administrativa.

Os motivos que fundamentaram representação seria o fato de que Donizetti Cassanho teria recebido convite para participar da administração de José Maria Costa no transcorrer de uma Comissão Processante que tramita na Câmara na qual Cassanho participa como membro. Para Mercuri, a situação teria sido declarada numa entrevista que o diretor Administrativo Paulo Sara concedeu a rádio Mater Dei.  

“Conforme entrevista do Diretor Administrativo da Prefeitura de Piraju o Senhor Paulo Donizete Sara, no último dia 03 de abril de 2018, declarou que o vereador Aparecido Donizetti Cassanho, membro da Comissão Processante nº01/2017, durante os trabalhos de apuração da denúncia contra o prefeito José Maria Costa, recebeu convite para exercer cargo em comissão na municipalidade”, diz o texto da representação onde o autor diz ainda que entendeu que, durante a entrevista sinaliza, categoricamente, que o vereador recebeu o convite para exercer cargo em comissão diverso do que ocupa na Prefeitura.

Na denúncia o autor coloca trechos onde acredita ter ficado claro a conformação convite feito a Donizetti:

(Anderson Moreira - entrevistador) E esse é nosso papel, pode ter certeza Paulo. Paulo vamos começar falando, até não sei se você tem muita informação, mas como Diretor Administrativo, eu creio que você tem essa informação do convite que foi feito para o Vereador Donizete Cassanho, para assumir o cargo de Almoxarifado, chefe de setor o cargo de Almoxarifado responsável da Prefeitura de Piraju, inclusive ai, esse mesmo Vereador no passado, já esteve trabalhando neste mesmo Setor.

(Paulo D. Sara - entrevistado) Então na verdade não seria o Setor de Almoxarifado, e sim o Setor de Manutenção de Veículos né...recentemente nós tínhamos o Mário, o Marião Matinelli e foi exonerado ai a cerca de duas semanas, exonerado desse cargo, que ficou responsável por esse cargo provisório em primeiro momento, em estudo, a cargo do Seu Arnaldo que é um funcionário já da Prefeitura, já é concursado da Prefeitura e o Seu Arnaldo já tem uma certa experiência de trabalhar principalmente com essa parte de compras, de orçamentos essa parte burocrática que envolve também essa questão de manutenção de veículos e o Seu Arnaldo e o Seu Arnaldo vem tocando esse serviço porém, o Seu Arnaldo não vai ter condições de continuar nesse serviço. (...) O nome do Donizete que foi colocado, eu não SEI BEM COMO FOI VENTILADO ESSA INFORMAÇÃO DE ONDE SURGIU ESSA INFORMAÇÃO (grifo do autor da denúncia),  mas não existe nada definitivo, nada definido em relação ao Donizete. O Donizete antes de ser Vereador, antes que se diga, é funcionário da Prefeitura, funcionário de carreira. No passado, na gestão passada, o Donizete ocupou esse cargo, esse cargo que agora está vago nesse momento, acredito eu que ocupou esse cargo pelos quatro anos da gestão passada, tem experiência, o Donizete antes de trabalhar na Prefeitura como motorista, ele também trabalhou como mecânico, então conhece um pouco da realidade desse serviço. Então seria sim uma contribuição importante, porém até por aspectos legais, o Vereador não pode ser nomeado num cargo de comissão. Então ele nem poderia assumir o cargo que era do Marião por exemplo de assessor, até porque para assumir um cargo de assessoria, ele teria que se afastar de Vereador, logicamente isso é inviável pra ele no momento, ele tem um compromisso, foi eleito por 4 anos, vai cumprir o mandato dele, então no momento não existe nada concreto a respeito dessa posição. Ai como eu disse a você, nesse momento que a gente está vivendo, onde qualquer assunto, qualquer boato, toma uma proporção em cima daquilo que é realidade, ENTÃO MUITOS JÁ DERAM UMA CONOTAÇÃO NEGATIVA A ESSE FATO, TENTANDO COLOCAR DE UMA MANEIRA QUE COMO SE ESTIVESSE TIDO AI ENTRE O VEREADOR DONIZETE E A ADMINISTRAÇÃO, UMA NEGOCIATA, TROCA, UMA BARGANHA DO POSICIONAMENTO DELE EM RELAÇÃO A COMISSÃO PROCESSANTE COM A ESSE CARGO E TUDO MAIS (grifo do autor da denúncia). Na verdade, não tem nada disso, o próprio Donizete esses dias disse – “Paulo o que precisar de mim estou a disposição. Tô a disposição eu conheço, já trabalhei”. Talvez seja daí que surgiu esse boato essa notícia. Por enquanto não tem nada definido, mas vamos ter que decidir, esse setor tem que ter urgentemente uma pessoa para que, que tome a frente esse setor, tem que ter um conhecimento, e como eu disse esse setor é muito importante (...). Então é um setor que nós precisamos tomar uma medida urgente e eu acredito que até o final da semana a gente já vai ter uma decisão a respeito disso.

(Anderson Moreira - entrevistador) Segundo o que o próprio Vereador falou comigo ontem à noite na Câmara o Paulo, que ele teria até amanhã 4ªfeira para dar uma resposta para a administração, então se ele assume esse Setor, como você está dizendo, não como comissionado, seja Chefe de Setor, mas como funcionário que vai ser deslocado de Setor para cuidar dessa parte, é isso?

(Paulo D. Sara – entrevistado) É. O que tá em conversa, e de uma maneira muito tranquila, não existe de forma alguma mistura...

(Anderson Moreira - entrevistador) Barganhas?

(Paulo D. Sara – entrevistado) Barganhas,  nada disso,  imagina. Nós temos 5 funcionários da Prefeitura que são Vereadores neste momento. Então nós temos o Donizete, nós temos o Valberto, nós temos o Érico, nós temos o Gina e nós temos o João Luciano. Todos eles, qualquer deles que vier aqui, você pode perguntar se algum momento, alguém da administração Prefeito, eu, ou qualquer outra pessoa, fez qualquer tipo de proposta de barganha pra qualquer um deles. Pode perguntar. Nem barganhas e nem pressão.

Dispensa de licitação ao pai do vereador?

Depois de fazer as considerações sobre a entrevista do diretor Administrativo da prefeitura, o autor da denuncia aponta uma situação envolvendo Pedro Cassanho, pai do vereador Donizetti Cassanho, como tendo sido contratado pela Prefeitura para transportar alunos numa linha do Setor de Educação sem o devido processo licitatório. Para Cezar Mercuri a forma com se deu a contratação é mais uma evidência de que o vereador Donizetti Cassanho e o prefeito José Maria Costa podem estar, supostamente, entrelaçados numa manobra visando o resultado da Comissão Processante que investiga o prefeito
Diz a Denúncia:
"Ademais, o senhor Pedro Cassanho (Genitor do vereador Donizetti) foi beneficiado coma concessão de uma linha de transporte de alunos, consoante se observa do Processo de Dispensa de Licitação nº 2301/2018, justamente durante o período de tramitação do processo de cassação do senhor Prefeito José Maria Costa. No mês de março, conforme se extraí do portal da transparência, o senhor Pedro Cassanho recebeu a importância de R$5.785,00 (sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

No entanto, há que ressaltar que o suposto ato de compra de votos torna-se mais evidente, porque o senhor Pedro Cassanho, pai do vereador, durante 2017 participou do processo de licitação na modalidade pregão (Processos nºs 9358-5/2017 e 10763-2/2017), como pode acontecer em todas as administrações públicas, mas em 2018, repise-se, durante a tramitação da Comissão Processante foi beneficiado, inexplicavelmente, por uma linha com dispensa de licitação.

É nítido, que após o início do processo de cassação foi procurado, assediado pelo Prefeito José Maria Costa, ora denunciado naquele processo “impeachment”, e ora representado. Há que se repisar que seu pai Pedro Cassanho foi beneficiado por uma linha de transporte de alunos, evidenciando que a lisura, a imparcialidade do vereador em julgar o Denunciado está evidentemente comprometido com as benesses conferidas a seu pai, ato intimamente ligado à corrupção e ao crime de coação no curso do processo, põe em check a moralidade do Poder Legislativo Pirajuense e afronta o Artigo 37, da Carta Magna.

Diante do exposto, em decorrência da suposta e flagrante arrepio as Leis, requer seja instaurado Inquérito Civil em face dos representado José Maria Costa, Prefeito e do Vereador Aparecido Donizetti Cassanho, sobre este ato nefasto à democracia, ao Estado Democrático de Direito e ao desrespeito a Lei de Improbidade Administrativa", concluiu assim a denúncia o advogado Cezar Guilherme Mercuri.

Primo de Donizetti Cassanho é novo membro da CP na Câmara de Piraju

José Carlos Brandini é primo de Cassanho

O vereador José Carlos Brandini é o novo membro da Comissão Processante (CP) que tramita na Câmara de Piraju instaurada para apurar supostas irregularidades cometidas na gestão do prefeito José Maria Costa e pede a cassação de seu mandato.

Brandini foi sorteado na sessão extraordinária realizada logo após o término da sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (10). Agora, o novo membro da CP vai ajudar João Luciano e Leonardo Tonon na conclusão dos trabalhos da comissão que aguarda apenas uma manifestação da defesa do prefeito José Maria Costa para, depois, elaborar o relatório final. O prazo final para o término da CP é o dia 23 de abril.

Atuação de Leonardo Tonon foi fundamental para que o sorteio fosse realizado na terça-feira (10)

A escolha do novo membro na CP só aconteceu devido a atuação do vereador Leonardo Tonon que, no momento em que percebeu que o sorteio e outras deliberações referentes a CP não constava da pauta, pediu suspensão da sessão para entendimento entre os pares e cobrou a inclusão da medida no rol de matérias a serem apreciadas pelos vereadores na sessão ordinária.

Foi por iniciativa de Leonardo que a sessão foi suspensa para que a situação fosse revista pelos vereadores e assessoria da Câmara que discutiram qual deveria ser o procedimento a ser adotado.

Segundo apurou o jornal Piraju Regional News, as matérias referentes a Comissão Processante não foram incluídas na pauta porque Denilton Bergamini, teria enviado a situação de suspeição de Donizetti Cassanho, acatada pela CP, para análise do jurídico da Câmara que deveria elaborar um parecer em 48 horas.

Os membros da CP, entretanto, divergiram da decisão do presidente da Câmara porque entendem que a matéria deveria estar na pauta da sessão ordinária desta semana para apreciação em plenário. Após muita discussão, onde Leo Tonon e Érico Tavares foram incisivos junto em suas colocações, a matéria foi levada a plenário em sessão extraordinária.

A sessão ficou paralisada por 40 minutos. Os vereadores retornaram, o presidente Denilton Bergamini pediu desculpas e a sessão foi interrompida por mais 20 minutos. No período em que ficaram reunidos na sala de reuniões o presidente do Legislativo e os vereadores optaram por realizar a sessão extraordinária para escolha do novo membro da CP onde o vereador Brandini foi o sorteado para substituir Cassanho que, coincidente são primos. Vale lembrar que, recentemente, José Carlos Brandini, publicou nas redes sócias que teve uma discussão com o prefeito em seu gabinete.

Donizetti Cassanho disse que vai recorrer

Cassanho diz que vai votar

Logo após a sessão extraordinária que escolheu seu substituto na CP, o vereador Donizetti Cassanho avisou que foi orientado por seu advogado que vai entrar com mandado segurança para voltar na CP. Questionado se ainda pretende votar na aprovação do relatório, Cassanho foi enfático. “Eu vou votar”, asseverou o vereador que não se considera em situação de suspeição.

Para evitar que Donizetti vote na CP por entender que seu voto pode estar comprometido, um novo pedido de suspeição, desta vez direcionado ao presidente da Câmara, pede também que seja convocado o suplente de Cassanho para o dia da sessão extraordinária em for votado o relatório final da CP.   

       

CP acata suspeição de Cassanho

Donizetti Cassanho, João Luciano da Silva e Leonardo Tonon
são os atuais membros da CP

Comissão Processante acata suspeição de Donizetti

Os vereadores João Luciano da Silva e Leonardo Tonon, respectivamente, presidente e relator da Comissão Processante (CP) que tramita na Câmara apurando supostas irregularidades cometidas na gestão de José Maria Costa e pede a cassação do prefeito, acataram o pedido de suspeição do vereador Donizeti Cassanho, membro da CP.

O pedido de suspeição foi protocolado na Câmara a pedido da assessoria jurídica de Maurício Garcia, autor da denúncia contra o prefeito e tem objetivo de evitar que o vereador participe da CP uma vez que, em entrevistas nas emissoras em rádios de Piraju teria deixado evidências de que Cassanho poderia atuar no Departamento de Controle e manutenção da frota Prefeitura, setor no qual atuava o assessor Mário Martinelli, recentemente, demitido pelo prefeito José Maria Costa.

Essa possibilidade pode caracterizar, suposto, envolvimento do vereador com a administração de José Maria.

A decisão de acatar o pedido de suspeição aconteceu numa reunião na Câmara na noite de segunda-feira (9). De acordo com o presidente da Câmara, Cassanho reagiu fortemente contra a decisão e acredita que sua participação na CP não está comprometida.

Agora, a Câmara deverá decidir se acata ou não a decisão do presidente e relator da CP. Na sessão ordinária da Câmara que acontece nesta terça-feira (10), o presidente da Câmara, Denilton Bergamini deve colocar a decisão para apreciação do plenário. Se for aceita pelos vereadores, Cassanho poderá apresentar sua defesa à Comissão de Justiça da Câmara. Caso a Comissão de Justiça e os vereadores não acatem sua defesa, o presidente da Câmara deve fazer um novo sorteio para escolha de um novo membro para participar da CP.

Vale salientar que, durante a sessão extraordinário, que será realizada a votação do relatório final da CP e Donizetti Cassanho não se declarar em suspeição insistindo em votar, qualquer vereador pode pedir sua suspeição e seu suplente será convocado para participar da sessão. O partido de Cassanho, o MDB, que já orientou seus correligionários para votar pela cassação do prefeito pode entrar com pedido ao presidente da Câmara pedindo a suspeição e, salvo melhor juízo, ao Cartório Eleitoral.

Primeiramente, entretanto, vale acompanhar a sessão da Câmara desta terça-feira (10).  

   

Donizetti Cassanho sofre pedido de suspeição na CP

Advogado protocola pedido de suspeição contra vereador Donizetti Cassanho

Vereador Donizetti Cassanho

Advogado jurídica de Maurício Garcia na Comissão Processante (CP) que tramita na Câmara e pede a cassação do prefeito José Maria Costa protocolou um pedido de suspeição contra o vereador Donizetti Cassanho.

O pedido de suspeição tem por objetivo evitar que o vereador participe da CP uma vez que, em entrevistas nas emissoras em rádios de Piraju foram ventiladas a possibilidade de Cassanho atuar no controle e manutenção da frota Prefeitura, setor no qual atuava o assessor Mário Martinelli, recentemente, demitido pelo prefeito José Maria Costa.

Em entrevista à rádio Mater Dei nesta segunda-feira (9), Donizetti voltou a falar que sobre caso. Disse que foi questionado se poderia dar um suporte ao setor, onde trabalhou por 4 anos, apenas no intervalo de seu serviço de motorista na Prefeitura. Mesmo afirmando que não foi convidado disse que ficou de pensar, consultou um advogado e, por fim, afirmou que não se sente preparado para o cargo.

O pedido de suspeição deve ser encaminhado ao vereador João Luciano da Silva, presidente da CP, que levará ao conhecimento do presidente da Câmara Denilton Bergamini que é quem vai decidir se vai ou não acatar o pedido.

Caso o pedido seja acatado, Donizetti Cassanho será impedido de continuar participando da CP e o suplente do Partido de Cassanho o cirurgião dentista João Fernando José do MDB deve ser convocado para participar da votação.

  

Deliberação partidária

O partido MDB de Piraju, antigo PMDB, deliberou em reunião da legenda que aconteceu na quinta-feira (5) e registrada em ata que, nenhum dos seus membros podem atuar na atual administração, com exceção os concursados e nenhum dos correligionários que ocupam cargo no Legislativo poderão votar em favor da gestão José Maria. Caso desobedeça esta orientação ficará sujeito a expulsão da legenda e, por consequência, perderá o cargo que será ocupado pelo suplente.

A expulsão tem amparo legal no parágrafo 1º do artigo 17, da Constituição Federal, que dá as agremiações partidárias o dever de estabelecer em seus estatutos normas de fidelidade e disciplina. No estatuto do MDB, a desobediência as normas de fidelidade a punição é a expulsão.

O vereador deve seguir as orientações e deliberações do partido ao qual pertence porque o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato eleito e, por isso, a norma tem que ser cumprida. Caso não observe a regra, o infiel deve ter direito de defesa, entretanto, a legislação sobre o assunto é muito severa e, o vereador, pode ser excluído da legenda.

Donizetti, entretanto, já avisou que não vai seguir às diretrizes de seu partido ou aceitar pressão de ninguém e que vai votar de acordo com sua consciência. “Se for favorável para cassar, vamos cassar. Agora se não for não vamos”, garantiu o vereador.

A sessão extraordinária para na qual será votado relatório da CP ainda não foi marcada. Como o prazo termina este mês. Calcula-se possa acontecer, no mais tardar, na próxima semana.

Ligação a rodovia Castello Branco por Óleo será pavimentada

A estrada que passa pela Guacho Agropecuária estará toda pavimentada. Serão no total 8,7 km e contará com recursos da ordem de R$ 5,2 milhões. Veja no vídeo o anúncio dessa importante conquista para a população dos municípios do Vale do Paranapanema, entre eles Piraju, Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara, Óleo, Fartura, Tejupá, Manduri, Timburi e Taguaí. Todas ganham mais essa alternativa de ter uma estrada pavimentada de acesso à Castello Branco.

Campanha do agasalho 2018: Arrastão será 5 de maio

Cristina e voluntárias na campanha do ano passado

O Fundo Social de Solidariedade de Piraju deu início a Campanha do Agasalho 2018. O dia em que as doações serão recolhidas de casa em casa será 5 de maio às partir das 9h com participação de entidades assistenciais e autoridades militares e civis. Poderão ser doados roupas, cobertores, lençóis, fronhas, roupas de crianças, bebes, sapatos, etc....

Maria Cristina Sechler de Almeida, presidente do Fundo de Solidariedade pede que a população, a exemplo que fez nas campanhas passadas que doem roupas em condições de serem usadas.

“As roupar precisam ser boas, limpas e bem cuidadas porque quem vai usar sãos nossos irmãos carentes”, destaca Cristina que espera arrecadação semelhante ou superior a do ano passado que chegou a quase 47 mil peças após triagem.

As pessoas carentes que quiserem se qualificar para receber as doações precisam estar cadastrados no Departamento Social. A distribuição será feita no Parque da FECAPI nas duas últimas semanas de maio.

Doações vendidas em Brechó.

Umas das preocupações de Cristina Sechler é o fato de que, após a distribuição das doações feitas pelo Fundo Social de Solidariedade, muitas das peças são vendidas em alguns brechós da cidade.

Para evitar que isso aconteça, o Fundo de Solidariedade (FS) já elaborou uma lista de quem recebeu doações no ano passado e das pessoas que realmente são necessitadas. Em entrevista ao Jornal 105 Notícias da rádio Mater Dei, Cristina disse que, ao fazer um levantamento das pessoas beneficiadas notou que muitas pessoas não vão buscar as doações.

“As pessoas que mais precisam não vão buscar. Não sei se por vergonha ou por outro motivo. Não sei explicar. Mas eu tenho uma relação e sei quem pegou e quem não pegou”, lamentou a presidente do FS.

A presidente do FS chegou até mesmo a cogitar cobrar para entregar as peças para essas pessoas, assim as doações cumprem o papel social a qual se destinam.

“Há pessoas que se aproveitam da campanha e das doações. Tem gente que leva muitas peças e depois voltam. Já foi detectado pegam dalí para levar para um brechó. Se for assim eu vou cobrar porque, se eles estão precisando, nós também estamos e este dinheiro pode ser revertido para a campanha mesmo que eu cobre R$1,00 por peça e aí a gente comprar cobertores. Inicialmente vamos comprar 720 cobertores”, disse Cristina que pede mais consciências das pessoas para não prejudicar os que realmente estão em situação de vulnerabilidade.

Para serem beneficiadas as famílias que precisam estar cadastradas do Departamento de Ação Social de Piraju. Para evitar que pessoas da região venham buscar as doações tirando a oportunidade das de Piraju os interessados devem procurar o Centro de Referências da Assistência Social CRAS onde serão informados sobre como se habilitar para receber as doações

Deputado Madalena é autor de Moção contra extração de gás de xisto ao Congresso

Caminhões vibratório vistos em Piraju em 2015

Entre 2015 e 2016, alguns caminhões equipados com instrumentos especiais que geram ondas sonoras para prospecção de solo foram vistos em Piraju na região da Chácara Santoro, e às margens do rio Paranapanema.
A visão destes caminhões assustou os moradores de Piraju e de todas as cidades que ficam na região da Bacia do Rio Paraná que temiam a exploração de gás de xisto,  ou, o fraturamento hidráulico (fracking) um processo de perfuração altamente prejudicial ao meio ambiente.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) explicou que os caminhões “vibradores” foram contratados para análise de solo da região e negou que o trabalho estava relacionado com o fracking. As explicações de nada  adiantaram para acalmar a população. Até porque, a própria empresa disse que a pesquisa sismica realizada pelos caminhões servem, também, para gás natural.

Ricardo Madalena e o prefeito José Maria Costa numa
das muitas visitas que o deputado fez ao município. 

A possibilidade dessa agressão ao meio ambiente na nossa região fez com que o deputado Ricardo Madalena se mobilizasse já que  as  questões ambientais, é uma de suas principais bandeiras como parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Imediatamente, o deputado  enviou ao Congresso Nacional uma moção contra a extração do gás de xisto no Estado, em particular na região sudoeste. A forma de extração do gás foi o que motivou Madalena a enviar a Moção.
“O problema não está no gás, mas em sua extração. Como ele é encontrado em profundidades elevadas, a perfuração pode provocar a contaminação das águas pelos produtos químicos utilizados na extração. E aí pode atingir nosso Aquífero Guarani, a segunda maior reserva de água doce do mundo. Não podemos permitir isso”, disse Ricardo Madalena.
Fracking.
É a técnica de extração do xisto é conhecida como fracionamento hidráulico, ou, fracking. A perfuração é feita  profundamente no solo, através de tubulação que atravessa todo o lençol freático até a rocha, por onde passam até 14 milhões de litros de água. A cada operação para extração do xisto, são introduzidas água, areia e mais de 600 substâncias químicas em altíssima pressão para fraturar (“frack”) a rocha e assim liberar o gás.
Devido a severa agressão ao meio ambiente todas as regiões que seriam afetadas iniciaram uma mobilização para impedir este tipo de exploração.
Ainda em 2017, uma decisão da Justiça Federal impediu o uso da tecnologia de fracking para extração de gás de xisto na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, onde também afetaria o Aquífero Guarani.

Com a Moção enviada apelando ao Presidente da Republica, Presidentes do Senado e da Câmara, Ministro do Meio Ambiente, Presidentes do Conama e Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ao Ministério Público Federal, que promovam as medidas necessárias à suspensão do fracking no Brasil, o deputado quer acabar de vez com qualquer possibilidade de que isso ocorra em solo brasileiro.