Política

Rua do Distrito Industrial. CPI foi arquivada pelo placar de 5 x 4

Relatório de CPI deixa mais tenso clima entre Câmara e Prefeitura

A leitura dos dois relatórios da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no asfalto do Distrito Industrial fez com que a relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju se tornasse ainda mais tenso. O primeiro relatório elaborado pelo relator da CPI Ronaldo Ferreira pedia o arquivamento da CPI, mas o segundo de autoria de Rubens Alves de Lima, que deve ser enviado para o Ministério Público, apontou indício de irregularidades nas obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial.
Após a leitura dos relatórios, o presidente da Câmara João Fernando José comentou a discrepância entre os dois relatórios dizendo ter ficado com a nítida impressão de que a CPI analisou dois fatos completamente distintos. João José fez questão de comparar o teor do relatório dos dois vereadores destacando que Rubens participou de todas as oitivas realizadas pela CPI ao passo que Ronaldo participou apenas de três. “Como é que um relator de uma CPI, responsável pelo relatório final, que faltou em cinco das oito oitivas faltou em cinco vai tirar os dados pra poder elaborar esse relatório (..) não consigo entender onde a defesa se baseou para pedir o arquivamento”, atacou o presidente da Câmara. O vereador Rubens também fez questão de manifestar seu desagrado com a conclusão de seus colegas pedindo que todo o material seja enviado aos Ministérios Público Federal e Estadual. João José afirmou que como cidadão pretendia enviar tudo o que foi apurado ao MP. Foi o que bastou para desencadear algumas medidas adotadas pelo prefeito.
Depois da votação apertada que aprovou o relatório do vereador Ronaldo Ferreira, o prefeito Francisco Rodrigues demitiu no dia seguinte Marcos Fernandez e Mariano Ribeiro, os dois únicos membros do PMDB que ainda participava da administração de Piraju ambos do departamento de Meio Ambiente, supostamente deixando o setor capenga momentaneamente. A demissão dos dois peemedebistas foi encarada pelo presidente da Câmara João Fernando José, que também é do PMDB, como retaliação do prefeito ao trabalho realizado pela Câmara.
Como se não bastasse, o diretor Administrativo Ronaldo Adão Guardiano, teria negado em primeiro momento, o pedido de licença prêmio do vereador Rubens Alves de Lima, direito assegurado ao servidor público por lei. Um estagiário de pouco mais de 14 anos, contratado pela Prefeitura para prestar serviço na Câmara quase foi afetado com perda do emprego caso não houvesse a intervenção do vereador José Carlos Brandini.
Ao tomar conhecimento das atitudes do prefeito, o presidente da Câmara lamentou a insistência do Chefe do Executivo em controlar o trabalho do Legislativo. Por sua vez, o prefeito quer que a Câmara dê mais apoio a sua administração.
Na semana passada, três assessores do prefeito Francisco Rodrigues estiveram reunidos com João Fernando José buscando entendimento entre os dois poderes. Segundo informações, o presidente da Câmara teria feito apenas uma reivindicação para trabalharem em harmonia. De acordo com os últimos acontecimentos, ou o pedido não foi aceito ou nem chegou aos ouvidos do Prefeito.

Turismo

Enquanto o Receptivo Canto do Rio volta a funcionar, o restaurante panorâmico (foto) ainda não pode atender aos turistas, mesmo estando num pontos mais exuberanrtes da cidade

Prefeitura se prepara para licitar Receptivo Turístico “Canto do Rio”
A Prefeitura de Piraju vai licitar novamente o Receptivo Turístico Canto do Rio situado às margens do Rio Paranapanema, próximo ao Grêmio Recreativo da Sabesp. Conhecido simplesmente como Canto do Rio, o bar e lanchonete instalado num dos pontos mais pitorescos de Piraju já foi licitado, mas encontra-se abandonado pelo licitante Elias Roberto Medalla, que se mudou de Piraju para a cidade de São Carlos sem cumprir o contrato integralmente.
Para que o receptivo possa passar por outra licitação e entrar em funcionamento já no verão que se aproxima, a Prefeitura publicou esta semana um edital notificando Elias sobre a rescisão do contrato e também das conseqüências pelo não cumprimento de seu contrato celebrado com a Prefeitura. Caso não apresente sua defesa no prazo de 15 dias, Elias poderá ser multado em R$ 5 mil e ficar impossibilitado de participar de outras licitações com a administração pública.
Para as pessoas que costumavam freqüentar o Canto do Rio, a nova licitação fará com que o local volte a ser mais uma opção para os turistas que costumam visitar Piraju no verão. Situado no único lugar da cidade onde se pode ter acesso ao Rio Paranapanema, o Canto do Rio se tornou ponte encontro na Estância Turística de Piraju.
Restaurante panorâmico
Além do Canto do Rio, o restaurante panorâmico, outro receptivo turístico de Piraju espera para passar por licitação desde que foi construído. Apesar de terem se passado mais de dois anos da conclusão das obras, o restaurante instalado no Parque da Fecapi, também está em situação que beira o abandono sem poder ser utilizado para melhorar o atendimento aos turistas e frequentadores do Parque de Exposições de Piraju, por falta de licitação. Por enquanto, o local é usado apenas durante feiras ou em eventos realizados pela Prefeitura e, até o momento, ainda não se tem informações de quando finalmente este bem público poderá servir a população do município.

Polêmica

COMTUR aprova uso de R$ 1,8 milhão para construção de teatro

Uma decisão equivocada, tomada às pressas, numa reunião polêmica o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que por força de lei tem a responsabilidade de indicar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos e inclusive autoridade para criar o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), em cujo caixa serão depositadas as verbas do DADE para fomento do Turismo, talvez por absoluta incompetência de alguns e vaidade de outros, está prestes a cometer um erro estratégico da destinação de dinheiro público, que poderá entrar para a história da nossa cidade, como um modelo a não ser seguido pelas próximas administrações.
A construção de um teatro na Avenida São Sebastião, num terreno de 30 metros de frente por 40 metros de fundo, é no momento presente inadequado aos interesses da cidade, que não consegue implantar a estância turística de fato, por conta de decisões irresponsáveis como essa. Essa obra faraônica para ser terminada consumirá pelo menos mais dois ou três aportes iguais, comprometendo assim o futuro do turismo de Piraju, uma atividade econômica que gera empregos em muitas cidades do mundo todo, do nosso país e de alguns vizinhos nossos, mas que aqui, não recebe o respeito nem a dedicação que necessita.
Envolvidos nessa aventura estão o diretor de Turismo Elias Sahade Junior, que como principal interessado na implantação do turismo, prefere se dedicar agora a colher os louros das conquistas da canoagem, atividade essa que deveria estar sob o gerenciamento da diretoria de esportes, o diretor de engenharia, Pedro Belucci, que pelo grande valor que essa obra vai consumir, deveria ao menos abrir um concurso público para apresentação e avaliação do melhor projeto, entre profissionais locais e para todo o país, e o diretor de Cultura Paulo Roberto da Silva, que fugindo totalmente da lógica, que sempre norteou suas atividades, embarca num sonho que se assemelha ao personagem do filme do diretor alemão Werner Herzog, Fritzcarraldo, que tendo enlouquecido sob o calor da selva amazônica em seus delírios de grandeza sonhava realizar um grande concerto, no meio do rio, onde o grande tenor Enrico Caruso, cantaria suas óperas, acompanhado pela orquestra filarmônica de Berlim, para um público de gentios, prostitutas francesas e piratas. O diretor almeja encerrar sua até aqui brilhante atuação à frente da pasta que ocupa com uma apresentação da OSESP - Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, construindo um teatro de 1000 metros¬ quadrados, num local inapropriado, sem local definido para estacionamento, para acomodar 500 pessoas e cujo custo não sairá por menos de 4 milhões de reais, dinheiro que a cidade não tem, isso sem falar na consulta ao Plano Diretor que presumo não deve ter sido feito. O diretor deveria vestir as sandálias da humildade e consultar o diretor de teatro, mundialmente reconhecido o pirajuense Marcio Aurélio, que poderia muito bem lhe prestar consultoria, já que como ninguém conhece a atividade, onde amadores estão tentando interferir..
A questão é: O projeto desse teatro foi respaldado por experiências anteriores do arquiteto escolhido para tal...............? Antes que a decisão se torne definitiva, nos obrigamos a questionar das autoridades públicas envolvidas nesse possível futuro descalabro, inclusive para evitar-se possíveis questionamentos jurídicos (por conta da lei de responsabilidade fiscal) que certamente advirão o seguinte:
Origem do dinheiro: A verba de R$. 1800.000,00 não será suficiente para a construção e equipamento do teatro em questão e esse projeto que está sendo feito às pressas para acomodar uma situação semelhante, rescaldo de outro projeto, não menos equivocado, o teleférico, que foi rejeitado pelo DADE, por não apresentar condições técnicas satisfatórias a liberação do dinheiro. O nosso teleférico faria um percurso ligando a FECAPI à jusante da ponte barragem da usina Santa Cruz, num percurso de menos de 500metros e nem para isso tiveram competência. A questão é quem se comprometerá com os outros R$ 2.200.000,00 que ficarão faltando para a conclusão de uma obra desse porte?
Mudança de Governo: Em janeiro haverá mudanças nos governo estadual e federal. No estado de São Paulo há uma forte pressão da mídia e da população para que a cidade receba equipamentos necessários à sua participação na Copa do Mundo de 2014. Digamos que o governador, sensível a essas reivindicações, resolva enxugar verbas de todas as secretarias, inclusive do DADE, para poder suprir, por exemplo, a cidade de São Paulo, de estádios, novas linhas de metrô, ampliação de aeroportos e infra-estrutura portuária, que projetará o estado para o mundo inteiro. Onde, os incentivadores da imponente obra do teatro, irão buscar os recursos para complementar seus devaneios? QUEM TEM EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRECISA CONTAR SEMPRE COM O IMPONDERÁVEL. Não se esqueçam que o governo federal implantou o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) justamente para identificar prioridades e focar obras de estrutura, essenciais ao desenvolvimento.
Obras Inacabadas: Existem na cidade obras inacabadas, que poderiam auxiliar a implantação de fato da estância turística que só existe no papel, uma vez que não há nem quantificação de turistas que aportaram por aqui, nesses últimos seis anos.
A- Estação da Sorocabana, com o famoso mausoléu, construído pelo arquiteto paulistano Ramos de Azevedo, que deve ter enterrado lá uma caveira de burro, uma vez que há mais de 10 anos não se consegue terminar as obras do complexo, que prevê inclusive a construção num dos galpões abandonados de um teatro para 250 pessoas, com toda a infra-estrutura necessária.
B- O parque do Dourado, que desde sua implantação, não recebeu nenhum investimento, para que seja adequado ao turismo, tais como, a construção de um camping municipal, campo para pratica de esportes, decks de madeira circundando as margens do rio e nem a complementação da estação de piscicultura que se encontra abandonada.
C- O recinto de exposições Claudio Dardes, (Parque FECAPI) que necessita de investimentos urgentes para a construção de um posto médico de emergência, um posto de policia comunitária, e um posto avançado de bombeiros com unidade de salvamento indispensáveis a realização de grandes eventos.
D- O rio Paranapanema, o único e maior atrativo turístico de nossa cidade, em seu trecho dentro da cidade não recebeu ao longo de 6 anos da administração do atual prefeito Francisco Rodrigues, um centavo dos quase 6 milhões de reais de verbas já disponibilizadas e ao que parece, não receberá também dos quase 4 milhões previstos para os próximos dois anos, caso essa idéia megalômana siga em frente. O prefeito poderá entrar para a história da cidade, como o homem que enterrou a estância turística pela incompetência dos seus diretores, sem tirar a responsabilidade da atual presidente do COMTUR, Dulcinéia de Oliveira (Néia Cury), que em entrevista a uma rádio da cidade, disse ter seus olhos voltados para o futuro. Pelo menos nisso é coerente com seus colegas da arca da alegria, Paulo Vigú e Elias Sahade Junior, uma vez que os três embarcaram nessa aventura, sem sequer avaliar as conseqüências futuras.
O projeto do futuro teatro, de 1000 metros, 500 lugares, consumirá recursos de mais dois anos de administração do atual prefeito, é incompleto, pois não possui ainda os estudos de quanto custará a iluminação, sonorização , climatização e tratamento acústico, que são fundamentais

Curtas

Leilão
A direção do Asilo São Vicente de Paula promove leilão de gado para arrecadar fundos para entidade. O leilão, ao encargo do leiloeiro José Augusto Matielo, a-contecerá no dia 7, primeiro domingo do mês de novembro às 10h30min, na Es-tância 3 A, próximo ao Parque Municipal do Dourado.
Relatório
O relatório da CPI que investiga o asfalto das ruas do Distrito Industrial, foi final-mente lido em plenário em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (26), logo após a sessão ordinária. Como esperado, dois relatórios totalmente dife-rentes foram apresentados. Um de autoria de Ronaldo Ferreira relator da CPI e outro de autoria de Rubens Alves de Lima, membro da comissão.
Arquivando
Em seu relatório, Ronaldo Ferreira afirma que, analisando todos os aspectos pedi-dos pelo requerimento que instaurou a CPI não foram encontradas quaisquer irre-gularidades.
Pelo contrário
Rubens Alves discorda de seu colega e pediu que todas as informações apuradas pela CPI sejam remetidas para o Ministério Público Federal e Estadual.
Divergências
Os dois relatórios apresentados ao final do trabalho da CPI mostraram alguns pon-tos conflitantes que, para alguns vereadores, pede a intervenção do Ministério Pú-blico de Piraju. Um laudo apresentado pela empresa responsável pela obra e um aumento de 15% no valor a ser pago pelo serviço foram questões que deixaram dúvidas.
Surge o laudo.
Rubens aponta em seu relatório que a própria prefeitura teria pedido ainda em janeiro deste ano que a empresa parasse a obra devido a suspeitas de que a es-pessura da capa asfáltica aplicada estaria em desacordo com as especificações da obra. Para comprovar a qualidade da obra o proprietário da empresa teria a-presentado um laudo do DER, que mais tarde soube-se, que o mesmo não teria valor para administração pública.
Pedido do laudo
Ronaldo Ferreira considerou que, do ponto de vista técnico, o laudo tem valor por ter sido emitido por um engenheiro e elaborado num laboratório do DER esque-cendo-se do fato de que o documento teria sido apresentado como solicitado pela Prefeitura de Piraju e não pela empresa pavimentadora. Até onde se sabe a Pre-feitura não teria solicitado laudo atestando qualidade do asfalto e sim a paralisa-ção da obra. O laudo teria sido solicitado pela empresa. Outro laudo emitido por outra empresa foi apresentado posteriormente atestando a qualidade do asfalto.
Apontamentos
Vale lembrar que foram os vereadores Pedro Durival do Nascimento e José Carlos Brandini os primeiros a suspeitar de que a camada de asfalto aplicada nas ruas do Distrito Industrial estaria aquém do esperado e contratado. A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo próprio Brandini.
Pagamento
Outro ponto apontado que Rubens Alves questiona, é o fato de que a Prefeitura teria pago pelo serviço, mesmo sabendo que uma CPI estava em andamento in-vestigando a questão. Ronaldo diz que os pagamentos foram feitos porque houve liberação por parte dos engenheiros Antônio Afonso Marinho Lessa e Jair Félix Damato e ainda o arquiteto Pedro Miguel Beluci. Um engenheiro da Caixa Econô-mica Federal também teria realizado vistoria na obra.
Aumento
O aumento de 15% concedido a empresa responsável pela obra no Distrito Indus-trial também foi apontado por Rubens que classifica o reajuste no valor da obra de “superfaturamento” e pede providências do Ministério Público Federal. No relatório do relator da CPI, pelo menos na conclusão, não encontramos nenhuma referên-cia sobre o aumento concedido a empresa.
Votação
Depois de lido em plenário, os dois relatórios passaram por votação. Pelo placar de cinco a quatro, o de Ronaldo Ferreira foi aprovado. A surpresa da noite foi o voto de Brandini que, mesmo sendo o autor da denúncia de suposta irregularidade da obra, ficou do lado de Ferreira.
Justificando
Logo após expressar seu voto, Brandini explicou que votou pelo arquivamento porque a CPI ficou parada por 90 dias sem que o presidente da comissão provi-denciasse o laudo da qualidade do asfalto que ele havia solicitado.
Asfalto de pobre
Usando a tribuna da Câmara, o vereador Ronaldo Ferreira afirmou que não se pode exigir qualidade do asfalto que a Prefeitura colocou no Distrito Industrial uma vez que se trata de asfalto frio que o vereador classificou de “asfalto de pobre” e “porcaria”.
Pra que aumento?
“Como pôde a Prefeitura pagar um aumento para um asfalto tão ruim como Vossa Excelência mesmo disse”, questionou o vereador Luciano Louzada atento às pala-vras de seu colega que saiu pela tangente.
Picareta
Para verificar a qualidade da pavimentação das ruas do Distrito Industrial, Ronaldo afirmou ter escavado as ruas com picareta e usado uma régua para medir a ca-mada asfáltica.
Faltas
Justificando as cinco faltas que teve nas oito reuniões da CPI apontadas pelo pre-sidente da Câmara João Fernando José, Ferreira disse que estava bem represen-tado por seus dois colegas Ary e Rubens e pelo procurador jurídico da Câmara que o colocaram a par de todo o trabalho realizado durante suas ausências. Pare-ce que Ary foi mais convincente, já que os outros dois comungam da opinião con-trária ao relatório de Ronaldo Ferreira.
Sem pressão
Ainda usando a tribuna, o relator da CPI disse que, diferente do que algumas pes-soas acreditavam, não sofreu nenhuma pressão por parte da Prefeitura ao elabo-rar seu relatório. “Acredito que nem eu nem o Ary dependemos da Câmara para sobrevivermos”, declarou Ronaldo rechaçando as informações de bastidores que davam conta de que Denilton e Pedro do São Vito poderiam voltar para Câmara.
Obstinado
Parece que a decisão do presidente da Câmara, João Fernando José, de enviar o material colhido pela CPI para o Ministério Público, teria gerado certo desconforto na relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju, que já não anda lá estas coisas. Ao final da sessão da Câmara, muitos já previam que poderia haver uma reação após o discurso de João José e Rubens Alves de Lima sobre o resultado da CPI.
Retaliação
Dito e feito, na quarta-feira (27) dia posterior a sessão da Câmara, os dois únicos membros do PMDB que ainda restavam na administração pública Marcos Fernan-des e Mariano Ribeiro Filho foram demitidos.
Sem licença
E não foi só isso. O vereador Rubens Alves de Lima tentou tirar a licença-prêmio a que tem direito, mas seu pedido teria sido rejeitado pelo direto administrativo Ro-naldo Adão Guardiano. O superior imediato de Rubens teria enviado seu pedido para o departamento jurídico quando o procedimento normal deveria ser bem me-nos burocrático.
Efeito colateral
A briga entre Câmara e Prefeitura quase fez uma vítima inocente esta semana. Um ex-guardinha que trabalha no Legislativo agora como estagiário recebeu por telefone a notícia de que seu contrato havia sido rompido e que ele estava demiti-do. Aos prantos, o garoto que precisa do trabalho, foi saber o motivo de sua dis-pensa quando foi avisado que tudo era fruto da falta de apóio do legislativo para com a Prefeitura. Vale salientar que, apesar de trabalhar na Câmara, o contrato do estagiário é regido pelo Executivo.
Bombeiro
Apesar da ameaça, o estagiário não foi demitido graças à intervenção do vereador José Carlos Brandini. Mesmo assim, o garoto que já conhecia toda a rotina de serviço da Câmara, vai agora trabalhar na Prefeitura.
Revolta
Quem soube da história ficou indignado com a atitude do prefeito Chico Pipoca. Procurado por nossa equipe para explicar o que havia acontecido. Por telefone o prefeito primeiro afirmou que nem conhecia o rapaz e depois teria dito para per-guntar ao presidente da Câmara o que realmente aconteceu, talvez dando a en-tender que era deste a culpa pela demissão do estagiário.
Sem noção
O trabalho que o estagiário desenvolve na Câmara não o obriga a tomar parte em nenhuma decisão do presidente do Legislativo ou de qualquer outro vereador. Conta-se que nunca teceu qualquer comentário ou opinião sobre a política de Pi-raju que transparecesse sua preferência por este ou aquele político e ainda assim, quase foi alvo de uma “bala perdida”. Digno de nota, disseram algumas pessoas foi à frieza com que sem mais nem menos, sua necessidade de manter o emprego foi levada em consideração ao decidirem pela sua demissão.
Perguntar não ofende
Alguém já descobriu quem será o responsável pelo departamento de zoonoses de Piraju?
Guerra
Apesar da conversa que aconteceu entre três diretores de Pipoca com o presiden-te da Câmara na semana passada buscando entendimento, o clima tenso que pai-ra entre o Executivo e o Legislativo parece que está longe de acabar. A julgar pe-las últimas atitudes do prefeito Chico Pipoca há quem duvide de que a proposta de paz do presidente da Câmara tenha chegado aos ouvidos do Chefe do Executivo. A solução talvez seja evitar intermediários.
Beligerância
Da mesma forma como não há interesse na paz mundial por quem vive do comér-cio de armas, talvez uma trégua entre a Câmara e a Prefeitura não seja do inte-resse de quem esteja vendendo armas ou veneno para ambos os lados.
Teatro
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) apresentou ao prefeito Chico Pipoca um projeto de construção de um teatro num pequeno terreno que pertencia ao Sindicato dos Servidores na Avenida São Sebastião, próximo ao Centro de Lazer. O projeto deverá usar a verba de R$ 1,8 milhão, destinada a construção do telefé-rico, inviabilizada entre outras coisas, por questões ambientais. Como a verba é destinada ao turismo a quem acredite que a verba, seja melhor empregada, se for usada no projeto Estação Memória onde está incluído também a construção de um anfiteatro.
Lago
Soubemos semana passada que uma árvore da Praça Ataliba Leonel será erradi-cada devido aos problemas causados por suas raízes no laguinho onde vivem as carpas e as tartarugas que já se tornaram atrações do local. Não seria melhor mu-dar o laguinho e manter a árvore caso a mesma não esteja comprometida?
Peças
O vereador Ary Antônio Bernardino apresentou um requerimento curioso esta se-mana questionando sobre a compra de peças pela Prefeitura. Ary quer que a Pre-feitura envie a Câmara cópias das notas fiscais de compra de peças referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O vereador quer saber se houve tomada de preço ou licitação para aquisição destas peças bem como o res-ponsável pelas compras. Será que Ary suspeita de irregularidades?
Contratação temporária
A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, já foi publicada na edição de 23.06 do Diário Oficial da União. Agora, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano. São assegurados ao contratado por pequeno prazo, remuneração equivalen-te à do trabalhador permanente, bem como os demais direitos trabalhistas.
Quem pode
Além disso, a contratação de trabalhador rural temporário só poderá ser feita por produtor rural pessoa física, proprietário ou não da terra, que explore diretamente atividade agro-econômica. A norma prevê ainda que "a filiação e a inscrição do trabalhador na Previdência Social decorrem, automaticamente da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, cabendo à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação".
Bolsa de estudo
Nesta semana, recebemos em nossa redação uma denúncia de que dois alunos da região com suposto bom poder aquisitivo estariam sendo beneficiados com bolsa de estudos para curso superior destinados a alunos carentes em flagrante desrespeito a legislação estadual que disciplina a matéria. De acordo com a lei da bolsa universidade, o benefício só será concedido após análise de alguns quesitos como o tipo de moradia onde reside o aluno, renda mensal do candidato, renda mensal familiar, despesa fixa mensal, número de pessoas que trabalham e mo-ram, na mesma casa. A denúncia aponta também que a concessão supostamente irregular do beneficio estaria “passando por alto” do órgão regulador local.