segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Meio Ambiente


Ribeirão Boa Vista continua sendo poluído por esgoto.

O Ribeirão Boa Vista que corta a região central de Piraju continua sendo poluído pelo vazamento de uma grande quantidade de esgoto de uma tubulação da Sabesp. O cano subterrâneo de esgoto que corre às margens do ribeirão já havia apresentado um pequeno vazamento denunciado por moradores da Vila São José, região afetada pelo mau cheiro. Devido a demora em sanar o problema, o vazamento aumentou e o esgoto está jorrando em grande volume atingindo as águas do Ribeirão.
Para os moradores, o vazamento aumentou porque a Sabesp trocou uma parte da tubulação que está abaixo da ponte da Rua Coronel João Oliva, o que foi também denunciado pelos moradores.
“Eu acho que com o conserto que foi feito embaixo da ponte, a pressão aumentou e com isso o outro vazamento ficou maior ainda”, disse uma moradora da localidade.
De acordo com a Sabesp, não foi o conserto o causador do aumento da vazão do esgoto pelo cano estourado. Segundo informou Edson José de Almeida, gerente da empresa, o motivo seria o grande número de ligações clandestinas feitas na rede de esgoto de Piraju.
“Por incrível que parece ainda existe quem faça ligações de água coletada da chuva para a rede esgoto. Com o aumento do nível das chuvas comum nesta época do ano, o volume de água que corre pela rede de esgoto aumenta e com isso aumenta também o vazamento”, explicou.
O gerente as Sabesp explicou também que a empresa já está com verba para trocar a tubulação que está sob um muro de contenção á beira do ribeirão. Entretanto, a obra deve demorar alguns poucos dias para ter início.
“Nos já estamos com a verba para trocar a tubulação em todo aquele trecho. Não podemos fazer a obra com nosso pessoal e por se tratar de um valor alto a ser investido será preciso fazer licitação, o que demanda tempo”, avisou Edson José.
Segundo o funcionário da Sabesp, Vagner Baqueta, a obra a ser feita naquele trecho da tubulação será idêntica a que foi realizada num trecho logo acima onde foram feitos alguns suportes para sustentar a tubulação, ao invés de deixar os canos enterrados como está agora.
“Vamos descartar a tubulação que está enterrada e instalar outra. Não há como fazer reparos numa tubulação subterrânea.”, disse Baqueta que lembrou ainda que aquele trecho da tubulação de esgoto foi enterrada durante a reconstrução da ponte da Rua Nenê Freitas.

Ajuda aos desabrigados de Franco da Rocha


A Sabesp envia ajuda às vítimas das inundações em São Paulo e Rio de Janeiro

A Sabesp enviou na tarde de sexta-feira (21) os donativos arrecadados em Piraju e região para auxiliar as vítimas das inundações da região serrana do Rio de Janeiro e Franco da Rocha na Grande São Paulo. A transportadora Trans Bernardes, que também está engajada na campanha de iniciativa da Sabesp, levou os donativos até Itapetininga e lá a Sabesp deve cuidar para que todo o material recolhido em Piraju chegue aos necessitados. De acordo com Vagner Baqueta, os donativos serão levados para a Grande São Paulo porque na semana passada um caminhão bitrem levou outro lote para o Rio de Janeiro.
Entre o materiais doados estão roupas, alimentos não perecíveis, cobertores, colchão e brinquedos que para o gerente da Sabesp de Piraju Edson José de Almeida é um dos itens principais.
“Dentre todas as doações está é a mais importante”, disse o gerente quando carregava um pacote de caixas de bonecas ao caminhão.
De acordo com nota da Sabesp no Estado de São Paulo, as grandes enchentes afetaram principalmente as regiões de Franco da Rocha, Atibaia, Caieiras, Vila Itaim, São José dos Campos, Mauá, Jundiaí e Sumaré, sendo que há mais 18 municípios em estado de atenção. A empresa já havia realizado uma campanha para ajudar aos desabrigados do Jardim Romano e São Luiz do Paraitinga, que também sofreram grandes danos no início do ano passado.
Entre os materiais de maior necessidade nas áreas atingidas estão produtos de limpeza, alimentos não perecíveis, roupas, itens de higiene pessoal e artigos de cama, mesa e banho, exatamente o que foi arrecadado.
Além de realizar esta campanha a Sabesp também montou tendas de informação nos locais mais atingidos, com técnicos comunitários e equipe especializada para esclarecer dúvidas sobre doenças de veiculação hídrica e outros assuntos de interesse da população. “Um dos princípios da responsabilidade social é estabelecer metas que beneficiem o desenvolvimento da sociedade”, diz a nota da empresa convocando todos seus funcionários e parceiros na região. Ao ver o grande número de donativos, o gerente da Sabesp agradeceu a todos que participaram da campanha com seus donativos.

Habitação Piraju


CDHU conclui mais uma etapa da entregas das casas em Piraju

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) concluiu nesta sexta-feira (21) mais uma etapa da entrega das 299 casas construídas em Piraju. No início da tarde, 77 mutuários estiveram presentes no posto do CDHU para regularizar sua situação com a empresa para finalmente entrar no tão esperado imóvel. Segundo relatou o agente da empresa em Piraju Gustavo Micarelli, para 32 destes mutuários faltava apenas assinar os contratos e retirar as chaves de suas casas. Já situação dos demais não seria tão simples.
“Nesta reunião que convocamos, faltavam apenas algumas informações de mutuários que tiveram mudanças em suas situações e a assinatura de um dos cônjuges. Depois de fornecidas essas informações as chaves já serão entregues” afirmou Micarelli.
Entretanto, para uma boa parte dos mutuários, a notícia não seria tão agradável. É que, pelo menos 35 não poderão realizar o sonho da casa própria por problemas em seus cadastros por motivos diversos, mas já explicados à época das inscrições como afirmou Gustavo Micarelli.
“Algumas pessoas estão tendo problemas para assinar o contrato porque já possuem imóveis em seus nomes ou já possuíram um imóvel financiado pelo CDHU”, explicou Micarelli.
Á partir de agora, a CDHU passará a chamar os suplentes para análise de documentos e posteriormente a assinatura do contrato.
“Concluída essa fase, agora vamos iniciar a convocação dos suplentes” avisou o agente do CDHU que já adiantou que qualquer suplente que tiver imóveis em seu nome também vai perder a oportunidade de assinar o contrato com o CDHU abrindo vaga para outro.
Segundo a Folha apurou, um dos maiores problemas enfrentados pelos mutuários separados que se casaram novamente, é que não passaram o imóvel para o nome do outro cônjuge após a partilha dos bens no momento divórcio. Com isso, ainda ficou seu nome do cartório de registro de imóveis impedindo que adquira um novo pelo CDHU. Outro problema é que, quem já teve uma casa financiada pelo CDHU terá seu nome registrado para sempre nos bancos de dados da empresa impedindo que assine outro contrato com a empresa.
“O raciocínio é lógico. Se já financiou um imóvel e vendeu é porque não precisa. Essas pessoas dificilmente poderão ter outra casa pelo CDHU”, concluiu o agente Gustavo Micarelli.

Câmara de Piraju


Neófito
O vereador José Carlos Brandini estreou nesta semana como presidente do Legislativo Pirajuense. Para dar conta do recado, o presidente eleito contou com um roteiro bem detalhado de todo o rito que rege uma sessão. Foi só ler e correr para o abraço.
Tal e qual
Comandar uma sessão camarária não é tarefa fácil para marinheiros de primeira viagem. Segundo apuramos não foi só Brandini que fez uso de um “script” para atuar como presidente da Câmara. Teve gente que precisou de ajuda até o último instante que ocupou a cadeira principal da Mesa Diretora.
Extraordinária
Apesar da nova composição da Mesa, nem tudo foi novidade na sessão extraordinária comandada por Brandini. Algumas coisas ainda continuam as mesmas, mas por simples falta de ensaio.
“Insersíveis”
A Prefeitura de Piraju finalmente vai dar um jeito de dar um fim ecologicamente correto aos pneus descartáveis no município. Para isso, o Executivo enviou um Projeto de Lei pedindo autorização do Legislativo para firmar convênio com a associação Reciclanip que vai dar destinação adequada aos materiais pneumáticos inservíveis ao município. A leitura do PL foi feita pelo vereador Marco Antônio dos Santos.
Dois minutos
Num ato falho, comum para a primeira vez, o vereador Brandini concedeu dois minutos para o vereador Valberto Zanatta que pediu para discutir um projeto que estava sendo votado. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o tempo concedido deve ser de dez minutos. Ao perceber o equívoco, Brandini corrigiu imediatamente.
Saindo
O engenheiro Pedro Belucci foi exonerado do cargo de diretor de Engenharia da Prefeitura de Piraju. Segundo informação extra-oficial, Belucci teria sido demitido por influência de “forças” ainda não bem especificadas.
Na mídia
O advogado Fernando Cláudio Artini estaria dando toda a pinta de que poderá mesmo levar adiante sua idéia de lançar sua candidatura a prefeito em Piraju nas próximas eleições. Aproveitando que agora faz parte da Associação Comercial de Piraju, Artini deu o “ar da graça” no sorteio da entidade realizado na noite de sexta-feira (14), é claro acompanhado de seu fiel cãozinho de estimação.
Amuleto
O motivo pelo qual Artini não se afasta de seu cãozinho parece que ficou esclarecido. Ao participar do sorteio da ACIP, o advogado foi convidado para sortear um dos prêmios. Ao perceber que os primeiros três cupons que pegou foram invalidados por não estarem preenchidos corretamente, Artini não teve dúvidas e foi buscar o fiel amigo para ajudar no sorteio. Coincidentemente, o próximo cupom pescado pela dupla valeu.
Viagem
O ex- diretor de Fiscalização da Prefeitura Darcy de Campos teria viajado para São Paulo em missão especial nesta última semana. Fontes revelaram que na sua volta, Darcy estaria trazendo uma bagagem pra lá de pesada.
Apoio
Parece que o prefeito Chico Pipoca vai precisar mais do que nunca da ajuda prometida pelos vereadores que ajudaram Brandini a se eleger como presidente da Câmara. Parece que os aliados de Pipoca estariam descobrindo que os ataques ao prefeito não estariam vindo daqueles que imaginavam.
Improvável
E não é só isso. De acordo alguns aliados do prefeito, a maior ajuda que poderia vir em seu auxílio nesse momento pode vir de onde ele menos esperava. Ou de onde Pipoca não queria.

Manifesto


Vereadores afirmam que são favoráveis aos postos de gasolina

Na sessão extraordinária da Câmara de Piraju, a primeira comandada pelo presidente eleito José Carlos Brandini, os vereadores divulgaram sua posição em relação aos postos de combustíveis que tiveram suas obras embargadas pela Prefeitura. “Nós vereadores queremos deixar claro que não somos contra a instalação de postos de combustíveis em Piraju. Nós somos favoráveis a geração de empregos e quanto mais posto tiver mais empregos terá em Piraju”, declarou Brandini antes do início da sessão realizada na manhã de quinta-feira (13).
A iniciativa do presidente José Carlos Brandini se deve a pressão que os vereadores têm recebido de seus eleitores e da população em geral que querem saber por que a Prefeitura não quer a instalação de novos postos em Piraju.
“Eu e todos os vereadores já estamos cansados de explicar que a Câmara não tem nada a ver com o embargo dos postos. Onde quer que vamos somos questionados. Eu mesmo não posso mais ir aos lugares que costumo freqüentar sem ter que ficar ouvindo as pessoas reclamar”, lamentou Brandini.
Além do presidente da Câmara, o vereador Valberto Zanatta também afirmou ter sido questionado por populares querendo saber a posição da Câmara sobre o assunto que virou polêmica após a Prefeitura ter entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) contra as leis aprovadas pela Câmara que permitem a construção dos postos.
“Nossa posição é clara. Tudo o que fizemos até agora em relação a esse assunto foi para ajudara Prefeitura a gerar empregos. Não somos contra os postos” disse Zanatta.”
A polêmica na questão das leis relacionadas na construção de postos de gasolina começou na primeira quinzena de outubro de 2010, quando o prefeito de Piraju Francisco Rodrigues protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) com pedido de liminar contra a Lei Nº 307/2009 do vereador Valberto Zanata que alterou o artigo 81 e 82 da Lei 2.792, que instituiu o Plano Diretor e criou o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju. Para o Executivo, a lei de Zanata abriu caminho para que outras leis fossem aprovadas como a que reduziu a metragem mínima dos terrenos onde os postos seriam construídos e eliminou a distância de mínima de rotatórias, túneis e de escolas, asilos e hospitais. Na ADin, o prefeito Francisco Rodrigues tenta também revogar outras leis aprovadas e publicadas pela Câmara referente a construção de postos de combustíveis se baseando no artigo 77 da Lei Orgânica do Município onde diz que “compete ao prefeito entre outras atribuições privativamente, elaborar o Plano Diretor”. O relator do processo, desembargador José Fernando de Souza Lima concedeu a liminar pleiteada pela Prefeitura o que implicou na revogação das leis. Vale lembrar que a decisão do desembargador foi proferida com efeito “ex nunc”. Esta expressão na linguagem jurídica significa que à partir do momento em que foi proferida a decisão do desembargador as leis aprovadas perdem seu efeito. Entretanto isto não vale para ações tomadas anteriormente baseadas nestas mesmas leis.
O procurador jurídico da Câmara à época Cesar Guilherme Mercuri, entrou com uma apelação contra a decisão do desembargador informando que o artigo 26 da Lei Orgânica do município também dá aos vereadores a iniciativa de legislar matérias referentes ao Plano Diretor.
“Compete a Câmara, com a sanção do Prefeito, não exigida esta para o especificado nos artigos 27 e 33, dispor sobre matéria de competência do Município, e em especial o Plano Diretor” diz o texto da lei. A apelação de Mercuri, que agora está agora nas mãos do desembargador Souza Lima que pode decidir sobre a questão em fevereiro.

Documento de libertação de duas escravas libertadas antes de 1888

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