Valor acumulado da divida ativa em Piraju chega a R$ 6 milhões

Inadimplência e dívida em IPTU desfalcam cofres a Prefeitura de Piraju em quase R$ 2 milhões

No ano de 2018, a Prefeitura de Piraju deixou de receber R$ 1.733.606,00 dos valores devidos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que não foram pagos pelos contribuintes, o que desfalca o Poder Público de uma verba considerável que poderia ser utilizada em vários setores da administração pública.
No ano passado foram lançados R$ 8.414.187,54 a serem pagos pelos contribuintes. Deste total são excluídos os imóveis isentos e imunes ao IPTU e os prédios da Prefeitura, que são lançados para fim de registro.

Tirando esses valores referentes a esses imóveis, deveriam entrar nos cofres da Prefeitura R$ 8.056.745,88, mas o valor arrecadado foi de R$ 6.323.139,81 o que significa que Piraju tem hoje uma inadimplência dos contribuintes na ordem de  21,52% e, com isso, a Prefeitura deixa de receber cerca de R$ 1,8 milhão.
Pode parecer pouco, mas se levarmos em conta o que o município pode fazer muita coisa com essa verba o valor passa a ser alto. Com a verba de IPTU, a Prefeitura pode comprar mais remédios, investir em Saúde e Esporte e outros serviços públicos emergenciais. Como a verba do IPTU vai para o tesouro, a Prefeitura tem maior liberdade para administrar o que recebe deste imposto assim como acontece com o IPVA.

E não é apenas o IPTU de Pessoas Físicas que estão fazendo falta para a Prefeitura. Várias empresas também estão inadimplentes. Em 2018 foram laçados cerca de 2.300 carnês de IPTU, outros impostos e taxas de funcionamento. O índice de inadimplência das empresas está em 19,90%, na mesma faixa as pessoas físicas.


E não é só o município que tem prejuízo. Os próprios contribuintes também têm perdas porque a demora em pagar os valores devidos em IPTU geram juros e multas que vão se acumulando tornando-se uma bola de neve. Quando o IPTU não é pago vai para a dívida ativa onde a cobrança é feita judicialmente. A partir daí o contribuinte tem que contratar um advogado que onera ainda mais os inadimplentes.

O prejuízo fica maior quando o contribuinte tem seu cadastro negativado, bem como outras consequências da inadimplência, entre elas a possibilidade de perder o imóvel, mesmo que ele seja o único e de sua moradia. Para cobrança de IPTU não vale a regra de que imóvel de família não pode ser leiloado para pagamento da dívida.

E os valores de IPTU que estão na dívida ativa em Piraju são consideráveis. Atualmente um valor acumulado de R$ 6 milhões está sendo cobrado judicialmente.  Felizmente, deste montante, R$ 5 milhões estão em acordo que serão pagos parceladamente, mas a Prefeitura depende de que os contribuintes honrem esse novo compromisso para poder utilizar essa verba. E isso, um pouco a cada mês. Há casos em que o contribuinte deixa de cumprir o acordo e a divida volta a ser cobrada judicialmente.

Há ainda outro prejuízo para o município e para a população quando a inadimplência é muito alta. É que cada contribuinte paga juntamente com o IPTU, as taxas do bombeiro e iluminação que são lançadas no mesmo carnê. Quando o IPTU não é pago, o Corpo de Bombeiro ficar sem receber a verba arrecada assim como o município fica sem a taxa de iluminação.
É claro que todos os contribuintes conscientes de suas obrigações, querem pagar seus impostos, sobretudo os que, em sua maior parte, ficam no município, como o IPTU. Entretanto, são muitos os casos e situações que podem levar o contribuinte a não pagar seu imposto e não procurar a Prefeitura para quitar seu débito. Quando isso acontece, todos perdem.


Este ano, a Prefeitura lança os carnês de IPTU o que deve acontecer agora em meados de fevereiro e início de março. A data de início ainda não foi definida.  Lembrar-se do quanto essa verba é importante para o município e, que pagar o imposto devido é, também, é um ato de cidadania, assim como reivindicar as melhorias que a arrecadação propicia.  Cada pirajuense pode mostrar o quanto se importa realmente com o município e com sua propriedade, se programando para quitar seus impostos nas opções ofertadas pela gestão pública. 

Alto índice de faltas em consultas prejudica atendimento da rede pública de Saúde de Piraju

Foto. Internet. Falta a consulta prejudica tratamento
 do paciente ausente e atendimento da Rede de Saúde.

O alto índice de falta dos pacientes às consultas, exames e outros procedimentos ambulatoriais, tem prejudicado sensivelmente o trabalho de prevenção e tratamento de algumas doenças, bem como o atendimento médico dos usuários do Departamento de Saúde de Piraju.

De acordo com pesquisas feitas sistematicamente para melhorar o atendimento na Rede Pública de Saúde, o índice de faltosos que não informam sua ausência a exames e consultas variam de 10 a 20%, mesmo sendo avisados pelos PSFs. Este índice é ainda maior em determinadas especialidades.

Para se ter uma ideia a Prefeitura de Piraju oferece exames de mamografia, ultrassom, tomografia. Para cada 100 consultas marcadas, 20 pacientes não comparecem. No caso de consultas em especialidade como oftalmologia, por exemplo, o número de falta é ainda maior. Para cada 100 agendamentos, 50 pacientes não comparecem. Situação semelhante acorre com a ortopedia.

Mesmo diante desta situação, Piraju tem conseguido atender melhor a seus pacientes porque é o pioneiro no projeto de regulação de vagas no município e tem uma equipe que se desdobra para conseguir vagas para exames e consultas na regulação intermunicipal.

Com a regulação municipal, o Departamento de Saúde de Piraju consegue racionalizar os exames e consultas no município. E acontece assim: Para determinada especialidade, Piraju tem um determinado número de vagas que distribui para cada uma das nove unidades de PSFs do município. Se um PSF não utiliza todas as vagas que lhe são destinadas por falta de demanda, as vagas vão para um bolsão e fica disponível para outro PSF onde há pacientes que precisem.

Já na regulação intermunicipal, os servidores públicos do Departamento de Saúde ficam atentos à regulação intermunicipal que direciona consultas e exames para Piraju e para todos os municípios de sua circunscrição de saúde. Da mesma forma como acontece na regulação municipal, as vagas que não são utilizadas vão para um bolsão e os funcionários da saúde pegam as vagas para os pacientes de Piraju.

Para ilustrar há dois casos. O primeiro é o da especialidade de endocrinologia. A regulação intermunicipal disponibiliza para Piraju 2 vagas. Atentos ao sistema, os funcionários da Saúde de Piraju conseguiram agendar 10 consultar través do bolsão. Só que, infelizmente,  4 pacientes não foram as consultas agendadas.

O segundo caso é oftalmologia. Com 80 vagas disponibilizadas, Piraju conseguiu agendar 84, mas 22 pessoas faltaram.

Além de prejudicar o atendimento a população, os faltosos prejudicam a si mesmos. Segundo explicou a funcionária responsável pelo sistema de regulação, quando um paciente não avisa que vai faltar, não há como colocar outro paciente e seu lugar e a vaga de consulta ou exame se perde. Além disso, o paciente que não avisou é colocado no fim da fila para novo exame. Se ele avisa, é colocado na próxima vaga que tiver.

Funciona assim. Suponhamos que Piraju tenha 16 pacientes para fazer uma mamografia e o município tem apenas 8 vagas no mês. Uma determinada paciente consegue ser a terceira a ser atendida. Se ela não vai ao exame, e não avisa o Departamento de Saúde. Para fazer seu exame, ela vai para o fim da fila e passa a ser o décimo sexto a aguardar uma nova vaga.

Se ela avisar que não vai poderá ir, a situação é diferente. O Departamento de Saúde coloca em seu lugar o nono paciente que aguarda e ela fica em seu lugar aguardando.

O problema é que, quanto maior o número de pessoas que faltam aos procedimentos agendados e não avisam, aumentam não só tempo para conseguir uma consulta como atrapalha outros pacientes que estão aguardando e poderiam ter utilizado a vaga perdida. Não raro, são esses faltosos que reclamam por não concordar com as regras feitas para não atrapalhar ainda mais os pacientes mais conscientes.

De tão grave que é a abstenção dos pacientes, o Departamento de Saúde, junto com a Organização Social (OS), que administra os PSFs,  já está estudando uma forma de acabar ou pelo menos minimizar essa situação que tem prejudicado o atendimento à população. Vale o esforço dos servidores da Saúde, mas a conscientização dos pacientes e usuários da rede pública de Saúde, é igualmente fundamental e necessária para que serviço prestado seja eficiente.

Valor acumulado da divida ativa em Piraju chega a R$ 6 milhões.

Prefeitura poderia comprar mais remédios com dinheiro
que deixa de receber.

Inadimplência e dívida em IPTU desfalcam cofres a Prefeitura de Piraju em quase R$ 2 milhões

No ano de 2018, a Prefeitura de Piraju deixou de receber R$ 1.733.606,00 dos valores devidos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que não foram pagos pelos contribuintes, o que desfalca o Poder Público de uma verba considerável que poderia ser utilizada em vários setores da administração pública.

No ano passado foram lançados R$ 8.414.187,54 a serem pagos pelos contribuintes. Deste total são excluídos os imóveis isentos e imunes ao IPTU e os prédios da Prefeitura, que são lançados para fim de registro.

Tirando esses valores referentes a esses imóveis, deveriam entrar nos cofres da Prefeitura R$ 8.056.745,88, mas o valor arrecadado foi de R$ 6.323.139,81 o que significa que Piraju tem hoje uma inadimplência dos contribuintes na ordem de  21,52% e, com isso, a Prefeitura deixa de receber cerca de R$ 1,8 milhão.

Pode parecer pouco, mas se levarmos em conta o que o município pode fazer muita coisa com essa verba o valor passa a ser alto. Com a verba de IPTU, a Prefeitura pode comprar mais remédios, investir em Saúde e Esporte e outros serviços públicos emergenciais. Como a verba do IPTU vai para o tesouro, a Prefeitura tem maior liberdade para administrar o que recebe deste imposto assim como acontece com o IPVA. 

E não é apenas o IPTU de Pessoas Físicas que estão fazendo falta para a Prefeitura. Várias empresas também estão inadimplentes. Em 2018 foram laçados cerca de 2.300 carnês de IPTU, outros impostos e taxas de funcionamento. O índice de inadimplência das empresas está em 19,90%, na mesma faixa as pessoas físicas.

E não é só o município que tem prejuízo. Os próprios contribuintes também têm perdas porque a demora em pagar os valores devidos em IPTU geram juros e multas que vão se acumulando tornando-se uma bola de neve. Quando o IPTU não é pago vai para a dívida ativa onde a cobrança é feita judicialmente. A partir daí o contribuinte tem que contratar um advogado que onera ainda mais os inadimplentes.

O prejuízo fica maior quando o contribuinte tem seu cadastro negativado, bem como outras consequências da inadimplência, entre elas a possibilidade de perder o imóvel, mesmo que ele seja o único e de sua moradia. Para cobrança de IPTU não vale a regra de que imóvel de família não pode ser leiloado para pagamento da dívida.

E os valores de IPTU que estão na dívida ativa em Piraju são consideráveis. Atualmente um valor acumulado de R$ 6 milhões está sendo cobrado judicialmente.  Felizmente, deste montante, R$ 5 milhões estão em acordo que serão pagos parceladamente, mas a Prefeitura depende de que os contribuintes honrem esse novo compromisso para poder utilizar essa verba. E isso, um pouco a cada mês. Há casos em que o contribuinte deixa de cumprir o acordo e a divida volta a ser cobrada judicialmente.

Há ainda outro prejuízo para o município e para a população quando a inadimplência é muito alta. É que cada contribuinte paga juntamente com o IPTU, as taxas do bombeiro e iluminação que são lançadas no mesmo carnê. Quando o IPTU não é pago, o Corpo de Bombeiro ficar sem receber a verba arrecada assim como o município fica sem a taxa de iluminação.

É claro que todos os contribuintes conscientes de suas obrigações, querem pagar seus impostos, sobretudo os que, em sua maior parte, ficam no município, como o IPTU. Entretanto, são muitos os casos e situações que podem levar o contribuinte a não pagar seu imposto e não procurar a Prefeitura para quitar seu débito. Quando isso acontece, todos perdem.

Este ano, a Prefeitura lança os carnês de IPTU o que deve acontecer agora em meados de fevereiro e início de março. A data de início ainda não foi definida.  Lembrar-se do quanto essa verba é importante para o município e, que pagar o imposto devido é, também, é um ato de cidadania, assim como reivindicar as melhorias que a arrecadação propicia.  Cada pirajuense pode mostrar o quanto se importa realmente com o município e com sua propriedade, se programando para quitar seus impostos nas opções ofertadas pela gestão pública.  

ITESP inicia cadastro de proprietários do loteamento Maluly

Moradores do bairro aguardam quase 30 anos
para a regularização de seus imóveis.

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), órgão da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Piraju iniciou o cadastro dos proprietários dos imóveis do bairro Chácara Saltinho, conhecido do Loteamento Maluly .

O cadastramento faz parte do processo de regularização do bairro junto ao cartório de Registro de Imóveis, sem nenhum custo, para sua consequente legalização, processo iniciado logo após a posse do prefeito José Maria Costa.

Para ter seu imóvel registrado, os moradores que são proprietários de lotes ou glebas do loteamento deverão comparecer no próximo dia 14 de fevereiro de 2019, a partir das 15 horas no Ginásio de Esportes “Jacy Clodoaldo Albanesi”, munidos de cópia reprográfica dos seguintes documentos: Certidão de Casamento ou de divórcio, RG e CPF de cada um dos cônjuges, Certidão de Nascimento (se for solteiro), Certidão de óbito ( se viúvo (a) e os documentos referentes ao imóvel que possuir.

A primeira tentativa de regularização do loteamento teve início ainda na gestão do ex-prefeito Maurício Pinterich, quando a Promotoria Pública de Piraju tentou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde a Prefeitura e os proprietários somariam esforços para que as empresas Sabesp, CPFL e o próprio Poder Público pudessem oferecer os serviços necessários aos moradores do bairro.

Quando prefeito, Francisco Rodrigues assumiu em 2005, e se reuniu com os proprietários para discutir uma solução para a situação do bairro. Mais tarde, após algumas reuniões, foi detectado que a situação do loteamento era mais complicada do que se imaginava e o TAC não seria a forma de resolver a situação.

Desde quando assumiu a Prefeitura,  José Maria Costa buscou medidas de regularizar o bairro até descobrir que o ITESP poderia ajudar a solucionar de vez a questão dos moradores do loteamento que não tinha licença da CETESB, registro, elaboração de contrato-padrão e execução de obras de infraestrutura. Após o registro das propriedades em cartórios, a Prefeitura iniciará as negociações com a Sabesp e CPFL para regularizar os serviços prestados por essas empresas bem como outras melhorias no bairro.

Prefeitura prepara realização de cirurgias eletivas em Piraju

Prefeito José Maria em visita a paciente recém operado
em convênio com a Prefeitura

O Prefeito José Maria Costa, através do Departamento de Saúde, prepara a realização de 84 procedimentos entre cirurgias e exames em pacientes com cálculos renais, cirurgia geral e vascular.

Com esses procedimentos, o prefeito de Piraju espera reduzir consideravelmente, a lista de espera de pacientes que aguardam a cirurgia.

Desde quando realizou as primeiras cirurgias em 2017, o prefeito José Maria iniciou uma ação para zerar a lista de espera e determinou que o Departamento de Saúde se empenhasse nessa realização.

Atendendo a determinação do prefeito, o Departamento de Saúde firmou parceria com o Hospital de Piraju para que os pacientes sejam operados no município e verba necessária para realização dos procedimentos seja aplicada no Hospital do município.

Com mais essa ação, o tempo de espera para cirurgias eletivas passou de três para um ano apenas. 

Na próxima sessão ordinária da Câmara, os vereadores devem votar o projeto enviado pelo prefeito José Maria Costa pedindo autorização para realizar as cirurgias.

De acordo com o projeto enviado à Câmara, o valor do custeio dos procedimentos é de até R$ 60 mil.

Cataratas

Além das cirurgias eletivas, a Prefeitura deve realizar também 103 procedimentos onde serão beneficiados pacientes que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgia de catarata.

Essas cirurgias também serão realizadas no Hospital de Piraju trazendo comodidade, segurança e conforto aos pacientes.

Realizando as cirurgias em Piraju, o prefeito José Maria Costa economiza, no transporte de pacientes para outros municípios.

Para viabilizar as cirurgias, o prefeito também precisa pedir autorização da Câmara. O projeto prevendo mais essa ação para os usuários do Sistema Municipal de Saúde, sendo concluindo será enviado para aprovação dos vereadores.