Esporte em Piraju

DEPOIS DE MAIS UMA VITÓRIA, ATLETAS DE PIRAJU SÃO CONVOCADOS
PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM!
Por Tânia Guerra

Não tem pra ninguém! Os atletas de Piraju deram mais uma demonstração de força e talento no último fim de semana, em São Paulo. A equipe se classificou em primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade. Com tanta competência, não deu outra. Quatro dos 29 participantes foram convocados para a Seleção Brasileira de Canoagem!
A competição foi nas raias da Universidade de São Paulo (USP), de 25 a 28 de novembro. Foram disputadas as categorias Infantil, Menor, Cadete, Junior, Sênior e Máster Paracanoagem. Nossos heróis da Associação Pirajuense de Esportes Náuticos (APEN) levaram o nome de Piraju ao topo, concorrendo com 21 associações esportivas de todo o País, num evento que reuniu mais de 300 atletas.
Outro detalhe que chamou a atenção é que todas as categorias foram disputadas em caiaque e canoa. Piraju só competiu com os caiaques porque não treina em canoas, ou seja, não teve a chance de pontuar em metade das provas. Mesmo assim, papou o 1º lugar, com 277 pontos, deixando para traz equipes que têm muito mais tradição no esporte do que o pessoal de Piraju, inclusive a conceituada equipe do Estado do Rio Grande do Sul, que ficou em 2º lugar, com 174 pontos. Foram 21 medalhas de ouro, 30 de prata e 19 de bronze.
A vitória neste campeonato, somada a outras atuações fantásticas que os atletas de Piraju vêm obtendo, resultou na convocação de quatro deles para a Seleção Brasileira de Canoagem: Roberto Cabral,, Rodrigo Cabral, João Carlos Rodrigues Junior e João Arruda Mottra Alves. Eles já foram para Caxias do Sul, sede da Seleção (que um dia já teve sua sede em Piraju...), onde deverão ficar durante 15 dias em testes. Permanecer, ou não, no quadro dos melhores do Brasil agora vai depender dos campeões que, para integrar a Seleção, terão de morar no Sul.
Parabéns à toda equipe!!!
Coordenador: Luciano Carneiro
Técnico: Romerson de Matos
Atletas: Patrick Ronald, Ana Carolina, Caio de Souza, Caio Salina, Emerson Moretão, Felipe Bueno, Gregory Cabral, Igor de Paula, James de Oliveira, João Fernando, João Carlos Rodrigues, João Carlos dos Santos, João Vitor Nunes, Luiz Fernando Lemos, Luiz Fernando Correa, Marcelo Zampieri, Murilo Rosa, Murilo Mattos, Murilo Zampieri, Roberto Cabral, Rodrigo Cabral, Thiago Alves, Verônica Mello, Victor da Silva, Vinicius dos Santos, Wesley da Silva, Matheus Móia, Bianca Gama e Bruna Navarro.
Agradecimentos à Prefeitura de Piraju e Sabesp pela ajuda de custo para a viagem.

Geraes

Rua David Arruda Sobrinho no Nosso Teto I. Retrato das condições de muitas ruas de Piraju
República dos Buracos
Parece que de nada adianta os pedidos de socorro da população para que a Prefeitura tome providências para acabar com os buracos que tomaram a cidade. Há cerca de duas semanas chamamos a atenção para a situação angustiante das duas únicas ruas do Jardim Laíno. Até domingo (28) nenhuma providência ainda havia sido tomada. Esta semana foi à vez dos moradores da Rua David Arruda Sobrinho no Teto I pedir socorro ao Poder Público.
Folga
Os vereadores de Piraju estiveram de folga esta semana. Como se sabe, não há sessão ordinária na quinta terça-feira do mês. A folga é até merecida porque a Câmara de Piraju é uma das poucas da região que realiza sessões ordinárias quatro semanas consecutivas.
Turma da Prefeitura
Apesar da folga, a vida dos vereadores parece estar agitada nestas últimas semanas que antecedem a formação da nova Mesa Diretora da Câmara. Por enquanto, a turma que por estratégia do prefeito Chico Pipoca quer colocar o vereador José Carlos Brandini na presidência da Câmara, parece estar em maior número.
Discreto
Se o prefeito Chico Pipoca conseguir que alguns vereadores aliados coloquem Brandini na presidência da Câmara, o Legislativo pirajuense pode ter o mais “discreto” de seus presidentes. É notório que Brandini é um dos poucos, senão o único, que ainda não usou a tribuna, expediente muito usado por seus antecessores.
Stand by
Vale lembrar que, numa eventual falta de Chico Pipoca e na impossibilidade de Jair Damato assumir o cargo, caso seja eleito presidente da Câmara é Brandini quem será prefeito de Piraju.
Fiel
A escolha de Brandini como candidato à sucessão de João José não é novidade pra ninguém. Apesar de vez ou outra se indispor com o prefeito, sua fidelidade ao experiente político sempre foi notória.
Grupo fechado
O vereador Brandini está apostando no apoio que terá do grupo que poderá ajudá-lo a ser eleito presidente da Câmara. Apesar dessa confiança, o vereador deve lembrar-se de que em se tratando de política, as uniões são sempre feitas em interesses comuns que na maioria das vezes são momentâneos.
Desfazendo
O que pode jogar por água abaixo as esperanças de união do grupo por parte de Brandini, é que nos próximos dois anos em que poderá presidir a Câmara, haverá situações que o vereador pode ainda não ter considerado. Uma delas é o fato de que o grupo pode se desfazer durante sua gestão. Ronaldo Ferreira já avisou que fica até o fim do ano. Ary também pode deixar a Câmara, se Denilton decidir voltar para se preparar uma futura candidatura. E Pozza, com intenções de concorrer à prefeitura, pode entrar em choque com os interesses de Pipoca.
Turma da Câmara
Entre os vereadores que querem um Legislativo sofrendo menos interferência do Executivo, o candidato a sucessor de João Fernando José ainda é uma incógnita, assim como a data da reunião que pode acontecer a qualquer momento.
Candidatos
O nome do candidato de João José ainda não foi divulgado. Por enquanto continuam as negociações. A demora de uma definição poderá provocar o surgimento de candidatos independentes.
Secreto
Tudo indica que a votação para eleição da nova Mesa da Câmara seja secreta. Esse dispositivo servirá para deixar incógnito (pelo menos durante a votação), o voto dos vereadores que porventura decidirem mudar seu voto no último momento.
Inauguração
A empresa contratada para as obras de ampliação do prédio da Câmara aumentou o ritmo do serviço nessas últimas semanas. Apesar do empenho dos funcionários, algumas pessoas acreditam que a inauguração pode não acontecer neste ano como o previsto e esperado.
A deriva
Segundo informações que nos chegaram esta semana, as obras de reparo feitas no prédio do Canto do Rio, após os danos sofridos pela recente cheia do Rio Paranapanema, não foram suficientes para garantir o funcionamento de um dos mais privilegiados receptivo turístico de Piraju. Uma certidão de sinistro emitido pelo Corpo de Bombeiros de Piraju, logo após a conclusão da obra, diz que não é seguro ocupar o prédio.
Caindo
Numa visita feita na sexta-feira (3) às instalações do Canto do Rio, constatamos que ainda existem rachaduras que comprometem a estrutura do prédio que parece estar com as paredes fora do prumo impedindo que a porta dos fundos abra corretamente e provocando trincas em alguns vidros do prédio. Recentemente um desses vidros caiu com a força de uma ventania. De acordo com algumas pessoas presentes no momento do acidente, o vidro se soltou porque já estava fora da base por conta de desnível das paredes.
Passando a bucha
Informações dão conta de a Prefeitura deve passar a administração do Canto do Rio para o Iate Clube de Piraju. Caso esteja mesmo disposto a encarar a empreitada, o presidente do Iate, Elói Soares Caputo, já sabe o que vai enfrentar para colocar o receptivo para funcionar.
Encalhar
A tentativa da Prefeitura em dar a concessão de uso do Canto do Rio ao Iate Clube de Piraju poderá ter trâmite demorado. Alguns vereadores entendem que a concessão só pode ser feita através de licitação.
Inadequado?
Não é só o prédio do Canto do Rio que está com problemas para funcionar. De acordo com o Elias Medalla, o empresário que se dispuser administrar o restaurante panorâmico situado no Parque da Fecapi poderá ter problemas com a Vigilância Sanitária. Isso pode acontecer porque o prédio tem aberturas no teto que permitem e entradas de pássaros que sujam todo o ambiente e pode contaminar alimentos ali comercializados. Parece que o projeto do prédio seria inadequado para um restaurante.
Perguntar não ofende
Será que o arquiteto da Prefeitura que elaborou o projeto não sabia das exigências da Vigilância Sanitária para prédios destinados a abrigar restaurantes?
Enfeites
A Prefeitura começou a instalar enfeites na rua do comércio. Uma figura conhecida por todos na cidade criticou a falta de criatividade do departamento responsável pelos enfeites que serão os mesmo dos últimos três anos.
De saída
E por falar em departamentos, soubemos que os diretores de Pipoca estariam colocando seus cargos à disposição do prefeito espontaneamente para a virada do ano. Informações dão conta de que alguns não querem retornar no próximo ano. Já outros, é o prefeito que não quer que retornem.
Mudanças
Esta semana, o próprio prefeito Chico Pipoca teria adiantado que pretende fazer mudanças em sua equipe de governo para 2011. O prefeito só não adiantou onde vai mexer.
Verba
O diretor de Turismo Elias Sahade, adiantou esta semana que a Prefeitura poderá destinar verba para o Carnaval de Rua de Piraju em 2011. Resta saber se já há previsão de verba para que a Prefeitura possa realizar exames de ultrassonografia e mamografia para os usuários do sistema de saúde local.
Fracassada
E por falar em exames, a Prefeitura anunciou a semana passada o fracasso do pregão presencial para contratação de empresas para prestação de serviços de exames e laudos de ultrassonografia. Segundo o edital publicado pela Folha, nenhuma empresa apresentou proposta vantajosa para a administração pública.
Apagão
A entrada da cidade pela antiga Estação Sorocabana ainda continua no escuro. No início da semana flagramos seis lâmpadas apagadas. Moradores da região informaram que a situação já dura semanas sem que a Prefeitura tome providências.
Denúncias
Informações dão conta de que duas denúncias teriam sido protocoladas esta semana contra o Prefeito Chico Pipoca. Uma delas informa ao Ministério Público de Piraju sobre irregularidades nas obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial. A outra pede providências sobre as horas extras pagas pela Prefeitura para alguns funcionários na Fecapi 2009.
Leilão
A propriedade agrícola denominada Fazenda Ilha de Piraju, de propriedade Fábio Ramos deve ir a leilão no dia oito de fevereiro de 2011. Segundo o edital do leilão, o imóvel foi dado pelo proprietário ao Banco Safra.
Asilo
Os promotores do leilão do Asilo São Vicente de Paula realizado Chácara “3 A” estão comemorando o resultado do evento realizado pela iniciativa de José Augusto Matielo, Luiz Antônio Basile e Dr Farid José Pedro. Realizado no domingo (28) os participantes do leilão formado por membros comunidade pirajuense e da região, arremataram todos os quarenta lotes ofertados, o que representa uma significativa renda para entidade assistencial de Piraju. O atual presidente do asilo Carlos Alberto Braga e o Tony Garbelloti que deve assumir no próximo ano agradecem a participação de todos.
Ausência
Quem participou do evento à princípio sentiu a falta dos políticos locais. Mas ao lembrar que o período das eleições já havia passado entenderam a ausência.
Sucesso
Outro sucesso comemorado foi à promoção realizada pela Mabraco. A empresa de venda de materiais para construção de Piraju conseguiu quase quinhentas inscrições de pessoas que querem ganhar uma nova pintura em sua residência.
Carreata
Não foi só a iluminação feita pela CPFL que Piraju perdeu este ano. A Coca Cola também suspendeu a carreata que já era realizada pelas ruas de Piraju há pelo menos quatorze anos. Na região, somente as cidade de Avaré e Ourinhos verão o comboio. Os proprietários de lojas do comércio de Piraju lamentaram a decisão da empresa já que a carreata ajuda a esquentar as vendas de fim de ano.

Turismo

Obras de reparo no prédio do Canto do Rio
não foram satisfatórias.


As obras de reparos realizadas no Receptivo Turístico Canto do Rio, após os estragos causados na estrutura do prédio por uma cheia recente do Rio Paranapanema, “não atendem satisfatoriamente as necessidades de segurança exigida para o local”. Pelo menos é isso que diz uma Certidão de Sinistro emitida pelo Corpo de Bombeiros de Piraju, expedido em 6 de abril de 2010, a pedido do concessionário Elias Roberto Medalla, logo após o término das obras. Essa certidão é o principal argumento usado por Elias para não voltar ao prédio de onde está afastado por cerca de dez meses. A informação veio à tona após a Prefeitura publicar um edital de notificação informando Elias Medalla que estava em andamento um procedimento administrativo contra sua empresa, visando à rescisão unilateral de contrato com a municipalidade. De acordo com o edital a empresa não estaria executando o contrato e não era encontrada no endereço fornecido. Nesta edição da Folha, a Prefeitura de Piraju publicou um edital rescindindo o contrato com a empresa de Elias Medalla e, através de um projeto enviado a Câmara esta semana, já se prepara para passar o receptivo turístico Canto do Rio para o Iate Clube de Piraju.
No início desta semana, Elias Medalla esteve na redação da Folha para dar sua versão dos fatos envolvendo seu contrato de concessão com a Prefeitura. Diante das informações sobre a inexecução do contrato por sua empresa e seu endereço dado como incerto, Medalla se defende dizendo que não está executando o contrato por falha da Prefeitura e que, para não ficar parado teve que se mudar para São Carlos em busca de trabalho, até que as obras fossem realizadas de acordo com as exigências de segurança. Em entrevista à Folha, o concessionário do Canto do Rio explica por que suspendeu as atividades de sua empresa momentaneamente.
Folha: Porque você saiu do prédio do Canto do Rio?
Elias: No dia 12 de fevereiro de 2010 uma placa de concreto do piso do Canto do Rio afundou pelo excesso de água que estavam invadindo o piso devido à enchente provocado pelas chuvas. Neste mesmo dia foi definido pela prefeitura através do Sr Jair Felix Damato e do comandante do corpo de bombeiro, que o local representava perigo para os freqüentadores e teria que ser interditado. Fui então transferido (a meu pedido) para o recinto da Fecapi, no Restaurante Panorâmico com a autorização da prefeitura e que ficaria naquele local até que as obras do Canto do Rio ficassem prontas.

Folha: A Prefeitura fez as obras que deveriam ser feitas no local?

Elias: Passados 45 dias fui chamado à prefeitura pelo Sr Guardiano me dizendo que os reparos tinham sido feitos e que eu já poderia voltar para o Canto. Espantei-me ao chegar lá e verificar que apenas taparam o buraco, feito uma “meia sola”, um quebra galho, um tapa buraco mal feito e percebi que não poderia voltar.

Folha: Então você não voltou?

Elias: Não. Mas, como ainda não tinha o documento do corpo de bombeiros liberando o local para ocupação, fui ate lá e pedi para que me fornecesse o documento de sinistro. Com toda a presteza o Sr. Marcos desceu até o Canto do Rio e após vistoria emitiu um laudo de sinistro na data de 6 de abril deste ano impossibilitando o seu uso.

Folha: Até então você estava provisoriamente no restaurante panorâmico da Fecapi. Porque você saiu de lá?

Elias: Treze dias após a emissão do laudo de sinistro o Sr prefeito municipal me notificou extra judicialmente dizendo que eu teria dez dias de prazo para desocupar o restaurante panorâmico e que voltasse para o Canto do Rio dizendo, que as obras estavam finalizadas. Então decidi que deveria sair do Restaurante Panorâmico e aguardar a prefeitura terminar realmente os trabalhos de recuperação do Canto do Rio, (conforme o combinado) o que não ocorreu e por meses assim ficou e até esta data nada foi feito. Agora estão dizendo que eu abandonei o local. Eu simplesmente não poderia voltar porque o prédio não oferece segurança para as pessoas que vierem a freqüentar o Canto.

Folha: Hoje, muitas pessoas que costumam freqüentar Rio Paranapanema, próximo ao Canto do Rio lamentam o abandono do prédio. Neste período de seu afastamento, quem tem a responsabilidade de zelar pelo local?

Elias: O abandono foi feito pela Prefeitura que tem as chaves de lá desde o momento em que saí até hoje. O Prefeito não cumpriu com a palavra empenhada comigo de consertar o prédio e agora estão querendo abrir uma nova licitação para o Canto do Rio, querendo passar por cima de um órgão fiscalizador da maior importância que é o Corpo de Bombeiros. Quero deixar aqui expresso a minha indignação por esta administração pública que fala muito e faz pouco.

Legislação

Prefeitura revoga decreto que embarga obra de Posto

A Prefeitura publicou esta semana o Decreto 4953, revogando o Decreto 4950 que suspendeu a validade de alvarás de licenças para construção de um posto de revenda de combustíveis situado à Rua Martim Wolf, esquina com a Avenida Dr. Álvaro Schmidt Gallo (subida do Teto), no Residencial Monte Belo. O decreto, que em tese, paralisaria as obras do posto, foi editado após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) ter concedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pela Prefeitura questionando as Leis Municipais 3307/2009, 3319/2009 e 3435/2010, todas elaboradas sem participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju e sem a realização de audiências públicas conforme prevê a Lei Federal 10.257/01 - Estatuto das Cidades, do Ministério das Cidades.
Com o novo decreto, a Prefeitura revê sua interpretação quanto a decisão do TJ que concedeu a liminar com efeito “ex nunc”, expressão de origem latina que significa "desde agora", que no meio jurídico, significa que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada. Isso implica que o decreto anterior que suspendeu o alvará e a licença para construção do posto não estava de acordo com a orientação do Tribunal de Justiça.
Durante toda a semana, o procurador jurídico da Câmara de Piraju, César Guilherme Mercuri, procurou saber se a Prefeitura iria publicar um novo decreto revogando o publicado anteriormente sob o número 4950. Ao saber que o decreto iria ser publicado Mercuri classificou isso como uma pequena vitória.
“Isso prova que a Câmara estava certa quando entendeu que a liminar do desembargador Souza Lima, não afetava as obras já em andamento, o que evitaria que a Prefeitura tivesse prejuízos futuros com ações indenizatórias. Vemos nesta atitude do prefeito, em voltar atrás em sua decisão, uma pequena, mas significativa vitória em favor do desenvolvimento de Piraju” comemorou o advogado.

Natal Escuro

Sem CPFL Piraju pode ficar sem enfeites de fim de ano

No que depender de ajuda financeira da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Piraju poderá ficar sem a iluminação especial que ornamenta alguns pontos a cidade no final deste ano. Pelo menos foi isso que a Prefeitura entendeu quando recebeu uma orientação para que se cadastrasse no site da empresa ou entrasse em contato pelo 0800, em resposta ao pedido que enviou solicitando da empresa seus préstimos.
Há cerca de quatro anos, através do projeto Natal de luz, a empresa tem instalado centenas de luzes na Praça Ataliba Leonel e na Ponte Nelson de Godoy, o que já se tornou atrativo turístico do município. Antes, para conseguir a iluminação era preciso apenas enviar um ofício a empresa, mas agora parece que as coisas mudaram um pouco.
Segundo a Folha apurou, não teria sido negado apenas para Piraju o pedido do Natal de luz, mas também para todos os municípios que receberam os enfeites nos últimos anos.
Segundo a assessoria de imprensa da CPFL, a empresa não vai realizar os enfeites este ano, mas poderá emprestar algumas lâmpadas para que a Prefeitura faça os enfeites.
Usando a tribuna da Camara, o vereador Eduardo Pozza lamentou a negativa da CPFL ao pedido da Prefeitura. Para Pozza, a tentativa da CPFL de agir com imparcialidade negando o Natal de luz para todas as cidades, esbarra no fato de que dentre todas as cidades que se candidataram para ter o Natal de luz na região, Piraju é a única que tem dentro de seu perímetro três usinas em funcionamento gerando energia.
Alguns comerciantes de Piraju acreditam que além da negativa da CPFL, a passividade da Prefeitura em deixar para o último momento para solicitar ajuda da empresa, também contribuiu para que a cidade não tenha os enfeites neste ano.

Prefeitura Responde

Prefeitura explica participação de laboratório em licitação

A Prefeitura informou que não há nenhum motivo plausível no momento que impeça o IBS Laboratório em participar de licitações no município de Piraju. Sobre os problemas com o CNPJ do laboratório e as notas emitidas, a prefeitura rescindiu o contrato de prestação de serviço com a empresa.
Atendendo a um pedido de informações da Câmara Municipal, o laboratório informou a Prefeitura que encerrou as atividades da empresa na cidade de Capão Bonito onde funcionava a matriz transferindo-a para filial Itapetininga, motivo pelo qual deu baixa no CNPJ. Sobre as notas emitidas, o IBS Laboratório disse que foi orientado pela sua assessoria contábil de que não haveria necessidade de fazer novos talões de notas, bastando apenas colocar um carimbo no corpo das notas fiscais que restaram com o novo CNPJ. Por uma falha da empresa essa orientação não foi seguida e algumas notas foram emitidas com o CNPJ em baixa.

Entrevista

Licitação para contratar serviço de exames laboratoriais
volta a gerar polêmica

A licitação feita pela Prefeitura de Piraju, para contratar um laboratório para fazer os exames médicos para os pacientes do sistema de saúde público de Piraju, voltou a ser questionada esta semana. O alvo do processo licitatório é mais uma vez o IBS Laboratório, que teve seu contrato com Prefeitura rescindido depois que foi constada que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa estava em baixa. O CNPJ tem como finalidade identificar uma “pessoa jurídica” junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e é documento pelo qual é possível que uma empresa abra processos, faça contratos e transações com outras empresas e órgãos públicos.
Munido da farta documentação que apresentou em denúncia contra o IBS Laboratório apresentada anteriormente em âmbito municipal, estadual e federal, o proprietário do PH Laboratório, Paulo Hailer, voltou à carga por entender que a empresa ainda estaria impedida de participar de um processo licitatório em Piraju. De acordo com Hailer, o fato de a Prefeitura ter constatado problema com o CNJP do laboratório, a ponto de rescindir o contrato com a empresa, poderia ter impedido o IBS Laboratório de participar de um novo certame licitatório no município, o que não aconteceu. Paulo Hailer, que participou da nova licitação promovida pela Prefeitura, afirmou a Folha que já tentou dialogar com a administração pública de Piraju lembrando sobre a legislação que rege as licitações em todo país, mas não obteve resposta satisfatória ao seu intento e deve novamente levar a questão aos tribunais. Em entrevista, Paulo Hailer aponta as supostas irregularidades no processo licitatório para contratação de laboratório para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde de Piraju.


FOLHA - Recentemente você apontou supostas irregularidades cometidas pelo Laboratório IBS à Prefeitura e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Receita Federal e Procuradoria de Justiça do Estado. Quais foram essas irregularidades?

PH - Na verdade esta história é longa e vem desde agosto de 2009 quando a Prefeitura de Piraju contratou o Laboratório IBS sem que a empresa tivesse alvará sanitário. A Vigilância Sanitária exige que as empresas, desde as que atuam em atividades mais simples, tem que se adequar as normas rígidas para seu funcionamento. Como um laboratório que trabalha diretamente com a vida e saúde da população é contratado sem atender estas normas? E pior, o alvará sanitário era documento exigido no edital para que houvesse a contratação. Como a Prefeitura fez então o contrato sem alvará? E mais, a secretaria de saúde na época “emprestou” o Posto de Saúde “Postão’ para que o laboratório fizesse seu trabalho o que é totalmente irregular, contra a lei, e desrespeitando novamente o que determinava o edital. Diante destas e outras irregularidades que cercavam a contratação do serviço de Laboratório procurei a Prefeitura e protocolei vários requerimentos solicitando explicação dos fatos, a documentação do contrato e cancelamento deste contrato por estarem a meu ver irregular, todos meus requerimentos foram indeferidos. Procurei pessoalmente o Sr. Prefeito e relatei a ele os fatos e ouvi de um de seus diretores que “o processo estava certo e se houvesse algum problema seria dado um jeito”. Diante disto não me restou outra alternativa a não ser procurar o Ministério Público dia 19/10/2009 e fazer uma denúncia contra a prefeitura.

FOLHA - Usando a tribuna da Câmara, o vereador Luciano Louzada questionou a situação cadastral da empresa?

PH - Após esta denúncia outros fatos foram surgindo, e em resposta a um requerimento elaborado no mês 10/2010 pelo Vereador Luciano Louzada a Prefeitura forneceu documentos referentes ao IBS Laboratório e após verificação destes documentos vimos que a empresa tinha dado baixa no seu CNPJ em 03/2010 ou seja a empresa que prestava serviços p/ Prefeitura não existia mais! Mesmo assim continuou prestando serviço junto a departamento de saúde emitindo por vários meses Nota Fiscal irregular “nota fria” e a Prefeitura pagou por estas notas. Diante deste absurdo, denunciamos novamente esta irregularidade ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Receita Federal e Procuradoria de Justiça do Estado.

FOLHA - Qual foi a reação da Prefeitura ao tomar conhecimento dessas supostas irregularidades?

PH - Segundo a resposta ao requerimento elaborado pelo vereador Luciano Louzada ao qual tive acesso, a Prefeitura Municipal inicialmente suspendeu o serviço depois rescindiu o contrato com o Laboratório IBS, sendo que o laboratório não contestou nem recorreu desta decisão, ou seja, concordando que realmente estava agindo de forma irregular.

FOLHA - Passados cerca de dois meses, a Prefeitura permitiu que o Laboratório IBS, participasse novamente em licitações no município. Porque isso pode se configurar uma irregularidade cometida por parte da municipalidade?

PH - Existe uma lei Federal de numero 8666/93 que orienta qualquer processo de licitação entre órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços. A autorização ou até mesmo a inscrição de um laboratório com esses problemas citados, para participar em licitação com a uma Prefeitura representa sim uma irregularidade grave. O município estaria dando legalidade a uma empresa que “em tese” teria praticado várias irregularidades contratuais causando prejuízo a órgãos públicos e a população.

FOLHA - Juridicamente, quais as penalidades que o prefeito pode sofrer caso haja nova denúncia?

PH - As penalidades que estão descritas na Lei 8666/93 Lei da Licitação, que no caso de condenação vai de multa a prisão dependendo do artigo em que se enquadrar, e a Lei 8429 Lei da Improbidade Administrativa que no caso de condenação vai de afastamento do cargo, cassação de mandato, perda dos direitos políticos, multa e prisão.

FOLHA - Você tem conhecimento sobre a atuação do Laboratório IBS em outros municípios?

PH - Sim. No mesmo teor e com os mesmo problemas ocorridos aqui em Piraju.

FOLHA - Na primeira licitação que o Laboratório IBS participou em Piraju, o valor cobrado foi muito menor do que o apresentado pelos outros laboratórios participantes. Isso pode comprometer a qualidade do serviço prestado?

PH - A princípio ninguém trabalha para ter prejuízo. A empresa que foi contratada para prestar o serviço de laboratório para população que utiliza o serviço público de saúde de Piraju ofereceu desconto de 60% sobre a tabela SUS! Ora, como é possível que um laboratório faça todo processo de análises como, coleta de material, transporte deste material, execução dos exames, emissão de laudos, pagamento de funcionários e profissionais, impostos e outros procedimentos, com um valor tão baixo? Não estou aqui dizendo que o serviço tenha sido de má qualidade, quem pode avaliar esta questão são os médicos que recebem o resultado e a população que foi atendida pelo laboratório contratado, mas deixo aqui uma questão a ser avaliada: o prefeito, alguns de seus diretores ou seus familiares utilizaram este serviço?

FOLHA - Que tipo de prejuízos ou risco, os pacientes podem sofrer caso o resultado dos exames não seja feito adequadamente?

PH - Todos os tipos de risco, pois um exame é solicitado pelo médico para um auxílio ao diagnóstico e a terapia do paciente, se este resultado está incorreto pode levar a um tratamento inadequado ou a interpretação clínica desastrosa, colocando não somente o paciente em risco de vida, mas também o médico em risco profissional.

FOLHA - O que a Prefeitura poderia fazer para solucionar o problema da falta de exames para população devido ao cancelamento do contrato com o Laboratório IBS?

PH - O que a Prefeitura deveria fazer já fez. Convocou nova licitação para contratação do serviço o mais rápido possível, pois se trata de um serviço imprescindível para o sistema de saúde público. Entretanto, é inaceitável que uma empresa que já causou um grave problema para a Prefeitura participe e seja novamente contratada. Existe um recurso neste sentido contra a decisão da última licitação. Estamos juntamente com a população de Piraju, aguardando o resultado deste recurso, pois quem mais sofre com os erros da administração pública é a população, como diz o ditado errar é humano permanecer no erro é pouco inteligente.

Geraes

Aprovado
Após longo período de discussões entre a Prefeitura e professores, com participação ativa dos vereadores, a Câmara aprovou nesta semana por unanimidade o novo plano de carreira dos professores. Apesar de algumas reivindicações terem ficado para acerto numa revisão futura, a professora Andréia Morales que participou das discussões classifica o plano como uma vitória para a categoria.
Participação
Além dos professores, os vereadores também estão comemorando a aprovação do plano de carreira dos professores. De acordo com o presidente da Câmara João Fernando José, a participação dos vereadores em intermediar as negociações promovendo diálogo entre o professorado e a Prefeitura foi fundamental para que o projeto atendesse as expectativas.
Idosos
Foi aprovado também na sessão ordinária desta semana, o projeto que prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e particulares em Piraju. A regra vale também para a zona azul. Vale lembrar que a lei aprovada pela Camara diz apenas que entre as vagas oferecidas num estacionamento, algumas só poderão ser usadas por idosos, mas isso não significa gratuidade. Ao utilizar a vaga em estacionamento cobrado como a zona azul, por exemplo, o motorista terá de pagar pelo período.
Poder
O presidente da Câmara, João Fernando José, teve dois de seus requerimentos rejeitados por seus colegas. Num deles, João pedia informações sobre as associações que atuam junto ao Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato. No outro, o vereador pretendia ter informações sobre a atual situação do novo cemitério. João José afirmou ter sido informado que o novo cemitério não tem autorização da CETESB para funcionar.
Placar
Apesar de se tratar de um simples requerimento pedido de informações ao Executivo, uma das ferramentas mais usadas pelos vereadores, João Fernando José teve seu requerimento rejeitado pelo placar de cinco a três.
Cemitério legal
Ao apresentar seu requerimento, o presidente da Câmara disse que foi procurado por populares informando de possíveis irregularidades na instalação e funcionamento do novo cemitério de Piraju, como falta de licença prévia da CETESB, o que parece não ser verdade. Na tarde de sexta-feira (26), a Prefeitura enviou a redação da Folha cópia reprográfica da Licença Prévia da CETESB, Licença de Instalação e Licença de Operação do novo cemitério além de cópia da publicação de cada um desses documentos no diário oficial do Estado.
Perguntar não ofende
Será que a rejeição do requerimento de João Fernando José é um prenúncio do que pode acontecer nas eleições para sucessão da presidência da Câmara?
De fininho
Quem assiste às sessões da Câmara, tem a nítida impressão de que o vereador Ronaldo Ferreira fica um pouco incomodado na “explicação pessoal”, última parte das sessões ordinárias do Legislativo. Na última sessão realizada na noite de terça-feira (23) não se sabe por qual motivo, Ronaldo foi embora quando o segundo orador da noite usava a tribuna. A atitude do vereador foi notada por todos e comentada na tribuna.
Proventos
Ao deixar o plenário antes do término da sessão, Ronaldo Ferreira pode ter uma parcela descontada de seu salário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador deve permanecer até o fim de todas as três partes que compõem a sessão.
Coringa
Quem conhece Ronaldo sabe que não haverá problema qualquer no desconto de seu salário. Como o próprio vereador já afirmou sua subsistência não depende dos proventos que recebe do Legislativo. Aliás, o Ronaldo já afirmou que atua como vereador somente este ano. Sua permanência na Câmara talvez sirva para ajudar o prefeito Chico Pipoca colocar na presidência do Legislativo um aliado.
Cabeças
Informações dão conta de que o prefeito poderá colocar um aliado seu na presidência da Câmara caso aceite demitir alguns diretores. Esta semana, os nomes de Darcy de Campos, Elias Sahade, Carlos Camargo Lima e Ronaldo Guardiano estariam na alça de mira da turma da degola.
Na frente
Uma discussão inusitada aconteceu durante a sessão ordinária desta semana. No momento em que o presidente da Casa abre a inscrição para explicação pessoal (uso da tribuna), os vereadores costumam ficar em silêncio esperando que seus colegas se manifestem para somente depois se inscreverem. O vereador Eduardo Pozza afirmou que pretende entrar em entendimento com seus colegas para mudar isso. Para Pozza, a espera dos vereadores seria uma estratégia para poder rebater algo que tenha sido dito por quem usou a tribuna na sua frente.
Festa
O resultado do 1º Rodeio Fest de Piraju parece que não foi o esperado. O público parece não ter aprovado as atrações artísticas e também o parque que veio com a trupe. Sucesso mesmo a festa só fez na delegacia que esteve movimentada durante o evento. Segundo o Conselho Tutelar, houve relatos até mesmo de coma alcoólico de um menor.
Sabesp
Apesar dos insistentes apelos dos vereadores, até agora a Prefeitura não enviou a Câmara informações sobre a renovação de contrato com a Sabesp. Enquanto isso, a empresa se aproveita do silêncio do Executivo.
Caninho
E por falar em Sabesp, alguns moradores do centro de Piraju se perguntam por que em trinta anos a empresa não mudou o encanamento que levam água para suas residências. Recentemente, durante a instalação de água numa nova residência na região central da cidade foi possível constatar as condições dos canos que já não suportam abastecer as residências de tão fino que são.
Decreto
A Prefeitura publicou na semana passada o decreto nº 4950 suspendendo os alvarás de licenças de autorização para construção de um posto de revenda de combustíveis de propriedade da empresa Bella Rubia Holding Ltda localizado na esquina da Avenida Álvaro Schmidt Gallo (subida do Teto) com a Rua Martins Wolf. Nesta semana, houve uma busca intensa para ter o decreto original com a assinatura do Prefeito e do diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano. O documento não foi encontrado, até porque Guardiano já teria adiantado que não assinou o decreto.
Assinatura
Conta-se nos bastidores da Prefeitura que o diretor administrativo estaria “sofrendo pressões” não se sabe de quem, para assinar o documento.
Contas
O Tribunal de Contas do Estado não acatou o recurso contra o parecer desfavorável as contas da Prefeitura de Piraju exercício de 2008. Como se sabe, o problema apontado diz respeito à falta de aplicação de verba mínima exigida por lei no Ensino Fundamental. Diferenças entre receita e despesa no mesmo período também foram apontadas.
Reclamação
Uma usuária do “192” de Piraju enviou uma reclamação por e-mail a redação da Folha pedindo providências do prefeito Chico Pipoca. Na mensagem, a usuária questiona porque as ambulâncias não podem buscar os pacientes na zona rural obrigando alguns a locomover pela madrugada a pé por cerca de até sete quilômetros. Com a palavra a administração pública para esclarecer as dúvidas existentes.
Paralisia
A paralisação na obra de restauração do prédio da estação Sorocabana já começa irritar algumas pessoas que até então não estavam muito atentas a questão. Na semana que passou, novas manifestações ocorreram pedindo agilidade da Prefeitura. Se Piraju não acordar, é possível que a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo termine a reforma de outro prédio também da Sorocabana que iniciou anos depois.
Indeciso
O advogado Fernando Cláudio Artine declarou esta semana que não pretende voltar à equipe da administração de Pipoca. O advogado afirmou que está preocupado em como isso afetaria sua imagem de homem público.