sábado, 28 de abril de 2018

Programa social leva aposentados ao litoral por três dias, gratuitamente



 
Litoral de São Paulo
Um Programa Social do Sindicato Nacional do Aposentados (SINDNAPI) ligado à Força Sindical (SP) vai levar aposentados e pensionistas de Piraju e região para conhecer o litoral de São Paulo.
O programa, denominado, "Boa Viagem ao Litoral", terá início no mês de maio e oferece gratuitamente, transporte, alimentação e estadia por três dias para os interessados em participar.
De acordo com Gil Costa, coordenador do programa em Piraju, o projeto tem por objetivo dar aos aposentados de todos os municípios da região, a oportunidade de visitar o litoral de São Paulo.

“Não importa se é pela primeira vez ou não que o aposentado vai ao litoral. Todos podem participar, basta entrar em contato e fazer sua inscrição”, disse Gil Costa que destacou que a iniciativa não ter na da a ver com política e sim uma oportunidade que o SINDNAPI está abrindo para informar os aposentad
os e pensionistas sobre seus direitos constitucionais.
“A viagem não tem nada a ver com política. Essa é uma iniciativa do sindicato e não de nenhum político. Não será mencionado o nome de qualquer candidato”, salientou Gil Costa que será o coordenador do programa em Piraju.
ATENÇÃO: Feirão de pisos na Magrisa Tem continua.
Para fazer as inscrições e obter maiores Informações, os interessados devem entrar em contato com Lecy Andrade pelo telefone (11) 3293 7504 –  Celular (11) 95251 4931 com Watsapp




sexta-feira, 27 de abril de 2018

Prefeitura recebe novo veículo para a Saúde

Para entregar o veículo para a Saúde o prefeito José Maria Costa reuniu parte de sua equipe na praça Ataliba Leonel


O Departamento recebeu na sexta-feira (27) um veículo Chevrolet Spin 0 km que será utilizado para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do município. O veículo veio para Piraju através de uma emenda do deputado estadual Celso Nascimento (PSC), partido que tem o servidor público da Prefeitura, Albertino Silva como presidente e, como membros, Érico Tavares e Reginaldo Rodrigues que ocupam duas cadeiras da Câmara de Piraju.

O automóvel foi comprado somando o valor da emenda do deputado de R$ 60 mil, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 15 mil.
De acordo com o Prefeito José Maria Costa, este é o primeiro de doze veículos que serão adquiridos para renovar a frota da saúde, uma delas adquiridas com verbas destinada pelo deputado Ricardo Madalena.
Paulinho recebe as chaves da Spin

Hoje, o Departamento de Saúde conta com 12 veículos rodando e mais 6 paradas em oficinas para consertos. De acordo com Paulinho, responsável pelas ambulâncias do município, na próxima semana, as que estão em manutenção devem estar prontas para usar. Devido ao uso constante, os veículos acabam tendo vida útil curta como o caso de três automóveis gol que, mesmo sendo seminovos (2014), já rodaram mais de 500 quilômetros. Um deles, inclusive, já teve que ter o motor trocado.
O prefeito José Jose Maria Costa agradeceu ao deputado estadual Celso Nascimento, que indicou o recurso para Piraju e, também aos vereadores Erico Tavares e Reginaldo Rodrigues, principalmente a Albertino Silva que tanto se esforçou para que o município conseguisse esse benefício.

Érico, Reginaldo, José Maria, Albertino e Paulinho
De acordo com Paulo Teixeira, servidor da Prefeitura, a verba usada para comprar a Spin, originalmente, foi destinada para Piraju, na administração de Jair Damato, para a compra de um caminhão de lixo todo equipado. Como a Prefeitura não tinha o valor de contrapartida, o deputado, a pedido de Albertino, mudou o objeto da emenda para um caminhão toco. Mesmo assim, mesmo com a redução do valor da contrapartida, a administração disse que não tinha a verba.
“Mais uma vez o deputado mudou para duas ambulâncias e, não teve jeito. Somente agora foi que conseguimos esse veículo spin”, disse Paulo Teixeira que disse estar presente junto com Érico Tavares quando o deputado tentou enviar o caminhão na gestão passada.


"Demissão por telefone é falta de respeito", diz Fabiano Amorim

Rompimento de Fabiano e José Maria

A parceria José Maria e Fabiano entrou para o rol de prefeito e vice de administradores de Piraju que não permaneceram juntas o mandato todo. Assim como aconteceu com quase todos prefeitos e vices que assumiram a gestão do município, a atual dupla de políticos não suportou a pressão política, que naturalmente, pesa sobre os ombros dos gestores municipais.
No caso de José Maria Costa e Fabiano Amorim, há tempos, já haviam sinais de que o relacionamento tinha deteriorado por desconfiança de ambas as partes. José Maria desconfiava de traição e Fabiano de deslealdade. Parece que os dois conversaram, mas não se acertaram. Enquanto isso, viviam de aparências mostrando para a população estava tudo bem, quando na verdade os ânimos estavam acirrados nos bastidores.

Quando surgiu a primeira denúncia na Câmara pedindo a cassação do prefeito José Maria, a coisa degringolou de vez. Com a possibilidade de cassação do prefeito, choveram especulações e elucubrações sobre a fonte da denúncia, os autores e quem seriam os beneficiários caso o prefeito fosse apeado do cargo. A situação virou coquetel molotov, nitroglicerina pura, ideal para implodir qualquer torre forte, que dirá de uma relação fragilizada.
Ao ter uma vitória na Justiça, num mandado de segurança para suspender a sessão ordinária em que seria votado o relatório da CP que pede sua cassação, José Maria tomou a inciativa e rompeu com o vice Fabiano, exonerando a ele das duas diretorias que comandava e o assessor Cláudio Pezão, da pasta do Esporte, ambos do Solidariedade.
Pouco depois, Fabiano Amorim convoca e imprensa para uma coletiva e, depois da lamentar o ocorrido e rechaçar todas as acusações de que teria tramado contra o prefeito, o agora, ex-vice de José Maria, falou sobre alguns pontos que, para ele, ficaram obscuros em toda essa situação. A seguir, extraímos da entrevista coletiva concedida por Fabiano, suas impressões sobre o ocorrido.


Demissão via telefone

Fabiano. Eu achei que foi falta de respeito. Primeiro tem que ter uma conversa franca e clara e todo ato administrativo tem que ser fundamentado. E foi através de uma simples ligação e de pessoas que não tem competência para exonerar. Quando soube isso aconteceu, eu avisei ao prefeito que estaria no Departamento de Turismo para uma conversa e ele não apareceu.

Oposição como represália. 

Fabiano. Sou contra situação extrema de partido de oposição e situação. Em algumas situações o Solidariedade será situação e oposição. Depende da importância do assunto. Se for para o bem do município e da população o Solidariedade será a favor do contrário será contra. Não é porque o Solidariedade não está mais na administração que será oposição. Este tipo de política não cabe mais.

Trabalhando por Piraju

Fabiano. Ontem mesmo o Paulinho da Força pediu que eu fizesse um ofício ao governador do Estado, Márcio França, solicitando R$ 1 milhão para serem aplicados em pavimentação asfáltica. Eu e os vereadores do Solidariedade já fizemos isso em prol do município. Não é porque eu e o prefeito não estamos mais juntos que não vou fazer o que é minha competência.

Saída da Paulo Sara do Solidariedade

Fabiano. Paulo saiu por pura hipocrisia. Ficou não partido até o momento que foi conveniente para ele.  Ele ficou até o momento ele vislumbrou qual seria o resultado da cassação do prefeito. Ele saiu do partido porque ele precisa do trabalho dele. Foi por questão financeira como ele mesmo disse para mim. Não foi por questão de caráter ou ideologia partidária.

Articulações contra o prefeito

Fabiano. Quisera eu ter o poder de convencer oito vereadores para votar contra o prefeito. Eu estaria satisfeito com minha influência política. Nunca tive conversa com vereador para dizer “vote nisso ou naquilo.”  Pergunte a qualquer um deles.

Sobre o pagamento para empresa da Ipaussu

Fabiano. Prefeito achou que tinha dado informação para o Brandini sobre o pagamento indevido para a empresa de Ipaussu da esposa do assessor do deputado do Jorge Tadeu. Na verdade, não fui eu, foi o Paulo Sara deu essa informação porque estava descontente com o Toninho Rufato. Por várias vezes ele confidenciou a mim que estava descontente na administração porque estava perdendo espaço para o Rufato.
O prefeito numa viagem que fez comigo tinha mencionado. “tem um pagamento que eu fiz que pode dar problema para mim”, mas eu não falei para ninguém. O Brandini teve essa informação através do Paulo Sara.
Reunião com o prefeito

Fabiano. Depois dessa conversa onde o prefeito impôs uma definição do partido em tom de ameaça. Fizemos uma reunião do partido e concordamos que continuaríamos na base do prefeito. Contudo exigimos algumas mudanças que seriam definidas numa reunião a ser marcada futuramente pelo prefeito. Essa reunião não foi marcada.

Apoio de José Maria para Fabiano na eleição de 2020

Fabiano. Houve esse acordo e foi explícito. Depois que ele assumiu, já nos primeiros meses já mudou a conversa. Conversei com o prefeito onde eu propus que continuássemos juntos e, lá na frente, se ele tivesse condições de ser reeleito, sem problema nenhum eu continuaria vice.
Dificuldades nas pastas
Fabiano
Assumi três pastas. No decorrer houve muito boicote ao meu trabalho. Isso foi minando. O que combinado na campanha é que eu teria apoio para da administração em todo trabalho que eu fosse desenvolver para que meu nome chegasse forte para a próxima eleição. Logo no começo eu já percebi que isso não seria bem assim. Eu elaborava projetos e na hora de executar ouvia, “não”. As verbas que eu tinha no turismo foram reduzidas pela metade sem, ao menos, o prefeito me comunicar. Não tive apoio da administração nas viagens da canoagem mesmo conseguindo baixar o valor. Nos campeonatos de futebol e na FECAPI, também não entre outros eventos.

Realização da FECAPI

Fabiano. Hoje temos uma lei aprovada que dá a qualquer interessado na realização da FECAPI um suporte financeiro de R$ 150 mil de uma emenda parlamentar do capitão Augusto. A FECAPI não é minha, é um patrimônio cultural da população pirajuense. Se não for realizada não vai atingir a mim, nem me comprometer financeiramente. O turismo de Piraju sim. Os shows foram firmados por acordo de cavalheiros. Não vou ter que pagar shows do meu bolso. Mas acho uma pena se não acontecer. A Prefeitura não vai ter gasto nenhum, se decidir realizar o evento.

Ligação com as denúncias apresentadas na Câmara. 

Fabiano. A primeira foi feita em dezembro quando eu estava diretamente ligado ao prefeito. Nós estávamos juntos. Eu nem tinha conhecimento de nada disso porque já tinha me afastado do gabinete. Isso tudo são teoria de conspiração e o prefeito muitas vezes se deixou levar por isso, haja visto, ter acreditado que foi eu quem passou para o vereador Brandini as informações sobre a empresa de Ipaussu para fazer requerimento.

Motivo do Rompimento

Fabiano. Se deu muito mais por questão de personalidade. O prefeito é uma pessoa de difícil convivência, as vezes autoritário. Na campanha era outro. Ele não se mostrou autoritário. Era um momento de ajuste e comprometimentos recíprocos. Depois que assumimos nunca fui consultado para dar opinião.
Vitória nas urnas
Fabiano. Foram um conjunto de fatores que nos levaram a vitória. Não foi só o Zé Maria. Não foi só o Fabiano. Não foi só a união Fabiano e Zé Maria. Foram as pessoas que acreditaram em nó e trabalharam para a gente.

Desequilíbrio do prefeito. 

Fabiano. Passara por um processo de cassação desequilibra qualquer prefeito. Não posso dizer se tem motivo para cassação. Sei que tem dois membros se manifestaram pela cassação, mas sobre os fatos eu não tenho conhecimento. Não é fácil para ninguém passara por uns situação dessa

Projeto Fabiano 2020. 

Fabiano. Continuo com minha intenção e disposição de ser candidato em 2020. Muita água vai rolar e isso depende de vários fatores e não só da minha vontade.

Assumir em caso de cassação

Fabiano. Estou preparado para assumir. Se não estivesse nem candidato a vice teria sido

Ligação com Jair Damato

Fabiano. Não tive contato pessoal com ele. Apenas que o diretório do MDB que deliberou e recomendou pela cassação na CP. Nada impede que, lá na frente o MDB e o Solidariedade, estejam juntos.
Nova ligação política com José Maria. 

Fabiano. Não posso dizer que não. Política não é feita por uma pessoa. É por grupo. Às vezes você tem que deixar o ego e vaidade de lado em favor do grupo.

Pensamento

Fabiano. Todo mundo sabe que eu tenho minha situação profissional definida desse muito cedo. Nunca me apresentei como doutor. Não tenho dourado, mas as pessoas que chamam por respeito. As pessoas que não estão preparadas para assumir um cargo ou estar investida de um cargo que lhe dá uma ascensão. Com isso a soberba, a arrogância e a prepotência imperam. Eu graças, Deus na minha vida em todos lugares em que passei, as equipes com que trabalhei nunca viram em mim esses defeitos.

Paulo Sara responde.
Quando anunciei minha desfiliação do Solidariedade e falei de “caráter” estava me referindo a característica da minha personalidade e de ninguém mais. Também, quando mencionei sobre o rumo que o partido está tomando, também estava me referindo a minha pessoa uma vez que, nesse momento, em virtude da função que exerço na Prefeitura, não posso deixar que minha ideologia política interfira e prejudique o meu trabalho, cujo salário, complementa a renda com a qual sustento minha família.
Quanto ao meu relacionamento com o Rufato, talvez o Fabiano não tenha entendido minhas colocações. Quando falei com ele sobre com ele isso estava apenas alertando que, quem estava perdendo espaço na administração era o Solidariedade, partido do qual eu fazia parte. Particularmente, conheço o Toninho Rufato há anos e sempre tive um excelente relacionamento com ele. Em relação ao requerimento do Brandini acredito que isso já estava esclarecido entre mim e o prefeito antes de toda a história vir à tona.


quinta-feira, 26 de abril de 2018

Elza Scotti: Empresária com responsabilidade social


Elza Scotti, a empresária que há mais de 30 anos comanda sua empresa no segmento de óticas, se tornou uma das figuras mais influentes de toda sociedade de Piraju. Sua dedicação e competência administrativa tornou sua empresa a mais tradicional e respeitada no ramo em que atua. Hoje com duas lojas, uma em Piraju e a outra em Santa Cruz do Rio Pardo para onde foram contratados pessoal altamente qualificado, a Ótica Nacional é hoje, o maior referencial quando assunto é óculos de grau ou de sol.
Com Paulo da Mabraco e represntantes
das Tintas Coral que ajudaram a pintar
o prédio da Entidade que preside
Elza aproveita as oportunidades
para pedir ajuda para a APAE
O dinamismo de Elza e o amor as causas sociais e humanas rendeu o convite para a empresária dirigir a APAE, uma das entidades assistenciais mais importantes em todo o Brasil. Em sua gestão na APAE, Elza não perde uma única oportunidade de conseguir trazer qualquer benefício para pessoas que cuida ali. Apesar de todo trabalho e competência, Elza recusa as glórias que lhe são dirigidas por entender que apenas cumpre com seu papel de cidadã. É exatamente esta atitude que a torna uma mulher imprescindível
Por essas e por outras qualidades que muitos parafraseiam Voltaire ao falar de Elza. “Se ela não existisse, deveria ser inventada”.



quarta-feira, 25 de abril de 2018

Em entrevista coletiva, Fabiano Amorim fala sobre os motivos de sua exoneração.

Fabiano e jornalistas durante a coletiva

O vice-prefeito Fabiano Rueda Amorim reuniu a imprensa de Piraju para falar sobre os motivos que acredita terem levado o prefeito a exonerar a ele e Cláudio Pezão de sua administração. Durante o momento em que concedeu entrevista coletiva, na casa de sua família, na Vila São José,  vários amigos foram acompanhar as declarações do vice-prefeito.
Segundo Fabiano explicou, em sua opinião, a exoneração teria ocorrido porque os vereadores do partido do vice-prefeito, o Solidariedade, mais especificamente João Luciano da Silva, teria assinado, em conjunto com Leonardo Tonon, o relatório da CP que pedia a cassação José Maria.

O vice-prefeito explicou que, dias atrás, foi convocado para uma reunião no gabinete onde o prefeito, em tom de ameaça, teria cobrado apoio dos vereadores do Solidariedade no trâmite da CP. Fabiano disse que José Maria teria pedido que ele determinasse  aos vereadores de seu partido, João Luciano e José Carlos Nunes, que votassem contra sua cassação e que, se isso não acontecesse todos os membros do Solidariedade estariam fora da administração, inclusive o próprio Fabiano.
Vereadores estiveram com Fabiano no momento da entrevista
Aos jornalistas que atenderam seu pedido para entrevista, Fabiano Rueda Amorim disse que não cedeu à pressão do prefeito e que deixou que os vereadores votassem de acordo com suas convicções. Amorim acredita que foi por isso que ocorreram as exonerações. Depois de agradecer aos funcionários e assessores que o ajudaram enquanto estava na administração, o vice-prefeito disse que vai estar à disposição da população e torcendo para que a administração dê certo.
A seguir, veja o vídeo com o trecho inicial da entrevista de Fabiano.


Sistema Público de Saúde de Piraju está fracassado

Veja o que o médico Osvaldo Ortega pensa de como está hoje, o Sistema de Saúde de Piraju, que ajudou a implantar na gestão de Maurício Pinterich.
O médico Osvaldo Ortega foi o responsável pela implantação
do Programa Saúde da Família em Piraju

Em 1994 a administração pública decidiu implantar em Piraju o Programa de Médico Saúde da Família. Quando  começou a funcionar, o Programa Saúde da Família (PSF) de Piraju deu tão certo que foi referência no Brasil. De lá para cá muita coisa mudou para pior e o sistema de saúde municipal sofre severas críticas. Nesta entrevista, Osvaldo Ortega, médico que implantou o sistema no município fala da situação atual do PSF e o que pode ser feito para melhorar a saúde de Piraju.
PRNews - O modelo de Piraju e do Brasil é fracassado?
Ortega - Sim porque não segue a diretriz do próprio sistema. O Ministério repassa uma verba para o município por unidade de PSF, mas não define a regra do jogo como a dedicação exclusiva do médico do PSF, nem a jornada de trabalho. Com isso temos médicos com jornadas de 4, 6 e 8 horas de trabalho. O sistema é público, mas não existe a figura do médico do SUS. Deveria existir, mas não existe para determinar o piso para os salários dos outros médicos.
PRNews - A saúde de Piraju tem solução?
Ortega - Lógico que tem solução. A primeira coisa a se fazer é perguntar para as pessoas se querem continuar com o Programa Saúde da Família (PSF). Se a resposta for sim, então vamos resgatar o que é o PSF. Vamos definir quem será o prestador de serviço, salários e quais as exigências. Se disserem que não, há que se mudar o sistema novamente. Todavia, nunca é demais dizer que a sabotagem dos princípios básicos do PSF acontece em todo o Brasil e não só em Piraju. “Outro dia eu falei para a Luciana. Se eu fosse você eu mudava esse modelo. Estamos discutindo PSF desde 94. O sistema já tem 24 anos e já atingiu a maioridade. Se não se sabe fazer até hoje, não vai saber mais. Os governos não entendem que precisam pagar o médico melhor, a enfermeira melhor, o dentista melhor. Por exemplo, há quanto tempo estavam ganhando R$ 12 mil? É claro que esse valor é um bom salário, só que, no consultório o médico ganha muito mais. Se ele pode ganhar R$ 25 mil ele passa a concorrer com o serviço público”, lamentou o responsável pela implantação dos PSF em Piraju que defende a tese de ou se aplica o que realmente é o PSF ou adota outro sistema.
PRNews - Dá para tocar o PSF em Piraju?
Ortega - Em Piraju isso dificilmente vai acontecer. Precisa ter muito conjugação de forças. O prefeito e o departamento de saúde precisam ter um bom entendimento, tem que se unir a associação de moradores. Tem que mudar o que existe hoje. Não dá mais para o pronto socorro atender de 3 a 4 mil pessoas por mês. Isso é caso de polícia. Primeiro porque é desumano para quem está trabalhando. E, segundo, o médico acaba, por estafa, aumentando a sua chance de errar.
PRNews - O que fazer para mudar essa realidade?
Ortega - O que eu faria hoje? Criaria mais unidades de pronto atendimento, no Teto e na Estação, por exemplo, com médico 10 horas para atender das 7h às 17h. Isso desafogaria o Pronto Socorro. Reestrutaria as equipes de PSF  e montaria uma equipe para atender as pessoas que estão acamadas (homecare) 
PRNews - E o atendimento no pronto socorro às pessoas dos municípios vizinhos?
Ortega – Claro, que tem que atender. Essa discussão de o município ser ou não referência é ruim para Piraju que abriu mão de sua posição histórica de liderança regional e perdemos em melhora de serviço. Quer um exemplo? Por quê que as cirurgias aqui ainda são feitas as céu aberto e não por vídeo? Nós ainda abrimos a barriga das pessoas porque deixamos de ser a cabeça da região. As pessoas vão para outro lugar. Todas essas cidades (Tejupá, Sarutaiá, Timburi, Manduri, Óleo, Bernardino e até Fartura) poderiam vir pra cá, porque aqui é a sede da região, gostando ou não. Sempre foi a essência de Piraju comandar a região. É de sua história. Renunciar a isto, é deixar de crescer e de evoluir.
PRNews - Por que se gasta tanto dinheiro e não resolve o problema da Saúde?
Ortega - Porque gasta errado. Quanto se gasta de gasolina, diária de motorista, manutenção de frota com transporte de pacientes para fora? Quanta você gasta com exame complementar sem necessidade? Tem outra questão. Cada cidadão tem que gerar por ano duas consultas o que daria 60 mil consultas no ano levando em conta nossa população que é de 30 mil habitantes. Do jeito que está a Saúde hoje, somente no Pronto Socorro está gerando 4 mil consultas ao mês. Consulta consome dinheiro.
PRNews - A questão salarial é primordial para o bom funcionamento do modelo de Saúde de Piraju?
Ortega - Sim, mas uma política de salário definida para toda a equipe. Não pode deixar a turma na incerteza. Se combinou que haverá correção tem que dar, não ficar três anos com o mesmo salário. E também, não pode dar correção apenas para alguns médicos. Tem que ser para toda a equipe. Dentistas, psicólogos, médico de ambulatório, enfermeiros, etc....
É difícil, por exemplo, dirigir o Departamento de Saúde do jeito que está na questão dos remédios? Claro que sim. Pois falta gestão. Se você correr a cidade, vai ver que tem muito remédio retirado do dispensário que o paciente não está tomando. Cadê o controle do cidadão para entender que não é todo mundo que tem que pegar o remédio? E que remédio que a gente vai dar? A lei tem que definir quais os remédios que podem ser fornecidos. E tem médico receitando remédio que sequer tem licença no Brasil. De A a Z, do Ministério da Saúde ao menor município do Brasil, todos reclamam que tem que gastar muito com remédios para pessoas individualmente, em detrimento da coletividade. O dinheiro é um só. Se gasto R$ 10 mil com um, vai faltar R$ 10 mil para os outros todos.
PRNews - E a Organização Social (OS) como funciona na gestão da Saúde de Piraju?
Ortega - A OS administra os PSFs e o Ambulatório. É uma sacada legal, desde que você deixe trabalhar. Hoje, o que existe, é a descentralização de serviço, mas não de mando. A Prefeitura interfere o tempo todo. Ela tem que definir se quer ter um parceiro ou um escravo. A Prefeitura se serve da filantropia da OS para não pagar o INSS, para não ter mais funcionários públicos, mas não dá autonomia.
PRNews - Essa interferência é muito grande?  
Ortega - Enorme. Quer ver como? Por que os PSFs fecham em ponto facultativo se nenhum funcionário é servidor público?  Somente os agentes comunitários de saúde são. PSF tem que trabalhar em ponto facultativo porque os funcionários são da OS. A Prefeitura impõe a dispensa dos funcionários para a OS e o problema é que, com os PSFs fechados, todo mundo vai para o hospital e lota o pronto socorro.
PRNews - De onde vem a verba para a saúde?
Ortega - Através de convênios. O primeiro é o da municipalização da saúde quando o hospital aceitou prestar serviço para o SUS.  O segundo o convênio entre a Prefeitura e o hospital para o Pronto Socorro. A Prefeitura repassa uma verba mensal e o hospital entra com o corpo clinico. Antes, os médicos eram obrigados a dar plantão no pronto socorro sem receber. Com o tempo o corpo clínico deixou de ter essa obrigação que é do hospital. O terceiro é a Subvenção que o hospital recebe da Prefeitura e o quarto é o convênio com a OS.
PRNews - Essa verba toda não é suficiente para bancar a saúde?
Ortega - Lógico que é. Na época do Pinterich em 2000 fiz um planejamento para tocar a saúde com R$ 4 milhões. Hoje, este valor corresponderia a R$ 12 milhões, e a Prefeitura gasta R$15 milhões somente de seu orçamento próprio. Se for levar em conta orçamento total de R$ 80 milhões aí o valor é muito maior. E a moeda, em 18 anos, não desvalorizou tanto assim, não é? Tem dinheiro para esbanjar? Não. Mas eu estou convencido de que o que tem daria para fazer muito melhor.
PRNews - Se tem verba, qual o problema então?
Ortega - O que se tem hoje dentro do sistema é um problema de normatização. É a normatização que está errada e o prestador de serviço. Vamos definir, se é a OS é a OS, então a Prefeitura não pode interferir. Por exemplo, se os profissionais querem um aumento, com quem devem conversar, com o diretor administrativo da Prefeitura? Não. Eles têm que conversar com o empregador e este vai conversar com a Prefeitura. Isto está pactuado no contrato, mas não é assim que funciona. O que competiria à Prefeitura seria fiscalizar e pronto.
PRNews - E a responsabilidade da população quanto ao uso do pronto socorro?
Ortega - A população joga a regra do jogo que se propõe para ela. Qual é o critério de urgência para um cara que está com sarna coçando pra caramba? Para ele é urgência. Não se paga sarna de hoje para amanhã, mas quando começa a coçar ele quer resolver o problema. Ele vai no posto e ninguém resolve. Ele vai no pronto socorro. A população não tem o entendimento da ação básica. Ela quer assistência e, se não tem não reclama de imediato. Vou dar um exemplo. Uma gestante tem que fazer 12 consultas de pré-natal. Você não vê ninguém reclamar porque fez 7 ou 8 consultas apenas. Ela vai reclamar se alguma coisa der errado lá na frente. As pessoas reclamam da falta de assistência.
Um hipertenso que está sem visita não reclama. Só vai fazer isso quando tiver uma dor de cabeça depois um AVC e for para o pronto socorro. O diabético também. Você precisa dar assistência, claro, mas a complicação lá na frente pode ser atacada antes nos PSFs, através da prevenção. Aí eu tenho a população a meu favor.
PRNews - Qual o papel da estabilidade do diretor de Saúde?
Ortega – Imprescindível. O cara que mais deu estabilidade para o diretor de saúde foi o Chico Pipoca que, no período de 89 até 92, teve um único diretor de Saúde. A partir daí, todos os demais prefeitos tiveram de dois até quatro diretores em cada mandato. Além disto, não se tem no Departamento um corpo técnico duradouro, que possa nortear o planejamento por anos a fio.
PRNews - Porque não há estabilidade para o diretor trabalhar?
Ortega - Existe a pressão do prefeito que não entende do negócio e quer a assistência. Existe a demanda do vereador porque o diretor começa a aparecer demais e pode ser um futuro candidato. O mesmo acontece com o prefeito, sem contar os outros candidatos naturais que ficam enchendo. Esse departamento dá muita exposição. Um diretor de saúde lida com as pessoas o tempo todo e, se quiser, tem assunto na imprensa todo a semana e todo dia. Não se pode esquecer do ditado que diz: “ninguém se sobressai impunemente”.

Sistema público de Saúde de Piraju, há tempos está doente


Entenda como deveria funcionar o Programa Saúde da Família implantado em Piraju em 1994 pelo médico Osvaldo Ortega e que, depois de ser referência no Brasil sofre pesadas críticas nos dias de hoje.


A simples visão da imagem tétrica do Postão
já deixa os usuários doentes. 
O modelo de saúde de pública do Brasil é igual ao de vários países do mundo porque segue o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1960, com uma sutil diferença. Lá funciona bem melhor do que aqui por inúmeros fatores. Mas sempre há algo a ser melhorado, o que depende, invariavelmente, da forma como a população encara o sistema e, também a oferta dos entes responsáveis em relação ao atendimento de urgência e emergência.
O médico Osvaldo Ortega, da Ergovida Assessoria Em Medicina Ocupacional e Saúde Pública de Piraju, foi o responsável por implantar no município o Sistema de Saúde que funciona aqui desde de 1994. Graduado em Medicina pela Universidade de Mogi das Cruzes (1980), com Licenciatura e Bacharelado em Psicologia pela Universidade Guarulhos (1985) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002), Ortega é um crítico do que se transformou o sistema que ajudou a criar, porque ao longo do tempo, tanto o Ministério da Saúde, quanto as administrações públicas deixaram de seguir, à risca, o modelo estabelecido.
Para o médico, que chegou a integrar a equipe de José Maria Costa no início de 2017, o sistema público de saúde enfrenta algumas dificuldades pontuais, assim como acontece também em alguns países de primeiro mundo. Ortega diz que, em Portugal, ainda há reclamações de que muita gente vai no pronto socorro sem necessidade. Para evitar que esse número seja maior, mesmo se tratando de serviço público, o usuário paga €1,00 (um Euro), cerca de R$ 4, 50, para ser atendido. Somente com o exemplo deste país de Europa, pode se ver que a grande procura no pronto atendimento não acontece só aqui.
Origem do modelo
Segundo explicou Osvaldo Ortega, devido ao adensamento da população, as pessoas começaram a morrer por doenças infecciosas transmissíveis o que fez surgir um outro conceito na saúde que: “O viver em sociedade”. Foi, por isso, que em 1960, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu que saúde é o bem-estar físico, mental e social as pessoas. A partir daí, com base nestas três vertentes, se criou o conceito de Atenção Primária da Saúde (APS)
Essa passou a ser a diretriz de saúde para todos os países que tinham que se organizar sobre a ótica da APS. Isso envolveria atender o que é primário e depois pensar no secundário.
O Primário, a APS, é um conjunto de medidas adotadas conforme a realidade de uma comunidade que, por si só, pode resolver algo estimado em 90% dos problemas de saúde das pessoas. Na APS, se diz que a maior parte dos problemas das pessoas são simples e não complexos.
O “simples” são as consultas, procedimento este em que muitas coisas são resolvidas. O “complexo” é quando o paciente precisa de uma ressonância magnética, por exemplo.
Quando a consulta não é feita corretamente, isto leva ao pedido de exame complementar, o que faz com que o sistema como um todo seja impactado. Como não se resolve o problema, pela demora da realização dos exames e pela consulta não adequada, as pessoas acabam a procurar o pronto socorro.
O secundário é a formatação do próprio conceito de Sistema de Saúde, dentro de quatro aspectos fundamentais que são: normatização, planejamento, financiamento e o prestador de serviço.
Nem com todo dinheiro investido em Saúde,
a Prefeitura consegue fazer 
a manutenção no prédio do Postão.

Sistema de Saúde 
em Piraju
Em Piraju quem normatiza é o Governo, quem financia é o SUS, quem planeja é o Departamento de Saúde e quem presta o serviço é a OS e o Hospital, mediante concessão do poder público através de convênio.
Em 1994, Piraju optou por aderir à Atenção Primária da Saúde (APS). Aqui o sistema recebeu o nome de Programa Saúde da Família. Neste sistema, foi colocado um médico e uma equipe numa comunidade, para vivenciar seus problemas sociais e ajudar a resolver esses problemas junto com esta própria comunidade. É por isso que se fez parceria com a associação de moradores de bairro.
No PSF, o médico e todos os demais profissionais da equipe deveriam ter dedicação exclusiva. Quando muito, ao médico em especial, se poderia até permitir que trabalhasse no hospital, fora do horário de atendimento no PSF, mas não poderia ter consultório, pois, caso contrário, ele acaba por matar o PSF, pela simples concorrência entre o público e o privado. Com relação a isso, Osvaldo Ortega exemplifica: “Eu costumo dar o seguinte exemplo. A prefeitura resolve montar uma padaria pública e dar a cada cidadão um pãozinho por dia. Contrata o melhor padeiro da cidade e paga o salário de R$ 2 mil. Todavia, não o impede de também ter sua própria padaria, fora do horário de trabalho na padaria municipal. Depois de seis meses, a realidade tem demonstrado que, na padaria pública, uma hora não tem farinha, em outra não tem água, num dia o forno não funciona. Um dia ele dá uma falta abonada e não sei o que mais. Só que, na sua própria padaria, nada disto acontece. Lá tudo funciona bem e corretamente, pois é onde este padeiro passa a ganhar mais dinheiro. O mesmo padeiro, que é servidor público e empresário ao mesmo tempo, fica com o dilema: se a padaria municipal funcionar, como ele vai tocar a sua padaria própria?”, explicou assim Ortega o motivo pelo qual quem trabalha no PSF não poderia ter consultório próprio.

Consultas 
Oishi Adrenalina: A melhor vista de PIraju
Como se trata de atenção básica, o médico, o dentista e o enfermeiro que estão no PSF devem atender consultas dentro de uma programação e não no pronto socorro, que, em tese, só deveria cuidar das urgências e emergências. Por isso, é preciso fazer um levantamento do motivo pelo qual as pessoas estão indo para o pronto socorro.
“A gente tinha numa época aqui, a estratégia de que todas as pessoas que passaram mais de 6 vezes no hospital no mês. Com esses números em mãos, a gente fazia uma visita em casa. Assim que chegávamos, mostrávamos que tínhamos a informação e as pessoas, inicialmente, se assustavam. Depois perguntávamos o motivo dessa ida”, contou Ortega, que, com essa estratégia, conseguiu fazer com que a ida ao hospital diminuísse, porque os motivos passaram a ser descobertos e resolvidos. Com a evolução da estratégia, as visitas domiciliares passaram a acontecer no momento em que a pessoa passava pelo hospital três vezes.
Nestas visitas foram encontrados vários motivos para as pessoas ir direto para o pronto socorro sem passar pelo posto de saúde como, por exemplo, falta de remédio, o paciente não gostava do médico, não gostava da enfermeira.
“Só que a hora que a gente começou a fiscalizar as pessoas começaram a pensar ‘se estão fiscalizando não vou mais e o problema precisa ser resolvido de outra forma’. Aí começou a diminuir”, lembrou o médico que tornou o PSF de Piraju em referência no Brasil.
Exames
Para Osvaldo Ortega, treinar as equipes para ter melhor diagnóstico e pedir menos exames é fundamental. Não que os exames não sejam importantes, é que, na saúde com base em informação e números, pode-se dizer quantos exames complementares eu vou ter que fazer, conforme a população atendida e as suas necessidades.
“A partir do momento que se tem 100 exames e 90% são normais, sem alteração, eu começo a desconfiar que se está pedindo exames sem necessidade. Eu passo para o cidadão a impressão de que, o que vai resolver o problema dele é um exame complementar e não é assim. Uma simples consulta médica resolve. O médico tem que examinar direito e orientar o paciente. Se o paciente é hipertenso, não faz o tratamento direito porque ninguém orienta, ele vai parar no pronto socorro”, recomenda o médico de Piraju.

Financiamento 
Para que o Sistema funcione, os profissionais têm que ser remunerados dignamente. Se não tem bons salários, pode-se correr o risco de ficar com os menos qualificados. Para ficar com os melhores, acaba se permitindo que ele tenha seu consultório para complementar sua renda, o que muda o funcionamento do PSF. Para o médico da Ergovida de Piraju, para que o PSF tenha resultado e se tenha exclusividade, é preciso que o salário compense.
“Em todos os lugares do mundo, o sistema público concorre com o particular. Se a iniciativa privada paga R$ 20 mil, então o público também tem que pagar R$ 20 mil. Só que, uma vez no PSF, ele não pode ter consultório. Pode dar plantão a noite, mas não pode deixar de vir trabalhar no dia seguinte alegando que está cansado e com sono. Não pode também trabalhar em outro município. Quando muito, pode prestar serviço no hospital numa necessidade específica”, enfatizou Ortega. “A exclusividade do médico do PSF impede a existência de situações contrárias e que acabam por comprometer o Sistema Público de Saúde de Piraju “Hoje tem médico que trabalha no PSF, que é chefe do pronto socorro, que dá plantão na retaguarda e que dá plantão no pronto socorro de porta. Assim o sistema não vai funcionar”.

Veja a seguir uma entrevista com Osvaldo Ortega

terça-feira, 24 de abril de 2018

Câmara acata denúncia para investigar concessão de ônibus público

Antônio Carlos, José Carlos Nunes e Reginaldo Rodrigues

Por unanimidade o plenário da Câmara decidiu acatar a denúncia apresentada pelo advogado Glauco Magno Montilha que pede investigação da concessão do transporte urbano coletivo para a Viação Riopardense.
Após a leitura da denúncia, antes da votação pela aceitação ou não, o vereador Valberto Zanatta pediu a suspensão da sessão para entendimento entre os vereadores. Algumas pessoas da plateia imaginaram que o pedido de suspensão de Valberto tinha por objetivo ganhar tempo para argumentar com os vereadores a possibilidade de rejeitar o pedido.
Na volta, entretanto, os vereadores decidiram acatar a denúncia, mas antes do início da votação, o vereador Érico Tavares pediu votação nominal. Em seguida foi realizado o sorteio dos membros e a Comissão Processante (CP) ficou formada por José Carlos Nunes (presidente), Antônio Carlos Corrêa (relator) e Reginaldo Rodrigues (membro).
De acordo com José Carlos Nunes, presidente da CP, o prefeito será comunicado da decisão e, após isso, os membros da CP devem se reunir para definir a ordem dos trabalhos. Nunes disse que, da mesma forma como aconteceu na CP que já tramita na Câmara, o prefeito terá ampla oportunidade de apresentar sua defesa.
A denúncia que a CP vai investigar foi elaborada com base uma resposta a um requerimento de autoria do vereador Antônio Carlos Corrêa que pediu informações sobre a licitação para concessão do transporte coletivo urbano em Piraju. De acordo com o denunciante, na resposta, ficou evidente que o prefeito José Maria Costa cometeu ato ilegal quando firmou contrato com a Viação Riopardense sem o devido processo licitatório.
A academia que virou ponto de encontro
A dispensa do certame, diz a denúncia, aconteceu de forma dissimulada pois, de acordo com farta documentação anexada a representação protocolada na Câmara, aponta que, o prefeito teria renovado a concessão para, somente depois, autorizar a mudança de concessionária em flagrante descumprimento ao “princípio da proposta mais vantajosa”, que rege a Lei de Licitações.
Segunda narra a representação, em 28 de julho de 2017, a Prefeitura prorrogou por mais seis anos o contrato de concessão com a Viação Piraju LTDA, empresa que à época dos fatos, era a responsável pelo transporte urbano no município.  Até aí nenhuma irregularidade foi cometida porque o contrato previa essa renovação.
A irregularidade começa a despontar quase um mês depois da renovação quando, em 23 de agosto de 2017, quando a Prefeitura decidiu alterar a décima cláusula do contrato que trata de sua extinção.
 A cláusula décima dizia que o contrato seria extinguido “no caso de subcontratação, ou transferência da prestação dos serviços licitados, a qualquer título”, ou seja, não poderia acontecer de forma alguma. Já a nova redação passa a subcontratação ou transferência da prestação de serviços licitados pela concessionária sem prévia anuência do poder concedente.” Com a nova redação deste item do contrato, a subcontratação ou transferência ficou possível desde com a concordância da Prefeitura.
Essa alteração na cláusula décima a Prefeitura abiu caminho para que a transferência da concessão da Viação Piraju Ltda para a Viação Riopardense procedimento que era impedido pelo texto original da cláusula décima do contrato. Ou seja, a transferência ou subcontratação não era permitida nem com a anuência da prefeitura.

Com a cláusula décima com novo texto, a concessão foi transferia de uma empresa para outra no dia 31 de agosto de 2017, sete dias após a alteração no item que tratava da extinção do contrato, sem licitação e sem qualquer vantagem para a Prefeitura. A denúncia aponta ainda que, foi exigido da nova empresa apenas que fosse mantida a frota com veículos seminovos, cumprimento dos horários, instalação de bilhetes eletrônicos e construção de um novo abrigo para os usuários na Praça Ataliba Leonel.
Com base na concessão do transporte urbano coletivo de Piraju para nova empresa sem processo de licitação e por retirar da administração pública e da população a possibilidade de obter proposta mais vantajosa financeiramente ou na melhora qualidade da prestação de serviço, o denunciante pede que aos vereadores que investiguem através de Comissão Processante todo o processo de transferência da concessão para averiguar o suposta prática de improbidade administrativa que eu pode culminar em sua cassação.



Prefeito exonera Fabiano Amorim e Pezão

Cláudio Pezão e Fabiano Amorim estão fora da administração

O prefeito José Maria Costa exonerou no início da tarde de terça-feira (24) o vice-prefeito Fabiano Amorim que ocupava o cargo de diretor de Esportes e também Turismo e Cláudio Pezão, assessor do Departamento de Esportes, ambos filiados ao partido Solidariedade.
A servidora pública Patrícia Vieira Lima vai ficar responsável pelo Esporte e Júlio Oliveira, também servidor público de carreira vai assessorar o Turismo no lugar de Fabiano. Toninho Rufato assumirá as pastas interinamente. 
A demissão do vice-prefeito marca o rompimento definitivo entre o prefeito José Maria Costa e o vice-prefeito Fabiano Rueda Amorim. Nos bastidores da política, o rompimento entre prefeito e vice já era dado como certo, mas nunca confirmado por nenhuma das partes. Todas as vezes que eram indagados sobre o suposto rompimento, tanto José Maria como Fabiano sempre afirmavam que ainda estavam junto na administração.
Sugestão Oishi Adrenalina

De acordo com os rumores sobre a crise que se instalou entre os ocupantes dos principais cargos da administração pública de Piraju, o motivo da ruptura teria sido eram as acusações de traição que aconteciam de ambas as partes. Fabiano reclama que o prefeito, assim que assumiu, teria esquecido seu compromisso de lança-lo como seu sucessor na próxima eleição e começou a falar em reeleição.
Em conversa com o jornalista do Jornal Piraju Regional News em fevereiro de 2018, José Maria disse que ainda não havia cogitado essa hipótese e que a possibilidade de concorrer à eleição era de apenas 10%.
José Maria, por sua vez, suspeitava que Fabiano estava entre os que articulavam sua cassação e que seu vice estava por trás das denúncias que estão sendo apresentadas contra ele. Fabiano Amorim disse ao jornal Piraju Regional News que nunca sequer falou com as pessoas que estão denunciando o prefeito, mas confessou que se recusou a pedir para os vereadores votarem em favor do prefeito por entender que a relação entre o prefeito e vereadores tinha que ser fortalecida por iniciativa dele próprio para evitar ficar exposto à outras denúncias que porventura surgissem.
Como não houve entendimento e a denúncia que tramita na Câmara também está, suspostamente, senso atribuída ao vice-prefeito e seu partido, José Maria decidiu exonerar o vice-prefeito e os membros de seu partido o Solidariedade.

Denuncia sobre concessão de transporte coletivo é protocolada na Câmara

Cobertura do ponto de ônibus da praça  Ataliba Leonel
ainda não existe e é um  das contrapartidas da nova empresa

O advogado Glauco Montilha, na qualidade de cidadão de Piraju protocolou na Câmara um pedido de investigação em todo o trâmite de concessão do serviço de transporte urbano coletivo de Piraju. De acordo com o Montilha, a concessão que, no ano passado foi transferida da Viação Piraju Ltda para a Viação Riopardense ocorreu sem o devido processo licitatório constituindo assim uma afronta ao preceito legal que rege a concessão de serviços públicos realizados por empresas privadas. O advogado pede que a Câmara forme Comissão Processante para apurar as irregularidades e ainda a cassação do prefeito caso sejam comprovadas as irregularidades.
A denúncia tem como base uma resposta a um requerimento de autoria do vereador Antônio Carlos Corrêa que pediu informações sobre a licitação para concessão do transporte coletivo urbano em Piraju. De acordo com o denunciante, na resposta, ficou evidente que o prefeito José Maria Costa cometeu ato ilegal quando firmou contrato com a Viação Riopardense sem o devido processo licitatório.
A dispensa do certame, diz a denúncia, aconteceu de forma dissimulada pois, de acordo com farta documentação anexada a representação protocolada na Câmara, aponta que, o prefeito teria renovado a concessão para, somente depois, autorizar a mudança de concessionária em flagrante descumprimento ao “princípio da proposta mais vantajosa”, que rege a Lei de Licitações.
Segundo narra a representação, em 28 de julho de 2017, a Prefeitura prorrogou por mais seis anos o contrato de concessão com a Viação Piraju LTDA, empresa que à época dos fatos, era a responsável pelo transporte urbano no município.  Até aí nenhuma irregularidade foi cometida porque o contrato previa essa renovação.
A irregularidade começa a despontar quase um mês depois da renovação quando, em 23 de agosto de 2017, quando a Prefeitura decidiu alterar a décima cláusula do contrato que trata de sua extinção.
 A cláusula décima dizia que o contrato seria extinguido “no caso de subcontratação, ou transferência da prestação dos serviços licitados, a qualquer título”, ou seja, não poderia acontecer de forma alguma. Já a nova redação passa a subcontratação ou transferência da prestação de serviços licitados pela concessionária sem prévia anuência do poder concedente.” Com a nova redação deste item do contrato, a subcontratação ou transferência ficou possível desde com a concordância da Prefeitura.
Essa alteração na cláusula décima a Prefeitura abiu caminho para que a transferência da concessão da Viação Piraju Ltda para a Viação Riopardense procedimento que era impedido pelo texto original da cláusula décima do contrato. Ou seja, a transferência ou subcontratação não era permitida nem com a anuência da prefeitura.
Com a cláusula décima com novo texto, a concessão foi transferia de uma empresa para outra no dia 31 de agosto de 2017, sete dias após a alteração no item que tratava da extinção do contrato, sem licitação e sem qualquer vantagem para a Prefeitura. A denúncia aponta ainda que, foi exigido da nova empresa apenas que fosse mantida a frota com veículos seminovos, cumprimento dos horários, instalação de bilhetes eletrônicos e construção de um novo abrigo para os usuários na Praça Ataliba Leonel.
Com base na concessão do transporte urbano coletivo de Piraju para nova em
presa sem processo de licitação e por retirar da administração pública e da população a possibilidade de obter proposta mais vantajosa financeiramente ou na melhora qualidade da prestação de serviço, o denunciante pede que aos vereadores que investiguem através de Comissão Processante todo o processo de transferência da concessão para averiguar o suposta prática de improbidade administrativa que eu pode culminar em sua cassação.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Nova procuradora jurídica da Câmara assume em maio

Nova advogada da Câmara Fabiana Aparecida Fernandes assume em maio

A procuradora jurídica da Câmara a advogada Fabiana Aparecida Fernandes toma posse já no início do mês de maio. A advogada, da cidade de Cerqueira Cesar foi classificada em primeiro lugar no concurso realizado pela Câmara de Piraju para atender a uma determinação legal de que o cargo de natureza jurídica deve ser provisionado através de concurso público.
Fabiana ficou em primeiro lugar no concurso realizado pela Câmara no início de 2018 deixando para trás advogados com vasta experiência na área de administração pública e que já atuaram como procuradores jurídicos em Câmara e prefeitura da região.
Formada pela Faculdade Sudoeste Paulista em Avaré e atua como advogada em Cerqueira César desde 2008 onde acumulou ampla experiência atuando em processos nas mais variadas áreas do Direito. Interessada na área onde vai atuar e tomas conhecimento de todos os acontecimentos que envolvem o departamento jurídico da Câmara, Fabiana fez questão de participar, como expectadora da sessão extraordinária onde seria realizada a leitura e votação do relatório da CP que pede a cassação do prefeito José Maria Costa.
A sessão foi cancelada por força de uma liminar que o prefeito conseguiu na Justiça alegando que descumprimento de prazo e cerceamento de sua defesa. Entretanto, valeu como experiência acompanhar a manobra jurídica do prefeito para tentar arquivar a CP que enfrenta.
Fabiana Fernandes assume a procuradoria jurídica da Câmara em maio na terça-feira (2). Para mais comodidade e agilidade em seu trabalho a advogada deve se mudar para Piraju. Na sessão extraordinária da desta terça-feira (23), todos que a encontraram fizeram questão de boas-vindas a mais nova integrante do quadro de servidores da Câmara de Piraju.  


Através de liminar José Maria suspende sessão Comissão Processante (CP)

Vereadores se reúnem logo após cancelamento da sessão.

O prefeito José Maria Costa, ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar contra abuso de poder praticado pelos membros da Comissão Processante (CP), João Luciano da Silva (presidente), Leonardo Tonon (relator) e Denilton Bergamini, presidente do Legislativo de Piraju pedindo a suspensão da sessão extraordinária que seria realizada na segunda-feira (23) para votação do relatório final da Processante.
José Maria Costa reclama na denúncia que o prazo de 90 dias para realização do trabalho da CP expirou, que não foi notificado sobre a realização da sessão extraordinária onde ocorreria a leitura e votação do relatório final e que a CP não respeitou seu direito de apresentar o contraditório e ampla defesa na denúncia contra ele formulada conforme assegura a Legislação.
Diz o prefeito na denúncia que foi notificado em 11.12.2017, tendo sido concedido o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa prévia e indicação de provas. Após o trâmite do processo a instrução foi encerrada tendo sido dado oportunidade para o Impetrante ofertar alegações finais, a qual ocorreu em 12.04.2018.
A realização da sessão atraiu atenção da TV TEM

Posteriormente, no final de semana, o Impetrante, sem ser intimado, soube pela imprensa da convocação de uma sessão extraordinária que seria realizada em 23.04.2018, as 15 horas na Câmara Municipal, para tratar de assunto relativo ao relatório final da Comissão Processante 01/2017.
Além do mais, José Maria alega que a referida Comissão Processante (CP), na pessoa de seu presidente, vem praticando atos eivados de nulidade, notadamente pela falta de intimação dos atos praticados, e pelo desrespeito ao prazo decadencial de 90 dias para conclusão dos trabalhos, que culminam, em síntese, no desrespeito de seu direito em exercer o contraditório e a ampla defesa que lhe são assegurados constitucionalmente, tendo o processo desrespeitado as formalidades previstas no Decreto-Lei nº201/67 e a Constituição Federal.
Com base nisso, o prefeito de Piraju requereu a concessão de liminar para que sejam suspensa a sessão extraordinária
que seria realizada na segunda-feira (23) às 15 horas e, ao final, seja julgada procedente a ação mandamental, concedendo a ordem para determinar o imediato arquivamento da CP, pelo decurso do prazo decadencial de 90 dias previsto no artigo 5º, inciso VII do DL 201/67, pois a notificação do Impetrante ocorreu em 11.12.2017 e o processo deveria ter sido concluído até 11.03.2018.

Após analisar as argumentações do prefeito, o juiz Acauã Müller Ferreira Tirapani concedeu a liminar que suspendeu a sessão extraordinária que seria realizada nesta segunda-feira (23), mas não determinou o arquivamento da CP como pediu o prefeito. Para análise do mérito do mandado de segurança, o meritíssimo concedeu prazo de 10 dias para que a assessoria da Câmara apresente justificativas em face das acusações do prefeito.
Em conversa com o jornal Piraju Regional News e outros órgãos de imprensa que foram cobrir a realização da sessão, o vereador Leonardo Tonon, relator da CP, ao contrário do que afirmou o prefeito no mandado de segurança, todos os seus direitos constitucionais de direito ao contraditório e ampla defesa lhe foram garantidos como será provado na análise do mérito. Sobre o fim do prazo, apuramos que a CP foi instalada em 11 de dezembro de 2017, mas, em virtude do recesso parlamentar de fim de ano, o prazo foi suspenso por orientação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e só voltou a ser contado na volta do recesso parlamentar em fevereiro de 2018.  Cabe salientar que o art. 222  do regimento Interno da Câmara, “os prazos previstos neste Regimento não correrão durante o período de recesso da Câmara”.

Se o juiz entender que nenhum direito do prefeito foi desrespeitado uma nova sessão extraordinária para leitura do relatório da CP. Caso entenda ao contrário, a CPO pode ser arquivada.

Documento de libertação de duas escravas libertadas antes de 1888

Covid 19

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