Festa do Café

Câmara aprova projeto do Executivo para realização da Fecapi/Faipi 2011

Os vereadores João Fernando José e Rubens Alves de Lima votaram contra o projeto por não concordarem com a cobrança de ingresso no valor de até R$ 10, 00 da população

O Projeto de Lei do Executivo que prevê a realização da 26ª Fecapi e 22ª Faipi, no período 7 a 16 de outubro por uma empresa terceirizada foi aprovado pelos vereadores na sessão realizada na noite de terça-feira (2). De acordo com o projeto, a Fecapi/Faipi 2011 será realizada pela empresa Marcelo José Brandi-ME (MBR7 Entretenimento Artístico), sediada na cidade de Barueri-SP, que teria procurado a Prefeitura solicitando a permissão onerosa de uso de Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes, para realizar o evento. Na proposta apresentada ao prefeito Francisco Rodrigues, a empresa assumirá todas as despesas que envolvem a realização do evento e até se dispôs em pagar R$ 10 mil à Prefeitura pela concessão do Parque da Fecapi. Em contrapartida, a empresa cobraria ingressos dos visitantes do evento nos valores de R$ 3, 00 a R$ 10, 00, dependendo da atração artística a ser apresentada. Os ingressos de R$ 10, 0 seriam reduzidos para R$ 8, 00 no caso de aquisição antecipada.
Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José foram os únicos que votaram contra o projeto por acreditar que a cobrança de ingresso iria prejudicar as pessoas mais humildes que tem na Fecapi/Faipi, uma das únicas oportunidades de lazer e de ter contado com artistas que participam destes eventos. O vereador Valberto Zanatta, mesmo votando em favor ao projeto, também argumentou contra o projeto quanto ao fato da empresa usar o nome Fecapi/Faipi na realização do evento. Para Zanatta, a festa não é do município e sim da empresa, que deveria dar outro nome a festa que pretende realizar.
A possibilidade de a Prefeitura terceirizar a realização da Festa do Café de Piraju surgiu em face das dificuldades financeira pela qual a administração pública de Piraju está passando. Em ofício ao presidente da Câmara, o prefeito Francisco Rodrigues expôs os motivos que o teriam levado a firmar convênio com a empresa.
“A Feira do Café e Feira Agropecuária e Industrial de Piraju tornaram-se tradicionais no município concorrendo de forma significativa para o almejado desenvolvimento turístico em face da população flutuante que costuma frequentar Piraju durante as festividades. O corre que em face das dificuldades financeiras que afetam os pequenos municípios, como injustos critérios de distribuição de rendas, a paulatina transferência de encargos da União aos Municípios na área da saúde, educação, sem a correspondente contrapartida pecuniária e ainda a redução dos repasses governamentais, tornou-se inviável economicamente a realização da Fecapi/Faipi, pela Prefeitura”, afirmou o prefeito.
Com terceirização da Fecapi/Faipi a empresa concessionária ficará com toda responsabilidade pela realização do evento de forma a isentar a administração municipal de eventuais ônus e danos decorrentes da realização de feira. Na proposta para a realização do evento, a empresa apresentou uma grade “retro” de show que conta com Grupo Sereno, Kelly Key, Grupo Dominó, os pagodeiros Vavá e Márcio e até a mulher Moranguinho.
Licitação
Apesar da parceria entre a Prefeitura e a MBR7 Entretenimento Artístico envolver repasse de verba ao município pelo uso de um bem público que é o Parque da Fecapi, o prefeito Francisco Rodrigues optou pela dispensa de licitação baseando sua iniciativa no “interesse público”. Na mensagem do projeto, o prefeito diz: “O interesse público encontra justificativa no fato de que a forma encontrada para a realização da feira evitará a interrupção dessa importante promoção diretamente relacionada com o desenvolvimento turístico do município”, disse o prefeito pedindo autorização da Câmara para a concessão do uso do Parque da Fecapi e do nome da festa tradicional do município. Com isso, Rodrigues acredita que poderá realizar o evento dando opção de lazer e entretenimento a população, ao mesmo tempo em que desobrigará a municipalidade da necessidade de desembolsar recursos financeiros que poderão ser direcionados a outras áreas consideradas prioritárias pela administração.

Denúncia

Câmara arquiva denúncia contra vice-prefeito de Piraju

Através de votação unânime, os vereadores arquivaram a denúncia apresentada no dia 19 de julho contra o vice-prefeito Jair César Damato. Assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, a denúncia pedia a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro, que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
A denúncia aponta que Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”. Ainda com base em Legislação Federal, os autores afirmam que o vice-prefeito teria praticado ato de improbidade administrativa atentando contra os princípios da administração pública.
Apesar da argumentação dos denunciantes, após análise da matéria, os vereadores decidiram arquivar a denúncia que classificaram como “denúncia vazia”. Após a votação, vários vereadores fizeram questão de justificar seus votos. O vereador Marco Antônio dos Santos foi o primeiro a justificar seu afirmando que, após o tempo que teve para analisar a matéria, chegou à conclusão de que o vice-prefeito não estaria acumulando cargos na Prefeitura e que a denúncia deveria ser arquivada. O Jair Damato ocupa apenas um cargo, o de vice-prefeito. “O de médico de plantonista do Pronto Socorro, administrado pela sociedade de beneficência de Piraju é um cargo de empresa privada e assim deve ser considerado e é por isso que votei pelo arquivamento”, disse Marcão. Já seu colega Ary Bernardino esclareceu que seu voto pelo arquivamento porque percebeu que os denunciantes não sabiam o que tinha assinado. Ary pediu ainda que o presidente da Câmara solicite a polícia uma investigação dos denunciantes. “Peço que encaminhe para polícia para investigar esses cidadãos que fizeram denúncia vazia contra o vice- prefeito,” declarou o vereador. Com discurso na mesma linha de Ary, o vereador José Carlos Brandini disse que “Piraju tem fazer uma cadeia só pra denunciante”. Pedro Durival do Nascimento quer que os denunciantes, que clamou de “laranjas” sejam processados por nem saberem o que assinaram.
Para o vereador Eduardo Pozza, autor do pedido de adiamento, o tempo que foi dado aos vereadores para analisarem melhor a matéria foi o que teria levado os vereadores a arquivar a denúncia. Luciano Louzada discordou de seu colega afirmando que desde o início já se posicionou contra a denúncia com base no parágrafo 4 do artigo 66 da Lei Orgânica do município que diz que “O Prefeito deverá desincompatibilizar-se no ato da posse e o Vice-Prefeito quando assumir o exercício do cargo”. Isso porque o vice-prefeito nunca assumiu a prefeitura.
Para João Fernando José, a denúncia nem deveria ter sido acatada, por acreditar que na leitura já era flagrante que era vazia. Ao acatar o pedido de tempo para análise da matéria, a Câmara permitiu que o tema fosse explorado de forma a prejudicar a imagem do vice-prefeito. “Já na leitura ficou claro que se tratava denúncia vazia. Até artigos da lei citados eram desatualizados. Com o tempo foi criado um fato político que poderiam ter sido evitadas as especulações sobre o caso. Foi um fato político buscando denegrir a imagem do vice-prefeito,” considerou João José. Falando sobre o arquivamento da denúncia, Rubens Alves disse que quer criar uma lei que obrigue a qualquer cidadão a usar a tribuna da Câmara para se apresentarem e esclarecer os motivos da denúncia que quiser fazer.
Apesar do arquivamento, a denúncia contra Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju segue no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado conforme lembrou o vereador Valberto Zanatta que entendeu o arquivamento vai deixar a decisão para órgãos mais competentes do que a Câmara Municipal. “Sabemos muito bem que essa denúncia foi encaminhada ao M P e ao TC que são técnicos e têm condições de estar analisando. Não seremos nós que vamos julgar porque poderemos fazer um julgamento mais político do que técnico,” explicou Zanatta.
O vice-prefeito Jair César Damato, agradeceu a forma isenta com os vereadores analisaram a denúncia. “A Câmara teve muita sensibilidade com os vereadores se pautando na lei, no aspecto legal. Houve um parecer jurídico da Câmara o que mostra que não foi uma decisão precipitada e nem política, mas uma decisão pautada na lei. Prevaleceu a democracia. Fiquei muito satisfeito com isso e principalmente com a possibilidade de poder trabalhar atendendo as pessoas que mais necessitam”, concluiu o vice-prefeito que atua também como médico em Piraju.

Buracos derrubam

Vítima de buraco
O diretor de Obras da Prefeitura Pedro Durival do Nascimento pediu demissão do cargo que ocupa na tarde de quarta-feira (27). De acordo com o próprio diretor, o que teria motivado sua saída seriam os vários buracos que insistem em permanecer nas ruas da cidade.
Slalom
A decisão de Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, de deixar o cargo aconteceu ao se ver praticando slalom com um carro da Prefeitura para desviar dos buracos que tanto combateu. Vencido, Pedro resolveu deixar o slalom para os atletas da canoagem e o cargo para outro desavisado.
Origem
Ao deixar o departamento de Obras, Pedro volta para a Câmara para ocupar a vaga que deixou, hoje ocupada por Ronaldo Ferreira que por sua vez parte para um descanso na Austrália.
Jackson Five
O retorno de Pedro do São Vito ao Legislativo pode colocar fim ao grupo denominado por alguns como “grupo dos cinco”, ou Jackson Five de Piraju. O grupo foi formado para eleger Brandini como presidente da Câmara e apoiar a administração de Pipoca.
Atrito
Vale lembrar que recentemente, Pedro e Marcão, que também faz parte do mesmo grupo tiveram uma pequena rusga ao fim de uma sessão ordinária.
Recape
Parece que não foram só os buracos os culpados de derrubar o diretor de obras. Outros obstáculos teriam sido a falta de desculpas para não fazer o recapeamento das ruas. Para Pedro, chuva e falta de verba já não estariam colando mais, principalmente depois do próprio diretor ter declarado á Rádio Piratininga de Piraju que o prefeito não deixaria faltar massa asfáltica, o que acabou faltando.
Economia
O agora ex-diretor de Obras, Pedro do São Vito, afirmou que com sua saída, a Prefeitura vai poder economizar, já que o município estaria passando por dificuldades financeiras por conta da diminuição da arrecadação. Vamos ver se o prefeito vai acatar a sugestão.
Verbas
A queda no repasse de verbas e arrecadação da Prefeitura já é decantada há muito tempo como forma de justificar a falta de alguns serviços. O empresário Hélio Cassanho declarou esta semana ao participar da entrevista de Pedro do São Vito a Rádio Piratininga que Piraju, que Prefeitura está com gente sobrando em muitos lugares onerando os cofres públicos. Muitas outras pessoas comungam da mesma opinião que Cassanho.
Perguntar não ofende
Será que outros diretores estariam dispostos em seguir o exemplo de Pedro deixando seus cargos para ajudar a Prefeitura a equilibrar as contas?
Árvore
Se alguns setores estão sobrando funcionários como dizem, em outros estariam faltando. Pelo menos foi isso que sentiu uma moradora que solicitou do departamento de Meio Ambiente a erradicação de uma árvore doente. A resposta que teve foi a de que teria de entrar na fila já que há muito trabalho e pouco funcionário para suportar a demanda.
Expresso
A situação financeira da Prefeitura parece não estar nada boa. Informações dão conta que até o cafezinho dos funcionários foi cortado esta semana. Não sabemos até que ponto cortar o café dos funcionários represente economia, a menos que o café seja gourmet.
Fumaça
Ao saber do corte do cafezinho na Prefeitura, os críticos de plantão emendaram: “Pelo menos não vamos mais ver a turma da fumaça em frente à Prefeitura”.
Fecapi
Informações dão conta de que a Prefeitura pretende mesmo terceirizar a realização da Fecapi 2011. Para que isso seja possível, o Executivo já teria enviado a Câmara um projeto para concessão do Parque de Exposições Renato Dardes para uma empresa de São Paulo. O projeto será analisado pelos vereadores na sessão da Câmara do próximo dia 2 de agosto.
Trocando cebola
Fontes ligadas a Prefeitura informaram ainda que a empresa que irá realizar a Fecapi deste ano deve repassar ao município a quantia de R$ 10 mil pela concessão do parque de exposições. Vale cuidar para que esses dez pilas não se percam em conta de energia elétrica que sempre sobra para a Prefeitura pagar, além de outros encargos.
Na faixa
Informações dão conta de que o responsável pela empresa que vai realizar a Fecapi já estaria procurando um local para se estabelecer em Piraju para acertar os últimos, (ou quase todos) detalhes com o “cast” do evento. Um político teria sido contatado para arrumar esse local, de preferência baratinho.

Cidade

Ruas esburacadas tiram diretor de Obras do cargo


O grande número de ruas esburacadas pela cidade motivou Pedro Durival do Nascimento, diretor de Obras de Piraju a pedir demissão do cargo na tarde de quinta-feira (28). Pedro, que ocupa desde fevereiro, a convite do prefeito Francisco Rodrigues, o cargo afirmou que decidiu deixar a administração de Francisco Rodrigues porque no momento em que voltava do Distrito Industrial de Piraju, passando pela Rua Maria Conceição Trumbact, na Vila Jurumirim, foi obrigado a diminuir a velocidade do carro para poder desviar dos buracos do caminho.
“Na terça-feira (16) eu passei em frente ao “Bar do Paquera” com um carro da Prefeitura e, ao tentar desviar dos buracos, me senti numa situação constrangedora por ser diretor de Obras e não poder fazer nada”, disse Pedro lamentando a falta de recursos da Prefeitura que o impediu de fazer o recapeamento prometido a população recentemente. De acordo do Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, a Prefeitura tinha destinado cerca de R$ 200 mil para recapear as ruas de Piraju que estão em péssima situação, mas essa verba foi direcionada para concluir a obra de pavimentação do distrito industrial. “Toda a verba dotada para o recape das ruas foi usada no distrito industrial e eu acho que o prefeito fez bem porque os empresários estão esperando há muitos anos. Só que essa verba daria também para recapear quase todas as ruas que estão cheias de buracos em Piraju”, lamentou o diretor de obras que se disse ainda cansado de dar desculpas por não conseguir fazer um bom trabalho à frente da pasta que ocupa. Para Pedro, a população já não agüenta mais as desculpas da Prefeitura para justificar as ruas cheias de buracos.
“No começo do ano, não podemos fazer o recape por causa da chuva. A Prefeitura tinha dinheiro, material, mas o tempo não ajudava. Hoje o tempo está bom, mas não temos dinheiro” declarou Nascimento.
Além de não conseguir atender às expectativas da população na questão das condições das ruas da cidade, outra coisa estava incomodando o diretor de Obras. Pedro conta que não acha justo ficar recebendo salário sem trabalhar.
“Eu fui chamado para ocupar um cargo para trabalhar. Eu não acho justo ficar sentado na minha mesa ganhando meu salário sem fazer nada. Eu quero trabalhar” disse Pedro do Nascimento que revelou ainda que há muitos outros assessores que não estão podendo mostrar seu trabalho devido às dificuldades da Prefeitura. Pedro disse ainda que, com sua saída, o prefeito Francisco Rodrigues poderá economizar o valor pago do seu salário, que atualmente gira em torno de R$ 3,5 mil.
Apesar de reclamar da situação da Prefeitura, o diretor demissionário não fez qualquer crítica ao prefeito com quem disse ter uma boa relação. “Não estou criticando o prefeito, A culpa não é dele, mas sim da arrecadação que caiu muito. Pelo menos foi isso que me passaram”, esclareceu Pedro do São Vito.
Segundo informou o diretor, o prefeito pediu que ele esperasse mais um tempo dizendo que a situação deve melhorar num prazo de dois meses, mas Pedro acredita que com o passar do tempo, a situação das ruas tende a piorar. “Daqui a dois meses, dobra o número de buracos. Nós não vamos vencer”, disse Pedro.
Ao deixar o cargo de diretor de Obras da Prefeitura, Pedro Durival do Nascimento volta a ocupar seu cargo de vereador na Câmara Municipal no lugar do vereador Ronaldo Ferreira. Segundo informou a secretaria da Câmara, se o Legislativo for informado sobre sua exoneração na segunda ou terça-feira próxima, Pedro já poderá participar da próxima sessão ordinária que acontece no dia 2 de agosto. De acordo com o diretor, seu último dia no cargo será sábado (30)

Visita de Suplicy

Visita
A semana em Piraju começou com a visita do deputado federal Vicentinho e do senador Eduardo Suplicy, ambos do Partido dos Trabalhadores que estiveram na cidade para falar do projeto de repovoamento do Rio Paranapanema. O evento foi organizado pela Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa) e contou com prefeitos de toda região.
Ilustres
Até o momento em que Vicentinho e Suplicy estavam ausentes, a reunião seguiu seu curso normal, dentro do tema proposto. Com a chegada dos ilustres visitantes, a tietagem comeu solta.
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Aproveitando que era o centro das atenções, Eduardo Suplicy falou sobre renda cidadã e sobre seu livro “Renda Cidadania- A Saída É Pela Porta” um livro de pesquisa, consulta e aprendizado, resultado de uma pesquisa sobre o tema, que o senador vem fazendo desde a década de 1970. O livro faz um retorno à infância de Suplicy, quando ele teria descoberto a desigualdade social , passando para a explicação de como surgiu e desenvolveu-se a idéia da renda mínima entre os economistas clássicos, além de seus precursores e idealizadores no Brasil.
Política
Como não poderia ser diferente, após a reunião com os prefeitos da Amvapa, Suplicy e Vicentinho se reuniram com lideranças do PT de Piraju. No tempo em que ficou com seus correligionários, Suplicy tentou acalmar os ânimos dos membros do PT local que devem lançar seus nomes ao cargo majoritário. A discussão foi o caminho aconselhado pelo experimentado político, para evitar possível trauma, que uma prévia no partido poderia causar.
Parceria
Posições radicais dentro do partido também teriam sido desaconselhadas por Suplicy. O senador entende que em alguns municípios, o PT poderia buscar parcerias para se fortalecer. O partido sugerido seria o PMDB já que a ligação entre os dois partidos tem se mostrado eficiente.
Coligando
Essa orientação de Suplicy pode ter sido uma ducha de água fria numa das estratégias do PT local que esperava receber um vice do prefeito Chico Pipoca para as próximas eleições. Informações de bastidores dão conta de que esse vice poderia ser um dos netos do prefeito. Pipoca nega, como já negou muitas coisas referentes a campanhas eleitorais anteriores.
O que é isso companheiro?
A reunião dos petistas aconteceu num restaurante de Piraju onde todos se fartaram da boa comida do cardápio. Por fim, a conta acabou sobrando para o senador que sacando de seu cartão assumiu a dívida que, como manda a regra de etiqueta, deveria ser do diretório local do partido. Essa pegou mal.
Cassação
Uma denúncia pedindo a cassação do vice-prefeito Jair César Damato foi apresentada nesta semana na Câmara Municipal. Os autores da denúncia apontam que Jairzinho estaria atuando como médico plantonista no Pronto Socorro do Hospital de Piraju que recebe verba da Prefeitura o que seria irregular pelo fato de o médico ser vice-prefeito e já receber salário pelo cargo pago com verba pública.
Plantonista
Em resposta a denúncia, o médico Jair Damato se justificou dizendo que só aceitou trabalhar como plantonista no pronto socorro local porque, após consulta, teria sido informado pelo tribunal de contas de que não haveria problemas. Outra justificativa é a de que, o Pronto Socorro não pertence ao município e sim ao Hospital da Beneficência de Piraju que é mantido por verba da Prefeitura de Piraju e também das cidades de Tejupá e Sarutaiá.
Discussão
A denúncia foi o foco das discussões dos vereadores na última sessão ordinária da Câmara. Na explicação pessoal, todos que usaram a tribuna tocaram no assunto. O primeiro foi João Fernando José que questionou a motivação dos dois autores sugerindo que havia alguém por trás de toda a ação. Rubens Alves seguiu no mesmo raciocínio. Valberto Zanatta se limitou em dizer que vai mais tempo para analisar a matéria. Já Eduardo Pozza, cutucou seu colega João José perguntando se o “Ghost Writer” dessa denúncia seria o mesmo das feitas contra o prefeito tempos atrás.
Anônimo?
Das duas uma, ou Pozza bancou o irônico ou é muito “inocente”. Seria difícil acreditar que o vereador não estivesse sabendo a quem seu colega estava se referindo.
Adiada
A votação na qual seria decidido se a Câmara acataria a denúncia foi adiada. Parece que a denúncia teria causado divisão entre os pares que pediram mais tempo para analisar a matéria.
Incomodando
Informações dão conta de que a atuação de Jairzinho como plantonista estaria incomodando alguns políticos que veem crescer a possibilidade do médico vencer as próximas eleições. Alguns de seus adversários estariam dizendo que sua presença no pronto socorro seria para “fazer política”.
Resposta
Respondendo a essa acusação, Jairzinho emendou. “Se atender as pessoas com atenção e humanidade é fazer política, então sou político desde que eu nasci”.
Refis
O Programa de Pagamento à Vista de Débitos, que concede anistia de 100% de juros de mora e 100% de multa de mora para quem quitar seus débitos com a Prefeitura até o dia 16 de setembro desde ano foi aprovado na Câmara. Numa atitude corajosa, o vereador Ronaldo Ferreira se posicionou contra a proposta do Executivo.
Hábito
Para Ronaldo Ferreira, a inadimplência com os impostos devidos à Prefeitura já estaria se tornando hábito. Ferreira afirmou ter informações de que somente os grandes proprietários são beneficiados com a lei porque “as pessoas mais humildes juntam suas moedinhas e pagam seus impostos”. Segundo o vereador, a dívidas dessas pessoas com a Prefeitura chega a quase R$ 4,5 milhões.
Fecapi
O vereador Brandini anunciou esta semana que a Festa do Café deste ano poderá ser realizada. Segundo informou o vereador, o assunto ainda está em fase de negociação com um empresário de São Paulo. Esperamos que a festa não seja igual a do ano passado que, ao final, se revelou um fiasco.
Reunião
Esta semana, o prefeito e alguns vereadores estiveram reunidos por várias vezes para discutir as situações que surgiram. A pauta das reuniões teriam sido os problemas no novo Conjunto Habitacional do CDHU, a denúncia contra Jairzinho e a possibilidade de realização de uma Fecapi genérica.
Casas
O vereador Eduardo Pozza apresentou requerimento a Companhia de Desenvolvimento e Urbano (CDHU) pedindo rigidez na fiscalização para punir os mutuários que estão desfazendo de suas casas, através de alienação, permuta ou outra forma, sem a devida autorização da CDHU, em prejuízos daqueles que ficaram na suplência. Informações dão conta que contratos de gavetas estão sendo firmados entre mutuários e pessoas oportunistas que esperam o momento certo para agir.
Corretagem
Esta semana, alguns moradores do novo conjunto habitacional do CDHU apontaram que até mesmo uma servidora pública estaria servindo de corretora de uma das casas. O diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano disse que a Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.
Investigação
A venda ou troca de casas de CDHU em Piraju inspira cuidados. Ao tentar se explicar na Rádio Piratininga de Piraju, a servidora apontada por moradores por suposta corretagem não conseguiu responder quando questionada no ar sobre o motivo que a teria levado a devolver as chaves de uma casa que estava em seu poder ao dono, após o fato ter sido divulgado na imprensa.
Comprometendo
O problema que o prefeito está enfrentando no novo conjunto habitacional do CDHU poderá trazer problemas para o futuro empreendimento já anunciado próximo ao Nosso Teto I. A resolução imediata e transparente deste caso será fundamental para que a Prefeitura recupere a credibilidade em administrar processos seletivos na distribuição de casas populares.
Mais uma
Sai semana, entra semana, e a saúde de Piraju continua sendo notícia. Na semana passada foi o oftalmologista e agora é a vez do acupunturista ser alvo de questionamento na Câmara. Os vereadores querem saber por que o prazo de atendimento é de até 150 dias. Isso é uma agulhada na paciência de qualquer paciente e usuário da saúde de Piraju.
Exames
Um paciente de 81 anos teve seu exame perdido no PSF da Vila Cantizani. De acordo com a sobrinha do paciente, os exames tiveram de ser repetidos mesmo com o paciente estando debilitado. O transtorno poderia ser evitado com um pouco mais de organização, o mínimo que se pede quando se trata de vidas humanas.
ACLU
Informações de supostas irregularidades da Associação dos Catadores de Lixos Urbanos (ACLU) levaram o vereador Eduardo Pozza solicitar uma série de informações sobre o funcionamento da entidade responsável pelo lixo reciclável de Piraju. O vereador quer saber se a documentação da ACLU está em dia, se o estatuto da entidade está sendo cumprido e também se está regular a distribuição dos lucros entre os associados.
Depósito
Em outro requerimento, Pozza pede a Prefeitura mais agilidade em desmontar o depósito de lixo reciclável que fica próximo a estação ferroviária de Piraju. Pozza quer que as pessoas que ocupam o local deixem a área o mais rápido possível.
Perguntar não ofende
Quem seria o responsável pelo patrimônio de uma cooperativa que está localizado quase ao lado do depósito de lixo próximo a estação de Piraju?
Obras
A Prefeitura realizou nos últimos meses algumas tomadas de preços para adequação, ampliação e reforma de escolas no município. Em três dessas tomadas de preço, a mesma construtora ganhou a licitação em algumas delas por desclassificar os concorrentes. Apesar de ganhar, a empresa não levou porque a prefeitura revogou a tomada de preço. Na próxima edição traremos mais informações sobre os motivos que levaram a Prefeitura a cancelar os certames.
Bem na fita
Quando o assunto é eleição 2012 o presidente já tem o assunto como dominado. Citando sempre pesquisas que o colocam em situação confortável diante do eleitorado, Brandini sempre se arrisca e tripudiar alguns nomes que surgem. Até mesmo colegas de seu grupo.
Hotéis
Uma pessoa que mora na região e costuma visitar Piraju com a mulher e uma filha pequena se diz inconformado com alguns hotéis da cidade. Por e-mail, o visitante e por que não chamá-lo de turista, apontou que ao utilizar dois hotéis do centro da cidade passou por situação vexatória quando descobriu que alguns quartos são alugados como motel. A grande movimentação é os “ruídos” na madrugada teriam incomodado sua filha que ainda é uma criança. Fica o recado.
Sindicância
Dos bastidores da Prefeitura veio a informação de que o prefeito Chico Pipoca teria reaberto uma sindicância que está em fase final, sem fatos novos que justificassem a retomada dos trabalhos. Na próxima semana traremos mais informações sobre esse fato.

Resposta à Denuncia

“Sou mais pré-candidato do que nunca”, diz Jairzinho após denúncia na Câmara.

Foi com essas palavras que Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju rebateu a denúncia de que estaria trabalhando de forma irregular no Pronto Socorro de Piraju. Classificando a denúncia como uma estratégia política de seus adversários, preocupados com as informações de bastidores de que poderia ser eleito nas eleições de 2012, Jairzinho, como é conhecido o vice prefeito que também é médico, afirmou que à partir de agora vai intensificar esforços para ganhar as eleições. Para Damato, a denúncia apresentada na Câmara nesta terça-feira (19) é apenas mais um dos ataques que vem sofrendo desde que seu nome começou a ser ventilado como provável sucessor do atual prefeito Francisco Rodrigues.
“Há dois anos venho sofrendo ataques na minha vida pessoal e profissional. Alguns adversários chegaram até a contratar uma pessoa de Avaré, que hoje está presa, para tentar me desmoralizar como pessoa, como profissional e como político. Tenho apanhado muito desde então e nunca fui à imprensa atacar qualquer pessoa”, disse o vice prefeito que afirmou ainda, que desde seu rompimento com o prefeito, nunca o criticou. “Eu rompi com a atual administração por discordar de algumas decisões que a meu ver atrapalhariam a administração pública, o que de fato está ocorrendo. Não tenho nada contra o prefeito a quem respeito muito. Prova disso é que nunca fui à imprensa para fazer críticas e atrapalhar seu trabalho”, afirmou Jairzinho.
Sobre as várias tentativas que seus opositores tem feito para minar sua possível candidatura, o médico dispara: “Não importa o que façam. Não vou virar as costas para a população de Piraju. A cada dia que passa sou mais pré candidato a prefeito. Agora é uma questão de honra”, decretou Jair Damato.
Para o vice-prefeito, o fato de duas pessoas terem apresentado uma denúncia questionando seu trabalho como médio plantonista no Pronto Socorro, não há problema nenhum. Em sua opinião, o que caracteriza a denúncia como “politicagem” são os fortes indícios de que a denúncia teria sido elaborada por outras pessoas que não querem aparecer. Um dos pontos de reforça a suspeita de Jair é que a forma como foi elaborada a denúncia mostra que há por trás uma pessoa com algum conhecimento em leis, como um advogado. Há ainda dois ofícios anexados na denúncia, um da Prefeitura prestando informações de que Jairzinho recebe regularmente o salário de vice-prefeito e outro do Hospital de Beneficência confirmando que Jair César Damato é plantonista do Pronto Socorro Municipal. Os dois documentos apontam como requerente dessas informações o empresário Roberto Zanella que em recente entrevista já se pronunciou como possível pré-candidato no grupo político do qual participa. Segundo Damato, as pessoas que têm dúvidas sobre atos de pessoas públicas devem mesmo questionar, mas para quem estiver usando deste artifício como meio de constranger sua possível candidatura, o médico dá o recado
“O questionamento sobre minha atuação no Pronto Socorro é legítimo, disso não tenho dúvida. Mas quero pedir às pessoas que estão por trás disso que se apresentem para discutirmos idéias e não fiquem usando pessoas para apresentar denúncias”, convidou o médico que afirmou ainda saber quem são os verdadeiros autores da denúncia.
Quanto à denúncia, que aponta supostos atos contra a probidade administrativa devido a seu trabalho no Pronto Socorro, Jairzinho se defende afirmando que só aceitou a vaga deixada por um colega que se mudou para outra cidade, somente após receber “sinal verde” do Tribunal de Contas. O médico afirma que sua função não tem nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura e que o Hospital da Beneficência de Piraju recebe verbas de cidades como Sarutaiá e Tejupá passado por ali, em situações emergenciais pacientes de Manduri e Timburí. Como médico plantonista, Jair Damato atende no Pronto Socorro por seis horas nas quartas-feiras e três nas sextas feiras. Procurado por nossa reportagem, Fábio Garcia, gerente do hospital afirmou que o salário dos médicos plantonistas são feitos com verba da Prefeitura de Piraju, mas confirmou que as Prefeituras de Sarutaiá e Tejupá também ajudam a manter o Pronto Socorro que funciona no prédio do hospital através de convênios.
A denúncia que pede a cassação do vice-prefeito não deve prosperar na Câmara Municipal. Segundo a Folha apurou, alguns vereadores da base governista devem votar pelo arquivamento. Um advogado com larga experiência em questões de administração pública afirmou a nossa reportagem que não vê irregularidade na prestação de serviço de Jair Damato no Pronto Socorro do Hospital de Piraju.

Política

Denúncia aponta supostas irregularidades
e pede cassação de vice-prefeito de Piraju

Uma denúncia assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, foi apresentada à Câmara Municipal e lida em plenário na sessão ordinária de terça-feira (19), pedindo a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
De acordo com a denúncia, Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.
Ainda com base em Legislação Federal, os autores apontam que o vice-prefeito teria praticado atos vedados pelo artigo 11, onde se lê “que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e notadamente”. O inciso I diz que “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência.”
Além da Constituição Federal, a denúncia diz ainda que Jair Damato teria infringido o artigo 82 em alíneas suas “h”, “k”, “i” e “m” da Lei Orgânica do Município. Mas, vale lembrar que em 20 de dezembro de 2010, esta lei foi alterada pela Emenda 001/2010 onde não são encontradas as alíneas citadas na denúncia, um erro que pode torná-la inepta, ou sem valor jurídico.
A denúncia dividiu até mesmo a opinião dos vereadores da base governista que decidiram adiar a votação na qual, através de votação, será decidido se a matéria será acatada ou não. Usando a tribuna da Câmara, o vereador João José afirmou que a denúncia não deveria ser acatada pelo fato de que um dos denunciantes é funcionário do empresário Roberto Zanella. Rubens Alves levantou suspeitas quanto à autoria da denúncia e Valberto Zanatta disse que o adiamento dará mais tempo para analisar os apontamentos feitos pelos denunciantes.
Em entrevista a rádio Paranapanema, no dia seguinte a apresentação da denúncia, Jair Damato vice-prefeito também afirmou que a motivação era política, pelo fato de um dos autores ser funcionário de Zanella. Em seguida, o empresário se defendeu afirmando que não tem nada a ver com a denúncia e o que seus funcionários fazem em sua vida particular não é sua conta. Na quinta-feira (21), dois dias após a sessão em que foi lida a denúncia, o diretor administrativo da Câmara Walter Sérgio Campos emitiu uma declaração afirmando que a denúncia foi protocolada por Augusto Cesário Garcia Neto acompanhado de João Francisco Machado Netto e Diogo Zanella, filho do empresário.
Para o vereador Ary Bernardino, que disse ter consultado profissionais que atuam na área de direito, o fato de Jair Damato, que é vice-prefeito estar trabalhando como plantonista não fere a lei porque apesar do cargo, Jair não tem função na Prefeitura.
“O cargo do Jairzinho é um cargo de expectativa e ele nunca assumiu o cargo de prefeito. Além do mais, o Pronto Socorro onde ele trabalha não é da Prefeitura e sim do hospital. Não há nenhum vínculo de trabalho entre o médico e a Prefeitura. Isso sem levar em conta que o pronto socorro recebe verbas de outras cidades da região”, disse o vereador que já adiantou que, se depender dele a denúncia será arquivada.