Curtas de 2009

Recordar é viver
Como já dizia o samba de 1955, composto por Aldacir Louro, Aluísio Martins e Adolfo Machado “recordar é viver eu ontem sonhei com você”. Do ano de 2009, muita coisa será motivo de sonho, mas outras de pesadelo.
Febre Amarela
Um fato ocorrido em 2009 que todos querem esquecer foi o surto de febre amarela que matou oito pessoas no município. Por conta da doença, vinte e seis mil pessoas tiveram que ser vacinadas.
Turismo
A doença causou ainda enormes prejuízos ao turismo local devido ao medo das pessoas em vir para Piraju. A situação ficou pior com o fechamento do Horto Florestal de Piraju devido aos boatos de que macacos que vivem ali teriam sido encontrados mortos naquele período, o que nunca na verdade ocorreu.
Internacional
Para sonhar ficou mesmo a canoagem de Piraju. Depois de vermos Poliana de Paula ser a primeira mulher a disputar uma Olimpíada na categoria slalom, acompanhamos os excelentes resultados dos esforços dos atletas de Piraju que disputaram campeonatos na Colômbia, Espanha e no Canadá, entre eles um outro destaque, Pedro Henrique da Silva.
Tapa olho
Para os entendidos em esporte, a canoagem de Piraju foi a modalidade que mais trouxe dividendos para Piraju e parece que ainda há quem insista em não enxergar isso. Ou não quer mesmo enxergar.
Prêmio
A atleta Poliana de Paula recebeu merecidamente o prêmio Brasil Olímpico 2009 sendo considerada uma das atletas de destaque do país em uma das 42 modalidades apontadas pelos especialistas em esporte. A Prefeitura local poderia conferir a Poliana, diante de seu indescutível valor para o esporte nacional, um prêmio pelos serviços que ela voluntariamente tem prestado ao turismo de Piraju.
Forró
E por falar em prêmio, dona Mercedes Crespo, do “Grupo Reviver”, também merecia uma menção honrosa da administração pública. Afinal, até agora, Mercedes promove o evento mais conhecido de Piraju em toda região : os bailes da Terceira Idade que acontecem todas as quintas e domingos sempre lotados por pessoas de toda região.
Separação
Depois de décadas juntos na vida política, Fernando Cláudio Artine deixou, em janeiro de 2009, a equipe de governo de Pipoca criticando seu ex-companheiro. A população recebeu a notícia boquiaberta. Certamente, um fato histórico.
“Na pindaíba”
A queda dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixou muitos prefeitos atordoados tendo que “rebolar” para cortar gastos para não comprometer os serviços essenciais dos municípios. Em Piraju a situação não foi diferente com queda de até três milhões na arrecadação. Apesar de ter que apertar os cintos, o prefeito não fez nenhuma demissão ou economia relacionada aos cargos de confiança.
Lulando
Eu estou convencido que, nunca antes na história desse município tivemos tantas denúncias como houve neste ano que se finda. As denúncias apresentadas na Câmara e no Ministério Público versavam sempre sobre a cassação do prefeito e seu vice. Houve também denúncias contra vereadores, entre eles o presidente do Legislativo João Fernando José. Há quem diga que as denúncias seriam fruto apenas das desavenças políticas.
Sob ataque
O vice-prefeito de Piraju Jair César Damato foi o grande alvo da oposição neste ano sofrendo ataques pessoais e em sua profissão. Para o médico, os ataques seriam resultado do desespero de seus antagonistas que não tinham onde bater.
Brasília
A viagem de dois vereadores a Brasília em busca de verba para Piraju causou polêmica em 2009. Os vereadores do Partido Progressista (PP) José Carlos Brandini e Clóvis Brás partiram para a capital tendo na bagagem requerimentos a deputados estaduais e federais no valor de dois milhões de reais. A polêmica ficou por conta de que alguns dos requerimentos estariam endereçados a deputados de outros partidos sem assinatura dos vereadores da legenda em Piraju.
No bolso
Ahhh! Já ia esquecendo. Para evitar que fosse descontado de seus salários, os dias em que estariam ausentes na sessão da Câmara, os vereadores pediram autorização em plenário para viajar. O vereador Eduardo Pozza foi o único se posicionou contra o pedido.
A conta
Salvo melhor juízo, a conta da viagem teria sido paga pela Câmara Municipal de Piraju. De acordo com um experimentado político da região, o Tribunal de Contas (TC) poderá pedir devolução aos cofres públicos dos gastos com a viagem. Esse fato já teria ocorrido em seu município quando ele era o presidente do Legislativo. O TC afirmou na ocasião que buscar verba para o município não é tarefa de vereador.
Luz
Enquanto Piraju enfrentava uma situação complicada pela queda no repasse do FPM, surgiu uma oportunidade do município aumentar sua receita com “royalties” pela geração de energia. O fato veio à tona com uma reportagem/artigo do jornalista Théo Motta e depois da cidade de Uburana ter conquistado na Justiça o direito de receber recursos relativos à geração de eletricidade pela Usina Hidrelétrica de Promissão.
ICMS
No caso de Uburana, os valores de participação no ICMS relativa à produção de energia elétrica eram repassados à Promissão, onde está localizada a unidade administrativa da usina. A Justiça local entendia ser a venda da energia produzida, fator mais relevante para apuração do imposto e agregação de valor à mercadoria, do que o local de sua produção. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do imposto ocorre com a saída da mercadoria do local onde está situado o equipamento utilizado para produzir a energia, que neste caso, estava em Uburana e não em Promissão.
Pelo ralo
Com três usinas em seu perímetro, Piraju gera cerca de 269 megawatts hora recolhendo mais de R$ 155 milhões aos cofres o Estado e União, ficando com apenas 10% dessa quantia. Motta alertou que assim como Uburana, que perdia verba para Promissão, Piraju também estaria perdendo para o Estado e União recebendo uma ínfima parte do ICMS. Informações dão conta que até agora, a Prefeitura ainda não teria montado um processo para averiguar os direitos do município como gerador de energia.
Cassado
O ano de 2009 se encerrou conhecendo o primeiro vereador cassado no município. Depois de um cansativo trabalho de investigação realizada por uma Comissão Processante (CP), que levou adiante uma denúncia contra o fato do vereador usar em benefício próprio as prerrogativas de seu cargo, Clóvis Brás foi cassado tornando-se o primeiro parlamentar a passar por essa situação em Piraju. Um dos recursos impetrados pelo vereador não surtiu efeito. O último pode estar tomando o mesmo rumo.
Nova lei
Os pirajuenses que se cuidem. Piraju ganhou neste ano nova lei para disciplinar a utilização de aparelhos para gerar som. A lei, que tem várias particularidades, determina o valor máximo de 60 decibéis de tolerância. Há quem acredite que até a flatulência e a eructação mais saliente estão comprometidas.
Esquecido
Durante o ano de 2009 muitos dos diretores de Pipoca andaram com a corda toda na boca do povo seja em bons ou maus comentários. O único que ficou “discreto” foi o diretor da Agricultura Francisco de Assis Rodrigues. Tem gente que chegou até acreditar que o cargo estava vago.
Saldo positivo
Numa breve análise da administração de Pipoca, apenas um nome parece ser unanimidade. Todos concordam que o diretor de Cultura Paulo Vigu teria tido a melhor performance entre os diretores municipais. Prova disso é que, ao findar o ano 2009, Vigu já tem em mãos um calendário com todos os eventos que ocorrerão em sua pasta ao longo de todo o ano de 2010. Há meses , que o setor de Cultura segundo previsão, terá até cinco ou seis eventos.
Da hora
Voltando aos tempos atuais, muito se tem falado do projeto para implantação de um teleférico em Piraju. Informações dão conta de que o trajeto a ser percorrido pelo teleférico seria, das proximidades dos brinquedos instalados no parque da Fecapi até o Centro Esportivo de Alta Performance (CEAP), onde está a canoagem. Essa informação estaria em conflito com outra de que o teleférico sairia da Fecapi e iria até o observatório próximo ao cruzeiro. Ohh! Dúvida cruel.
Sem finalidade
Ao comentar o projeto do teleférico, um conceituado empresário afirmou que, de acordo com o projeto, essa nova atração turística poderá ter o mesmo fim dos barcos que Piraju recebeu. Abandonados.
Natal dourado
A prefeitura de Piraju recebeu verba de R$ 35 mil através de convênio com a Secretaria de Esporte Lazer e Turismo. Desta verba, R$ 17 mil foi usado para pagamento da Banda Brasil 2000 que tocou na Praça Ataliba Leonel.
Panfletagem
Correram esta semana pela cidade alguns panfletos alertando aos pirajuenses sobre instalação de um frigorífico no município em local inadequado ambientalmente. As informações contidas no panfleto dão conta de que o empreendimento poderá ser prejudicial a Piraju colocando em dúvida inclusive as transações na compra do terreno onde a empresa será estabelecida.
Frigorífico
Em reunião realizada na Prefeitura na manhã de terça-feira (29) surgiu a informação de que o investimento para implantação do frigorífico em Piraju seria da ordem de até três milhões de reais, com geração de 100 postos de trabalho com salários de R$ 730,00 mais benefícios de cesta básica e convênios médico e odontológico.
Terreno
O valor do terreno que poderá abrigar o empreendimento estaria orçado em R$ 350 mil em dez pagamentos. Esse valor seria pago pela Prefeitura que pretenderia usar a verba de R$ 140 mil devolvida pela Câmara Municipal para começar.
Ambiente
O projeto de construção do frigorífico prevê implantação de biodigestores, canalização e queima de gás gerado pelo frigorífico e ainda uma estação de tratamento dos dejetos gerado no processo de produção.
Entrave
Apesar de o empreendimento ser uma forma da Prefeitura ter encontrado para gerar empregos no município, o projeto poderá enfrentar problemas para ser levado adiante. A Lei Orgânica do Município de Piraju e o Plano Diretor proíbem instalação de indústria deste tipo no período urbano da cidade.
Adevida
O presidente da ONG Adevida de Piraju, Ricardo Assaf já avisou ao diretor de Indústria e Comércio de Piraju ,Carlos Alberto Camargo Lima que haverá problemas caso a Prefeitura insista em apoiar e ajudar implantar o frigorífico na área próxima a Estação Ferroviária, na Vila Tibiriçá. Assaf sugeriu ao diretor de Indústria e Comércio que escolha uma área fora do perímetro urbano para evitar futuros embargos ambientais.
Picanha indigesta
O recado foi dado pelo presidente da Adevida e parece que já existe uma movimentação de um bom número de pessoas que são contra a instalação do frigorífico no período urbano de Piraju. Vai depender da Prefeitura se o produto da negociação desse empreendimento será digerível ou indigesto.
Nepotismo
A denúncia apresentada no Tribunal de Justiça de São Paulo informando possível nepotismo praticado pelo prefeito na contratação do engenheiro Jair Félix Damato, pai do vice-prefeito Jair César Damato foi arquivado na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
A defesa
Segundo o advogado César Guilherme Mercuri, responsável pela defesa do Prefeito Chico Pipoca e do vice Jair Damato, os conselheiros entenderam que, de acordo com a Súmula Vinculante nº13, a ocupação de cargo de secretaria e ministério Poe parentes não configura nepotismo. Como não existe secretaria no município de Piraju, os cargos de diretores aqui existentes têm status de secretaria permitindo que Jair Félix Damato ocupe a diretoria de Engenharia de Piraju. Outro ponto usado na defesa do prefeito foi o fato de que Jair Félix Damato já integrava a equipe de governo de Pipoca antes de seu filho se candidatar.
Nota fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu a possibilidade para que entidades assistenciais possam receber crédito e donativos da receita gerada pelo Programa Nota Fiscal Paulista. Em Piraju algumas entidades não se interessaram porque acharam muito “trabalhoso” ficar digitando as informações para lançarem no sistema. É mole?

Saúde

Programa Nota Fiscal Paulista beneficia entidades sociais de Piraju


Criado pela Secretaria de Estado da Fazenda para estimular os consumidores a exigir a nota fiscal de compra em todos os estabelecimentos comerciais, o Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve 30% do ICMS recolhido começa agora a beneficiar entidades sociais de Piraju como a Rede de Combate ao Câncer "Amigos Para Sempre" e Guarda Mirim. Essas entidades, as primeiras a arregaçar a mangas e começar a cadastrar para si as notas em que os consumidores não incluem seus CPFs, esperam aumentar sua receita nos próximos anos com esse dinheiro certo.
De acordo com Ângela Ferreira da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a entidade já tem um crédito a receber de R$ 333,00. A Guarda Mirim informou ter recebido R$ 521,00 em 2009.
Para poder receber a verba, as entidades contam com a o apoio dos estabelecimentos comerciais como o Supermercado Estrela, Supermercado Nicolau Max, Mercearia do Cidão, Posto Zanella e Supermercado Moby Day, que recolhem as notas deixadas pelos consumidores e as encaminha para a entidade. Depois, as notas são lançadas num programa fornecido pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado.
“Outra forma dos valores serem revertidos para entidades sociais é por doação feita pelos próprios consumidores que podem direcionar a verba a ser recebida para uma entidade de sua preferência através do site do Programa Nota Fiscal Paulista”, conta Ângela.
Os consumidores que não pedem a “nota fiscal paulista”, também podem dizer aos caixas dos estabelecimentos comerciais para qual entidade deverá ser enviada seu cupom fiscal.
Aproveitando a oportunidade de aumentar suas receitas, entidades de toda região também estão se habilitando para receber essas verbas disponíveis através do programa da Secretaria da Fazenda do Estado.
Na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, a Santa Casa de Misericórdia está cadastrada desde meados de 2009.
Em Piraju, apesar da constante necessidade de verbas,entidades assistenciais ou filantrópicas como o Hospital de Beneficência ainda não se habilitou no programa.
Procurado por nossa reportagem, o gerente administrativo do hospital Fábio Garcia informou que dirigentes de algumas entidades de Piraju chegaram a fazer uma reunião para estudar as medidas a serem tomadas para cada uma delas em relação ao programa, mas devido à dificuldade de digitar os valores de cada nota, a iniciativa ficou apenas nessa reunião.
“Nós do Hospital de Piraju, e representantes da “APAE”, Asilo São Vicente de Paulo, Educandário e creches fizemos uma reunião, mas tivemos que deixar isso de lado devido a alguns problemas que surgiram. Em breve voltaremos a nos reunir”, declarou Garcia que não especificou a data da nova reunião.

Mais de 3 mil entidades sociais podem receber créditos e doações
da Nota Fiscal Paulista

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo Estadual, mais de três mil entidades cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads estão aptas a receber os créditos e doações do programa Nota Fiscais Paulista (NFP). O programa já distribuiu mais de R$ 1 milhão em créditos e R$ 515 mil em doações para as instituições sem fins lucrativos e a tendência é aumentar esse número.
Por meio da parceria entre a Seads e a Secretaria de Estado da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até o final de agosto, 2591 entidades estavam ativas no Pró-Social. Com o número chegando a 3002 em novembro, o aumento foi de aproximadamente dezesseis pontos percentuais.
As entidades já habilitadas passaram a receber doação de créditos da NFP em maio e participaram do primeiro sorteio em agosto. Em pouco tempo, receberam R$ 1.042.708 em créditos, R$ 515 mil em doações e R$ 87.346,59 em prêmios, um total de R$ 1,64 milhão, além da doação de 2,9 milhões de documentos fiscais.
As entidades têm a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. “O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado. Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar”, comenta a secretária Rita Passos.
O Centro de Formação Profissional “Camp” Guarujá é um exemplo de instituição que está se beneficiando com o programa. Segundo o gerente-geral Orlando Dantas Silva, a entidade já recebeu mais de R$ 10 mil em doações de créditos e cadastrou 75 mil notas fiscais de consumidores que não incluíram o seu CPF.

Como a entidade pode se beneficiar

O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.