Reforma
O vereador Eduardo Pozza apresentou requerimento esta semana questionando quais seriam os motivos da paralisação da reforma do prédio da Estação Sorocabana de Piraju. Pozza afirmou ter recebido informações de que um engenheiro teria entrado com uma ação contra a prefeitura por conta da reforma que está sendo realizada no local.
Trenzinho
Ao falar de seu requerimento usando a tribuna da Câmara, Eduardo Pozza disse que em sua opinião, o trem que será implantado no projeto “Estação Memória” é um “trenzinho da alegria porque vai do nada a lugar nenhum”.
De lado
Há duas semanas demos a informação de que o nome de Carlos Bernabé teria sido cogitado entre a assessoria do prefeito Chico Pipoca para integrar o quadro de funcionários do departamento jurídico. Segundo informações, apesar de ter interesse em assumir o cargo na Prefeitura, Bernabé não teria sido nem procurado por membros da equipe de Pipoca.
No lugar
Se não houve contato com Bernabé antes, tampouco haverá agora. Informações extra-oficiais dão conta de que a vaga no departamento jurídico teria sido preenchida por outra pessoa que seria sobrinha de Fátima Izzo, ex-secretária de Pipoca.
Fecapi
O diretor Administrativo de Piraju Ronaldo Adão Guardiano, informou esta semana que a Festa do Café de Piraju deste ano corre o risco de não ser realizada. O motivo do possível cancelamento da Fecapi seriam as dificuldades da prefeitura em destinar verba de R$ 220 mil para realização do evento deste ano.
Escassez
A falta de verba seria motivada pela previsão de diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Guardiano informou que a Prefeitura vai tentar encontrar uma empresa privada que esteja disposta a administrar o evento que custará em valores atuais cerca de R$ 600 mil.
Bem bolado
A Prefeitura pode até encontrar empresas para organizar e realizar o evento, como já havíamos alertado anos atrás sendo esta a forma econômica para os cofres públicos. A Fapi já é realizada nestes moldes e o resultado todo mundo conhece muito bem. O problema em tentar utilizar uma empresa particular para realizar a Fecapi deste ano é o fato de ter se pensado nesta possibilidade em cima da hora.
Pezinho
Parece que as expectativas do vereador Clóvis Braz de voltar a ocupar uma cadeira na Câmara de Piraju foram frustradas por enquanto. O vereador ainda buscar retomar seu cargo de vereador após a cassação que sofreu por uso indevido do cargo. Apesar das informações de que Braz estaria com o “pé na Câmara”, a Justiça local negou liminar que solicita sua imediata reintegração à Câmara Municipal de Piraju.
Adin
Para tentar voltar ao cargo, o partido ao qual Braz é filiado impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando trechos da Lei Orgânica do Município de Piraju (LOMP) e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju (RI) que seriam inconstitucionais. Segundo informou o procurador jurídico à época em que Braz entrou com a ação, os trechos da LOMP e do RI da Câmara teriam sofrido adequação antes da medida adotada pelo vereador cassado, o que não foi notado por este ao elaborar a Adin.
Banheiros
Segundo informações da Prefeitura, as pessoas que costumam fazer caminhadas na região do cemitério poderão usar o banheiro do chamado “campo santo” em caso de necessidade. Para isso o local passará por melhorias em breve.
Legal
Em resposta a um requerimento do vereador Rubens Alves de Lima, o Loteamento Chácara Santo Antônio está registrado e aprovado com 34% de sua área no município de Piraju e 66% no município de Tejupá. Fica agora a pergunta. Se o bairro está legalizado, por que até agora os dois municípios não entraram em acordo para resolver os problemas que os moradores daquele local enfrentam?
Copas e bananas
Respondendo ao requerimento do vereador Luciano Louzada que queria saber de quem é a competência de análise e execução da poda, corte ou erradicação das árvores à frente do Mirante do Paranapanema, o departamento de Meio Ambiente informou que as árvores abaixo do mirante estão próximas do Rio Paranapanema, que é uma Área Preservação Permanente (APP). Qualquer intervenção deve ser autorizada pela CETESB.
Verde
Ambientalistas de Plantão já avisaram que caso alguma árvore do local seja cortada, serão confeccionado cartazes com os dizeres “As copas dessas árvores foram cortadas para que você possa ver a cidade”.
Fundo de turismo
Usando a tribuna da Câmara, Luciano Louzada pediu empenho do departamento Jurídico da prefeitura para que seja emitido parecer daquele órgão para implantar definitivamente o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). Segundo informações do departamento de Turismo de Piraju, o Fumtur foi já teria sido criado em 2002, mas ainda estaria faltando parecer do jurídico da prefeitura para que o órgão tenha efeito.
Agente de Saúde
A prefeitura enviou para a Câmara o projeto que cria 51 cargos de Agentes Comunitários de Saúde. Essa medida permitirá que a prefeitura absorva os agentes que hoje estão contratados pelo Hospital de Piraju.
Imbróglio
Para verem o fim da novela da qual são os protagonistas, os agentes ainda terão de provar que passaram por exame seletivo para serem contratados pela prefeitura. Informações dão conta de que, por enquanto, ainda não foram encontrados documentos que comprovando que os agentes que estão trabalhando teriam prestado qualquer concurso.
Comissão
A mesma lei que criou os 51 cargos formou também uma comissão especial que vai analisar a situação de cada um dos agentes de saúde do município antes de sua contratação pela Prefeitura. Para comprovar que passaram por exames seletivos valem declarações de ex-gestores públicos e também entidades informando a participação do agente em processo seletivo.
Mais consulta
Esta semana, os vereadores aprovaram em regime de urgência o projeto do Executivo que prevê a manutenção do convênio para o ambulatório de especialidades. O projeto prevê a contratação de radiologista e ampliação da carga horária de ortopedista o que vai permitir que o departamento de Saúde de Piraju possa atender a mais pacientes.
Veto
E por falar em Pozza, o prefeito Chico Pipoca vetou seu projeto que privilegia pessoas com mobilidade reduzida em conformidade com a Lei Federal 10.098/200 e o decreto federal 5.296/2004. O prefeito justificou o veto informando que o projeto é de competência do Executivo e também porque a prefeitura não tem recursos para cumprir a lei adequando os veículos da prefeitura para que idosos e pessoas com dificuldade de locomoção possam utilizar veículos públicos sem as dificuldades habituais.
Derrubada
Não concordando com a justificativa de Pipoca, os vereadores derrubaram o veto por seis votos a três. Apenas os vereadores José Carlos Brandini, Rubens Alves de Lima e Marco Antônio dos Santos votaram em favor do veto do prefeito
Espetadas
Falando sobre o veto do prefeito, Pozza lamentou a atitude do prefeito de vetou o projeto que vai beneficiar pessoas idosas que tem dificuldade de pegar circular. Para o vereador, estas pessoas estariam passando por vexame em ter que pedir ajuda para subir nos ônibus.
Legal
Sobre a competência do projeto, o vereador afirmou que em consulta ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgão Públicos (Igam), teria informado que o projeto poderia ser de iniciativa do Legislativo.
Defendendo
O porta-voz do prefeito Marco Antônio dos Santos, afirmou que o prefeito não é contra o projeto de lei do vereador Pozza e acredita que o veto do prefeito se deu pela situação complicada que a Prefeitura estaria passando.
Tempo
Rebatendo as afirmações de seu colega, Eduardo Pozza lembrou que a falta de verba não poderia ser usada para vetar a lei. “No momento não tem despesa. Serão dois anos para adaptação. Dizer que não tem recurso é desculpa de quem não quer fazer nada”, declarou Pozza.
Delegando
Diante das palavras de Pozza, o vereador Marco rebateu. “Nesses dois anos talvez sobre para o próximo prefeito cumprir essa lei. Como vossa excelência tem intenção, se a gente aprovar o senhor talvez possa fazer isso”, disse Marcão.
Abrindo a guarda
As intenções de Pozza de candidatar a prefeito nas próximas eleições municipais não é segredo para ninguém. Se o vereador advogado será eleito ou não ninguém sabe, mas ao fazer esta declaração, Marcão poderá ter que enfrentar uma frase muito usada por Zagalo após suas conquistas com a seleção.
É, não é.
Vale dizer que o projeto de lei de Eduardo Pozza foi aprovado por unanimidade quando apresentado em plenário. O vereador João Fernando José apontou a incoerências de seus três colegas que votaram de uma forma tempos atrás e agora mudaram seus votos ao sabor “dos ventos” esquecendo que seu trabalho é primeiramente compromissado com os eleitores.
Emenda
Usando a tribuna da Câmara, o presidente do Legislativo lamentou a dissonância dos pares na votação de sua emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impediu a mudança do valor de reserva de contingência de 2 milhões para 1 milhão, verba essa usada para contrapartida para projetos e pagamentos de ações judiciais perdidas.
Suficiente
Segundo João José, não há porque a prefeitura ter tanta verba como reserva de contingência uma vez que no ano de 2009 foram usados apenas 94 mil em contra partidas e este ano o valor está ainda perto de 34 mil. Nada próximo dos 2 milhões que a prefeitura pretende deixar para 2011.
Dividindo
Na emenda apresentada por João Fernando, o montante de 1 milhão retirado da verba de contingente foi pulverizado entre serviços e entidades assistências de Piraju como Guarda-mirim, Rede de Combate ao Câncer, Grupo Reviver, Asilo, Pronto Socorro de Piraju, Creche Augusto Morini, Legião Feminina Isabela do Val, Ação Social e Fundo Social de Solidariedade. Nesta questão, o presidente disse não ter tido apoio nem de seu colega Valberto Zanata defensor das questões sociais.
Copiando
Justificando a necessidade de aprovação de sua emenda, João citou o projeto enviado pelo Executivo que aumentou o valor de 40 para 55 mil para convênio para o ambulatório de especialidades. Na emenda constava o valor de 60 mil.
Retificando
O vereador José Carlos Brandini apresentou um projeto na Câmara alterando de 300 para 20 metros a distância mínima de postos revendedores de combustíveis, de túneis, trevos, viadutos e rotatórias quando localizados nas principais vias de acesso ou saída do município. Com essa medida, as obras do posto de gasolina na margem esquerda da subida do Teto embargadas por essa mesma lei poderá ser retomada.
Incentivo
Brandini afirmou que sua intenção foi readequar a lei para gerar maior desenvolvimento ao município em especial em novas frentes de trabalho através de instalação de empresas. O projeto foi aprovado por unanimidade
Telefonia Fixa
Com o objetivo de extinguir o valor da assinatura básica de telefone fixo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) move uma ação civil pública contra a Anatel e demais empresas de telefonia que cobram do consumidor a taxa de assinatura mensal. O Instituto é o único que conseguiu uma liminar que valeu por uma semana, impedindo a cobrança dos consumidores de todo o País. No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal, por decisão da Ministra Ellen Gracie deferiu parecer favorável à ação do INADEC e pronunciou ser da Justiça Estadual a competência de processar e julgar a ação contra a indevida assinatura básica. Assim a ação que foi proposta contra todas as empresas de telefonia fixa será desmembrada em cada Estado da Federação.
Inversão de valores
De acordo com o INADEC, há uma inversão de valores com relação ao projeto de universalização dos serviços previstos na privatização, pois hoje os consumidores de baixa renda preferem manter um telefone celular pré-pago para não terem que pagar a assinatura básica, enquanto a telefonia fixa tem milhares de linhas sobrando. O Instituto considera ilegal a cobrança da tarifa básica imposta ao consumidor, ferindo o Código Tributário Nacional.
Piso dos policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (6/7), em primeiro turno, a proposta de criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A criação do piso nacional ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de seguir para o Senado. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.
A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Pedágio
O candidato do PSB ao governo paulista, Paulo Skaf, declarou guerra às tarifas de pedágio cobradas em São Paulo. No inicio suas atividades de campanha nas ruas Skaf apontou o alto custo dos pedágios como um dos maiores problemas do Estado e defendeu o projeto do “Sem Pagar”, que propõe o abatimento dos valores pagos nas rodovias no IPVA dos veículos. Lembrando o aumento anunciado na última semana pela Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) Paulo Skaf afirmou que com esses aumentos, os custos de pedágios em uma viagem da capital a São José do Rio Preto (ida e volta) chegam a R$ 123,10 para veículos de passeio, valor que é de mais de R$ 490 para um caminhão com quatro eixos. O projeto “Sem Pagar” prevê que os valores pagos em pedágios possam ser utilizados para abatimento do IPVA na parcela desse imposto que cabe ao Estado são 50% para o Estado e 50% para as prefeituras. Skaf deu um exemplo. “Alguém que tenha um IPVA de R$ 1 mil a pagar poderá ter um desconto de até R$ 500 conforme o que gasta com pedágios”, disse. A renúncia fiscal estimada com o projeto ficaria em torno de R$ 1 bilhão ao ano.
