Prefeitura prorroga REFIS 2019

 A Câmara de Piraju aprovou na noite de desta terça-feira (22) o projeto de Lei que altera a lei Nº 4.154 de 04 de julho de 2019 para estender por mais tempo a possibilidade para os contribuintes em débito com a Prefeitura aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019).

O projeto de lei, apresentado em regime de urgência, altera a redação do inciso I do Artigo 2 da Lei, que estabelece o prazo final do REFIZ 2019. Com a nova redação deste item da lei, os contribuintes terão até o dia 20 de dezembro de 2019, para quitar suas dívidas, relativas tributos vencidos até 31 dezembro de 2018.

 Vale destacar que, para aproveitar mais esta oportunidade de zerar seu cadastro negativo com a Prefeitura com desconto de 100% de juros e multas, os interessados devem quitar a dívida em parcela única.

Quando a Prefeitura lançou o REFIS, foram celebrados acordos, no valor de R$ 450.332,00 e, efetivamente, já foram recebidos R$ 233.495,00 valores esses considerados muito baixo em relação ao montante dos débitos inscritos na dívida ativa.

Ao pedir a prorrogação do REFIS, a Prefeitura espera que, com a dilatação do prazo até o dia 20 de dezembro, o valor recebido alcance, pelo menos,  o dobro do montante recebido até agora, além de conceder uma nova oportunidade aos contribuintes em débito, de aproveitar o benefício do REFIS.

Crédito para LED avança na Câmara e prefeito vai tentar recuperar verba

Praça de Piraju iluminada com LED. Eficiência e economia.

Na sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (22), os vereadores Aparecido Donizete Cassanho, Denilton Bergamini, Genival Borges, Reginaldo Rodrigues, Valberto Zanatta e Érico Tavares, aprovaram o projeto de Lei (PL) que autoriza a Prefeitura a contrair crédito para trocar toda iluminação pública da cidade por LED.

Segundo apuramos, um dos motivos que levaram os vereadores a aprovar o crédito é que, ao trocar a iluminação de toda a cidade de uma só vez, a Prefeitura poderá beneficiar, ao mesmo tempo, toda a população que terá mais segurança e economia na taxa de iluminação.

Há ainda o fato de que, em menos de três nos, a Prefeitura já pagou mais 13 milhões de dívidas geradas por administrações anteriores como, por exemplo, R$ 6 milhões com INSS, R$ 4 milhões com fornecedores, conforme noticiado pelo blog Expresso Piraju em novembro de 2016. Ou seja, a atual administração está conseguindo utilizar bem os recursos públicos.

Com a autorização da Câmara, o prefeito José Maria Costa, agora, corre contra o tempo para tentar recuperar a verba. É que, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o programa Caixa Ilumina, de onde sairia a verba para Piraju, que já atingiu a meta e não há mais recursos para a modalidade de financiamento oferecida para a Prefeitura. Se o projeto tivesse sido aprovado mais rápido na Câmara, a população já poderia contar com iluminação LED no início de 2019.

No tempo de, cerca de 30 dias, em que o PL tramitou na Câmara, a Prefeitura já enviou todo tipo de informação para dar aos vereadores todo o suporte para votar o projeto com toda segurança. Os técnicos em finanças da CEF falaram sobre a solidez financeira da Prefeitura, índices de taxa de juros, carência e prazo para pagamento.

Profissionais técnicos da Prefeitura CEF, CPFL e da Prefeitura garantiram com segurança que a Prefeitura tem condições de contratar o investimento, ratificaram a eficiência e a economicidade das lâmpadas de LED. Mesmo assim, alguns vereadores preferiram votar contra o PL, preferindo confiar em promessas de deputado para envio de verba para Piraju.

A iniciativa do Prefeito José Maria Costa em implantar sistema LED na iluminação pública visando economia, é seguida por prefeitos de outras cidades que conseguiram o financiamento da CEF. Entre esses municípios estão Chapecó (SC), que contratou R$ 5 milhões do Caixa Ilumina para troca de 559 superpostes de LED. Santo Ângelo (RS) que também contratou R$ 2,3 milhões para trocar 1.801 luminárias e Santa Cruz do Sul (RS) que vai investir R$ 3 milhões para comprar 3.500 “lâmpadas” LED.

Com financiamento do Banco do Brasil, São José dos Campos investiu R$ 32 milhões em iluminação LED e, o mesmo investimento foi realizado pelas prefeituras de grandes cidades, como Campinas (SP), Maringá (PR), Mogi das Cruzes (SP), Santo André (SP), Sorocaba (SP), além das capitais São Paulo e Rio de Janeiro.

“Eu estou acreditando no turismo daqui”, diz Du Barreto sobre Piraju

Du Barreto foi prefeito responsável por desenvolver
 o turismo de Brotas cidade como potencial menor que Piraju.

A frase acima, foi dita por Du Barreto durante o curto espaço de tempo em que usou a palavra na 1ª Feira de Turismo de Piraju realizado através de parceria entre Faculdade Facespi,  Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

Orlando Pereira Barreto Neto, ou somente Du Barreto como é conhecido, é ex-prefeito da cidade de Brotas e o responsável pela implantação do turismo naquele município que hoje recebe cerca de 250 mil turistas por ano.

Du Barreto foi eleito em 1992 com 70% dos votos válidos e iniciou a implantação de um modelo de desenvolvimento econômico baseado no ecoturismo e turismo de aventura que mudaria de vez a vida da pacata cidade da serra do Itaqueri. Em 1996, com apenas quatro anos de trabalho, ao final de sua administração, Barreto transformou Brotas conhecida nacional e internacionalmente como destino turístico no Brasil.

O ex-prefeito de Brotas elogiou a união de esforços para
desenvolver o turismo em Piraju.

Du Barreto foi o penúltimo a falar e esteve presente desde o inicio até o fim do evento. Conversou com as pessoas, visitou estandes, provou as comidas, observou tudo, fez anotações e ouviu atentamente a todos os palestrantes. Quando convidado a falar revelou suas impressões sobre a 1ª Feira do Turismo, Angra Doce e as ações para alavancar o turismo.

O ex-prefeito de Brotas falou do projeto “Caminho da Fé”, o trabalho da Faculdade, do COMTUR, do Departamento de Turismo que trabalham em união para desenvolver o turismo. Destacou a importância do projeto Angra Doce que pode mudar a vida das pessoas dos municípios envolvidos.

“Eu estou acreditando no turismo daqui. Tanto é que eu e minha compramos uma chácara de dois alqueires em Barão de Antonina. O turismo aqui vai dar certo porque isso aqui é um presente de Deus. Angra Doce vai mudar a vida de milhares de pessoas certeza que vai dar certo”, disse o ex-prefeito que profetizou: “Se Brotas recebe 250 mil turistas, num médio prazo, com essa união toda Angra Doce pode chegar a 500 mil turistas por ano tranquilamente. O potencial daqui é muito maior de Brotas quando começou”.

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Depois de Du Barreto, foi a vez de Márcio Rosas, irmão do deputado Capitão Augusto, falar aos presentes. Com discurso alinhado ao de Du Barreto, o representante do projeto Angra Doce também agradeceu a acolhida de todos e destacou o potencial turístico da região e o trabalho em prol do turismo que vem sendo feito em Piraju.

Na análise nos organizadores, a 1ª Feira de Turismo teve um resultado além do esperado tanto de público como por parte dos expositores que apresentaram produtos que poucos sabiam que eram oferecidos. Produtos como uma marca de cerveja artesanal, uma marca de café em cápsulas biodegradáveis compatíveis com máquina nespresso, doces, bolos, queijos, licor, chocolates, comidas em geral. Se contar as empresas que trabalham com turismo que são muitas.

A 1ª Feira do Turismo de Piraju foi a primeira de outras edições que servirão para integrar e unir os empresários do setor, promover o desenvolvimento de roteiros e pacotes de viagens e divulgar a região como destino turístico. De acordo com Du Barreto, Piraju deve seguir o exemplo de Brotas onde hoje, há empresários que lucram até R$ 14 milhões por ano com o turismo.

Há ainda exemplos de outras cidades com atrações sazonais como Campos do Jordão que, somente em junho/ julho recebe 1,5 milhão de pessoas ou Gramado, que no Natal Luz, abre suas portas para 2 milhões de pessoas. Para o ex-prefeito de Brotas, Piraju está no caminho certo.