sábado, 5 de dezembro de 2009

Curtas

171/09
O vereador Clóvis Braz foi cassado na madrugada de quinta-feira (26), pelo placar de oito votos a zero. A cassação do vereador foi motivada por seu requerimento de número 171/09 onde Braz pediu informações sobre o Conselho Tutelar. Um servidor público entendeu que o vereador usou das prerrogativas de seu cargo público para constranger os agentes do conselho em benefício próprio ou de sua família e apresentou uma denúncia na Câmara Municipal.
História
Com a cassação de seu mandato, Clóvis Braz entrou para história política de Piraju como o primeiro vereador cassado do município.
Saraivada
Digno de nota foi a rajada de fogos de artifício que rolou logo após a cassação de Braz. Para quem estava atento a legislação local, percebeu que, se fosse medido, o barulho gerado pelos fogos teria ultrapassado os sessenta decibéis.
Sozinho
Parece que o vereador cassado, gozava de pouco prestígio apesar de sua expressiva votação. Durante as onze horas de duração da sessão extraordinária, não foi registrada a presença de uma única pessoa para apoiar o “Pai da Saúde”, alcunha que Clóvis gostava de usar.
Oito a zero
Pelas ruas da cidade, muitas pessoas afirmaram ter visto carros com a inscrição oito a zero, em alusão ao placar da votação do relatório da Comissão Processante que cassou Braz.
Cafezinho
Ao final da sessão extraordinária, o advogado de defesa de Clóvis, pediu que ficasse registrado na ata da sessão que, durante uma pausa para um cafezinho, teria ouvido rumores de que o placar da votação seria de oito a zero como de fato aconteceu. Em entrevista, o advogado afirmou ter brincado pedindo dois "votinhos" e em resposta teria ouvido que oito a zero era um resultado mais bonito.
Unanimidade
Até agora muitos se questionam como o vereador Clóvis Braz conseguiu ser cassado por unanimidade de votos. De acordo com informações de alguns vereadores, durante o tempo em que estava sendo investigada a denúncia apresentada contra ele, Braz teria atacado seus colegas de todas as maneiras.
Elogios
O vereador Pedro Durival do Nascimento recebeu sinceros elogios pelo trabalho feito na comissão dando ampla oportunidade de defesa para Braz que, por vezes preferiu não usar. Em seu relatório, Pedro elogia os vereadores que se viram na constrangedora situação de analisar a conduta de seu colega. Pedro rende homenagens a Eduardo Pozza, destacando seu brilhantismo, sensatez e frieza nos trabalhos e a Rubens Alves destacando sua sabedoria e severidade ao observar as leis vigentes.
Apelação
De acordo do o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, os advogados de Clóvis Braz entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando os trabalhos da CP. Pelo que verificamos, a ação cita o Artigo 222 do Regimento Interno da Câmara como que dispondo sobre tipificação de infrações político administrativas, crimes de responsabilidade de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Piraju. Em rápida pesquisa no Regimento Orgânico postado no site da Câmara Municipal de Piraju verificamos que o artigo que trata dessa tipificação é o Artigo 221. É claro que podemos estar enganados.
Precedentes
Ao ver a cassação unânime de Clóvis Braz, houve quem demonstrasse sua preocupação acreditando que a partir de agora poderia acontecer uma caça as bruxas em Piraju com a cassação de mais vereadores. Uma coisa é fato, antes da cassação de Braz, houve tentativas de cassação de outros vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Até agora, tudo normal.

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