Saúde

Programa Nota Fiscal Paulista beneficia entidades sociais de Piraju


Criado pela Secretaria de Estado da Fazenda para estimular os consumidores a exigir a nota fiscal de compra em todos os estabelecimentos comerciais, o Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve 30% do ICMS recolhido começa agora a beneficiar entidades sociais de Piraju como a Rede de Combate ao Câncer "Amigos Para Sempre" e Guarda Mirim. Essas entidades, as primeiras a arregaçar a mangas e começar a cadastrar para si as notas em que os consumidores não incluem seus CPFs, esperam aumentar sua receita nos próximos anos com esse dinheiro certo.
De acordo com Ângela Ferreira da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a entidade já tem um crédito a receber de R$ 333,00. A Guarda Mirim informou ter recebido R$ 521,00 em 2009.
Para poder receber a verba, as entidades contam com a o apoio dos estabelecimentos comerciais como o Supermercado Estrela, Supermercado Nicolau Max, Mercearia do Cidão, Posto Zanella e Supermercado Moby Day, que recolhem as notas deixadas pelos consumidores e as encaminha para a entidade. Depois, as notas são lançadas num programa fornecido pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado.
“Outra forma dos valores serem revertidos para entidades sociais é por doação feita pelos próprios consumidores que podem direcionar a verba a ser recebida para uma entidade de sua preferência através do site do Programa Nota Fiscal Paulista”, conta Ângela.
Os consumidores que não pedem a “nota fiscal paulista”, também podem dizer aos caixas dos estabelecimentos comerciais para qual entidade deverá ser enviada seu cupom fiscal.
Aproveitando a oportunidade de aumentar suas receitas, entidades de toda região também estão se habilitando para receber essas verbas disponíveis através do programa da Secretaria da Fazenda do Estado.
Na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, a Santa Casa de Misericórdia está cadastrada desde meados de 2009.
Em Piraju, apesar da constante necessidade de verbas,entidades assistenciais ou filantrópicas como o Hospital de Beneficência ainda não se habilitou no programa.
Procurado por nossa reportagem, o gerente administrativo do hospital Fábio Garcia informou que dirigentes de algumas entidades de Piraju chegaram a fazer uma reunião para estudar as medidas a serem tomadas para cada uma delas em relação ao programa, mas devido à dificuldade de digitar os valores de cada nota, a iniciativa ficou apenas nessa reunião.
“Nós do Hospital de Piraju, e representantes da “APAE”, Asilo São Vicente de Paulo, Educandário e creches fizemos uma reunião, mas tivemos que deixar isso de lado devido a alguns problemas que surgiram. Em breve voltaremos a nos reunir”, declarou Garcia que não especificou a data da nova reunião.

Mais de 3 mil entidades sociais podem receber créditos e doações
da Nota Fiscal Paulista

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo Estadual, mais de três mil entidades cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads estão aptas a receber os créditos e doações do programa Nota Fiscais Paulista (NFP). O programa já distribuiu mais de R$ 1 milhão em créditos e R$ 515 mil em doações para as instituições sem fins lucrativos e a tendência é aumentar esse número.
Por meio da parceria entre a Seads e a Secretaria de Estado da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até o final de agosto, 2591 entidades estavam ativas no Pró-Social. Com o número chegando a 3002 em novembro, o aumento foi de aproximadamente dezesseis pontos percentuais.
As entidades já habilitadas passaram a receber doação de créditos da NFP em maio e participaram do primeiro sorteio em agosto. Em pouco tempo, receberam R$ 1.042.708 em créditos, R$ 515 mil em doações e R$ 87.346,59 em prêmios, um total de R$ 1,64 milhão, além da doação de 2,9 milhões de documentos fiscais.
As entidades têm a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. “O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado. Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar”, comenta a secretária Rita Passos.
O Centro de Formação Profissional “Camp” Guarujá é um exemplo de instituição que está se beneficiando com o programa. Segundo o gerente-geral Orlando Dantas Silva, a entidade já recebeu mais de R$ 10 mil em doações de créditos e cadastrou 75 mil notas fiscais de consumidores que não incluíram o seu CPF.

Como a entidade pode se beneficiar

O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.