Vereador e vizinhos contestam projeto do posto gasolina do Monte Belo
O vereador Eduardo Pozza usou a tribuna da Câmara esta semana para questionar o projeto do posto de gasolina que está sendo construído no Jardim Monte Belo, à margem esquerda da Avenida Álvaro Schimidt Gallo que em sua opinião estaria em desacordo com o Plano Diretor do município. Mais tarde, Pozza informou que foi procurado por vizinhos do novo empreendimento de Piraju que também questionam alguns aspectos do projeto, como a necessidade de haver no mínimo três metros de recuo em relação as suas residências. Essas informações já teriam sido levadas ao Ministério Público pelos moradores das proximidades de onde o posto está sendo construído.
Há poucas semanas, Pozza teria apresentado requerimento solicitando informações sobre a aprovação do projeto, que suspeitou não atender a legislação municipal. “Fiz o requerimento porque me parece que o projeto que não atendia as exigências das leis municipais em especial ao plano diretor que exige uma testada mínima para rua principal de 30 metros” declarou o vereador que revelou ainda que a aprovação teria sido feita através do ex-diretor de Engenharia Jair Félix Damato. Pozza disse ainda que foi até o local conferir as medidas do terreno em que o posto está sendo construído.
“Fui verificar e vi que nenhuma das testadas tem a medida necessária. Levei essa irregularidade ao prefeito e pedi que tomasse providência”, disse o vereador.
Para o vereador, a solução seria o empresário comprar um novo lote para que a área de testada chegue até os 30 metros exigidos pela Lei Municipal, ou a prefeitura terá que cancelar o projeto. “A solução é refazer o projeto. O dono do posto que compre uma área para complementar. Se não conseguir, a prefeitura não deve aprovar o projeto”, salientou o vereador que quer evitar o prejuízo ao proprietário que talvez tenha seu empreendimento fechado por ordem da promotoria pública.
A aprovação do projeto do posto sem as medidas exigidas por lei, irritou o vereador que fez duras críticas aos setores de Engenharia e Fiscalização. “De que adianta aprovar lei se eles fazem do jeito que bem entendem. Se for pra não cumprir as leis pra que enviar projetos para Câmara?”, questionou o vereador que disse ter notícias de que fiscais da prefeitura estiveram no local e mesmo assim a obras continuam em andamento.
Na segunda-feira (26) Pozza questionou o diretor de Engenharia Pedro Belucci porque o projeto do posto foi aprovado se não há os 30 metros de testada como diz claramente a lei. Pedro Belucci respondeu que a lei não é clara e fooi por isso que, para aprovar o projeto, a Prefeitura considerou como testada principal, a fachada do posto que fica na Avenida Álvaro Schimidt Gallo e a outra que fica na Rua Martin Wolf. O vereador contesta dizendo que, quando a lei diz "testada principal" considera apenas uma rua.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
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