Agentes de saúde

Zanata quer montar comissão para estudar contratação dos agentes comunitários de Saúde

O vereador Valberto Zanata afirmou esta semana que sugeriu ao executivo a formação de uma comissão para analisar caso a caso a contratação dos agentes comunitários de saúde que, por força de lei passarão a ser funcionários da Prefeitura contratados por processo seletivo. Para evitar a demissão dos agentes que já prestam esse serviço no município, o vereador afirma que a lei permite que esses agentes passem para o quadro de servidores públicos municipais desde que tenham sido contratados através de processo seletivo, em data anterior a lei que é de outubro 2006. Apesar de todos os agentes garantirem ter passado por processo seletivo, não há nenhum registro que comprove essas informações, daí a necessidade de se formar uma comissão como explica o vereador.
“Já tomei a liberdade de falar com o Augusto Piacenço que é o diretor de Secretaria da Prefeitura, o responsável do Executivo pela elaboração das leis e sugeri que Piraju adote o exemplo de Aracaju no Estado do Sergipe que teve que acertar a situação de 900 agentes comunitários de saúde. Lá foi inserido um dispositivo que favorece aos que já estavam trabalhando. A questão principal desta lei é a formação de uma comissão para avaliar caso a caso, a situação das pessoas que estão trabalhando. Essa comissão tem poder de convidar e inquirir pessoas da administração para serem ouvidas e pra dizer que os agentes que hoje estão trabalhando passaram por um processo seletivo mesmo que os documentos não sejam achados”, disse Valberto.
De acordo com o vereador, essa foi a forma encontrada pela Prefeitura de Aracajú para atender a Lei 11350 que em seu artigo 9, parágrafo único diz que “caberá ao município certificar em cada caso a existência de anterior processo de seleção pública para contratação dos funcionários”. Da mesma forma, a prefeitura de Piraju poderia adotar a mesma estratégia do município de Aracaju para evitar a demissão dos cinqüenta e um agentes de saúde de Piraju.
“O que nos preocupa é que tem agentes que afirmam ter feito provas escritas além de entrevistas e não se encontram esses registros. Estamos preocupados com essa situação e ontem nas comissões pedimos vistas do projeto de lei. Nós temos atas das associações de moradores que antigamente mantinham esses funcionários. Temos os convênios com a Sociedade de Beneficência de Piraju, atas do Conselho Municipal de Saúde que com certeza deve estar falando alguma coisa em relação aos agentes comunitários. Então acho que temos subsídios suficientes para que essa comissão, se formada pelo prefeito, possa reunir elementos para que os agentes sejam contratados pela Prefeitura, sem causar problemas para o prefeito Francisco Rodrigues”, disse Zanata.
O vereador não informou se a prefeitura vai acatar sua sugestão, mas espera que o problema dos agentes de saúde de Piraju seja resolvido o quanto antes para que os profissionais que estão exercendo suas funções hoje, trabalhem de forma tranqüila até que tudo seja solucionado.