Dória cancela convênio de R$ 170 mil para o turismo de Piraju

Prefeito iria utilizar verba do DADE para implantar iluminação
de LED nas principais ruas de Piraju. (Foto: internet)

Piraju ganhou um presente e tanto no dia 20 de janeiro, dia do aniversário do município. Enquanto a população se preparava comemorar a data festiva, o governador João Dória Jr, mandava para publicação da edição do dia 19 de janeiro do Diário Oficial do Estado, a Resolução ST 03 que cancela cerca de 150 convênios com municípios “estâncias turísticas” e de “interesse turístico”, tirando de Piraju de quase R$ 170 mil do projeto de revitalização e iluminação de vias públicas.

O projeto foi assinado em 13 de dezembro, ao apagar das luzes do governo Márcio França, e a verba seria utilizada para implantação de luminárias de LED nas principais ruas de Piraju e outros pontos turísticos.
Apesar da lamentável perda, a implantação de lâmpadas de LED em Piraju vai acontecer em alguns pontos do município. É que a verba total para o projeto era de quase R$ 1 milhão e o município perdeu apenas 17% da verba que seria usada para colocar lâmpadas de LED na Avenida Milton Spínola, na Codepaulo, Avenida Humberto Martignoni e Álvaro Schmidt Gallo, na subida do Teto.  

O cancelamento dos convênios afeta também outras cidades turísticas, entre elas, Guarujá, Santos, Bertioga, Cananéia, Brotas e Aparecida, é parte da Ação Governamental de Dória, que diz estar “adotando critérios estritos na utilização dos recursos públicos; considerando a necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis considerando as restrições orçamentárias e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe”, conforme o texto do Decreto 064.067 de 2 de janeiro de 2019, o mesmo utilizado como base para o cancelamento de convênio de verba para infraestrutura que tirou R%157,9 milhões de 58 municípios do Estado.

De acordo com o engenheiro Samuel Maraia, diretor do Departamento de Engenharia da Prefeitura, a notícia é a de que o convênio foi cancelado, mas o prefeito José Maria Costa vai tentar reverter a situação uma vez que o artigo 2 do Decreto nº64.067 de 2 de janeiro de 2019, lei utilizada como suporte para o cancelamento, diz que haverá uma reavaliação dos convênios.

“A reavaliação a que se refere o artigo 1º deste decreto, a ser realizada pelo Titular da Pasta ou dirigente da entidade, deverá considerar: I – os benefícios de interesse público esperados com a execução integral do ajuste e a compatibilidade dos valores estimados com preços praticados no mercado; e II – a adequação técnica do plano de trabalho e respectivo cronograma de desembolso às efetivas disponibilidades orçamentárias e financeiras do Estado”, diz o artigo 2 do citado Decreto do Estado de São Paulo.

Além de Piraju outras cidades da região também perderam verba como foi o caso de Águas de Santa Bárbara que vai deixar de receber R$ 42.753,53 para Construção de Cobertura do Bebedouro da Praça da Bíblia; R$ 322.869,64 para Reforma e Cobertura de Quadra de Street Ball, Quadra de Malha e da Quadra de Tênis; R$ 325.973,91 para Reforma do Portal na Entrada da Cidade e R$ 1.503.217,64 para Reforma da Piscina Municipal totalizando R$ 2.194.212,00.  

Santa Cruz do Rio Pardo também vai deixar de receber R$ 594.781,59 que seria utilizado na obra de Valorização Turística do Palácio da Cultura “Umberto Magnani Netto”.

Veja abaixo a lista de cidades e valores que foram cancelados:

Águas de Lindóia Reforma e Revitalização da Praça Adhemar de Barros  R$ 2.609.631,04

Águas de Santa Bárbara Construção de Cobertura do Bebedouro da Praça da Bíblia R$ 42.753,53

Águas de Santa Bárbara Reforma e Cobertura de Quadra de Street Ball, Quadra de Malha e da Quadra de Tênis R$ 322.869,64

Águas de Santa Bárbara Reforma do Portal na Entrada da Cidade R$ 325.973,91

Águas de Santa Bárbara Reforma da Piscina Municipal.  R$ 1.503.217,64

Águas de São Pedro Infraestrutura em área turística – requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central R$ 740.693,16

Águas de São Pedro Reforma e adequação da Piscina Pública Municipal R$ 859.098,07

Altinópolis Construção de Receptivo da Gruta R$ 239.947,16

Analândia Construção de centro de convivência R$ 2.479.471,15

Aparecida Revitalização das Praças Santa Terezinha, Santo Antônio e São Pedro R$ 338.032,14

Aparecida Substituição da Iluminação para Lâmpadas de LED no Centro e Principais Avenidas do Município R$ 228.866,33

Aparecida Revitalização da rua Benedito Macedo R$ 1.053.620,03

Aparecida Revitalização da Alameda Chad Gebran R$ 461.597,77

Aparecida Implantação de Parque Urbano no Antigo Estádio Municipal Vicente de Paula Penido. R$ 987.418,10

Apiaí Reforma do Mirante do Parque Municipal Morro do Ouro R$ 91.544,19

Apiaí Execução de reforma e adequações no Portal Entrada  R$ 69.290,05

Apiaí Construção de Praça do Rastro da Serpente e Reforma da Loja Artesanato Municipal R$ 166.667,35

Apiaí Recuperação da Praça Central da Cidade R$ 267.280,00

Araraquara Sinalização Turística R$ 387.691,80

Areias Construção do Mirante da Revolução Constitucionalista R$ 416.301,69

Areias Modernizar o Arquivo Histórico e o Auditório da Casa da Cultura de Areias R$ 58.467,17

Bananal Infraestrutura no Centro Histórico R$ 2.506.069,13

Barbosa Revitalização da Avenida Dona Ricardina R$ 52.957,32

Barretos Produção e Implantação de Sinalização Turística R$ 490.370,00

Bertioga Requalificação Urbana da Avenida Anchieta R$ 1.895.711,33

Bertioga Implantação do Portal de entrada da cidade R$  1.000.000,00

Bofete Construção do Bosque da Amizade e Mirante “ Antonio Candido de Mello e Souza” R$ 350.000,00

Bofete Revitalização do Terminal Rodoviário Cirilo Roder R$  100.000,00

Boituva Implantação de Ciclovia R$ 594.781,59

Brotas Requalificação do Parque dos Saltos R$  961.200,37

Buritama Projeto de Instalação de 2 Portais. R$ 550.000,00

Buritama Revitalização de Portal R$  44.781,59

Cabreúva Infraestrutura Urbana- Revitalização e Mobiliário – Avenida Major Antonio da Silveira Camargo R$  594.582,63

Campina do Monte Alegre Abrigo para ponto de ônibus, fornecimento e instalação de lixeiras R$  160.234,55

Cananéia Revitalização da Parte Baixa da Orla da Av. Beira - Mar - Iluminação R$  672.228,25

Cananéia Aquisição de Pier R$   614.079,61

Cananéia Revitalização da Praça da Figueira R$  238.361,29

Cananéia Revitalização da Praça do Itapitangui. R$  255.936,11

Cananéia Construção da Praça Porto Bacharel R$ 145.666,57

Cananéia Revitalização da Praça do Bairro São Paulo Bagre R$  43.439,30

Cananéia Praça Sargento Cláudio Alves. R$  161.512,43

Cananéia Revitalização da Praça Jurema de Almeida Paiva R$ 453.300,44

 Caraguatatuba Reforma e Ampliação do Píer de Pesca do Camaroeiro R$ 2.000.000,00

Caraguatatuba Revitalização da Trilha de Acesso e do Farol do Morro da Prainha R$  2.562.542,77

Caraguatatuba Revitalização e Estrutura da Praça Diógenes Ribeiro de Lima e da Praça de Artesanato da Praia Martim de Sá R$  2.500.572,23

Cesário Lange Construção e Revitalização do Museu do Engenho R$  406.613,52

Cesário Lange Sinalização Turística R$  181.829,31

Cunha Obras de Recuperação do Pavimento da Avenida Daher Pedro e Contenção de Encostas  R$  600.000,00

Cunha Construção de Deck Mirante no Parque Lavapés e requalificação das ruas do entorno R$  1.300.000,00

Cunha Requalificação do Lago Lavapés R$  570.194,00

Eldorado Perenização da Estrada Municipal de Acesso ao Parque Municipal Salto da Usina R$  603.636,51

Eldorado Construção do Parque Ecológico – Jardim Nova Eldorado R$  1.218.185,64

Embu das Artes Melhorias de vias de acesso aos Pontos Turísticos R$  5.522.257,00

Fernandópolis Revitalização da Praça Joaquim Antônio Pereira R$  594.781,55

Guarujá Complementação de Infraestrutura Sanitária nas Orlas Maritimas R$  2.227.551,80

Guarujá Rampas de Acesso à Faixa de Areia nas Praias - Acessibilidade R$  570.000,00

Guarujá Revitalização da Entrada da Cidade e seus Acessos R$  558.071,61

Guarujá Revitalização das Praças da Orla da Praia de Pitangueiras R$  1.000.000,00

Guarujá Requalificação de Vias R$  7.406.000,00

Guarujá Reurbanização Turística do Canto do Pescador na Praia das Ásturias R$  2.500.000,00

Guarujá Reestruturação do calçadão e vias de acesso da praia de Pitangueiras R$ 5.079.482,74

Guarujá Reestruturação das Vias de Acesso da Praia do Tombo R$ 1.000.000,00

Guarujá Revitalização Av. Vereador Lydio Martins Correa R$ 2.000.000,00

Holambra Reforma do Portal R$ 349.999,95

Holambra Construção da Cidade das Crianças – Etapa IV R$ 449.687,37

Ibirá Ampliação do Complexo Aquático R$ 1.736.615,16

Ibitinga Implantação de sistema de monitoramento R$ 499.956,54

Ibitinga Revitalização da Área do Terminal Rodoviário R$ 55.596,08

Ibitinga Construção e reforma do complexo turístico do Pontal do Jacaré – Fase R$ 2 2.022.834,61

Ibiúna Requalificação do Auditório Municipal Rui Barbosa e da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato R$ 1.275.535,82

Ibiúna Revitalização, reforma e ressignificação do “Centro Olímpico Municipal

Vereador José Clemente Machado em Centro Multieventos e Auditório para

Feiras e Congressos de pequeno e médio porte R$ 1.022.272,06

Igaratá Revitalização da Praça 30 de dezembro – Ramiro Gomes de Moraes R$ 340.484,84

Igaratá Sinalização Turística – Fase I R$ 254.296,75

Ilha Comprida Obra de Infraestrutura Turística na Orla do Mar Pequeno R$ 3.248.412,83

Iporanga Sinalização Turística - Elaboração de Projeto Executivo, Confecção e Implantação das placas. R$ 299.303,58

Iporanga Construção do Mirante Morro da Coruja 198.035,30

Itaóca Revitalização do Acesso ao Rio Palmital no Bairro Legeado “Poço do Escorregador” 180.432,70

Itápolis Reforma e Restauração do Cristo Redentor de Itápolis R$ 105.142,76

Itapura Revitalização dos Canteiros da Avenida Principal Marechal Arthur da Costa e Silva R$ 594.781,59

Itararé Pavimentação da Rua São Pedro – Trecho entre a Rua 1º de Maio até a Rua José de Lima R$ 594.781,59

Itatiba Revitalização do Centro de Turismo e Lazer Luis Latorre – Parque da Juventude R$ 582.278,07

Itupeva Parque da Mina — 2ª Fase R$ 594.583,00

Ituverava Revitalização da Avenida Dr. Anibal Soares de Oliveira R$ 94.000,00

Ituverava Reforma da Praça Dez de Março R$ 100.000,00

Jacareí Modernização do Mercado Municipal R$ 594.000,00

Jales Reforma e adequação do Teatro Municipal de Jales R$ 594.781,59

Jundiaí Implantação de pórticos de identificação na rota da Cultura Italiana, Rota da Uva, Rota do Castanho R$ 586.291,59

Lençóis Paulista Construção de Jardim Botânico R$ 594.483,66

Mairiporã Sinalização Turística R$ 404.614,44

Mairiporã Aplicação do Micro Revestimento Asfáltico no equipamento Turístico

Mairiporã Pump Pista Poliesportiva  R$ 65.308,50

Mairiporã Revitalização do Acesso ao Atrativo Turístico do Cruzeiro R$ 124.868,64

Martinópolis Revitalização da Orla do Balneário Municipal Represa Laranja Doce – Etapa I R$ 594.571,42

Mendonça Revitalização do Centro de Lazer “Prainha da Barra Mansa” R$ 594.781,59

Mineiros do Tietê Construção de Praça de Entretenimento “Osmar Mantovanini”. R$ 594.781,59

Miracatu Reforma do Prédio da Antiga Prefeitura para Instalação do PIT -Fase 1 R$ 594.781,59

Monte Alegre do Sul Cobertura para Feira de Turismo Rural R$ 94.956,77

Monte Alegre do Sul Construção de um Playground no Bairro dos Fracos R$ 70.828,68

Monte Alegre do Sul Melhorias em dois pontilões da antiga Mogiana R$ 152.417,08

Monte Alegre do Sul Manutenção e Melhorias nas Fontes de Água Mineral R$ 78.929,61

Monte Alegre do Sul Iluminação Colonial e Decorativa - Etapa II R$ 170.625,28

Monte Alegre do Sul Implantação de Pontos de Ônibus R$ 241.094,88

Monte Alegre do Sul Sinalização Urbana, Trânsito e Rural R$ 261.382,75

Monte Alegre do Sul Retirada de Paralelo, Preparação de Solo e Pavimentação da Alameda dos Cajus R$ 144.456,24

Monte Alegre do Sul Construção de Campo Society ao Lado da Piscina Harry Mantovani - Complexo Esportivo R$ 125.449,94

Monte Alto Revitalização do Centro Cívico e Cultural “Doutor Elias Bahdur” R$ 594.781,59

Monteiro Lobato Revitalização da praça Comendador Freire R$ 449.831,70

Monteiro Lobato Sinalização Turística R$ 140.063,29

Nazaré Paulista Revitalização da Praça da Igreja Matriz R$ 385.000,00

Novo Horizonte Adequação e Implantação de Sinalização Turística em vias e estradas R$ 191.627,12

Nuporanga Reforma e adequação do Cine Teatro São Sebastião R$ 669.578,80

Nuporanga Reforma de Adequações no Estádio Municipal “José Martins de Barros Júnior” R$ 1.058.764,71

Nuporanga Reforma do Portal da Principal Entrada/Acesso da Estância Climática de Nuporanga R$ 65.212,18

Nuporanga Reformas das Praças e Jardins R$ 161.067,37

Nuporanga Casa da Cultura “Olavo Aleixo de Paula” R$ 107.080,18

Olímpia Remodelação do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas R$ 3.890.233,37

Orlândia Construção de Pórtico na entrada da cidade R$ 77.541,37

Orlândia Revitalização e Melhorias no Espelho D’Água R$ 124.141,10

Ouroeste Sinalização Vertical – Informática e Turística R$ 81.213,73

Paraibuna R$ 594.781,59

Paranapanema 2ª Etapa de implantação infraestrutura e lazer na Ilha do Sol. R$ 1.706.621,35

Paranapanema Infraestrutura em via de interesse turístico R$ 803.115,92

Pardinho Reforma do Espaço Cultural Zulmira Vivan R$ 148.961,38

Pardinho Reforma do Centro Max Feffer R$ 187.541,36

Paulo de Faria Reforma e Ampliação da Praia Artificial Municipal Luiz Ribeiro de Castro R$ 594.781,59

Pedrinhas Paulista Construção de Arena de Eventos Turísticos R$ 594.781,59

Peruíbe Urbanização da Orla da Praia de Peruíbe - Avenida Mário Covas Jr R$ 4.565.051,00

Piraju Revitalização da iluminação de vias públicas – Fase 2 R$ 169.931,45

Piratininga Sinalização de Orientação Turística R$ 428.756,25

Poá Obras de Ampliação do prédio da Casa do Artesão R$ 3.458.820,04

Poá Obras de Infraestrutura e Manutenção da Praça de Eventos R$ 2.654.212,19

Poá Obras de Infraestrutura e mobilidade urbana Sist. Viário de acesso ao futuro trevo do rodoanel leste R$ 3.500.000,00

Registro Revitalização de Praças Públicas R$ 594.781,59

Ribeirão Pires Construção de Parque Linear Ribeirão Pires R$ 1.620.104,64

Rosana Implantação de Toboáguas no Balneário Municipal - 1ª Etapa R$ 208.181,59

Sabino Construção de Portal R$ 128.964,09

Sabino Construção de Superfície Elevada e Acessibilidade na Praia 213.714,59

Sabino Construção de Coreto 98.243,94

Sabino Construção de Portal – Balsa 112.460,17

Sales Valorização Turística e Revitalização da Praça Matriz – Etapa II 103.712,33

Sales Revitalização da Via de Acesso – Avenida Sebastião Batista Siqueira 129.203,82

Salesópolis Execução de Centro de Exposições R$ 1.509.814,22

Salesópolis Revitalização do Município Calçadas e Sinalização R$ 188.540,37

Salesópolis Letreiros Turísticos R$ 70.000,00

Santa Branca Revitalização, Pavimentação e Implantação das Estruturas da área de lazer da represa de Santa Branca R$ 324.781,59

Santa Branca Melhoria da Iluminação pública da área urbana de Santa Branca R$ 270.000,00

Santa Cruz do Rio Pardo Valorização Turística do Palácio da Cultura “Umberto Magnani Netto” R$ 594.781,59

Santa Isabel Construção de Espaço Multifuncional R$ 594.781,59

Santo Antonio do Pinhal Sinalização Turística R$ 595.071,95

Santos Reforma geral do Teatro Coliseu - Etapa 1: Restauro das Fachadas. R$ 6.311.377,86

Santos Reurbanização dos eixos de acesso a Campo Grande R$ 5.911.840,55

São José do Rio Pardo Revitalização da orla do Rio Pardo R$ 339.463,01

São José do Rio Pardo Reforma e Revitalização da Praça XV de Novembro R$ 254.482,46

São Luiz do Paraitinga Fiação e alimentação subterrânea de energia elétrica e telefonia no centro histórico R$ 2.346.243,68

São Miguel Arcanjo Sinalização Viária Emplacamento Turístico R$ 206.788,98

São Miguel Arcanjo Ampliação do Parque Linear do Pacinho R$ 387.000,00

São Pedro Sinalização turística. R$  113.310,35

São Roque Revitalização do Recanto Presidente Júlio Prestes R$ 322.589,25

Sertãozinho Revitalização e acessibilidade da Praça da Estação Ferroviária “Elmo Pedro Favaretto. R$ 594.781,59

Sete Barras Sinalização Turística no Município R$ 157.954,76

Sete Barras Revitalização da Praça Matriz R$ 425.599,91

Sud Mennucci Revitalização do Parque Recanto das Águas R$ 267.230,06

Sud Mennucci Revitalização e Modernização da Avenida Principal (Entrada da Cidade) - Avenida São Paulo R$ 303.094,69

Tambaú Implantação de Equipamentos Turísticos no Centro de Lazer do Trabalhador – Celtra R$ 88.666,89

Tambaú Implantação de Portal nas Principais Entradas do Município R$ 294.383,14

Tambaú Revitalização do Parque do Centro de lazer do Trabalhador (Celtra) R$ 211.731,56

Tatuí Reforma e Adequação Placas de Sinalização Turística R$ 110.284,00

Torrinha Implantação do Parque da Cidade – 1ª Etapa R$ 594.781,59

Tupã Construção de Centro de Eventos. R$ 3.481.011,00

Ubarana Revitalização do Centro de Lazer “Gentil Moreira” – Prainha Municipal R$ 594.781,59

Ubatuba Segunda Etapa da Revitalização Orla da Praia da Maranduba R$ 1.647.755,72

Ubatuba Segunda Etapa da Reurbanização da Avenida Iperoig R$ 1.700.000,00

Ubatuba Revitalização da Avenida Leovigildo Dias Vieira – Itaguá. R$ 1.200.000,00

Ubatuba Mirante da Praia Grande com Praia das Toninhas R$ 275.587,75

Ubatuba Recapeamento de Ruas da Região Central do Município R$ 900.000,00

Uchôa Centro de Incubação de Turismo Local R$ 594.781,59