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| Prefeito iria utilizar verba do DADE para implantar iluminação de LED nas principais ruas de Piraju. (Foto: internet) |
Piraju ganhou um presente e tanto no dia 20 de janeiro, dia
do aniversário do município. Enquanto a população se preparava comemorar a data
festiva, o governador João Dória Jr, mandava para publicação da edição do dia
19 de janeiro do Diário Oficial do Estado, a Resolução ST 03 que cancela cerca
de 150 convênios com municípios “estâncias turísticas” e de “interesse
turístico”, tirando de Piraju de quase R$ 170 mil do projeto de revitalização e
iluminação de vias públicas.
O projeto foi assinado em 13 de dezembro, ao apagar das
luzes do governo Márcio França, e a verba seria utilizada para implantação de luminárias
de LED nas principais ruas de Piraju e outros pontos turísticos.
Apesar da lamentável perda, a implantação de lâmpadas de LED em Piraju vai acontecer em alguns pontos do município. É que a verba total para o projeto era de quase R$ 1 milhão e o município perdeu apenas 17% da verba que seria usada para colocar lâmpadas de LED na Avenida Milton Spínola, na Codepaulo, Avenida Humberto Martignoni e Álvaro Schmidt Gallo, na subida do Teto.
Apesar da lamentável perda, a implantação de lâmpadas de LED em Piraju vai acontecer em alguns pontos do município. É que a verba total para o projeto era de quase R$ 1 milhão e o município perdeu apenas 17% da verba que seria usada para colocar lâmpadas de LED na Avenida Milton Spínola, na Codepaulo, Avenida Humberto Martignoni e Álvaro Schmidt Gallo, na subida do Teto.
O cancelamento dos convênios afeta também outras cidades turísticas, entre
elas, Guarujá, Santos, Bertioga, Cananéia, Brotas e Aparecida, é parte da Ação
Governamental de Dória, que diz estar “adotando critérios estritos na utilização
dos recursos públicos; considerando a necessidade de racionalização e
otimização dos recursos públicos disponíveis considerando as restrições orçamentárias
e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe”, conforme o texto do
Decreto 064.067 de 2 de janeiro de 2019, o mesmo utilizado como base para o
cancelamento de convênio de verba para infraestrutura que tirou R%157,9 milhões
de 58 municípios do Estado.
De acordo com o engenheiro Samuel Maraia, diretor do
Departamento de Engenharia da Prefeitura, a notícia é a de que o convênio foi
cancelado, mas o prefeito José Maria Costa vai tentar reverter a situação uma
vez que o artigo 2 do Decreto nº64.067 de 2 de janeiro de 2019, lei utilizada como
suporte para o cancelamento, diz que haverá uma reavaliação dos convênios.
“A reavaliação a que se refere o artigo 1º deste decreto, a
ser realizada pelo Titular da Pasta ou dirigente da entidade, deverá
considerar: I – os benefícios de interesse público esperados com a execução
integral do ajuste e a compatibilidade dos valores estimados com preços
praticados no mercado; e II – a adequação técnica do plano de trabalho e
respectivo cronograma de desembolso às efetivas disponibilidades orçamentárias
e financeiras do Estado”, diz o artigo 2 do citado Decreto do Estado de São
Paulo.
Além de Piraju outras cidades da região também perderam
verba como foi o caso de Águas de Santa Bárbara que vai deixar de receber R$ 42.753,53
para Construção de Cobertura do Bebedouro da Praça da Bíblia; R$ 322.869,64 para
Reforma e Cobertura de Quadra de Street Ball, Quadra de Malha e da Quadra de
Tênis; R$ 325.973,91 para Reforma do Portal na Entrada da Cidade e R$ 1.503.217,64
para Reforma da Piscina Municipal totalizando R$ 2.194.212,00.
Santa Cruz do Rio Pardo também vai deixar de receber R$ 594.781,59
que seria utilizado na obra de Valorização Turística do Palácio da Cultura
“Umberto Magnani Netto”.
Veja abaixo a lista de cidades e valores que foram cancelados:
Águas de Lindóia Reforma e Revitalização da Praça Adhemar de
Barros R$ 2.609.631,04
Águas de Santa Bárbara Construção de Cobertura do Bebedouro
da Praça da Bíblia R$ 42.753,53
Águas de Santa Bárbara Reforma e Cobertura de Quadra de
Street Ball, Quadra de Malha e da Quadra de Tênis R$ 322.869,64
Águas de Santa Bárbara Reforma do Portal na Entrada da
Cidade R$ 325.973,91
Águas de Santa Bárbara Reforma da Piscina Municipal. R$ 1.503.217,64
Águas de São Pedro Infraestrutura em área turística –
requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central R$ 740.693,16
Águas de São Pedro Reforma e adequação da Piscina Pública
Municipal R$ 859.098,07
Altinópolis Construção de Receptivo da Gruta R$ 239.947,16
Analândia Construção de centro de convivência R$
2.479.471,15
Aparecida Revitalização das Praças Santa Terezinha, Santo
Antônio e São Pedro R$ 338.032,14
Aparecida Substituição da Iluminação para Lâmpadas de LED no
Centro e Principais Avenidas do Município R$ 228.866,33
Aparecida Revitalização da rua Benedito Macedo R$
1.053.620,03
Aparecida Revitalização da Alameda Chad Gebran R$ 461.597,77
Aparecida Implantação de Parque Urbano no Antigo Estádio
Municipal Vicente de Paula Penido. R$ 987.418,10
Apiaí Reforma do Mirante do Parque Municipal Morro do Ouro R$
91.544,19
Apiaí Execução de reforma e adequações no Portal
Entrada R$ 69.290,05
Apiaí Construção de Praça do Rastro da Serpente e Reforma da
Loja Artesanato Municipal R$ 166.667,35
Apiaí Recuperação da Praça Central da Cidade R$ 267.280,00
Araraquara Sinalização Turística R$ 387.691,80
Areias Construção do Mirante da Revolução Constitucionalista
R$ 416.301,69
Areias Modernizar o Arquivo Histórico e o Auditório da Casa
da Cultura de Areias R$ 58.467,17
Bananal Infraestrutura no Centro Histórico R$ 2.506.069,13
Barbosa Revitalização da Avenida Dona Ricardina R$ 52.957,32
Barretos Produção e Implantação de Sinalização Turística R$
490.370,00
Bertioga Requalificação Urbana da Avenida Anchieta R$ 1.895.711,33
Bertioga Implantação do Portal de entrada da cidade R$ 1.000.000,00
Bofete Construção do Bosque da Amizade e Mirante “ Antonio
Candido de Mello e Souza” R$ 350.000,00
Bofete Revitalização do Terminal Rodoviário Cirilo Roder R$ 100.000,00
Boituva Implantação de Ciclovia R$ 594.781,59
Brotas Requalificação do Parque dos Saltos R$ 961.200,37
Buritama Projeto de Instalação de 2 Portais. R$ 550.000,00
Buritama Revitalização de Portal R$ 44.781,59
Cabreúva Infraestrutura Urbana- Revitalização e Mobiliário –
Avenida Major Antonio da Silveira Camargo R$ 594.582,63
Campina do Monte Alegre Abrigo para ponto de ônibus,
fornecimento e instalação de lixeiras R$ 160.234,55
Cananéia Revitalização da Parte Baixa da Orla da Av. Beira -
Mar - Iluminação R$ 672.228,25
Cananéia Aquisição de Pier R$ 614.079,61
Cananéia Revitalização da Praça da Figueira R$ 238.361,29
Cananéia Revitalização da Praça do Itapitangui. R$ 255.936,11
Cananéia Construção da Praça Porto Bacharel R$ 145.666,57
Cananéia Revitalização da Praça do Bairro São Paulo Bagre R$
43.439,30
Cananéia Praça Sargento Cláudio Alves. R$ 161.512,43
Cananéia Revitalização da Praça Jurema de Almeida Paiva R$ 453.300,44
Caraguatatuba Reforma
e Ampliação do Píer de Pesca do Camaroeiro R$ 2.000.000,00
Caraguatatuba Revitalização da Trilha de Acesso e do Farol
do Morro da Prainha R$ 2.562.542,77
Caraguatatuba Revitalização e Estrutura da Praça Diógenes
Ribeiro de Lima e da Praça de Artesanato da Praia Martim de Sá R$ 2.500.572,23
Cesário Lange Construção e Revitalização do Museu do Engenho
R$ 406.613,52
Cesário Lange Sinalização Turística R$ 181.829,31
Cunha Obras de Recuperação do Pavimento da Avenida Daher
Pedro e Contenção de Encostas R$ 600.000,00
Cunha Construção de Deck Mirante no Parque Lavapés e
requalificação das ruas do entorno R$ 1.300.000,00
Cunha Requalificação do Lago Lavapés R$ 570.194,00
Eldorado Perenização da Estrada Municipal de Acesso ao
Parque Municipal Salto da Usina R$ 603.636,51
Eldorado Construção do Parque Ecológico – Jardim Nova
Eldorado R$ 1.218.185,64
Embu das Artes Melhorias de vias de acesso aos Pontos
Turísticos R$ 5.522.257,00
Fernandópolis Revitalização da Praça Joaquim Antônio Pereira
R$ 594.781,55
Guarujá Complementação de Infraestrutura Sanitária nas Orlas
Maritimas R$ 2.227.551,80
Guarujá Rampas de Acesso à Faixa de Areia nas Praias - Acessibilidade
R$ 570.000,00
Guarujá Revitalização da Entrada da Cidade e seus Acessos R$
558.071,61
Guarujá Revitalização das Praças da Orla da Praia de
Pitangueiras R$ 1.000.000,00
Guarujá Requalificação de Vias R$ 7.406.000,00
Guarujá Reurbanização Turística do Canto do Pescador na
Praia das Ásturias R$ 2.500.000,00
Guarujá Reestruturação do calçadão e vias de acesso da praia
de Pitangueiras R$ 5.079.482,74
Guarujá Reestruturação das Vias de Acesso da Praia do Tombo R$
1.000.000,00
Guarujá Revitalização Av. Vereador Lydio Martins Correa R$ 2.000.000,00
Holambra Reforma do Portal R$ 349.999,95
Holambra Construção da Cidade das Crianças – Etapa IV R$ 449.687,37
Ibirá Ampliação do Complexo Aquático R$ 1.736.615,16
Ibitinga Implantação de sistema de monitoramento R$ 499.956,54
Ibitinga Revitalização da Área do Terminal Rodoviário R$ 55.596,08
Ibitinga Construção e reforma do complexo turístico do
Pontal do Jacaré – Fase R$ 2 2.022.834,61
Ibiúna Requalificação do Auditório Municipal Rui Barbosa e
da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato R$ 1.275.535,82
Ibiúna Revitalização, reforma e ressignificação do “Centro
Olímpico Municipal
Vereador José Clemente Machado em Centro Multieventos e
Auditório para
Feiras e Congressos de pequeno e médio porte R$ 1.022.272,06
Igaratá Revitalização da Praça 30 de dezembro – Ramiro Gomes
de Moraes R$ 340.484,84
Igaratá Sinalização Turística – Fase I R$ 254.296,75
Ilha Comprida Obra de Infraestrutura Turística na Orla do
Mar Pequeno R$ 3.248.412,83
Iporanga Sinalização Turística - Elaboração de Projeto
Executivo, Confecção e Implantação das placas. R$ 299.303,58
Iporanga Construção do Mirante Morro da Coruja 198.035,30
Itaóca Revitalização do Acesso ao Rio Palmital no Bairro
Legeado “Poço do Escorregador” 180.432,70
Itápolis Reforma e Restauração do Cristo Redentor de
Itápolis R$ 105.142,76
Itapura Revitalização dos Canteiros da Avenida Principal
Marechal Arthur da Costa e Silva R$ 594.781,59
Itararé Pavimentação da Rua São Pedro – Trecho entre a Rua
1º de Maio até a Rua José de Lima R$ 594.781,59
Itatiba Revitalização do Centro de Turismo e Lazer Luis
Latorre – Parque da Juventude R$ 582.278,07
Itupeva Parque da Mina — 2ª Fase R$ 594.583,00
Ituverava Revitalização da Avenida Dr. Anibal Soares de
Oliveira R$ 94.000,00
Ituverava Reforma da Praça Dez de Março R$ 100.000,00
Jacareí Modernização do Mercado Municipal R$ 594.000,00
Jales Reforma e adequação do Teatro Municipal de Jales R$ 594.781,59
Jundiaí Implantação de pórticos de identificação na rota da
Cultura Italiana, Rota da Uva, Rota do Castanho R$ 586.291,59
Lençóis Paulista Construção de Jardim Botânico R$ 594.483,66
Mairiporã Sinalização Turística R$ 404.614,44
Mairiporã Aplicação do Micro Revestimento Asfáltico no
equipamento Turístico
Mairiporã Pump Pista Poliesportiva R$ 65.308,50
Mairiporã Revitalização do Acesso ao Atrativo Turístico do
Cruzeiro R$ 124.868,64
Martinópolis Revitalização da Orla do Balneário Municipal
Represa Laranja Doce – Etapa I R$ 594.571,42
Mendonça Revitalização do Centro de Lazer “Prainha da Barra
Mansa” R$ 594.781,59
Mineiros do Tietê Construção de Praça de Entretenimento
“Osmar Mantovanini”. R$ 594.781,59
Miracatu Reforma do Prédio da Antiga Prefeitura para
Instalação do PIT -Fase 1 R$ 594.781,59
Monte Alegre do Sul Cobertura para Feira de Turismo Rural R$
94.956,77
Monte Alegre do Sul Construção de um Playground no Bairro
dos Fracos R$ 70.828,68
Monte Alegre do Sul Melhorias em dois pontilões da antiga
Mogiana R$ 152.417,08
Monte Alegre do Sul Manutenção e Melhorias nas Fontes de
Água Mineral R$ 78.929,61
Monte Alegre do Sul Iluminação Colonial e Decorativa - Etapa
II R$ 170.625,28
Monte Alegre do Sul Implantação de Pontos de Ônibus R$ 241.094,88
Monte Alegre do Sul Sinalização Urbana, Trânsito e Rural R$ 261.382,75
Monte Alegre do Sul Retirada de Paralelo, Preparação de Solo
e Pavimentação da Alameda dos Cajus R$ 144.456,24
Monte Alegre do Sul Construção de Campo Society ao Lado da
Piscina Harry Mantovani - Complexo Esportivo R$ 125.449,94
Monte Alto Revitalização do Centro Cívico e Cultural “Doutor
Elias Bahdur” R$ 594.781,59
Monteiro Lobato Revitalização da praça Comendador Freire R$ 449.831,70
Monteiro Lobato Sinalização Turística R$ 140.063,29
Nazaré Paulista Revitalização da Praça da Igreja Matriz R$ 385.000,00
Novo Horizonte Adequação e Implantação de Sinalização Turística
em vias e estradas R$ 191.627,12
Nuporanga Reforma e adequação do Cine Teatro São Sebastião R$
669.578,80
Nuporanga Reforma de Adequações no Estádio Municipal “José
Martins de Barros Júnior” R$ 1.058.764,71
Nuporanga Reforma do Portal da Principal Entrada/Acesso da
Estância Climática de Nuporanga R$ 65.212,18
Nuporanga Reformas das Praças e Jardins R$ 161.067,37
Nuporanga Casa da Cultura “Olavo Aleixo de Paula” R$ 107.080,18
Olímpia Remodelação do Recinto de Exposições e Praça de
Atividades Folclóricas e Turísticas R$ 3.890.233,37
Orlândia Construção de Pórtico na entrada da cidade R$ 77.541,37
Orlândia Revitalização e Melhorias no Espelho D’Água R$ 124.141,10
Ouroeste Sinalização Vertical – Informática e Turística R$ 81.213,73
Paraibuna R$ 594.781,59
Paranapanema 2ª Etapa de implantação infraestrutura e lazer
na Ilha do Sol. R$ 1.706.621,35
Paranapanema Infraestrutura em via de interesse turístico R$
803.115,92
Pardinho Reforma do Espaço Cultural Zulmira Vivan R$ 148.961,38
Pardinho Reforma do Centro Max Feffer R$ 187.541,36
Paulo de Faria Reforma e Ampliação da Praia Artificial
Municipal Luiz Ribeiro de Castro R$ 594.781,59
Pedrinhas Paulista Construção de Arena de Eventos Turísticos
R$ 594.781,59
Peruíbe Urbanização da Orla da Praia de Peruíbe - Avenida
Mário Covas Jr R$ 4.565.051,00
Piraju Revitalização da iluminação de vias públicas – Fase 2
R$ 169.931,45
Piratininga Sinalização de Orientação Turística R$ 428.756,25
Poá Obras de Ampliação do prédio da Casa do Artesão R$ 3.458.820,04
Poá Obras de Infraestrutura e Manutenção da Praça de Eventos
R$ 2.654.212,19
Poá Obras de Infraestrutura e mobilidade urbana Sist. Viário
de acesso ao futuro trevo do rodoanel leste R$ 3.500.000,00
Registro Revitalização de Praças Públicas R$ 594.781,59
Ribeirão Pires Construção de Parque Linear Ribeirão Pires R$
1.620.104,64
Rosana Implantação de Toboáguas no Balneário Municipal - 1ª
Etapa R$ 208.181,59
Sabino Construção de Portal R$ 128.964,09
Sabino Construção de Superfície Elevada e Acessibilidade na
Praia 213.714,59
Sabino Construção de Coreto 98.243,94
Sabino Construção de Portal – Balsa 112.460,17
Sales Valorização Turística e Revitalização da Praça Matriz
– Etapa II 103.712,33
Sales Revitalização da Via de Acesso – Avenida Sebastião
Batista Siqueira 129.203,82
Salesópolis Execução de Centro de Exposições R$ 1.509.814,22
Salesópolis Revitalização do Município Calçadas e
Sinalização R$ 188.540,37
Salesópolis Letreiros Turísticos R$ 70.000,00
Santa Branca Revitalização, Pavimentação e Implantação das
Estruturas da área de lazer da represa de Santa Branca R$ 324.781,59
Santa Branca Melhoria da Iluminação pública da área urbana
de Santa Branca R$ 270.000,00
Santa Cruz do Rio Pardo Valorização Turística do Palácio da
Cultura “Umberto Magnani Netto” R$ 594.781,59
Santa Isabel Construção de Espaço Multifuncional R$ 594.781,59
Santo Antonio do Pinhal Sinalização Turística R$ 595.071,95
Santos Reforma geral do Teatro Coliseu - Etapa 1: Restauro
das Fachadas. R$ 6.311.377,86
Santos Reurbanização dos eixos de acesso a Campo Grande R$ 5.911.840,55
São José do Rio Pardo Revitalização da orla do Rio Pardo R$ 339.463,01
São José do Rio Pardo Reforma e Revitalização da Praça XV de
Novembro R$ 254.482,46
São Luiz do Paraitinga Fiação e alimentação subterrânea de
energia elétrica e telefonia no centro histórico R$ 2.346.243,68
São Miguel Arcanjo Sinalização Viária Emplacamento Turístico
R$ 206.788,98
São Miguel Arcanjo Ampliação do Parque Linear do Pacinho R$ 387.000,00
São Pedro Sinalização turística. R$ 113.310,35
São Roque Revitalização do Recanto Presidente Júlio Prestes R$
322.589,25
Sertãozinho Revitalização e acessibilidade da Praça da
Estação Ferroviária “Elmo Pedro Favaretto. R$ 594.781,59
Sete Barras Sinalização Turística no Município R$ 157.954,76
Sete Barras Revitalização da Praça Matriz R$ 425.599,91
Sud Mennucci Revitalização do Parque Recanto das Águas R$ 267.230,06
Sud Mennucci Revitalização e Modernização da Avenida
Principal (Entrada da Cidade) - Avenida São Paulo R$ 303.094,69
Tambaú Implantação de Equipamentos Turísticos no Centro de
Lazer do Trabalhador – Celtra R$ 88.666,89
Tambaú Implantação de Portal nas Principais Entradas do
Município R$ 294.383,14
Tambaú Revitalização do Parque do Centro de lazer do
Trabalhador (Celtra) R$ 211.731,56
Tatuí Reforma e Adequação Placas de Sinalização Turística R$
110.284,00
Torrinha Implantação do Parque da Cidade – 1ª Etapa R$ 594.781,59
Tupã Construção de Centro de Eventos. R$ 3.481.011,00
Ubarana Revitalização do Centro de Lazer “Gentil Moreira” –
Prainha Municipal R$ 594.781,59
Ubatuba Segunda Etapa da Revitalização Orla da Praia da
Maranduba R$ 1.647.755,72
Ubatuba Segunda Etapa da Reurbanização da Avenida Iperoig R$
1.700.000,00
Ubatuba Revitalização da Avenida Leovigildo Dias Vieira –
Itaguá. R$ 1.200.000,00
Ubatuba Mirante da Praia Grande com Praia das Toninhas R$ 275.587,75
Ubatuba Recapeamento de Ruas da Região Central do Município R$
900.000,00
Uchôa Centro de Incubação de Turismo Local R$ 594.781,59
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