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A chapa formada por José Maria Costa e Carlinhos Pneus teve seus votos validados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o resultado do TSE José Maria Costa que conquistou 60,02% dos votos válidos nas eleições deste ano, vai continuar administrando Piraju pelos próximos quatro anos tendo Carlinhos Pneus como vice.
Apesar de ter vencido as eleições, José Maria e Carlinhos não puderam comemorar a vitória porque o registro de candidatura de ambos estava sub judice. No caso de José Maria Costa, Kleber Aparecido Paulino e Talita Juliana Freitas do Nascimento entraram como uma ação apontado suposta inelegibilidade de José Maria Costa por doação acima do limite legal nas eleições de 2016.
A ação tinha como advogados Cezar Guilherme Mercuri, Glauco Magno Montilha e Marcos Pires Tonon.
No Recurso Especial apresentado no TSE, a defesa de José Maria Costa, encabeçada pelo especialista em direito Eleitoral Tony Chalita, sustentou que não ficou demonstrado a quebra da normalidade e a isonomia entre os candidatos nas eleições de 2016 para se declarar a inelegibilidade ora tratada e que não houve desequilíbrio no caso.
A defesa mostrou também que “ao invés de depositar os valores advindos de recursos pessoais em sua própria conta de campanha (que não encontraria qualquer óbice ou restrição de limites até o patamar de R$ 108.039,06), aplicou tais recursos na Conta Eleitoral do Partido Político”.
Com decisão do Recurso Especial no TSE o José Maria Costa e Carlinhos Pneus poderão assumir o mandato 2021/2024 à partir de 1º de janeiro de 2021.
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