Política

Presidente do PP diz que seu partido é vítima de retaliação

O presidente do Partido Progressista (PP), Fernando Cláudio Artini, afirmou esta semana que seu partido esta sendo vítima de retaliação pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
As declarações de Artini foram feitas após saber que o vereador e presidente da Câmara Municipal de Piraju, João Fernando José, apresentou um requerimento endereçado ao setor de Lançadoria da Prefeitura, pedindo informações sobre sua residência. O vereador solicita o nome do proprietário do imóvel localizado na Rua 13 de Maio, 568 e pergunta sobre a existência de débitos, cópia da planta arquivada na Prefeitura, a metragem do terreno e área de construção e pergunta ainda se o imóvel possui habite-se. João afirma em seu requerimento que chegou a seu conhecimento que o imóvel não estaria cadastrado na prefeitura e, salvo engano, não existiria planta ou habite-se.
“Chegou-nos a informação de que alguns imóveis estariam irregulares, inclusive esse localizado nas proximidades do Clube 9 de julho. Acho que é função dos vereadores é fiscalizar a situação desses imóveis,” declarou João Fernando José.
As informações solicitadas por João Fernando, deverão chegar a Câmara no prazo de quinze dias e dentre todos os pedidos feitos está o “habite-se” que poucos entendem o significado desse documento. Segundo informa o engenheiro e advogado Francisco Maia Neto, “a certidão de habite-se é emitido tanto para prédios recém-construídos como para aqueles que passam por reformas, atestando que o edifício está pronto para receber seus ocupantes, ou seja, é uma certidão que autoriza o imóvel recém-construído ou reformado a ser ocupado. Nesse sentido, ao ser concedido o "habite-se", o proprietário tem a garantia que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado, tendo cumprido a legislação que regula o uso e ocupação do solo urbano, respeitando os parâmetros legais quanto à área de construção e ocupação do terreno. O proprietário que muda para um imóvel que não recebeu a devida autorização da prefeitura está sujeito à multa, em função do "habite-se" não ter sido liberado”.
Já Jorge Henrique Resende, engenheiro civil responsável pelo site www.escolher-e-construir.eng.br alerta que, “contas de água, luz e telefone não significam que o imóvel esteja regularizado junto à prefeitura. Significa apenas que as exigências estabelecidas pelas concessionárias destes serviços foram atendidas. Carnês de IPTU também não significam que o imóvel esteja regularizado. Muitas prefeituras elaboram o cadastro das construções irregulares somente com o objetivo de arrecadarem impostos”.
Para Fernando Cláudio Artini o alvo do vereador não é seu imóvel. “o presidente da câmara não quer informação sobre o meu imóvel. O que ele quer é divulgar uma notícia na imprensa a fim de que minha imagem seja denegrida perante a população como forma de retaliação política que o PMDB vem fazendo ao meu partido que é o PP” afirmou Artini, que é ex-diretor jurídico da prefeitura.
Sobre o trabalho de fiscalização do vereador, Fernando Artini diz que há muitos contribuintes na cidade e que o requerimento seria pessoal. “O requerimento é pessoal. É dirigido a minha pessoa. Essa indagação poderia ser dirigida a todos os contribuintes e não somente a minha pessoa e isso comprova o que eu disse que é retaliação política”, disse o presidente do PP que pretende estudar o assunto e ver quais medidas tomará.