Social

Moradores de rua na Praça Ataliba Leonel

Umas das visões mais corriqueiras em Piraju são os moradores de rua, alvos de críticas de parte da população que não se sentem à vontade quando se vêm obrigados em dividir seu espaço com esses "pouco afortunados". Um dos pontos da preferidos de permanências dos moradores de rua de Piraju é a Praça Ataliba Leonel onde. além de poder contar com sombra e água fresca, têm ainda oportunidade de pedir ajuda aos transeuntes e frequentadores da praça. Nos últimos meses, foram anotadas várias reclamações de que alguns desses moradores estariam agindo de forma intimidadora ao abordar visitantes da Ataliba Leonel ao pedir esmolas. Comerciantes também relataram o incômodo causado por eles ao pedirem dinheiro a seus clientes. Em Piraju, a Casa Apoio oferece ajuda às pessoas que estão nestas condições, mas para ser internado naquela instituição é necessário primeiro passar por avaliação de uma assistente social. Segundo apuramos, a ajuda só é concedida através de solicitação da família ou o próprio necessitado. O departamento Social informou ainda que é comum os internados deixarem o local após algum tempo o torna os moradores de rua um problema crônico dos municípios. A diretora da Ação Social Zoraide Berenguel afirmou que agora Piraju conta com um Educador cuja principal função é abordar os moradores de rua para convencê-los a aceitar ajuda. “A função do Educador é só conversar. A orientação que ele tem não agredir e evitar chamar a polícia. Não quero violência. A polícia só é chamada quando o morador de rua comete atos obscenos ou violentos”, declarou a diretora da Ação Social. Sobre atos de vadiagem e mendicância, Zoraide disse ter sido informada que a polícia nada pode fazer porque como cidadãos, os moradores de rua têm assegurado o direito de ir e vir.
Vadiagem
Recentemente as Polícias Militar e Civil da cidade de Assis, adotou o “Programa Tolerância Zero” depois que 20 mil pessoas participaram de uma manifestação cobrando segurança das autoridades que culminou com a troca de comando das forças policiais local. Em ação enérgica, a polícia decidiu aplicar rigorosamente a todas as pessoas andando pelas ruas sem carteira assinada e aos moradores de rua, os Artigo 59 e 60 que define como contravenção penal praticar vadiagem e mendicância e prevê de 15 dias a 3 meses de prisão. A medida foi aprovada por alguns quando a lei for aplicada a quem notoriamente não quer trabalhar, mas não para quem não tem carteira assinada uma vez que a Assis, assim como outras cidades, sofre com o desemprego.
Apesar de contar com o apoio de grande parte da população, que viram os índices de criminalidade despencar em Assis, a aplicação dos Artigos 59 e 60 pode estar com os dias contados. O Plenário do Senado aprovou em junho deste ano, o PLC 75 /05 que revoga o artigo 60 do decreto-lei 3.688 /41, que trata das contravenções penais, e deixa de prever como contravenção "mendigar por ociosidade ou cupidez". A matéria está para ser sancionada pelo Executivo. O autor do projeto, então deputado Orlando Fantazzini Neto, diz, na justificação de motivos, que considerar a mendicância contravenção penal é "surreal, tendo em vista a realidade social do país, caracterizada por uma das piores distribuições de renda do planeta".