Curtas

Leilão
A direção do Asilo São Vicente de Paula promove leilão de gado para arrecadar fundos para entidade. O leilão, ao encargo do leiloeiro José Augusto Matielo, a-contecerá no dia 7, primeiro domingo do mês de novembro às 10h30min, na Es-tância 3 A, próximo ao Parque Municipal do Dourado.
Relatório
O relatório da CPI que investiga o asfalto das ruas do Distrito Industrial, foi final-mente lido em plenário em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (26), logo após a sessão ordinária. Como esperado, dois relatórios totalmente dife-rentes foram apresentados. Um de autoria de Ronaldo Ferreira relator da CPI e outro de autoria de Rubens Alves de Lima, membro da comissão.
Arquivando
Em seu relatório, Ronaldo Ferreira afirma que, analisando todos os aspectos pedi-dos pelo requerimento que instaurou a CPI não foram encontradas quaisquer irre-gularidades.
Pelo contrário
Rubens Alves discorda de seu colega e pediu que todas as informações apuradas pela CPI sejam remetidas para o Ministério Público Federal e Estadual.
Divergências
Os dois relatórios apresentados ao final do trabalho da CPI mostraram alguns pon-tos conflitantes que, para alguns vereadores, pede a intervenção do Ministério Pú-blico de Piraju. Um laudo apresentado pela empresa responsável pela obra e um aumento de 15% no valor a ser pago pelo serviço foram questões que deixaram dúvidas.
Surge o laudo.
Rubens aponta em seu relatório que a própria prefeitura teria pedido ainda em janeiro deste ano que a empresa parasse a obra devido a suspeitas de que a es-pessura da capa asfáltica aplicada estaria em desacordo com as especificações da obra. Para comprovar a qualidade da obra o proprietário da empresa teria a-presentado um laudo do DER, que mais tarde soube-se, que o mesmo não teria valor para administração pública.
Pedido do laudo
Ronaldo Ferreira considerou que, do ponto de vista técnico, o laudo tem valor por ter sido emitido por um engenheiro e elaborado num laboratório do DER esque-cendo-se do fato de que o documento teria sido apresentado como solicitado pela Prefeitura de Piraju e não pela empresa pavimentadora. Até onde se sabe a Pre-feitura não teria solicitado laudo atestando qualidade do asfalto e sim a paralisa-ção da obra. O laudo teria sido solicitado pela empresa. Outro laudo emitido por outra empresa foi apresentado posteriormente atestando a qualidade do asfalto.
Apontamentos
Vale lembrar que foram os vereadores Pedro Durival do Nascimento e José Carlos Brandini os primeiros a suspeitar de que a camada de asfalto aplicada nas ruas do Distrito Industrial estaria aquém do esperado e contratado. A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo próprio Brandini.
Pagamento
Outro ponto apontado que Rubens Alves questiona, é o fato de que a Prefeitura teria pago pelo serviço, mesmo sabendo que uma CPI estava em andamento in-vestigando a questão. Ronaldo diz que os pagamentos foram feitos porque houve liberação por parte dos engenheiros Antônio Afonso Marinho Lessa e Jair Félix Damato e ainda o arquiteto Pedro Miguel Beluci. Um engenheiro da Caixa Econô-mica Federal também teria realizado vistoria na obra.
Aumento
O aumento de 15% concedido a empresa responsável pela obra no Distrito Indus-trial também foi apontado por Rubens que classifica o reajuste no valor da obra de “superfaturamento” e pede providências do Ministério Público Federal. No relatório do relator da CPI, pelo menos na conclusão, não encontramos nenhuma referên-cia sobre o aumento concedido a empresa.
Votação
Depois de lido em plenário, os dois relatórios passaram por votação. Pelo placar de cinco a quatro, o de Ronaldo Ferreira foi aprovado. A surpresa da noite foi o voto de Brandini que, mesmo sendo o autor da denúncia de suposta irregularidade da obra, ficou do lado de Ferreira.
Justificando
Logo após expressar seu voto, Brandini explicou que votou pelo arquivamento porque a CPI ficou parada por 90 dias sem que o presidente da comissão provi-denciasse o laudo da qualidade do asfalto que ele havia solicitado.
Asfalto de pobre
Usando a tribuna da Câmara, o vereador Ronaldo Ferreira afirmou que não se pode exigir qualidade do asfalto que a Prefeitura colocou no Distrito Industrial uma vez que se trata de asfalto frio que o vereador classificou de “asfalto de pobre” e “porcaria”.
Pra que aumento?
“Como pôde a Prefeitura pagar um aumento para um asfalto tão ruim como Vossa Excelência mesmo disse”, questionou o vereador Luciano Louzada atento às pala-vras de seu colega que saiu pela tangente.
Picareta
Para verificar a qualidade da pavimentação das ruas do Distrito Industrial, Ronaldo afirmou ter escavado as ruas com picareta e usado uma régua para medir a ca-mada asfáltica.
Faltas
Justificando as cinco faltas que teve nas oito reuniões da CPI apontadas pelo pre-sidente da Câmara João Fernando José, Ferreira disse que estava bem represen-tado por seus dois colegas Ary e Rubens e pelo procurador jurídico da Câmara que o colocaram a par de todo o trabalho realizado durante suas ausências. Pare-ce que Ary foi mais convincente, já que os outros dois comungam da opinião con-trária ao relatório de Ronaldo Ferreira.
Sem pressão
Ainda usando a tribuna, o relator da CPI disse que, diferente do que algumas pes-soas acreditavam, não sofreu nenhuma pressão por parte da Prefeitura ao elabo-rar seu relatório. “Acredito que nem eu nem o Ary dependemos da Câmara para sobrevivermos”, declarou Ronaldo rechaçando as informações de bastidores que davam conta de que Denilton e Pedro do São Vito poderiam voltar para Câmara.
Obstinado
Parece que a decisão do presidente da Câmara, João Fernando José, de enviar o material colhido pela CPI para o Ministério Público, teria gerado certo desconforto na relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju, que já não anda lá estas coisas. Ao final da sessão da Câmara, muitos já previam que poderia haver uma reação após o discurso de João José e Rubens Alves de Lima sobre o resultado da CPI.
Retaliação
Dito e feito, na quarta-feira (27) dia posterior a sessão da Câmara, os dois únicos membros do PMDB que ainda restavam na administração pública Marcos Fernan-des e Mariano Ribeiro Filho foram demitidos.
Sem licença
E não foi só isso. O vereador Rubens Alves de Lima tentou tirar a licença-prêmio a que tem direito, mas seu pedido teria sido rejeitado pelo direto administrativo Ro-naldo Adão Guardiano. O superior imediato de Rubens teria enviado seu pedido para o departamento jurídico quando o procedimento normal deveria ser bem me-nos burocrático.
Efeito colateral
A briga entre Câmara e Prefeitura quase fez uma vítima inocente esta semana. Um ex-guardinha que trabalha no Legislativo agora como estagiário recebeu por telefone a notícia de que seu contrato havia sido rompido e que ele estava demiti-do. Aos prantos, o garoto que precisa do trabalho, foi saber o motivo de sua dis-pensa quando foi avisado que tudo era fruto da falta de apóio do legislativo para com a Prefeitura. Vale salientar que, apesar de trabalhar na Câmara, o contrato do estagiário é regido pelo Executivo.
Bombeiro
Apesar da ameaça, o estagiário não foi demitido graças à intervenção do vereador José Carlos Brandini. Mesmo assim, o garoto que já conhecia toda a rotina de serviço da Câmara, vai agora trabalhar na Prefeitura.
Revolta
Quem soube da história ficou indignado com a atitude do prefeito Chico Pipoca. Procurado por nossa equipe para explicar o que havia acontecido. Por telefone o prefeito primeiro afirmou que nem conhecia o rapaz e depois teria dito para per-guntar ao presidente da Câmara o que realmente aconteceu, talvez dando a en-tender que era deste a culpa pela demissão do estagiário.
Sem noção
O trabalho que o estagiário desenvolve na Câmara não o obriga a tomar parte em nenhuma decisão do presidente do Legislativo ou de qualquer outro vereador. Conta-se que nunca teceu qualquer comentário ou opinião sobre a política de Pi-raju que transparecesse sua preferência por este ou aquele político e ainda assim, quase foi alvo de uma “bala perdida”. Digno de nota, disseram algumas pessoas foi à frieza com que sem mais nem menos, sua necessidade de manter o emprego foi levada em consideração ao decidirem pela sua demissão.
Perguntar não ofende
Alguém já descobriu quem será o responsável pelo departamento de zoonoses de Piraju?
Guerra
Apesar da conversa que aconteceu entre três diretores de Pipoca com o presiden-te da Câmara na semana passada buscando entendimento, o clima tenso que pai-ra entre o Executivo e o Legislativo parece que está longe de acabar. A julgar pe-las últimas atitudes do prefeito Chico Pipoca há quem duvide de que a proposta de paz do presidente da Câmara tenha chegado aos ouvidos do Chefe do Executivo. A solução talvez seja evitar intermediários.
Beligerância
Da mesma forma como não há interesse na paz mundial por quem vive do comér-cio de armas, talvez uma trégua entre a Câmara e a Prefeitura não seja do inte-resse de quem esteja vendendo armas ou veneno para ambos os lados.
Teatro
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) apresentou ao prefeito Chico Pipoca um projeto de construção de um teatro num pequeno terreno que pertencia ao Sindicato dos Servidores na Avenida São Sebastião, próximo ao Centro de Lazer. O projeto deverá usar a verba de R$ 1,8 milhão, destinada a construção do telefé-rico, inviabilizada entre outras coisas, por questões ambientais. Como a verba é destinada ao turismo a quem acredite que a verba, seja melhor empregada, se for usada no projeto Estação Memória onde está incluído também a construção de um anfiteatro.
Lago
Soubemos semana passada que uma árvore da Praça Ataliba Leonel será erradi-cada devido aos problemas causados por suas raízes no laguinho onde vivem as carpas e as tartarugas que já se tornaram atrações do local. Não seria melhor mu-dar o laguinho e manter a árvore caso a mesma não esteja comprometida?
Peças
O vereador Ary Antônio Bernardino apresentou um requerimento curioso esta se-mana questionando sobre a compra de peças pela Prefeitura. Ary quer que a Pre-feitura envie a Câmara cópias das notas fiscais de compra de peças referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O vereador quer saber se houve tomada de preço ou licitação para aquisição destas peças bem como o res-ponsável pelas compras. Será que Ary suspeita de irregularidades?
Contratação temporária
A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, já foi publicada na edição de 23.06 do Diário Oficial da União. Agora, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano. São assegurados ao contratado por pequeno prazo, remuneração equivalen-te à do trabalhador permanente, bem como os demais direitos trabalhistas.
Quem pode
Além disso, a contratação de trabalhador rural temporário só poderá ser feita por produtor rural pessoa física, proprietário ou não da terra, que explore diretamente atividade agro-econômica. A norma prevê ainda que "a filiação e a inscrição do trabalhador na Previdência Social decorrem, automaticamente da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, cabendo à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação".
Bolsa de estudo
Nesta semana, recebemos em nossa redação uma denúncia de que dois alunos da região com suposto bom poder aquisitivo estariam sendo beneficiados com bolsa de estudos para curso superior destinados a alunos carentes em flagrante desrespeito a legislação estadual que disciplina a matéria. De acordo com a lei da bolsa universidade, o benefício só será concedido após análise de alguns quesitos como o tipo de moradia onde reside o aluno, renda mensal do candidato, renda mensal familiar, despesa fixa mensal, número de pessoas que trabalham e mo-ram, na mesma casa. A denúncia aponta também que a concessão supostamente irregular do beneficio estaria “passando por alto” do órgão regulador local.