terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Política

Brandini diz que vereadores em Piraju não terão aumento.

O efeito cascata provocado pelo aumento dos deputados federais que reajustaram seus salários em 61% passando a receber R$ 26.7 mil, não deve afetar a Câmara de Piraju. Pelo menos é isso o que diz o novo presidente da Casa, José Carlos Brandini. Procurado pela Folha, o vereador informou que em Piraju o aumento para os vereadores será apenas de 6%, apenas a correção automática que todos os servidores devem receber.

“Em Piraju não vai acontecer o que aconteceu em Sorocaba”, disse Brandini, se referindo ao aumento de R$ 7 mil para R$ 15 mil que os vereadores de Sorocaba aprovaram por unanimidade no dia 20 deste mês, provocando manifestações da platéia que assistiu impotente a votação.

Caso a Câmara de Piraju queira parte do bolo ofertado pelo Congresso Federal, os vereadores de Piraju que hoje recebem R$ 1.739 mil poderiam ter um aumento de até R$ 6.012 mil. Isto poderia acontecer porque, o salário de vereador é calculado com base no salário dos deputados estaduais que, por sua vez, é calculado com base no salário dos deputados federais. De acordo com o inciso 2º do artigo 27 da Constituição Federal, o salário dos membros do Legislativo do Estado poderá ser reajustado em até 75% com base nos salários dos membros do Congresso Federal que com o aumento recém aprovado passou para R$ 26, 7 mil. Aplicando a lei, os deputados estaduais que antes recebiam R$ 12.384 mil também aprovaram aumento e passarão a receber R$ 20.042 mil. Como os salários dos vereadores de uma cidade com até 50 mil habitantes, onde se enquadra Piraju, podem ter aumento de 30%, os salários dos vereadores locais chegariam a cifra de R$ 6.012 mil.

Apesar de Brandini ter afirmado que não haverá aumento e que não aceitará pressões para que a iniciativa parta da Mesa Diretora da Câmara, resta saber se os demais vereadores também têm a intenção de manter seus salários como estão. Como a proposta de aumento deve ir ao plenário para que todos os vereadores votem a matéria, Brandini poderia ser voto vencido e enfrentar sua primeira derrota dentro do grupo que o elegeu presidente da Câmara. Segundo a Folha apurou, já haveria movimentações parlamentares para estudar aumento no salário dos vereadores e do prefeito, mas não dentro dos 30 % permitidos por lei.

Vale lembrar que, caso seja aprovado um aumento diferente do anunciado por Brandini, apenas os vereadores da próxima legislatura serão beneficiados. Já o prefeito Francisco Rodrigues passaria a receber o novo salário.

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