Sucessivos pedidos de vistas põem vereadores Pozza e Vinicius

em rota de colisão

Vereador Vinicius Garcia

Os sucessivos pedidos de vistas em projetos de leis do Executivo que tem ocorrido este ano na Câmara, colocaram Eduardo Pozza e Vinicius Garcia em rota colisão. Na sessão ordinária desta semana, os dois vereadores que atuam como membros da Comissão de Redação e Justiça da Câmara, protagonizaram uma cena de puro “destempero” onde dispararam farpas entre si durante a explicação pessoal.  O fato inusitado, além de ter causado certo desconforto aos presentes no plenário, deixou claro que está havendo divergência entre os pares quanto ao tempo que alguns projetos têm tramitado na Casa de Leis.

Vereador José Eduardo Pozza

O desacerto entre os “parlamentares” iniciou-se ainda na segunda-feira (4) durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação com o pedido de Pozza de adiamento da votação do projeto de lei do Executivo, que prevê alterações no Estatuto dos Servidores Públicos de Piraju, regulamentando as horas extras no serviço público e as férias do presidente do sindicato da categoria. Antes disso, os ânimos já haviam se alterado na reunião devido ao fato de que Pozza queria segurar por mais tempo também o projeto de lei que prevê o repasse de R$ 284 mil para a Associação Pirajuense dos Estudantes Intermunicipais (APEI) afirmando que tinha dúvida sobre a matéria.
Segundo a reportagem da Folha de Piraju apurou, o vereador Eduardo, pediu que o projeto da APEI ficasse por mais uma semana na Câmara para que ele verificasse uma informação sobre a placa e o número do chassi do ônibus que deve transportar os alunos. Os vereadores Sergio Sanches, João Fernando José e Vinicius Garcia argumentaram que esta questão não é de competência da Câmara, já que a documentação da associação e a prestação de contas da verba do ano passado estavam corretas. Diante da insistência da maioria dos membros da comissão de Justiça, este projeto foi liberado para votação e, posteriormente, aprovado por unanimidade.
A questão principal que teria aumentado ainda mais a animosidade entre Eduardo Pozza e Vinicius Garcia, teria sido a discussão sobre o projeto que altera o Estatuto dos servidores Públicos de Piraju. É que, mais uma vez, o vereador Pozza que, além de presidente da Comissão de Justiça é ainda relator deste projeto de lei, tentou segurar a matéria por mais tempo alegando que precisava estudar algumas informações. Foi neste momento, que Vinicius questionou a atitude do colega dizendo que não havia mais nada a ser estudado e que o projeto deveria ir a plenário já que estava a tempo parado na comissão.

Para ter uma ideia do tempo que leva um projeto tramitando na Câmara, o PL 17 do Executivo que prevê repasse para APEI deu entrada na Câmara no dia 7 de abril e tramitou por três semanas, sendo aprovado somente agora na sessão de 5 de maio porque, como já dissemos, a maioria não concordou com Pozza que queria mais uma semana de adiamento. Outros projetos também receberam pedido de vistas não só por  Pozza, mas também pelos vereadores Marco Antônio dos Santos, como no caso do PL 18 que tramitou por duas semanas e Carlos Camargo Lima no PL 1. Este último, lido em plenário no dia 17 de março, com quatro pedidos de vistas e tramitando já por 50 dias na Casa recebeu novo pedido de adiamento na sessão ordinária desta semana. Por insistência do vereador João Fernando José, que não concordou com o adiamento, o projeto foi votado e rejeitado, mesmo estando com pareceres do procurador jurídico da Câmara, o advogado Hélio Guerra e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) atestando sua constitucionalidade à disposição dos vereadores há semanas na Câmara.

Já em relação ao projeto de lei do estatuto dos servidores, pivô da discussão entre os vereadores, foi lido em plenário no dia 28 de março deste ano. O projeto deveria tramitar por 45 dias conforme prevê o Regimento Interno da Câmara e prorrogado por até 90 dias, caso houvesse necessidade. Como foi apresentado em regime de urgência, o projeto deveria ter sido votado o mais rápido possível, mas isso não ocorreu porque o vereador Eduardo Pozza, que indicou a si mesmo como relator do projeto pediu adiamento da votação. O projeto continua tramitando da Câmara.
Neste caso, o que incomodou os vereadores Vinicius Garcia, Sergio Sanches e João Fernando José, não foi o pedido de “vistas”, recurso legal usado por qualquer vereador que tenha dúvida ao aprovar uma matéria, mas o fato de que viam o projeto como uma matéria sem nenhuma complexidade, fato que o próprio Pozza concordou mais tarde. Sem contar que o projeto ficou a disposição dos vereadores na Câmara e ninguém o teria retirado para analisar.

Após as discussões, a reunião das comissões da segunda-feira (4) terminou com todos os projetos de Lei do Executivo listados na pauta para votação. Minutos antes do início da sessão, o vereador Eduardo Pozza apresentou ao Secretário da Câmara Walter Sérgio de Campos e ao procurador jurídico Hélio Guerra o artigo 89 do Regimento Interno que em seu artigo único diz: “poderão membros ou as Comissões solicitar ‘vistas’ ao processo ou projeto para elucidarem dúvidas pertinentes”.  No entendimento de Pozza, ele, mesmo como minoria, mas como parte da comissão poderia pedir ‘vistas’ e, assim, o projeto foi retirado da pauta.
A insistência de Pozza pode ter deixado Vinicius e outros vereadores ainda mais irritados e, a tentativa do vereador Carlos Camargo de Lima de pedir adiamento para outro projeto do Executivo que dispunha sobre a contribuição dos servidores inativos e pensionistas pode ter sido a gota d’água.

Pozza provoca e Vinicius ataca

Mais tarde, durante a explicação pessoal, Eduardo Pozza, que foi o primeiro a falar, comentou sobre a dúvida que tinha sobre o projeto da APEI e da discussão que teve com Vinicius na reunião das comissões por causa do projeto que altera o estatuto dos servidores.
“Houve discussão principalmente entre mim e o vereador Vinicius em relação ao pedido de vistas do projeto de lei que determinava mudanças no estatuo dos servidores públicos. Pedi vistas porque até a hora de dar o parecer eu não entendi. Por isso pedi ‘vistas’ e isto está previsto no regimento interno da Câmara. Tanto é que o projeto foi retirado de votação”, declarou Pozza, que frisou não ter pedido mais prazo simplesmente por votar contra e, depois provocou dizendo: “O que eu não posso fazer é votar em benefício de alguém ou para favorecer alguém”.
Entendo que esta frase dita por Pozza seria endereçada a ele pelo fato de que o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piraju, Silvano de Matos é seu tio, Vinicius Garcia fez questão de responder o colega quando chegou sua vez de falar. Esquecendo-se de qualquer outro assunto que poderia tratar ao usar a tribuna da Câmara, Garcia focou sua artilharia em Pozza.
Primeiro, disse que as reuniões das comissões tem sido uma perda de tempo e que os projetos demoram em ser aprovados.
“A reunião das comissões nas segundas-feiras não é pra jogar conversa fora. É pra sentar e discutir os projetos que entraram nesta casa. Todo o projeto que chega, demora um mês para aprovar, um mês para ser discutido”, disse Garcia que afirmou votar os projetos sem qualquer interferência.
“Agora, o senhor vir aqui e insinuar que eu quero favorecer alguém, citar meu nome, que estou querendo favorecer alguém. É a segunda vez que o senhor faz isso de forma leviana. Eu votei pela aprovação do projeto, não é porque é meu tio, porque pediu ou deixou de pedir. Faço as coisas pela minha cabeça”, disse Vinicius, que criticou a forma como Pozza tem conduzido o trabalho da Comissão de Justiça.
“Em minha opinião, o senhor tem sido um péssimo presidente da Comissão de Justiça e Redação. Eu me arrependo de ter votado no senhor. Porque todo o projeto que entra aqui é esta palhaçada. Fica demorando, pedindo vistas desnecessariamente”, alfinetou o vereador que avisou o colega sobre possíveis consequências de novas insinuações.
“Antes de vir aqui e questionar de forma leviana o meu caráter, como o senhor gosta de fazer, pare, pense e tenha certeza e prova do que está falando. E se não tiver, peço-lhe que nunca mais faça isso se não o negócio vai ficar mais sério. Está dado o recado”, concluiu Garcia.
Enquanto Vinicius rebatia as insinuações de seu colega e, ao mesmo tempo criticava seu comportamento durante as reuniões da Comissão de Justiça e em plenário, Pozza tentou contra argumentar, mas foi impedido pelo presidente da Casa. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador no uso da tribuna livre não pode ser interrompido ou apartado.
 No final da sessão, ao saírem do prédio da Câmara, os vereadores se encontraram e continuaram a discussão por algum tempo, mas se controlaram pouco tempo depois. No dia seguinte, comentando o ocorrido, alguns vereadores que presenciaram a discussão acreditam que, de agora em diante, as sessões podem ter outro ânimo.