Vereador pede abertura de CPI para 
apurar supostas irregularidades 
na compra de peças 

O vereador José Eduardo Pozza (foto), protocolou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra e instalação de peças de uma máquina do setor de infraestrutura da Prefeitura. A iniciativa de Pozza contou com apoio dos vereadores Vinicius Garcia, Marco Antônio dos Santos, João Luciano da Silva, Carlos Alberto Camargo Lima, Alex Villas Boas e Ivana Pinterich, que assinaram o requerimento pedindo a CPI.
O pedido de formação de CPI teve como principal fonte de informação o Portal Transparência do site da Prefeitura de Piraju onde são lançadas todas as informações dos atos do Executivo, entre elas, o setor de compras onde Eduardo Pozza disse ter encontrado um valor suspeito de peça de um trator.
“O pedido de formação de CPI teve como base o Portal Transparência, mas tivemos o cuidado de levantar outros dados sobre a compra da peça que parece que foi mesmo superfaturada. Cheguei até falar com o empresário que vendeu a peça para a Prefeitura”, disse Pozza por telefone à reportagem da Folha.
A CPI foi pedida também porque, segundo o vereador autor do requerimento, além de comprar peça, supostamente superfaturada, “o servidor público responsável pelo departamento de manutenção teria colocado uma peça recondicionada na máquina e não a que foi comprada”, disse Eduardo Pozza.
O pedido de formação da CPI deverá ser lido na próxima sessão, que acontece somente no dia 5 de novembro, já que não haverá na próxima terça-feira (29), que é a quinta semana do mês. Logo após a leitura do requerimento, haverá a escolha dos membros e do relator. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito será o vereador Eduardo Pozza. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão deve ser composta de no mínimo, três vereadores, mas Pozza pediu a participação de quatro colegas para investigar se houve ou não as irregularidades apontadas pelos documentos que protocolou junto com o requerimento.
A formação de CPI não significa que os vereadores estejam afirmando que o prefeito ou qualquer um dos membros de sua equipe ou servidor público de carreira tenha praticado ato ilícito. Após a escolha dos membros que formarão a Comissão, que é feita por sorteio, haverá uma investigação das informações apresentada pelo autor do requerimento e de todo o processo de compra e de instalação da peça adquirida pela a Prefeitura. Somente após o processo investigativo é que os membros da comissão apontarão as medidas cabíveis aos responsáveis por qualquer ação ilícita que porventura foi praticada ou arquivamento, se ficar comprovada que não houve irregularidade.
De acordo com duas servidoras do departamento de Controle Interno da Prefeitura, as informações que Pozza usou para fundamentar seu pedido de formação de CPI, que foram retiradas do Portal Transparência da Prefeitura estariam erradas. Em entrevista ao jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, as servidoras pediram aos vereadores que, antes de tomarem qualquer iniciativa com base nessas informações, busquem primeiro confirmar, junto ao setor de Controle Interno, os dados colhidos no site da Prefeitura.
Em relação à instalação de peça recondicionada no trator do setor de infraestrutura, a Prefeitura informou que já foi instaurada uma sindicância para apurar o ocorrido.