No início de 2009, os
professores de Piraju tiveram o piso de seus salários equiparados aos dos
profissionais da União com carga horária de 40 horas. Levando em conta o
sistema de ensino de Piraju que é de 30 horas, mas os salários são calculados acima desse
patamar.
De acordo com a informação divulgada no site do Ministério
da Educação, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica
em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$
2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste do piso dos professores é regido pela Lei Federal
11.738/2008 que estabelece a referência inicial para as carreiras do magistério
para jornada de 40 horas semanais. As demais jornadas calculadas
proporcionalmente como no caso de Piraju onde o sistema de ensino a jornada é
30 horas.
O valor do salário de um professor da rede municipal de
ensino de Piraju, se calculado por 30 horas, como prevê a lei, seria R$
2.164,65. Entretanto, a Prefeitura estabeleceu regra diferenciada para o
cálculo sem aplicar a proporcionalidade, beneficiando a classe e, hoje, um
professor de Piraju, com jornada de 30 horas recebe R$ 2.825,43.
Isto significa que, desde 2009, os professores estão
recebendo salários acima da média dos professores do País com jornada de 30
horas o que representa um ganho significativo para categoria. A Prefeitura tem
mantido essa faixa de salário acima da média mesmo diante da redução dos repasses
do FUNDEB ao longo dos anos, principalmente, de 2013 para cá.
A divulgação do reajuste de 12,84% do piso dos professores
parece ter alimentado o desejo de alguns profissionais que talvez tenham se
esquecido da forma diferenciada do cálculo feito pela Prefeitura de Piraju,
especificamente, para beneficiar esses servidores e que vai continuar assim
mesmo que as estimativas do FUNDEB não se concretizem como tem acontecido.
Estimativas do FUNDEB não se concretizam
Apesar das estimativas otimistas de repasse do FUNDEB
divulgadas no início de cada ano, os repasses dificilmente se concretizam e, hoje,
o déficit acumulado do FUNDEB de Piraju em 2019 é de R$ 4,5 milhões. Essa
situação já vem ocorrendo desde 2013, obrigando a Prefeitura usar verba do tesouro para pagar os professores.
É exatamente isso que a Prefeitura de Piraju tem feito desde
2013 para manter o piso salarial dos professores, utilizando verba que poderia
ser utilizada em outros serviços. Apesar
de a situação ter se complicado à partir de 2013, as estimativas de repasse
também não se cumpriram em anos anteriores como em 2010 e 2012.
É fácil entender porque isso ocorre. A estimativa de repasse
do FUNDEB é calculada de acordo com a previsão de arrecadação de recursos para
o FUNDEB que provém das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, somadas às complementações proporcionais da União, mínimo de 10% do
valor depositado por estados e municípios. Vale destacar que São Paulo não está
entre os estados contemplados com a complementação.
De acordo com a e revista Educação, que abordou a questão,
já prevendo que a situação perduraria dali para frente, “o motivo da queda foi
a diferença entre a previsão de arrecadação do FUNDEB calculada meses antes e a
real arrecadação do Fundo.”
Concluindo, a maior parte do repasse do FUNDEB (60%) deveria
ser usada somente para pagamento dos salários. Entretanto, toda a verba do
FUNDEB (100%) repassada para Piraju nesses últimos anos, não foi suficiente
para pagar os salários dos professores. Além de ter que complementar a verba
para pagamento dos salários, a Prefeitura tem que usar verba do tesouro para
custear outras obrigações da Educação de Piraju
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