Obras

Praça Pedro Novaga. Há indícios de que a prefeitura teria pago por etapas
não concluídas. Prefeitura rebate suspeitas. Requerimento solicitando CPI
já está na Câmara apenas com a assinatura de João José.
Projeto da Praça Pedro Novaga

Problemas com a obra da Praça Pedro Novaga poderá resultar
mais uma CPI na Câmara de Piraju

Os vereadores de Piraju querem abrir uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desta vez para apurar supostas irregularidades nas obras da Praça Pedro Novaga no Jardim Ana Cecília, realizadas com verbas do Governo do Estado. A decisão de instaurar a CPI partiu após análise dos documentos enviados à Câmara pela Prefeitura em resposta a um requerimento do vereador João Fernando José que questionou o andamento da obra.
Os documentos analisados pelos vereadores apontavam que a obra foi iniciada no dia 15 de fevereiro de 2008 e que haviam sido feitos três laudos de vistoria pelo diretor de Engenharia de Piraju Antônio Afonso Marinho Lessa (Tunhé) autorizando a Prefeitura a pagar a empresa licitante três quantias que somadas chegam ao valor de R$ 62 mil. O ponto que deixou dúvidas nos vereadores foi de que as etapas que foram pagas, não estavam completamente concluídas. Isto porque, as obras pagas com verbas públicas devem respeitar um roteiro pré-programado no memorial descritivo. No caso da Praça Pedro Novaga, a Prefeitura pagou a primeira etapa que previa remoção de toda grama existente mais uma camada de cinco centímetros de solo além do acerto e nivelamento de solo. Na segunda etapa deveria ter sido colocado todo o piso interno em lajotas de concreto, as guias de concreto e a calçada externa em concreto desempenado. Na terceira etapa deveria ter sido feita a instalação hidráulica com cinco pontos de distribuição de água utilizando tubos de PVC.
“Em visita a obra na Praça Pedro Novaga, constatamos que o projeto da praça foi alterado e que algumas das obras que deveriam ter sido feitas dentro do cronograma das etapas que já foram pagas não foram feitas, como nivelamento do solo em algumas partes do terreno e também a instalação hidráulica. Esta informação nos foi dada pelos próprios funcionários que estão sendo pagos pelo proprietário da empresa Vale do Rio Pardo que venceu a licitação. Eles nos disseram ainda que foram contratados apenas para colocar o piso na praça”, disse o vereador João Fernando que fotografou a obra.
A obra na Praça Pedro Novaga, custeada com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), tem orçamento previsto para R$ 112 mil, e apesar de ter sido iniciada em 2008 até agora não foi concluída. O diretor de Engenharia da Prefeitura Pedro Belluci informou à Câmara que a obra foi paralisada por atraso na liberação de verbas pela Secretaria de Economia e Planejamento do Estado e também por dificuldades financeiras da empresa contratada.
“Sinceramente acho estranho um órgão estadual atrasar um ano e nove meses para liberar verba”, disse o presidente da Câmara que achou muita coincidência a empresa ter reiniciado as obras no momento em que houve questionamento por parte da Câmara.
Mudanças no projeto
Segundo apurou o vereador João Fernando José, o projeto da Praça Pedro Novaga teria sofrido alterações na calçada ao longo das Ruas Jorge Francisco e Hermes Corrêa de Carvalho que deveriam ter sido construídas, mas foram substituídas por um passeio dentro da praça. Com esta modificação, para adentrar ao centro da praça, seria preciso caminhar até a outra extremidade para chegar ao passeio ou cortar pela grama o que acabaria comprometendo as melhorias feitas no local. Neste passeio que estava sendo construído no lugar da calçada, e empresa aplicou concreto desempenado que começou a trincar em pouco tempo. Agora, no reinício da obra, o piso está sendo trocado por lajotas de concreto como deveria ter sido feito inicialmente.

"Obra da praça Pedro Novaga está correta", diz diretor de Expediente
da prefeitura de Piraju

Diante da entrevista do vereador e presidente da Câmara Municipal de Piraju, João Fernando José, dizendo que a obra com recursos do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) na praça Pedro Novaga “foi paga irregularmente, o diretor de Expediente da Prefeitura, Augusto Piacenço, explicou que o valor pago até o momento, R$ 62 mil, foi realizado com autorização e aprovação do DADE e conclusão das respectivas etapas. A demora para a conclusão da obra, iniciada em 2008, foi devida às constantes chuvas de 2009, o que motivou o antigo diretor, Jair Felix Damato, a reiterar por várias vezes solicitações de prorrogação das etapas das obras.
A empreiteira responsável pela finalização das etapas restantes afirmou que em poucas semanas a obra estará concluída. O valor total da intervenção na praça Pedro Novaga, no Jardim Santa Cecília, foi orçada em R$ 112.000,00.
O diretor Piacenço esclarece ainda que a alteração feita na praça é de conhecimento do DADE e se resume a um desvio de calçamento para preservação de árvores que, de outra forma, deveriam ser eliminadas, possibilitando até mesmo o surgimento de ações por crime ambiental. Referida alteração não alterou, nem em quantidade, nem em valores, o projeto original e que é do conhecimento e aprovado pelo DADE.