sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Festa do Café
Câmara aprova projeto do Executivo para realização da Fecapi/Faipi 2011
Os vereadores João Fernando José e Rubens Alves de Lima votaram contra o projeto por não concordarem com a cobrança de ingresso no valor de até R$ 10, 00 da população
O Projeto de Lei do Executivo que prevê a realização da 26ª Fecapi e 22ª Faipi, no período 7 a 16 de outubro por uma empresa terceirizada foi aprovado pelos vereadores na sessão realizada na noite de terça-feira (2). De acordo com o projeto, a Fecapi/Faipi 2011 será realizada pela empresa Marcelo José Brandi-ME (MBR7 Entretenimento Artístico), sediada na cidade de Barueri-SP, que teria procurado a Prefeitura solicitando a permissão onerosa de uso de Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes, para realizar o evento. Na proposta apresentada ao prefeito Francisco Rodrigues, a empresa assumirá todas as despesas que envolvem a realização do evento e até se dispôs em pagar R$ 10 mil à Prefeitura pela concessão do Parque da Fecapi. Em contrapartida, a empresa cobraria ingressos dos visitantes do evento nos valores de R$ 3, 00 a R$ 10, 00, dependendo da atração artística a ser apresentada. Os ingressos de R$ 10, 0 seriam reduzidos para R$ 8, 00 no caso de aquisição antecipada.
Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José foram os únicos que votaram contra o projeto por acreditar que a cobrança de ingresso iria prejudicar as pessoas mais humildes que tem na Fecapi/Faipi, uma das únicas oportunidades de lazer e de ter contado com artistas que participam destes eventos. O vereador Valberto Zanatta, mesmo votando em favor ao projeto, também argumentou contra o projeto quanto ao fato da empresa usar o nome Fecapi/Faipi na realização do evento. Para Zanatta, a festa não é do município e sim da empresa, que deveria dar outro nome a festa que pretende realizar.
A possibilidade de a Prefeitura terceirizar a realização da Festa do Café de Piraju surgiu em face das dificuldades financeira pela qual a administração pública de Piraju está passando. Em ofício ao presidente da Câmara, o prefeito Francisco Rodrigues expôs os motivos que o teriam levado a firmar convênio com a empresa.
“A Feira do Café e Feira Agropecuária e Industrial de Piraju tornaram-se tradicionais no município concorrendo de forma significativa para o almejado desenvolvimento turístico em face da população flutuante que costuma frequentar Piraju durante as festividades. O corre que em face das dificuldades financeiras que afetam os pequenos municípios, como injustos critérios de distribuição de rendas, a paulatina transferência de encargos da União aos Municípios na área da saúde, educação, sem a correspondente contrapartida pecuniária e ainda a redução dos repasses governamentais, tornou-se inviável economicamente a realização da Fecapi/Faipi, pela Prefeitura”, afirmou o prefeito.
Com terceirização da Fecapi/Faipi a empresa concessionária ficará com toda responsabilidade pela realização do evento de forma a isentar a administração municipal de eventuais ônus e danos decorrentes da realização de feira. Na proposta para a realização do evento, a empresa apresentou uma grade “retro” de show que conta com Grupo Sereno, Kelly Key, Grupo Dominó, os pagodeiros Vavá e Márcio e até a mulher Moranguinho.
Licitação
Apesar da parceria entre a Prefeitura e a MBR7 Entretenimento Artístico envolver repasse de verba ao município pelo uso de um bem público que é o Parque da Fecapi, o prefeito Francisco Rodrigues optou pela dispensa de licitação baseando sua iniciativa no “interesse público”. Na mensagem do projeto, o prefeito diz: “O interesse público encontra justificativa no fato de que a forma encontrada para a realização da feira evitará a interrupção dessa importante promoção diretamente relacionada com o desenvolvimento turístico do município”, disse o prefeito pedindo autorização da Câmara para a concessão do uso do Parque da Fecapi e do nome da festa tradicional do município. Com isso, Rodrigues acredita que poderá realizar o evento dando opção de lazer e entretenimento a população, ao mesmo tempo em que desobrigará a municipalidade da necessidade de desembolsar recursos financeiros que poderão ser direcionados a outras áreas consideradas prioritárias pela administração.
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