Coluna "Geraes" da Folha de Piraju

Guarda Mirim
Os educandos da Guarda Mirim Constantino Leman que trabalham na venda de cartões da zona azul de Piraju não podem mais fazer esse tipo de trabalho proposto pela entidade. O Ministério do Trabalho (MT) entende que a exposição dos jovens, ainda menores de idade, a situações, pessoas e condições climáticas desfavoráveis a seu desenvolvimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com essa orientação do MT, a venda de cartões da zona azul poderá ser feita por pessoas de com idade acima de 18 anos, como acontece em outros municípios, como Santa Cruz do Rio Pardo. A Folha já havia alertado para essa situação, onde os garotos estavam expostos às intempéries e também sujeitos a influência de más companhias.
CPI
O vereador Eduardo Pozza protocolou na Câmara um pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na compra e instalação de peça de um trator da Prefeitura. Além de Pozza, mais seis vereadores assinaram o requerimento que vai ser lido na próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece no próximo dia 4 de novembro.
Explicação
Logo após saber da formação da CPI na Câmara, a Prefeitura explicou que as informações que Pozza retirou do Portal Transparência para fundamentar seu pedido de formação de CPI estariam incorretos.O empenho da compra da peça já estaria até mesmo "canselado". Pelo menos foi assim que encontraram a palavra escrita sobre o documento.
Bis
Caso se confirme o erro de informações lançados no Portal Transparência da Prefeitura não será o primeiro caso. Já no primeiro mês de funcionamento, o Portal Transparência tinha informações tidas como incorretas sobre a contratação da empresa Valterlan para limpeza das margens de ribeirões de Piraju. Segundo Eduardo Pozza, o Ministério Público investiga a contratação.
Confirmar
Em entrevista a rádio Paranapanema, servidoras da Prefeitura pediram que as informações postadas no Portal Transparência do site da Prefeitura sejam checadas. Não seria melhor que as informações sejam checadas antes de lançá-las no portal? Afinal, o Portal Transparência é um dispositivo legal criado para permitir que o cidadão saiba como os gestores públicos estão aplicando os impostos arrecadados e não pode ser tratado levianamente.
Sintomático
As sete assinaturas no requerimento de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado esta semana na Câmara apontaram suposta fragilidade no relacionamento entre os vereadores, membros do poder Legislativo e o prefeito e seus diretores, que representam o Executivo de Piraju. Para formar a CPI, o vereador Eduardo Pozza precisava apenas de quatro assinaturas, mas rapidamente conseguiu que sete dos onze vereadores, que hoje formam o Legislativo, apoiassem sua idéia. Para muitos, esta atitude de alguns dos vereadores é sintomática e pode significar até mesmo uma ruptura no grupo de sustentação ao prefeito na Câmara, antes formado por até nove vereadores.
Transparência
O fato de vários vereadores assinarem o pedido de formação CPI não significa necessariamente que estejam contra o prefeito. Aliás, todos deveriam ter assinado até mesmo os que pertencem ao partido do prefeito porque o próprio Jairzinho, exaustivamente, disse em campanha que sua administração seria transparente. Assim sendo, teria profundo interesse em esclarecer qualquer situação que coloque em cheque sua gestão.
Gota d’água.
Como publicamos na semana passada, alguns vereadores que sempre votaram favoravelmente aos projetos de lei enviados a Câmara pelo Executivo, endureceram o jogo e foi preciso o voto de minerva do presidente da Casa João Fernando José, para desempatar em favor do prefeito para aprovar uma lei que autoriza a Prefeitura a reconstruir um muro destruído por uma árvore. Alguns que votaram contra a lei não souberam explicar mais tarde o porquê de sua atitude. Parece que a gota que faltava já havia enchido o copo.
Pedidos
Uma das reclamações dos vereadores contra o prefeito é a falta de atenção quanto a indicações que fazem, muitas vezes para atender a eleitores que os procuram pedindo melhorias para suas ruas ou bairros. Por um breve instante, diretores municipais chegaram a responder às indicações, pelo menos explicando porque os pedidos não seriam atendidos, coisa que nunca havia acontecido. Com o tempo, as respostas deixaram de chegar a Câmara pondo fim a paciência dos edis, que querem participar mais da administração.
Desvio de função
O vereador Vinicius Garcia quer saber do prefeito se existem funcionários em desvio de função no quadro de funcionários da Prefeitura. Vinicius quer os nomes todos que se encontram nessa situação, qual seu cargo original, para qual cargo foi desviado e qual a justificativa para o desvio. Se o prefeito não souber essa informação, será o único entre os servidores municipais.
Setenta por cento
Para evitar pagamento de horas extras, a Prefeitura editou anos atrás uma lei para conceder bônus de até 70% aos motoristas da saúde que normalmente estendia sua jornada de trabalho além de seu tempo normal. A medida servia para controlar o número de horas que o servidor fazia. A percentagem concedida a cada motorista deveria ser condizente a média de horas extras que fazia nos meses ao longo de um ano. De algum tempo para cá, os 70% passou a ser a cota única e informações dão conta de que, servidores que não fazem jus ao benefício estariam recebendo essas bonificações em seus salários. Para ajudar a administração a corrigir esse possível erro, Vinicius Garcia que saber se hoje existem funcionários nesta situação.
Correio elegante
Não é por nada não, mas parece que os dois requerimentos de Vinicius Garcia é carta para endereço certo. O vereador já deve ter essas informações e quer apenas saber se o prefeito conhece o problema. Resta saber o que Vinicius vai fazer com a resposta. As pessoas estão cansadas de vereadores que fazem requerimentos e sequer pegam uma cópia para tomar providências. Segundo a Folha apurou, esta é a atitude da maioria.
Um peso e duas medidas
Até onde se sabe, a frase socrática acima citada é uma referência a quando se trata uns com justiça e outros sem, seguindo o mesmo fiel de uma balança. Esta semana a Prefeitura enviou a Câmara uma resposta a um requerimento de um vereador contendo 24 cópias reprográficas de documentos solicitados sem cobrança de uma taxa por cópia como manda a lei municipal. Quando as informações solicitadas são polêmicas, geralmente é solicitado do vereador que recolha a referida taxa. Esta nota não tem finalidade alguma, a não ser uma constatação para futuras referências.
Sexta parte
A Prefeitura retirou o projeto de lei que enviou a Câmara que autoriza o Executivo a pagar a “sexta parte”, para dez servidores que conquistaram o benefício através de ação judicial já tramitado e julgado. O projeto foi retirado porque a Prefeitura pretendia pagar não só aos dez que ganharam a ação na justiça, mas também aos outros sessenta e oito cuja ação ainda está tramitando e não tem verba para tanto. A intenção do Executivo era conceder o benefício agora e evitar ter que arcar com ônus maior futuramente.
Tomografia
Na sessão ordinária desta semana o vereador Carlos Camargo Lima questiona se o prefeito tem conhecimento da existência de um aparelho de tomografia no Hospital de Piraju. O vereador quer se existe convênio entre o hospital e a Prefeitura para a realização desses exames, qual a cota mensal e o valor pago pela municipalidade. Carlinhos, que já foi presidente do Hospital de Piraju, disse que foi procurado por muitos munícipes alegando de que quando precisam de tomografia em casos de traumatismo craniano, são encaminhados para fora do município para fazer o exame pela central de vagas.