Ideologia de gênero

Ideologia de Gênero deve ser debatido na Câmara de Piraju


Ao usar a tribuna da Câmara esta semana, o vereador Eduardo Pozza alertou aos colegas sobre a possibilidade do Legislativo ter que estudar a inserção ou não, do tema Ideologia de Gênero no Plano Municipal de Piraju como meta da educação básica, a exemplo do que vem ocorrendo em todo país. É que o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 25 de junho de 2014 estipulou o prazo de até 24 de junho de 2015 para que todos os municípios elaborem os próprios planos, a fim de que essas metas sejam cumpridas e monitoradas localmente.
Originalmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas da educação básica até a pós-graduação em todo o Brasil para serem atingidas nos próximos dez anos, trazia em seu bojo o ensino da ideologia de gênero nas escolas, porém foi sancionado sem este tema que ficou para ser incluído quando da elaboração o plano de educação de cada município.
De forma geral, a ideologia de gênero, que estava previsto para ser matéria obrigatória nas escolas pelo governo do PT, afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano, dando a entender que as pessoas não nascem homens ou mulheres só por determinação de seus órgãos sexuais, e que podem escolher por elas próprias identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. Com isso, nas escolas, os alunos não seriam chamados de meninos ou meninas e sim crianças.
Em Piraju, o Plano Municipal de Educação, Lei nº 3856/14, a Ideologia de Gênero não está inserida como meta da educação básica, mas surge genericamente como “Tema Transversal” no item VII da lei como Gênero e Diversidade Sexual, juntamente com outros temas como Educação e Direitos Humanos, Educação Para o Trabalho, Diversidade Ético-Racial e Educação Ambiental.
Procurado pela reportagem da Folha de Piraju, tanto o advogado Hélio Guerra, procurador jurídico da Câmara, como o advogado Marcos Pires Tonon, procurador jurídico da Prefeitura, informaram que, do jeito que o texto do Plano Municipal de Educação de Piraju está,  não há perigo de que qualquer matéria versando sobre ideologia de gênero nos moldes como proposto originalmente pela União será implantada nas escolas municipais de Piraju. Ambos defendem também que não há necessidade de que a questão seja analisada novamente pela Câmara, sobretudo num tempo em que a questão tem gerado tanta polêmica.
“A vigência do Plano Municipal de Educação de Piraju é de 10 anos. Se em algum tempo houver necessidade de se disciplinar essa questão, isso será feito”, declarou Marcos Tonon. Para Maria Helena de Oliveira, diretora do departamento de Educação de Piraju, o município não tem intensão de abordar este tema com os alunos. De qualquer forma, a exemplo do que aconteceu na Câmara Federal, o debate sobre ideologia do gênero, caso volte a ser analisado pela Câmara não deve prosperar, já que os vereadores, pelo menos a maioria dos ouvidos pela Folha de Piraju, não apoiam a discussão de temas como este nas escolas do município.
Para Dalva Ferreira de Campos, representante do Instituto Davi de Piraju, que levantou a questão na Câmara junto aos vereadores na sessão ordinária desta semana, a questão é preocupante e merece atenção do Legislativo. Para isso, um abaixo assinado percorre a cidade para pedir que o tema não seja desenvolvido na educação básica nas escolas de Piraju. “Nossa intenção é juntar pelo menos mil assinaturas para impedir que isso alcance nossas crianças”, disse Dalva a Folha de Piraju.
A discussão em torno do assunto começou em abril do ano passado, quando a ala conservadora do Congresso Nacional conseguiu barrar no Plano Nacional da Educação (PNE) questões que tratavam sobre o debate de gêneros nas escolas, além de tópicos de igualdade racial, regional e sexual. Por se tratar de um tema polêmico, ficou acertado então que cada cidade decidiria sobre a inclusão ou não do tema nos seus planos municipais de educação. Em razão disso, as sessões em que a questão está sendo votada são tumultuadas em função da mobilização de grupos que querem o tema inserido no Plano Municipal de Educação de seus municípios, como recentemente aconteceu em Campinas, ocasião em que os manifestantes organizaram um “beijaço” em frente ao prédio da Câmara no momento da audiência pública que discutiria a inclusão ou não do tema.
Apresentada na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995), a ideologia do gênero foi introduzida nos organismos especializados das Nações Unidas, 15 anos atrás. Desde então, as nações e os seus poderes constituídos, em todo o mundo, têm sido fortemente pressionados para adequar as suas leis e culturas às resoluções neles aprovadas, tendo o tema entrado de fato no jogo das pressões diplomáticas. Até o momento, a ONU tem servido como um palco privilegiado para se forçar uma mudança cultural de alcance mundial, impondo-se novas convicções que questionam a existência da família natural, as diferenças entre homem e mulher e a gestação da vida.
Recentemente, notícias na Alemanha dão conta de alguns pais daquele país estão, não somente perseguidos, mas presos porque seus filhos se negam em assistir aos debates promovidos dentro do tema ideologia de gênero que foi aprovada nas escolas.
Não é à toa que, diante de situações como esta, que um grupo de nações, representando uma significativa fração da população mundial, tenha se unido para confrontar aquela agenda supranacional, que representa uma ameaça à existência da pessoa e da soberania dos Estados.
No Brasil, a União aperta o cerco. Em fevereiro deste ano, o Ministério de Educação (MEC) lançou nota reiterando a data limite de 24 de junho de 2015 para que estados e municípios elaborem metas e estratégias para a educação local para os próximos 10 anos na forma de planos de educação. A nota menciona o cumprimento do prazo como condição para recebimento de recursos da União via Plano de Ações Articuladas (PAR) - responsável por grande parte dos repasses do governo federal na área.