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| Moradores do bairro aguardam quase 30 anos para a regularização de seus imóveis. |
O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), órgão
da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de
Piraju iniciou o cadastro dos proprietários dos imóveis do bairro Chácara
Saltinho, conhecido do Loteamento Maluly .
O cadastramento faz parte do processo de regularização do
bairro junto ao cartório de Registro de Imóveis, sem nenhum custo, para sua
consequente legalização, processo iniciado logo após a posse do prefeito José
Maria Costa.
Para ter seu imóvel registrado, os moradores que são
proprietários de lotes ou glebas do loteamento deverão comparecer no próximo
dia 14 de fevereiro de 2019, a partir das 15 horas no Ginásio de Esportes “Jacy
Clodoaldo Albanesi”, munidos de cópia reprográfica dos seguintes documentos:
Certidão de Casamento ou de divórcio, RG e CPF de cada um dos cônjuges,
Certidão de Nascimento (se for solteiro), Certidão de óbito ( se viúvo (a) e os
documentos referentes ao imóvel que possuir.
A primeira tentativa de regularização do loteamento teve início
ainda na gestão do ex-prefeito Maurício Pinterich, quando a Promotoria Pública
de Piraju tentou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) onde a Prefeitura e
os proprietários somariam esforços para que as empresas Sabesp, CPFL e o
próprio Poder Público pudessem oferecer os serviços necessários aos moradores
do bairro.
Quando prefeito, Francisco Rodrigues assumiu em 2005, e se
reuniu com os proprietários para discutir uma solução para a situação do
bairro. Mais tarde, após algumas reuniões, foi detectado que a situação do
loteamento era mais complicada do que se imaginava e o TAC não seria a forma de
resolver a situação.
Desde quando assumiu a Prefeitura, José Maria Costa buscou medidas de
regularizar o bairro até descobrir que o ITESP poderia ajudar a solucionar de
vez a questão dos moradores do loteamento que não tinha licença da CETESB,
registro, elaboração de contrato-padrão e execução de obras de infraestrutura.
Após o registro das propriedades em cartórios, a Prefeitura iniciará as
negociações com a Sabesp e CPFL para regularizar os serviços prestados por
essas empresas bem como outras melhorias no bairro.
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