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| Prefeitura poderia comprar mais remédios com dinheiro que deixa de receber. |
Inadimplência e dívida em IPTU desfalcam cofres a Prefeitura de Piraju em quase R$ 2 milhões
No ano de 2018, a Prefeitura de Piraju deixou de receber R$
1.733.606,00 dos valores devidos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
que não foram pagos pelos contribuintes, o que desfalca o Poder Público de uma
verba considerável que poderia ser utilizada em vários setores da administração
pública.
No ano passado foram lançados R$ 8.414.187,54 a serem pagos
pelos contribuintes. Deste total são excluídos os imóveis isentos e imunes ao
IPTU e os prédios da Prefeitura, que são lançados para fim de registro.
Tirando esses valores referentes a esses imóveis, deveriam
entrar nos cofres da Prefeitura R$ 8.056.745,88, mas o valor arrecadado foi de
R$ 6.323.139,81 o que significa que Piraju tem hoje uma inadimplência dos
contribuintes na ordem de 21,52% e, com
isso, a Prefeitura deixa de receber cerca de R$ 1,8 milhão.
Pode parecer pouco, mas se levarmos em conta o que o
município pode fazer muita coisa com essa verba o valor passa a ser alto. Com a
verba de IPTU, a Prefeitura pode comprar mais remédios, investir em Saúde e
Esporte e outros serviços públicos emergenciais. Como a verba do IPTU vai para
o tesouro, a Prefeitura tem maior liberdade para administrar o que recebe deste
imposto assim como acontece com o IPVA.
E não é apenas o IPTU de Pessoas Físicas que estão fazendo
falta para a Prefeitura. Várias empresas também estão inadimplentes. Em 2018
foram laçados cerca de 2.300 carnês de IPTU, outros impostos e taxas de
funcionamento. O índice de inadimplência das empresas está em 19,90%, na mesma
faixa as pessoas físicas.
E não é só o município que tem prejuízo. Os próprios
contribuintes também têm perdas porque a demora em pagar os valores devidos em
IPTU geram juros e multas que vão se acumulando tornando-se uma bola de neve. Quando
o IPTU não é pago vai para a dívida ativa onde a cobrança é feita judicialmente.
A partir daí o contribuinte tem que contratar um advogado que onera ainda mais
os inadimplentes.
O prejuízo fica maior quando o contribuinte tem seu cadastro
negativado, bem como outras consequências da inadimplência, entre elas a
possibilidade de perder o imóvel, mesmo que ele seja o único e de sua moradia.
Para cobrança de IPTU não vale a regra de que imóvel de família não pode ser
leiloado para pagamento da dívida.
E os valores de IPTU que estão na dívida ativa em Piraju são
consideráveis. Atualmente um valor acumulado de R$ 6 milhões está sendo cobrado
judicialmente. Felizmente, deste
montante, R$ 5 milhões estão em acordo que serão pagos parceladamente, mas a
Prefeitura depende de que os contribuintes honrem esse novo compromisso para
poder utilizar essa verba. E isso, um pouco a cada mês. Há casos em que o
contribuinte deixa de cumprir o acordo e a divida volta a ser cobrada
judicialmente.
Há ainda outro prejuízo para o município e para a população
quando a inadimplência é muito alta. É que cada contribuinte paga juntamente
com o IPTU, as taxas do bombeiro e iluminação que são lançadas no mesmo carnê.
Quando o IPTU não é pago, o Corpo de Bombeiro ficar sem receber a verba
arrecada assim como o município fica sem a taxa de iluminação.
É claro que todos os contribuintes conscientes de suas
obrigações, querem pagar seus impostos, sobretudo os que, em sua maior parte,
ficam no município, como o IPTU. Entretanto, são muitos os casos e situações
que podem levar o contribuinte a não pagar seu imposto e não procurar a
Prefeitura para quitar seu débito. Quando isso acontece, todos perdem.
Este ano, a Prefeitura lança os carnês de IPTU o que deve
acontecer agora em meados de fevereiro e início de março. A data de início
ainda não foi definida. Lembrar-se do
quanto essa verba é importante para o município e, que pagar o imposto devido
é, também, é um ato de cidadania, assim como reivindicar as melhorias que a
arrecadação propicia. Cada pirajuense
pode mostrar o quanto se importa realmente com o município e com sua
propriedade, se programando para quitar seus impostos nas opções ofertadas pela
gestão pública.
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