José
Maria é citado em denúncia de nepotismo
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| Prefeito José Maria. Nota em rede social revelou irritação coma denúncia em Ourinhos |
Uma
matéria publicada no jornal Contratempo de Ourinhos citou o prefeito José Maria
Costa e Lucas Pocay, prefeito daquele município numa denúncia de possível
prática de nepotismo cruzado, caracterizado quando um agente público contrata
parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do
colega. Está prática é vedada aos agentes públicos nas esferas federal,
estadual e municipal segunda a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Segundo
informou o jornal, Pocay teria contratado José Renato Pietroforte Costa, filho
de Zé Maria para um cargo comissionado em Ourinhos. O prefeito de Piraju, por
sua vez, teria contratado Natália Latansio de Oliveira, sobrinha de Jefferson
Nogaki de Oliveira, Chefe de Gabinete de Lucas Pocay, para o cargo comissionado
de assessora do Departamento de Administração na Prefeitura de Piraju.
A
nomeação do filho de Zé Maria Costa para o cargo de gerente de programas
ambientais foi publicada na edição de 21 de fevereiro do Diário Oficial da
Prefeitura de Ourinhos. Já o nome da filha do chefe de gabinete de Lucas Pocay,
aparece na folha de pagamento da Prefeitura de Piraju, disponível no Portal
Transparência como assessora do Departamento de Administração com salário de R$
3 mil o que confirma, pelo menos, a contratação.
Quando
soube da denúncia, o prefeito José Maria, no primeiro momento, evitou falar
sobre o assunto. Mais tarde, pelas redes sociais, o prefeito se limitou em publicar
uma nota dizendo que “o único cruzamento que houve foi quando este asno que
escreveu esta história mentirosa nasceu”, ofendendo não só o jornalista do
Contratempo como também seus pais.
Cinco
horas depois publicou uma nota apontando o conceito jurídico de nepotismo e, no
final da nota, disse que estão sendo tomadas medias para apurar toda e qualquer
ocorrência de nepotismo que houve nas gestões anteriores, inclusive entre Piraju
e Santa Cruz do Rio Pardo, desta vez atacando adversários políticos a quem
atribuiu a denúncia.
Os
boatos sobre a possível contratação do filho Zé Maria pelo prefeito de Ourinhos
já era dada como certa desde o final de janeiro, mas somente agora a informação
foi confirmada através de publicação em órgão oficial. Caso seja configurada a
prática de nepotismo pelos prefeitos de Piraju e Ourinhos, as penas aplicadas
podem ser a devolução do valor do pagamento ilegal aos cofres públicos,
ressarcimento dos danos materiais, a perda da função pública, de 5 a 8 anos de
suspensão de direitos políticos, além da proibição dos envolvidos em contratar
com o poder público por cinco anos.
Cabe
esclarecer que, para que fique configurado o nepotismo cruzado, não se pode
fazer uma interpretação leviana da Súmula nº 13 a ponto de se ter uma
caracterização inadequada do nepotismo cruzado. É necessário, antes de tudo,
haver reciprocidade na nomeação de parentes tanto de Zé como de Pocay. O
nepotismo cruzado só haverá se o prefeito municipal empregar familiar de
determinado agente político como retribuição ao outro que por ato semelhante.
Se não houver essa reciprocidade, a configuração do nepotismo pode ser difícil
de ficar comprovada. Tal situação como a que, supostamente teria ocorrido em
Piraju e Ourinhos, pode vir a ferir a Constituição no princípio da moralidade.
Pessoas
ligadas a José Maria Costa garantem não ter havido reciprocidade ou acordo
entre os dois prefeitos para a contratação de Renato Costa e Natália Latansio.
A explicação poderia ser que tudo teria sido apenas uma feliz coincidência, ou
seja, um filho e um sobrinho de agentes políticos encontrarem emprego em duas
prefeituras próximas. É claro que a situação deve ser investigada para que todas
as dúvidas que pairam sobre este ato sejam dirimidas.
Por
enquanto não se pode afirmar que haja ligação entre o prefeito Zé Maria e Lucas
Pocay nem com Jefferson Nogaki que foi Chefe de Gabinete do ex- secretário de
Estado e deputado do PTB Campos Machado.
Sabe- se, entretanto, que Jefferson Nogaki de Oliveira é irmão do pai de Natália, José Luiz de
Oliveira que, ao contrário do que diz a matéria do Contratempo, é presidente do PDT de Piraju e não do PTB. O PDT, aliás, foi um dos
partidos que fez parte da coligação “Avançando com Responsabilidade” que apoiou a candidatura de Jair Cesar Damato.
A
ligação entre José Maria, entretanto, é notória e começou em maio de 2016, quando Zé Maria ainda buscava
um partido para disputar as eleições em Piraju. Em entrevista à Rádio Mater
Dei, Costa revelou que o próprio deputado Campos Machado lhe teria assegurado a
vaga e a presidência do partido com a condição de que se candidatasse a
Prefeito. Dois meses depois, em entrevista a rádio Paranapanema,
Zé Maria disse não ter ficado com o partido em respeito ao vereador José
Eduardo Pozza, que já pertencia ao PTB e também tinha manifestado interesse em
disputar a eleição para o cargo de prefeito.
É
claro que, o fato de José Maria ter tido a oportunidade de ficar com o PTB com
as bênçãos de Campos Machado, não imputa ao prefeito de Piraju qualquer
responsabilidade ou conluio que sugere a denúncia apresentada em Ourinhos na contratação de seu filho Renato e da sobrinha do ex-chefe de gabinete do deputado. Cabe agora a
Câmara de Piraju analisar para ver se a conduta de José Maria se caracteriza como
prática de nepotismo cruzado em acordo com o prefeito de Ourinhos. O vereador
Antônio Carlos Corrêa já avisou na rede social que tem um requerimento pronto
sobre o assunto envolvendo o filho do prefeito e a sobrinha do chefe de
gabinete do Poder Executivo ourinhense. A população aguarda desdobramentos do
caso talvez com a abertura da primeira CPI dessa gestão.
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