José Maria Costa anuncia sua pré-candidatura para eleições de 2020

O prefeito de Piraju, José Maria Costa (DEM), anunciou esta semana que é pré-candidato a

prefeito de Piraju cargo que será disputado nas eleições que acontece, possivelmente, em

novembro deste ano.

“Eu vou ser pré-candidato a prefeito. Vou pra reeleição. Estou dizendo de primeira mão pra

você”, revelou o prefeito de Piraju ao jornalista Marcos Fernandes que apresenta o Jornal da

Manhã na Rádio Paranapanema.

Horas depois, pelas redes sociais, reafirmou sua decisão e falou dos partidos que o apoiam.

“Nós temos cinco partidos em nossa coligação e que também já temos o candidato a vice-prefeito, só não vou citar nomes agora por consideração aos partidos e ao candidato

cumprindo uma conversa para divulgarmos na hora que determinarmos”.

Mesmo que o prefeito tenha evitado falar quais os partidos que apoiam sua pré-candidatura,

informações dão conta de que o DEM, partido do prefeito, está em negociação avançada com

o Republicanos, Partido Progressista (PP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),

Partido Liberal (PL) e há ainda uma sexta a legenda que pode se unir ao grupo.

Zé Maria pode ser candidato

Na mesma postagem que falou sobre sua pré-candidatura, José Maria Costa tratou de dar um

recado para as pessoas que andam divulgando que ele não pode ser candidatos.

“Essa história de eu não poder sair candidato é inverídica, caso contrário eu não iria me

colocar e aos meus companheiros em um problema tão grave”, salientou José Maria.

Mesmo antes de se pronunciar pré-candidato, uma onda de boatos e fake news, patrocinada

pelos seus principais opositores, correu a cidade falando de uma suposta situação de

inelegibilidade de Costa.

Essa Certidão de Quitação Eleitoral, atualizada em 19 de junho de 2020,
 diz que José Maria Costa pode ser candidato. Não há outro que diga o contrário.

Para os assessores jurídicos do prefeito esses boatos não passam de mera estratégia para

tentar fazer com que os eleitores não vejam José Maria como opção de voto. Eles lembram

que, recentemente, uma pesquisa de intenção de voto teria corrido a cidade sem o nome do

prefeito.

“A verdade é, hoje, nem mesmo a Justiça Eleitoral podem afirmar que qualquer pessoa está

inelegível. Qualquer situação que impeça um eleitor de ser candidato, só será analisada após o

momento que ele apresentar seu registro de candidatura”, explicou um advogado consultado

por nossa reportagem.

Toda essa estratégia de fake news foi montada em cima de uma multa aplicada a José Maria

Costa por conta de uma doação feita nas eleições de 2016 e que o prefeito foi condenado a

pagar. A condenação ao pagamento de multa não gera inelegibilidade.

“O TSE, em Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 36-63.2015.6.13.0093 – Classe 6 –

Contagem (MG), o Ministro Admar Gonzaga afasta expressamente a inelegibilidade em razão

de aplicação de multa simples, quando não há quebra da isonomia eleitoral, risco à

normalidade e legitimidade do pleito e abuso do poder econômico. É exatamente o caso de

José Maria Costa”, afirma o advogado Sérgio Guerra que atua, também na área do direito eleitoral.

Por recomendação do MP horário de comércio é reduzido e salões de beleza e barbearias são fechados

Comércio de Piraju

A Prefeitura de Piraju publicou novo decreto com mudanças nas regras de funcionamento do comércio de Piraju. As mudanças foram promovidas em obediência a recomendação do Ministério Público de Piraju.

A recomendação foi acatada porque o prefeito de Piraju José Maria Costa poderia sofrer ação civil pública por improbidade patrocinada pelo Ministério Público por tentar manter o comércio funcionando por seis horas diárias e também por permitir que barbearias, salões de cabeleireiros e clínicas de estética continuassem funcionando.

“O não atendimento da presente recomendação poderá ensejar ajuizamento de ação civil publica pelo MP para que o Poder Judiciário obrigue a municipalidade a promover todas as medidas necessárias, sem prejuízo de eventual ação de responsabilidade civil por atos de improbidade em face dos agentes públicos omissos”, alertou a Dra. Maria Ueshida da Cruz Gouveia promotora de justiça de Piraju.

O prefeito de Piraju manteve o comércio funcionando porque as pessoas infectadas pelo coronavírus em Piraju apresentam sintomas leves de gripe e também pelo fato de o número de internações de pessoas portadoras da doença ser baixíssimo.

Há ainda o fato de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante autonomia a prefeitos e governadores em determinar medidas para o enfrentamento ao coronavírus.

Caso não atendesse a recomendação prefeito sofreria ação civil pública

O MP de Piraju, entretanto, explicou que o STF reconheceu a competência concorrente aos Estados, mas quanto aos Municípios, a competência é apenas suplementar para atos legislativos e normativos referentes ao combate ao coronavírus, ou seja, o Município pode apenas acrescentar regras, mas não suprimir as que foram decretadas pelo Estado.

Na prática, as mudanças que o novo decreto editado pela Prefeitura traz dizem respeito apenas a redução de 6 para 4 horas no período de funcionamento do comércio e redução de 40 para 20% no número de pessoas permitidas dentro de cada estabelecimento comercial. O decreto exclui barbearias, salões de cabeleireiros e clinicas de estética do rol atividades não essenciais que podem funcionar.

Novas regras

Para as lojas, comércio varejista, atacadista, concessionárias de veículos, imobiliárias e escritórios o período de funcionamento foi reduzido de 6 para 4 horas. O funcionamento de segundas às sextas-feiras será das 12h:00 às 16h:00 e aos sábados das 09h:00 às 13h:00hs.

A capacidade de pessoas no interior nestes estabelecimentos também sofreu redução de 40 para 20% da capacidade do local.

Os bares vão funcionar às 19h:00 com atendimento somente pelo sistema delivery sem consumo no local.

Restaurantes, Lanchonetes e Similares poderão funcionar até às 24h:00 também com atendimento somente pelo sistema delivery ou sem consumo no local.

Nos hotéis e pousadas o horário de funcionamento é normal de suas atividades, mas somente com 20% da capacidade de pessoas no interior do refeitório.

Todos os estabelecimentos, cujo funcionamento está regrado no decreto, devem fornecer álcool gel para funcionários e clientes; manter distanciamento mínimo de 2 metros, se possível com demarcação de espaço; obrigar o uso de máscaras tanto por funcionários como clientes; manter o local arejado e determinar entrada e saída para clientes. É expressamente proibido o uso de ar condicionado.

E ainda, todos os equipamentos, utensílios, superfícies e instalações devem ser higienizados durante todo o seu horário de funcionamento seguindo à risca os protocolos de sanitários do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.

O Decreto nº 6141 será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município e entra em vigor na segunda-feira (22).

 

 

 

 

João Fernando José assume vaga na Câmara de Piraju

João José, José Carlos Brandini e Reginaldo Rodrigues

O odontólogo João Fernando José (MDB) assumiu esta semana uma cadeira da Câmara de Piraju. João José assume a vaga deixada pelo vereador Antônio Carlos Corrêa que faleceu no dia 8 de junho vítima de um infarto fulminante.

A cerimônia de posse de João Fernando José aconteceu na terça-feira (16) às 13 horas da tarde  na presença José Carlos Brandini, presidente da Câmara; Walter Sérgio Campos, secretário do Legislativo, Reginaldo Rodrigues, 2º secretário da mesa diretora da Câmara, José Carlos Nunes, vereador e  alguns colegas, onde o novo vereador fez o juramento de posse.

Reginaldo Rodrigues, Brandini, João José e José Carlos Nunes

João Fernando José já foi vereador por dois mandatos e nas duas oportunidades que assumiu a Câmara conseguiu se eleger presidente do Legislativo devido a sua aptidão nata para a política.

Logo após a cerimônia de posse o nosso vereador disse que é uma grande honra e responsabilidade substituir o colega e que vai fazer o possível para honrar os 357 votos que recebeu nas eleições de 2016.

Na sua primeira participação nos trabalhos da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (16), João José fez uso da tribuna livre e, mais uma vez falou da honra que é participar mais uma vez do Legislativo de Piraju.       

Decreto da Prefeitura mantém comércio funcionando seis horas por dia

Comércio de Piraju continuará funcionando por seis horas

A Prefeitura de Piraju decidiu acatar a sugestão do Comitê de Enfrentamento de Prevenção ao Coronavírus que orientou a administração do Município pela manutenção do funcionamento do comércio seis horas por dia após o rebaixamento dos municípios da região Bauru da terceira fase (amarela) para a segunda (laranja).

Após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15) envolvendo membros dos Setores Administrativo, Secretaria, Saúde e Jurídico, o prefeito de Piraju José Maria Costa solicitou a elaboração de um decreto com as novas regras para funcionamento do comércio.

A decisão de manter o comércio funcionando levou em conta, principalmente a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus, bem como as informações favoráveis sobre baixa utilização dos leitos disponíveis em Piraju e o fato de que, a maioria dos casos positivos analisados pelo Polo Covid-19 apresentarem sintomas leves  da doença.

Na prática, o Decreto nº 6141/2020 mantém o funcionamento de lojas e comércio atacadista e varejista, concessionárias, imobiliárias, escritórios barbearia, salões de beleza e clínicas de estética de segundas às sextas feiras das 12:00 às 18:00hs e sábados das 09:00 às 15:00hs.

No caso das barbearias e salões de beleza e clínicas de estética, o atendimento deve ser exclusivamente com agendamento prévio, com intervalo suficiente entre marcações para higienização completa das estações de atendimento e utensílios.

Já os bares tiveram restrição no horário e só poderão funcionar até às 19h: 00 e o atendimento só poderá acontecer pelo sistema delivery sem consumo no local.

O horário de funcionamento de lanchonetes e restaurantes e similares como sorveterias, por exemplo, poderá se estender até às 24h: 00 e o atendimento somente pelo sistema delivery,  também sem consumo no local.

O novo decreto estabelece também que os hotéis e pousadas poderão funcionar em horário normal de suas atividades limitando a 40% da capacidade de pessoas no interior do refeitório. A mesma regra de limitação de capacidade também deve ser seguida pelos outros estabelecimentos que podem receber seus clientes.

Todos os estabelecimentos, cujo funcionamento está regrado no decreto, devem fornecer álcool gel para funcionários e clientes; manter distanciamento mínimo de 2 metros, se possível com demarcação de espaço; obrigar o uso de máscaras tanto por funcionários como clientes; manter o local arejado e determinar entrada e saída para clientes. É expressamente proibido o uso de ar condicionado.

E ainda, todos os equipamentos, utensílios, superfícies e instalações devem ser higienizados durante todo o seu horário de funcionamento seguindo à risca os protocolos de sanitários do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.

O Decreto nº 6141 será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município e entra em vigor na terça-feira (16).

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IR

Alteração foi necessária devido à prorrogação do prazo causada pela pandemia
AReceita Federal publicou nesta sexta-feira (12/6) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2020. Pela nova norma, o termo inicial de valoração do crédito será o mês de julho de 2020.

Em decorrência da pandemia do coronavírus, houve a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física (DIRPF) referente ao exercício 2020, ano-calendário 2019, para 30 de junho de 2020.

O objetivo da nova norma é esclarecer que os valores a serem restituídos apurados na DIRPF/2020 só terão o acréscimo de juros Selic a partir de 1º de julho de 2020, pois a Lei nº 9.250, de 1995, estabelece, em seu artigo 16, que só há correção “a partir da data prevista para a entrega da declaração”.

Logo, em relação às restituições constantes do primeiro lote já liberado em 29 de maio, como também em relação às restituições constantes do segundo lote, a ser liberado em 30/6, não há correção a ser efetuada no valor apurado na DIRPF/2020 pelo contribuinte, por falta de base legal.

 Fonte: Ministério da Economia

Prefeitura assina convênio com Secretária da Agricultura

 O prefeito de Piraju José Maria Costa assinou na manhã de quarta-feira (10) um convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para que o Município possa receber um kit Patrulha Agrícola.

 A Patrulha Agrícola é um sistema de serviço que compreende subsolagem, encanteiramento, laminação, pulverização, distribuição de adubo, semeadura, roçada tudo feito apenas com um trator.

Através do convênio assinado pelo prefeito esta semana Piraju receberá um kit no valor de R$ 170 mil composto por um trator, de 75 cavalos, cabinado e com ar condicionando,  uma semeadeira, um pulverizador e um distribuidor de calcário, com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores sem condições de adquirir estes equipamentos.

Para o prefeito José Maria Costa, a agricultura em Piraju continua forte e é preciso continuar dando condições para que os pequenos e médios produtores rurais continuem produzindo.

“A assinatura deste convênio demonstra todo carinho e admiração que temos por nossos companheiros da zona rural. Em breve o kit estará no pátio da Prefeitura à disposição de nossos produtores. Isso nos deixou muito feliz, pois quando fui vereador em 1982 conseguimos um maquinário para a mesma função. Nossa preocupação com os moradores na zona rural está evidente também na aquisição de uma caminhonete 4x4 para o PSF Rural”, disse o prefeito de Piraju.

Para Comitê comércio de Piraju deve continuar funcionando

Para elaborar o decreto com as novas diretrizes para funcionamento do comércio a Prefeitura aguarda parecer jurídico sobre a possibilidade de seguir a decisão do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (12) o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus de Piraju decidiu sugerir a administração municipal que o comércio continue funcionando da mesma forma como está.

A única alteração que deverá ser feita vai atingir apenas os bares que terão horário de funcionamento reduzido os dias de semana e aos sábados e domingos. Esse horário ainda não foi definido.

A Prefeitura tanto pode como não acolher essa decisão do Comitê.  Tudo depende agora de um estudo que o Departamento Jurídico fará para ver se há amparo legal para essas orientações possam ser implementadas no Município.

Enquanto o decreto não for publicado o comércio poderá continuar funcionando no sistema atual adotando todas as medidas sanitárias orientadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.

O Comitê se debruçou sobre o assunto após a quarentena em todo o Estado de SP ter sido prorrogada até dia 28 de junho e a região de Bauru, onde Piraju está, ter caído da 3ª fase (laranja) para 2ª fase (amarela) um pouco mais restritiva.

Formado quase totalmente por membros da área da saúde, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus tem monitorado criteriosamente o comportamento do covid-19 em Piraju, fazendo testagem e identificando os bairros onde surgem os casos.

Hoje, Piraju tem 65 casos confirmados, mas tem 41 recuperados e apenas 21 pessoas em recuperação.  Na maioria dos casos confirmados, os sintomas da doença são leves e os pacientes ficam em isolamento domiciliar. Muito poucos precisaram ser internados.

Além disso, a Prefeitura tem feito ações para orientação e conscientização de comerciantes e consumidores quanto ao uso de máscaras, uso de álcool em gel e respeito ao distanciamento mínimo previsto no decreto que permite o funcionamento do comércio.

É claro que a população de Piraju não pode se sentir segura e livre do contágio. Primeiro porque o vírus já está aqui e, segundo, a própria população não cumpre as regras que foram feitas para sua própria segurança preferindo arriscar ser infectado e depois culpar o sistema de Saúde.

As ruas estão cheias, as pessoas não usam máscaras e as que usam o fazem de modo errado. Sem contar que poucos respeitam o distanciamento seguro nas filas das lotéricas, bancos e outros estabelecimentos comerciais.

Muitos estudantes do comportamento humano já escreveram que não seremos os mesmos após o fim da pandemia do coronavírus. Se melhores ou piores, isso vai depender de como nos comportaremos durante a pandemia. 

Quinta edição do MostrArte Piraju será online

Em virtude da pandemia de coronavírus, as atividades e eventos do Departamento de Cultura que causam aglomerações foram suspensas.

Apesar disso o setor não para e a 5ª edição do MostrArte Piraju será online, com transmissão ao vivo pelo canal "Cultura Piraju" no YouTube e também pela página no facebook.

A data das apresentações da 5ª edição do MostrArte – O Show de Talentos de Piraju, será o dia 9 de julho de 2020 a partir das 19 horas.

O Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada, será novamente o palco onde os artistas irão mostrar seus talentos com transmissão para e o público, em casa, podendo assistir todas as apresentações ao vivo.

O MostrArte é um evento realizado pela Prefeitura da Estância Turística de Piraju e produzido pelo Departamento Municipal de Cultura, e nesta edição conta com o apoio cultural da Magrisa Tem Materiais de Construção de Piraju e Supermercados Pede Mais, com lojas em Piraju e Sarutaiá.

O objetivo principal é abrir espaço para que artistas pirajuenses e visitantes, amadores ou profissionais, possam expressar a sua arte através das linguagens culturais.

Esta edição do Mostrarte conta ainda com três outros eventos online, chamados de "Lives Cultural" que acontecerão nos dias 17 e 24 de junho e 01 de julho, também com início para às 19 horas. Mais um espaço para que artistas regionais divulgarem o seu trabalho. 

Outra novidade, é que os artistas poderão utilizar o palco do Centro de Convenções para gravarem vídeos de suas apresentações, bem como para ensaios. É necessário encaminhar solicitação para uso do espaço e seguir as recomendações e orientações sanitárias.

As inscrições para a 5ª edição do MostrArte estão abertas desde o dia 08 de junho. Participe e convide seus amigos para acompanhar as transmissões.

O link para inscrições e acesso ao regulamento é:  https://forms.gle/BTvfUuqVWCkRfqDR6

Prefeitura recupera terreno doado para Receita Federal

Distrato assinado pelo prefeito que devolve
o terreno para Piraju

A Prefeitura de Piraju conseguiu recuperar esta semana um lote que pertencia ao município que foi doado para a União com o propósito específico para construção de uma agência para Receita Federal.

O lote de 750m², localizado na Rua José Laino, no Jardim Europa, defronte a unidade do Corpo de Bombeiros de Piraju, com valor estimado em, aproximadamente, R$ 200 mil, foi doado em 14 de junho de 2013, pelo então prefeito Francisco Rodrigues, através de Lei Nº 3.660/2012 aprovada pela Câmara.

A boa vontade do governo de Piraju, entretanto, não foi suficiente para manter a agência da Receita Federal em Piraju que foi fechada em meados de 2018 assim como outras 25 agências em 15 estados do País. A Receita Federal explicou que o fechamento as agências se deu devido ao “cancelamento de dotações orçamentárias”.

Com a notícia da possiblidade do fechamento da agência de Piraju, que atendia mais de 150 mil contribuintes, o prefeito José Maria Costa, com a ajuda dos prefeitos de municípios da região, iniciou uma movimentação para impedir o fechamento. Apesar dos esforços dos prefeitos da região, a agência da Receita Federal de Piraju foi fechada.

Com o fechamento, restou ao prefeito José Maria Costa iniciar o processo para recuperar para o Município de Piraju, o imóvel doado à União. A devolução do terreno estava prevista da Lei de Doação que no artigo quinto da lei previa o prazo máximo de 31 de dezembro de 2016 para inicio da obra e 31 de dezembro de 2018 para seu término. Caso isso não ocorresse, o lote deveria ser devolvido ao Município.

Na viagem que fez esta semana a São Paulo, o prefeito José Maria Costa esteve presente na sede da Receita Federal onde assinou o Termo de Distrato de Doação entre o Município de Piraju e a União. O terreno poderá ser utilizado para construção de um hospital regional.

Além deste imóvel, o prefeito espera conseguir reaver também um imóvel localizado na Avenida Vereador Eduardo Cassanho, doado pela Prefeitura para construção da Sede da Polícia Militar de Piraju. A sede da PM, já foi construída numa área anexa do DAEE, também doada pela Prefeitura.

Salários dos professores de Piraju estão acima da média prevista em lei

No início de 2009, os professores de Piraju tiveram o piso de seus salários equiparados aos dos profissionais da União com carga horária de 40 horas. Levando em conta o sistema de ensino de Piraju que é de 30 horas, mas  os salários são calculados acima desse patamar.

De acordo com a informação divulgada no site do Ministério da Educação, o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O reajuste do piso dos professores é regido pela Lei Federal 11.738/2008 que estabelece a referência inicial para as carreiras do magistério para jornada de 40 horas semanais. As demais jornadas calculadas proporcionalmente como no caso de Piraju onde o sistema de ensino a jornada é 30 horas.

O valor do salário de um professor da rede municipal de ensino de Piraju, se calculado por 30 horas, como prevê a lei, seria R$ 2.164,65. Entretanto, a Prefeitura estabeleceu regra diferenciada para o cálculo sem aplicar a proporcionalidade, beneficiando a classe e, hoje, um professor de Piraju, com jornada de 30 horas recebe R$ 2.825,43.

Isto significa que, desde 2009, os professores estão recebendo salários acima da média dos professores do País com jornada de 30 horas o que representa um ganho significativo para categoria. A Prefeitura tem mantido essa faixa de salário acima da média mesmo diante da redução dos repasses do FUNDEB ao longo dos anos, principalmente, de 2013 para cá.

A divulgação do reajuste de 12,84% do piso dos professores parece ter alimentado o desejo de alguns profissionais que talvez tenham se esquecido da forma diferenciada do cálculo feito pela Prefeitura de Piraju, especificamente, para beneficiar esses servidores e que vai continuar assim mesmo que as estimativas do FUNDEB não se concretizem como tem acontecido. 

Estimativas do FUNDEB não se concretizam

Apesar das estimativas otimistas de repasse do FUNDEB divulgadas no início de cada ano, os repasses dificilmente se concretizam e, hoje, o déficit acumulado do FUNDEB de Piraju em 2019 é de R$ 4,5 milhões. Essa situação já vem ocorrendo desde 2013, obrigando a Prefeitura  usar verba do tesouro para pagar os professores.

É exatamente isso que a Prefeitura de Piraju tem feito desde 2013 para manter o piso salarial dos professores, utilizando verba que poderia ser utilizada em outros serviços.  Apesar de a situação ter se complicado à partir de 2013, as estimativas de repasse também não se cumpriram em anos anteriores como em 2010 e 2012.

É fácil entender porque isso ocorre. A estimativa de repasse do FUNDEB é calculada de acordo com a previsão de arrecadação de recursos para o FUNDEB que provém das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, somadas às complementações proporcionais da União, mínimo de 10% do valor depositado por estados e municípios. Vale destacar que São Paulo não está entre os estados contemplados com a complementação.

De acordo com a e revista Educação, que abordou a questão, já prevendo que a situação perduraria dali para frente, “o motivo da queda foi a diferença entre a previsão de arrecadação do FUNDEB calculada meses antes e a real arrecadação do Fundo.”

Concluindo, a maior parte do repasse do FUNDEB (60%) deveria ser usada somente para pagamento dos salários. Entretanto, toda a verba do FUNDEB (100%) repassada para Piraju nesses últimos anos, não foi suficiente para pagar os salários dos professores. Além de ter que complementar a verba para pagamento dos salários, a Prefeitura tem que usar verba do tesouro para custear outras obrigações da Educação de Piraju    

Prefeituras poderão receber instrumentos musicais para bandas

A Fundação Nacional de Artes abriu no dia 22 de janeiro, as inscrições para o Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020. As inscrições para o prêmio, que promove a distribuição de instrumentos musicais de sopro poderão ser feitas até o dia 9 de março.

O edital, que tem âmbito nacional, tem como objetivo distribuir gratuitamente 790 instrumentos de sopro para 158 conjuntos musicais, que sejam denominados “banda de música”, “banda municipal”, “banda sinfônica”, “banda de concerto”, “banda filarmônica”, “sociedade musical” e orquestra de sopro. A finalidade é realizar a ampliação ou reposição do instrumental desses grupos.

O edital integra o Projeto Bandas de Música, programa permanente da Funarte para incentivo aos conjuntos musicais instrumentais desse tipo.

Não poderão participar do processo seletivo bandas de música beneficiadas com recursos oriundos das emendas parlamentares e pelos órgãos estaduais de cultura nos anos de 2018 e 2019; tampouco “fanfarras” ou “bandas marciais” ligadas ou não a instituições do ensino regular público ou privado, “bandas de pífanos”, “bandas de rock”, “big-bands”, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública.

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A avaliação para o processo seletivo terá os seguintes critérios: qualificação da banda de música; clareza na exposição das necessidades da banda de música; viabilidade prática do projeto; histórico da banda; e qualificação do regente da banda. Cada proponente poderá escolher até cinco instrumentos, entre: um bombardino em Sib, um bombardão tuba ¾ em Sib, um clarineta 17 chaves em Sib, um saxofone alto em Mib, um saxofone tenor em Sib, um trompete em Sib, um trombone de vara em Sib, uma flauta transversa em Dó e uma trompa cromática em Fá/Sib.

Para inscrever-se o interessado deve preencher o Formulário de Apresentação do Projeto, no link abaixo, juntamente com o material listado no item 6.3 do edital. Esses documentos devem ser enviados pelo correio, via sedex, em um único envelope, para o endereço informado no item 6.2.

O total de recursos destinado à realização deste edital é de R$ 5.475.050,20.
Fonte: Funarte

Piraju sedia curso de arbitragem para Ginástica Rítmica

O Município de Piraju sediou entre os dias 16 a 19 de janeiro, o curso de arbitragem de Ginástica Rítmica 2020. Realizado através de parceria com a Câmara de vereadores, Associação de Ginástica Rítmica e Centro Estrela de Evangelização – CEDE - o curso de arbitragem, realizado pela empresa Gymnydance Brasil, foi ministrado pela árbitra internacional Ana Carolina Pompeu e Glícia Belleno.   

O curso formou mais de quarenta profissionais da área que atuam em todo o Estado de São Paulo, entre eles toda a equipe da Escola Municipal de Ginástica Rítmica de Piraju que receberam capacitação de alto nível para modalidade. Com o conhecimento adquirido, as professoras da Escolinha Municipal de Ginástica Rítmica terão novos recursos para o treinamento das ginastas de Piraju.

“É muito importante para nós técnicos conhecermos o trabalho da arbitragem. Assim vamos ficar mais atentas quando estivermos preparando a coreografia das meninas. Além disso, vamos poder avaliar também o resultado do nosso trabalho”, disse Mariana Pansanato de Mattos professora e educação e física e instrutora da Ginástica Rítmica de Piraju.

Com base na declaração de Mariana Pansanato, que atua no treinamento e acompanhamento técnico das ginastas de Piraju, a participação da equipe da Escola Municipal de Ginástica Rítmica, mostra o interesse e o comprometimento desses profissionais para com o esforço e dedicação de suas alunas. A preparação que receberam durante o curso de arbitragem vai contribuir profundamente para com o rendimento das premiadas meninas de Piraju.

A realização do curso de arbitragem pela primeira vez em Piraju, além de contribuir com a qualidade do ensino da escolinha, deixa claro que a Prefeitura reconhece a importância deste esporte e trabalha pelo seu desenvolvimento.  Satisfeita pelo fato de Piraju sediar o curso, a professora Mariana agradece a todos os que apoiaram este importante acontecimento em Piraju.

“Nós da Escola Municipal de Ginástica Rítmica acreditamos que a somatória de conhecimento nos permitirá replicar e desenvolver melhorias na metodologia de ensino para nossas crianças é enriquecera. Quero agradecimento ao presidente da Câmara José Carlos Brandini,que nos cedeu o espaço para as aulas, ao Padre Gilberto e, principalmente, ao  prefeito José Maria Costa. Sem ele não haveria como acontecer esse evento”, conclui Mariana. 

IBGE 2020 é chance para dar número real à população de PirajuCenso

Censo 2020: Você precisa participar

O Censo 2020 com inicio previsto para agosto traz a expectativa de que o número de habitantes registrado na pesquisa dos recenseadores fique, pelo menos, mais próximo dos números dos usuários registrados nas nove unidades de PSF do município, Cadastros da Sabesp, CPFL e Justiça Eleitoral.

Em 2018, uma pesquisa realizada pela Câmara e Prefeitura, revelou que, o número de pessoas cadastradas nas empresas e órgãos acima citados, era bem diferente do que o que foi apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2010. Com base nisso, o prefeito José Maria Costa, bem que tentou corrigir esse equívoco e encaminhou ofício ao IBGE solicitando a revisão da pesquisa, mas isso pouco adiantou.

De acordo com os números de IBGE, o crescimento populacional de Piraju tem sido modesto nos últimos. A estimativa do número de habitantes feitos pelo Instituto para 2017 foi de 29.790 pessoas. Para 2018 foi de 29.741, ou seja, um crescimento de apenas 49 pessoas de um ano para outro. Já para 2019, o IBGE aponta que Piraju tem 29.806 habitantes, apenas 65 a mais que 2018. O problema é que, em 2017 a SABESP apontou que atendia a aproximadamente 30.393 clientes em Piraju.

Esse número foram encontrados através do registro de 10.131 ligações de água da empresa de saneamento que trabalha com a densidade de 3 pessoas por domicílio. No caso da CPFL a diferença era semelhante. A empresa tinha cadastrados 11.367 ligações com estimativa de atendimento de 34.101 habitantes no município.

Se levar em conta os eleitores de Piraju a situação foi ainda mais complicada. Piraju tinha 23.422 eleitores que deviam ter no mínimo 16 anos. A Prefeitura identificou no cadastro das redes municipal e estadual de ensino, 7.113 alunos com idade inferior e que não são eleitores. O resultado foi 30.535 habitantes no município de Piraju. Isso dá o que pensar.

A estimativa populacional feita pelo IBGE tem um peso importante na economia do município. É com base nessa estimativa repassada para o Tribunal de Contas da União (TCU) que será definida quanto caberá a cada município a fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se o número estiver muito distante da realidade, a verba enviada não será suficiente para atender a população de forma satisfatória.

Ao ser questionado sobre a discrepância das pesquisas com números reais, o IBGE se defende dizendo que a pesquisa é rigorosa e tem credibilidade. Entretanto, na pesquisa de 2010, todas as pessoas de uma determinada quadra do centro da cidade de Piraju, informou que não foram ouvidas no Censo realizado naquele ano.

No Censo de 2020, o IBGE afirma que visitará cerca de 70 milhões de domicílios brasileiros espalhados pelos mais de 8,5 milhões de km² do nosso vasto território, para conhecer a situação de vida da população em cada um dos 5.568 municípios. Para nós o que interessa é ter a certeza de que essa pesquisa alcance a todos os munícipes de Piraju e que, o resultado final, seja o número exato da população local para que possamos ter verbas para os investimentos necessários.

Durante os próximos dias deve começar as informações a população sobre todas as etapas da pesquisa que será feita pelo IBGE. Tão importante quanto a divulgação dessas etapas é participação da população que deve receber o recenseador e responder o questionário sem qualquer receio. Mais importante ainda é ficar atento e reclamar caso saiba que os recenseadores passaram pela sua rua e não te abordaram.

Encarar a pesquisa do Censo 2020 como um ato de cidadania é garantir para o município a atenção devida através de repasses Federais e Estaduais para termos em benefícios o valor dos impostos que pagamos na declaração de renda e nos produtos que adquirimos.

Atleta da Escola de Canoagem de Piraju é convocado para seleção brasileira

Leonardo Mattos aos 16 anos é convocado para seleção

 O atleta da Escola de Canoagem de Piraju, Leonardo Rocha Ferreira Mattos, de apenas 16 anos, foi convocado para compor a equipe permanente de Caiaque Masculino de Canoagem Velocidade de 2020, da Confederação Brasileira da modalidade.

A convocação do atleta da escola mantida pela Prefeitura de Piraju foi anunciada na segunda-feira (13) na circular de número 002/20020 da Confederação Brasileira de Canoagem que, além de Leonardo Mattos da Associação Pirajuense de Esportes Náuticos (APEN), traz outros três nomes de equipes diferentes que também irão compor a seleção de canoagem.

Leonardo e os outros três atletas deverão se presentar no dia 3 de fevereiro em Atibaia – SP, cidade onde ocorrerão os treinos da seleção de canoagem. As despesas da viagem até o local de treinamentos deverão ser providenciadas pelos próprios  atletas convocados.

Antes, porém, devem efetivar a convocação enviando um mail para o supervisor da modalidade de Canoagem Velocidade, Alvaro Koslowski confirmando sua participação na ENP de Canoagem Velocidade até o dia 25 de janeiro.

A CBCa, disponibilizará para os atletas convocados a estrutura para os treinamentos, alimentação e hospedagem, além do repasse mensal de uma bolsa auxílio, para pagamento de despesas pessoais e contratação de um plano de saúde por parte do atleta.

A convocação foi realizada levando em consideração os critérios estabelecidos no plano de trabalho 2020 que leva em conta a regularidade do cadastro do atleta com CBCa, não estar suspenso ou excluso por dopagem, comportamento indisciplinar, participar dos Controles e Seletivas Nacionais sempre que for convocado, possuir documentos para representação internacional e ter competidos em provas de ato rendimento.

Para os instrutores da Escola de Canoagem de Piraju, esses requisitos são facilmente preenchidos por Leonardo Mattos devido sua dedicação aos treinos, disciplina e respeito para com os responsáveis por seu acompanhamento como Romerson Mattos, Odilon Araújo, Jorge Bezerra, entre outros profissionais e também pelo companheirismo demostrado para com os demais alunos de canoagem que junto com ele buscam trilhar o caminho de Pedro Henrique, Charles Corrêa e Anderson Oliveira.

Os resultados conquistados nas provas que disputou não deixam dúvidas de que Leonardo fez jus à convocação para integrar a Seleção Brasileira de Canoagem Velocidade. Na temporada do ano de 2018, seu primeiro ano na categoria cadete, foi Campeão Brasileiro K1 1000 metros, 3º lugar no K1 500 metros e K1 200 metros.

No mesmo ano competiu no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade na Argentina conquistando o 3° lugar no K1 1000 metros categoria cadete. Já na temporada 2019 no Campeonato Brasileiro Interclubes de Canoagem Velocidade em Brasília, destacou-se com o  Bicampeonato no K1 1000 metros da categoria cadete e Campeão no K1 500 metros e no K1 200 metros.

Bolsonaro defende liberação da "Pilula do Câncer" e Madalena segue na luta pelos testes

Em entrevista na manhã de quarta-feira (15), em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a liberação da “pílula do câncer”. “Tem certas coisas que não dá para esperar. A Anvisa não pode protelar por muito tempo a liberação de pautas [liberação da pílula do câncer] que interessam à sociedade,” afirmou o presidente, referindo-se à recomendação da agência pelo veto da pílula do câncer.

Quando deputado, Bolsonaro aprovou a liberação do medicamento para tratamento de pacientes terminais, mas o Supremo barrou a decisão por julgar não haver eficácia comprovada.

O deputado Ricardo Madalena é pioneiro no Brasil na luta pelos testes com a substância da fosfoetanolamina sintética, ou como é popularmente conhecida, a “pílula do câncer”.

“O presidente Jair Bolsonaro é um grande defensor da pílula [do câncer]. Nossa luta é para que testes sejam realizados com a fosfoetanolamina. Ter o presidente da República nesta luta é uma grande oportunidade de adiantarmos o processo [da realização de testes]”, disse Madalena.

Em 2019, Ricardo Madalena encaminhou ofício solicitando audiência com o presidente Bolsonaro e teve um encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para tratar do orçamento futuro sobre a segunda fase dos testes com a “Pílula do Câncer”.

CPI

Madalena foi o relator da CPI da Fosfo, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foram ouvidas 32 pessoas entre médicos, pesquisadores e auditores que acompanharam os testes realizados no ICESP (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), em seções semanais entre outubro de 2017 a abril de 2018. O relatório apresentou uma série de irregularidades dos agentes públicos do ICESP, que acabou por impedir a verificação científica da viabilidade da substância como alternativa ao tratamento oncológico.

Prova escrita para professor de Educação Física será dia 8 de dezembro de 2019

A Prefeitura publicou esta semana o edital de deferimento das inscrições e convocação dos candidatos ao concurso de professores de Educação Física para a prova escrita que deve ocorrer no dia 8 de dezembro de 2019.

O local da prova será Escola Estadual “CEL. NHONHÔ BRAGA” na Rua Cel. Nhonhô Braga, 60 – Centro – Piraju.  A entrada dos candidatos será permitida à partir das 8:30 e o fechamento dos portões às 8:50 horas. O inicio das provas está programado para 9:00 horas.

Os candidatos que comparecerem sem o documento de identificação e após o horário de fechamento dos portões, não terão acesso à sala para a realização da prova e não poderá alegar desconhecimento bem como impetrar recurso a favor de sua situação. 

O edital com a data, local e lista dos candidatos que farão a prova está disponível no site e canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Piraju.

Caso haja interessados, os recursos contra o Edital de Inscrições deverão ser protocolados na Prefeitura até 29/11/19, no horário de expediente e encaminhado à Comissão Especial do certame para análise e manifestação a propósito do arguido.

Piraju terá faculdade de Direito e Enfermagem

Sócios da FIT com o prefeito José Maria Costa

O prefeito José Maria Costa recebeu na manhã desta quinta-feira (22) os proprietários das Faculdades Integradas de Taguaí (FIT) para conversar sobre a vinda de dois cursos superiores para Piraju.
Na visita que fizeram ao prefeito em seu gabinete, José Guilherme Lança Rodrigues e Renato Dardes Barbeiro, sócios proprietários da FIT anunciaram a vinda dos cursos de Direito e Enfermagem com início das turmas para 2021.
O prefeito José Maria Costa recebeu a notícia como uma conquista para o município que vai beneficiar, acima de tudo, os jovens que estão em fase.
“A vinda da FIT para Piraju, significa que as pessoas estão acreditando no nosso município. A FIT é uma faculdade de qualidade reconhecida, com credibilidade e que tem alunos da região toda. Esses cursos são importantes porque tiram os alunos da estrada e reduz o custo. Temos que destacar que não se trata de ensino à distância cursos presenciais”, disse o prefeito logo após a reunião com os mantenedores da Faculdade.
José Guilherme Lança, agradeceu a acolhida do prefeito e depois de apresentar um breve resumo da FIT, destacou que Piraju vai se tornar um polo da educação. E salientou que o município possui potencial para crescer no setor.
“Vimos que os alunos de Piraju se deslocam para as cidades vizinhas. Aqui temos potencial econômico, social, cultural e turístico e por isso vamos instalar o curso de Direito e Enfermagem, também estamos trabalhando para que as outras instituições continuem, cresçam e evoluam. Vamos trabalhar com cursos de áreas diferentes”, declarou Guilherme.
Além da comodidade, um dos pontos mais atrativos da FIT é o crédito educacional que oferece, o FIESFIT, onde o aluno paga metade do curso no inicio e metade após sua formação com o valor corrigido apenas pela inflação.

Os cursos da FIT serão implantados em Piraju através de parceria com a empresária Cristiane Martignoni, proprietária do Colégio Positivo, onde serão ministradas as aulas o período noturno.
O prefeito José Maria Costa e os proprietários da FIT, Renato Dardes Barbério e José Guilherme, gravaram uma entrevista para a Sudoeste Web TV, onde dão mais informações sobre a FIT e os cursos, que será exibida na segunda-feira (15).