Jurisprudência

"Técnicas de ataque" e "técnicas punitivas" da empresa para desqualificar empregados gera dano moral

Viola normas trabalhistas e constitucionais o empregador que fornece aos seus empregados instalações em condições precárias de uso, que não permitem a execução da atividade com o grau de agilidade e eficiência por ela própria exigidos. A partir desse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu danos morais a uma telefonista que trabalhava nestas condições, em um centro de atendimento de chamadas dirigidas à autoridade policial, e ainda era ofendida quando não conseguia identificar chamadas falsas.
A reclamante relatou que trabalhavam 60 pessoas em cômodo sem ventilação e sem limpeza periódica. Além disso, os móveis não tinham adequação ergonômica, os equipamentos utilizados eram ultrapassados, o sistema do computador era antigo e lento e o fone de ouvido não funcionava direito.
A trabalhadora informou ainda que era obrigada a atender cerca de 300 a 400 ligações por dia, referentes às chamadas de emergência do número 190, sendo pressionada a cumprir todos os registros de ocorrências em apenas três minutos, sob pena de repreensão dos policiais militares, aos quais era subordinada.
Todas as alegações da reclamante foram confirmadas pelo laudo pericial e pela prova testemunhal. Os depoimentos revelaram que o ambiente era muito sujo e quente, com apenas um banheiro e um bebedouro para as 60 pessoas. Segundo as testemunhas, no refeitório havia baratas e as acomodações eram insuficientes para todos os empregados.
Os atendentes eram obrigados a cumprir o prazo de três minutos para o registro das ocorrências, mesmo diante da estrutura precária fornecida pela empresa, e, caso solicitassem o envio de viaturas para socorrer chamados falsos (trotes), eram repreendidos pelos policiais militares, que os tratavam com hostilidade e rigor excessivo.
Conforme explicou a relatora do recurso, desembargadora Alice Monteiro de Barros, o assédio moral pode se manifestar através de vários comportamentos. Dentre eles, a magistrada destacou as chamadas "técnicas de ataque", que se traduzem por atos com o objetivo de desqualificar a vítima diante dos colegas ou clientes da empresa. Segundo a desembargadora, existem também as "técnicas punitivas", que colocam a vítima sob pressão, como, por exemplo, por um erro simples cometido, elabora-se um relatório contra a pessoa.
A relatora identificou esses comportamentos abusivos no caso em questão, considerando que ficou caracterizado o dano moral sofrido pela telefonista. Com esse entendimento, foi mantida a indenização deferida pela sentença.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 02/12/2009

Curtas

171/09
O vereador Clóvis Braz foi cassado na madrugada de quinta-feira (26), pelo placar de oito votos a zero. A cassação do vereador foi motivada por seu requerimento de número 171/09 onde Braz pediu informações sobre o Conselho Tutelar. Um servidor público entendeu que o vereador usou das prerrogativas de seu cargo público para constranger os agentes do conselho em benefício próprio ou de sua família e apresentou uma denúncia na Câmara Municipal.
História
Com a cassação de seu mandato, Clóvis Braz entrou para história política de Piraju como o primeiro vereador cassado do município.
Saraivada
Digno de nota foi a rajada de fogos de artifício que rolou logo após a cassação de Braz. Para quem estava atento a legislação local, percebeu que, se fosse medido, o barulho gerado pelos fogos teria ultrapassado os sessenta decibéis.
Sozinho
Parece que o vereador cassado, gozava de pouco prestígio apesar de sua expressiva votação. Durante as onze horas de duração da sessão extraordinária, não foi registrada a presença de uma única pessoa para apoiar o “Pai da Saúde”, alcunha que Clóvis gostava de usar.
Oito a zero
Pelas ruas da cidade, muitas pessoas afirmaram ter visto carros com a inscrição oito a zero, em alusão ao placar da votação do relatório da Comissão Processante que cassou Braz.
Cafezinho
Ao final da sessão extraordinária, o advogado de defesa de Clóvis, pediu que ficasse registrado na ata da sessão que, durante uma pausa para um cafezinho, teria ouvido rumores de que o placar da votação seria de oito a zero como de fato aconteceu. Em entrevista, o advogado afirmou ter brincado pedindo dois "votinhos" e em resposta teria ouvido que oito a zero era um resultado mais bonito.
Unanimidade
Até agora muitos se questionam como o vereador Clóvis Braz conseguiu ser cassado por unanimidade de votos. De acordo com informações de alguns vereadores, durante o tempo em que estava sendo investigada a denúncia apresentada contra ele, Braz teria atacado seus colegas de todas as maneiras.
Elogios
O vereador Pedro Durival do Nascimento recebeu sinceros elogios pelo trabalho feito na comissão dando ampla oportunidade de defesa para Braz que, por vezes preferiu não usar. Em seu relatório, Pedro elogia os vereadores que se viram na constrangedora situação de analisar a conduta de seu colega. Pedro rende homenagens a Eduardo Pozza, destacando seu brilhantismo, sensatez e frieza nos trabalhos e a Rubens Alves destacando sua sabedoria e severidade ao observar as leis vigentes.
Apelação
De acordo do o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, os advogados de Clóvis Braz entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando os trabalhos da CP. Pelo que verificamos, a ação cita o Artigo 222 do Regimento Interno da Câmara como que dispondo sobre tipificação de infrações político administrativas, crimes de responsabilidade de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Piraju. Em rápida pesquisa no Regimento Orgânico postado no site da Câmara Municipal de Piraju verificamos que o artigo que trata dessa tipificação é o Artigo 221. É claro que podemos estar enganados.
Precedentes
Ao ver a cassação unânime de Clóvis Braz, houve quem demonstrasse sua preocupação acreditando que a partir de agora poderia acontecer uma caça as bruxas em Piraju com a cassação de mais vereadores. Uma coisa é fato, antes da cassação de Braz, houve tentativas de cassação de outros vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Até agora, tudo normal.

Histórico

Clóvis Braz entra para a história como primeiro vereador cassado de Piraju


Após o desenrolar de um processo com mais de oitocentas páginas, o vereador Clóvis Braz (PP), teve seu mandato cassado na madrugada de quinta-feira (26), com o placar de oito votos a zero, entrando assim para a história política de Piraju como primeiro vereador a perder seu mandato no município. A sessão extraordinária, marcada para a leitura do relatório da Comissão Processante (CP) e também para que o vereador tivesse mais uma oportunidade de argumentar sobre sua defesa, iniciou-se às treze horas da tarde de quarta-feira e se encerrou aos vinte e quatro minutos da madrugada de quinta-feira com uma salva de palmas da platéia presente ao plenário. Uma saraivada de fogos de artifício, também marcou o fim do mandato de vereador de Clóvis Braz.
Em mais de onze horas de sessão, foram lidas pouco mais de duzentas páginas do processo da denúncia contra o vereador e outras trinta e quatro do relatório da CP. Logo após a leitura, o advogado Pedro Montanholi, responsável pela defesa de Clóvis Braz, fez seu discurso usando apenas trinta e cinco minutos das duas horas a que tinha direito para falar. O vereador teria trinta minutos para apresentar sua defesa na tribuna, mas não compareceu à sessão extraordinária, alegando estar sofrendo de depressão, utilizando-se de um atestado do hospital de Ipaussu assinado pelo médico Irosi Otani, ex-prefeito daquela cidade. Ao final das palavras do advogado de defesa, os vereadores se declaram aptos a votar e em seguida aprovaram o relatório da CP cassando o mandato de Clóvis. Antes do final da sessão, o advogado de defesa pediu que fosse constado na ata da sessão que tinha ouvido rumores de que o placar da votação seria de oito a zero e a queima de fogos que sucedeu a cassação de seu cliente.
Com a saída do vereador Clóvis Braz, o presidente da Câmara Municipal de Piraju enviou um ofício ao Juiz Eleitoral de Piraju para que seja indicado qual vereador ocupará a vaga na Câmara. Até onde se sabe, a vaga pertenceria a Denilton Bergamini, que se desligou do partido pelo qual foi eleito e hoje ocupa a pasta do Esporte da Prefeitura de Piraju. Na tarde de sexta-feira (27), a Justiça Eleitoral de Piraju indicou que será mesmo Denilton Bergamini quem tomará posse.
Apesar da indicação de Denilton para ocupar a vaga deixada por Clóvis, há a possibilidade de que o suplente Ary Antônio Bernardino do PTB, possa ocupar a cadeira na Câmara. Isto porque, o salário do cargo que Bergamini ocupa na Prefeitura é bem maior que o de vereador. Pesa ainda o fato de que o diretor de Esportes esteja freqüentando o curso superior em Farmácia no período noturno em Ourinhos, o que atrapalharia suas funções no Legislativo

A denúncia
O processo de cassação do vereador Clóvis Braz, teve início com a denúncia do servidor público Pedro Algacir Ferreira de Campos, comunicando a Câmara Municipal que o vereador teria usado das prerrogativas de seu cargo público para constranger e ameaçar agentes do Conselho Tutelar. Algacir relatou na denúncia que Braz e sua família seriam proprietários de um bar no Bairro da Estação, denominado “Bar Tricolor” que estaria servindo bebidas para menores, onde já havia sido feita apreensão de tóxicos por parte de frequentadores daquele bar, além do local volta e meia se alvo de denúncias de vizinhos reclamando de perturbação de sossego público.
O servidor relatou na denúncia que o agente Francisco Manoel Rodrigues, teria constatado a presença de três menores embriagadas, uma delas tendo que ser atendida no pronto socorro. Teria sido nesta ocasião que o vereador Clóvis Braz teria abusado das prerrogativas de seu cargo, formulando o requerimento de número 171/09 protocolado na Câmara Municipal. No requerimento, Braz questiona as qualificações dos conselheiros, sua forma de trabalho e solicita informações sobre a hierarquia na entidade e também a escala futura de trabalho dos conselheiros até dezembro de 2009. Para o denunciante esta atitude de Braz foi uma clara tentativa de intimidar o conselheiro para que não realizasse seu trabalho, atuando assim única e exclusivamente nos interesses de sua família que seriam proprietários do Bar Tricolor.
Para provar a ligação do vereador com o Bar Tricolor, Pedro Algacir mostrou que há um telefone em nome do vereador instalado no mesmo endereço do estabelecimento e ainda várias fotos com pelo menos quatro viaturas diferentes do Departamento de Saúde de Piraju, usadas pelo vereador que também é motorista da prefeitura, estacionadas defronte ao bar. Nas mesmas fotos, jovens, supostamente menores de idade podem ser vistas de posse de bebidas alcoólicas. Após passar pela Comissão de Ética da Câmara Municipal, os vereadores decidiram investigar os apontamentos feitos na denúncia e partir daí, foram tomados depoimentos de dez testemunhas de acusação e outras sete de defesa. Convocado para se defender, o vereador Clóvis Braz não compareceu alegando problemas de saúde e ainda tentou encontrar maneiras de impedir o trabalho da Comissão Processante, mas sem sucesso. Até mesmo no dia da Sessão Extraordinária que ocorreu na quarta-feira (25), o vereador tentou cancelar a sessão entrando com mandado de segurança com pedido liminar contra João Fernando José, Presidente da Câmara Municipal de Piraju, sustentando que a denúncia que está respondendo perante Comissão Processante seria infundada. Na ação de mandado de segurança, Braz afirmou ainda que inúmeras irregularidades teriam sido praticadas durante o curso do processo, com desrespeito ao princípio constitucional da ampla defesa, por não ter conseguido se defender de forma ampla das acusações feitas contra ele. Apesar as alegações de Clóvis Braz, o Juiz Ítalo Pontes de Camargo Ferro, da 2ª Vara Cível de Piraju, indeferiu seu pedido decretando: “Com efeito, não obstante os argumentos jurídicos sustentados na inicial, indefiro a liminar nela pleiteada. Assim decido, pois, após analisar a inicial e os documentos que a instruem, não verifico nos autos o preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. As alegações do impetrante não trazem, ao menos, um juízo superficial de cognição a dar sustentação à pretendida tutela. Não há nos autos prova da verossimilhança do alegado, sendo imperioso reconhecer que nada está a demonstrar, ainda que de forma indiciária, que foram cerceados os direitos de defesa do requerente, sequer há indícios de que a convocação da Sessão Extraordinária seja ilegal (...). De todo modo, não vislumbro qualquer prejuízo ao requerente no caso de indeferimento da liminar, pois, como se sabe, o mandado de segurança é medida jurisdicional célere e poderá atingir sua finalidade mesmo após o ato solene que o impetrante tenta impedir, porquanto o pedido principal é o reconhecimento das irregularidades processuais, com a conseqüente decretação de nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara Municipal de Piraju”, afirma o Juiz Ítalo Pontes.
Além de não conceder a liminar para cancelar a cessão, o juiz fez considerações mostrando sua preocupação com o teor da denúncia e pede que todo o material apurado seja enviado ao Ministério Público. “Anoto que a denúncia contra o impetrante aponta fatos graves, como venda de bebidas e drogas para menores em seu estabelecimento comercial denominado “Bar Tricolor”, com o acionamento por diversas vezes do Conselho Tutelar. Segundo a denúncia, o impetrante teria aproveitado de suas prerrogativas de vereador, com o fim de embaraçar ou impedir o trabalho do Conselho Tutelar do Município, conforme cópia reprográfica da denúncia às fls. 195/204 (...) Notifique-se o impetrado para oferecimento das informações a serem prestadas no prazo de dez dias ao Ministério Público”, determinou Pontes.

A defesa
Em sua defesa apresentada por escrito, o vereador Clóvis Braz argumentou que a responsabilidade pelo requerimento solicitando informações sobre o Conselho Tutelar, não poderia ser atribuído apenas a ele, porque foi aprovado em plenário por unanimidade de votos, tornando assim um ato do legislativo. Braz tentou ainda anular alguns depoimentos qualificando algumas testemunhas ouvidas pelos vereadores membros da CP, como seus “inimigos” como o comerciante Ronaldo Artine e a conselheira tutelar Tatiane Salomão Trova. Os membros da comissão atenderam ao pedido do vereador denunciado e desconsideraram os depoimentos de Tatiane, Ronaldo e de outras duas testemunhas de acusação.

Relatório final
Mesmo com a retirada das informações prestadas pelas quatro testemunhas, os depoimentos por outros quatro conselheiros tutelares e dois moradores da Vila Tibiriçá, foram fundamentais pra que a CP chegasse a conclusão de que “sua indagações no requerimento 171/09 o vereador Clóvis Braz, faltou com o decoro do cargo que exerce, pois através de seu requerimento embaraçou a atuação dos conselheiros tutelares constrangendo-os, o que levou a não tomar iniciativas contrárias aos interesses dos proprietários do “Bar Tricolor” ou pelo menos diminuindo as fiscalizações em seu estabelecimento conforme narraram seus depoimentos”, diz o relatório.
Apesar da estratégia adotada pela defesa, o relatório da Comissão Processante diz que, em relação ao requerimento protocolado por Braz, os vereadores aprovaram sem jamais imaginar suas intenções, isso porque na justificativa do requerimento, Clóvis não especifica qual o estabelecimento comercial em que foi presenciada a ação do conselheiro tutelar e nem suas intenções limitando-se simplesmente em dizer que: “Pudemos presenciar em um estabelecimento comercial, o comportamento de um Conselheiro Tutelar que julgamos ser inadequado, motivos pelos quais, as informações acima, deverão ser úteis para que possamos no futuro, relatar realmente as nossas intenções”, diz o texto de Braz no requerimento. Ao final, o relator da CP conclui que “Clóvis Braz feriu de morte o artigo 51 do Regime Interno da Câmara e conseqüentemente deverá ter a decretação da perda de seu mandato conforme o Artigo 22 da Lei Orgânica do Município por faltas com o decoro”. Logo após o final da sessão, o advogado de defesa avisou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) seria impetrada em São Paulo para tentar reverter à situação. Já na tarde da quinta-feira (26) a Folha foi informada que Clóvis Braz e seu filho já estariam se dirigindo para a capital para protocolar o ação. Até a tarde de sexta-feira (27) nenhum comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo havia chegado ao Legislativo de Piraju em resultado da ação protocolada que agora está nas mãos do desembargador Boris Kauffmann.

Cultura

O Livro de João

Somente um caminhante atento às suas andanças pelo mundo, poderia ter juntado num livro de poesias, pessoas de personalidades tão diferentes e cozinhado num caldeirão encantado, uma iguaria de sabores surpreendentes a cada página. O livro 69 de João Reimão, escrito para comemorar a nova idade do escritor, inicia quem sabe um período de reflexão sobre a diversidade humana e sua contribuição para a harmonia, signo sob o qual o Universo se rege e as bênçãos que derrama sobre aqueles que o compreendem, sem paixões, medos ou mesmo sem os ressentimentos, pecados tão humanos, por vezes demasiadamente.
Essa capacidade de perceber o imperceptível, à olhos desatentos voltados apenas as fronteiras próximas da alma, deram ao escritor uma rota para penetrar os infinitos caminhos, dentre os quais um que o conduziu até a cidade que o acolheu, a qual ele ama sem nenhum pudor, e ao contrário de muitos outros, sem ressentimentos.
Generoso por conta de sua natureza mundana, João Reimão comemorou seus 69 anos, e seu aniversário, sem minha presença por conta de um pequeno desencontro, não deixou porém, de registrar minha contribuição à cidade, colocando-me dentro de um dos seus maiores símbolos, a velha Maria Fumaça, requebrando seus vagões pelas bitolas estreitas e apitando na curva, para lembrar-nos que o tempo não espera por ninguém. Não temos ele, ele nos tem.
Honrado pela deferência, devolvo a gentileza como cavalheiro que sou, aceitando de pronto a mão estendida e o abraço fraterno, assumindo meu lugar à mesa, como sempre foi.
Faço parte de uma geração que começa a envelhecer, e por isso não posso perder o que conquistei ao longo da vida, por um instante de sentimentos mal dosados, repletos de emoções equivocadas, que tento mais não consigo reprimir.
Distante, muito distante da sabedoria dos santos, que apesar de perfeitos são chatos, aprendi que se nos abrem uma porta devemos ultrapassá-la sem nenhum pudor. É só assim que as histórias podem ser reconstruídas e quem sabe num futuro muito distante, contadas à beira de um rio, que apesar de todos nós, continuará correndo e inspirando outros 69.

Curtas

Curtíssima
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Piraju foi uma das mais curtas dos últimos tempos. O trabalho dos vereadores em plenário durou apenas quarenta e cinco minutos. Desta vez os minutos duraram o tempo de costume, ou seja, 60 segundos e não os 1.110 segundos da sessão anterior.
Compensando
Talvez o breve período da sessão desta semana tenha sido para compensar o longo período da sessão da semana passada que terminou à meia noite.
Vernáculo
Ultimamente os vereadores de Piraju têm demonstrado muita disposição em usar a tribuna e gastado o verbo. Nesta última sessão, parece que, além de matéria, faltou também inspiração.
Cadê
Entre a pouca matéria apreciada pelos vereadores na sessão vap vupt, estava o requerimento do vereador Marcos da ambulância, que pede informações do departamento de Saúde de Piraju sobre o aparelho de mamografia que o município já tem, mas que ainda não está à disposição da população
Até quando?
Sem ter como usar um aparelho que o departamento de Saúde de Piraju já tem, pacientes são obrigados a se deslocar para outras cidades para fazer mamografia. Marcão, como é conhecido o vereador, pergunta há quanto tempo o equipamento foi adquirido e quando estará disponível no Centro de Saúde.
Verde
O vereador Luciano Louzada quer que seja avaliada a possibilidade de implantação de um bosque na área verde do Loteamento Doreto, destinado a estudos de botânica e zootecnia, assim como área de lazer com uma trilha aberta à população.
Às pressas
De acordo com a prefeitura, o novo cemitério de Piraju poderá ser utilizado a título precário em cerca de 30 dias, quando deverá estar parcialmente concluído. Segundo Jair Félix Damato, diretor de Engenharia da prefeitura, a Cetesb já teria fornecido licença prévia, que será publicada na imprensa local.
Tarifa social
O gerente da Sabesp de Piraju, Edson José de Almeida, informou esta semana que o número de ligações em domicílios do município é de 9.115 até o mês de setembro. Desse total, 475 famílias se beneficiam com a tarifa social. Esses números foram solicitados pelo vereador Rubens Alves de Lima por conta da renovação do contrato de concessão entre a prefeitura e a empresa.
Socorro
Esta semana, moradores do Loteamento Maluly pediram ajuda através da rádio Eduvale FM para tentar impedir que o fornecimento de luz seja interrompido naquele bairro. Segundo informações, os moradores teriam uma dívida com a CPFL no valor de R$ 4 mil, que deveria ser rateada entre todos os moradores. No local o relógio que marca o consumo é comum a todos os moradores como em condomínios fechados.
Particular
De acordo com informações, tem político de Piraju que estaria muito mais preocupado com problemas particulares do que com a coletividade. Conta-se que, durante uma recente visita a Piraju, um deputado estranhou em receber de um colega de partido pirajuense um pedido de ajuda para um membro sua família.
Engano
A falta de conhecimento dos fiscais, do novo sistema de medida de poluição sonora em Piraju causou problemas na noite de domingo (1). Conforme diz a nova lei, a fiscalização deve ser feita no local onde o denunciante sente o incômodo e não perto ao local onde o som é gerado. A vítima do engano dos fiscais, teria sido o grupo da terceira idade de Piraju que realiza seus bailes no Clube 9 de Julho.
Réu confesso
Informações dão conta que em depoimento prestado ao delegado da polícia seccional de Avaré no caso da ameaça de morte ao vereador Brandini, o vereador Clóvis Braz teria assumido ser o autor e que tudo não passou de brincadeira.
Pândego
Quando o assunto surgiu entre um grupo de amigos, um deles disse: “Se isso for brincadeira de amigo, não sei se quero ter amigo que faça esse tipo de brincadeira”.
Quem avisa...
Ninguém entendeu porque Braz não revelou ter sido o autor da “brincadeira” logo após ter pregado a peça e principalmente depois que a polícia descobriu que foi de seu telefone celular que partiu o chiste.
Esconde-esconde.
Quem sabe depois de brincar de trote, Braz tenha tentado brincar de esconde-esconde porque após a descoberta de que era seu o telefone de onde partiu as ameaças, o vereador tentou argumentar dizendo que tinha perdido seu celular ao invés de revelar a brincadeira.
Luzes
De acordo com informações da CPFL, Piraju terá mais uma vez a ponte Nelson de Godoy iluminada este final de ano a exemplo do que aconteceu no ano passado. A novidade é que a Praça Brasilinha também receberá enfeites.
Cultura
O artista plástico e poeta João Reimão lançou na noite sexta-feira (30) no Iate Clube de Piraju o livro 69 em comemoração aos seus 69 anos. O livro é uma coletânea de poesias onde Reimão homenageia Piraju e personagens como Beto Rodrigues, Mr. Dickson, Miguel Pereira, Tânia Guerra, Paulo Vigu e Esaldivar Ramos. Nossos agradecimentos ao querido João pela lembrança do saudoso Esaldivar.
Processante
Está chegando ao fim o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante que apura suposto abuso de prerrogativas de cargo público cometido por Clóvis Braz. Esta semana, o vereador não compareceu para prestar esclarecimentos aos membros da Processante. Uma nova audiência já foi marcada para a próxima quarta-feira (11).
Abaixo assinado
Parece que a situação de Braz se complica um pouco a cada dia. Segundo informações, a polícia teria instaurado um inquérito policial para apurar a denúncia de possível falsificação de documento público. A denúncia diz que Braz teria usado um abaixo assinado em sua defesa na Comissão Processante. Pessoas que tiveram seus nomes incluídos no abaixo assinado afirmam que não assinaram o documento.

Legislação

Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais.

Os trabalhadores poderão ganhar o direito de faltar ao trabalho mais duas vezes ao ano, sem perda de qualquer parcela do salário, num desses dias para tratar de assuntos particulares e no outro para acompanhar atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio. O benefício está previsto em texto substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (3).
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto. Como apenas uma proposta pode ser acolhida, o relator recomendou a aprovação do mais antigo (PLS 23/03), de iniciativa de Paulo Paim (PT-RS), que versa sobre a folga por interesse particular. O segundo (PLS 139/08), de Cristovam Buarque (PDT-DF), trata da licença para acompanhamento de atividade escolar.
Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. O substitutivo incluiu ainda emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para estabelecer que a folga por interesse particular seja utilizada nos termos e condições fixadas por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
No caso da ausência para acompanhamento de atividade escolar, o empregado deverá solicitar autorização com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, ele deverá atestar à empresa sua participação, por meio de comprovante expedido pela administração da escola. É prevista ainda a possibilidade de ampliação de folgas com essa finalidade, dependendo de acerto por acordo ou convenção coletiva.
Na justificativa de seu projeto, Cristovam afirma que não se pode dissociar educação formal daquele que é recebida no ambiente familiar. Na sua avaliação, é inadmissível que o empregador não possa liberar seus trabalhadores, pelo menos uma vez ao ano, para que eles possam tomar conhecimento da situação escolar do filho - termo substituída por "dependente", pelo relator, por ser mais abrangente.
Ao propor a folga por interesse particular, Paim argumentou que a medida atende a uma "antiga e justa" reivindicação dos trabalhadores. Segundo o senador, o trabalhador, como ser humano, deve ter o direito de tratar de seus assuntos pessoais e íntimos sem precisar justificar esse fato perante seus chefes ou empregadores.
Avaliação de impactos
Oswaldo Sobrinho, que apresentou o relatório em substituição ao senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que a aprovação da matéria implicará aumento médio do custo de cada dia trabalhador da ordem de 0,002% para um ano de 220 dias úteis de trabalho. Para ele, trata-se de custo reduzido e que se torna plenamente justificável quando confrontado com os benefícios sociais que serão gerados.
- As medidas terão, ainda, um impacto econômico positivo decorrente do bem estar do trabalhador, que exercerá suas funções com maior motivação, e no de seus filhos, que terão um maior incentivo para seu aprendizado - afirmou o relator.
O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), no entanto, criticou a criação de novas hipóteses de ausências do trabalho além das já previstas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - como as que decorrem, entre outras situações, em razão da morte de parentes, nascimento de filhos e casamento do empregado.
Segundo ele, a medida abre "precedente perigoso", podendo estimular iniciativas de novas folgas, por outros motivos, com perdas para as empresas.
- Acho que há certo exagero e por isso sou contrário - manifestou-se.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as necessidades dos trabalhadores e das empresas podem ser compatibilizadas, nos termos do "espírito" do texto aprovado, já que deve haver acerto prévio entre as partes sobre as condições de utilização da folga pelos empregados no caso de interesse particular, por meio do acordo ou da convenção coletiva.

Fonte: Agência Senado, 04/11/2009

Direito

Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado
excede poder diretivo.

Pelo entendimento expresso em acórdão da 7a Turma do TRT-MG, extrapola o poder diretivo e configura dano moral a ordem do empregador para que uma massagista terapêutica realize massagens íntimas nos clientes da empresa, principalmente, porque, se ela se negasse a cumprir a ordem, não lhe era repassado serviço. Por isso, a Turma modificou a decisão de 1o Grau e anulou o pedido de demissão, convertendo-o em dispensa sem justa causa.
A trabalhadora relatou na inicial que era obrigada a realizar massagens nas zonas erógenas dos clientes masculinos, sob pena de "ficar na geladeira", ou seja, sem serviço. Diante dessa situação, passou a sofrer de fibromialgia e depressão, ficando afastada do trabalho por pouco mais de três meses. Ao retornar, não agüentou a pressão psicológica e pediu demissão. A reclamada sustentou em sua defesa que não admitia intimidade entre clientes e massoterapeutas.
Mas, segundo esclareceu o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, redator do recurso interposto pela reclamante, a prova oral demonstrou que o dono da empresa treinava as massoterapeutas, ensinando a elas os locais mais íntimos para massagens. Uma das testemunhas declarou que eram solicitadas massagens fora dos padrões normais e, caso se recusasse a realizar esse tipo de serviço, ficava na "geladeira".
Assim, a Turma, por maioria de votos, concluiu que a reclamada praticou conduta ilícita e que abalou o moral da trabalhadora, levando-a a pedir demissão do emprego. A reclamada foi condenada ao pagamento das parcelas típicas da dispensa sem justa causa, além de indenização por danos morais.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 03/11/2009

Meio Ambiente

A fartura de peixes é garantida respeitando o período da piracema

Período de Piracema vai até fevereiro

De 1 de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, época de reprodução dos peixes conhecida como Piracema, a pesca esportiva e profissional sofre restrições.A pesca de espécies nativas ficam proibidas em todas as bacias hidrográficas, quando é permitido somente a pesca de até 10 kg. Nesta época está proibida a pesca de peixes nativos na bacia hidrográfica do Rio Paraná e seus formadores, afluentes, lagoas, lagos marginais, reservatórios e demais coleções dágua existentes e inseridas na bacia de contribuição do rio. Só é permitida a captura e espécies exóticas, ou seja, as não-nativas, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-agua-doce, tilápias, tucunaré, porquinho, cará-zoiúdo e híbridos.O pescador amador pode levar dez quilos, mais um exemplar.Neste período a Policia Ambiental intensifica a fiscalização nos rios da região como o objetivo de garantir a desova dos peixes.

Curso

Curso prepara servidores públicos para captar verbas e gerenciar convênios

Funcionários municipais de várias prefeituras da região participaram do Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos e Gestão no Portal de Convênios. O curso foi ministrado pelos consultores Sílvia de Deus, Lilian Stanke e Francisco Maia, da equipe da DSM Consultoria, de Bauru (SP). O curso vai capacitar os servidores para cadastramento de projetos federais no Sistema de Convênios (Siconv).
O Governo Federal adotou, desde o ano passado, a Internet como ferramenta de gestão de projetos de interesse público, agilizando e facilitando os procedimentos para celebração de convênios e contratos com a administração federal, por meio de seus diversos ministérios e órgãos.O consultor Maia destacou que a criação de projetos será cada vez mais autônoma por parte de cada departamento ou secretaria municipal, por isso é importante que vários funcionários do município estejam capacitados para o novo processo de solicitação, aprovação, acompanhamento e finalização de convênios federais.
A realização do curso em Piraju, foi uma iniciativa dos diretores de Planejamento e Administração, Gervásio Pozza e Ronaldo Guardino. As prefeituras da região foram convidadas a participar, especialmente indicando servidores concursados. Pozza agradeceu à faculdade UNICESPI pela cessão do espaço para a realização do curso e destacou que “a presença de funcionários públicos mostra o cuidado e responsabilidade dos governos municipais regionais para aquelas áreas que são essenciais para a gestão pública atual. Os funcionários ficam, mas os diretores saem, e a Prefeitura deve criar e manter setores com funcionários capacitados para a continuidade das atividades de interesse público”.

Esporte e Turismo

Piraju volta a integrar o Calendário Oficial do Campeonato Paulista de Canoagem Slalom 2010 – Circuito Paulista de Águas Brancas. Enquanto 2010 não chega, a garotada continua mandando bem conquistando medalhas e troféus. No campeonato de canoagem slalon que ocorreu em São José do Rio Pardo foram mais 16 medalhas e 1 troféu.

Previsto para acontecer no dia 19 de setembro de 2010, a cidade foi privilegiada devido ao incentivo que a Prefeitura Municipal tem dado atualmente a modalidade esportiva. Trazendo valores inestimáveis ao turismo local, os anseios da comunidade se encontram em sintonia com a política do incentivo ao esporte como mola propulsora do turismo local.
A realização do evento relembra bons tempos já vividos pela canoagem e também incentiva novos talentos que surgem nesse meio esportivo, vindos da formação de base dada pelas escolas municipais de canoagem.
Piraju já sediou por sete anos seguidos várias etapas do circuito estatual e nacional em várias modalidades culminando com a realização de uma seletiva para o Mundial de Canoagem Slalom em agosto de 2005. Nela foram definidos os atletas que viriam a participar do Mundial em Sidney – Austrália.
As águas brancas nascem do confronto da água com a pedra. Lembra águas bravias e agitadas e trazem o duelo do homem contra a natureza em plena harmonia de ambos, pois o esporte somente se realiza nos espaços preservados de águas límpidas e despoluídas como a do nosso Rio Paranapena.
A pista de Slalom de Piraju está localizada no único trecho ainda em seu leito natural, isto é, sem o represamento. O trecho tombado como patrimônio por lei municipal, e tem profundidades de até 15 metros, possui corredeiras fortes com ondas gigantes o que exige uma apurada técnica dos praticantes. Na dinâmica das águas mistura-se as correntes helicoidais nun caos com linhas de remanso muito forte e refluxos fechados. (extraído do calendário divulgado pela FPCa).
A primeira vez que Piraju fez parte desse calendário foi no ano 2000 com a realização do Campeonato Brasileiro de Rafting, que veio a projetar o Município em todo o Estado de São Paulo e resto do Brasil como a mais nova cidade integrante do Circuito de Águas Brancas. Também já aconteceram nas nossas corredeiras, provas do campeonato Brasileiro de Canoagem de Rodeiro, modalidade mais recente.

Obras

CDHU inicia processo para construção de condomínio para terceira idade em Itapeva

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) iniciou o processo para a
contratação de empresa para construir o primeiro condomínio em Itapeva do Programa Vila Dignidade, desenvolvido pelo Governo do Estado para promover moradia digna e apoio social a idosos de baixa renda. O aviso de licitação foi publicado neste sábado(17), no Diário Oficial. O condomínio terá 18 casas e será erguido na Rua Itatiba, bairro Taquari. Projetados a partir de conceitos do Desenho Universal, os imóveis terão sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta. Vários itens de segurança e acessibilidade foram incorporados ao projeto, entre eles barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos para permitir trânsito de cadeiras de rodas, interruptores em quantidade e altura ideais, campainha luminosas, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros.
Os recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. O conjunto contará com projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e, ainda, com salão para atividades diversas, como festas,reuniões e cursos.
Vila Dignidade - O Programa Vila Dignidade foi lançado em abril deste ano para oferecer moradia digna e apoio social aos idosos de baixa renda. São pequenas vilas, projetadas com base nos conceitos do Desenho Universal, com casas e infraestrutura urbana adaptadas às necessidades deste segmento da população. Além disso, os moradores são envolvidos em atividades socioculturais e de lazer. Trata-se de uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), de
Economia e Planejamento, da Cultura, da CDHU, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), em parceria com as prefeituras paulistas. Além de Itapeva, foram abertas licitações para a construção de condomínios em Caraguatatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos. Está em estudo também a implantação do programa em Cubatão, Itapetininga, Limeira, Mogi Mirim, Santos e Tupã. O primeiro empreendimento está sendo construído em Avaré, com 22 casas. As demandas serão indicadas pelos conselhos municipais de idosos. Os candidatos a participar do Programa Vila Dignidade devem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no
município.
Desenho Universal: Os imóveis são projetados segundo os parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente. O Programa Vila Dignidade visa também, atender às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa ? Futuridade, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, criado em razão do crescente envelhecimento da população paulista. O objetivo é assegurar melhor qualidade de vida a pessoas nessa faixa etária, que hoje chega a mais de quatro milhões de pessoas no Estado. O"Futuridade" também busca sensibilizar governos municipais, idosos,
famílias, mídia, terceiro setor e sociedade civil para a importância daconstrução e fortalecimento de uma rede de atenção (com ações e serviços)voltada para a pessoa idosa.

Revival

PIRAJUNTOS... PIRASEMPRE.

Em clima de confraternização, descontração e muita alegria, foi realizada sábado dia 10, no Taças e Cachaças, a festa do PIRAJUNTOS, que está em seu terceiro evento e contou com a participação de 290 pessoas.
Essa idéia surgiu em 1994, da vontade de um grupo de pessoas, de rever amigos que conviveram em Piraju em uma determinada época. A idéia foi amadurecendo e acabou dando certo. Em 1995 no dia 2 de Dezembro, houve a primeira festa que reuniu 150 pessoas em um restaurante que havia na Fecapi.
O segundo PIRAJUNTOS demorou um pouco para acontecer, mas no dia 29/4/2006, se reuniram no Clube 9 de Julho 200 pessoas.
PIRAJUNTOS em sua organização, tem a dedicação de Mariza Sanches e Fátima Ramos, que não medem esforços para proporcionar aos amigos, momentos de pura alegria através do reencontro.
Muitos ainda residem em Piraju, mas também participaram da festa,outros vieram de longe para desfrutar desse momento único,
amigos vindos de Campina Grande na Paraíba, São Paulo, Curitiba, Rio de
Janeiro, Cuiabá, Campo Grande, São José dos Campos, São Carlos, Santos,
Ipaussu, Sorocaba, Jundiaí, Bauru, Fartura, Assis, Foz do Iguaçu, Presidente
Prudente, Londrina, Brumado e Salvador BH.
Em clima de recordação pudemos festejar a amizade da adolescência e
juventude. É esse amor dos conterrâneos que viveram tantas histórias únicas juntos, aliado à saudade da terra de origem e às amizades que perduraram mesmo com o tempo e distância dizendo não. Esse evento fez
de episódios passados a glória desses memoráveis e marcantes reencontros ao longo dos anos que encheram de boas surpresas e carinho a vida de cada um de nós que compareceu. Haverá outras oportunidades com certeza.
A filmagem do evento está em edição no Studio1 Produtora e no
momento oportuno será feita a divulgação na página do Orkut Pirajuntos
Piraju.
Obrigada a todos que de alguma forma colaboraram para o sucesso do
evento.
PIRAJU... PIRAJUNTOS... PIRASEMPRE.
Mariza Sanches e Fátima Ramos.

Política

Jorge Tadeu visita Piraju

O Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen esteve em Piraju, no dia 9 de outubro protocolando pedido de verbas para Piraju. R$ 150 mil para o Meio Ambiente ( Construção do Aterro Sanitário e do Poço Artesiano e R$ 350 mil para reposição asfáltica para diversas ruas da cidade. Ele é amigo pessoal do empresário Roberto Zanella do Posto São Pedro e Ipiranguinha . Ele veio acompanhado do seu chefe de gabinete Geraldo Sandão que sempre visita Piraju e numa das fotos com os vereadores, prefeito Chico Pipoca e Zanella o atleta o primiado atleta José Carlos dos Santos e a esposa Andréia Bracero que são um dos orgulhos de Piraju e precisam de mais apoio.

Cultura

Violeiro Miltinho Edilberto em Piraju

O violeiro, cantor e compositor Milton Edilberto se apresenta em Piraju neste domingo dia 18 de outubro no Iate Clube de Piraju. O evento, realizado pelo departamento municipal de Cultura de Piraju, faz parte do Circuito Cultural Paulista, prigrama cultural desenvolvido em todo o Estado pela Secretaria de Estado da Cultura. Paulista de Avaré, o violeiro é respeitado por medalhões da música regional como Maria Bethânia, Xangai, Elomar e Renato Teixeira, de quem é afilhado musical e parceiro. Toca viola de 10 cordas e mistura forró com uma entonação caipira autoral. Além de músico, desenvolve um trabalho de pesquisa do folclore brasileiro. No palco, mostra uma mistura de xaxado, baião e embolada, acrescida de uma dose de picardia. Até alcançar popularidade, andou pelo interior do país participando de festivais de música. A primeira conquista foi o circuito universitário paulista. Não demorou muito para ser considerado o rei do forró da noite paulistana, reunindo cerca de mil e quinhentas pessoas por apresentação em casas de espetáculos. Uma de suas músicas, "Não Tenha Medo", caiu no gosto exigente de Maria Bethânia, que a incluiu no repertório regional de "A Força que Nunca Seca". Em 15 anos de carreira conquistou admiradores do porte de Elba Ramalho, Lenine e Alceu Valença. Seu segundo disco, "Viola que Fala", ganhou o Prêmio Sharp de Revelação Regional de 1998. Em 1999 lançou pela Universal o disco ao vivo "Como Alcançar uma Estrela", mais tarde relançado pela Abril Music como "O Forró de Miltinho Edilberto Ao Vivo".
O show acontece às 20h com entrada franca.Os convites podem ser retirados no Departamento Municipal de Cultura.

Notícias

Curtas

Projeto Águia
Segundo informou o departamento da Ação Social de Piraju, ao vereador Valberto Zanata, o convênio com o Grupo Votorantim para a manutenção do Projeto Águia não será renovado. O Grupo Votorantim informou que mantém os convênios pelo período máximo de 36 meses e, após isso, o projeto deve ser sustentado pelo município ou através de outras parcerias. Hoje, cabe à Prefeitura arcar com as despesas de água, luz e aluguel das instalações. Segundo a Ação Social, a Prefeitura está buscando outros meios para manter o projeto, entretanto até o momento nada foi firmado nesse sentido.
Descida do de Teto
O vereador Pedro Durival do Nascimento, morador do bairro Nosso Teto I, não vê a hora da segunda pista da Avenida Álvaro Shimidt Gallo ser inaugurada. Segundo informou op departamento de Obras de Piraju a construção da pista deve ser concluídas em cerca de trinta e cinco dias. No projeto existe de projeto a previsão de construção de uma rotatória no local, elaborado pelo Detran.
Tiririca
A segunda pista da Avenida Álvaro Shimidt Gallo está dando o que falar e não pra menos. Afinal, ninguém vai ficar quieto enquanto vê grama nascer vencendo a capa asfáltica colocada no local. Apesar da obra ainda não ter sido entregue a prefeitura, o assunto foi o prato cheio para a oposição.
Trupição
O vereador Pedro Durival ficou irritado com uma foto publicada na semana passada num semanário local onde uma pessoa aparece topeçando num buraco na nova pista da Avenida Àlvaro Shimidt Gallo. O vereador afirmou que a foto deve ser montada porque seria pouco provável que tivesse um fotógrafo naquele local no exato momento no tropeço. E também pelo fato de que o personagem que caiu, raramente anda a pé em rua plana. Numa subida é muito mais imnprovável
Yolanda
A Escola Municipal Professora Yolanda Marinho Lessa, municipalizada a partir de 1998 será doada para o município. De acordo com o diretor de Educação de Piraju Reinaldo Fávaro, governador do Estado José Serra vai doar para os municípios os prédios de todas as escolas municipalizadas até 2000. A afirmação de Fávaro foi dada em resposta ao requerimento de João José que temia que a escola fosse passada para rede estadual de ensino devido a notícias de que o terreno onde a escola foi construída estaria sendo passada para o Estado. A notícia assustou pais de alunos e professores.
Associações de bairro
Embora existam no Município nove associações de bairro, apenas uma está inscrita na Prefeitura, diz ofício o setor de Lançadoria. Segundo o prefeito Francisco Rodrigues não há lei municipal que obrigue a entidade a se inscrever junto ao órgão municipal fiscalizador. Esta seria uma condição para que a associação possa usufruir de benefícios eventualmente prestados ou concedidos pelo Município. De acordo com essas informações, atualmente muitas associações de bairros só serviriam na verdade com palanque político para oportunistas

Esporte

A cara da canoagem de Piraju

A equipe de Canoagem Velocidade da Estância Turística de Piraju mais uma vez fez bonito e quem sabe fez também com algumas pessoas sintam vergonha e repensem a forma como encaram esse esporte em Piraju. A molecada da canoagem, como sempre, deram um show, na 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem Velocidade 500 MTS/2009 que ocorreu no domingo (27) em São Paulo na raia da USP. O fato não passou despercebido pelo ex-prefeito Maurício Pinterich que fez uma bela homenagem aos garotos. O resultado fopi o seguinte: Na categoria K1 menor Wesley Silva conquistou 1º lugar, K2 menor Wesley Silva e Victor da Silva conquistaram 1º lugar, K1 cadete João Alves 1º lugar, K2 cadete João Alves e Caio Souza 1º lugar, Murilo Mattos e Murilo rosa 2º lugar, K1 Junior Roberto Cabral 1º lugar Rodrigo Cabral 2º lugar e Felipe Alcerito 3º lugar, K2 junior os irmãos Roberto e Rodrigo Cabral 1ºlugar, Felipe Alcerito e Gregory Cabral 2ºlugar e Jonathan Medrado e Patrick Almeida 3º lugar, K1 senhor João Carlos Junior 1º lugar, K2 senhor João Carlos Junior e Luiz Correia 1º Luiz Correia 1º lugar. Rodrigo Montagner e Luiz Lemos 2º lugar.

Cidade

Abandono

A situação de alguns loteamentos em Piraju beira o abandono e o descaso por conta de seus empreendedores e, de certa forma, pela administração pública também. Caso típico em Piraju é o Loteamento Maluly que há muito tempo vem dando dor de cabeça para os moradores. Como se já não bastasse problemas antigos agora surge um novo. O Loteamento Portal da Ilha, lançado para ser um empreendimento diferenciado em Piraju, se levado em conta a pompa do coquetel de lançamento feito pelo empresário Fábio Ramos, tornou-se mais um exemplo de descaso e desrespeito com quem acreditou no empreendimento. Em visita ao local, notamos que o loteamento mais parece uma pastagem com ruas marcadas e tímidos sinais de obras onde estariam sendo colocadas manilhas talvez da rede de esgoto. Brincadeira?

Política

Mais uma de Clóvis Braz

Na semana passada, o vereador Clóvis Braz, acusou a secretária da Câmara Municipal de Piraju, Vânia Paladino, de ter fornecido cópias de documentos protocolados por ele, que seriam usados em sua defesa na Comissão Processante que enfrenta. Além de relatar o fato na polícia, Braz falou do ocorrido ao usar a tribuna da Câmara. Segundo o vereador, logo após protocolar os documentos, saiu do prédio da Câmara em direção a seu carro, mas voltou em seguida para fazer uma ligação. Foi nesse momento que Clóvis diz ter encontrado a “secretária estava abrindo o envelope que tinha protocolado, entregando para o presidente João José e para um corpo estranho que transita constantemente da Casa de Leis, que por sinal é advogado particular do presidente”.
Segundo narraram os funcionários da Câmara Municipal, Vânia Paladino e Rivaldo Spinardi, o vereador Clóvis Braz teria se precipitado ao se dirigir a delegacia para relatar suposto ato irregular, sem antes ter se certificado do que realmente estava acontecendo. Rivaldo conta que, “o presidente João José e o advogado César Mercuri entraram na sala logo após o vereador Clóvis Braz sair e o presidente pediu para que eu tirasse algumas cópias de documentos que ele trouxe de sua sala e não os que haviam sido protocolados. Enquanto eu tirava as cópias, o vereador entrou e pediu que a Vânia fizesse uma ligação e transferisse para outra sala e em seguida saiu sem falar ou perguntar nada. Imagino que ele deve ter deduzido que as cópias eram de sua defesa para a CP que enfrenta, mas não eram”, relatou o funcionário.
Já a secretária Vânia Paladino lamenta a confusão que o vereador fez, e lembra que até mesmo ao citar o caso na tribuna, se enganou até mesmo de como foi protocolado os documentos “Ele disse na tribuna que quando ele voltou, eu estava abrindo o envelope que ele tinha protocolado. Acho que o vereador se esqueceu que os documentos que ele trouxe vieram envoltos num elástico e não num envelope”, afirmou Vânia.
A acusação do vereador Clóvis Braz contra os funcionários causou indignação em todos os que conhecem a conduta da funcionária do Legislativo de Piraju. Usando a tribuna na sessão ordinária desta semana, o vereador Luciano Louzada fez questão de destacar a lisura com que todos os funcionários da Casa cumprem suas funções e criticou a atitude de seu colega de usar a tribuna, para fazer acusações contra os servidores. “Respeito os funcionários desta Casa, os quais venho conhecendo dia a dia a lisura de seu trabalho”, declarou Luciano Louzada.
Além dos vereadores, os membros da imprensa, que no exercício de suas funções são obrigados a buscar informações na Câmara Municipal, já estão acostumados com o rigor dos funcionários no cumprimento da lei. Na sexta-feira (25), a Folha fez uma breve visita aos funcionários, e encontrou o ambiente de trabalho em clima de serenidade e tranqüilidade.

Curtas

O circo
A sessão ordinária da Câmara desta semana teve nuances de um espetáculo circense. Como uma peça mediocremente montada em três atos, os atores desenvolveram seus papeis de forma grotesca para tentar transformar em palhaçada, os trabalhos do Poder Legislativo de Piraju.
1º Ato. O fantasma
O espetáculo começou com a publicação de uma matéria num semanário local dizendo que um dos vereadores teria falsificado sua própria assinatura em seu próprio registro de candidato.
2º Ato. A denúncia
Com base nessas informações, uma denúncia foi protocolada na Câmara pedindo a cassação do vereador. Essas informações foram conseguidas no processo de registro da candidatura a vereador do suposto fantasma. O autor da denúncia é o mesmo de outra protocolada tempos atrás pedindo a cassação do prefeito Chico Pipoca
3º Ato. O protesto
Compondo o segundo ato da peça surgiram em frente ao prédio da Câmara, durante a sessão, seis pessoas contadas nos dedos segurando faixas com frases de ordem pedindo a renúncia do vereador taxado de fantasma. Essa movimentação era para ser encarada como uma manifestação popular espontânea. Tudo caiu por terra porque o experiente jornalista Nelson Paula Meira foi conversar com os manifestantes e descobriu que havia uma coordenação para o ato, inclusive com pagamento de atores.
4º Ato. O discurso
O arremate final para o grande espetáculo foi o discurso do vereador Clóvis Braz que usando a tribuna, tentou usar informações sobre a situação fantasmagórica do vereador e a denúncia apresentada para pedir providências de seus colegas contra “Gasparzinho”, o qual Braz já havia declarado seu inimigo político.
Puxão de orelha
Ao ver que a tribuna da Câmara estava sendo usada para promoção de ataques pessoais, o vereadores Eduardo Pozza, Valberto Zanata e Luciano Louzada chamaram a atenção de seu colega dizendo que a mesma deveria ser usada para defender os direitos da população e não para discussão entre vereadores.
Minando
Para os mais atentos, os constantes ataques que Chico Pipoca e alguns vereadores da bancada do prefeito vêm recebendo ultimamente, forma um ambiente propício para seus velhos, pero no mucho, adversários políticos.
De camarote
Para os adversários de Pipoca deve ser uma cena interessante ver o experiente político se digladiando com seus ex-aliados políticos.
Vizinhança nova
Depois de passar um bom tempo desocupada, a casa onde morava o ex-prefeito no Jardim Eldorado já tem novos moradores. Segundo apuramos, vários meses de aluguel foram pagos antecipadamente o que mostra que os novos moradores pretendem ficar por muito tempo.
Recapeando
A vizinhança acredita que agora a Rua Oswaldo Pinterich poderá ser finalmente recapeada. Afinal, pelo menos por enquanto não há a possibilidade do ex-prefeito voltar a morar ali.
Novidade
Parece que os novos moradores despertaram a curiosidade geral. Dia destes, uma equipe da TV TEM bateu na porta da mansão e quis saber se o imóvel foi comprado e qual a quantia paga. Dá pra acreditar?
Pró rango
Na sexta-feira (25), os alunos da canoagem esperavam o professor Odilon que não compareceu para dar aulas. Segundo apuramos, Odilon estaria a serviço do departamento de Esportes tentando conseguir “algum” para comprar o lanchinho dos atletas que estarão competindo domingo na USP em São Paulo. A canoagem, que projeta o município em âmbito nacional e internacional continua sendo tratada como indigente.
Bate pronto
No esporte, enquanto “uns” vão jogar futebol transportados em carros importados, tomando Gatorade mais mordomias, “outros” que praticam esporte olímpico de alta performance e para-polímpico, viajam de ônibus escolar, tomam água e ficam alojados em barracas sem qualquer conforto. E pensar que esportes de alta performance são tidos como “esporte de rico”.
O elefante
Um elefante incomoda muita gente. Dois paquidermes incomodam muito mais. Segundo boatos ventilados esta semana em Piraju, uma república estaria incomodando muito mais.
República Fecapi
Conta-se que a chamada “república Fecapi” teria demonstrado organização, respeito com o dinheiro público e competência para oferecer uma das melhores festas dos últimos tempos para Piraju e região. O resultado da festa conquistou elogios sinceros em toda região.
República Fofoca
Como o sucesso incomoda muita gente a “república Fecapi”, fez com que surgisse a “república Fofoca” que, ao ver que com sua maledicência nada conseguem, começam a ficar irritados. Os líderes da republiqueta bem que poderiam deixar de lado sua falsidade e se juntar aos mocinhos.
Escola dos Félix
Após trinta anos de funcionamento, a escola do bairro dos Félix pode ser fechada fazendo com que os sessenta e um alunos que ali estudam tenham que viajar mais de 15 quilômetros para estudar na zona urbana. A notícia foi dada pelo departamento de Educação de Piraju que parece andar na contramão. Enquanto muitos lutam para melhorar o ensino na rede pública aumentando número de escolas e diminuindo o número de alunos por sala de aula, em Piraju, em nome da economia, os dirigentes decidem fechar uma escola e fazer classes multiseriadas.
Socorro
Durante toda a semana, pais de alunos, professores e a direção da escola fizeram uma verdadeira via crucis tentando evitar que os alunos sejam prejudicados. Para os pais dos alunos, as crianças serão as mais atingidas pela medida porque terão de levantar muito cedo para chegarem até a escola na cidade, enfrentar chuva e sol esperando o ônibus, além de ficarem expostas ao perigo de viajarem todos os dias pela Rodovia Raposo Tavares. O vereador Valberto Zanata afirmou que na próxima semana vai se reunir com pais e o dirigente de ensino para novas conversações.
Gabinete
Analisando a questão friamente, há quem acredite que o suposto fechamento da escola do bairro dos Félix deve ter a atenção direta do prefeito. A questão economia não pode ser justificativa para tirar crianças das salas de aulas que existem próximas as suas residências.

Saúde

Saquinho de cânfora no pescoço não protege contra a nova gripe

Amarrar um saquinho com cânfora no pescoço é uma velha crença, que tem sido adotada por algumas pessoas para se proteger contra a nova gripe. Este hábito, segundo a médica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Ângela Maron, não oferece nenhuma proteção efetiva contra o vírus H1N1, conforme sugerem e-mails que têm circulado na internet.
“Esta medida costumava ser utilizada durante a gripe espanhola. Naquela época, vigorava a teoria miasmática, pela qual se acreditava que a transmissão dos chamados miasmas (ar corrompido) ocorria em função do mau cheiro, e a cânfora, por possuir um aroma melhor, combatia a transmissão”, explica.
De acordo com os e-mails que têm circulado na rede, o hábito era adotado durante a gripe espanhola no começo do século passado (1918), por profissionais de saúde que lidavam diretamente com os doentes. Na época, médicos e enfermeiros costumavam usar um saquinho de gaze com pedras de cânfora, acreditando que isso serviria como medida preventiva.
Para evitar a contaminação pela nova gripe, medidas básicas devem ser adotadas, como lavar frequentemente as mãos com água e sabão; evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies; não compartilhar objetos de uso pessoal; cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar; manter os ambientes arejados; e evitar aglomerações.