Apesar da considerável carga tributária que é paga no Brasil, os contribuintes ainda sentem a deficiência e, até mesmo, a falta de alguns serviços em seus municípios que são custeados pelos impostos que pagamos.
De acordo com a Constituição Federal, 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil, atualmente, vão direto para o governo Federal. Desse total, depois de feitos os repasses aos entes federativos, a União fica com 58%, os estados com 24% e os municípios ficam com apenas 18% da arrecadação. No senado, tramita a PEC 109/2015 que, se aprovada, vai aumentar essa porcentagem de 18 para 20%, só que de novos impostos que forem criados.
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| Maurício Rodrigues Araújo, é formado em economia pela UEL, especialista em gestão contábil, financeira e auditoria. Atualmente é servidor público na Câmara de Londrina |
Maurício respondeu da seguinte forma:
- Vou contar uma história.
Às margens do Mar Báltico chovia muito e o vilarejo estava totalmente abandonado.
Eram tempos muito difíceis, todos tinham dívidas e viviam de empréstimos. De repente, chega ao vilarejo um turista muito rico. Entra no único hotel do vilarejo, coloca sobre o balcão uma nota de 100 euros e sobe as escadas para escolher um quarto.
O dono do hotel pega os 100 euros e corre para pagar sua dívida com o açougueiro. O açougueiro pega o dinheiro e corre para pagar o criador de gado. O criador de gado pega o dinheiro e corre para pagar o dono da loja que lhe vendeu sal para o gado, que por conta da crise, vendeu fiado.
O dono da loja corre para o hotel e paga o dono pelo quarto que alugou para atender seus vendedores.
No dia seguinte o homem desce as escadas, toma o café e vai embora do vilarejo. Hoje toda a aldeia vive sem dívidas, otimista por um futuro melhor.
Esta é uma história simples, mas que demonstra a importância de o munícipe consumir no seu município. Quanto mais dinheiro se gasta no município, mais a economia melhora, gerando segurança para o empresariado e criando empregos para os munícipes.
É claro que isso não significa que, em momento circunstancial não se deva comprar em outra cidade. Quando tiver que ir para outro município para visitar um parente ou até para outro compromisso, por exemplo, pode-se aproveitar a oportunidade para comprar algum item que não encontra em seu município ou que, até encontra, mas o comércio local ainda não conseguiu equilibrar o custo deste produto tornando-o excessivamente caro.
O que não se pode fazer é sair para outro centro comercial gastando tempo, combustível, desgastando o veículo e ainda tendo que arcar com custo de alimentação para economizar apenas de R$ 20,00 a R$ 50,00. Até a compra por internet deve ser considerada com cuidado verificando sempre o valor do frete a ser cobrado e até outros inconvenientes.
Outra pergunta que fizemos ao economista o que os contribuintes têm que fazer para ter os benefícios dos impostos embutidos nos produtos que consomem em seu dia a dia.
A resposta foi óbvia: “Para ser mais efetiva participação sua participação no município peça a nota fiscal. Quando não se pede a nota fiscal nada vem para o município. Quando se pede nota fiscal, é recolhido o imposto do ICMS, que vai para o Estado e depois retorna ao município. Assim, uma parte do que você pagou na mercadoria servirá também para pagar as despesas que o município tem com os serviços que ele presta ao cidadão: coleta de lixo, iluminação pública, asfaltamento das ruas, atendimento dos postos de saúde, escolas municipais, centros de assistência social, esporte e cultura”, que lembrou ainda que, o ICMS vai para o Estado e serve também para o pagamento das estradas estaduais, do policiamento da cidade, para as escolas estaduais e a saúde prestada pelo estado. É assim que os munícipes contribuem para a economia de seu município.
Maurício Araújo destacou a importância da população se organizar para cobrar os benefícios que devem ser oferecidos pelos impostos que são pagos. Desta vez, Araújo ilustrou seu ponto de vista com uma estratégia de uma determinada espécie de pássaro para percorrer longos trajetos.
Veja o que ele diz:
- Você já viu no céu um bando de pássaros voando em forma de flecha?
Tem um ditado que diz “uma andorinha não faz verão”.
No céu os pássaros voam em formato de flecha para vencer a resistência do ar. Estão indo para um outro lugar em busca de ares mais quentes. E nunca voam sozinhas, voam em bandos.
Voam em bandos para se ajudarem, para chegarem ao objetivo, um lugar mais quente para ficar, procriar e cuidar dos filhos.
Mas porque a formação em flecha? O pássaro que está na cabeceira da formação enfrenta a maior pressão do ar. Quando cansa ele é substituído. Todos se ajudam para chegar ao objetivo. Mas os pássaros não param de voar, fazem as trocas em pleno voo, pois precisam estar alertas, em busca de seu objetivo.
Em Santa Cruz do Rio Pardo, há quase 20 anos atrás, um grupo de pessoas se uniu para pressionar o governo a construir uma passarela sobre o Rio Pardo. Eu fiz parte desse grupo.
O governo estava reticente, mas a pressão deu resultados e quem passa pela ponte velha pode ver o resultado de uma ação conjunta de várias pessoas.
E o que isso tem a ver com os benefícios dos impostos?
Tem a ver com uma mudança de postura dos cidadãos. Acho batida a ideia de participar da seção da Câmara, as pessoas não vão, e ponto final. Tem de mudar a forma de ação política.
Eu defendo outra linha de ação, defendo a formação de Conselhos de Bairros para discutir os problemas daquela comunidade. O Conselho discute o que foi feito no bairro e o que precisa ser feito, chamam as autoridades para explicar projetos e ações, ou um pequeno grupo vai até as autoridades. E essas reuniões devem acontecer com frequência.
Um conselho popular tem mais poder do que um cidadão sozinho. O acesso às autoridades se torna mais fácil e produtivo, pois representam vários cidadãos, que tem o poder do voto. Os políticos podem aparecer mais no bairro para conversar com o Conselho e dar explicações, e não somente de 4 em 4 anos.
A maioria dos políticos não gosta dessa forma de ação, pois eles perdem o poder de convencimento, que é mais fácil quando é um só cidadão, por isso não falam dos conselhos, e muitos o recriminam.
Os pássaros voam juntos para ter força e se ajudar. E é assim que os cidadãos deveriam agir, de forma coletiva, e assim cobrar e avaliar a aplicação do dinheiro público.
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