Número de habitantes afeta repasses para Piraju

Número de Habitantes afeta repasse de FPM para o município

Vereador e prefeito de Piraju querem revisão na estimativa populacional de Piraju feita pelo IBGE

   Por indicação do vereador Valberto Zanatta, o prefeito Municipal José Maria Costa enviou um ofício, no dia 14 de setembro de 2017, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relatando seu “incômodo” com a estimativa da população realizada por aquele órgão que apontou o município como tendo 29.790 habitantes em 2017.

Valberto Zanatta o autor da indicação

De acordo com esses dados do IBGE, o último censo realizado em 2010, Piraju tinha 28.475 habitantes e, daquele ano até 2017, houve um acréscimo de apenas 1.315 habitantes no município, índice muito baixo se comparado os números de empresas que prestam serviços em Piraju como SABESP, CPFL e mesmo os dados do município referente ao atendimento à população como o Departamento da Saúde, que atende a um número muito maior que o apontado pelo IBGE.
O ofício ao IBGE se justifica porque a Constituição Federal prevê o valor do repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) seja calculado de forma específica. Assim, os municípios que são agrupados em três categorias distintas: capitais, interior e reserva. A última categoria representa municípios com população superior a 142.633 habitantes. Cada categoria tem dois critérios para o cálculo do FPM: a renda per capita e fator populacional que é fornecida pelo IBGE.
Essas informações são prestadas pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o dia 31 de outubro. A variação populacional no Brasil é avaliada anualmente pelo instituto. Essa alteração anual da quantidade de pessoas e a criação de um novo município são as únicas formas de mudança no valor do percentual de participação no fundo.
De acordo com Carlos Roberto da Silva, responsável pelos 9 postos de coleta do IBGE na região, a estimativa populacional é feita tomando por base a faixa populacional do município de 2010 taxa de natalidade e as informações mais recente das taxas de natalidade e mortalidade do município.
O vereador Valberto Zanatta e o prefeito José Maria Costa não concordam com a estimativa do IBGE e, conforme faculta a Lei Complementar nº 143/2013, recorreram ao IBGE pedindo revisão dos dados e indicaram que, há razões para crer que a população de Piraju pode facilmente superar a faixa de 30.000 pessoas.
A SABESP, por exemplo, conta 10.131 ligações de água. Considerando uma densidade de 3 pessoas por domicílio, a empresa atende a 30.393 clientes. O mesmo acontece com a CPFL que, em seu cadastro de clientes tem 11.367 ligações com estimativa de atendimento de 34.101 habitantes.
A Justiça Eleitoral também corrobora esses números apontando que em Piraju há 23.422 eleitores. Levando em conta que os eleitores devem ter, no máximo 16 anos, a Prefeitura identificou no cadastro das redes municipal e estadual de ensino, 7.113 alunos com idade inferior e que não são eleitores. O resultado foi 30.535 habitantes no município de Piraju.
Resta ainda os pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde que conta com 30.528 usuários cadastrados. Com base nestes dados, Valberto Zanatta e o prefeito José Maria encontraram justificativa para pedir a revisão uma vez que, Piraju está recebendo verba para atender a uma população de 29.790 habitantes enquanto, na realidade, estaria atendendo a um número muito maior.
Com população estimada em 29.790 habitantes Piraju tem índice de 1,4 no coeficiente para cálculo do FPM usado para município com faixa populacional entre 23.773 a 30.564. Em 2017, Piraju recebeu R$14.924.216,43 em repasse do FPM.
A esperança do prefeito José Maria Costa é que Piraju alcance o número de 30.565 quando terá o coeficiente de 1,6 o que aumentará o repasse do FPM ao município.
Esta mesma tentativa de rever a população de Piraju já foi feita pelo ex-prefeito Francisco Rodrigues. Depois das explicações dadas pelo responsável do IBGE de Piraju, o então prefeito se aquietou.
O município de Palmares Paulista também desconfiou dos números e pediu a revisão de sua taxa populacional. O município alegava que a estimativa populacional do IBGE para o ano de 2007 era de 9.262, mas foi divulgada em outubro de 2006. No entanto, o próprio instituto teria feito recontagem em abril de 2007 e apurado o contingente de 10.521 habitantes. Com isso, o município passaria do coeficiente de 0,6 para 0,8 para fins de participação na distribuição de recursos no FPM.
Entretanto, o novo número apurado pelo IBGE não pôde ser usado para o calculo do rateio do FPM. A questão foi parar na Justiça e, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) Palmares Paulista não pode ser tratado de maneira diferenciada e se tornar o único a ser beneficiado com os dados “reais”.
De qualquer forma, no caso de Palmares Paulista, ficou comprovado que houve um erro na estimava do IBGE e a suspeita de que a população de Piraju esteja menos do que realmente é também pode se confirmar. Resta saber se o IBGE vai fazer a estimava populacional para este ano, mais próxima da realidade de Piraju