Caminhoneiros não aceitam termos do acordo e greve continua

Paralisação na Raposo Tavares na região de Palmital

Os caminhoneiros entraram no quinto dia de greve e dizem não aceitar o acordo que foi assinado com o governo. De acordo com o líder do movimento que acontece no Posto Trevo de Piraju o movimento continua no Brasil todo. O caminhoneiro Ronaldo disse em entrevista ao jornalista Diego dos Reis que a pessoa, ou pessoas, que assinaram o termo com o governo não pertence a classe de trabalhadores.

“O movimento está sendo feito no Brasil todo. Hoje o residente da república veio falando que foi feito um acordo e esse acordo não foi verdadeiro porque foi feito com uma pessoa que não pertence à nossa classe e não pode dizer que ele acordou isso aí. Até porque não acordou nada”, disse o grevista que elencou algumas das reivindicações que não foram atendidas no acordo.

“A gente quer o fim do imposto total do petróleo, da gasolina e do óleo diesel. Esse ICMS está judiando de nós. Pedimos para que os pedágios não cobrem o eixo erguido, que tenha uma redução no custo do pedágio que é muito alto. Estamos pedindo para que estudem um piso para o preço do frete por km rodado, porque senão eles abaixam o petróleo e achata o frete e a gente fica sem solução. E que nesse piso tenha uma taxa cambial de acompanhamento do valor do frete e nada disso foi acordado”, explicou o líder da paralisação que estão em Piraju.

Ainda sobre o acordo que foi assinado por outras associações que dizem representar os caminhoneiros, Ronaldo contesta sua validade dizendo que os termos do acordo não foram publicados no diário oficial.  

“Esse acordo tem que constar em diário oficial e não tem nada em diário oficial. Isso é só de boca e quando termina a greve ninguém faz nada como muitas vezes já aconteceu e o governo deixa a gente a ver navios”, reclamou Ronaldo que disse reconhecer apenas a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), cujo presidente deixou a reunião antes do fim dizendo que iria manter a greve até que fosse aprovada e sancionada a lei que desonera o diesel, apenas este, do PIS/Cofins e da CIDE. A União Nacional dos Caminhoneiros ficou até o fim da reunião, mas não assinou o acordo.

Veja os termos do acordo.

Compromissos do governo:

- Reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;

- Manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

- Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

- Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;

- Promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;

- Editar medida provisória, em até quinze dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;

- Não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;

- Requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;

- Informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;

- Manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;

- Buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;

- Solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Compromissos das associações de caminhoneiros:

"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.

Entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:

Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)

Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)

Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)

Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)

Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)

Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)

Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)