Meio Ambiente

Queimadas: um problemas recorrente na região. Usinas de alcoól tem até 2014
para por fim á essa ação que agride ao meio ambiente.

Proprietário rural de Taguaí é autuado por queimada
sem autorização ambiental

A Polícia Militar Ambiental, através dos Policiais Militares Ambientais Cabo PM Eduardo e Soldado PM Airton, em fiscalização na propriedade rural denominada Sitio São Roque, bairro Córrego Grande, pelo município de Taguaí-SP, constataram o uso de fogo em área agropastoril de 0,75 hectares. O proprietário havia colocado fogo em plantação de café, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. A Polícia Militar Ambiental atuou administrativamente o proprietário e elaborou a multa em 56,39 UFESP.
A degradação ambiental foi registrada na Delegacia de Policia Civil local para a apuração dos crimes ambientais (art. 60, da Lei Federal nº. 9605/1998 e art. 26, alínea “e”, da Lei Federal nº. 4771/1965).
A Polícia Militar Ambiental orienta, segundo o Decreto Federal nº 2661/1998, o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, é permitido mediante Queima Controlada, dependendo de prévia autorização, a ser obtida pelo interessado junto ao órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (IBAMA ou Cetesb-SP), com atuação na área onde se realizará a operação e considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos.