Política

Faixas promocionais causam
racha entre DEM e PMDB de Piraju.

As faixas fixadas por toda cidade onde o deputado Gil Arantes (DEM), sua esposa Sílvia e o prefeito Francisco Rodrigues felicitam as mães pirajuenses pela passagem de seu dia comemorado no segundo domingo maio, causou divergências entre lideranças dos partidos DEM e PMDB. O presidente da Câmara de Piraju João Fernando José, do PMDB, entende que as faixas afixadas nos arcos ornamentais e algumas ruas de Piraju fere o decreto nº 3327 que diz em seu 2º artigo que “somente serão aceitas para serem colocadas faixas de firmas da cidade, de clubes de serviços, entidades sociais, assistenciais e educacionais”. O artigo número quatro diz ainda que é “proibida a colocação de faixa de ordem pessoal nas ruas da cidade”. Com base nesse decreto, o vereador João José oficiou o Executivo na quinta-feira (6) solicitando que as faixas fossem retiradas.
Apesar do ofício de João José, o prefeito teria se negado a retirar a faixa, supostamente atendendo ao pedido da diretora da Ação Social de Piraju Zoraide Berenguel, que é filiada ao DEM.
De acordo com o diretor Administrativo da prefeitura Ronaldo Adão Guardiano, a prefeitura não retirou as faixas porque o ofício teria chegado à prefeitura somente na sexta-feira (7) e seria necessário que o caso fosse analisado pelo procurador jurídico da prefeitura Gustavo Albanesi. Como o advogado se encontrava fora do município, as faixas não foram retiradas.
Apesar de ter dito que o caso seria analisado pelo jurídico da prefeitura, Guardiano adiantou que o decreto em que o vereador João José usou para fundamentar seu pedido de retirada das faixas estaria sem efeito devido a outro decreto que entrou em vigor no ano de 2006.
“Depois de ver as alegações do presidente da Câmara, eu descobri a existência de outro decreto de 2006 que revogou o decreto citado que é de 1997. Esse novo decreto abre a possibilidade de autoridades legalmente constituídas usarem esses espaços. O Gil Arantes é uma autoridade legalmente constituída e é essa autoridade que está parabenizando determinada classe e não a pessoa do Gil Arantes”, disse Ronaldo que usou como exemplo o fato do sub-prefeito da Vila Mariana Maurício Pinterich ter afixado faixas no recinto da Fecapi durante a Festa do Café de Piraju de 2009.
O decreto a qual Guardiano se refere é o de nº 4.340 de 2006 que no texto do artigo nº 5 diz que “É vedada a utilização dos espaços para mensagem ou manifestação de cunho pessoal ou político, salvo se de boas vindas e de cumprimento às autoridades legalmente constituídas em visita ao município”. No entendimento de Guardiano em relação às “autoridades constituídas”, as faixas são permitidas, mas vale lembrar que as faixas espalhadas pela cidade não estão dando boas vindas à autoridade legalmente constituída Gil Arantes que é deputado estadual e, por estarmos próximo das eleições, o cunho político estaria subentendido.
As discussões sobre a colocação das faixas entre o PMDB e DEM podem estar ligadas ao fato de que o prefeito Francisco Rodrigues, teria empenhado sua palavra em apoiar à candidatura a reeleição de Gil Arantes. Com a intenção do vice-prefeito de Piraju Jair César Damato de disputar a uma vaga da Assembléia Legislativa de São Paulo nas próximas eleições, parece que os partidos que formaram a coligação que hoje administra Piraju se dividiu. Apesar do clima entre os dois partidos ter esquentado esta semana, há informações de que já algum tempo lideranças do DEM teriam pedido ao prefeito que demitisse os assessores da prefeitura ligados ao PMDB.