O PAPO É O TURISMO PAULISTA
VOANDO EM PARAPENTE
Se você deseja voar em Parapente, a Associação Brasileira de Parapente procura manter critérios rígidos na homologação dos seus instrutores e pilotos em geral.
Por tal razão, a ABP recomenda procurar sempre os Clubes, os Instrutores e Pilotos de Vôos duplos vinculados à ela se quiser aprender e praticar a modalidade com segurança (11) 3661-1478.
No Estado paulista temos 12 escolas em Atibaia, Itapira, Praia Grande, Santos, São Vicente, São José dos Campos, Socorro e na Capital. São 10 escolas em Minas Gerais, 2 no Paraná, etc.
O parapente é provavelmente a forma mais pura que um ser humano pode utilizar para voar. É silencioso e prático: com um equipamento feito essencialmente de tecido e linhas. O piloto voa por distâncias enormes. Onde ele pousar, basta dobrar o equipamento, colocar na mochila e sair andando. E é um espetáculo que sempre agrada aos olhos dos turistas.
BURITAMA É SIMPATIA
Se lá nada tivesse, bastaria a calorosa e boa acolhida com que os visitantes são recebidos nessa cidade que faz parte do Núcleo das Prainhas. Localizada às margens do rio Tiete, na altura de Araçatuba, a cidade se preparou para a exploração do Turismo Náutico, também aproveitando o lago formado pela Usina Nova Avanhandava.
A Praia Municipal de Buritama está entre as melhores da região. Ali são proporcionadas atividades de lazer aos seus freqüentadores e até torneios de jet-ski, campeonato de vôlei de praia, torneio de pesca, etc.
Há um Parque Turístico às margens do Tietê que oferece um enorme e convidativo espaço. Quando você estiver por aqueles lados, não se esqueça de programar uma estada em Buritama. E, ainda tem o Barco “Odisséia” (bom serviço de bordo) que realiza um excelente passeio por paisagens deslumbrantes. É imperdível.
MONGAGUÁ
Esta cidade praiana é relativamente nova. Foi fundada por plebiscito em 7 de dezembro de 1958, depois de ter feito parte de São Vicente e de Itanhaém. Tal qual nos tempos dos índios tupis-guaranis, é um lugar excelente para pescaria, para descansar e para curtir a vida.
Somente 90 km separam as praias de Mongaguá da capital paulistana. Mas, além de 13 km contínuos de praias, a cidade oferece inúmeras atividades para os seus visitantes.
Uma de suas atrações é a sua Plataforma de Pesca, uma estrutura de concreto armando, em forma da letra "T" que invade o mar em 400 metros e, depois, outros 200 metros de "braço". Você não precisa ser pescador para curtir o local.
BELVEDERE E TRILHAS
A cidade de Mongaguá tem o Belvedere de Aguapeú, numa torre de TV que é um ponto de referência. Há um bom Camping Municipal com ampla infra-estrutura e piscina para os que têm essa preferência.
Várias trilhas ecológicas, como a do Agenor, a Belvedere, a Cialta, a Rondônia, ou a trilha que vai ao Poço das Antas, um parque ecológico com piscinas de água natural corrente, próximo ao centro da cidade.
Até o dia 25 de janeiro há uma exposição de orquídeas para você visitar. Um eficiente Departamento de Turismo está à sua disposição para estas e outras informações (13) 3448-5832.
CONVÊNIO COM BARRA BONITA
O Governador do Estado aprovou a celebração de um convênio da Secretaria de Planejamento do Estado com o município de Barra Bonita, no valor de quase 130 mil reais para a instalação de equipamentos de climatização e de segurança no Pavilhão de Exposições daquela cidade.
TIETÊ TAMBÉM LEVA
Por solicitação do Prefeito José Carlos Melaré, foi aprovado o Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo para a liberação de 150 mil reais destinados a reformar o Centro de Lazer e Exposições da cidade de Tietê.
BIRIGÜI
A nossa Capital Brasileira do Calçado Infantil também está pronta para receber turistas. Seu pólo industrial agrega mais de 200 empresas que produzem 60 milhões de pares de calçados.
O artesanato de Birigüi (fazem questão do trema na letra “u”) vem se destacando pela confecção com folhas de bananeira, palha de milho, bucha vegetal, etc. São mais de mil as suas propriedades rurais, o que favorece o seu Turismo Rural. Mais informações: 0800-771-2156.
CAMPANHA DA AMITUR
A Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico está recebendo (e agradece) a adesão de várias das nossas cidades na atual campanha de afiliação. Com a ajuda dos Municípios é que se possibilita à AMITur ajudar os Municípios.
Agora a concentração de esforços está dirigida, também, para o fechamento de todos os estandes da próxima exposição que irá mostrar a beleza e a pujança das nossas melhores cidades do Estado de São Paulo. Anote as datas: 17, 18 e 19 de Junho de 2010 e participe. Lembre-se: “- Quando São Paulo se une, não tem prá ninguém!”.
(texto de Jarbas Favoretto, MTb 32.511 – 05/01/2010)
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Curtas
Verba do Esporte
Direito de resposta
Diante das informações passadas nesta coluna na edição de 19 a 25 de dezembro de 2009 sobre a perda da verba do departamento de Esportes de Piraju, a servidora pública de Piraju, Sara Stolces Zanforlin, citada pelo diretor de Esportes como uma das responsáveis pela elaboração do projeto a ser remetido ao Ministério dos Esportes, esclarece que: “não tem nenhuma responsabilidade quanto ao fato e que não tem nenhum cargo de chefia, direção ou coordenadoria”. Sara afirma ainda que “é subalterna exercendo a função de professora de educação física; que em nenhum momento teve acesso a documentação do projeto e que no episódio supracitado, foi incumbida única e exclusivamente de digitar tal projeto, nada mais”. Em nota enviada ao jornal, a servidora lamentou ainda o fato de não ter sido procurada para esclarecer a verdade sobre os fatos.
Extraordinária
Mesmo estando em recesso parlamentar, os vereadores de Piraju se reuniram na manhã de quarta-feira (6) para deliberação de duas matérias. A primeira trata-se de um projeto do Executivo tornando a Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa) em Consórcio Público. Com essa mudança, a entidade poderá receber (ou utilizar) verba por meio de convênios com Estado e União.
Novo cargo
A outra matéria na pauta da sessão extraordinária da Câmara foi a criação do cargo comissionado de diretor administrativo do Legislativo de Piraju. O cargo, que é de livre nomeação do presidente da Câmara, já existe em várias cidades de grande porte, mas a Câmara de Piraju é a primeira cidade da região a utilizar desse expediente.
Carimbado?
Informações extra-oficiais dão conta de que o novo cargo criado na Câmara Municipal de Piraju será ocupado pelo advogado César Guilherme Mércuri, que, até onde se sabe, tem prestado assessoria jurídica ao prefeito Chico Pipoca e ao vice-prefeito Jair César Damato.
Aprovado
Pela reação de alguns vereadores, a iniciativa de João Fernando José, presidente da Câmara Municipal de Piraju foi acertada em criar o cargo de diretor administrativo. Houve até quem afirmasse que João Fernando é um presidente “arrojado” por estar aberto a mudanças, como a pretendida reforma no prédio da Câmara.
Cargo extinto
Com a criação do cargo de diretor administrativo, os vereadores extinguiram o cargo de assessor de imprensa. O cargo foi ocupado por apenas um profissional em seu único ano de existência.
Preparando o bote
Mais um vereador de Piraju estaria se preparando para ocupar um cargo na equipe administrativa de Pipoca. Depois de Denilton Bergamini abrir mão de seu mandato para assumir a diretoria de Esportes de Piraju, agora é a vez de Pedro Durival do Nascimento, o Pedro do São Vito, que estaria de olho no cargo de diretor Obras e Serviços de Piraju que está vago. A diferença salarial é tentadora, assim como foi no caso de Bergamini.
Oferta e procura
Por enquanto não se sabe como surgiu a possibilidade de Pedro Durival assumir o cargo se foi por oferta ou procura. O que se sabe é que Pedro tem sido rigoroso na fiscalização dos serviços e obras realizados pela prefeitura. Ultimamente, o foco do vereador são as obras de calçamento das ruas do Distrito Industrial de Piraju, que para o vereador estariam deixando a desejar.
De olho na fita
Caso venha mesmo ocupar o cargo de diretor de Obras de Piraju, o vereador Pedro do São Vito poderá pegar uma carona e ficar bem na fita. Como já divulgado, as obras de recapeamento de várias ruas da cidade já foram licitadas e as obras estão para ser iniciadas. Parte da verba usada para o recape das ruas são fruto de emendas de um deputado do partido do vereador
Cadeira vazia
A possibilidade do vereador Pedro do São Vito ocupar a pasta de Obras e Serviço na administração de Pipoca poderá fazer com que Ronaldo Ferreira ocupe seu primeiro cargo político em Piraju.
Outros planos
Apesar da possibilidade de atuar na Câmara de Piraju, parece que já existe outro plano traçado para carreira política de Ronaldo Ferreira que começa pela diretoria de agricultura. Por enquanto não há nada de concreto, mas é esperar para ver.
Canário
O vereador Rubens Alves de Lima foi vítima de furto esta semana ao deixar sua residência para levar sua esposa ao médico. Segundo relatou o vereador, alguém teria entrado em sua casa para roubar seu canário de estimação. Talvez sabendo que o furto poderia ter sido cometido por alguém de sua vizinhança, Rubens percorreu alguns bairros próximos procurando pela ave. Não deu outra. O vereador acabou encontrando seu passarinho que foi vendido a uma comerciante pela quantia de vinte reais.
Sem verba
De acordo com informações que nos chegaram de São Paulo, o município de Piraju pode estar inapto para receber verba da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo. O motivo desse impedimento seria a falta prestação de contas de verbas recebidas referente ao exercício de 2007. Segundo informou a prefeitura, a prestação de contas foi feita. Resta saber então onde está o equívoco, se aqui ou lá.
Precaução
As fortes chuvas que estão caindo por todo Brasil e em Piraju, destruindo casas, derrubando pontes e ceifando vidas, nos faz questionar novamente sobre a situação da centenária Ponte Nelson de Godoy. Será que vai agüentar mais esse castigo? Essa semana, um leitor nos enviou umas fotos mostrando a situação de desgaste de parte da estrutura ponte. Queremos acreditar que a empresa responsável pela barragem esteja atenta a essa questão.
Centro de formação
Parece que o Ministério Público de Piraju continua colhendo informações sobre a denúncia de possíveis irregularidades no Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato. Nesta semana duas testemunhas foram ouvidas pelo promotor de justiça de Piraju.
Brinquedos
As crianças do Conjunto Habitacional Augusto Morini (Teto I) já estão quase sem poder usar os brinquedos instalados na Praça dos Expedicionários. Por serem feitos de madeira, alguns como as gangorras e o trepa-trepa, estão quebrados. Infelizmente, parece que não haverá brincadeiras para a criançada nestas férias.
Direito de resposta
Diante das informações passadas nesta coluna na edição de 19 a 25 de dezembro de 2009 sobre a perda da verba do departamento de Esportes de Piraju, a servidora pública de Piraju, Sara Stolces Zanforlin, citada pelo diretor de Esportes como uma das responsáveis pela elaboração do projeto a ser remetido ao Ministério dos Esportes, esclarece que: “não tem nenhuma responsabilidade quanto ao fato e que não tem nenhum cargo de chefia, direção ou coordenadoria”. Sara afirma ainda que “é subalterna exercendo a função de professora de educação física; que em nenhum momento teve acesso a documentação do projeto e que no episódio supracitado, foi incumbida única e exclusivamente de digitar tal projeto, nada mais”. Em nota enviada ao jornal, a servidora lamentou ainda o fato de não ter sido procurada para esclarecer a verdade sobre os fatos.
Extraordinária
Mesmo estando em recesso parlamentar, os vereadores de Piraju se reuniram na manhã de quarta-feira (6) para deliberação de duas matérias. A primeira trata-se de um projeto do Executivo tornando a Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa) em Consórcio Público. Com essa mudança, a entidade poderá receber (ou utilizar) verba por meio de convênios com Estado e União.
Novo cargo
A outra matéria na pauta da sessão extraordinária da Câmara foi a criação do cargo comissionado de diretor administrativo do Legislativo de Piraju. O cargo, que é de livre nomeação do presidente da Câmara, já existe em várias cidades de grande porte, mas a Câmara de Piraju é a primeira cidade da região a utilizar desse expediente.
Carimbado?
Informações extra-oficiais dão conta de que o novo cargo criado na Câmara Municipal de Piraju será ocupado pelo advogado César Guilherme Mércuri, que, até onde se sabe, tem prestado assessoria jurídica ao prefeito Chico Pipoca e ao vice-prefeito Jair César Damato.
Aprovado
Pela reação de alguns vereadores, a iniciativa de João Fernando José, presidente da Câmara Municipal de Piraju foi acertada em criar o cargo de diretor administrativo. Houve até quem afirmasse que João Fernando é um presidente “arrojado” por estar aberto a mudanças, como a pretendida reforma no prédio da Câmara.
Cargo extinto
Com a criação do cargo de diretor administrativo, os vereadores extinguiram o cargo de assessor de imprensa. O cargo foi ocupado por apenas um profissional em seu único ano de existência.
Preparando o bote
Mais um vereador de Piraju estaria se preparando para ocupar um cargo na equipe administrativa de Pipoca. Depois de Denilton Bergamini abrir mão de seu mandato para assumir a diretoria de Esportes de Piraju, agora é a vez de Pedro Durival do Nascimento, o Pedro do São Vito, que estaria de olho no cargo de diretor Obras e Serviços de Piraju que está vago. A diferença salarial é tentadora, assim como foi no caso de Bergamini.
Oferta e procura
Por enquanto não se sabe como surgiu a possibilidade de Pedro Durival assumir o cargo se foi por oferta ou procura. O que se sabe é que Pedro tem sido rigoroso na fiscalização dos serviços e obras realizados pela prefeitura. Ultimamente, o foco do vereador são as obras de calçamento das ruas do Distrito Industrial de Piraju, que para o vereador estariam deixando a desejar.
De olho na fita
Caso venha mesmo ocupar o cargo de diretor de Obras de Piraju, o vereador Pedro do São Vito poderá pegar uma carona e ficar bem na fita. Como já divulgado, as obras de recapeamento de várias ruas da cidade já foram licitadas e as obras estão para ser iniciadas. Parte da verba usada para o recape das ruas são fruto de emendas de um deputado do partido do vereador
Cadeira vazia
A possibilidade do vereador Pedro do São Vito ocupar a pasta de Obras e Serviço na administração de Pipoca poderá fazer com que Ronaldo Ferreira ocupe seu primeiro cargo político em Piraju.
Outros planos
Apesar da possibilidade de atuar na Câmara de Piraju, parece que já existe outro plano traçado para carreira política de Ronaldo Ferreira que começa pela diretoria de agricultura. Por enquanto não há nada de concreto, mas é esperar para ver.
Canário
O vereador Rubens Alves de Lima foi vítima de furto esta semana ao deixar sua residência para levar sua esposa ao médico. Segundo relatou o vereador, alguém teria entrado em sua casa para roubar seu canário de estimação. Talvez sabendo que o furto poderia ter sido cometido por alguém de sua vizinhança, Rubens percorreu alguns bairros próximos procurando pela ave. Não deu outra. O vereador acabou encontrando seu passarinho que foi vendido a uma comerciante pela quantia de vinte reais.
Sem verba
De acordo com informações que nos chegaram de São Paulo, o município de Piraju pode estar inapto para receber verba da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo. O motivo desse impedimento seria a falta prestação de contas de verbas recebidas referente ao exercício de 2007. Segundo informou a prefeitura, a prestação de contas foi feita. Resta saber então onde está o equívoco, se aqui ou lá.
Precaução
As fortes chuvas que estão caindo por todo Brasil e em Piraju, destruindo casas, derrubando pontes e ceifando vidas, nos faz questionar novamente sobre a situação da centenária Ponte Nelson de Godoy. Será que vai agüentar mais esse castigo? Essa semana, um leitor nos enviou umas fotos mostrando a situação de desgaste de parte da estrutura ponte. Queremos acreditar que a empresa responsável pela barragem esteja atenta a essa questão.
Centro de formação
Parece que o Ministério Público de Piraju continua colhendo informações sobre a denúncia de possíveis irregularidades no Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato. Nesta semana duas testemunhas foram ouvidas pelo promotor de justiça de Piraju.
Brinquedos
As crianças do Conjunto Habitacional Augusto Morini (Teto I) já estão quase sem poder usar os brinquedos instalados na Praça dos Expedicionários. Por serem feitos de madeira, alguns como as gangorras e o trepa-trepa, estão quebrados. Infelizmente, parece que não haverá brincadeiras para a criançada nestas férias.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Curtas de 2009
Recordar é viver
Como já dizia o samba de 1955, composto por Aldacir Louro, Aluísio Martins e Adolfo Machado “recordar é viver eu ontem sonhei com você”. Do ano de 2009, muita coisa será motivo de sonho, mas outras de pesadelo.
Febre Amarela
Um fato ocorrido em 2009 que todos querem esquecer foi o surto de febre amarela que matou oito pessoas no município. Por conta da doença, vinte e seis mil pessoas tiveram que ser vacinadas.
Turismo
A doença causou ainda enormes prejuízos ao turismo local devido ao medo das pessoas em vir para Piraju. A situação ficou pior com o fechamento do Horto Florestal de Piraju devido aos boatos de que macacos que vivem ali teriam sido encontrados mortos naquele período, o que nunca na verdade ocorreu.
Internacional
Para sonhar ficou mesmo a canoagem de Piraju. Depois de vermos Poliana de Paula ser a primeira mulher a disputar uma Olimpíada na categoria slalom, acompanhamos os excelentes resultados dos esforços dos atletas de Piraju que disputaram campeonatos na Colômbia, Espanha e no Canadá, entre eles um outro destaque, Pedro Henrique da Silva.
Tapa olho
Para os entendidos em esporte, a canoagem de Piraju foi a modalidade que mais trouxe dividendos para Piraju e parece que ainda há quem insista em não enxergar isso. Ou não quer mesmo enxergar.
Prêmio
A atleta Poliana de Paula recebeu merecidamente o prêmio Brasil Olímpico 2009 sendo considerada uma das atletas de destaque do país em uma das 42 modalidades apontadas pelos especialistas em esporte. A Prefeitura local poderia conferir a Poliana, diante de seu indescutível valor para o esporte nacional, um prêmio pelos serviços que ela voluntariamente tem prestado ao turismo de Piraju.
Forró
E por falar em prêmio, dona Mercedes Crespo, do “Grupo Reviver”, também merecia uma menção honrosa da administração pública. Afinal, até agora, Mercedes promove o evento mais conhecido de Piraju em toda região : os bailes da Terceira Idade que acontecem todas as quintas e domingos sempre lotados por pessoas de toda região.
Separação
Depois de décadas juntos na vida política, Fernando Cláudio Artine deixou, em janeiro de 2009, a equipe de governo de Pipoca criticando seu ex-companheiro. A população recebeu a notícia boquiaberta. Certamente, um fato histórico.
“Na pindaíba”
A queda dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixou muitos prefeitos atordoados tendo que “rebolar” para cortar gastos para não comprometer os serviços essenciais dos municípios. Em Piraju a situação não foi diferente com queda de até três milhões na arrecadação. Apesar de ter que apertar os cintos, o prefeito não fez nenhuma demissão ou economia relacionada aos cargos de confiança.
Lulando
Eu estou convencido que, nunca antes na história desse município tivemos tantas denúncias como houve neste ano que se finda. As denúncias apresentadas na Câmara e no Ministério Público versavam sempre sobre a cassação do prefeito e seu vice. Houve também denúncias contra vereadores, entre eles o presidente do Legislativo João Fernando José. Há quem diga que as denúncias seriam fruto apenas das desavenças políticas.
Sob ataque
O vice-prefeito de Piraju Jair César Damato foi o grande alvo da oposição neste ano sofrendo ataques pessoais e em sua profissão. Para o médico, os ataques seriam resultado do desespero de seus antagonistas que não tinham onde bater.
Brasília
A viagem de dois vereadores a Brasília em busca de verba para Piraju causou polêmica em 2009. Os vereadores do Partido Progressista (PP) José Carlos Brandini e Clóvis Brás partiram para a capital tendo na bagagem requerimentos a deputados estaduais e federais no valor de dois milhões de reais. A polêmica ficou por conta de que alguns dos requerimentos estariam endereçados a deputados de outros partidos sem assinatura dos vereadores da legenda em Piraju.
No bolso
Ahhh! Já ia esquecendo. Para evitar que fosse descontado de seus salários, os dias em que estariam ausentes na sessão da Câmara, os vereadores pediram autorização em plenário para viajar. O vereador Eduardo Pozza foi o único se posicionou contra o pedido.
A conta
Salvo melhor juízo, a conta da viagem teria sido paga pela Câmara Municipal de Piraju. De acordo com um experimentado político da região, o Tribunal de Contas (TC) poderá pedir devolução aos cofres públicos dos gastos com a viagem. Esse fato já teria ocorrido em seu município quando ele era o presidente do Legislativo. O TC afirmou na ocasião que buscar verba para o município não é tarefa de vereador.
Luz
Enquanto Piraju enfrentava uma situação complicada pela queda no repasse do FPM, surgiu uma oportunidade do município aumentar sua receita com “royalties” pela geração de energia. O fato veio à tona com uma reportagem/artigo do jornalista Théo Motta e depois da cidade de Uburana ter conquistado na Justiça o direito de receber recursos relativos à geração de eletricidade pela Usina Hidrelétrica de Promissão.
ICMS
No caso de Uburana, os valores de participação no ICMS relativa à produção de energia elétrica eram repassados à Promissão, onde está localizada a unidade administrativa da usina. A Justiça local entendia ser a venda da energia produzida, fator mais relevante para apuração do imposto e agregação de valor à mercadoria, do que o local de sua produção. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do imposto ocorre com a saída da mercadoria do local onde está situado o equipamento utilizado para produzir a energia, que neste caso, estava em Uburana e não em Promissão.
Pelo ralo
Com três usinas em seu perímetro, Piraju gera cerca de 269 megawatts hora recolhendo mais de R$ 155 milhões aos cofres o Estado e União, ficando com apenas 10% dessa quantia. Motta alertou que assim como Uburana, que perdia verba para Promissão, Piraju também estaria perdendo para o Estado e União recebendo uma ínfima parte do ICMS. Informações dão conta que até agora, a Prefeitura ainda não teria montado um processo para averiguar os direitos do município como gerador de energia.
Cassado
O ano de 2009 se encerrou conhecendo o primeiro vereador cassado no município. Depois de um cansativo trabalho de investigação realizada por uma Comissão Processante (CP), que levou adiante uma denúncia contra o fato do vereador usar em benefício próprio as prerrogativas de seu cargo, Clóvis Brás foi cassado tornando-se o primeiro parlamentar a passar por essa situação em Piraju. Um dos recursos impetrados pelo vereador não surtiu efeito. O último pode estar tomando o mesmo rumo.
Nova lei
Os pirajuenses que se cuidem. Piraju ganhou neste ano nova lei para disciplinar a utilização de aparelhos para gerar som. A lei, que tem várias particularidades, determina o valor máximo de 60 decibéis de tolerância. Há quem acredite que até a flatulência e a eructação mais saliente estão comprometidas.
Esquecido
Durante o ano de 2009 muitos dos diretores de Pipoca andaram com a corda toda na boca do povo seja em bons ou maus comentários. O único que ficou “discreto” foi o diretor da Agricultura Francisco de Assis Rodrigues. Tem gente que chegou até acreditar que o cargo estava vago.
Saldo positivo
Numa breve análise da administração de Pipoca, apenas um nome parece ser unanimidade. Todos concordam que o diretor de Cultura Paulo Vigu teria tido a melhor performance entre os diretores municipais. Prova disso é que, ao findar o ano 2009, Vigu já tem em mãos um calendário com todos os eventos que ocorrerão em sua pasta ao longo de todo o ano de 2010. Há meses , que o setor de Cultura segundo previsão, terá até cinco ou seis eventos.
Da hora
Voltando aos tempos atuais, muito se tem falado do projeto para implantação de um teleférico em Piraju. Informações dão conta de que o trajeto a ser percorrido pelo teleférico seria, das proximidades dos brinquedos instalados no parque da Fecapi até o Centro Esportivo de Alta Performance (CEAP), onde está a canoagem. Essa informação estaria em conflito com outra de que o teleférico sairia da Fecapi e iria até o observatório próximo ao cruzeiro. Ohh! Dúvida cruel.
Sem finalidade
Ao comentar o projeto do teleférico, um conceituado empresário afirmou que, de acordo com o projeto, essa nova atração turística poderá ter o mesmo fim dos barcos que Piraju recebeu. Abandonados.
Natal dourado
A prefeitura de Piraju recebeu verba de R$ 35 mil através de convênio com a Secretaria de Esporte Lazer e Turismo. Desta verba, R$ 17 mil foi usado para pagamento da Banda Brasil 2000 que tocou na Praça Ataliba Leonel.
Panfletagem
Correram esta semana pela cidade alguns panfletos alertando aos pirajuenses sobre instalação de um frigorífico no município em local inadequado ambientalmente. As informações contidas no panfleto dão conta de que o empreendimento poderá ser prejudicial a Piraju colocando em dúvida inclusive as transações na compra do terreno onde a empresa será estabelecida.
Frigorífico
Em reunião realizada na Prefeitura na manhã de terça-feira (29) surgiu a informação de que o investimento para implantação do frigorífico em Piraju seria da ordem de até três milhões de reais, com geração de 100 postos de trabalho com salários de R$ 730,00 mais benefícios de cesta básica e convênios médico e odontológico.
Terreno
O valor do terreno que poderá abrigar o empreendimento estaria orçado em R$ 350 mil em dez pagamentos. Esse valor seria pago pela Prefeitura que pretenderia usar a verba de R$ 140 mil devolvida pela Câmara Municipal para começar.
Ambiente
O projeto de construção do frigorífico prevê implantação de biodigestores, canalização e queima de gás gerado pelo frigorífico e ainda uma estação de tratamento dos dejetos gerado no processo de produção.
Entrave
Apesar de o empreendimento ser uma forma da Prefeitura ter encontrado para gerar empregos no município, o projeto poderá enfrentar problemas para ser levado adiante. A Lei Orgânica do Município de Piraju e o Plano Diretor proíbem instalação de indústria deste tipo no período urbano da cidade.
Adevida
O presidente da ONG Adevida de Piraju, Ricardo Assaf já avisou ao diretor de Indústria e Comércio de Piraju ,Carlos Alberto Camargo Lima que haverá problemas caso a Prefeitura insista em apoiar e ajudar implantar o frigorífico na área próxima a Estação Ferroviária, na Vila Tibiriçá. Assaf sugeriu ao diretor de Indústria e Comércio que escolha uma área fora do perímetro urbano para evitar futuros embargos ambientais.
Picanha indigesta
O recado foi dado pelo presidente da Adevida e parece que já existe uma movimentação de um bom número de pessoas que são contra a instalação do frigorífico no período urbano de Piraju. Vai depender da Prefeitura se o produto da negociação desse empreendimento será digerível ou indigesto.
Nepotismo
A denúncia apresentada no Tribunal de Justiça de São Paulo informando possível nepotismo praticado pelo prefeito na contratação do engenheiro Jair Félix Damato, pai do vice-prefeito Jair César Damato foi arquivado na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
A defesa
Segundo o advogado César Guilherme Mercuri, responsável pela defesa do Prefeito Chico Pipoca e do vice Jair Damato, os conselheiros entenderam que, de acordo com a Súmula Vinculante nº13, a ocupação de cargo de secretaria e ministério Poe parentes não configura nepotismo. Como não existe secretaria no município de Piraju, os cargos de diretores aqui existentes têm status de secretaria permitindo que Jair Félix Damato ocupe a diretoria de Engenharia de Piraju. Outro ponto usado na defesa do prefeito foi o fato de que Jair Félix Damato já integrava a equipe de governo de Pipoca antes de seu filho se candidatar.
Nota fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu a possibilidade para que entidades assistenciais possam receber crédito e donativos da receita gerada pelo Programa Nota Fiscal Paulista. Em Piraju algumas entidades não se interessaram porque acharam muito “trabalhoso” ficar digitando as informações para lançarem no sistema. É mole?
Como já dizia o samba de 1955, composto por Aldacir Louro, Aluísio Martins e Adolfo Machado “recordar é viver eu ontem sonhei com você”. Do ano de 2009, muita coisa será motivo de sonho, mas outras de pesadelo.
Febre Amarela
Um fato ocorrido em 2009 que todos querem esquecer foi o surto de febre amarela que matou oito pessoas no município. Por conta da doença, vinte e seis mil pessoas tiveram que ser vacinadas.
Turismo
A doença causou ainda enormes prejuízos ao turismo local devido ao medo das pessoas em vir para Piraju. A situação ficou pior com o fechamento do Horto Florestal de Piraju devido aos boatos de que macacos que vivem ali teriam sido encontrados mortos naquele período, o que nunca na verdade ocorreu.
Internacional
Para sonhar ficou mesmo a canoagem de Piraju. Depois de vermos Poliana de Paula ser a primeira mulher a disputar uma Olimpíada na categoria slalom, acompanhamos os excelentes resultados dos esforços dos atletas de Piraju que disputaram campeonatos na Colômbia, Espanha e no Canadá, entre eles um outro destaque, Pedro Henrique da Silva.
Tapa olho
Para os entendidos em esporte, a canoagem de Piraju foi a modalidade que mais trouxe dividendos para Piraju e parece que ainda há quem insista em não enxergar isso. Ou não quer mesmo enxergar.
Prêmio
A atleta Poliana de Paula recebeu merecidamente o prêmio Brasil Olímpico 2009 sendo considerada uma das atletas de destaque do país em uma das 42 modalidades apontadas pelos especialistas em esporte. A Prefeitura local poderia conferir a Poliana, diante de seu indescutível valor para o esporte nacional, um prêmio pelos serviços que ela voluntariamente tem prestado ao turismo de Piraju.
Forró
E por falar em prêmio, dona Mercedes Crespo, do “Grupo Reviver”, também merecia uma menção honrosa da administração pública. Afinal, até agora, Mercedes promove o evento mais conhecido de Piraju em toda região : os bailes da Terceira Idade que acontecem todas as quintas e domingos sempre lotados por pessoas de toda região.
Separação
Depois de décadas juntos na vida política, Fernando Cláudio Artine deixou, em janeiro de 2009, a equipe de governo de Pipoca criticando seu ex-companheiro. A população recebeu a notícia boquiaberta. Certamente, um fato histórico.
“Na pindaíba”
A queda dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixou muitos prefeitos atordoados tendo que “rebolar” para cortar gastos para não comprometer os serviços essenciais dos municípios. Em Piraju a situação não foi diferente com queda de até três milhões na arrecadação. Apesar de ter que apertar os cintos, o prefeito não fez nenhuma demissão ou economia relacionada aos cargos de confiança.
Lulando
Eu estou convencido que, nunca antes na história desse município tivemos tantas denúncias como houve neste ano que se finda. As denúncias apresentadas na Câmara e no Ministério Público versavam sempre sobre a cassação do prefeito e seu vice. Houve também denúncias contra vereadores, entre eles o presidente do Legislativo João Fernando José. Há quem diga que as denúncias seriam fruto apenas das desavenças políticas.
Sob ataque
O vice-prefeito de Piraju Jair César Damato foi o grande alvo da oposição neste ano sofrendo ataques pessoais e em sua profissão. Para o médico, os ataques seriam resultado do desespero de seus antagonistas que não tinham onde bater.
Brasília
A viagem de dois vereadores a Brasília em busca de verba para Piraju causou polêmica em 2009. Os vereadores do Partido Progressista (PP) José Carlos Brandini e Clóvis Brás partiram para a capital tendo na bagagem requerimentos a deputados estaduais e federais no valor de dois milhões de reais. A polêmica ficou por conta de que alguns dos requerimentos estariam endereçados a deputados de outros partidos sem assinatura dos vereadores da legenda em Piraju.
No bolso
Ahhh! Já ia esquecendo. Para evitar que fosse descontado de seus salários, os dias em que estariam ausentes na sessão da Câmara, os vereadores pediram autorização em plenário para viajar. O vereador Eduardo Pozza foi o único se posicionou contra o pedido.
A conta
Salvo melhor juízo, a conta da viagem teria sido paga pela Câmara Municipal de Piraju. De acordo com um experimentado político da região, o Tribunal de Contas (TC) poderá pedir devolução aos cofres públicos dos gastos com a viagem. Esse fato já teria ocorrido em seu município quando ele era o presidente do Legislativo. O TC afirmou na ocasião que buscar verba para o município não é tarefa de vereador.
Luz
Enquanto Piraju enfrentava uma situação complicada pela queda no repasse do FPM, surgiu uma oportunidade do município aumentar sua receita com “royalties” pela geração de energia. O fato veio à tona com uma reportagem/artigo do jornalista Théo Motta e depois da cidade de Uburana ter conquistado na Justiça o direito de receber recursos relativos à geração de eletricidade pela Usina Hidrelétrica de Promissão.
ICMS
No caso de Uburana, os valores de participação no ICMS relativa à produção de energia elétrica eram repassados à Promissão, onde está localizada a unidade administrativa da usina. A Justiça local entendia ser a venda da energia produzida, fator mais relevante para apuração do imposto e agregação de valor à mercadoria, do que o local de sua produção. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do imposto ocorre com a saída da mercadoria do local onde está situado o equipamento utilizado para produzir a energia, que neste caso, estava em Uburana e não em Promissão.
Pelo ralo
Com três usinas em seu perímetro, Piraju gera cerca de 269 megawatts hora recolhendo mais de R$ 155 milhões aos cofres o Estado e União, ficando com apenas 10% dessa quantia. Motta alertou que assim como Uburana, que perdia verba para Promissão, Piraju também estaria perdendo para o Estado e União recebendo uma ínfima parte do ICMS. Informações dão conta que até agora, a Prefeitura ainda não teria montado um processo para averiguar os direitos do município como gerador de energia.
Cassado
O ano de 2009 se encerrou conhecendo o primeiro vereador cassado no município. Depois de um cansativo trabalho de investigação realizada por uma Comissão Processante (CP), que levou adiante uma denúncia contra o fato do vereador usar em benefício próprio as prerrogativas de seu cargo, Clóvis Brás foi cassado tornando-se o primeiro parlamentar a passar por essa situação em Piraju. Um dos recursos impetrados pelo vereador não surtiu efeito. O último pode estar tomando o mesmo rumo.
Nova lei
Os pirajuenses que se cuidem. Piraju ganhou neste ano nova lei para disciplinar a utilização de aparelhos para gerar som. A lei, que tem várias particularidades, determina o valor máximo de 60 decibéis de tolerância. Há quem acredite que até a flatulência e a eructação mais saliente estão comprometidas.
Esquecido
Durante o ano de 2009 muitos dos diretores de Pipoca andaram com a corda toda na boca do povo seja em bons ou maus comentários. O único que ficou “discreto” foi o diretor da Agricultura Francisco de Assis Rodrigues. Tem gente que chegou até acreditar que o cargo estava vago.
Saldo positivo
Numa breve análise da administração de Pipoca, apenas um nome parece ser unanimidade. Todos concordam que o diretor de Cultura Paulo Vigu teria tido a melhor performance entre os diretores municipais. Prova disso é que, ao findar o ano 2009, Vigu já tem em mãos um calendário com todos os eventos que ocorrerão em sua pasta ao longo de todo o ano de 2010. Há meses , que o setor de Cultura segundo previsão, terá até cinco ou seis eventos.
Da hora
Voltando aos tempos atuais, muito se tem falado do projeto para implantação de um teleférico em Piraju. Informações dão conta de que o trajeto a ser percorrido pelo teleférico seria, das proximidades dos brinquedos instalados no parque da Fecapi até o Centro Esportivo de Alta Performance (CEAP), onde está a canoagem. Essa informação estaria em conflito com outra de que o teleférico sairia da Fecapi e iria até o observatório próximo ao cruzeiro. Ohh! Dúvida cruel.
Sem finalidade
Ao comentar o projeto do teleférico, um conceituado empresário afirmou que, de acordo com o projeto, essa nova atração turística poderá ter o mesmo fim dos barcos que Piraju recebeu. Abandonados.
Natal dourado
A prefeitura de Piraju recebeu verba de R$ 35 mil através de convênio com a Secretaria de Esporte Lazer e Turismo. Desta verba, R$ 17 mil foi usado para pagamento da Banda Brasil 2000 que tocou na Praça Ataliba Leonel.
Panfletagem
Correram esta semana pela cidade alguns panfletos alertando aos pirajuenses sobre instalação de um frigorífico no município em local inadequado ambientalmente. As informações contidas no panfleto dão conta de que o empreendimento poderá ser prejudicial a Piraju colocando em dúvida inclusive as transações na compra do terreno onde a empresa será estabelecida.
Frigorífico
Em reunião realizada na Prefeitura na manhã de terça-feira (29) surgiu a informação de que o investimento para implantação do frigorífico em Piraju seria da ordem de até três milhões de reais, com geração de 100 postos de trabalho com salários de R$ 730,00 mais benefícios de cesta básica e convênios médico e odontológico.
Terreno
O valor do terreno que poderá abrigar o empreendimento estaria orçado em R$ 350 mil em dez pagamentos. Esse valor seria pago pela Prefeitura que pretenderia usar a verba de R$ 140 mil devolvida pela Câmara Municipal para começar.
Ambiente
O projeto de construção do frigorífico prevê implantação de biodigestores, canalização e queima de gás gerado pelo frigorífico e ainda uma estação de tratamento dos dejetos gerado no processo de produção.
Entrave
Apesar de o empreendimento ser uma forma da Prefeitura ter encontrado para gerar empregos no município, o projeto poderá enfrentar problemas para ser levado adiante. A Lei Orgânica do Município de Piraju e o Plano Diretor proíbem instalação de indústria deste tipo no período urbano da cidade.
Adevida
O presidente da ONG Adevida de Piraju, Ricardo Assaf já avisou ao diretor de Indústria e Comércio de Piraju ,Carlos Alberto Camargo Lima que haverá problemas caso a Prefeitura insista em apoiar e ajudar implantar o frigorífico na área próxima a Estação Ferroviária, na Vila Tibiriçá. Assaf sugeriu ao diretor de Indústria e Comércio que escolha uma área fora do perímetro urbano para evitar futuros embargos ambientais.
Picanha indigesta
O recado foi dado pelo presidente da Adevida e parece que já existe uma movimentação de um bom número de pessoas que são contra a instalação do frigorífico no período urbano de Piraju. Vai depender da Prefeitura se o produto da negociação desse empreendimento será digerível ou indigesto.
Nepotismo
A denúncia apresentada no Tribunal de Justiça de São Paulo informando possível nepotismo praticado pelo prefeito na contratação do engenheiro Jair Félix Damato, pai do vice-prefeito Jair César Damato foi arquivado na semana passada pelo Conselho Superior do Ministério Público.
A defesa
Segundo o advogado César Guilherme Mercuri, responsável pela defesa do Prefeito Chico Pipoca e do vice Jair Damato, os conselheiros entenderam que, de acordo com a Súmula Vinculante nº13, a ocupação de cargo de secretaria e ministério Poe parentes não configura nepotismo. Como não existe secretaria no município de Piraju, os cargos de diretores aqui existentes têm status de secretaria permitindo que Jair Félix Damato ocupe a diretoria de Engenharia de Piraju. Outro ponto usado na defesa do prefeito foi o fato de que Jair Félix Damato já integrava a equipe de governo de Pipoca antes de seu filho se candidatar.
Nota fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu a possibilidade para que entidades assistenciais possam receber crédito e donativos da receita gerada pelo Programa Nota Fiscal Paulista. Em Piraju algumas entidades não se interessaram porque acharam muito “trabalhoso” ficar digitando as informações para lançarem no sistema. É mole?
Saúde
Programa Nota Fiscal Paulista beneficia entidades sociais de Piraju
Criado pela Secretaria de Estado da Fazenda para estimular os consumidores a exigir a nota fiscal de compra em todos os estabelecimentos comerciais, o Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve 30% do ICMS recolhido começa agora a beneficiar entidades sociais de Piraju como a Rede de Combate ao Câncer "Amigos Para Sempre" e Guarda Mirim. Essas entidades, as primeiras a arregaçar a mangas e começar a cadastrar para si as notas em que os consumidores não incluem seus CPFs, esperam aumentar sua receita nos próximos anos com esse dinheiro certo.
De acordo com Ângela Ferreira da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a entidade já tem um crédito a receber de R$ 333,00. A Guarda Mirim informou ter recebido R$ 521,00 em 2009.
Para poder receber a verba, as entidades contam com a o apoio dos estabelecimentos comerciais como o Supermercado Estrela, Supermercado Nicolau Max, Mercearia do Cidão, Posto Zanella e Supermercado Moby Day, que recolhem as notas deixadas pelos consumidores e as encaminha para a entidade. Depois, as notas são lançadas num programa fornecido pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado.
“Outra forma dos valores serem revertidos para entidades sociais é por doação feita pelos próprios consumidores que podem direcionar a verba a ser recebida para uma entidade de sua preferência através do site do Programa Nota Fiscal Paulista”, conta Ângela.
Os consumidores que não pedem a “nota fiscal paulista”, também podem dizer aos caixas dos estabelecimentos comerciais para qual entidade deverá ser enviada seu cupom fiscal.
Aproveitando a oportunidade de aumentar suas receitas, entidades de toda região também estão se habilitando para receber essas verbas disponíveis através do programa da Secretaria da Fazenda do Estado.
Na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, a Santa Casa de Misericórdia está cadastrada desde meados de 2009.
Em Piraju, apesar da constante necessidade de verbas,entidades assistenciais ou filantrópicas como o Hospital de Beneficência ainda não se habilitou no programa.
Procurado por nossa reportagem, o gerente administrativo do hospital Fábio Garcia informou que dirigentes de algumas entidades de Piraju chegaram a fazer uma reunião para estudar as medidas a serem tomadas para cada uma delas em relação ao programa, mas devido à dificuldade de digitar os valores de cada nota, a iniciativa ficou apenas nessa reunião.
“Nós do Hospital de Piraju, e representantes da “APAE”, Asilo São Vicente de Paulo, Educandário e creches fizemos uma reunião, mas tivemos que deixar isso de lado devido a alguns problemas que surgiram. Em breve voltaremos a nos reunir”, declarou Garcia que não especificou a data da nova reunião.
Mais de 3 mil entidades sociais podem receber créditos e doações
da Nota Fiscal Paulista
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo Estadual, mais de três mil entidades cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads estão aptas a receber os créditos e doações do programa Nota Fiscais Paulista (NFP). O programa já distribuiu mais de R$ 1 milhão em créditos e R$ 515 mil em doações para as instituições sem fins lucrativos e a tendência é aumentar esse número.
Por meio da parceria entre a Seads e a Secretaria de Estado da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até o final de agosto, 2591 entidades estavam ativas no Pró-Social. Com o número chegando a 3002 em novembro, o aumento foi de aproximadamente dezesseis pontos percentuais.
As entidades já habilitadas passaram a receber doação de créditos da NFP em maio e participaram do primeiro sorteio em agosto. Em pouco tempo, receberam R$ 1.042.708 em créditos, R$ 515 mil em doações e R$ 87.346,59 em prêmios, um total de R$ 1,64 milhão, além da doação de 2,9 milhões de documentos fiscais.
As entidades têm a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. “O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado. Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar”, comenta a secretária Rita Passos.
O Centro de Formação Profissional “Camp” Guarujá é um exemplo de instituição que está se beneficiando com o programa. Segundo o gerente-geral Orlando Dantas Silva, a entidade já recebeu mais de R$ 10 mil em doações de créditos e cadastrou 75 mil notas fiscais de consumidores que não incluíram o seu CPF.
Como a entidade pode se beneficiar
O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
Criado pela Secretaria de Estado da Fazenda para estimular os consumidores a exigir a nota fiscal de compra em todos os estabelecimentos comerciais, o Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve 30% do ICMS recolhido começa agora a beneficiar entidades sociais de Piraju como a Rede de Combate ao Câncer "Amigos Para Sempre" e Guarda Mirim. Essas entidades, as primeiras a arregaçar a mangas e começar a cadastrar para si as notas em que os consumidores não incluem seus CPFs, esperam aumentar sua receita nos próximos anos com esse dinheiro certo.
De acordo com Ângela Ferreira da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a entidade já tem um crédito a receber de R$ 333,00. A Guarda Mirim informou ter recebido R$ 521,00 em 2009.
Para poder receber a verba, as entidades contam com a o apoio dos estabelecimentos comerciais como o Supermercado Estrela, Supermercado Nicolau Max, Mercearia do Cidão, Posto Zanella e Supermercado Moby Day, que recolhem as notas deixadas pelos consumidores e as encaminha para a entidade. Depois, as notas são lançadas num programa fornecido pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado.
“Outra forma dos valores serem revertidos para entidades sociais é por doação feita pelos próprios consumidores que podem direcionar a verba a ser recebida para uma entidade de sua preferência através do site do Programa Nota Fiscal Paulista”, conta Ângela.
Os consumidores que não pedem a “nota fiscal paulista”, também podem dizer aos caixas dos estabelecimentos comerciais para qual entidade deverá ser enviada seu cupom fiscal.
Aproveitando a oportunidade de aumentar suas receitas, entidades de toda região também estão se habilitando para receber essas verbas disponíveis através do programa da Secretaria da Fazenda do Estado.
Na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, a Santa Casa de Misericórdia está cadastrada desde meados de 2009.
Em Piraju, apesar da constante necessidade de verbas,entidades assistenciais ou filantrópicas como o Hospital de Beneficência ainda não se habilitou no programa.
Procurado por nossa reportagem, o gerente administrativo do hospital Fábio Garcia informou que dirigentes de algumas entidades de Piraju chegaram a fazer uma reunião para estudar as medidas a serem tomadas para cada uma delas em relação ao programa, mas devido à dificuldade de digitar os valores de cada nota, a iniciativa ficou apenas nessa reunião.
“Nós do Hospital de Piraju, e representantes da “APAE”, Asilo São Vicente de Paulo, Educandário e creches fizemos uma reunião, mas tivemos que deixar isso de lado devido a alguns problemas que surgiram. Em breve voltaremos a nos reunir”, declarou Garcia que não especificou a data da nova reunião.
Mais de 3 mil entidades sociais podem receber créditos e doações
da Nota Fiscal Paulista
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo Estadual, mais de três mil entidades cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social- Seads estão aptas a receber os créditos e doações do programa Nota Fiscais Paulista (NFP). O programa já distribuiu mais de R$ 1 milhão em créditos e R$ 515 mil em doações para as instituições sem fins lucrativos e a tendência é aumentar esse número.
Por meio da parceria entre a Seads e a Secretaria de Estado da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até o final de agosto, 2591 entidades estavam ativas no Pró-Social. Com o número chegando a 3002 em novembro, o aumento foi de aproximadamente dezesseis pontos percentuais.
As entidades já habilitadas passaram a receber doação de créditos da NFP em maio e participaram do primeiro sorteio em agosto. Em pouco tempo, receberam R$ 1.042.708 em créditos, R$ 515 mil em doações e R$ 87.346,59 em prêmios, um total de R$ 1,64 milhão, além da doação de 2,9 milhões de documentos fiscais.
As entidades têm a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. “O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que estas instituições têm feito no estado. Agora, ficou fácil para qualquer um ajudar”, comenta a secretária Rita Passos.
O Centro de Formação Profissional “Camp” Guarujá é um exemplo de instituição que está se beneficiando com o programa. Segundo o gerente-geral Orlando Dantas Silva, a entidade já recebeu mais de R$ 10 mil em doações de créditos e cadastrou 75 mil notas fiscais de consumidores que não incluíram o seu CPF.
Como a entidade pode se beneficiar
O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Curtas
Luz da Lua
O vereador Valberto Zanata sugeriu esta semana ao prefeito Chico Pipoca que seja colocado mais dois refletores na Praça Ataliba Leonel. A medida serviria para melhorar a iluminação na praça em virtude da realização da feira da lua às quartas-feiras.
Mamografia
Para evitar que a Saúde de Piraju fique órfã depois da saída do vereador Clóvis Braz que se intitulava “o Pai da Saúde”, o vereador Marcão da Ambulância resolveu adotar a Saúde. Esta semana, o vereador pediu ao prefeito que sejam construídas, duas salas no anexo do prédio do Posto de Saúde Central, para exames de mamografia e ultra-som.
Insistindo
Em por falar em Braz, o vereador cassado recentemente, ainda tenta reverter sua situação em outras esferas judiciais. Depois de ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o vereador tenta agora impetrar um agravo contra a decisão.
Asas abertas
Enquanto Braz se debate com a Justiça, o novo vereador empossado Ary Antônio Bernardino (Tambiú) já foi chegando e usando a tribuna para agradecer seu eleitorado e fazer um breve juramento.
Recesso
Os vereadores entrarão em recesso a partir da próxima terça-feira (15). De acordo informações, poderá haver sessão extrordinária com aquales já conhecidos projetos de última hora. Os "afogadinhos" como diriam alguns.
Perguntar não ofende
E os servidores públicos de Piraju, terão uma aumento real além da reposição costumeira, ou nem a reposição sairá este ano?
Fogo
Os funcionários do departamento da Educação de Piraju receberam esta semana orientações sobre combate a incêndios. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, cerca de noventa funcionários participaram de um treinamento de como apagar fogo. Será que esse treinamento se deu devido aos boatos de “focos de incêndio” naquela pasta?
Passeio
As alunas da Instituição Legião Feminina “Isabela do Val” fizeram nesta sexta-feira (11) um passeio ao Horto Florestal de Piraju a fim de comemorar o encerramento do curso: Estância Turística de Piraju, Turismo e Meio Ambiente, ministrado semanalmente na instituição. O objetivo do curso é transmitir às legionárias, a história de Piraju, atrativos, recepção turística, cultura, noções de turismo e preservação do meio ambiente.
Sem cachorro
Enquanto as legionárias recebem cursos para receberem informações sobre a história de Piraju, atrativos e recepção turística, o turismo por aqui estaria num mato sem cachorro. Pelo menos seria esta a opinião do presidente do conselho de Turismo local, que afirmou não haver turismo em Piraju, depois de não ter conseguido apoio para transformar em calçadão um trecho da Rua Carlos de Campos durante o período das vendas de Natal.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a denúncia de supostas irregularidades no Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato, chegou ao seu final. Por unanimidade, a denúncia foi arquivada porque os membros da CPI entenderam que, não foram constatadas irregularidades da contabilidade daquela entidade.
Direção
As investigações da CPI seguiram a risca o que pediu o requerimento do vereador Eduardo Pozza, ou seja, que fosse verificada a situação contábil do centro de formação.
Outros pontos
Apesar de nenhuma irregularidade ter sido encontrada nas investigações da CPI do Centro de Formação, o relator Luciano Louzada fez questão de apontar algumas questões que poderiam ser investigadas, mas não foram porque o requerimento que originou a CPI não as citou.
A fundo
O vereador relator apontou questões como, desvio de função, abuso de autoridade, apropriação indevida de documentos ou valores, contratação e demissão de funcionários do Centro de Formação, que poderiam ser investigadas pela CPI desde que fossem solicitadas no requerimento.
Porta aberta
De acordo com o teor do relatório, parece que ficaram dúvidas para trás e dependendo dos “ânimos” um novo, ou novos requerimentos poderão surgir futuramente.
Cerco
Informações dão conta de que os partidos coligados com o prefeito Chico Pipoca estariam cobrando mudanças em sua assessoria e diretoria. Vale lembrar que, ainda no começo do ano, o próprio prefeito anunciou que faria uma avaliação de seus diretores ao transcorrer de seis meses. Lá se foi quase um ano e nada. Neste caso, a cobrança parece estar justificada.
Malabaristas
Até agora não se tem qualquer informação sobre diretores que estariam na corda bamba. Sabe-se, porém que, os malabaristas que estariam se equilibrando em duas canoas, seriam os primeiros a serem substituídos.
Substituição
E por falar em substituição, informações extra-oficiais indicam que o prefeito estaria trocando seu porta-voz na Câmara. O novo eleito poderá ser o vereador Eduardo Pozza,que tomará o lugar do vereador Pedro Durival do Nascimento.
Dupla dinâmica
Os vereadores Rubens Alves de Lima e José Carlos Brandini estavam empolgados esta semana na ocasião da entrega das duas ambulâncias a população de Piraju. De acordo com os vereadores, os novos veículos que integram a frota municipal foram frutos de seus pedidos para os deputados Mozart Russomanno e Jorginho Maluly.
Ato falho
Em entrevista a rádio Piratininga de Piraju, Brandini afirmou que os deputados Russomanno e Jorginho Maluly pretendem enviar mais verbas para Piraju. De acordo com o vereador, estas duas ambulâncias “são apenas “iscas”. Vem muito mais por aí”.
Timburi
Conforme anunciado este ano, o município de Timburí também terá uma Escola Técnica do Centro Paula Souza. Apesar de haver quem não acreditasse que isso aconteceria já em 2010, neste sábado (12), o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, estará em Timburi a partir das 16hs na Câmara Municipal para assinatura do convênio do curso técnico agrícola voltado à Cafeicultura.
Chuvas
Os temporais que caíram nos últimos dias têm assustado a população que já temem a cheia do Rio Paranapanema, a exemplo do que aconteceu com o Rio Pardo, onde o grande volume das águas do rio, já encobriu chácaras e um clube.
O vereador Valberto Zanata sugeriu esta semana ao prefeito Chico Pipoca que seja colocado mais dois refletores na Praça Ataliba Leonel. A medida serviria para melhorar a iluminação na praça em virtude da realização da feira da lua às quartas-feiras.
Mamografia
Para evitar que a Saúde de Piraju fique órfã depois da saída do vereador Clóvis Braz que se intitulava “o Pai da Saúde”, o vereador Marcão da Ambulância resolveu adotar a Saúde. Esta semana, o vereador pediu ao prefeito que sejam construídas, duas salas no anexo do prédio do Posto de Saúde Central, para exames de mamografia e ultra-som.
Insistindo
Em por falar em Braz, o vereador cassado recentemente, ainda tenta reverter sua situação em outras esferas judiciais. Depois de ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o vereador tenta agora impetrar um agravo contra a decisão.
Asas abertas
Enquanto Braz se debate com a Justiça, o novo vereador empossado Ary Antônio Bernardino (Tambiú) já foi chegando e usando a tribuna para agradecer seu eleitorado e fazer um breve juramento.
Recesso
Os vereadores entrarão em recesso a partir da próxima terça-feira (15). De acordo informações, poderá haver sessão extrordinária com aquales já conhecidos projetos de última hora. Os "afogadinhos" como diriam alguns.
Perguntar não ofende
E os servidores públicos de Piraju, terão uma aumento real além da reposição costumeira, ou nem a reposição sairá este ano?
Fogo
Os funcionários do departamento da Educação de Piraju receberam esta semana orientações sobre combate a incêndios. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, cerca de noventa funcionários participaram de um treinamento de como apagar fogo. Será que esse treinamento se deu devido aos boatos de “focos de incêndio” naquela pasta?
Passeio
As alunas da Instituição Legião Feminina “Isabela do Val” fizeram nesta sexta-feira (11) um passeio ao Horto Florestal de Piraju a fim de comemorar o encerramento do curso: Estância Turística de Piraju, Turismo e Meio Ambiente, ministrado semanalmente na instituição. O objetivo do curso é transmitir às legionárias, a história de Piraju, atrativos, recepção turística, cultura, noções de turismo e preservação do meio ambiente.
Sem cachorro
Enquanto as legionárias recebem cursos para receberem informações sobre a história de Piraju, atrativos e recepção turística, o turismo por aqui estaria num mato sem cachorro. Pelo menos seria esta a opinião do presidente do conselho de Turismo local, que afirmou não haver turismo em Piraju, depois de não ter conseguido apoio para transformar em calçadão um trecho da Rua Carlos de Campos durante o período das vendas de Natal.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou a denúncia de supostas irregularidades no Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato, chegou ao seu final. Por unanimidade, a denúncia foi arquivada porque os membros da CPI entenderam que, não foram constatadas irregularidades da contabilidade daquela entidade.
Direção
As investigações da CPI seguiram a risca o que pediu o requerimento do vereador Eduardo Pozza, ou seja, que fosse verificada a situação contábil do centro de formação.
Outros pontos
Apesar de nenhuma irregularidade ter sido encontrada nas investigações da CPI do Centro de Formação, o relator Luciano Louzada fez questão de apontar algumas questões que poderiam ser investigadas, mas não foram porque o requerimento que originou a CPI não as citou.
A fundo
O vereador relator apontou questões como, desvio de função, abuso de autoridade, apropriação indevida de documentos ou valores, contratação e demissão de funcionários do Centro de Formação, que poderiam ser investigadas pela CPI desde que fossem solicitadas no requerimento.
Porta aberta
De acordo com o teor do relatório, parece que ficaram dúvidas para trás e dependendo dos “ânimos” um novo, ou novos requerimentos poderão surgir futuramente.
Cerco
Informações dão conta de que os partidos coligados com o prefeito Chico Pipoca estariam cobrando mudanças em sua assessoria e diretoria. Vale lembrar que, ainda no começo do ano, o próprio prefeito anunciou que faria uma avaliação de seus diretores ao transcorrer de seis meses. Lá se foi quase um ano e nada. Neste caso, a cobrança parece estar justificada.
Malabaristas
Até agora não se tem qualquer informação sobre diretores que estariam na corda bamba. Sabe-se, porém que, os malabaristas que estariam se equilibrando em duas canoas, seriam os primeiros a serem substituídos.
Substituição
E por falar em substituição, informações extra-oficiais indicam que o prefeito estaria trocando seu porta-voz na Câmara. O novo eleito poderá ser o vereador Eduardo Pozza,que tomará o lugar do vereador Pedro Durival do Nascimento.
Dupla dinâmica
Os vereadores Rubens Alves de Lima e José Carlos Brandini estavam empolgados esta semana na ocasião da entrega das duas ambulâncias a população de Piraju. De acordo com os vereadores, os novos veículos que integram a frota municipal foram frutos de seus pedidos para os deputados Mozart Russomanno e Jorginho Maluly.
Ato falho
Em entrevista a rádio Piratininga de Piraju, Brandini afirmou que os deputados Russomanno e Jorginho Maluly pretendem enviar mais verbas para Piraju. De acordo com o vereador, estas duas ambulâncias “são apenas “iscas”. Vem muito mais por aí”.
Timburi
Conforme anunciado este ano, o município de Timburí também terá uma Escola Técnica do Centro Paula Souza. Apesar de haver quem não acreditasse que isso aconteceria já em 2010, neste sábado (12), o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, estará em Timburi a partir das 16hs na Câmara Municipal para assinatura do convênio do curso técnico agrícola voltado à Cafeicultura.
Chuvas
Os temporais que caíram nos últimos dias têm assustado a população que já temem a cheia do Rio Paranapanema, a exemplo do que aconteceu com o Rio Pardo, onde o grande volume das águas do rio, já encobriu chácaras e um clube.
Investigação
CPI conclui que não há irregularidades na contabilidade
do Centro de Formação Nadyr Pansanato
A conclusão final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para apurar as denúncias de supostas irregularidades no Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato foi que a contabilidade da entidade encontra-se devidamente regular onde cada convênio teria uma conta corrente aberta, por onde a entidade recebe as verbas do Poder Executivo. Os membros da CPI apuraram ainda que, todos os pagamentos, nos períodos investigados, eram feitos através de cheques com cópias arquivadas, com notas fiscais, recibos e outros documentos aceitos pela Prefeitura.
A denúncia de irregularidades no centro de formação foram feitas pelo ex-assessor de transportes do Departamento da Saúde de Piraju Reinaldo Caramaschi que, usando a tribuna livre da Câmara no mês de maio, apontou problemas na contabilidade da entidade.
Na ocasião, Caramaschi declarou que o primeiro tesoureiro do Centro de Formação Nadyr Pansanato teria contratado uma empresa para prestar serviço de contabilidade, na qual figurava como um dos proprietários.
Usando as informações prestadas por Caramaschi, o vereador Eduardo Pozza apresentou um requerimento solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia.
O relatório da CPI apresentado em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8) traz também o resultado das investigações sobre a relação profissional entre o Centro de Formação e a empresa que presta serviço de contabilidade Morini & Meira Ltda. As investigações apontaram que a empresa Morini & Meira Contabilidade, prestou serviço para o Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato no período de janeiro a março de 2009, mas em analise das contas relativas aos convênios firmados entre o Centro de Formação e o município, o setor de contabilidade da prefeitura detectou irregularidade no pagamento dos valores pagos a empresa Morini & Meira Contabilidade, uma vez que Milton Mário Morini, um dos proprietários da empresa, fazia parte da diretoria do Centro de Formação, ocupando o cargo de Primeiro tesoureiro. Ao tomar conhecimento da irregularidade, o proprietário da empresa Milton Morini, após alguns questionamentos, devolveu os valores recebidos pela prestação dos serviços. Com a devolução desses valores, CPI entendeu que não houve prejuízos à prefeitura ou ao Centro de Formação, apesar de apontar “descuido” por parte da entidade assistencial em “não formalizar o contrato de prestação o qual não deveria ter ocorrido de formal verbal, mas sim formal”.
No entendimento dos membros da CPI, o requerimento do vereador Eduardo Pozza pede apenas a investigação de supostas irregularidades na contabilidade do centro de formação e isto não teria sido comprovado ao final das investigações. Diante das informações de que o Ministério Público já instaurou procedimento apurar o caso, todas as informações colhidas durante a CPI, serão enviadas para fazer parte do processo.
Empresa fantasma
Um dos pontos mais importantes analisados pelos membros da CPI foi a informação de que a empresa que prestou serviços ao Centro de Formação, a Morini & Meira Contabilidade Ltda seria uma empresa fantasma. Os vereadores se deslocaram até a cidade de Bernardino de Campos e constataram através do contrato de locação que a empresa com sede naquela cidade está situada no número 230 da Rua Francisco Fernandes Pinheiro, diferente das informações que chegaram a CPI de que o número do prédio onde funcionaria e empresa seria o de 218 da mesma rua. O equívoco ocorreu durante a abertura da empresa quando o escritório de contabilidade responsável pela documentação, teria trocado o número do imóvel onde funciona a empresa.
Com o arquivamento da denúncia, o empresário Milton Morini declarou a Folha que, apesar da denuncia ter trazido constrangimentos e até prejuízos profissionais, sempre esteve confiante de que tudo seria esclarecido de forma a elucidar toda a situação. Para Morini, a conclusão que chegaram os vereadores de Piraju, deverá ser a mesma em todas as esferas em que a denúncia foi feita porque sua empresa está totalmente legalizada.
Depoimentos
O relatório da conclusão dos trabalhos da CPI destacou os depoimentos de Reinaldo Caramaschi e Maria Tereza Aníbal, personagens principais envolvidos na denúncia, que poderiam dar mais informações para orientar sobre o que deveria ser investigado pela CPI. De acordo com os membros da comissão, em seu depoimento, Caramaschi apenas ratificou sua denúncia sem comprovar a irregularidade apontada, o mesmo acontecendo com Maria Tereza, que segundo o relatório, também não trouxe quaisquer provas cabais da existência de irregularidades na contabilidade do centro de formação.
Nas informações prestadas pela diretora da Ação Social Zoraide Berenguel e pela primeira dama Anália Rodrigues, os vereadores não encontraram contradições que pudessem apontar para qualquer indício irregularidades. Como justificativa para a contratação da empresa Morini & Meira Ltda, Anália Rodrigues afirmou que nenhum diretores do Centro de Formação Nadyr Pansanato, não sabiam do impedimento legal da contratação de membros da diretoria para prestarem serviços para a entidade.
Para relator da CPI, investigação do centro de formação
poderia ter sido mais ampla
Para o vereador Luciano Louzada, relator da CPI que investigou a denúncia de supostas irregularidades do Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato, por força dos trâmites normais em que devem ocorrer os trabalhos da comissão parlamentar, algumas questões importantes deixaram de ser investigadas. Apesar da CPI ter afirmado que não encontrou irregularidades na contabilidade da entidade, o relatório traz algumas ressalvas, informando o motivo pelo qual, outras questões não foram verificadas. O relatório declara que, o pedido de arquivamento estaria fundamentado nos princípios que norteiam a Câmara Municipal de Piraju, pois se a denúncia fosse acolhida os vereadores estariam ferindo o princípio da legalidade, uma vez que o requerimento pedindo a formação da CPI tinha um único objetivo que era de apurar as irregularidades na contabilidade do centro de formação. Em síntese, a CPI só poderia investigar o que foi pedido especificamente no requerimento que foi a existência de supostas irregularidades na contabilidade do centro de formação. Caso desviasse desse objetivo, o trabalho da comissão poderia ser prejudicado.
Antes da conclusão final, o vereador Luciano Louzada, aponta algumas questões que poderiam ser investigadas, mas que não foram porque o requerimento que originou a Comissão Parlamentar de Inquérito não abordou.
“No referido requerimento não há pedido de investigação de eventuais pagamentos de empresas terceirizadas não contratadas, o que no entender desse relator deveria ser requerido. Investigação de eventuais prejuízos ao erário público, bem como responsabilidade de funcionários que integram o centro de formação, nem tampouco, de funcionários ligados diretamente a municipalidade. Não há pedido de apuração de responsabilidade no que tange a desvio de função, abuso de autoridade, ou até mesmo apropriação indevida de documentos ou valores, ou contratação e demissão de funcionários do centro de formação”, declara Luciano Louzada.
De acordo com os apontamentos de Luciano Louzada, a CPI concluiu as investigações pedidas no requerimento do vereador Eduardo Pozza, mas deixa aberta a possibilidade para novas investigações possam ser feitas futuramente.
do Centro de Formação Nadyr Pansanato
A conclusão final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para apurar as denúncias de supostas irregularidades no Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato foi que a contabilidade da entidade encontra-se devidamente regular onde cada convênio teria uma conta corrente aberta, por onde a entidade recebe as verbas do Poder Executivo. Os membros da CPI apuraram ainda que, todos os pagamentos, nos períodos investigados, eram feitos através de cheques com cópias arquivadas, com notas fiscais, recibos e outros documentos aceitos pela Prefeitura.
A denúncia de irregularidades no centro de formação foram feitas pelo ex-assessor de transportes do Departamento da Saúde de Piraju Reinaldo Caramaschi que, usando a tribuna livre da Câmara no mês de maio, apontou problemas na contabilidade da entidade.
Na ocasião, Caramaschi declarou que o primeiro tesoureiro do Centro de Formação Nadyr Pansanato teria contratado uma empresa para prestar serviço de contabilidade, na qual figurava como um dos proprietários.
Usando as informações prestadas por Caramaschi, o vereador Eduardo Pozza apresentou um requerimento solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia.
O relatório da CPI apresentado em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8) traz também o resultado das investigações sobre a relação profissional entre o Centro de Formação e a empresa que presta serviço de contabilidade Morini & Meira Ltda. As investigações apontaram que a empresa Morini & Meira Contabilidade, prestou serviço para o Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato no período de janeiro a março de 2009, mas em analise das contas relativas aos convênios firmados entre o Centro de Formação e o município, o setor de contabilidade da prefeitura detectou irregularidade no pagamento dos valores pagos a empresa Morini & Meira Contabilidade, uma vez que Milton Mário Morini, um dos proprietários da empresa, fazia parte da diretoria do Centro de Formação, ocupando o cargo de Primeiro tesoureiro. Ao tomar conhecimento da irregularidade, o proprietário da empresa Milton Morini, após alguns questionamentos, devolveu os valores recebidos pela prestação dos serviços. Com a devolução desses valores, CPI entendeu que não houve prejuízos à prefeitura ou ao Centro de Formação, apesar de apontar “descuido” por parte da entidade assistencial em “não formalizar o contrato de prestação o qual não deveria ter ocorrido de formal verbal, mas sim formal”.
No entendimento dos membros da CPI, o requerimento do vereador Eduardo Pozza pede apenas a investigação de supostas irregularidades na contabilidade do centro de formação e isto não teria sido comprovado ao final das investigações. Diante das informações de que o Ministério Público já instaurou procedimento apurar o caso, todas as informações colhidas durante a CPI, serão enviadas para fazer parte do processo.
Empresa fantasma
Um dos pontos mais importantes analisados pelos membros da CPI foi a informação de que a empresa que prestou serviços ao Centro de Formação, a Morini & Meira Contabilidade Ltda seria uma empresa fantasma. Os vereadores se deslocaram até a cidade de Bernardino de Campos e constataram através do contrato de locação que a empresa com sede naquela cidade está situada no número 230 da Rua Francisco Fernandes Pinheiro, diferente das informações que chegaram a CPI de que o número do prédio onde funcionaria e empresa seria o de 218 da mesma rua. O equívoco ocorreu durante a abertura da empresa quando o escritório de contabilidade responsável pela documentação, teria trocado o número do imóvel onde funciona a empresa.
Com o arquivamento da denúncia, o empresário Milton Morini declarou a Folha que, apesar da denuncia ter trazido constrangimentos e até prejuízos profissionais, sempre esteve confiante de que tudo seria esclarecido de forma a elucidar toda a situação. Para Morini, a conclusão que chegaram os vereadores de Piraju, deverá ser a mesma em todas as esferas em que a denúncia foi feita porque sua empresa está totalmente legalizada.
Depoimentos
O relatório da conclusão dos trabalhos da CPI destacou os depoimentos de Reinaldo Caramaschi e Maria Tereza Aníbal, personagens principais envolvidos na denúncia, que poderiam dar mais informações para orientar sobre o que deveria ser investigado pela CPI. De acordo com os membros da comissão, em seu depoimento, Caramaschi apenas ratificou sua denúncia sem comprovar a irregularidade apontada, o mesmo acontecendo com Maria Tereza, que segundo o relatório, também não trouxe quaisquer provas cabais da existência de irregularidades na contabilidade do centro de formação.
Nas informações prestadas pela diretora da Ação Social Zoraide Berenguel e pela primeira dama Anália Rodrigues, os vereadores não encontraram contradições que pudessem apontar para qualquer indício irregularidades. Como justificativa para a contratação da empresa Morini & Meira Ltda, Anália Rodrigues afirmou que nenhum diretores do Centro de Formação Nadyr Pansanato, não sabiam do impedimento legal da contratação de membros da diretoria para prestarem serviços para a entidade.
Para relator da CPI, investigação do centro de formação
poderia ter sido mais ampla
Para o vereador Luciano Louzada, relator da CPI que investigou a denúncia de supostas irregularidades do Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato, por força dos trâmites normais em que devem ocorrer os trabalhos da comissão parlamentar, algumas questões importantes deixaram de ser investigadas. Apesar da CPI ter afirmado que não encontrou irregularidades na contabilidade da entidade, o relatório traz algumas ressalvas, informando o motivo pelo qual, outras questões não foram verificadas. O relatório declara que, o pedido de arquivamento estaria fundamentado nos princípios que norteiam a Câmara Municipal de Piraju, pois se a denúncia fosse acolhida os vereadores estariam ferindo o princípio da legalidade, uma vez que o requerimento pedindo a formação da CPI tinha um único objetivo que era de apurar as irregularidades na contabilidade do centro de formação. Em síntese, a CPI só poderia investigar o que foi pedido especificamente no requerimento que foi a existência de supostas irregularidades na contabilidade do centro de formação. Caso desviasse desse objetivo, o trabalho da comissão poderia ser prejudicado.
Antes da conclusão final, o vereador Luciano Louzada, aponta algumas questões que poderiam ser investigadas, mas que não foram porque o requerimento que originou a Comissão Parlamentar de Inquérito não abordou.
“No referido requerimento não há pedido de investigação de eventuais pagamentos de empresas terceirizadas não contratadas, o que no entender desse relator deveria ser requerido. Investigação de eventuais prejuízos ao erário público, bem como responsabilidade de funcionários que integram o centro de formação, nem tampouco, de funcionários ligados diretamente a municipalidade. Não há pedido de apuração de responsabilidade no que tange a desvio de função, abuso de autoridade, ou até mesmo apropriação indevida de documentos ou valores, ou contratação e demissão de funcionários do centro de formação”, declara Luciano Louzada.
De acordo com os apontamentos de Luciano Louzada, a CPI concluiu as investigações pedidas no requerimento do vereador Eduardo Pozza, mas deixa aberta a possibilidade para novas investigações possam ser feitas futuramente.
Esporte
Poliana de Paula está entre os melhores atletas do Brasil
A canoísta pirajuense Poliana Aparecida de Paula teve seu nome incluído entre os atletas César Cielo, Diego Hypólito, Torben Grael, Poliana Okimoto, Natália Falavigna, Sarah Menezes que fazem parte da 11ª edição do Prêmio Brasil Olímpico. A notícia foi divulgada no dia 26 de novembro pelo Comitê Olímpico Brasileiro e transmitida via e-mail para Poliana. Nada mais justo do que receber a notícia diretamente do Comitê de Canoagem Slalom da Confederação Brasileira.
Nas mensagens recebidas, Argos Gonçalves Dias Rodrigues e André Luiz Behs, a parabenizavam Poliana pela importante conquista e colocavam a Confederação Brasileira de Canoagem a disposição de Poliana e sua família para o que precisarem tratando-se de assuntos de seu esporte predileto.
O prêmio Brasil Olímpico trata-se da mais alta condecoração do esporte nacional. Das quarenta e duas modalidades concorrentes são destacados os melhores atletas do ano em cada uma. Dentre eles, são destacados seis principais atletas que concorrem ao troféu de Melhor Atleta do Ano (nomes no começo desta matéria). A votação é aberta e o público poderá escolher os melhores de 2009. Será feita através do site www.premiobrasilolimpico.com.br. Este ano os internautas poderão votar até momentos antes do anúncio. Organizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) desde 1999, a cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico deste ano será realizada no dia 21 de dezembro em um dos mais importantes palcos do esporte nacional: o ginásio do Maracanãzinho.
Primeiros passos
Nascida no ano de 1989, Poliana iniciou seus treinamentos na Canoagem Slalom incentivada pelo irmão mais velho André, no ano de 2003. Já em 2006 obteve os principais títulos nacionais, de Campeã da Copa Brasil e dos Campeonatos Paulista e Brasileiro de Slalom. Quando tinha 15 anos, residiu por um pequeno período na cidade de Fóz do Iguaçú/PR para desenvolver seus treinamentos junto a Seleção Brasileira de Canoagem. Porém a tenra idade e a distância que vivia de seus pais a fizeram retornar para sua terra natal. Isso quase a fez desistir do esporte. Não fosse a diretriz traçada por seu técnico Claudiney de Almeida, o Dimi, certamente não teria chegado onde chegou.
Definitivamente instalada em Piraju, não parou mais de treinar. Sagrou-se Campeã Sul Americana no ano de 2007 e em 2008 obteve o índice olímpico remando em Charlotte nos Estados Unidos. Foi convocada para as Olimpíadas em Pequim e tornou-se a primeira atleta do sexo feminino a representar a Canoagem Slalom no principal evento esportivo Mundial.
No mesmo ano foi condecorada pelo COB com o título igual ao que recebe em 2009. E por falar em “bi”, neste ano, na Colômbia, tornou-se Bi-Campeã Sul-Americana trazendo para Piraju mais uma medalha de Ouro. Também em 2009 conquistou o título de Campeã do Campeonato Sul-Americano e da Copa Sul-Americana, além de Vice-Campeã do Campeonato Pan-Americano.
Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini Schwertner, o prêmio do COB simboliza o esforço da atleta em representar o Brasil nas competições internacionais. “A canoagem ainda é um esporte pouco difundido no Brasil, contudo, nossos atletas estão conquistando resultados cada vez mais importantes, demonstrando que a canoagem pode dar muitas alegrias ao povo brasileiro”, ressaltou.
Há poucos dias Poliana encerrou mais uma temporada competindo juntamente com a equipe Pirajuense, em Salmourão/SP, onde sagrou-se Campeã Paulista 2009.
Ao concluir o ano, coroada de êxito em todas as competições que participou, Poliana de Paula tem metas muito bem definidas para 2010 e 2011. “Nada até aqui foi conseguido sem esforço”, segundo ela. “A dedicação e incentivo que recebo dos meus pais fez o que sou hoje”, declarou.
Piraju muito se orgulha de ter uma filha ilustre que mora na cidade e que desperta em nossos jovens a vontade de alçar vôos cada vez mais altos em busca do tão sonhado mérito olímpico.
sábado, 5 de dezembro de 2009
Jurisprudência
"Técnicas de ataque" e "técnicas punitivas" da empresa para desqualificar empregados gera dano moral
Viola normas trabalhistas e constitucionais o empregador que fornece aos seus empregados instalações em condições precárias de uso, que não permitem a execução da atividade com o grau de agilidade e eficiência por ela própria exigidos. A partir desse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu danos morais a uma telefonista que trabalhava nestas condições, em um centro de atendimento de chamadas dirigidas à autoridade policial, e ainda era ofendida quando não conseguia identificar chamadas falsas.
A reclamante relatou que trabalhavam 60 pessoas em cômodo sem ventilação e sem limpeza periódica. Além disso, os móveis não tinham adequação ergonômica, os equipamentos utilizados eram ultrapassados, o sistema do computador era antigo e lento e o fone de ouvido não funcionava direito.
A trabalhadora informou ainda que era obrigada a atender cerca de 300 a 400 ligações por dia, referentes às chamadas de emergência do número 190, sendo pressionada a cumprir todos os registros de ocorrências em apenas três minutos, sob pena de repreensão dos policiais militares, aos quais era subordinada.
Todas as alegações da reclamante foram confirmadas pelo laudo pericial e pela prova testemunhal. Os depoimentos revelaram que o ambiente era muito sujo e quente, com apenas um banheiro e um bebedouro para as 60 pessoas. Segundo as testemunhas, no refeitório havia baratas e as acomodações eram insuficientes para todos os empregados.
Os atendentes eram obrigados a cumprir o prazo de três minutos para o registro das ocorrências, mesmo diante da estrutura precária fornecida pela empresa, e, caso solicitassem o envio de viaturas para socorrer chamados falsos (trotes), eram repreendidos pelos policiais militares, que os tratavam com hostilidade e rigor excessivo.
Conforme explicou a relatora do recurso, desembargadora Alice Monteiro de Barros, o assédio moral pode se manifestar através de vários comportamentos. Dentre eles, a magistrada destacou as chamadas "técnicas de ataque", que se traduzem por atos com o objetivo de desqualificar a vítima diante dos colegas ou clientes da empresa. Segundo a desembargadora, existem também as "técnicas punitivas", que colocam a vítima sob pressão, como, por exemplo, por um erro simples cometido, elabora-se um relatório contra a pessoa.
A relatora identificou esses comportamentos abusivos no caso em questão, considerando que ficou caracterizado o dano moral sofrido pela telefonista. Com esse entendimento, foi mantida a indenização deferida pela sentença.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 02/12/2009
Viola normas trabalhistas e constitucionais o empregador que fornece aos seus empregados instalações em condições precárias de uso, que não permitem a execução da atividade com o grau de agilidade e eficiência por ela própria exigidos. A partir desse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu danos morais a uma telefonista que trabalhava nestas condições, em um centro de atendimento de chamadas dirigidas à autoridade policial, e ainda era ofendida quando não conseguia identificar chamadas falsas.
A reclamante relatou que trabalhavam 60 pessoas em cômodo sem ventilação e sem limpeza periódica. Além disso, os móveis não tinham adequação ergonômica, os equipamentos utilizados eram ultrapassados, o sistema do computador era antigo e lento e o fone de ouvido não funcionava direito.
A trabalhadora informou ainda que era obrigada a atender cerca de 300 a 400 ligações por dia, referentes às chamadas de emergência do número 190, sendo pressionada a cumprir todos os registros de ocorrências em apenas três minutos, sob pena de repreensão dos policiais militares, aos quais era subordinada.
Todas as alegações da reclamante foram confirmadas pelo laudo pericial e pela prova testemunhal. Os depoimentos revelaram que o ambiente era muito sujo e quente, com apenas um banheiro e um bebedouro para as 60 pessoas. Segundo as testemunhas, no refeitório havia baratas e as acomodações eram insuficientes para todos os empregados.
Os atendentes eram obrigados a cumprir o prazo de três minutos para o registro das ocorrências, mesmo diante da estrutura precária fornecida pela empresa, e, caso solicitassem o envio de viaturas para socorrer chamados falsos (trotes), eram repreendidos pelos policiais militares, que os tratavam com hostilidade e rigor excessivo.
Conforme explicou a relatora do recurso, desembargadora Alice Monteiro de Barros, o assédio moral pode se manifestar através de vários comportamentos. Dentre eles, a magistrada destacou as chamadas "técnicas de ataque", que se traduzem por atos com o objetivo de desqualificar a vítima diante dos colegas ou clientes da empresa. Segundo a desembargadora, existem também as "técnicas punitivas", que colocam a vítima sob pressão, como, por exemplo, por um erro simples cometido, elabora-se um relatório contra a pessoa.
A relatora identificou esses comportamentos abusivos no caso em questão, considerando que ficou caracterizado o dano moral sofrido pela telefonista. Com esse entendimento, foi mantida a indenização deferida pela sentença.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 02/12/2009
Curtas
171/09
O vereador Clóvis Braz foi cassado na madrugada de quinta-feira (26), pelo placar de oito votos a zero. A cassação do vereador foi motivada por seu requerimento de número 171/09 onde Braz pediu informações sobre o Conselho Tutelar. Um servidor público entendeu que o vereador usou das prerrogativas de seu cargo público para constranger os agentes do conselho em benefício próprio ou de sua família e apresentou uma denúncia na Câmara Municipal.
História
Com a cassação de seu mandato, Clóvis Braz entrou para história política de Piraju como o primeiro vereador cassado do município.
Saraivada
Digno de nota foi a rajada de fogos de artifício que rolou logo após a cassação de Braz. Para quem estava atento a legislação local, percebeu que, se fosse medido, o barulho gerado pelos fogos teria ultrapassado os sessenta decibéis.
Sozinho
Parece que o vereador cassado, gozava de pouco prestígio apesar de sua expressiva votação. Durante as onze horas de duração da sessão extraordinária, não foi registrada a presença de uma única pessoa para apoiar o “Pai da Saúde”, alcunha que Clóvis gostava de usar.
Oito a zero
Pelas ruas da cidade, muitas pessoas afirmaram ter visto carros com a inscrição oito a zero, em alusão ao placar da votação do relatório da Comissão Processante que cassou Braz.
Cafezinho
Ao final da sessão extraordinária, o advogado de defesa de Clóvis, pediu que ficasse registrado na ata da sessão que, durante uma pausa para um cafezinho, teria ouvido rumores de que o placar da votação seria de oito a zero como de fato aconteceu. Em entrevista, o advogado afirmou ter brincado pedindo dois "votinhos" e em resposta teria ouvido que oito a zero era um resultado mais bonito.
Unanimidade
Até agora muitos se questionam como o vereador Clóvis Braz conseguiu ser cassado por unanimidade de votos. De acordo com informações de alguns vereadores, durante o tempo em que estava sendo investigada a denúncia apresentada contra ele, Braz teria atacado seus colegas de todas as maneiras.
Elogios
O vereador Pedro Durival do Nascimento recebeu sinceros elogios pelo trabalho feito na comissão dando ampla oportunidade de defesa para Braz que, por vezes preferiu não usar. Em seu relatório, Pedro elogia os vereadores que se viram na constrangedora situação de analisar a conduta de seu colega. Pedro rende homenagens a Eduardo Pozza, destacando seu brilhantismo, sensatez e frieza nos trabalhos e a Rubens Alves destacando sua sabedoria e severidade ao observar as leis vigentes.
Apelação
De acordo do o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, os advogados de Clóvis Braz entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando os trabalhos da CP. Pelo que verificamos, a ação cita o Artigo 222 do Regimento Interno da Câmara como que dispondo sobre tipificação de infrações político administrativas, crimes de responsabilidade de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Piraju. Em rápida pesquisa no Regimento Orgânico postado no site da Câmara Municipal de Piraju verificamos que o artigo que trata dessa tipificação é o Artigo 221. É claro que podemos estar enganados.
Precedentes
Ao ver a cassação unânime de Clóvis Braz, houve quem demonstrasse sua preocupação acreditando que a partir de agora poderia acontecer uma caça as bruxas em Piraju com a cassação de mais vereadores. Uma coisa é fato, antes da cassação de Braz, houve tentativas de cassação de outros vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Até agora, tudo normal.
O vereador Clóvis Braz foi cassado na madrugada de quinta-feira (26), pelo placar de oito votos a zero. A cassação do vereador foi motivada por seu requerimento de número 171/09 onde Braz pediu informações sobre o Conselho Tutelar. Um servidor público entendeu que o vereador usou das prerrogativas de seu cargo público para constranger os agentes do conselho em benefício próprio ou de sua família e apresentou uma denúncia na Câmara Municipal.
História
Com a cassação de seu mandato, Clóvis Braz entrou para história política de Piraju como o primeiro vereador cassado do município.
Saraivada
Digno de nota foi a rajada de fogos de artifício que rolou logo após a cassação de Braz. Para quem estava atento a legislação local, percebeu que, se fosse medido, o barulho gerado pelos fogos teria ultrapassado os sessenta decibéis.
Sozinho
Parece que o vereador cassado, gozava de pouco prestígio apesar de sua expressiva votação. Durante as onze horas de duração da sessão extraordinária, não foi registrada a presença de uma única pessoa para apoiar o “Pai da Saúde”, alcunha que Clóvis gostava de usar.
Oito a zero
Pelas ruas da cidade, muitas pessoas afirmaram ter visto carros com a inscrição oito a zero, em alusão ao placar da votação do relatório da Comissão Processante que cassou Braz.
Cafezinho
Ao final da sessão extraordinária, o advogado de defesa de Clóvis, pediu que ficasse registrado na ata da sessão que, durante uma pausa para um cafezinho, teria ouvido rumores de que o placar da votação seria de oito a zero como de fato aconteceu. Em entrevista, o advogado afirmou ter brincado pedindo dois "votinhos" e em resposta teria ouvido que oito a zero era um resultado mais bonito.
Unanimidade
Até agora muitos se questionam como o vereador Clóvis Braz conseguiu ser cassado por unanimidade de votos. De acordo com informações de alguns vereadores, durante o tempo em que estava sendo investigada a denúncia apresentada contra ele, Braz teria atacado seus colegas de todas as maneiras.
Elogios
O vereador Pedro Durival do Nascimento recebeu sinceros elogios pelo trabalho feito na comissão dando ampla oportunidade de defesa para Braz que, por vezes preferiu não usar. Em seu relatório, Pedro elogia os vereadores que se viram na constrangedora situação de analisar a conduta de seu colega. Pedro rende homenagens a Eduardo Pozza, destacando seu brilhantismo, sensatez e frieza nos trabalhos e a Rubens Alves destacando sua sabedoria e severidade ao observar as leis vigentes.
Apelação
De acordo do o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, os advogados de Clóvis Braz entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando os trabalhos da CP. Pelo que verificamos, a ação cita o Artigo 222 do Regimento Interno da Câmara como que dispondo sobre tipificação de infrações político administrativas, crimes de responsabilidade de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Piraju. Em rápida pesquisa no Regimento Orgânico postado no site da Câmara Municipal de Piraju verificamos que o artigo que trata dessa tipificação é o Artigo 221. É claro que podemos estar enganados.
Precedentes
Ao ver a cassação unânime de Clóvis Braz, houve quem demonstrasse sua preocupação acreditando que a partir de agora poderia acontecer uma caça as bruxas em Piraju com a cassação de mais vereadores. Uma coisa é fato, antes da cassação de Braz, houve tentativas de cassação de outros vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Até agora, tudo normal.
Histórico
Clóvis Braz entra para a história como primeiro vereador cassado de Piraju
Após o desenrolar de um processo com mais de oitocentas páginas, o vereador Clóvis Braz (PP), teve seu mandato cassado na madrugada de quinta-feira (26), com o placar de oito votos a zero, entrando assim para a história política de Piraju como primeiro vereador a perder seu mandato no município. A sessão extraordinária, marcada para a leitura do relatório da Comissão Processante (CP) e também para que o vereador tivesse mais uma oportunidade de argumentar sobre sua defesa, iniciou-se às treze horas da tarde de quarta-feira e se encerrou aos vinte e quatro minutos da madrugada de quinta-feira com uma salva de palmas da platéia presente ao plenário. Uma saraivada de fogos de artifício, também marcou o fim do mandato de vereador de Clóvis Braz.
Em mais de onze horas de sessão, foram lidas pouco mais de duzentas páginas do processo da denúncia contra o vereador e outras trinta e quatro do relatório da CP. Logo após a leitura, o advogado Pedro Montanholi, responsável pela defesa de Clóvis Braz, fez seu discurso usando apenas trinta e cinco minutos das duas horas a que tinha direito para falar. O vereador teria trinta minutos para apresentar sua defesa na tribuna, mas não compareceu à sessão extraordinária, alegando estar sofrendo de depressão, utilizando-se de um atestado do hospital de Ipaussu assinado pelo médico Irosi Otani, ex-prefeito daquela cidade. Ao final das palavras do advogado de defesa, os vereadores se declaram aptos a votar e em seguida aprovaram o relatório da CP cassando o mandato de Clóvis. Antes do final da sessão, o advogado de defesa pediu que fosse constado na ata da sessão que tinha ouvido rumores de que o placar da votação seria de oito a zero e a queima de fogos que sucedeu a cassação de seu cliente.
Com a saída do vereador Clóvis Braz, o presidente da Câmara Municipal de Piraju enviou um ofício ao Juiz Eleitoral de Piraju para que seja indicado qual vereador ocupará a vaga na Câmara. Até onde se sabe, a vaga pertenceria a Denilton Bergamini, que se desligou do partido pelo qual foi eleito e hoje ocupa a pasta do Esporte da Prefeitura de Piraju. Na tarde de sexta-feira (27), a Justiça Eleitoral de Piraju indicou que será mesmo Denilton Bergamini quem tomará posse.
Apesar da indicação de Denilton para ocupar a vaga deixada por Clóvis, há a possibilidade de que o suplente Ary Antônio Bernardino do PTB, possa ocupar a cadeira na Câmara. Isto porque, o salário do cargo que Bergamini ocupa na Prefeitura é bem maior que o de vereador. Pesa ainda o fato de que o diretor de Esportes esteja freqüentando o curso superior em Farmácia no período noturno em Ourinhos, o que atrapalharia suas funções no Legislativo
A denúncia
O processo de cassação do vereador Clóvis Braz, teve início com a denúncia do servidor público Pedro Algacir Ferreira de Campos, comunicando a Câmara Municipal que o vereador teria usado das prerrogativas de seu cargo público para constranger e ameaçar agentes do Conselho Tutelar. Algacir relatou na denúncia que Braz e sua família seriam proprietários de um bar no Bairro da Estação, denominado “Bar Tricolor” que estaria servindo bebidas para menores, onde já havia sido feita apreensão de tóxicos por parte de frequentadores daquele bar, além do local volta e meia se alvo de denúncias de vizinhos reclamando de perturbação de sossego público.
O servidor relatou na denúncia que o agente Francisco Manoel Rodrigues, teria constatado a presença de três menores embriagadas, uma delas tendo que ser atendida no pronto socorro. Teria sido nesta ocasião que o vereador Clóvis Braz teria abusado das prerrogativas de seu cargo, formulando o requerimento de número 171/09 protocolado na Câmara Municipal. No requerimento, Braz questiona as qualificações dos conselheiros, sua forma de trabalho e solicita informações sobre a hierarquia na entidade e também a escala futura de trabalho dos conselheiros até dezembro de 2009. Para o denunciante esta atitude de Braz foi uma clara tentativa de intimidar o conselheiro para que não realizasse seu trabalho, atuando assim única e exclusivamente nos interesses de sua família que seriam proprietários do Bar Tricolor.
Para provar a ligação do vereador com o Bar Tricolor, Pedro Algacir mostrou que há um telefone em nome do vereador instalado no mesmo endereço do estabelecimento e ainda várias fotos com pelo menos quatro viaturas diferentes do Departamento de Saúde de Piraju, usadas pelo vereador que também é motorista da prefeitura, estacionadas defronte ao bar. Nas mesmas fotos, jovens, supostamente menores de idade podem ser vistas de posse de bebidas alcoólicas. Após passar pela Comissão de Ética da Câmara Municipal, os vereadores decidiram investigar os apontamentos feitos na denúncia e partir daí, foram tomados depoimentos de dez testemunhas de acusação e outras sete de defesa. Convocado para se defender, o vereador Clóvis Braz não compareceu alegando problemas de saúde e ainda tentou encontrar maneiras de impedir o trabalho da Comissão Processante, mas sem sucesso. Até mesmo no dia da Sessão Extraordinária que ocorreu na quarta-feira (25), o vereador tentou cancelar a sessão entrando com mandado de segurança com pedido liminar contra João Fernando José, Presidente da Câmara Municipal de Piraju, sustentando que a denúncia que está respondendo perante Comissão Processante seria infundada. Na ação de mandado de segurança, Braz afirmou ainda que inúmeras irregularidades teriam sido praticadas durante o curso do processo, com desrespeito ao princípio constitucional da ampla defesa, por não ter conseguido se defender de forma ampla das acusações feitas contra ele. Apesar as alegações de Clóvis Braz, o Juiz Ítalo Pontes de Camargo Ferro, da 2ª Vara Cível de Piraju, indeferiu seu pedido decretando: “Com efeito, não obstante os argumentos jurídicos sustentados na inicial, indefiro a liminar nela pleiteada. Assim decido, pois, após analisar a inicial e os documentos que a instruem, não verifico nos autos o preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. As alegações do impetrante não trazem, ao menos, um juízo superficial de cognição a dar sustentação à pretendida tutela. Não há nos autos prova da verossimilhança do alegado, sendo imperioso reconhecer que nada está a demonstrar, ainda que de forma indiciária, que foram cerceados os direitos de defesa do requerente, sequer há indícios de que a convocação da Sessão Extraordinária seja ilegal (...). De todo modo, não vislumbro qualquer prejuízo ao requerente no caso de indeferimento da liminar, pois, como se sabe, o mandado de segurança é medida jurisdicional célere e poderá atingir sua finalidade mesmo após o ato solene que o impetrante tenta impedir, porquanto o pedido principal é o reconhecimento das irregularidades processuais, com a conseqüente decretação de nulidade dos atos praticados pelo Presidente da Câmara Municipal de Piraju”, afirma o Juiz Ítalo Pontes.
Além de não conceder a liminar para cancelar a cessão, o juiz fez considerações mostrando sua preocupação com o teor da denúncia e pede que todo o material apurado seja enviado ao Ministério Público. “Anoto que a denúncia contra o impetrante aponta fatos graves, como venda de bebidas e drogas para menores em seu estabelecimento comercial denominado “Bar Tricolor”, com o acionamento por diversas vezes do Conselho Tutelar. Segundo a denúncia, o impetrante teria aproveitado de suas prerrogativas de vereador, com o fim de embaraçar ou impedir o trabalho do Conselho Tutelar do Município, conforme cópia reprográfica da denúncia às fls. 195/204 (...) Notifique-se o impetrado para oferecimento das informações a serem prestadas no prazo de dez dias ao Ministério Público”, determinou Pontes.
A defesa
Em sua defesa apresentada por escrito, o vereador Clóvis Braz argumentou que a responsabilidade pelo requerimento solicitando informações sobre o Conselho Tutelar, não poderia ser atribuído apenas a ele, porque foi aprovado em plenário por unanimidade de votos, tornando assim um ato do legislativo. Braz tentou ainda anular alguns depoimentos qualificando algumas testemunhas ouvidas pelos vereadores membros da CP, como seus “inimigos” como o comerciante Ronaldo Artine e a conselheira tutelar Tatiane Salomão Trova. Os membros da comissão atenderam ao pedido do vereador denunciado e desconsideraram os depoimentos de Tatiane, Ronaldo e de outras duas testemunhas de acusação.
Relatório final
Mesmo com a retirada das informações prestadas pelas quatro testemunhas, os depoimentos por outros quatro conselheiros tutelares e dois moradores da Vila Tibiriçá, foram fundamentais pra que a CP chegasse a conclusão de que “sua indagações no requerimento 171/09 o vereador Clóvis Braz, faltou com o decoro do cargo que exerce, pois através de seu requerimento embaraçou a atuação dos conselheiros tutelares constrangendo-os, o que levou a não tomar iniciativas contrárias aos interesses dos proprietários do “Bar Tricolor” ou pelo menos diminuindo as fiscalizações em seu estabelecimento conforme narraram seus depoimentos”, diz o relatório.
Apesar da estratégia adotada pela defesa, o relatório da Comissão Processante diz que, em relação ao requerimento protocolado por Braz, os vereadores aprovaram sem jamais imaginar suas intenções, isso porque na justificativa do requerimento, Clóvis não especifica qual o estabelecimento comercial em que foi presenciada a ação do conselheiro tutelar e nem suas intenções limitando-se simplesmente em dizer que: “Pudemos presenciar em um estabelecimento comercial, o comportamento de um Conselheiro Tutelar que julgamos ser inadequado, motivos pelos quais, as informações acima, deverão ser úteis para que possamos no futuro, relatar realmente as nossas intenções”, diz o texto de Braz no requerimento. Ao final, o relator da CP conclui que “Clóvis Braz feriu de morte o artigo 51 do Regime Interno da Câmara e conseqüentemente deverá ter a decretação da perda de seu mandato conforme o Artigo 22 da Lei Orgânica do Município por faltas com o decoro”. Logo após o final da sessão, o advogado de defesa avisou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) seria impetrada em São Paulo para tentar reverter à situação. Já na tarde da quinta-feira (26) a Folha foi informada que Clóvis Braz e seu filho já estariam se dirigindo para a capital para protocolar o ação. Até a tarde de sexta-feira (27) nenhum comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo havia chegado ao Legislativo de Piraju em resultado da ação protocolada que agora está nas mãos do desembargador Boris Kauffmann.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Cultura
O Livro de João
Somente um caminhante atento às suas andanças pelo mundo, poderia ter juntado num livro de poesias, pessoas de personalidades tão diferentes e cozinhado num caldeirão encantado, uma iguaria de sabores surpreendentes a cada página. O livro 69 de João Reimão, escrito para comemorar a nova idade do escritor, inicia quem sabe um período de reflexão sobre a diversidade humana e sua contribuição para a harmonia, signo sob o qual o Universo se rege e as bênçãos que derrama sobre aqueles que o compreendem, sem paixões, medos ou mesmo sem os ressentimentos, pecados tão humanos, por vezes demasiadamente.
Essa capacidade de perceber o imperceptível, à olhos desatentos voltados apenas as fronteiras próximas da alma, deram ao escritor uma rota para penetrar os infinitos caminhos, dentre os quais um que o conduziu até a cidade que o acolheu, a qual ele ama sem nenhum pudor, e ao contrário de muitos outros, sem ressentimentos.
Generoso por conta de sua natureza mundana, João Reimão comemorou seus 69 anos, e seu aniversário, sem minha presença por conta de um pequeno desencontro, não deixou porém, de registrar minha contribuição à cidade, colocando-me dentro de um dos seus maiores símbolos, a velha Maria Fumaça, requebrando seus vagões pelas bitolas estreitas e apitando na curva, para lembrar-nos que o tempo não espera por ninguém. Não temos ele, ele nos tem.
Honrado pela deferência, devolvo a gentileza como cavalheiro que sou, aceitando de pronto a mão estendida e o abraço fraterno, assumindo meu lugar à mesa, como sempre foi.
Faço parte de uma geração que começa a envelhecer, e por isso não posso perder o que conquistei ao longo da vida, por um instante de sentimentos mal dosados, repletos de emoções equivocadas, que tento mais não consigo reprimir.
Distante, muito distante da sabedoria dos santos, que apesar de perfeitos são chatos, aprendi que se nos abrem uma porta devemos ultrapassá-la sem nenhum pudor. É só assim que as histórias podem ser reconstruídas e quem sabe num futuro muito distante, contadas à beira de um rio, que apesar de todos nós, continuará correndo e inspirando outros 69.
Curtas
Curtíssima
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Piraju foi uma das mais curtas dos últimos tempos. O trabalho dos vereadores em plenário durou apenas quarenta e cinco minutos. Desta vez os minutos duraram o tempo de costume, ou seja, 60 segundos e não os 1.110 segundos da sessão anterior.
Compensando
Talvez o breve período da sessão desta semana tenha sido para compensar o longo período da sessão da semana passada que terminou à meia noite.
Vernáculo
Ultimamente os vereadores de Piraju têm demonstrado muita disposição em usar a tribuna e gastado o verbo. Nesta última sessão, parece que, além de matéria, faltou também inspiração.
Cadê
Entre a pouca matéria apreciada pelos vereadores na sessão vap vupt, estava o requerimento do vereador Marcos da ambulância, que pede informações do departamento de Saúde de Piraju sobre o aparelho de mamografia que o município já tem, mas que ainda não está à disposição da população
Até quando?
Sem ter como usar um aparelho que o departamento de Saúde de Piraju já tem, pacientes são obrigados a se deslocar para outras cidades para fazer mamografia. Marcão, como é conhecido o vereador, pergunta há quanto tempo o equipamento foi adquirido e quando estará disponível no Centro de Saúde.
Verde
O vereador Luciano Louzada quer que seja avaliada a possibilidade de implantação de um bosque na área verde do Loteamento Doreto, destinado a estudos de botânica e zootecnia, assim como área de lazer com uma trilha aberta à população.
Às pressas
De acordo com a prefeitura, o novo cemitério de Piraju poderá ser utilizado a título precário em cerca de 30 dias, quando deverá estar parcialmente concluído. Segundo Jair Félix Damato, diretor de Engenharia da prefeitura, a Cetesb já teria fornecido licença prévia, que será publicada na imprensa local.
Tarifa social
O gerente da Sabesp de Piraju, Edson José de Almeida, informou esta semana que o número de ligações em domicílios do município é de 9.115 até o mês de setembro. Desse total, 475 famílias se beneficiam com a tarifa social. Esses números foram solicitados pelo vereador Rubens Alves de Lima por conta da renovação do contrato de concessão entre a prefeitura e a empresa.
Socorro
Esta semana, moradores do Loteamento Maluly pediram ajuda através da rádio Eduvale FM para tentar impedir que o fornecimento de luz seja interrompido naquele bairro. Segundo informações, os moradores teriam uma dívida com a CPFL no valor de R$ 4 mil, que deveria ser rateada entre todos os moradores. No local o relógio que marca o consumo é comum a todos os moradores como em condomínios fechados.
Particular
De acordo com informações, tem político de Piraju que estaria muito mais preocupado com problemas particulares do que com a coletividade. Conta-se que, durante uma recente visita a Piraju, um deputado estranhou em receber de um colega de partido pirajuense um pedido de ajuda para um membro sua família.
Engano
A falta de conhecimento dos fiscais, do novo sistema de medida de poluição sonora em Piraju causou problemas na noite de domingo (1). Conforme diz a nova lei, a fiscalização deve ser feita no local onde o denunciante sente o incômodo e não perto ao local onde o som é gerado. A vítima do engano dos fiscais, teria sido o grupo da terceira idade de Piraju que realiza seus bailes no Clube 9 de Julho.
Réu confesso
Informações dão conta que em depoimento prestado ao delegado da polícia seccional de Avaré no caso da ameaça de morte ao vereador Brandini, o vereador Clóvis Braz teria assumido ser o autor e que tudo não passou de brincadeira.
Pândego
Quando o assunto surgiu entre um grupo de amigos, um deles disse: “Se isso for brincadeira de amigo, não sei se quero ter amigo que faça esse tipo de brincadeira”.
Quem avisa...
Ninguém entendeu porque Braz não revelou ter sido o autor da “brincadeira” logo após ter pregado a peça e principalmente depois que a polícia descobriu que foi de seu telefone celular que partiu o chiste.
Esconde-esconde.
Quem sabe depois de brincar de trote, Braz tenha tentado brincar de esconde-esconde porque após a descoberta de que era seu o telefone de onde partiu as ameaças, o vereador tentou argumentar dizendo que tinha perdido seu celular ao invés de revelar a brincadeira.
Luzes
De acordo com informações da CPFL, Piraju terá mais uma vez a ponte Nelson de Godoy iluminada este final de ano a exemplo do que aconteceu no ano passado. A novidade é que a Praça Brasilinha também receberá enfeites.
Cultura
O artista plástico e poeta João Reimão lançou na noite sexta-feira (30) no Iate Clube de Piraju o livro 69 em comemoração aos seus 69 anos. O livro é uma coletânea de poesias onde Reimão homenageia Piraju e personagens como Beto Rodrigues, Mr. Dickson, Miguel Pereira, Tânia Guerra, Paulo Vigu e Esaldivar Ramos. Nossos agradecimentos ao querido João pela lembrança do saudoso Esaldivar.
Processante
Está chegando ao fim o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante que apura suposto abuso de prerrogativas de cargo público cometido por Clóvis Braz. Esta semana, o vereador não compareceu para prestar esclarecimentos aos membros da Processante. Uma nova audiência já foi marcada para a próxima quarta-feira (11).
Abaixo assinado
Parece que a situação de Braz se complica um pouco a cada dia. Segundo informações, a polícia teria instaurado um inquérito policial para apurar a denúncia de possível falsificação de documento público. A denúncia diz que Braz teria usado um abaixo assinado em sua defesa na Comissão Processante. Pessoas que tiveram seus nomes incluídos no abaixo assinado afirmam que não assinaram o documento.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Piraju foi uma das mais curtas dos últimos tempos. O trabalho dos vereadores em plenário durou apenas quarenta e cinco minutos. Desta vez os minutos duraram o tempo de costume, ou seja, 60 segundos e não os 1.110 segundos da sessão anterior.
Compensando
Talvez o breve período da sessão desta semana tenha sido para compensar o longo período da sessão da semana passada que terminou à meia noite.
Vernáculo
Ultimamente os vereadores de Piraju têm demonstrado muita disposição em usar a tribuna e gastado o verbo. Nesta última sessão, parece que, além de matéria, faltou também inspiração.
Cadê
Entre a pouca matéria apreciada pelos vereadores na sessão vap vupt, estava o requerimento do vereador Marcos da ambulância, que pede informações do departamento de Saúde de Piraju sobre o aparelho de mamografia que o município já tem, mas que ainda não está à disposição da população
Até quando?
Sem ter como usar um aparelho que o departamento de Saúde de Piraju já tem, pacientes são obrigados a se deslocar para outras cidades para fazer mamografia. Marcão, como é conhecido o vereador, pergunta há quanto tempo o equipamento foi adquirido e quando estará disponível no Centro de Saúde.
Verde
O vereador Luciano Louzada quer que seja avaliada a possibilidade de implantação de um bosque na área verde do Loteamento Doreto, destinado a estudos de botânica e zootecnia, assim como área de lazer com uma trilha aberta à população.
Às pressas
De acordo com a prefeitura, o novo cemitério de Piraju poderá ser utilizado a título precário em cerca de 30 dias, quando deverá estar parcialmente concluído. Segundo Jair Félix Damato, diretor de Engenharia da prefeitura, a Cetesb já teria fornecido licença prévia, que será publicada na imprensa local.
Tarifa social
O gerente da Sabesp de Piraju, Edson José de Almeida, informou esta semana que o número de ligações em domicílios do município é de 9.115 até o mês de setembro. Desse total, 475 famílias se beneficiam com a tarifa social. Esses números foram solicitados pelo vereador Rubens Alves de Lima por conta da renovação do contrato de concessão entre a prefeitura e a empresa.
Socorro
Esta semana, moradores do Loteamento Maluly pediram ajuda através da rádio Eduvale FM para tentar impedir que o fornecimento de luz seja interrompido naquele bairro. Segundo informações, os moradores teriam uma dívida com a CPFL no valor de R$ 4 mil, que deveria ser rateada entre todos os moradores. No local o relógio que marca o consumo é comum a todos os moradores como em condomínios fechados.
Particular
De acordo com informações, tem político de Piraju que estaria muito mais preocupado com problemas particulares do que com a coletividade. Conta-se que, durante uma recente visita a Piraju, um deputado estranhou em receber de um colega de partido pirajuense um pedido de ajuda para um membro sua família.
Engano
A falta de conhecimento dos fiscais, do novo sistema de medida de poluição sonora em Piraju causou problemas na noite de domingo (1). Conforme diz a nova lei, a fiscalização deve ser feita no local onde o denunciante sente o incômodo e não perto ao local onde o som é gerado. A vítima do engano dos fiscais, teria sido o grupo da terceira idade de Piraju que realiza seus bailes no Clube 9 de Julho.
Réu confesso
Informações dão conta que em depoimento prestado ao delegado da polícia seccional de Avaré no caso da ameaça de morte ao vereador Brandini, o vereador Clóvis Braz teria assumido ser o autor e que tudo não passou de brincadeira.
Pândego
Quando o assunto surgiu entre um grupo de amigos, um deles disse: “Se isso for brincadeira de amigo, não sei se quero ter amigo que faça esse tipo de brincadeira”.
Quem avisa...
Ninguém entendeu porque Braz não revelou ter sido o autor da “brincadeira” logo após ter pregado a peça e principalmente depois que a polícia descobriu que foi de seu telefone celular que partiu o chiste.
Esconde-esconde.
Quem sabe depois de brincar de trote, Braz tenha tentado brincar de esconde-esconde porque após a descoberta de que era seu o telefone de onde partiu as ameaças, o vereador tentou argumentar dizendo que tinha perdido seu celular ao invés de revelar a brincadeira.
Luzes
De acordo com informações da CPFL, Piraju terá mais uma vez a ponte Nelson de Godoy iluminada este final de ano a exemplo do que aconteceu no ano passado. A novidade é que a Praça Brasilinha também receberá enfeites.
Cultura
O artista plástico e poeta João Reimão lançou na noite sexta-feira (30) no Iate Clube de Piraju o livro 69 em comemoração aos seus 69 anos. O livro é uma coletânea de poesias onde Reimão homenageia Piraju e personagens como Beto Rodrigues, Mr. Dickson, Miguel Pereira, Tânia Guerra, Paulo Vigu e Esaldivar Ramos. Nossos agradecimentos ao querido João pela lembrança do saudoso Esaldivar.
Processante
Está chegando ao fim o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante que apura suposto abuso de prerrogativas de cargo público cometido por Clóvis Braz. Esta semana, o vereador não compareceu para prestar esclarecimentos aos membros da Processante. Uma nova audiência já foi marcada para a próxima quarta-feira (11).
Abaixo assinado
Parece que a situação de Braz se complica um pouco a cada dia. Segundo informações, a polícia teria instaurado um inquérito policial para apurar a denúncia de possível falsificação de documento público. A denúncia diz que Braz teria usado um abaixo assinado em sua defesa na Comissão Processante. Pessoas que tiveram seus nomes incluídos no abaixo assinado afirmam que não assinaram o documento.
sábado, 7 de novembro de 2009
Legislação
Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais.
Os trabalhadores poderão ganhar o direito de faltar ao trabalho mais duas vezes ao ano, sem perda de qualquer parcela do salário, num desses dias para tratar de assuntos particulares e no outro para acompanhar atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio. O benefício está previsto em texto substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (3).
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto. Como apenas uma proposta pode ser acolhida, o relator recomendou a aprovação do mais antigo (PLS 23/03), de iniciativa de Paulo Paim (PT-RS), que versa sobre a folga por interesse particular. O segundo (PLS 139/08), de Cristovam Buarque (PDT-DF), trata da licença para acompanhamento de atividade escolar.
Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. O substitutivo incluiu ainda emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para estabelecer que a folga por interesse particular seja utilizada nos termos e condições fixadas por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
No caso da ausência para acompanhamento de atividade escolar, o empregado deverá solicitar autorização com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, ele deverá atestar à empresa sua participação, por meio de comprovante expedido pela administração da escola. É prevista ainda a possibilidade de ampliação de folgas com essa finalidade, dependendo de acerto por acordo ou convenção coletiva.
Na justificativa de seu projeto, Cristovam afirma que não se pode dissociar educação formal daquele que é recebida no ambiente familiar. Na sua avaliação, é inadmissível que o empregador não possa liberar seus trabalhadores, pelo menos uma vez ao ano, para que eles possam tomar conhecimento da situação escolar do filho - termo substituída por "dependente", pelo relator, por ser mais abrangente.
Ao propor a folga por interesse particular, Paim argumentou que a medida atende a uma "antiga e justa" reivindicação dos trabalhadores. Segundo o senador, o trabalhador, como ser humano, deve ter o direito de tratar de seus assuntos pessoais e íntimos sem precisar justificar esse fato perante seus chefes ou empregadores.
Avaliação de impactos
Oswaldo Sobrinho, que apresentou o relatório em substituição ao senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que a aprovação da matéria implicará aumento médio do custo de cada dia trabalhador da ordem de 0,002% para um ano de 220 dias úteis de trabalho. Para ele, trata-se de custo reduzido e que se torna plenamente justificável quando confrontado com os benefícios sociais que serão gerados.
- As medidas terão, ainda, um impacto econômico positivo decorrente do bem estar do trabalhador, que exercerá suas funções com maior motivação, e no de seus filhos, que terão um maior incentivo para seu aprendizado - afirmou o relator.
O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), no entanto, criticou a criação de novas hipóteses de ausências do trabalho além das já previstas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - como as que decorrem, entre outras situações, em razão da morte de parentes, nascimento de filhos e casamento do empregado.
Segundo ele, a medida abre "precedente perigoso", podendo estimular iniciativas de novas folgas, por outros motivos, com perdas para as empresas.
- Acho que há certo exagero e por isso sou contrário - manifestou-se.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as necessidades dos trabalhadores e das empresas podem ser compatibilizadas, nos termos do "espírito" do texto aprovado, já que deve haver acerto prévio entre as partes sobre as condições de utilização da folga pelos empregados no caso de interesse particular, por meio do acordo ou da convenção coletiva.
Fonte: Agência Senado, 04/11/2009
Os trabalhadores poderão ganhar o direito de faltar ao trabalho mais duas vezes ao ano, sem perda de qualquer parcela do salário, num desses dias para tratar de assuntos particulares e no outro para acompanhar atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio. O benefício está previsto em texto substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (3).
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto. Como apenas uma proposta pode ser acolhida, o relator recomendou a aprovação do mais antigo (PLS 23/03), de iniciativa de Paulo Paim (PT-RS), que versa sobre a folga por interesse particular. O segundo (PLS 139/08), de Cristovam Buarque (PDT-DF), trata da licença para acompanhamento de atividade escolar.
Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa. O substitutivo incluiu ainda emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para estabelecer que a folga por interesse particular seja utilizada nos termos e condições fixadas por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
No caso da ausência para acompanhamento de atividade escolar, o empregado deverá solicitar autorização com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, ele deverá atestar à empresa sua participação, por meio de comprovante expedido pela administração da escola. É prevista ainda a possibilidade de ampliação de folgas com essa finalidade, dependendo de acerto por acordo ou convenção coletiva.
Na justificativa de seu projeto, Cristovam afirma que não se pode dissociar educação formal daquele que é recebida no ambiente familiar. Na sua avaliação, é inadmissível que o empregador não possa liberar seus trabalhadores, pelo menos uma vez ao ano, para que eles possam tomar conhecimento da situação escolar do filho - termo substituída por "dependente", pelo relator, por ser mais abrangente.
Ao propor a folga por interesse particular, Paim argumentou que a medida atende a uma "antiga e justa" reivindicação dos trabalhadores. Segundo o senador, o trabalhador, como ser humano, deve ter o direito de tratar de seus assuntos pessoais e íntimos sem precisar justificar esse fato perante seus chefes ou empregadores.
Avaliação de impactos
Oswaldo Sobrinho, que apresentou o relatório em substituição ao senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que a aprovação da matéria implicará aumento médio do custo de cada dia trabalhador da ordem de 0,002% para um ano de 220 dias úteis de trabalho. Para ele, trata-se de custo reduzido e que se torna plenamente justificável quando confrontado com os benefícios sociais que serão gerados.
- As medidas terão, ainda, um impacto econômico positivo decorrente do bem estar do trabalhador, que exercerá suas funções com maior motivação, e no de seus filhos, que terão um maior incentivo para seu aprendizado - afirmou o relator.
O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), no entanto, criticou a criação de novas hipóteses de ausências do trabalho além das já previstas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - como as que decorrem, entre outras situações, em razão da morte de parentes, nascimento de filhos e casamento do empregado.
Segundo ele, a medida abre "precedente perigoso", podendo estimular iniciativas de novas folgas, por outros motivos, com perdas para as empresas.
- Acho que há certo exagero e por isso sou contrário - manifestou-se.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as necessidades dos trabalhadores e das empresas podem ser compatibilizadas, nos termos do "espírito" do texto aprovado, já que deve haver acerto prévio entre as partes sobre as condições de utilização da folga pelos empregados no caso de interesse particular, por meio do acordo ou da convenção coletiva.
Fonte: Agência Senado, 04/11/2009
Direito
Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado
excede poder diretivo.
Pelo entendimento expresso em acórdão da 7a Turma do TRT-MG, extrapola o poder diretivo e configura dano moral a ordem do empregador para que uma massagista terapêutica realize massagens íntimas nos clientes da empresa, principalmente, porque, se ela se negasse a cumprir a ordem, não lhe era repassado serviço. Por isso, a Turma modificou a decisão de 1o Grau e anulou o pedido de demissão, convertendo-o em dispensa sem justa causa.
A trabalhadora relatou na inicial que era obrigada a realizar massagens nas zonas erógenas dos clientes masculinos, sob pena de "ficar na geladeira", ou seja, sem serviço. Diante dessa situação, passou a sofrer de fibromialgia e depressão, ficando afastada do trabalho por pouco mais de três meses. Ao retornar, não agüentou a pressão psicológica e pediu demissão. A reclamada sustentou em sua defesa que não admitia intimidade entre clientes e massoterapeutas.
Mas, segundo esclareceu o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, redator do recurso interposto pela reclamante, a prova oral demonstrou que o dono da empresa treinava as massoterapeutas, ensinando a elas os locais mais íntimos para massagens. Uma das testemunhas declarou que eram solicitadas massagens fora dos padrões normais e, caso se recusasse a realizar esse tipo de serviço, ficava na "geladeira".
Assim, a Turma, por maioria de votos, concluiu que a reclamada praticou conduta ilícita e que abalou o moral da trabalhadora, levando-a a pedir demissão do emprego. A reclamada foi condenada ao pagamento das parcelas típicas da dispensa sem justa causa, além de indenização por danos morais.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 03/11/2009
excede poder diretivo.
Pelo entendimento expresso em acórdão da 7a Turma do TRT-MG, extrapola o poder diretivo e configura dano moral a ordem do empregador para que uma massagista terapêutica realize massagens íntimas nos clientes da empresa, principalmente, porque, se ela se negasse a cumprir a ordem, não lhe era repassado serviço. Por isso, a Turma modificou a decisão de 1o Grau e anulou o pedido de demissão, convertendo-o em dispensa sem justa causa.
A trabalhadora relatou na inicial que era obrigada a realizar massagens nas zonas erógenas dos clientes masculinos, sob pena de "ficar na geladeira", ou seja, sem serviço. Diante dessa situação, passou a sofrer de fibromialgia e depressão, ficando afastada do trabalho por pouco mais de três meses. Ao retornar, não agüentou a pressão psicológica e pediu demissão. A reclamada sustentou em sua defesa que não admitia intimidade entre clientes e massoterapeutas.
Mas, segundo esclareceu o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, redator do recurso interposto pela reclamante, a prova oral demonstrou que o dono da empresa treinava as massoterapeutas, ensinando a elas os locais mais íntimos para massagens. Uma das testemunhas declarou que eram solicitadas massagens fora dos padrões normais e, caso se recusasse a realizar esse tipo de serviço, ficava na "geladeira".
Assim, a Turma, por maioria de votos, concluiu que a reclamada praticou conduta ilícita e que abalou o moral da trabalhadora, levando-a a pedir demissão do emprego. A reclamada foi condenada ao pagamento das parcelas típicas da dispensa sem justa causa, além de indenização por danos morais.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 03/11/2009
Meio Ambiente
A fartura de peixes é garantida respeitando o período da piracema
Período de Piracema vai até fevereiroDe 1 de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, época de reprodução dos peixes conhecida como Piracema, a pesca esportiva e profissional sofre restrições.A pesca de espécies nativas ficam proibidas em todas as bacias hidrográficas, quando é permitido somente a pesca de até 10 kg. Nesta época está proibida a pesca de peixes nativos na bacia hidrográfica do Rio Paraná e seus formadores, afluentes, lagoas, lagos marginais, reservatórios e demais coleções dágua existentes e inseridas na bacia de contribuição do rio. Só é permitida a captura e espécies exóticas, ou seja, as não-nativas, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-agua-doce, tilápias, tucunaré, porquinho, cará-zoiúdo e híbridos.O pescador amador pode levar dez quilos, mais um exemplar.Neste período a Policia Ambiental intensifica a fiscalização nos rios da região como o objetivo de garantir a desova dos peixes.
Curso
Curso prepara servidores públicos para captar verbas e gerenciar convênios
Funcionários municipais de várias prefeituras da região participaram do Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos e Gestão no Portal de Convênios. O curso foi ministrado pelos consultores Sílvia de Deus, Lilian Stanke e Francisco Maia, da equipe da DSM Consultoria, de Bauru (SP). O curso vai capacitar os servidores para cadastramento de projetos federais no Sistema de Convênios (Siconv).
O Governo Federal adotou, desde o ano passado, a Internet como ferramenta de gestão de projetos de interesse público, agilizando e facilitando os procedimentos para celebração de convênios e contratos com a administração federal, por meio de seus diversos ministérios e órgãos.O consultor Maia destacou que a criação de projetos será cada vez mais autônoma por parte de cada departamento ou secretaria municipal, por isso é importante que vários funcionários do município estejam capacitados para o novo processo de solicitação, aprovação, acompanhamento e finalização de convênios federais.
A realização do curso em Piraju, foi uma iniciativa dos diretores de Planejamento e Administração, Gervásio Pozza e Ronaldo Guardino. As prefeituras da região foram convidadas a participar, especialmente indicando servidores concursados. Pozza agradeceu à faculdade UNICESPI pela cessão do espaço para a realização do curso e destacou que “a presença de funcionários públicos mostra o cuidado e responsabilidade dos governos municipais regionais para aquelas áreas que são essenciais para a gestão pública atual. Os funcionários ficam, mas os diretores saem, e a Prefeitura deve criar e manter setores com funcionários capacitados para a continuidade das atividades de interesse público”.
sábado, 31 de outubro de 2009
Esporte e Turismo
Piraju volta a integrar o Calendário Oficial do Campeonato Paulista de Canoagem Slalom 2010 – Circuito Paulista de Águas Brancas. Enquanto 2010 não chega, a garotada continua mandando bem conquistando medalhas e troféus. No campeonato de canoagem slalon que ocorreu em São José do Rio Pardo foram mais 16 medalhas e 1 troféu.Previsto para acontecer no dia 19 de setembro de 2010, a cidade foi privilegiada devido ao incentivo que a Prefeitura Municipal tem dado atualmente a modalidade esportiva. Trazendo valores inestimáveis ao turismo local, os anseios da comunidade se encontram em sintonia com a política do incentivo ao esporte como mola propulsora do turismo local.
A realização do evento relembra bons tempos já vividos pela canoagem e também incentiva novos talentos que surgem nesse meio esportivo, vindos da formação de base dada pelas escolas municipais de canoagem.
Piraju já sediou por sete anos seguidos várias etapas do circuito estatual e nacional em várias modalidades culminando com a realização de uma seletiva para o Mundial de Canoagem Slalom em agosto de 2005. Nela foram definidos os atletas que viriam a participar do Mundial em Sidney – Austrália.
As águas brancas nascem do confronto da água com a pedra. Lembra águas bravias e agitadas e trazem o duelo do homem contra a natureza em plena harmonia de ambos, pois o esporte somente se realiza nos espaços preservados de águas límpidas e despoluídas como a do nosso Rio Paranapena.
A pista de Slalom de Piraju está localizada no único trecho ainda em seu leito natural, isto é, sem o represamento. O trecho tombado como patrimônio por lei municipal, e tem profundidades de até 15 metros, possui corredeiras fortes com ondas gigantes o que exige uma apurada técnica dos praticantes. Na dinâmica das águas mistura-se as correntes helicoidais nun caos com linhas de remanso muito forte e refluxos fechados. (extraído do calendário divulgado pela FPCa).
A primeira vez que Piraju fez parte desse calendário foi no ano 2000 com a realização do Campeonato Brasileiro de Rafting, que veio a projetar o Município em todo o Estado de São Paulo e resto do Brasil como a mais nova cidade integrante do Circuito de Águas Brancas. Também já aconteceram nas nossas corredeiras, provas do campeonato Brasileiro de Canoagem de Rodeiro, modalidade mais recente.
sábado, 17 de outubro de 2009
Obras
CDHU inicia processo para construção de condomínio para terceira idade em Itapeva
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) iniciou o processo para a
contratação de empresa para construir o primeiro condomínio em Itapeva do Programa Vila Dignidade, desenvolvido pelo Governo do Estado para promover moradia digna e apoio social a idosos de baixa renda. O aviso de licitação foi publicado neste sábado(17), no Diário Oficial. O condomínio terá 18 casas e será erguido na Rua Itatiba, bairro Taquari. Projetados a partir de conceitos do Desenho Universal, os imóveis terão sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta. Vários itens de segurança e acessibilidade foram incorporados ao projeto, entre eles barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos para permitir trânsito de cadeiras de rodas, interruptores em quantidade e altura ideais, campainha luminosas, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros.
Os recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso. O conjunto contará com projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e, ainda, com salão para atividades diversas, como festas,reuniões e cursos.
Vila Dignidade - O Programa Vila Dignidade foi lançado em abril deste ano para oferecer moradia digna e apoio social aos idosos de baixa renda. São pequenas vilas, projetadas com base nos conceitos do Desenho Universal, com casas e infraestrutura urbana adaptadas às necessidades deste segmento da população. Além disso, os moradores são envolvidos em atividades socioculturais e de lazer. Trata-se de uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), de
Economia e Planejamento, da Cultura, da CDHU, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), em parceria com as prefeituras paulistas. Além de Itapeva, foram abertas licitações para a construção de condomínios em Caraguatatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos. Está em estudo também a implantação do programa em Cubatão, Itapetininga, Limeira, Mogi Mirim, Santos e Tupã. O primeiro empreendimento está sendo construído em Avaré, com 22 casas. As demandas serão indicadas pelos conselhos municipais de idosos. Os candidatos a participar do Programa Vila Dignidade devem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no
município.
Desenho Universal: Os imóveis são projetados segundo os parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente. O Programa Vila Dignidade visa também, atender às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa ? Futuridade, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, criado em razão do crescente envelhecimento da população paulista. O objetivo é assegurar melhor qualidade de vida a pessoas nessa faixa etária, que hoje chega a mais de quatro milhões de pessoas no Estado. O"Futuridade" também busca sensibilizar governos municipais, idosos,
famílias, mídia, terceiro setor e sociedade civil para a importância daconstrução e fortalecimento de uma rede de atenção (com ações e serviços)voltada para a pessoa idosa.
Revival
PIRAJUNTOS... PIRASEMPRE.
Em clima de confraternização, descontração e muita alegria, foi realizada sábado dia 10, no Taças e Cachaças, a festa do PIRAJUNTOS, que está em seu terceiro evento e contou com a participação de 290 pessoas.
Essa idéia surgiu em 1994, da vontade de um grupo de pessoas, de rever amigos que conviveram em Piraju em uma determinada época. A idéia foi amadurecendo e acabou dando certo. Em 1995 no dia 2 de Dezembro, houve a primeira festa que reuniu 150 pessoas em um restaurante que havia na Fecapi.
O segundo PIRAJUNTOS demorou um pouco para acontecer, mas no dia 29/4/2006, se reuniram no Clube 9 de Julho 200 pessoas.
PIRAJUNTOS em sua organização, tem a dedicação de Mariza Sanches e Fátima Ramos, que não medem esforços para proporcionar aos amigos, momentos de pura alegria através do reencontro.
Muitos ainda residem em Piraju, mas também participaram da festa,outros vieram de longe para desfrutar desse momento único,
amigos vindos de Campina Grande na Paraíba, São Paulo, Curitiba, Rio de
Janeiro, Cuiabá, Campo Grande, São José dos Campos, São Carlos, Santos,
Ipaussu, Sorocaba, Jundiaí, Bauru, Fartura, Assis, Foz do Iguaçu, Presidente
Prudente, Londrina, Brumado e Salvador BH.
Em clima de recordação pudemos festejar a amizade da adolescência e
juventude. É esse amor dos conterrâneos que viveram tantas histórias únicas juntos, aliado à saudade da terra de origem e às amizades que perduraram mesmo com o tempo e distância dizendo não. Esse evento fez
de episódios passados a glória desses memoráveis e marcantes reencontros ao longo dos anos que encheram de boas surpresas e carinho a vida de cada um de nós que compareceu. Haverá outras oportunidades com certeza.
A filmagem do evento está em edição no Studio1 Produtora e no
momento oportuno será feita a divulgação na página do Orkut Pirajuntos
Piraju.
Obrigada a todos que de alguma forma colaboraram para o sucesso do
evento.
PIRAJU... PIRAJUNTOS... PIRASEMPRE.
Mariza Sanches e Fátima Ramos.
Política
Jorge Tadeu visita Piraju
O Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen esteve em Piraju, no dia 9 de outubro protocolando pedido de verbas para Piraju. R$ 150 mil para o Meio Ambiente ( Construção do Aterro Sanitário e do Poço Artesiano e R$ 350 mil para reposição asfáltica para diversas ruas da cidade. Ele é amigo pessoal do empresário Roberto Zanella do Posto São Pedro e Ipiranguinha . Ele veio acompanhado do seu chefe de gabinete Geraldo Sandão que sempre visita Piraju e numa das fotos com os vereadores, prefeito Chico Pipoca e Zanella o atleta o primiado atleta José Carlos dos Santos e a esposa Andréia Bracero que são um dos orgulhos de Piraju e precisam de mais apoio.
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