Risco Ambiental

Local onde topógrafos concentraram as medições

Construção de mais uma usina ainda ronda Piraju

Apesar de o Ministério Público Federal ter suspendido do efeito da Resolução nº 460 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou reserva de disponibilidade hídrica da PCH II no Rio Paranapanema em Piraju, a possibilidade da construção de mais uma usina no município ainda não está totalmente descartada.

Segundo a Folha apurou, um topógrafo da empresa Marcos Lopes Consultoria LTDA, contratada pela ECBrasil-Geração de Energia Elétrica SA, esteve fazendo medições no Parque da Fecapi que fazem parte de um suposto estudo para instalação de uma usina hidrelétrica no local. A informação foi passada pelo topógrafo Awdrey Alan Brandão em comunicado enviado à assistente administrativo do DEAPE em 27 de novembro deste ano.

De acordo com atletas da canoagem de Piraju, as medições foram feitas durante duas semanas pelas margens do Rio Paranapanema desde a lagoa e em todo o trecho de corredeira do rio tombado por lei municipal passando pela “garganta do diabo”.

Durante toda a semana tentamos entrar em contato com a empresa Marcos Lopes Consultoria Ltda de Belo Horizonte (MG), mas o telefone que consta na internet como sendo da empresa não existe. Já em relação à ECBrasil, também não foi possível contato. Em pesquisa pela internet no Site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Águas (ANA), não encontramos informações sobre uma nova reserva de disponibilidade de áreas de aproveitamento para geração de energia elétrica.

Mesmo sendo informada pelo topógrafo sobre objetivo de sua permanência em Piraju, a Prefeitura não soube prestar qualquer informação sobre o assunto.

Leis impedem construção de Usina

A instalação de mais uma usina não será tarefa fácil para qualquer empresa que se aventurar a encarar mais um empreendimento desses em Piraju. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) até que tentou, mas esbarrou em leis municipais e federais que impedem obras dessa natureza no último trecho de corredeiras do Rio Paranapanema, dentro de Piraju. Entre estas leis estão a do Plano Diretor, de Interregno de 20 anos, de tombamento do último trecho de corredeira do Rio Paranapanema, a que instituiu o Parque do Dourado e por fim a que impede especificamente construção de usinas hidrelétrica em Piraju. No intuito de reverter essas leis através de uma revisão no Plano Diretor, a CBA elaborou um projeto de compensações para Piraju oferecendo melhorias, na área próxima ao empreendimento, no Parque Municipal do Dourado, Parque da Fecapi e reformulação sobre o Rio Paranapanema. Entretanto, a instalação da nova usina só foi impedida com a entrada do Ministério Público Federal, após denúncia da “ONG Adevida” que informou o desrespeito a uma lei federal.

A possibilidade da instalação de uma nova usina talvez tenha ficado explícita na abertura de uma discussão para alteração no Plano Diretor de Piraju justamente no momento em que a CBA estava “assediando” a administração local para apoiar o empreendimento. No relatório de Aplicação de Penalidade da Revogação da Autorização da CBA, o relator José Guilherme Silva Menezes Senna, informou que essa ação da Prefeitura “indica a disposição na municipalidade de Piraju em discutir o assunto com evidente disposição de revisão de normas legais que impedem a PCH II”. A visita do topógrafo contratado pela ECBrasil no mês de novembro pode ser indício de que Piraju sofrerá novo assédio para construção de uma nova usina hidrelétrica.

Política

Brandini diz que vereadores em Piraju não terão aumento.

O efeito cascata provocado pelo aumento dos deputados federais que reajustaram seus salários em 61% passando a receber R$ 26.7 mil, não deve afetar a Câmara de Piraju. Pelo menos é isso o que diz o novo presidente da Casa, José Carlos Brandini. Procurado pela Folha, o vereador informou que em Piraju o aumento para os vereadores será apenas de 6%, apenas a correção automática que todos os servidores devem receber.

“Em Piraju não vai acontecer o que aconteceu em Sorocaba”, disse Brandini, se referindo ao aumento de R$ 7 mil para R$ 15 mil que os vereadores de Sorocaba aprovaram por unanimidade no dia 20 deste mês, provocando manifestações da platéia que assistiu impotente a votação.

Caso a Câmara de Piraju queira parte do bolo ofertado pelo Congresso Federal, os vereadores de Piraju que hoje recebem R$ 1.739 mil poderiam ter um aumento de até R$ 6.012 mil. Isto poderia acontecer porque, o salário de vereador é calculado com base no salário dos deputados estaduais que, por sua vez, é calculado com base no salário dos deputados federais. De acordo com o inciso 2º do artigo 27 da Constituição Federal, o salário dos membros do Legislativo do Estado poderá ser reajustado em até 75% com base nos salários dos membros do Congresso Federal que com o aumento recém aprovado passou para R$ 26, 7 mil. Aplicando a lei, os deputados estaduais que antes recebiam R$ 12.384 mil também aprovaram aumento e passarão a receber R$ 20.042 mil. Como os salários dos vereadores de uma cidade com até 50 mil habitantes, onde se enquadra Piraju, podem ter aumento de 30%, os salários dos vereadores locais chegariam a cifra de R$ 6.012 mil.

Apesar de Brandini ter afirmado que não haverá aumento e que não aceitará pressões para que a iniciativa parta da Mesa Diretora da Câmara, resta saber se os demais vereadores também têm a intenção de manter seus salários como estão. Como a proposta de aumento deve ir ao plenário para que todos os vereadores votem a matéria, Brandini poderia ser voto vencido e enfrentar sua primeira derrota dentro do grupo que o elegeu presidente da Câmara. Segundo a Folha apurou, já haveria movimentações parlamentares para estudar aumento no salário dos vereadores e do prefeito, mas não dentro dos 30 % permitidos por lei.

Vale lembrar que, caso seja aprovado um aumento diferente do anunciado por Brandini, apenas os vereadores da próxima legislatura serão beneficiados. Já o prefeito Francisco Rodrigues passaria a receber o novo salário.

Legislação

Professor sem pedagogia pode sair na frente de colegas que tem o curso

A Câmara de Piraju aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde de sexta-feira (17), alterações no Plano de Carreira do Magistério de Piraju, que pode dar certa vantagem salarial aos professores que não têm curso de pedagogia em detrimento de seus colegas que fizeram o curso tempos atrás atendendo às exigências da Lei Federal Nº 9394/96. Com a lei aprovada na última sessão da Câmara de Piraju, os professores que começaram a se adequar a lei fazendo curso de pedagogia já na administração de Maurício Pinterich, terão de fazer novos cursos de pós-graduação. Isso se não quiserem ficar para trás em relação a seus colegas que não se preocuparam em fazer o curso por motivos diversos.

Para se ter uma idéia de como funcionará as formas e requisitos para definir os salários dos profissionais de educação de Piraju, um professor que entrar na Rede de Ensino Municipal com curso de pedagogia, para ocupar o cargo de Professor I receberá R$ 1.100, 00, o mesmo salário que um colega sem o curso. Com o benefício da lei, o professor que não tem pedagogia terá de fazer o curso através de iniciativa do Poder Executivo e ao concluir seus estudos passará a ganhar 10% a mais que seus colegas qualificados antecipadamente.

Para ter direito a esse aumento, os professores que atenderam de imediato as exigências da lei ainda em 2004 terão de fazer mestrado ou doutorado para ter 10% ou 15% de aumento em seu salário.

As alterações seriam votadas na terça-feira (14), mas a pedido dos vereadores Valberto Zanatta e Luciano Louzada a matéria ficou mais tempo na Casa para estudos. Os dois vereadores queriam que a Prefeitura valorizasse a iniciativa dos professores que já fizeram o curso de pedagogia deixando-os na frente na questão salarial. Isso poderia ser feito com a criação de mais um cargo onde se enquadrariam os professores que não preenchem os requisitos até a conclusão do curso quando automaticamente passariam para a categoria dos que têm o curso. “É apenas uma questão de justiça. Os professores que fizeram o curso melhorando a qualidade do serviço que prestam nas escolas têm que ser valorizados. A criação de outra categoria iria incentivar os professores a buscar qualificação” disse Valberto Zanatta apoiado por Louzada.

Apesar do amplo debate sobre a questão, a matéria acabou sendo aprovada. Antes da votação, Luciano Louzada e Valberto Zanatta afirmaram que, mesmo não concordando com as alterações, votariam favoravelmente para não atrapalhar o concurso que a Prefeitura tem que realizar no início do ano que vem. “Vou votar a favoravelmente porque não podemos nos furtar de dar oportunidade para todos os professores participar do concurso, mas deixo aqui meu protesto quanto à isonomia salarial” declarou Louzada que teve suas palavras ratificadas por Zanatta.

Para o advogado Marcos Tonon, a forma como ficou o Plano de Carreira do Magistério poderá gerar ações contra a Prefeitura questionando isonomia salarial. “Isso poderá acontecer porque haverá profissionais ocupando o mesmo cargo recebendo salários diferentes”, disse Tonon. Comentando as mudanças aprovadas pela Câmara, uma diretora de escola afirmou que a medida além de gerar ações na justiça e insatisfação entre os professores preocupados com a qualidade do ensino, poderá também causar desmotivação entre os profissionais de educação por se sentirem desvalorizados pelo Poder Público.

Valberto Zanatta e Luciano Louzada esperam que a Prefeitura reveja possíveis falhas no Plano de Carreira dos professores de Piraju o mais breve possível, até porque, o Plano Nacional de Educação para 2011 vai cobrar qualificação através de curso superior para os professores.

Meio Ambiente

Piraju fica em 87º no ranking do selo verde azul.

O governador Alberto Goldman divulgou ontem, 17, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010. Neste ano, dos 614 municípios avaliados, 143 foram consagrados com o certificado do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Isso significa que mais de 15% das cidades do Estado alcançou média acima de 80, em uma avaliação que varia de zero a 100, e foram reconhecidas pelo exemplo ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94). Piraju ficou no 86º lugar com 83,54.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e de diversos prefeitos e interlocutores. Mantiveram-se também as premiações do ano anterior: o Prêmio Franco Montoro, para os municípios melhores colocados em suas Bacias Hidrográficas, aos interlocutores municipais mais ativos no Projeto, Melhor Iniciativa Verde (pessoa física) e Parceria Verde (pessoas jurídicas).

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

O Governo repassou para os municípios R$ 91.347.070,00 em três anos, só em 2010 foram R$ 52.880.000,00, para aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhão de coleta seletiva, caminhão compactador e coletor de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pá carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de galhos e triturador de resíduos da construção civil.

Premiados

Os excelentes desempenhos em 2010 são resultados da total adesão dos municípios paulistas e do envolvimento de diversos setores da sociedade com o Projeto. A capacitação técnica das lideranças municipais, prefeitos, vices e interlocutores do Projeto, foi essencial para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas.

Geraes

José Carlos Brandini

Presidente

José Carlos Brandini será o presidente da Câmara para o biênio 2011/2012. O vereador que teve a atuação mais discreta nos últimos dois anos, agora vai comandar os trabalhos do Legislativo.

Panelinha

O grupo de vereadores que conseguiu eleger Brandini, Marcão e Ary para compor a Mesa da Câmara, parece que vai dar as cartas no próximo ano legislativo. Um dos vereadores excluídos apelidou a equipe formada por Pozza, Ronaldo Ferreira, Ary e Marcão e Brandini como “grupo dos cinco”.

Sinais

Não. Não se trata da música de Luan Santana, mas sim do festival de gestos entre os vereadores aliados durante a eleição da Mesa Diretora que aconteceu terça-feira (14). O vereador Eduardo Pozza foi quem protagonizou o momento mais marcante dos sinais feitos na ocasião. De sua cadeira, Pozza apontava insistentemente para que Ary Bernardino orienta-se Luciano Louzada para se candidatar ao cargo de vice presidente.

Visita

O palhaço Tiririca visitou esta semana o Congresso Nacional onde vai atuar como deputado federal. Em sua aparição no Congresso, Francisco Everardo não usou a peruca nem o boné colorido que usa em seus shows. Enquanto isso, na Câmara de Piraju, o novo presidente da Casa José Carlos Brandini, também disse que não vai usar o boné que sempre o caracterizou como Brandini do Gás.

Prestigiado

No momento da escolha do vice presidente da Câmara, o vereador Luciano Louzada teve uma manifestação do quanto é prestigiado entre seus pares. Mesmo não tendo colocado seu nome para disputar o cargo, o vereador que era tido como um dos “excluídos” por ser do PMDB, recebeu quatro votos.

Bicão

Mesmo não estando nos planos do “grupo dos Cinco”, o vereador Rubens Alves de Lima foi eleito vice presidente. Após ter perdido para Brandini o cargo de presidente, Rubens arriscou e candidatou de novo para outro cargo e conseguiu se eleger com três votos.

Isolado

Já Valberto Zanatta não conseguiu ser eleito para nenhum dos cargos que se candidatou. O vereador que seguindo orientação de seu partido se lançou candidato amargou três derrotas.

Traído

O presidente da Câmara, João Fernando José, não contava com a eleição de Brandini mesmo com toda a articulação que estava ocorrendo neste sentido. Momentos antes do início da eleição da Mesa, João José contava com um voto para seu candidato Rubens Alves que não veio.

Pelas beiradas

A eleição dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara como já dissemos aqui não é mera obra do caso. Contasse que nos bastidores da eleição, o empresário Roberto Zanella e o a advogado Fernando Cláudio Artine teriam tido participação ativa na articulação.

Independente

Na semana passada, em conversa com Fernando Cláudio Artine, tivemos a nítida impressão de que o ex-assessor jurídico da Prefeitura seria um dos mentores da formação do “grupo dos cinco”. O vereador Marco Antônio dos Santos falou a Folha momentos depois da eleição que Artine nada tem a ver com o grupo aliado ao prefeito.

Plano de carreira

Com a presença de um pequeno grupo de professores na plateia, a Câmara realizou uma sessão extraordinária na sexta-feira (17) para votar alterações no Plano de Carreira do Magistério de Piraju. A matéria deveria ser votada na sessão ordinária de terça-feira (14), mas um impasse fez com que a votação fosse adiada.

Pedagogia

A matéria que fez os vereadores se reunirem mais uma vez este ano foi à exigência do curso superior de pedagogia para professores da rede pública de ensino. Alguns vereadores, especialmente Valberto Zanatta e Luciano Louzada estavam preocupados que a lei privilegiasse os profissionais que ainda não fizeram o curso em detrimento dos que já se adequaram a lei desde 2004, quando foram avisados da exigência.

Na janelinha

De acordo com o Plano de Carreira, os professores sem curso superior de pedagogia poderão receber um abono de dez por cento quando concluírem o curso que terão de fazer. Já os que se qualificaram antecipadamente como manda a lei terão de fazer novos cursos de pós-graduação para não ficarem para trás.

Categorias

Para evitar injustiças, Louzada e Zanatta propuseram a criação de duas categorias de professores distintas onde se enquadrariam os profissionais com pedagogia e os que não fizeram o curso com diferenças de salário que seriam corrigidas ao término do curso. A sugestão não foi aceita.

Cooperando

Ao perceber que a alteração seria votada do jeito que estava, Louzada e Zanatta usaram a tribuna disseram que votariam pela aprovação para não atrapalhar a administração e também para permitir que os professores sem tem curso de pedagogia participem do concurso.

Empurrando

Logo após, Pozza também usou a tribuna dizendo que a atitude de Zanatta e Louzada poderia prejudicar os professores que não fizeram o curso.

Aos tubarões

Irritado pela tentativa de ser lançado aos tubarões, o vereador Luciano Louzada rebateu imediatamente seu colega dizendo que em nenhum momento isso poderia acontecer.

Casinhas

O prefeito Chico Pipoca e o CDHU finalmente entregaram as unidades recém construídas no município. No palco das autoridades muitos se acotovelavam para sair na foto com os felizes mutuários.

Teto solar

Durante a cerimônia de entrega das chaves das casinhas, o secretário-adjunto da Secretária de Habitação do Estado de São Paulo, Ulrich Hoffmann, enumerou os predicados do novo padrão de construção do CDHU. Com medo de o secretário esquecer algum item, Chico Pipoca soprou o “teto solar” com que as casas foram equipadas. Sorrindo Hoffmann falou do aquecedor solar que foi instalado em cada unidade do novo conjunto habitacional.

Demissão

A assistente social Maria de Lourdes Bernabé teria sido demitida do departamento da Ação Social na última semana. Conta-se que a demissão teria partido da diretora da Pasta Zoraide Berenguel. Segundo Maria de Lourdes, o motivo de sua demissão até agora não foi especificado.

Silêncio

Não sabe como anda o relacionamento das duas profissionais que até pouco tempo eram grandes amigas. No evento de entrega das chaves das casas do CDHU o clima de constrangimento era visível entre as amigas que na inauguração do novo prédio do INSS ficaram o tempo todo juntas.

Churrasquinho

Os vereadores que compõem o “grupo dos cinco” devem comemorar sua vitória na Câmara com um churrasco num sítio do vereador Eduardo Pozza. É claro que outras pessoas devem estar lá para congratular a “trupe”. Tem muita gente que gostaria de ser um mosquitinho para ver quem vai participar do “churras”.

Pescaria

O vereador Marco Antônio do Santos, apreciador de uma boa pescaria já está preparando sua tarrafa para jogar no açude do sítio de Pozza.

Esporte em Piraju

DEPOIS DE MAIS UMA VITÓRIA, ATLETAS DE PIRAJU SÃO CONVOCADOS
PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM!
Por Tânia Guerra

Não tem pra ninguém! Os atletas de Piraju deram mais uma demonstração de força e talento no último fim de semana, em São Paulo. A equipe se classificou em primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade. Com tanta competência, não deu outra. Quatro dos 29 participantes foram convocados para a Seleção Brasileira de Canoagem!
A competição foi nas raias da Universidade de São Paulo (USP), de 25 a 28 de novembro. Foram disputadas as categorias Infantil, Menor, Cadete, Junior, Sênior e Máster Paracanoagem. Nossos heróis da Associação Pirajuense de Esportes Náuticos (APEN) levaram o nome de Piraju ao topo, concorrendo com 21 associações esportivas de todo o País, num evento que reuniu mais de 300 atletas.
Outro detalhe que chamou a atenção é que todas as categorias foram disputadas em caiaque e canoa. Piraju só competiu com os caiaques porque não treina em canoas, ou seja, não teve a chance de pontuar em metade das provas. Mesmo assim, papou o 1º lugar, com 277 pontos, deixando para traz equipes que têm muito mais tradição no esporte do que o pessoal de Piraju, inclusive a conceituada equipe do Estado do Rio Grande do Sul, que ficou em 2º lugar, com 174 pontos. Foram 21 medalhas de ouro, 30 de prata e 19 de bronze.
A vitória neste campeonato, somada a outras atuações fantásticas que os atletas de Piraju vêm obtendo, resultou na convocação de quatro deles para a Seleção Brasileira de Canoagem: Roberto Cabral,, Rodrigo Cabral, João Carlos Rodrigues Junior e João Arruda Mottra Alves. Eles já foram para Caxias do Sul, sede da Seleção (que um dia já teve sua sede em Piraju...), onde deverão ficar durante 15 dias em testes. Permanecer, ou não, no quadro dos melhores do Brasil agora vai depender dos campeões que, para integrar a Seleção, terão de morar no Sul.
Parabéns à toda equipe!!!
Coordenador: Luciano Carneiro
Técnico: Romerson de Matos
Atletas: Patrick Ronald, Ana Carolina, Caio de Souza, Caio Salina, Emerson Moretão, Felipe Bueno, Gregory Cabral, Igor de Paula, James de Oliveira, João Fernando, João Carlos Rodrigues, João Carlos dos Santos, João Vitor Nunes, Luiz Fernando Lemos, Luiz Fernando Correa, Marcelo Zampieri, Murilo Rosa, Murilo Mattos, Murilo Zampieri, Roberto Cabral, Rodrigo Cabral, Thiago Alves, Verônica Mello, Victor da Silva, Vinicius dos Santos, Wesley da Silva, Matheus Móia, Bianca Gama e Bruna Navarro.
Agradecimentos à Prefeitura de Piraju e Sabesp pela ajuda de custo para a viagem.

Geraes

Rua David Arruda Sobrinho no Nosso Teto I. Retrato das condições de muitas ruas de Piraju
República dos Buracos
Parece que de nada adianta os pedidos de socorro da população para que a Prefeitura tome providências para acabar com os buracos que tomaram a cidade. Há cerca de duas semanas chamamos a atenção para a situação angustiante das duas únicas ruas do Jardim Laíno. Até domingo (28) nenhuma providência ainda havia sido tomada. Esta semana foi à vez dos moradores da Rua David Arruda Sobrinho no Teto I pedir socorro ao Poder Público.
Folga
Os vereadores de Piraju estiveram de folga esta semana. Como se sabe, não há sessão ordinária na quinta terça-feira do mês. A folga é até merecida porque a Câmara de Piraju é uma das poucas da região que realiza sessões ordinárias quatro semanas consecutivas.
Turma da Prefeitura
Apesar da folga, a vida dos vereadores parece estar agitada nestas últimas semanas que antecedem a formação da nova Mesa Diretora da Câmara. Por enquanto, a turma que por estratégia do prefeito Chico Pipoca quer colocar o vereador José Carlos Brandini na presidência da Câmara, parece estar em maior número.
Discreto
Se o prefeito Chico Pipoca conseguir que alguns vereadores aliados coloquem Brandini na presidência da Câmara, o Legislativo pirajuense pode ter o mais “discreto” de seus presidentes. É notório que Brandini é um dos poucos, senão o único, que ainda não usou a tribuna, expediente muito usado por seus antecessores.
Stand by
Vale lembrar que, numa eventual falta de Chico Pipoca e na impossibilidade de Jair Damato assumir o cargo, caso seja eleito presidente da Câmara é Brandini quem será prefeito de Piraju.
Fiel
A escolha de Brandini como candidato à sucessão de João José não é novidade pra ninguém. Apesar de vez ou outra se indispor com o prefeito, sua fidelidade ao experiente político sempre foi notória.
Grupo fechado
O vereador Brandini está apostando no apoio que terá do grupo que poderá ajudá-lo a ser eleito presidente da Câmara. Apesar dessa confiança, o vereador deve lembrar-se de que em se tratando de política, as uniões são sempre feitas em interesses comuns que na maioria das vezes são momentâneos.
Desfazendo
O que pode jogar por água abaixo as esperanças de união do grupo por parte de Brandini, é que nos próximos dois anos em que poderá presidir a Câmara, haverá situações que o vereador pode ainda não ter considerado. Uma delas é o fato de que o grupo pode se desfazer durante sua gestão. Ronaldo Ferreira já avisou que fica até o fim do ano. Ary também pode deixar a Câmara, se Denilton decidir voltar para se preparar uma futura candidatura. E Pozza, com intenções de concorrer à prefeitura, pode entrar em choque com os interesses de Pipoca.
Turma da Câmara
Entre os vereadores que querem um Legislativo sofrendo menos interferência do Executivo, o candidato a sucessor de João Fernando José ainda é uma incógnita, assim como a data da reunião que pode acontecer a qualquer momento.
Candidatos
O nome do candidato de João José ainda não foi divulgado. Por enquanto continuam as negociações. A demora de uma definição poderá provocar o surgimento de candidatos independentes.
Secreto
Tudo indica que a votação para eleição da nova Mesa da Câmara seja secreta. Esse dispositivo servirá para deixar incógnito (pelo menos durante a votação), o voto dos vereadores que porventura decidirem mudar seu voto no último momento.
Inauguração
A empresa contratada para as obras de ampliação do prédio da Câmara aumentou o ritmo do serviço nessas últimas semanas. Apesar do empenho dos funcionários, algumas pessoas acreditam que a inauguração pode não acontecer neste ano como o previsto e esperado.
A deriva
Segundo informações que nos chegaram esta semana, as obras de reparo feitas no prédio do Canto do Rio, após os danos sofridos pela recente cheia do Rio Paranapanema, não foram suficientes para garantir o funcionamento de um dos mais privilegiados receptivo turístico de Piraju. Uma certidão de sinistro emitido pelo Corpo de Bombeiros de Piraju, logo após a conclusão da obra, diz que não é seguro ocupar o prédio.
Caindo
Numa visita feita na sexta-feira (3) às instalações do Canto do Rio, constatamos que ainda existem rachaduras que comprometem a estrutura do prédio que parece estar com as paredes fora do prumo impedindo que a porta dos fundos abra corretamente e provocando trincas em alguns vidros do prédio. Recentemente um desses vidros caiu com a força de uma ventania. De acordo com algumas pessoas presentes no momento do acidente, o vidro se soltou porque já estava fora da base por conta de desnível das paredes.
Passando a bucha
Informações dão conta de a Prefeitura deve passar a administração do Canto do Rio para o Iate Clube de Piraju. Caso esteja mesmo disposto a encarar a empreitada, o presidente do Iate, Elói Soares Caputo, já sabe o que vai enfrentar para colocar o receptivo para funcionar.
Encalhar
A tentativa da Prefeitura em dar a concessão de uso do Canto do Rio ao Iate Clube de Piraju poderá ter trâmite demorado. Alguns vereadores entendem que a concessão só pode ser feita através de licitação.
Inadequado?
Não é só o prédio do Canto do Rio que está com problemas para funcionar. De acordo com o Elias Medalla, o empresário que se dispuser administrar o restaurante panorâmico situado no Parque da Fecapi poderá ter problemas com a Vigilância Sanitária. Isso pode acontecer porque o prédio tem aberturas no teto que permitem e entradas de pássaros que sujam todo o ambiente e pode contaminar alimentos ali comercializados. Parece que o projeto do prédio seria inadequado para um restaurante.
Perguntar não ofende
Será que o arquiteto da Prefeitura que elaborou o projeto não sabia das exigências da Vigilância Sanitária para prédios destinados a abrigar restaurantes?
Enfeites
A Prefeitura começou a instalar enfeites na rua do comércio. Uma figura conhecida por todos na cidade criticou a falta de criatividade do departamento responsável pelos enfeites que serão os mesmo dos últimos três anos.
De saída
E por falar em departamentos, soubemos que os diretores de Pipoca estariam colocando seus cargos à disposição do prefeito espontaneamente para a virada do ano. Informações dão conta de que alguns não querem retornar no próximo ano. Já outros, é o prefeito que não quer que retornem.
Mudanças
Esta semana, o próprio prefeito Chico Pipoca teria adiantado que pretende fazer mudanças em sua equipe de governo para 2011. O prefeito só não adiantou onde vai mexer.
Verba
O diretor de Turismo Elias Sahade, adiantou esta semana que a Prefeitura poderá destinar verba para o Carnaval de Rua de Piraju em 2011. Resta saber se já há previsão de verba para que a Prefeitura possa realizar exames de ultrassonografia e mamografia para os usuários do sistema de saúde local.
Fracassada
E por falar em exames, a Prefeitura anunciou a semana passada o fracasso do pregão presencial para contratação de empresas para prestação de serviços de exames e laudos de ultrassonografia. Segundo o edital publicado pela Folha, nenhuma empresa apresentou proposta vantajosa para a administração pública.
Apagão
A entrada da cidade pela antiga Estação Sorocabana ainda continua no escuro. No início da semana flagramos seis lâmpadas apagadas. Moradores da região informaram que a situação já dura semanas sem que a Prefeitura tome providências.
Denúncias
Informações dão conta de que duas denúncias teriam sido protocoladas esta semana contra o Prefeito Chico Pipoca. Uma delas informa ao Ministério Público de Piraju sobre irregularidades nas obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial. A outra pede providências sobre as horas extras pagas pela Prefeitura para alguns funcionários na Fecapi 2009.
Leilão
A propriedade agrícola denominada Fazenda Ilha de Piraju, de propriedade Fábio Ramos deve ir a leilão no dia oito de fevereiro de 2011. Segundo o edital do leilão, o imóvel foi dado pelo proprietário ao Banco Safra.
Asilo
Os promotores do leilão do Asilo São Vicente de Paula realizado Chácara “3 A” estão comemorando o resultado do evento realizado pela iniciativa de José Augusto Matielo, Luiz Antônio Basile e Dr Farid José Pedro. Realizado no domingo (28) os participantes do leilão formado por membros comunidade pirajuense e da região, arremataram todos os quarenta lotes ofertados, o que representa uma significativa renda para entidade assistencial de Piraju. O atual presidente do asilo Carlos Alberto Braga e o Tony Garbelloti que deve assumir no próximo ano agradecem a participação de todos.
Ausência
Quem participou do evento à princípio sentiu a falta dos políticos locais. Mas ao lembrar que o período das eleições já havia passado entenderam a ausência.
Sucesso
Outro sucesso comemorado foi à promoção realizada pela Mabraco. A empresa de venda de materiais para construção de Piraju conseguiu quase quinhentas inscrições de pessoas que querem ganhar uma nova pintura em sua residência.
Carreata
Não foi só a iluminação feita pela CPFL que Piraju perdeu este ano. A Coca Cola também suspendeu a carreata que já era realizada pelas ruas de Piraju há pelo menos quatorze anos. Na região, somente as cidade de Avaré e Ourinhos verão o comboio. Os proprietários de lojas do comércio de Piraju lamentaram a decisão da empresa já que a carreata ajuda a esquentar as vendas de fim de ano.

Turismo

Obras de reparo no prédio do Canto do Rio
não foram satisfatórias.


As obras de reparos realizadas no Receptivo Turístico Canto do Rio, após os estragos causados na estrutura do prédio por uma cheia recente do Rio Paranapanema, “não atendem satisfatoriamente as necessidades de segurança exigida para o local”. Pelo menos é isso que diz uma Certidão de Sinistro emitida pelo Corpo de Bombeiros de Piraju, expedido em 6 de abril de 2010, a pedido do concessionário Elias Roberto Medalla, logo após o término das obras. Essa certidão é o principal argumento usado por Elias para não voltar ao prédio de onde está afastado por cerca de dez meses. A informação veio à tona após a Prefeitura publicar um edital de notificação informando Elias Medalla que estava em andamento um procedimento administrativo contra sua empresa, visando à rescisão unilateral de contrato com a municipalidade. De acordo com o edital a empresa não estaria executando o contrato e não era encontrada no endereço fornecido. Nesta edição da Folha, a Prefeitura de Piraju publicou um edital rescindindo o contrato com a empresa de Elias Medalla e, através de um projeto enviado a Câmara esta semana, já se prepara para passar o receptivo turístico Canto do Rio para o Iate Clube de Piraju.
No início desta semana, Elias Medalla esteve na redação da Folha para dar sua versão dos fatos envolvendo seu contrato de concessão com a Prefeitura. Diante das informações sobre a inexecução do contrato por sua empresa e seu endereço dado como incerto, Medalla se defende dizendo que não está executando o contrato por falha da Prefeitura e que, para não ficar parado teve que se mudar para São Carlos em busca de trabalho, até que as obras fossem realizadas de acordo com as exigências de segurança. Em entrevista à Folha, o concessionário do Canto do Rio explica por que suspendeu as atividades de sua empresa momentaneamente.
Folha: Porque você saiu do prédio do Canto do Rio?
Elias: No dia 12 de fevereiro de 2010 uma placa de concreto do piso do Canto do Rio afundou pelo excesso de água que estavam invadindo o piso devido à enchente provocado pelas chuvas. Neste mesmo dia foi definido pela prefeitura através do Sr Jair Felix Damato e do comandante do corpo de bombeiro, que o local representava perigo para os freqüentadores e teria que ser interditado. Fui então transferido (a meu pedido) para o recinto da Fecapi, no Restaurante Panorâmico com a autorização da prefeitura e que ficaria naquele local até que as obras do Canto do Rio ficassem prontas.

Folha: A Prefeitura fez as obras que deveriam ser feitas no local?

Elias: Passados 45 dias fui chamado à prefeitura pelo Sr Guardiano me dizendo que os reparos tinham sido feitos e que eu já poderia voltar para o Canto. Espantei-me ao chegar lá e verificar que apenas taparam o buraco, feito uma “meia sola”, um quebra galho, um tapa buraco mal feito e percebi que não poderia voltar.

Folha: Então você não voltou?

Elias: Não. Mas, como ainda não tinha o documento do corpo de bombeiros liberando o local para ocupação, fui ate lá e pedi para que me fornecesse o documento de sinistro. Com toda a presteza o Sr. Marcos desceu até o Canto do Rio e após vistoria emitiu um laudo de sinistro na data de 6 de abril deste ano impossibilitando o seu uso.

Folha: Até então você estava provisoriamente no restaurante panorâmico da Fecapi. Porque você saiu de lá?

Elias: Treze dias após a emissão do laudo de sinistro o Sr prefeito municipal me notificou extra judicialmente dizendo que eu teria dez dias de prazo para desocupar o restaurante panorâmico e que voltasse para o Canto do Rio dizendo, que as obras estavam finalizadas. Então decidi que deveria sair do Restaurante Panorâmico e aguardar a prefeitura terminar realmente os trabalhos de recuperação do Canto do Rio, (conforme o combinado) o que não ocorreu e por meses assim ficou e até esta data nada foi feito. Agora estão dizendo que eu abandonei o local. Eu simplesmente não poderia voltar porque o prédio não oferece segurança para as pessoas que vierem a freqüentar o Canto.

Folha: Hoje, muitas pessoas que costumam freqüentar Rio Paranapanema, próximo ao Canto do Rio lamentam o abandono do prédio. Neste período de seu afastamento, quem tem a responsabilidade de zelar pelo local?

Elias: O abandono foi feito pela Prefeitura que tem as chaves de lá desde o momento em que saí até hoje. O Prefeito não cumpriu com a palavra empenhada comigo de consertar o prédio e agora estão querendo abrir uma nova licitação para o Canto do Rio, querendo passar por cima de um órgão fiscalizador da maior importância que é o Corpo de Bombeiros. Quero deixar aqui expresso a minha indignação por esta administração pública que fala muito e faz pouco.

Legislação

Prefeitura revoga decreto que embarga obra de Posto

A Prefeitura publicou esta semana o Decreto 4953, revogando o Decreto 4950 que suspendeu a validade de alvarás de licenças para construção de um posto de revenda de combustíveis situado à Rua Martim Wolf, esquina com a Avenida Dr. Álvaro Schmidt Gallo (subida do Teto), no Residencial Monte Belo. O decreto, que em tese, paralisaria as obras do posto, foi editado após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) ter concedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pela Prefeitura questionando as Leis Municipais 3307/2009, 3319/2009 e 3435/2010, todas elaboradas sem participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju e sem a realização de audiências públicas conforme prevê a Lei Federal 10.257/01 - Estatuto das Cidades, do Ministério das Cidades.
Com o novo decreto, a Prefeitura revê sua interpretação quanto a decisão do TJ que concedeu a liminar com efeito “ex nunc”, expressão de origem latina que significa "desde agora", que no meio jurídico, significa que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada. Isso implica que o decreto anterior que suspendeu o alvará e a licença para construção do posto não estava de acordo com a orientação do Tribunal de Justiça.
Durante toda a semana, o procurador jurídico da Câmara de Piraju, César Guilherme Mercuri, procurou saber se a Prefeitura iria publicar um novo decreto revogando o publicado anteriormente sob o número 4950. Ao saber que o decreto iria ser publicado Mercuri classificou isso como uma pequena vitória.
“Isso prova que a Câmara estava certa quando entendeu que a liminar do desembargador Souza Lima, não afetava as obras já em andamento, o que evitaria que a Prefeitura tivesse prejuízos futuros com ações indenizatórias. Vemos nesta atitude do prefeito, em voltar atrás em sua decisão, uma pequena, mas significativa vitória em favor do desenvolvimento de Piraju” comemorou o advogado.

Natal Escuro

Sem CPFL Piraju pode ficar sem enfeites de fim de ano

No que depender de ajuda financeira da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Piraju poderá ficar sem a iluminação especial que ornamenta alguns pontos a cidade no final deste ano. Pelo menos foi isso que a Prefeitura entendeu quando recebeu uma orientação para que se cadastrasse no site da empresa ou entrasse em contato pelo 0800, em resposta ao pedido que enviou solicitando da empresa seus préstimos.
Há cerca de quatro anos, através do projeto Natal de luz, a empresa tem instalado centenas de luzes na Praça Ataliba Leonel e na Ponte Nelson de Godoy, o que já se tornou atrativo turístico do município. Antes, para conseguir a iluminação era preciso apenas enviar um ofício a empresa, mas agora parece que as coisas mudaram um pouco.
Segundo a Folha apurou, não teria sido negado apenas para Piraju o pedido do Natal de luz, mas também para todos os municípios que receberam os enfeites nos últimos anos.
Segundo a assessoria de imprensa da CPFL, a empresa não vai realizar os enfeites este ano, mas poderá emprestar algumas lâmpadas para que a Prefeitura faça os enfeites.
Usando a tribuna da Camara, o vereador Eduardo Pozza lamentou a negativa da CPFL ao pedido da Prefeitura. Para Pozza, a tentativa da CPFL de agir com imparcialidade negando o Natal de luz para todas as cidades, esbarra no fato de que dentre todas as cidades que se candidataram para ter o Natal de luz na região, Piraju é a única que tem dentro de seu perímetro três usinas em funcionamento gerando energia.
Alguns comerciantes de Piraju acreditam que além da negativa da CPFL, a passividade da Prefeitura em deixar para o último momento para solicitar ajuda da empresa, também contribuiu para que a cidade não tenha os enfeites neste ano.

Prefeitura Responde

Prefeitura explica participação de laboratório em licitação

A Prefeitura informou que não há nenhum motivo plausível no momento que impeça o IBS Laboratório em participar de licitações no município de Piraju. Sobre os problemas com o CNPJ do laboratório e as notas emitidas, a prefeitura rescindiu o contrato de prestação de serviço com a empresa.
Atendendo a um pedido de informações da Câmara Municipal, o laboratório informou a Prefeitura que encerrou as atividades da empresa na cidade de Capão Bonito onde funcionava a matriz transferindo-a para filial Itapetininga, motivo pelo qual deu baixa no CNPJ. Sobre as notas emitidas, o IBS Laboratório disse que foi orientado pela sua assessoria contábil de que não haveria necessidade de fazer novos talões de notas, bastando apenas colocar um carimbo no corpo das notas fiscais que restaram com o novo CNPJ. Por uma falha da empresa essa orientação não foi seguida e algumas notas foram emitidas com o CNPJ em baixa.

Entrevista

Licitação para contratar serviço de exames laboratoriais
volta a gerar polêmica

A licitação feita pela Prefeitura de Piraju, para contratar um laboratório para fazer os exames médicos para os pacientes do sistema de saúde público de Piraju, voltou a ser questionada esta semana. O alvo do processo licitatório é mais uma vez o IBS Laboratório, que teve seu contrato com Prefeitura rescindido depois que foi constada que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa estava em baixa. O CNPJ tem como finalidade identificar uma “pessoa jurídica” junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e é documento pelo qual é possível que uma empresa abra processos, faça contratos e transações com outras empresas e órgãos públicos.
Munido da farta documentação que apresentou em denúncia contra o IBS Laboratório apresentada anteriormente em âmbito municipal, estadual e federal, o proprietário do PH Laboratório, Paulo Hailer, voltou à carga por entender que a empresa ainda estaria impedida de participar de um processo licitatório em Piraju. De acordo com Hailer, o fato de a Prefeitura ter constatado problema com o CNJP do laboratório, a ponto de rescindir o contrato com a empresa, poderia ter impedido o IBS Laboratório de participar de um novo certame licitatório no município, o que não aconteceu. Paulo Hailer, que participou da nova licitação promovida pela Prefeitura, afirmou a Folha que já tentou dialogar com a administração pública de Piraju lembrando sobre a legislação que rege as licitações em todo país, mas não obteve resposta satisfatória ao seu intento e deve novamente levar a questão aos tribunais. Em entrevista, Paulo Hailer aponta as supostas irregularidades no processo licitatório para contratação de laboratório para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde de Piraju.


FOLHA - Recentemente você apontou supostas irregularidades cometidas pelo Laboratório IBS à Prefeitura e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Receita Federal e Procuradoria de Justiça do Estado. Quais foram essas irregularidades?

PH - Na verdade esta história é longa e vem desde agosto de 2009 quando a Prefeitura de Piraju contratou o Laboratório IBS sem que a empresa tivesse alvará sanitário. A Vigilância Sanitária exige que as empresas, desde as que atuam em atividades mais simples, tem que se adequar as normas rígidas para seu funcionamento. Como um laboratório que trabalha diretamente com a vida e saúde da população é contratado sem atender estas normas? E pior, o alvará sanitário era documento exigido no edital para que houvesse a contratação. Como a Prefeitura fez então o contrato sem alvará? E mais, a secretaria de saúde na época “emprestou” o Posto de Saúde “Postão’ para que o laboratório fizesse seu trabalho o que é totalmente irregular, contra a lei, e desrespeitando novamente o que determinava o edital. Diante destas e outras irregularidades que cercavam a contratação do serviço de Laboratório procurei a Prefeitura e protocolei vários requerimentos solicitando explicação dos fatos, a documentação do contrato e cancelamento deste contrato por estarem a meu ver irregular, todos meus requerimentos foram indeferidos. Procurei pessoalmente o Sr. Prefeito e relatei a ele os fatos e ouvi de um de seus diretores que “o processo estava certo e se houvesse algum problema seria dado um jeito”. Diante disto não me restou outra alternativa a não ser procurar o Ministério Público dia 19/10/2009 e fazer uma denúncia contra a prefeitura.

FOLHA - Usando a tribuna da Câmara, o vereador Luciano Louzada questionou a situação cadastral da empresa?

PH - Após esta denúncia outros fatos foram surgindo, e em resposta a um requerimento elaborado no mês 10/2010 pelo Vereador Luciano Louzada a Prefeitura forneceu documentos referentes ao IBS Laboratório e após verificação destes documentos vimos que a empresa tinha dado baixa no seu CNPJ em 03/2010 ou seja a empresa que prestava serviços p/ Prefeitura não existia mais! Mesmo assim continuou prestando serviço junto a departamento de saúde emitindo por vários meses Nota Fiscal irregular “nota fria” e a Prefeitura pagou por estas notas. Diante deste absurdo, denunciamos novamente esta irregularidade ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Receita Federal e Procuradoria de Justiça do Estado.

FOLHA - Qual foi a reação da Prefeitura ao tomar conhecimento dessas supostas irregularidades?

PH - Segundo a resposta ao requerimento elaborado pelo vereador Luciano Louzada ao qual tive acesso, a Prefeitura Municipal inicialmente suspendeu o serviço depois rescindiu o contrato com o Laboratório IBS, sendo que o laboratório não contestou nem recorreu desta decisão, ou seja, concordando que realmente estava agindo de forma irregular.

FOLHA - Passados cerca de dois meses, a Prefeitura permitiu que o Laboratório IBS, participasse novamente em licitações no município. Porque isso pode se configurar uma irregularidade cometida por parte da municipalidade?

PH - Existe uma lei Federal de numero 8666/93 que orienta qualquer processo de licitação entre órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços. A autorização ou até mesmo a inscrição de um laboratório com esses problemas citados, para participar em licitação com a uma Prefeitura representa sim uma irregularidade grave. O município estaria dando legalidade a uma empresa que “em tese” teria praticado várias irregularidades contratuais causando prejuízo a órgãos públicos e a população.

FOLHA - Juridicamente, quais as penalidades que o prefeito pode sofrer caso haja nova denúncia?

PH - As penalidades que estão descritas na Lei 8666/93 Lei da Licitação, que no caso de condenação vai de multa a prisão dependendo do artigo em que se enquadrar, e a Lei 8429 Lei da Improbidade Administrativa que no caso de condenação vai de afastamento do cargo, cassação de mandato, perda dos direitos políticos, multa e prisão.

FOLHA - Você tem conhecimento sobre a atuação do Laboratório IBS em outros municípios?

PH - Sim. No mesmo teor e com os mesmo problemas ocorridos aqui em Piraju.

FOLHA - Na primeira licitação que o Laboratório IBS participou em Piraju, o valor cobrado foi muito menor do que o apresentado pelos outros laboratórios participantes. Isso pode comprometer a qualidade do serviço prestado?

PH - A princípio ninguém trabalha para ter prejuízo. A empresa que foi contratada para prestar o serviço de laboratório para população que utiliza o serviço público de saúde de Piraju ofereceu desconto de 60% sobre a tabela SUS! Ora, como é possível que um laboratório faça todo processo de análises como, coleta de material, transporte deste material, execução dos exames, emissão de laudos, pagamento de funcionários e profissionais, impostos e outros procedimentos, com um valor tão baixo? Não estou aqui dizendo que o serviço tenha sido de má qualidade, quem pode avaliar esta questão são os médicos que recebem o resultado e a população que foi atendida pelo laboratório contratado, mas deixo aqui uma questão a ser avaliada: o prefeito, alguns de seus diretores ou seus familiares utilizaram este serviço?

FOLHA - Que tipo de prejuízos ou risco, os pacientes podem sofrer caso o resultado dos exames não seja feito adequadamente?

PH - Todos os tipos de risco, pois um exame é solicitado pelo médico para um auxílio ao diagnóstico e a terapia do paciente, se este resultado está incorreto pode levar a um tratamento inadequado ou a interpretação clínica desastrosa, colocando não somente o paciente em risco de vida, mas também o médico em risco profissional.

FOLHA - O que a Prefeitura poderia fazer para solucionar o problema da falta de exames para população devido ao cancelamento do contrato com o Laboratório IBS?

PH - O que a Prefeitura deveria fazer já fez. Convocou nova licitação para contratação do serviço o mais rápido possível, pois se trata de um serviço imprescindível para o sistema de saúde público. Entretanto, é inaceitável que uma empresa que já causou um grave problema para a Prefeitura participe e seja novamente contratada. Existe um recurso neste sentido contra a decisão da última licitação. Estamos juntamente com a população de Piraju, aguardando o resultado deste recurso, pois quem mais sofre com os erros da administração pública é a população, como diz o ditado errar é humano permanecer no erro é pouco inteligente.

Geraes

Aprovado
Após longo período de discussões entre a Prefeitura e professores, com participação ativa dos vereadores, a Câmara aprovou nesta semana por unanimidade o novo plano de carreira dos professores. Apesar de algumas reivindicações terem ficado para acerto numa revisão futura, a professora Andréia Morales que participou das discussões classifica o plano como uma vitória para a categoria.
Participação
Além dos professores, os vereadores também estão comemorando a aprovação do plano de carreira dos professores. De acordo com o presidente da Câmara João Fernando José, a participação dos vereadores em intermediar as negociações promovendo diálogo entre o professorado e a Prefeitura foi fundamental para que o projeto atendesse as expectativas.
Idosos
Foi aprovado também na sessão ordinária desta semana, o projeto que prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e particulares em Piraju. A regra vale também para a zona azul. Vale lembrar que a lei aprovada pela Camara diz apenas que entre as vagas oferecidas num estacionamento, algumas só poderão ser usadas por idosos, mas isso não significa gratuidade. Ao utilizar a vaga em estacionamento cobrado como a zona azul, por exemplo, o motorista terá de pagar pelo período.
Poder
O presidente da Câmara, João Fernando José, teve dois de seus requerimentos rejeitados por seus colegas. Num deles, João pedia informações sobre as associações que atuam junto ao Centro de Formação Nadyr Aparecida Pansanato. No outro, o vereador pretendia ter informações sobre a atual situação do novo cemitério. João José afirmou ter sido informado que o novo cemitério não tem autorização da CETESB para funcionar.
Placar
Apesar de se tratar de um simples requerimento pedido de informações ao Executivo, uma das ferramentas mais usadas pelos vereadores, João Fernando José teve seu requerimento rejeitado pelo placar de cinco a três.
Cemitério legal
Ao apresentar seu requerimento, o presidente da Câmara disse que foi procurado por populares informando de possíveis irregularidades na instalação e funcionamento do novo cemitério de Piraju, como falta de licença prévia da CETESB, o que parece não ser verdade. Na tarde de sexta-feira (26), a Prefeitura enviou a redação da Folha cópia reprográfica da Licença Prévia da CETESB, Licença de Instalação e Licença de Operação do novo cemitério além de cópia da publicação de cada um desses documentos no diário oficial do Estado.
Perguntar não ofende
Será que a rejeição do requerimento de João Fernando José é um prenúncio do que pode acontecer nas eleições para sucessão da presidência da Câmara?
De fininho
Quem assiste às sessões da Câmara, tem a nítida impressão de que o vereador Ronaldo Ferreira fica um pouco incomodado na “explicação pessoal”, última parte das sessões ordinárias do Legislativo. Na última sessão realizada na noite de terça-feira (23) não se sabe por qual motivo, Ronaldo foi embora quando o segundo orador da noite usava a tribuna. A atitude do vereador foi notada por todos e comentada na tribuna.
Proventos
Ao deixar o plenário antes do término da sessão, Ronaldo Ferreira pode ter uma parcela descontada de seu salário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador deve permanecer até o fim de todas as três partes que compõem a sessão.
Coringa
Quem conhece Ronaldo sabe que não haverá problema qualquer no desconto de seu salário. Como o próprio vereador já afirmou sua subsistência não depende dos proventos que recebe do Legislativo. Aliás, o Ronaldo já afirmou que atua como vereador somente este ano. Sua permanência na Câmara talvez sirva para ajudar o prefeito Chico Pipoca colocar na presidência do Legislativo um aliado.
Cabeças
Informações dão conta de que o prefeito poderá colocar um aliado seu na presidência da Câmara caso aceite demitir alguns diretores. Esta semana, os nomes de Darcy de Campos, Elias Sahade, Carlos Camargo Lima e Ronaldo Guardiano estariam na alça de mira da turma da degola.
Na frente
Uma discussão inusitada aconteceu durante a sessão ordinária desta semana. No momento em que o presidente da Casa abre a inscrição para explicação pessoal (uso da tribuna), os vereadores costumam ficar em silêncio esperando que seus colegas se manifestem para somente depois se inscreverem. O vereador Eduardo Pozza afirmou que pretende entrar em entendimento com seus colegas para mudar isso. Para Pozza, a espera dos vereadores seria uma estratégia para poder rebater algo que tenha sido dito por quem usou a tribuna na sua frente.
Festa
O resultado do 1º Rodeio Fest de Piraju parece que não foi o esperado. O público parece não ter aprovado as atrações artísticas e também o parque que veio com a trupe. Sucesso mesmo a festa só fez na delegacia que esteve movimentada durante o evento. Segundo o Conselho Tutelar, houve relatos até mesmo de coma alcoólico de um menor.
Sabesp
Apesar dos insistentes apelos dos vereadores, até agora a Prefeitura não enviou a Câmara informações sobre a renovação de contrato com a Sabesp. Enquanto isso, a empresa se aproveita do silêncio do Executivo.
Caninho
E por falar em Sabesp, alguns moradores do centro de Piraju se perguntam por que em trinta anos a empresa não mudou o encanamento que levam água para suas residências. Recentemente, durante a instalação de água numa nova residência na região central da cidade foi possível constatar as condições dos canos que já não suportam abastecer as residências de tão fino que são.
Decreto
A Prefeitura publicou na semana passada o decreto nº 4950 suspendendo os alvarás de licenças de autorização para construção de um posto de revenda de combustíveis de propriedade da empresa Bella Rubia Holding Ltda localizado na esquina da Avenida Álvaro Schmidt Gallo (subida do Teto) com a Rua Martins Wolf. Nesta semana, houve uma busca intensa para ter o decreto original com a assinatura do Prefeito e do diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano. O documento não foi encontrado, até porque Guardiano já teria adiantado que não assinou o decreto.
Assinatura
Conta-se nos bastidores da Prefeitura que o diretor administrativo estaria “sofrendo pressões” não se sabe de quem, para assinar o documento.
Contas
O Tribunal de Contas do Estado não acatou o recurso contra o parecer desfavorável as contas da Prefeitura de Piraju exercício de 2008. Como se sabe, o problema apontado diz respeito à falta de aplicação de verba mínima exigida por lei no Ensino Fundamental. Diferenças entre receita e despesa no mesmo período também foram apontadas.
Reclamação
Uma usuária do “192” de Piraju enviou uma reclamação por e-mail a redação da Folha pedindo providências do prefeito Chico Pipoca. Na mensagem, a usuária questiona porque as ambulâncias não podem buscar os pacientes na zona rural obrigando alguns a locomover pela madrugada a pé por cerca de até sete quilômetros. Com a palavra a administração pública para esclarecer as dúvidas existentes.
Paralisia
A paralisação na obra de restauração do prédio da estação Sorocabana já começa irritar algumas pessoas que até então não estavam muito atentas a questão. Na semana que passou, novas manifestações ocorreram pedindo agilidade da Prefeitura. Se Piraju não acordar, é possível que a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo termine a reforma de outro prédio também da Sorocabana que iniciou anos depois.
Indeciso
O advogado Fernando Cláudio Artine declarou esta semana que não pretende voltar à equipe da administração de Pipoca. O advogado afirmou que está preocupado em como isso afetaria sua imagem de homem público.

Geraes

Liminar

O tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo departamento Jurídico de Piraju suspendendo o efeito das leis elaboradas e aprovadas em Piraju que não passaram pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju, atropelando o Plano Diretor do Município. Com a suspensão do efeito das leis, as obras de pelo menos dois postos de combustíveis em andamento devem ser embargadas.

Efeito colateral

A liminar devolve as leis a seu estado inicial, ou seja, da mesma forma como eram antes das alterações feitas sem anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano que proíbe, por exemplo, a construção de postos de combustíveis a menos de 800 metros de escolas. Isso poderá afetar a construção de outros postos no centro da cidade.

Prejuízo

Caso os proprietários destes postos resolvam pedir indenizações sobre os supostos prejuízos que possam vir a sofrer, a Prefeitura poderá supostamente ter que arcar com uma dívida que não contava.

Ultrassom

O diretor de Saúde de Piraju, Sérgio da Fonte Sanches, afirmou esta semana que o ultrassom de Piraju está funcionando ao contrário do que afirmou um servidor a Folha na semana passada. Sérgio informou que o departamento de Saúde de Piraju realiza um grande número de ultrassonografia mensalmente mesmo sem cota do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pouco tempo

De acordo com o vereador Marco Antônio dos Santos, um dos vereadores que mais cobra a realização de exames de ultrassom pelo departamento de Saúde de Piraju, esses exames começaram a ser feitos a cerca de um mês. Dá para entender então a reclamação do servidor.

Mamografia

Já em relação aos exames de mamografia, o diretor de Saúde disse que o mamógrafo está mesmo “na caixa” conforme informamos, mas que a sala onde esse equipamento deve ser instalado já está quase pronta, faltando apenas alguns “detalhes” para que possa entrar em funcionamento.

Verba

De acordo com o diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano, que esta acompanhando de perto todo o processo para instalação do mamógrafo em Piraju, a Prefeitura precisa de aproximadamente R$ 25 mil para acertar os “detalhes” que impedem que os exames de mamografia sejam finalmente feitos pelo departamento de Saúde de Piraju.

Sem festas

Por hora a Prefeitura deverá ficar um tempo sem destinar verba para “festas”. Afinal, não tem porque fazer festa se parte da população não pode fazer um exame tão importante por falta de verba.

Reivindicação

Informações dão conta de que a Prefeitura estaria em negociações para colocar mais um médico do Pronto Socorro. O entrave parece ser o salário dos plantonistas que deverá ser reduzido. De acordo com Ronaldo Guardiano, o salário de um médico plantonista pago pela Prefeitura gira em torno de R$ 900,00 por plantão.

Contagem regressiva

A Câmara de Piraju já se prepara para o término do ano Legislativo de 2010. De acordo com o vereador João Fernando José, presidente da Casa, restam apenas cinco sessões ordinárias para que os vereadores entrem no recesso de fim de ano.

Ansiedade

O recesso parlamentar de fim de ano deve estar sendo aguardado por muitos com ansiedade. Não novidade para ninguém que esse ano foi um dos mais tumultuados para o Legislativo pirajuense.

Cadeira

Antes de descansar, porém, os vereadores terão de deixar a Casa em ordem. Uma das providências a ser tomada nas próximas sessões, será a escolha do novo presidente da Câmara. Movimentações de bastidores indicam que o novo Chefe do Legislativo deverá mesmo ser um dos aliados do prefeito Chico Pipoca.

Na agulha

Já há algum tempo, vários nomes estão sendo citados como concorrente ao cargo. Nas últimas semanas, informações dão conta que José Carlos Brandini seria o melhor cotado para o cargo.

Última hora

Nem tudo parece estar decidido sobre a sucessão da Câmara entre o grupo de vereadores que apóia a administração de Pipoca. Ronaldo Ferreira teria recentemente manifestado interesse no cargo. Vale lembrar que Ferreira já afirmou semanas atrás que fica na Câmara até o final do ano. Será que o vereador mudou de opinião?

Mudo

A candidatura do vereador Brandini para a presidência da Câmara pegou muitos de seus colegas e cidadãos de surpresa. Afinal, o vereador é conhecido por não falar muito durante as sessões. Aliás, Brandini fala mesmo quando ocupa a presidência da Câmara na ausência de João José.

Professores

Mais uma reunião para acertar os últimos detalhes sobre o plano de carreira dos professores de Piraju foi realizada na noite de quinta-feira (11) na Câmara. Estiveram presentes os vereadores Valberto Zanata, Marco Antônio dos Santos, Luciano Louzada e João Fernando José que intermediaram as conversações entre uma comissão de professores e o diretor de Educação de Piraju, Reinaldo Fávaro.

Preparado

O destaque da reunião foi à participação de Reinado do Fávaro, que na ocasião representou o poder Executivo de Piraju, na discussão das principais reivindicações dos professores. Apesar de afirmar algumas vezes de que os pedidos da classe seriam levados ao prefeito, algumas pessoas que participaram da reunião não “botaram fé”. É que notaram que na lista de reivindicações que o diretor carregava, a maioria dos itens já estavam anotados com um “não”, dando a impressão de que a pauta já havia sido discutida e rejeitada pelo prefeito. Fica a expectativa.

Otimista

Apesar de alguns “detalhes” como o citado acima, o vereador Valberto Zanata classificou como produtiva essa que pode ser a última reunião para acertar o plano de carreira dos professores, antes da matéria ser enviada para apreciação dos vereadores, o que deve acontecer ainda este ano. Apesar do otimismo do vereador, pode vir mais estresse entre Câmara e Prefeitura nas próximas semanas.

Protesto

Boa parte dos professores não acredita que o plano de carreira atenda todas as suas expectativas. Prova disso foi à manifestação que fizeram em frente à Câmara, antes da reunião começar. Usando “nariz de palhaço”, os professores reclamaram da atitude da Prefeitura em não buscar diálogo com a classe.

Filas

Usando a tribuna da Câmara, o vereador Eduardo Pozza apontou problemas com descumprimento da Lei 3273/09 que prevê tempo máximo de espera nas filas das agências bancárias de Piraju. Segundo Pozza, o descumprimento da lei por parte de algumas agências estaria irritando aos usuários.

Flagra

Segundo relatou na tribuna, Pozza teria sido vítima desse descumprimento da lei e teve que aguardar por quarenta minutos para ser atendido da agência do Bradesco de Piraju. Para Pozza, “os bancos estariam mais interessados na parte financeira esquecendo-se dos usuários”.

Burocracia

Ainda de acordo com o vereador, a demora no atendimento estaria ocorrendo também em outras agências da cidade sem que a infração seja denunciada no PROCON de Piraju. “Por causa da burocracia muitos desistem de denunciar”, afirmou Pozza que vai procurar saber se o Detraf está fiscalizando o cumprimento da lei e como anda o trabalho do órgão de defesa do consumidor de Piraju. “Espero que não haja burocracia no recebimento das denúncias e que esteja sendo aplicada a lei caso irregularidades sejam comprovadas”, disse o vereador.

Multa

Para quem não se lembra, a Lei 3273/09 prevê que em dias normais os usuários devem ser atendidos em no máximo vinte minutos. Em dias que antecedem e precedem feriados, o tempo máximo é de trinta minutos de espera. As multas para quem descumprir a lei é de R$ 200,00 R$ 500,00 para reincidência e R$ 1.000,00 à partir da sexta reincidência.

Caixas

As filas para os caixas de atendimento preferencial nas agências também foi assunto abordado por Pozza. O vereador disse que algumas pessoas podem estar se aproveitando desse benefício para fazer serviço de empresas. “Fila preferencial deve ser usado para as pessoas com deficiência e não para pagar contas de pessoas jurídicas. Tem pessoas idosas que pegam documentação de sua empresa e usam a fila preferencial”, apontou Eduardo que pretende enviar um requerimento ao Banco Central e a FEBRABAN, para saber quantos caixas as agências devem manter para atendimento ao público.

Ecoando

Valberto Zanata também abordou o tema das filas preferenciais dizendo o assunto é de suma importância. Zanata, quer que seja feito um levantamento para saber quantas notificações e quantas penalidades já foram aplicadas em Piraju. “O direito dos idosos não pode ser desvirtuado em detrimento de outros usuários”, declarou Valberto.

Sabesp

Os vereadores ainda têm dúvidas sobre o andamento das negociações para renovação do contrato entre Prefeitura e Sabesp. Valberto Zanata quer que o Executivo envie a Câmara informações sobre os contatos feitos com a empresa.

Por fora

Não é só a Câmara que parece estar sem receber qualquer informação sobre a renovação do contrato com a Sabesp. Até mesmo a imprensa não tem informações recentes sobre a questão.

Aeroporto

Na sessão ordinária desta semana, o vereador João Fernando José apresentou um requerimento pedindo informações sobre o aeroporto da cidade comprado pela Prefeitura na gestão de Maurício Pinterich. De acordo com João José, o aeroporto não aprece no Sistema de Posicionamento Global (GPS), talvez por falta de homologação.

Pagamento

Em outro requerimento, João José pede informações sobre possíveis afastamentos de diretores no mês de setembro de 2009. O vereador quer saber se todos os diretores receberam normalmente nesse mesmo mês.

Legislação

Tribunal de Justiça derruba lei que permite construção de postos

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo Prefeitura e concedeu liminar suspendendo o efeito de todas as alterações na Lei 2.792 que institui o Plano Diretor, aprovadas pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo de Piraju sem anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju, conforme prevê a o artigo 2 inciso XIII da Lei Federal 10.257 denominada Estatuto da Cidade.
A decisão do Tribunal de Justiça faz com que a Lei de Ocupação e Uso de Solo retorne a seu texto original, afetando diretamente dois projetos de construção de postos de combustíveis na Avenida Álvaro Schimidt, com suas obras já em andamento em Piraju. Isso porque, as alterações na lei que geraram a ADin foram feitas exatamente seção VI da lei que trata da construção deste tipo de empreendimento comercial.
Além de afetar esses empreendimentos, o fato de lei retomar ao seu teor original pode implicar ainda em problemas para outro posto que está sendo construído na Avenida Humberto Martignoni próximo a Escola Joaquim Moreira Porto e também ao posto conhecido como “Ipiranguinha” na Avenida Dr. Teodoro Gallo, próximo ao “Colégio Positivo”. A lei diz que pontos de vendas de combustíveis só podem ser construídos com distância mínima de pelo menos 300 metros de escolas, asilos, hospitais, creches similares e, área mínima de 1.000 metros quadrados para os terrenos destinados a receber o empreendimento.
A possibilidade do Tribunal de Justiça acatar a ação e conceder à liminar foi encarada por muitos com naturalidade. No ano de 2004, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente uma ADin devido a uma alteração no plano Diretor de Guaíba feito sem observar dos procedimentos adequados para aprovação do Projeto de Lei, como a não realização de audiência pública, assim como aconteceu em Piraju.
Em Horizontina, no mesmo estado, uma alteração na lei de zoneamento, gerou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade também por não ter havido a participação da comunidade durante a tramitação legislativa, procedimento exigido por lei quando se trata de modificações no Plano Diretor.
Em Piraju, o Plano Diretor sofreu várias mudanças sem que houvesse audiência pública e anuência do Conselho de Desenvolvimento Urbano. A primeira alteração foi feita justamente no artigo que previa participação do conselho nas alterações de leis que afetariam o Plano Diretor tirando a necessidade de participação do órgão no processo. Depois disso foram feitas alterações no perímetro urbano do município e por fim as polêmicas alterações na lei de Ocupação e Uso de Solo que permitiu a construção de postos de gasolina no município.
Com a revogação destas leis, a Prefeitura poderá sofres ações indenizatórias por parte dos empresários que estão investindo em empreendimentos de venda de combustível supostamente por terem sido induzidos ao erro.

Política

Rua do Distrito Industrial. CPI foi arquivada pelo placar de 5 x 4

Relatório de CPI deixa mais tenso clima entre Câmara e Prefeitura

A leitura dos dois relatórios da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no asfalto do Distrito Industrial fez com que a relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju se tornasse ainda mais tenso. O primeiro relatório elaborado pelo relator da CPI Ronaldo Ferreira pedia o arquivamento da CPI, mas o segundo de autoria de Rubens Alves de Lima, que deve ser enviado para o Ministério Público, apontou indício de irregularidades nas obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial.
Após a leitura dos relatórios, o presidente da Câmara João Fernando José comentou a discrepância entre os dois relatórios dizendo ter ficado com a nítida impressão de que a CPI analisou dois fatos completamente distintos. João José fez questão de comparar o teor do relatório dos dois vereadores destacando que Rubens participou de todas as oitivas realizadas pela CPI ao passo que Ronaldo participou apenas de três. “Como é que um relator de uma CPI, responsável pelo relatório final, que faltou em cinco das oito oitivas faltou em cinco vai tirar os dados pra poder elaborar esse relatório (..) não consigo entender onde a defesa se baseou para pedir o arquivamento”, atacou o presidente da Câmara. O vereador Rubens também fez questão de manifestar seu desagrado com a conclusão de seus colegas pedindo que todo o material seja enviado aos Ministérios Público Federal e Estadual. João José afirmou que como cidadão pretendia enviar tudo o que foi apurado ao MP. Foi o que bastou para desencadear algumas medidas adotadas pelo prefeito.
Depois da votação apertada que aprovou o relatório do vereador Ronaldo Ferreira, o prefeito Francisco Rodrigues demitiu no dia seguinte Marcos Fernandez e Mariano Ribeiro, os dois únicos membros do PMDB que ainda participava da administração de Piraju ambos do departamento de Meio Ambiente, supostamente deixando o setor capenga momentaneamente. A demissão dos dois peemedebistas foi encarada pelo presidente da Câmara João Fernando José, que também é do PMDB, como retaliação do prefeito ao trabalho realizado pela Câmara.
Como se não bastasse, o diretor Administrativo Ronaldo Adão Guardiano, teria negado em primeiro momento, o pedido de licença prêmio do vereador Rubens Alves de Lima, direito assegurado ao servidor público por lei. Um estagiário de pouco mais de 14 anos, contratado pela Prefeitura para prestar serviço na Câmara quase foi afetado com perda do emprego caso não houvesse a intervenção do vereador José Carlos Brandini.
Ao tomar conhecimento das atitudes do prefeito, o presidente da Câmara lamentou a insistência do Chefe do Executivo em controlar o trabalho do Legislativo. Por sua vez, o prefeito quer que a Câmara dê mais apoio a sua administração.
Na semana passada, três assessores do prefeito Francisco Rodrigues estiveram reunidos com João Fernando José buscando entendimento entre os dois poderes. Segundo informações, o presidente da Câmara teria feito apenas uma reivindicação para trabalharem em harmonia. De acordo com os últimos acontecimentos, ou o pedido não foi aceito ou nem chegou aos ouvidos do Prefeito.

Turismo

Enquanto o Receptivo Canto do Rio volta a funcionar, o restaurante panorâmico (foto) ainda não pode atender aos turistas, mesmo estando num pontos mais exuberanrtes da cidade

Prefeitura se prepara para licitar Receptivo Turístico “Canto do Rio”
A Prefeitura de Piraju vai licitar novamente o Receptivo Turístico Canto do Rio situado às margens do Rio Paranapanema, próximo ao Grêmio Recreativo da Sabesp. Conhecido simplesmente como Canto do Rio, o bar e lanchonete instalado num dos pontos mais pitorescos de Piraju já foi licitado, mas encontra-se abandonado pelo licitante Elias Roberto Medalla, que se mudou de Piraju para a cidade de São Carlos sem cumprir o contrato integralmente.
Para que o receptivo possa passar por outra licitação e entrar em funcionamento já no verão que se aproxima, a Prefeitura publicou esta semana um edital notificando Elias sobre a rescisão do contrato e também das conseqüências pelo não cumprimento de seu contrato celebrado com a Prefeitura. Caso não apresente sua defesa no prazo de 15 dias, Elias poderá ser multado em R$ 5 mil e ficar impossibilitado de participar de outras licitações com a administração pública.
Para as pessoas que costumavam freqüentar o Canto do Rio, a nova licitação fará com que o local volte a ser mais uma opção para os turistas que costumam visitar Piraju no verão. Situado no único lugar da cidade onde se pode ter acesso ao Rio Paranapanema, o Canto do Rio se tornou ponte encontro na Estância Turística de Piraju.
Restaurante panorâmico
Além do Canto do Rio, o restaurante panorâmico, outro receptivo turístico de Piraju espera para passar por licitação desde que foi construído. Apesar de terem se passado mais de dois anos da conclusão das obras, o restaurante instalado no Parque da Fecapi, também está em situação que beira o abandono sem poder ser utilizado para melhorar o atendimento aos turistas e frequentadores do Parque de Exposições de Piraju, por falta de licitação. Por enquanto, o local é usado apenas durante feiras ou em eventos realizados pela Prefeitura e, até o momento, ainda não se tem informações de quando finalmente este bem público poderá servir a população do município.

Polêmica

COMTUR aprova uso de R$ 1,8 milhão para construção de teatro

Uma decisão equivocada, tomada às pressas, numa reunião polêmica o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que por força de lei tem a responsabilidade de indicar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos e inclusive autoridade para criar o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), em cujo caixa serão depositadas as verbas do DADE para fomento do Turismo, talvez por absoluta incompetência de alguns e vaidade de outros, está prestes a cometer um erro estratégico da destinação de dinheiro público, que poderá entrar para a história da nossa cidade, como um modelo a não ser seguido pelas próximas administrações.
A construção de um teatro na Avenida São Sebastião, num terreno de 30 metros de frente por 40 metros de fundo, é no momento presente inadequado aos interesses da cidade, que não consegue implantar a estância turística de fato, por conta de decisões irresponsáveis como essa. Essa obra faraônica para ser terminada consumirá pelo menos mais dois ou três aportes iguais, comprometendo assim o futuro do turismo de Piraju, uma atividade econômica que gera empregos em muitas cidades do mundo todo, do nosso país e de alguns vizinhos nossos, mas que aqui, não recebe o respeito nem a dedicação que necessita.
Envolvidos nessa aventura estão o diretor de Turismo Elias Sahade Junior, que como principal interessado na implantação do turismo, prefere se dedicar agora a colher os louros das conquistas da canoagem, atividade essa que deveria estar sob o gerenciamento da diretoria de esportes, o diretor de engenharia, Pedro Belucci, que pelo grande valor que essa obra vai consumir, deveria ao menos abrir um concurso público para apresentação e avaliação do melhor projeto, entre profissionais locais e para todo o país, e o diretor de Cultura Paulo Roberto da Silva, que fugindo totalmente da lógica, que sempre norteou suas atividades, embarca num sonho que se assemelha ao personagem do filme do diretor alemão Werner Herzog, Fritzcarraldo, que tendo enlouquecido sob o calor da selva amazônica em seus delírios de grandeza sonhava realizar um grande concerto, no meio do rio, onde o grande tenor Enrico Caruso, cantaria suas óperas, acompanhado pela orquestra filarmônica de Berlim, para um público de gentios, prostitutas francesas e piratas. O diretor almeja encerrar sua até aqui brilhante atuação à frente da pasta que ocupa com uma apresentação da OSESP - Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, construindo um teatro de 1000 metros¬ quadrados, num local inapropriado, sem local definido para estacionamento, para acomodar 500 pessoas e cujo custo não sairá por menos de 4 milhões de reais, dinheiro que a cidade não tem, isso sem falar na consulta ao Plano Diretor que presumo não deve ter sido feito. O diretor deveria vestir as sandálias da humildade e consultar o diretor de teatro, mundialmente reconhecido o pirajuense Marcio Aurélio, que poderia muito bem lhe prestar consultoria, já que como ninguém conhece a atividade, onde amadores estão tentando interferir..
A questão é: O projeto desse teatro foi respaldado por experiências anteriores do arquiteto escolhido para tal...............? Antes que a decisão se torne definitiva, nos obrigamos a questionar das autoridades públicas envolvidas nesse possível futuro descalabro, inclusive para evitar-se possíveis questionamentos jurídicos (por conta da lei de responsabilidade fiscal) que certamente advirão o seguinte:
Origem do dinheiro: A verba de R$. 1800.000,00 não será suficiente para a construção e equipamento do teatro em questão e esse projeto que está sendo feito às pressas para acomodar uma situação semelhante, rescaldo de outro projeto, não menos equivocado, o teleférico, que foi rejeitado pelo DADE, por não apresentar condições técnicas satisfatórias a liberação do dinheiro. O nosso teleférico faria um percurso ligando a FECAPI à jusante da ponte barragem da usina Santa Cruz, num percurso de menos de 500metros e nem para isso tiveram competência. A questão é quem se comprometerá com os outros R$ 2.200.000,00 que ficarão faltando para a conclusão de uma obra desse porte?
Mudança de Governo: Em janeiro haverá mudanças nos governo estadual e federal. No estado de São Paulo há uma forte pressão da mídia e da população para que a cidade receba equipamentos necessários à sua participação na Copa do Mundo de 2014. Digamos que o governador, sensível a essas reivindicações, resolva enxugar verbas de todas as secretarias, inclusive do DADE, para poder suprir, por exemplo, a cidade de São Paulo, de estádios, novas linhas de metrô, ampliação de aeroportos e infra-estrutura portuária, que projetará o estado para o mundo inteiro. Onde, os incentivadores da imponente obra do teatro, irão buscar os recursos para complementar seus devaneios? QUEM TEM EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRECISA CONTAR SEMPRE COM O IMPONDERÁVEL. Não se esqueçam que o governo federal implantou o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) justamente para identificar prioridades e focar obras de estrutura, essenciais ao desenvolvimento.
Obras Inacabadas: Existem na cidade obras inacabadas, que poderiam auxiliar a implantação de fato da estância turística que só existe no papel, uma vez que não há nem quantificação de turistas que aportaram por aqui, nesses últimos seis anos.
A- Estação da Sorocabana, com o famoso mausoléu, construído pelo arquiteto paulistano Ramos de Azevedo, que deve ter enterrado lá uma caveira de burro, uma vez que há mais de 10 anos não se consegue terminar as obras do complexo, que prevê inclusive a construção num dos galpões abandonados de um teatro para 250 pessoas, com toda a infra-estrutura necessária.
B- O parque do Dourado, que desde sua implantação, não recebeu nenhum investimento, para que seja adequado ao turismo, tais como, a construção de um camping municipal, campo para pratica de esportes, decks de madeira circundando as margens do rio e nem a complementação da estação de piscicultura que se encontra abandonada.
C- O recinto de exposições Claudio Dardes, (Parque FECAPI) que necessita de investimentos urgentes para a construção de um posto médico de emergência, um posto de policia comunitária, e um posto avançado de bombeiros com unidade de salvamento indispensáveis a realização de grandes eventos.
D- O rio Paranapanema, o único e maior atrativo turístico de nossa cidade, em seu trecho dentro da cidade não recebeu ao longo de 6 anos da administração do atual prefeito Francisco Rodrigues, um centavo dos quase 6 milhões de reais de verbas já disponibilizadas e ao que parece, não receberá também dos quase 4 milhões previstos para os próximos dois anos, caso essa idéia megalômana siga em frente. O prefeito poderá entrar para a história da cidade, como o homem que enterrou a estância turística pela incompetência dos seus diretores, sem tirar a responsabilidade da atual presidente do COMTUR, Dulcinéia de Oliveira (Néia Cury), que em entrevista a uma rádio da cidade, disse ter seus olhos voltados para o futuro. Pelo menos nisso é coerente com seus colegas da arca da alegria, Paulo Vigú e Elias Sahade Junior, uma vez que os três embarcaram nessa aventura, sem sequer avaliar as conseqüências futuras.
O projeto do futuro teatro, de 1000 metros, 500 lugares, consumirá recursos de mais dois anos de administração do atual prefeito, é incompleto, pois não possui ainda os estudos de quanto custará a iluminação, sonorização , climatização e tratamento acústico, que são fundamentais

Curtas

Leilão
A direção do Asilo São Vicente de Paula promove leilão de gado para arrecadar fundos para entidade. O leilão, ao encargo do leiloeiro José Augusto Matielo, a-contecerá no dia 7, primeiro domingo do mês de novembro às 10h30min, na Es-tância 3 A, próximo ao Parque Municipal do Dourado.
Relatório
O relatório da CPI que investiga o asfalto das ruas do Distrito Industrial, foi final-mente lido em plenário em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (26), logo após a sessão ordinária. Como esperado, dois relatórios totalmente dife-rentes foram apresentados. Um de autoria de Ronaldo Ferreira relator da CPI e outro de autoria de Rubens Alves de Lima, membro da comissão.
Arquivando
Em seu relatório, Ronaldo Ferreira afirma que, analisando todos os aspectos pedi-dos pelo requerimento que instaurou a CPI não foram encontradas quaisquer irre-gularidades.
Pelo contrário
Rubens Alves discorda de seu colega e pediu que todas as informações apuradas pela CPI sejam remetidas para o Ministério Público Federal e Estadual.
Divergências
Os dois relatórios apresentados ao final do trabalho da CPI mostraram alguns pon-tos conflitantes que, para alguns vereadores, pede a intervenção do Ministério Pú-blico de Piraju. Um laudo apresentado pela empresa responsável pela obra e um aumento de 15% no valor a ser pago pelo serviço foram questões que deixaram dúvidas.
Surge o laudo.
Rubens aponta em seu relatório que a própria prefeitura teria pedido ainda em janeiro deste ano que a empresa parasse a obra devido a suspeitas de que a es-pessura da capa asfáltica aplicada estaria em desacordo com as especificações da obra. Para comprovar a qualidade da obra o proprietário da empresa teria a-presentado um laudo do DER, que mais tarde soube-se, que o mesmo não teria valor para administração pública.
Pedido do laudo
Ronaldo Ferreira considerou que, do ponto de vista técnico, o laudo tem valor por ter sido emitido por um engenheiro e elaborado num laboratório do DER esque-cendo-se do fato de que o documento teria sido apresentado como solicitado pela Prefeitura de Piraju e não pela empresa pavimentadora. Até onde se sabe a Pre-feitura não teria solicitado laudo atestando qualidade do asfalto e sim a paralisa-ção da obra. O laudo teria sido solicitado pela empresa. Outro laudo emitido por outra empresa foi apresentado posteriormente atestando a qualidade do asfalto.
Apontamentos
Vale lembrar que foram os vereadores Pedro Durival do Nascimento e José Carlos Brandini os primeiros a suspeitar de que a camada de asfalto aplicada nas ruas do Distrito Industrial estaria aquém do esperado e contratado. A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo próprio Brandini.
Pagamento
Outro ponto apontado que Rubens Alves questiona, é o fato de que a Prefeitura teria pago pelo serviço, mesmo sabendo que uma CPI estava em andamento in-vestigando a questão. Ronaldo diz que os pagamentos foram feitos porque houve liberação por parte dos engenheiros Antônio Afonso Marinho Lessa e Jair Félix Damato e ainda o arquiteto Pedro Miguel Beluci. Um engenheiro da Caixa Econô-mica Federal também teria realizado vistoria na obra.
Aumento
O aumento de 15% concedido a empresa responsável pela obra no Distrito Indus-trial também foi apontado por Rubens que classifica o reajuste no valor da obra de “superfaturamento” e pede providências do Ministério Público Federal. No relatório do relator da CPI, pelo menos na conclusão, não encontramos nenhuma referên-cia sobre o aumento concedido a empresa.
Votação
Depois de lido em plenário, os dois relatórios passaram por votação. Pelo placar de cinco a quatro, o de Ronaldo Ferreira foi aprovado. A surpresa da noite foi o voto de Brandini que, mesmo sendo o autor da denúncia de suposta irregularidade da obra, ficou do lado de Ferreira.
Justificando
Logo após expressar seu voto, Brandini explicou que votou pelo arquivamento porque a CPI ficou parada por 90 dias sem que o presidente da comissão provi-denciasse o laudo da qualidade do asfalto que ele havia solicitado.
Asfalto de pobre
Usando a tribuna da Câmara, o vereador Ronaldo Ferreira afirmou que não se pode exigir qualidade do asfalto que a Prefeitura colocou no Distrito Industrial uma vez que se trata de asfalto frio que o vereador classificou de “asfalto de pobre” e “porcaria”.
Pra que aumento?
“Como pôde a Prefeitura pagar um aumento para um asfalto tão ruim como Vossa Excelência mesmo disse”, questionou o vereador Luciano Louzada atento às pala-vras de seu colega que saiu pela tangente.
Picareta
Para verificar a qualidade da pavimentação das ruas do Distrito Industrial, Ronaldo afirmou ter escavado as ruas com picareta e usado uma régua para medir a ca-mada asfáltica.
Faltas
Justificando as cinco faltas que teve nas oito reuniões da CPI apontadas pelo pre-sidente da Câmara João Fernando José, Ferreira disse que estava bem represen-tado por seus dois colegas Ary e Rubens e pelo procurador jurídico da Câmara que o colocaram a par de todo o trabalho realizado durante suas ausências. Pare-ce que Ary foi mais convincente, já que os outros dois comungam da opinião con-trária ao relatório de Ronaldo Ferreira.
Sem pressão
Ainda usando a tribuna, o relator da CPI disse que, diferente do que algumas pes-soas acreditavam, não sofreu nenhuma pressão por parte da Prefeitura ao elabo-rar seu relatório. “Acredito que nem eu nem o Ary dependemos da Câmara para sobrevivermos”, declarou Ronaldo rechaçando as informações de bastidores que davam conta de que Denilton e Pedro do São Vito poderiam voltar para Câmara.
Obstinado
Parece que a decisão do presidente da Câmara, João Fernando José, de enviar o material colhido pela CPI para o Ministério Público, teria gerado certo desconforto na relação entre o Legislativo e o Executivo de Piraju, que já não anda lá estas coisas. Ao final da sessão da Câmara, muitos já previam que poderia haver uma reação após o discurso de João José e Rubens Alves de Lima sobre o resultado da CPI.
Retaliação
Dito e feito, na quarta-feira (27) dia posterior a sessão da Câmara, os dois únicos membros do PMDB que ainda restavam na administração pública Marcos Fernan-des e Mariano Ribeiro Filho foram demitidos.
Sem licença
E não foi só isso. O vereador Rubens Alves de Lima tentou tirar a licença-prêmio a que tem direito, mas seu pedido teria sido rejeitado pelo direto administrativo Ro-naldo Adão Guardiano. O superior imediato de Rubens teria enviado seu pedido para o departamento jurídico quando o procedimento normal deveria ser bem me-nos burocrático.
Efeito colateral
A briga entre Câmara e Prefeitura quase fez uma vítima inocente esta semana. Um ex-guardinha que trabalha no Legislativo agora como estagiário recebeu por telefone a notícia de que seu contrato havia sido rompido e que ele estava demiti-do. Aos prantos, o garoto que precisa do trabalho, foi saber o motivo de sua dis-pensa quando foi avisado que tudo era fruto da falta de apóio do legislativo para com a Prefeitura. Vale salientar que, apesar de trabalhar na Câmara, o contrato do estagiário é regido pelo Executivo.
Bombeiro
Apesar da ameaça, o estagiário não foi demitido graças à intervenção do vereador José Carlos Brandini. Mesmo assim, o garoto que já conhecia toda a rotina de serviço da Câmara, vai agora trabalhar na Prefeitura.
Revolta
Quem soube da história ficou indignado com a atitude do prefeito Chico Pipoca. Procurado por nossa equipe para explicar o que havia acontecido. Por telefone o prefeito primeiro afirmou que nem conhecia o rapaz e depois teria dito para per-guntar ao presidente da Câmara o que realmente aconteceu, talvez dando a en-tender que era deste a culpa pela demissão do estagiário.
Sem noção
O trabalho que o estagiário desenvolve na Câmara não o obriga a tomar parte em nenhuma decisão do presidente do Legislativo ou de qualquer outro vereador. Conta-se que nunca teceu qualquer comentário ou opinião sobre a política de Pi-raju que transparecesse sua preferência por este ou aquele político e ainda assim, quase foi alvo de uma “bala perdida”. Digno de nota, disseram algumas pessoas foi à frieza com que sem mais nem menos, sua necessidade de manter o emprego foi levada em consideração ao decidirem pela sua demissão.
Perguntar não ofende
Alguém já descobriu quem será o responsável pelo departamento de zoonoses de Piraju?
Guerra
Apesar da conversa que aconteceu entre três diretores de Pipoca com o presiden-te da Câmara na semana passada buscando entendimento, o clima tenso que pai-ra entre o Executivo e o Legislativo parece que está longe de acabar. A julgar pe-las últimas atitudes do prefeito Chico Pipoca há quem duvide de que a proposta de paz do presidente da Câmara tenha chegado aos ouvidos do Chefe do Executivo. A solução talvez seja evitar intermediários.
Beligerância
Da mesma forma como não há interesse na paz mundial por quem vive do comér-cio de armas, talvez uma trégua entre a Câmara e a Prefeitura não seja do inte-resse de quem esteja vendendo armas ou veneno para ambos os lados.
Teatro
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) apresentou ao prefeito Chico Pipoca um projeto de construção de um teatro num pequeno terreno que pertencia ao Sindicato dos Servidores na Avenida São Sebastião, próximo ao Centro de Lazer. O projeto deverá usar a verba de R$ 1,8 milhão, destinada a construção do telefé-rico, inviabilizada entre outras coisas, por questões ambientais. Como a verba é destinada ao turismo a quem acredite que a verba, seja melhor empregada, se for usada no projeto Estação Memória onde está incluído também a construção de um anfiteatro.
Lago
Soubemos semana passada que uma árvore da Praça Ataliba Leonel será erradi-cada devido aos problemas causados por suas raízes no laguinho onde vivem as carpas e as tartarugas que já se tornaram atrações do local. Não seria melhor mu-dar o laguinho e manter a árvore caso a mesma não esteja comprometida?
Peças
O vereador Ary Antônio Bernardino apresentou um requerimento curioso esta se-mana questionando sobre a compra de peças pela Prefeitura. Ary quer que a Pre-feitura envie a Câmara cópias das notas fiscais de compra de peças referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O vereador quer saber se houve tomada de preço ou licitação para aquisição destas peças bem como o res-ponsável pelas compras. Será que Ary suspeita de irregularidades?
Contratação temporária
A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, já foi publicada na edição de 23.06 do Diário Oficial da União. Agora, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano. São assegurados ao contratado por pequeno prazo, remuneração equivalen-te à do trabalhador permanente, bem como os demais direitos trabalhistas.
Quem pode
Além disso, a contratação de trabalhador rural temporário só poderá ser feita por produtor rural pessoa física, proprietário ou não da terra, que explore diretamente atividade agro-econômica. A norma prevê ainda que "a filiação e a inscrição do trabalhador na Previdência Social decorrem, automaticamente da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, cabendo à Previdência Social instituir mecanismo que permita a sua identificação".
Bolsa de estudo
Nesta semana, recebemos em nossa redação uma denúncia de que dois alunos da região com suposto bom poder aquisitivo estariam sendo beneficiados com bolsa de estudos para curso superior destinados a alunos carentes em flagrante desrespeito a legislação estadual que disciplina a matéria. De acordo com a lei da bolsa universidade, o benefício só será concedido após análise de alguns quesitos como o tipo de moradia onde reside o aluno, renda mensal do candidato, renda mensal familiar, despesa fixa mensal, número de pessoas que trabalham e mo-ram, na mesma casa. A denúncia aponta também que a concessão supostamente irregular do beneficio estaria “passando por alto” do órgão regulador local.