Legislativo de Piraju

Vereadores retiram projeto que concederia aumento aos servidores da Câmara

Os vereadores de Piraju retiraram da pauta do Legislativo o projeto apresentado pelo presidente da Câmara José Carlos Brandini, que concederia 12% de aumento aos servidores da Câmara de Piraju. Na sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (5), o próprio José Carlos Brandini juntamente com seus colegas Marco Antônio dos Santos, Ary Bernardino e Ronaldo Ferreira, tiraram as chances que os servidores públicos da Câmara tivessem um pequeno acréscimo em seus salários. Apenas os vereadores Rubens Alves de Lima, Valberto Zanatta, Luciano Louzada e João Fernando José votaram favoravelmente a permanência do projeto na Casa que fatalmente seria aprovado.
Alguns vereadores que votaram pela retirada da matéria que daria o aumento aos servidores da Câmara justificaram que o projeto é inconstitucional porque o aumento não poderia ser dado aos funcionários da Câmara deixando os funcionários da Prefeitura de fora, que também são regidos pelo mesmo estatuto. Outros preferiram ficar calados diante da frustração estampada nos rostos de alguns servidores que estavam trabalhando durante a sessão.
Apesar de a Constituição Federal ter sido lembrada pelos vereadores que prefiram retirar o projeto, essa justificativa de inconstitucionalidade parece não ter intimidado outros presidentes do Legislativo que concederam aumento aos funcionários da Câmara, sem que o mesmo benefício fosse concedido aos servidores da Prefeitura. Enquanto presidente da Câmara, o ex-vereador Lauro de Mello concedeu 15% de aumento aos funcionários da Casa. Outro presidente do Legislativo que também foi lembrado por valorizar seus funcionários dando-lhes aumento de salário foi o ex-vereador já falecido, Eduardo Cassanho.
De acordo com movimentações de bastidores que foram notadas visando à retirada do projeto, alguns servidores já previam uma mudança de planos do grupo de vereadores que apóiam o prefeito Francisco Rodrigues apelidado de “grupo dos cinco”. Informações dão conta de que algumas reuniões foram feitas talvez para encontrar uma “desculpa” plausível para negar o aumento. A inconstitucionalidade parece ter sido a mais óbvia, mas os vereadores se esqueceram que o procurador jurídico de Lauro Fernandes de Mello, que concedeu o aumento de 15%, era o advogado José da Cruz Silvestre, que hoje assessora o presidente José Carlos Brandini. Para José Silvestre, o aumento poderia ser concedido porque não há na prefeitura nenhum cargo semelhante aos que existem na Prefeitura. Desta forma, não haveria desacordo salarial entre os servidores incluídos no mesmo estatuto. Na opinião de Silvestre, o aumento não seria inconstitucional tanto que não houve qualquer penalidade contra Lauro por conceder aumento aos servidores da Câmara à época em que era presidente. Conta que essa mesma orientação, José Silvestre teria passado para Brandini.

Funcionários da Prefeitura

Os funcionários da Prefeitura estavam atentos ao que estava para acontecer na Câmara em relação ao projeto que previa aumento aos servidores da Câmara. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piraju Bruno Bellucci, que há anos luta sem sucesso para conseguir mais do que as reposições salariais que a categoria vem recebendo, a aprovação de aumento dos servidores da Câmara seria vista com bons olhos.
“Nós estávamos atentos porque se os vereadores concedessem aumento para funcionários da Câmara, nós teríamos então motivos ainda maiores para reivindicar o tão sonhado aumento para os servidores da prefeitura que estão sem aumento desde 2005” disse Bellucci, que teria sido procurado por pessoas ligadas a Prefeitura que o indagaram se o sindicato iria se manifestar contra o aumento. O presidente disse que foi enfático ao responder que não iria se manifestar contra.
“É claro que a diretoria iria se reunir porque não decido nada sozinho, mas acredito que o caminho seria lutar em favor de aumento para os funcionários da Prefeitura e não contra o aumento dos servidores da Câmara”, ponderou Bruno.
Falando das negociações com a Prefeitura sobre a possibilidade de aumento aos servidores público, Bellucci lembra que por várias vezes procurou a Prefeitura buscando diálogo, mas o Poder Público sempre se esquivou limitando-se a dizer que o aumento reivindicado era justo, mas a Prefeitura não teria condições de atender.
Entendendo as dificuldades pelas quais a Prefeitura passa com a falta de verba, Bruno, assim como a maioria dos servidores apontam o problema: “Eu acredito que o problema é o inchaço da folha de pagamento com funcionários do alto escalão. Essa é a maior dificuldade que a Prefeitura enfrenta para fazer mais do que a lei manda, ou seja, pagar em dia os salários e dar aos funcionários as correções,” declarou o presidente do sindicato dos servidores que reconhece que algumas Prefeituras nem isso estão fazendo.
Em assembléia realizada no fim do mês de março, os servidores decidiram entrar na justiça para cobrar algumas reivindicações. Bruno afirma que este ano teve a promessa de um diretor da Prefeitura que estas reivindicações seriam atendidas neste mês de abril, mas já teria ouvido outro diretor dizer em entrevista que isso só acontecerá em junho.